| 1. | 2013-Atual. DIREITOS HUMANOS, FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA A PARTIR DE JURGEN HABERMAS: NIVEIS DE EFETIVAÇÃO Descrição: Os atuais modelos de Democracia Ocidental têm apresentado déficits de legitimidade agudos em face dos Direitos Humanos e Fundamentais, assim como a atual estrutura normativa do direito apresenta-se como ineficaz e não acompanha o desenvolvimento complexo e dinâmico das sociedades pós-modernas. O sistema de direitos reflete crises de legitimidade na produção normativa, bem como na aplicação da justiça, isto também porque as sociedades contemporâneas passam por inúmeras transformações e apresentam profundas contradições sociais, demandando revisão profunda de qual Democracia precisam aqueles Direitos para terem seus níveis de efetivação mais ampliados. Assim, tomo como hipótese desta pesquisa a de que qualquer discussão que se queira aprofundar sobre Direitos Humanos e Fundamentais passa, necessariamente, pelo debate sobre a Democracia e seus elementos constitutivos e neurais, eis que é somente neste regime de governo que se pode pensar na efetivação daqueles Direitos, razão pela qual impõem-se a sua radicalização em todos os níveis discursivos/argumentativos e pragmáticos. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . Integrantes: Rogério Gesta Leal - Coordenador. Membro: Rogério Gesta Leal. |
| 2. | 2013-Atual. Patologias Corruptivas nas relações entre Estado, Administração Pública e Sociedade: causas, consequências e tratamentos Descrição: Busca o presente projeto de Pesquisa: (a) Demarcar os fundamentos filosóficos e políticos da corrupção como fenômeno social; (b) Identificar quais os impactos institucionais que a corrupção tem causado no Brasil; (c) Verificar quais os marcos normativos internacionais e nacionais do tratamento da corrupção; (d) Fazer um estudo de caso sobre o tema da Improbidade Administrativa como mecanismo de enfrentamento da corrupção no âmbito de processos judiciais julgados pelo TJRS, por amostragem, nos últimos anos. . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . Integrantes: Rogério Gesta Leal - Coordenador / Janriê Rodrigues Reck - Integrante / Denise Bitencourt Friedrich - Integrante. Número de produções C, T A: 6 / Número de orientações: 1 Membro: Rogério Gesta Leal. |
| 1. | 2011-Atual. VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA: análises da experiência das políticas públicas reparatórias do governo no Rio Grande do Sul envolvendo os atos de seqüestro, morte, desaparecimento e tortura de pessoas no regime militar brasileiro (1964/1985) estudos de caso Descrição: Pretende a pesquisa, em linhas gerais, tratar dos temas que envolvem a Verdade, Memória e Justiça dos períodos de regime de exceção em que a Sociedade Brasileira viveu, buscando gerar políticas públicas de tratamento da matéria, em especial em face do que dispõe o Plano Nacional de Direitos Humanos nº3 (PNDH-3), em seu Eixo VI.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Rogério Gesta Leal - Coordenador / Mônia Clarissa Hennig - Integrante / Aline Swarovsky - Integrante / Tais Ramos - Integrante / Ana Caroline Wichmann - Integrante / Denise Bitencourt Friedrich - Integrante / Jorge Amaral dos Santos - Integrante / Patrícia Urrutigaray - Integrante / Luis Felipe Nunes - Integrante / Luis Henrique Menegon Dutra - Integrante / Simone Andrea Schwinn - Integrante / Cynthia Juruena - Integrante. Membro: Rogério Gesta Leal. |
Data de processamento: 23/07/2015 18:12:36