| 1. | Ana Paula Goldani Martinotto Reschke. Dignidade Humana e Ocupação Irregular de Áreas Públicas. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 2. | Anderson Gusberti. O Dano Moral como Mecanismo de Efetivação do Direito Fundamental à Honra e à Imagem. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 3. | Beatriz Diana Bauermann Coninck. TESTAMENTO VITAL: DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 4. | Carliana Luiza Rigoni. A responsabilidade civil do empregador no caso de dano existencial ao empregado no âmbito da relação de emprego e o direito fundamental ao trabalho digno.. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 5. | clarice mendes dalbosco. Direitos fundamentais e a proteção contra a situação de miserabilidade no direito brasileiro. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 6. | Elizabete Geremias. A responsabilidade civil do empregador no caso de dano decorrente de acidente do trabalho e o caráter punitivo e pedagógico da indenização por dano moral como mecanismo de proteção à dignidade humana.. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 7. | Guilherme Marques. Dumping social e mecanismos de efetivação do direito fundamental ao trabalho digno.. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 8. | Lademir Cremonini. Sociedade da Informação: ciberespionagem na esfera internacional. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 9. | Ludmila Kolb de Vargas Cavalli. A proteção previdenciária do trabalhador rural. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 10. | Marcio Cristiano de Gois. A expropriação constitucional da propriedade privada nos casos de constatação da utilização de trabalho escravo. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 11. | Marina Letycia Mendes. OS LIMITES DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE NOS TESTAMENTOS PÚBLICOS. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 12. | Samoel Sander Mühl. A responsabilidade civil do empregador como instrumento de proteção do direito fundamental ao trabalho digno.. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 13. | Tais Mirela Sauer. Instrumentos eficaciais de efetivação extrajudicial de direitos fundamentais: Tabelionatos Públicos e Direito à Moradia. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 14. | Taís Hemann da Rosa. Mínimo existencial e acesso à energia elétrica. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Coorientador)., . Início: 2015. Supervisor: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 1. | Adilson Antonio Santin. Due Process of Law no âmbito da Seguridade Social. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 2. | Alexandra Klein Perico. Ensino Jurídico e Multiculturalismo. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014. Orientador: Robison Tramontina. |
| 3. | Alexandre Scariot. Ações integradas no âmbito da Seguridade Social: estudo comparado de modelos europeus e latino-americanos. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 4. | Anny Marie Parreira. O papel da razão pública na deliberação democrárica. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014. Orientador: Robison Tramontina. |
| 5. | Camila Nunes Pannain. O direito ao esquecimento: uma (re) leitura da concepção de espaços públicos em Habermas".. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - universidade do oeste de santa catarina, . Início: 2014. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 6. | Daiane Garcia Masson. Políticas públicas de efetivação ao direito fundamental social à educação. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina, . Início: 2014. Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva. |
| 7. | Eraldo Concenço. A proteção das novas formações familiares através da ampliação do espectro de abrangência dos benéficos previdenciários. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 8. | Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz. Discriminação de gênero: uma análise da mutilação genital feminina a partir de um viés intercultural. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014. Orientador: Robison Tramontina. |
| 9. | Germano Alves de Lima. A coisificação da mulher brasileira na mídia e a sua repercussão sobre a noção de dignidade humana do gênero feminino.. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 10. | Hewerstton Humenhuk. A responsabilidade civil do Estado e a eficácia dos direitos fundamentais. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 11. | Jean Thiago Vilbert. Teoria Crítica dos Direitos Fundamentais. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 12. | Jhonatan Felipe Laurindo Gomes Duarte. A relativização do anonimato do doador na Reprodução Humana Assistida em face da necessidade de reconhecimento da identidade biológica do ser humano gerado para fins de tratamento médico. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 13. | Leandra Zatta Cassaniga. A discriminação do gênero feminino no mercado de trabalho. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014. Orientador: Yuri Schneider. |
| 14. | Luiz Geraldo Gomes dos Santos. Políticas públicas de efetivação do direito fundamental social à moradia. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina, . Início: 2014. Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva. |
| 15. | Pablo Henrique Caovilla Kuhnen. A vinculação dos particulares ao direito fundamental à duração razoável do processo. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 1. | Antônio César Trindade. As dimensões da reserva do possível e suas implicações na efetivação dos direitos fundamentais sociais. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2013. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 2. | Daniela Riboli. Os direitos fundamentais sociais na democracia deliberativa: desafios de efetivação e o papel do Poder Judiciário. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2013. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 3. | Julia Dambros Marçal. .. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2013. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 4. | Mixilini Chemin Pires. .. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2013. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 5. | Neli Lino Saibo. Políticas públicas e a efetivação de direitos fundamentais sociais e o fenômeno da judicialização das tutelas prestacionais. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2013. Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva. |
| 6. | Rosane Todescatt Nottar. A influência dos acordos internacionais de previdência social no âmbito do Mercosul. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2013. Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva. |
| 7. | Sadi de Marco. Direito Fundamental Social à Educação, Políticas Públicas e Cotas Raciais. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina, . Início: 2013. Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva. |
| 1. | Kattia Nayara Kühne. Os alimentos gravídicos e o direito social à alimentação e à saúde. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Constitcional) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2012. Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva. |
| 2. | Luiz Felipe Nunes. ... Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Início: 2012. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 3. | Luiz Henrique Menegon Dutra. ... Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Início: 2012. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 4. | Márcia R. M. Bergamini. O controle da Administração Pública como vetor de eficiência de políticas públicas. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2012. Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva. |
| 5. | Simone Andrea Schwinn. ... Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Início: 2012. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 1. | Jorge dos Santos Amaral. ... Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Início: 2011. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 2. | Patrícia Messa Urrutigaray. ... Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Início: 2011. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 3. | Tais Ramos. A Participação Social Deliberativa na Constituição da Verdade das Violações de Direitos Humanos pelos Regimes Militares. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Início: 2011. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
Data de processamento: 23/07/2015 18:09:20