1. | Cinthya Sander Carbonera. Proteção dos Infantes Imersos na Sociedade da Informação. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
2. | DOUGLAS TABACZINSKI DOS SANTOS. TRANSEXUALISMO: O ATO DE DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Janaína Reckziegel. |
3. | Jonas Elias Pizzinato Piccoli. A renunciabilidade de direitos fundamentais. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
4. | JONATAS EVANGELISTA DE RESENDE. CULTURA INDÍGENA FRENTE A PROBLEMAS CONGÊNITOS DE CRIANÇAS NAS ALDEIAS DO NORTE DO BRASIL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Janaína Reckziegel. |
5. | Larissa Pires Massari. O conceito legal de miserabilidade na concessão do benefício de prestação continuada (LOAS). (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2015. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
6. | Luis Felipe Vinã. A Força das decisões no Common Law e no Civil Law: os benefícios da adoção do sistema de precedentes obrigatórios no direito brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Robison Tramontina. |
7. | Pablo Raduan Fernandes. A Hermenêutica e seus empecilhos na prática jurídica. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Robison Tramontina. |
8. | Ronaldo José François. Direito de posse nas terras tradicionalmente ocupadas por índios. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
9. | Roni Edson Fabro. Autonomia da vontade na disposição do corpo em face do princípio da dignidade humana. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientadores: Janaína Reckziegel, Narciso Leandro Xavier Baez. |
Data de processamento: 23/07/2015 18:09:12