2014 - Mestrado Academico em Direito - Linha de pesquisa: Direitos Fundamentais Civis A Ampliaçao dos Direitos Subjetivos - UNOESC

Capítulos de livros publicados



Número total de itens: 30

2014

1.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Liberdades Individuais e Direitos Civis. Interdependências e Multiculturalidade. 1ed.Joaçaba. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Mercè Barceló i Serramalera. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha : pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2014.v. 1, p. 16-24.
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2.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Crescimento Econômico, Globalização e Direitos Humanos. Em: POMPEU, Gina Marcilio; CARDUCCI, Michele; SÁNCHEZ, Miguel Revenga. (Org.). Direito Constitucional nas Relações Econômicas: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Iuris. 2014.v. 1, p. 99-123.
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3.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; FABRO, Roni Edson. Autonomia da Vontade e Disposição do Corpo o Ordenamento Jurídico Brasileiro. Em: FREITAS, Riva Sobrado; SANTIAGO, Mariana Ribeiro; XIMENES, Julia Maurmann. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia IV. 1ed.Florianopolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 151-166.
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4.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; FABRO, Roni Edson. A Dignidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; FABRO, Roni Edson. (Org.). A DIGNIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 23-48.
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5.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MOZETIC, V.. Teorias da Justiça no Âmbito de Efetivação dos Direitos Fundamentais. Em: Baez, Narciso Leandro Xavier; STURMA, Pavel; MOZETIC, Vinícius, FAIX, Martin. (Org.). Teorias de Fundamentação dos Direitos Humanos. 1ed.Joaçaba. : Editora UNOESC. 2014.v. 1, p. 11-46.
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6.   CASTRO, Matheus Felipe de. Políticas públicas e autonomia subnacional. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Mercè Barceló i Serramalera. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha : pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2014.v. 1, p. 25-38.
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7.   CASTRO, Matheus Felipe de. Garantias jurisdicionais. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Mercè Barceló i Serramalera. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha : pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2014.v. 1, p. 76-110.
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8.   CASTRO, Matheus Felipe de ; KRAVETZ, R. Z. C.. O problema da autonomia da vontade na sociedade disciplinar: uma análise foucaultiana da proibição do suicídio assistido. Em: Robison Tramontina; Lafayette Pozzoli; Leoncio Camino. (Org.). Filosofia do Direito II. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 261-279.
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9.   CASTRO, Matheus Felipe de ; WELTER, I. P.. A aplicabilidade dos direitos sociais na perspectiva do estado social brasileiro. Em: Riva Sobrado de Freitas; Edinilson Donizete Machado; Ademario Andrade Tavares. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia V. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 515-531.
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10.   DE MARCO, Cristhian Magnus. Dignidade. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Mercè Barceló i Serramalera. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha: pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Joaçaba. : Unoesc. 2014.p. 7-10.
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11.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; HOFFMANN, Jorge Eduardo. Conflito entre as funções defensiva e prestacional do Estado para promoção da dignidade da pessoa humana: uma análise casuística. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho; Paulo Ricardo Schier. (Org.). Mecanismos de efetividade dos direitos fundamentais [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFSC. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 48-69.
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12.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; MEIRELLES, Wagner Valdivino. Sociedade da vigilância e o direito ao esquecimento. Em: César Augusto de Castro Fiuza; Rafael Peteffi da Silva; Otávio Rodrigues Júnior. (Org.). Direito civil [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFSC. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 99-113.
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13.   FREITAS, R.S. ; PIRES, M. C.. O DIREITO DE PROPRIEDADE COMO GARANTIA DE LIBERDADE: A MITIGAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA EM PROL DA EFETIVAÇÃO DO DEVER DE SOLIDARIEDADE SOCIAL. Em: LISBOA, R. S.; REZENDE, E. N.; COSTA, I. G.. (Org.). Relações Privadas e Democracia. 1ed.FLORIANOPOLIS. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 255-281.
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14.   FREITAS, R.S. ; PIRES, M. C.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO: VALORAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA OU DEVER DE MEMÓRIA?. Em: BRITO, R.A.T,; VILLATORE, M.A.; COSTA, I.G.. (Org.). Relações Privadas e Democracia. 1ed.JOÃO PESSOA. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 313-332.
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15.   GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. O DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE COMO LIMITE À MANIPULAÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Em: Dr. Aires José Rover; José Renato Gaziero Cella; Fernando Galinato Ayuda. (Org.). DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS. 001ed.Florianopolis. : CONPEDI 2014. 2014.v. XXX, p. 07-592.
