Narciso Leandro Xavier Baez, 2015

Total de projetos de pesquisa



Número total de itens: 2

2013

1.   2013-Atual. Teorias da Justiça no Âmbito da Efetivação dos Direitos Fundamentais
Descrição: Este Projeto de Pesquisa pretende realizar um estudo comparativo entre as principais tendências do debate contemporâneo em torno do conceito de justiça, para em seguida se ter um cenário mais reflexivo à discussão do ativismo judicial na efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais. O objetivo precípuo é alavancar um arcabouço teórico capaz de justificar a idéia de justiça simultaneamente como: a) um parâmetro para a tomada de decisões; b) um critério para a produção de normas; c) um critério para a aferição da legitimidade e da validade de normas e decisões; d) um princípio norteador da organização e da or¬denação da sociedade; e e) um parâmetro para a definição, elaboração e consecução de políticas públicas.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . Integrantes: Narciso Leandro Xavier Baez - Coordenador / Ronaldo José Françosi - Integrante / Roni Edson Fabro - Integrante / Robison Tramontina - Integrante / Germano Alves de Lima - Integrante / Eraldo Concenço - Integrante. Número de produções C, T A: 11 / Número de orientações: 4
Membro: Narciso Leandro Xavier Baez.

2011

1.   2011-Atual. A Morfologia dos Direitos Humanos Fundamentais e sua Transnacionalidade
Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende desenvolver, de maneira sistemática e coordenada, uma base epistemológica comum sobre a extensão filosófica, política e jurídica da categoria direitos fundamentais. O trabalho começa com o estudo da sua morfologia, destacando-se os seus elementos formadores, o conceito, o surgimento histórico e a evolução, de forma a delimitar-se os requisitos que um bem jurídico deve possuir para ser considerado direito fundamental. Após, parte-se para o estudo dos fatores que levaram a internacionalização dos direitos fundamentais, analisando-se a forma como esse processo ocorreu. Por fim, busca-se identificar quais os mecanismos de proteção dessa categoria de direitos que foram e estão sendo desenvolvidos, tanto no âmbito interno dos Estados quanto na seara internacional. O desenvolvimento dessas atividades permitirá a construção de fundamentos teóricos e o estabelecimento de pactos semânticos que facilitarão o entendimento das dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . Integrantes: Narciso Leandro Xavier Baez - Coordenador / Orides Mezzaroba - Integrante / Fernanda Tofolo - Integrante / Ronaldo José Françosi - Integrante / Ana Carla Batista - Integrante / Arno Wolf - Integrante / Stephani Elizabeth Steffen - Integrante / Roni Edson Fabro - Integrante / Janaina Reckiziegel - Integrante / Jhonatan Felipe Laurindo Gomes Duarte - Integrante / Germano Alves de Lima - Integrante / Eraldo Concenço - Integrante. Número de produções C, T A: 51 / Número de orientações: 14
Membro: Narciso Leandro Xavier Baez.


Data de processamento: 23/07/2015 18:12:24