| 1. | Alberto Marcos Til Mello. A responsabilidade penal ambiental de pessoa jurídica frente ao princípio da culpabilidade. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 2. | Ana Carla Batista. A MORFOLOGIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, PIBIC / UNOESC. 2014. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 3. | Arno Wolf Junior. A preservação das tradições indígenas em face do direito fundamental à vida. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 4. | Beatrice de Arruda Figueiredo Kuhnen. Uma questão de interpretação: a política de cotas universitárias sob o olhar dos estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 5. | Beatrice de Arruda Figueiredo Kuhnen. Uma questão de interpretação: a política de cotas universitárias sob o olhar dos estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 6. | Bruno Gabriel Henz. O direito ao ambiente como um direito fundamental completo: conteúdo e tensões correlatas. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2014. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 7. | Caroline Busetti. Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução: princípio substantivo e instrumento de gerenciamento de risco ambiental. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2014. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 8. | EMANUELI FELICIANO DOS SANTOS. TESTAMENTO VITAL: DECLARAÇÃO PRÉVIA DE VONTADE PARA O FIM DA VIDA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 9. | Felipe Fachinello. Os Limites da Autonomia Privada em Face da Horizontalidade dos Direitos Fundamentais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 10. | Fernanda Tofolo. A eutanásia na ordem jurídica brasileira. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, PIBIC / UNOESC. 2014. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 11. | João Vitor Silva Schmitz. A iniciativa probatória do juiz no processo penal à luz da Constituição. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 12. | Juliano Cesar Cury. Direito Fundamental à saúde: efetividade e limitações impostas pelo poder público. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Constitucional e Direitos Humanos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 13. | Karine Kleimpaul. Dissolução das Uniões Homoafetivas: efeitos patrimoniais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Constitucional e Direitos Humanos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 14. | Maria Luiza Roman Folle. Dignidade Humana e a prerrogativa de escolha das qualidades físicas e mentais do adotado no processo de adoção brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Constitucional e Direitos Humanos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 15. | Maria Luíza Mello. Dignidade da pessoa humana: reflexões sobre a violação dos direitos fundamentais infantojuvenis na Sociedade da Informação. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 16. | Marina Pegoraro Polo. A (in)constitucionalidade da efetivação de políticas públicas pelo Poder Judiciário à luz do princípio da separação dos poderes. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 17. | Márcio Fabiani. A Demarcação de Terras Tradicionalmente Ocupadas por Índios Frente ao Direito Fundamental à Propriedade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 18. | Rafael Mocelin. Princípio do não Retrocesso em Face dos Tratados de Direitos Humanos Incorporados pelo Brasil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Constitucional e Direitos Humanos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 19. | SILVANO GHISI. Privacidade e Intimidade na Sociedade da Informação. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 20. | Silvano Ghisi. Legítimas expectativas de privacidade na sociedade da informação. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 21. | Stephani Elizabeth Steffen. O DIREITO À MORTE DIGNA SOB O PARÂMETRO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 22. | Thays Fortes Borges. Autonomia privada em relações homoafetivas. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2014. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 23. | Whitney Trevisan. Desafios na regulamentação das relações virtuais: a lei do marco civil na internet e a eficácia da intervenção estatal na rede de computadores. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2014. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
Data de processamento: 23/07/2015 18:10:01