1. | ALESSANDRA MENEGAT. ASPECTOS JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW, . Início: 2015. Orientador: Patricia Luzia Stieven. |
2. | Carine Regina Hanauer. A (in) constitucionalidade de usucapião por abandono de lar conjugal. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Juliana de Oliveira. |
3. | Cândida Cruz. Limites e possibilidades de reforma ou extinção do tribunal do juri no Brasil. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco, . Início: 2015. Orientador: Julia Dambrós Marçal. |
4. | Daiane Andressa Weber. A responsabilidade civil do fiador nos contratos de locação e a sua exoneração. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Juliana de Oliveira. |
5. | Danubia Leida. A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E A INEFICÁCIA ESTATAL.. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Juliana de Oliveira. |
6. | Débora Lindemann. O direito à propriedade em face da função social: indivíduo x sociedade. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Juliana de Oliveira. |
7. | Estevan Fabiano Drumm. A (in) constitucionalidade da ausência de controle externo das contribuições/financiamento da República Federativa do Brasil à Organização das Nações Unidas. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Juliana de Oliveira. |
8. | Giovania Stefanski. DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE: PONDERAÇÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSÍVEL. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Juliana de Oliveira. |
9. | Junior Rosin Bello. CLÁUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATOS BANCÁRIOS DE ADESÃO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Juliana de Oliveira. |
10. | Leandro Mateus Fell. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA AS AVESSAS. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Juliana de Oliveira. |
11. | Marcos Alberto Favareto. DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Juliana de Oliveira. |
12. | MARIO ANDRÉ DUARTE GULARTE. O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA E A MEDIAÇÃO À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW, . Início: 2015. Orientador: Patricia Luzia Stieven. |
13. | Marli Maria Kreuz. A (IM) POSSIBILIDADE ÉTICO-JURÍDICA DO DIREITO À ORIGEM GENÉTICA NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Juliana de Oliveira. |
14. | Nicole Heike Renger. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 7081/10 - DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DA DISLEXIA E DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Juliana de Oliveira. |
15. | Paula Thaísa Costa. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS E PROFISSIONAIS MÉDICOS NOS CASOS DE ERRO MÉDICO. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Juliana de Oliveira. |
16. | Poliana Patrícia Kittel. USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Juliana de Oliveira. |
17. | Suelen Dyovana Ceccon. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Juliana de Oliveira. |
18. | Valmir Alves de Ramos. Cotas raciais em concursos públicos. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco, . Início: 2015. Orientador: Julia Dambrós Marçal. |
1. | Alex Sandro Maria. Desaposentação. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, . Início: 2014. Orientador: Alex Copetti. |
2. | BRUNA FRANCISCON. O CONTROLE JURISDICIONAL DA CONVENCIONALIDADE DAS LEIS: APLICAÇÃO NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014. Orientador: Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz. |
3. | CHANAUANA DE AZEVEDO CANCI. O princípio da cooperação do Juiz no direito processual Moderno. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . Início: 2014. Orientador: Pablo Henrique Caovilla Kuhnen. |
4. | CLÁUDIA ROSSATTO BRAND. Questões controvertidas no direito sucessório dos conjuges. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . Início: 2014. Orientador: Pablo Henrique Caovilla Kuhnen. |
5. | Cristiane Zanivan. A problemática do trabalho infantil e a atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para sua erradicação.. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, . Início: 2014. Orientador: Julia Dambrós Marçal. |
6. | DAINARA DANIELI SCHENKEL. A EFETIVIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . Início: 2014. Orientador: Patricia Luzia Stieven. |
7. | DANIELA TERESINHA ROSA. Inversão do Onus da prova nas relações de consumo: questão de ofício ou necessidade de manifestação judicial. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . Início: 2014. Orientador: Pablo Henrique Caovilla Kuhnen. |
