2015 - Mestrado Academico em Direito - Linha de pesquisa: Direitos Fundamentais Sociais Relaçoes de Trabalho e Seguridade Social - UNOESC

Capítulos de livros publicados



Número total de itens: 17

2015

1.   LEAL, ROGÉRIO GESTA. Controle da administração pública no brasil: mecanismos de efetivação da transparência na gestão pública. Em: Rogério Gesta Leal. (Org.). Patologias corruptivas: as múltiplas faces da hidra. 1ªed.Santa Cruz do Sul. : EDUNISC. 2015.v. 01, p. 86-193.
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2.   LEAL, ROGÉRIO GESTA ; COPETTI, A.. Precedentes Judiciais. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 47-57.
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3.   LEAL, ROGÉRIO GESTA ; KAERCHER, J. A. K.. O impeachment de prefeito municipal no brasil: possibilidades materiais e processuais. Em: Rogério Gesta Leal. (Org.). Patologias corruptivas: as múltiplas faces da hidra. 1ªed.Santa Cruz do Sul. : EDUNISC. 2015.v. 01, p. 19-193.
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4.   LEAL, ROGÉRIO GESTA ; RIBOLI, D. R.. Os custos e a efetivação dos direitos fundamentais sociais. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 93-103.
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5.   LEAL, ROGÉRIO GESTA ; RIZZOTTO, M. G. B.. A efetivação do direito social à moradia: condições e possibilidades. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 205-214.
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6.   LEAL, ROGÉRIO GESTA ; RODRIGUES, A.. O problema da eficácia jurídica dos direitos fundamentais sociais: um debate sempre atual. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 105-130.
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7.   LEAL, ROGÉRIO GESTA ; RODRIGUES, A.. A problemática da licitude da terceirização tendo como balizador o critério de análise da atividade-fim e a atividade-meio da tomadora. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 315-335.
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8.   LEAL, ROGÉRIO GESTA ; TRINDADE, A. C.. Alguns pressupostos fáticos e jurídicos para a efetivação dos direitos sociais - o embate entre o direito e a realidade. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 143-166.
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9.   RENCK, M. H. P. ; STRAPAZZON, C. L.. A limitação temporal da Lei 8.742/1993 e a pessoa com deficiência: crítica a partir da teoria das restrições e da capability approach. Em: Schneider, Yuri; Schwarz, Rodrigo Garcia; Tramontina, Robison. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos fundamentais sociais ? Serie direitos fundamentais sociais - Tomo III. 1ed.Joaçaba. : EdUnoesc. 2015.p. 337-341.
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10.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Proteção do salário na forma da lei. Em: COUTINHO, Nilton Carlos de Almeida. (Org.). Direitos constitucionais dos trabalhadores e dignidade da pessoa humana: homenagem ao ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. 1ed.São Paulo. : LTr. 2015.v. 1, p. 81-90.
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11.   SILVA, E. F. ; STRAPAZZON, C. L.. Estabilidade e democracia na administração pública: o assédio à luz do direito constitucional. Em: Eduardo Faria Silva; Fernanda Zanin; José A. P. Gediel, Lawrence E. Mello. (Org.). Estado, Poder e Assédio: relações de trabalho na administração pública. 1ed.Curitiba. : Kairós Edições. 2015.p. 127-144.
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12.   SILVA, R. L. N. ; MASSON, D. G.. Os princípios da Teoria da Justiça e os Direitos Fundamentais Sociais. Em: INGO WOLFGANG SARLET; EDUARDO BIACCHI GOMES; CARLOS LUIZ STRAPAZZON. (Org.). DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NA AMÉRICA DO SUL. 1ed.Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2015.v. 1, p. 281-296.
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13.   SILVA, R. L. N. ; MASSON, D. G.. O direito fundamental social à educação como manifestação da igualdade e da liberdade e a política pública plano de desenvolvimento da educação (PDE). Em: Paulo Gustavo Gonet Branco e Sérgio Antônio Ferreira Victor. (Org.). Estado de Direito, Direitos Fundamentais e Combate à Corrupção. 1ed.Brasília. : Instituto Brasiliense de Direito Público. 2015.v. 1, p. 157-175.
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14.   STRAPAZZON, C. L.. Constituição e seguridade social no Brasil: recomeço e um passo além. Em: SERAU Jr, Marco Aurélio; FOLLMAN, Melissa. (Org.). Previdência social: em busca da justiça social. 1ed.São Paulo. : LTr. 2015.p. 25-34.
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15.   STRAPAZZON, C. L.. Constitución y seguridad social en brasil: reanudación y un paso adelante. Em: Mercè Barcelò y Serramalera; Carlos Luiz Strapazzon. (Org.). Escritos sobre derechos individuales y colectivos una visión desde perspectivas constitucionales diversas. 1ed.Barcelona. : Atelier Libros Juridicos. 2015.v. 1, p. 171-194.
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16.   STRAPAZZON, C. L. ; GOLDSCHMIDT, R.. Problemas de teoria e de prática de ativismo político e tutela judicial de direitos fundamentais sociais. Em: SARLET, Ingo Wolfgang; GOMES, E.B; STRAPAZZON, C.L.. (Org.). Direitos humanos e fundamentais na américa do sul. 1ed.Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2015.p. 159-190.
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17.   TRAMONTINA, Robison ; PARREIRA, A. M. S.. Instituições Sociais, bens e justiça segundo John Rawls. Em: Yuri Schneider; Robison Tramontina; Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Direitos Fundamentais Sociais: Filosofia e Efetividade dos Direitos Sociais. 1ed.Joaçaba - SC. : Editora UNOESC. 2015.v. III, p. 31-42.
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Data de processamento: 23/07/2015 18:10:07