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16.   GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. Privacidade na Sociedade da Informação e o Direito À Invisibilidade Nos Espaços Públicos. Em: Prof. Dr. Orides Mezzaroba; Prof. Dr. Raymundo Juliano Rego Feitosa; Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira; Profª. Drª. Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr. (Org.). DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS. 1ed.Curitiba. : Clássica. 2014.v. 12, p. 169-188.
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17.   HUMENHUK, Hewerston ; DE MARCO, Cristhian Magnus. O Estado Federal brasileiro e o direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988. Em: Gustavo Rabay Guerra, Ilton Norberto Robl Filho, José Filomeno de Moraes Filho. (Org.). Teoria do Estado e da Constituição. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 357-379.
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18.   KRAVETZ, R. Z. C. ; CASTRO, Matheus Felipe de. A teoria crítica de Michel Foucault e o problema do suicídio assistido na sociedade disciplinar. Em: Matheus Felipe de Castro; Lídia Patricia Castillo Amava. (Org.). Teoria Crítica do Direito. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 267-289.
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19.   MEIRELLES, Wagner Valdivino ; DE MARCO, Cristhian Magnus. Direitos fundamentais e sua vinculação aos particulares. Em: Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Glauber Salomão Leite, Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Junior. (Org.). Direito Civil-Constitucional II. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 7-29.
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20.   PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. O Direito Fundamental à Intimidade como Limite à Manipulação de Dados Pessoais na Sociedade da Informação. Em: CONPEDI. (Org.). XXIII Enocntro Nacional do CONPEDI/UFSC. 1ed. 2014.v. 1, p. 375-376.
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21.   PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO MULTICULTURAL E A CLASSIFICAÇÃO DE INDIVÍDUOS. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Eduardo Biacchi Gomes; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). COLEÇĂO DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS NA VISĂO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: TOMO II. 1ed.Curitiba. 2014.v. 1, p. 8-27.
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22.   PIRES, M. C. ; FREITAS, R.S.. AS RESPOSTAS CORRETAS EM DIREITO NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Eduardo Biacchi Gomes; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Coleção Direitos Fundamentais e Sociais na visão constitucional brasileira - Tomo I. 1ed.Curitiba. : Instituto Memória. 2014.p. 42-61.
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23.   PRESOTTO, K. C. ; PEZZELLA, M. C. C.. SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: DIREITO À PRIVACIDADE E À IDENTIDADE DO TRANSEXUAL. Em: CONPEDI/UFPB. (Org.). Direitos, gênero e movimentos sociais II. 1ed.Para[iba. 2014.v. 1, p. 139-162.
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24.   RECKZIEGEL, Janaína. SERES HUMANOS, PESQUISAS MÉDICAS E A SOCIEDADE TECNOCIENTÍFICA. Em: Wilson Engelmann; Paulo Roney Avila Fagundez. (Org.). BIODIREITO: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 402-419.
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25.   RECKZIEGEL, Janaína ; DUARTE, J. F. L. G.. A DETERMINAÇÃO DA FILIAÇÃO DECORRENTE DO EMPREGO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A DIGNIDADE HUMANA. Em: Engelmann Wilson; Robson Antão de Medeiros; Valéria Silva Galdino Cardin. (Org.). BIODIREITO II. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.p. 155-171.
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26.   STEINMETZ, W.. Segurança jurídica hoje: princípio da proteção à confiança. Em: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro: Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. 1ed.São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2014.v. 1, p. 305-315.
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27.   STEINMETZ, W.. A fundamentação e o reconhecimento do princípio da proteção à confiança no direito constitucional brasileiro. Em: MACHADO, Edinilson Donisete; BERTASO, João Martins; CUNHA, Leandro Reinaldo da. (Org.). Direitos fundamentais e Democracia III. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 301-316.
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28.   STEINMETZ, W. ; GRAFF, L.. Crise ecológica, ética e proteção jurídica do meio ambiente. Em: SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; CAVALLAZZI, Rosangela Lunardelli. (Org.). Direito Ambiental II. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 58-69.
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29.   TREVISAN, Naiara ; DE MARCO, Cristhian Magnus. Os transexuais e a alteração de nome e sexo no registro civil de pessoas naturais: perspectiva dos direitos da personalidade e do princípio da dignidade da pessoa humana. Em: Cristhian Magnus De Marco; Rafaella Zanatta Caon Kravetz. (Org.). Diálogos. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2014.v. 1, p. 257-286.
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30.   WELTER, I. P. ; CASTRO, Matheus Felipe de. O direito à autonomia privada no Estado de bem estar social: o paradoxo de uma inversão. Em: Giovani Clark; Paulo Ricardo Opuszka; Maria Stela Campos da Silva. (Org.). Direito e Economia II. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 418-435.
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Data de processamento: 23/07/2015 18:10:01