8. | EDY PAULO PALUCHOWSKI. LICENÇA-MATERNIDADE: ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELA LEI N. 12.873/2013 E A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO-MATERNIDADE AO VIÚVO. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . Início: 2014. Orientador: Pablo Henrique Caovilla Kuhnen. |
9. | Fernanda Eduarda dos Reis. PROJETO PAI PRESENTE: O RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOB O PRISMA DO DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . Início: 2014. Orientador: Patricia Luzia Stieven. |
10. | IGOR GIUSEP GUERRA. Da aplicação da multa do art 475-J do CPC nos juizados especiais civeis. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . Início: 2014. Orientador: Pablo Henrique Caovilla Kuhnen. |
11. | JEAN CARLOS BERTOSSO. UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA: RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE FAMILIAR. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, . Início: 2014. Orientador: Maria Luiza Marinho de Mello. |
12. | João Paulo Wagner Muraro. Processo Eletrônico. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, . Início: 2014. Orientador: Alex Copetti. |
13. | Julianderson Panegalli. A (IM)POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE QUANTIA CERTA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014. Orientador: Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz. |
14. | JULIANO GASPARIN. A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO NOME PELA ASSUNÇÃO DE NOVA IDENTIDADE SEXUAL. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . Início: 2014. Orientador: Pablo Henrique Caovilla Kuhnen. |
15. | LOMAR EVERTON HUBNER. FIDELIDADE PARTIDÁRIA: na visão do tribunal superior eleitoral A TITULARIDADE DO MANDATO ELETIVO pertence ao candidato ou ao partido?. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014. Orientador: Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz. |
16. | MAIRA INDIANA BEHLING. EUTANÁSIA: UMA MORTE DIGNA À LUZ DO BIODIREITO. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . Início: 2014. Orientador: Patricia Luzia Stieven. |
17. | Marcela Winckler. A Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . Início: 2014. Orientador: Darléa Carine Palma. |
18. | Marcelo Veronese Lemos. A reserva de cotas raciais para ingresso no serviço público: análise constitucional da Lei n. 12.990/2014.. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, . Início: 2014. Orientador: Julia Dambrós Marçal. |
19. | MARIZETE PINTO RIBEIRO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INFANTIL : ENFOQUE NOS CASOS QUE ENVOLVEM IRMÃOS UNILATERAIS. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, . Início: 2014. Orientador: Maria Luiza Marinho de Mello. |
20. | Maura Coan. Tribunal do Júri. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, . Início: 2014. Orientador: Alex Copetti. |
21. | PATRÍCIA MARAFON. A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DIRETA DO LITISDENUNCIADO. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . Início: 2014. Orientador: Pablo Henrique Caovilla Kuhnen. |
22. | Richardson Batisti. Licitação. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, . Início: 2014. Orientador: Alex Copetti. |
23. | Tatiane Alberton. Poder de polícia. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, . Início: 2014. Orientador: Alex Copetti. |
24. | Thiago Bonadiman Pedersetti. Princípio da co-culpabilidade. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, . Início: 2014. Orientador: Alex Copetti. |
25. | TIAGO DALLA NORA. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS: UMA ANÁLISE DA NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DO INTERESSE PROCESSUAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . Início: 2014. Orientador: Pablo Henrique Caovilla Kuhnen. |
26. | Zenei Fagundes de Goes. Direitos fundamentais sociais. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, . Início: 2014. Orientador: Alex Copetti. |
1. | Juares Batista de Andrade. Repasses Financeiros e Despesas Realizadas pelo Poder Legislativo em Chapecó/SC. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . Início: 2013. Orientador: Darléa Carine Palma. |
2. | Maria Cristina Cereser Pezzella. Dignidade humana e a tutela da personalidade de crianças e adolescentes em face a regulamentação da Internet. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Acadêmico em Direito - DIMENSÕES MATERIAI) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2013. Orientador: Cinthya Sander Carbonera. |
Data de processamento: 23/07/2015 18:08:37