1. | CAMILE NATALI E FABIO JUNIOR PUNTEL. ROTINAS TRABALHISTAS NA COOPERATIVA TRITÍCOLA DE FREDERICO WESTPHALEN - COTRIFRED. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2015. Orientador: André Rodrigues. |
2. | Carine Leal. Trabalho análogo à escravo. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2015. Orientador: André Rodrigues. |
3. | Fabiane Cavalin. Assédio moral na relação de emprego. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2015. Orientador: André Rodrigues. |
4. | Igor Giusep Guerra. DA (DES)NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR PARA INCIDÊNCIA DA MULTA DO ART. 475-J DO CPC, NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2015. Orientador: Pablo Henrique Caovilla Kuhnen. |
5. | Joane T. Tamiozzo. A ESTABILIDADE NO EMPREGO E A SÚMULA 443 DO TRIBUNAL SUPEIOR DO TRABALHO (TST). (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2015. Orientador: André Rodrigues. |
6. | Jonathan Zang Martelli. A responsabilidade civil do Estado pela omissão na manutenção de vias públicas. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
7. | Juliana Andréia Bertoldo. A (im) possibilidade jurídica da indenização por danos morais decorrentes do abandono afetivo familiar. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
8. | Juliano Manfro Pasini. Aposentadoria especial para o contribuinte individual. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2015. Orientador: André Rodrigues. |
9. | Lilian Bernardi Guimarães. Adoção intuito personae à luz do princípio do melhor interessa da criança e adolescente. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
10. | Luciane Marchetti Tomazzi da Cunha Lemos. INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS: Responsabilidade das Escolas e o Respeito à Igualdade e ao Principio da Dignidade da Pessoa Humana. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Juliana de Oliveira. |
11. | PATRÍCIA MARAFON. A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DIRETA DO LITISDENUNCIADO. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2015. Orientador: Pablo Henrique Caovilla Kuhnen. |
12. | Rafaela Tranquilo. AS IMPLICAÇÕES DA NÃO OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 60 DA CLT APÓS A REVOGAÇÃO DA SÚMULA 349 DO TST. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2015. Orientador: André Rodrigues. |
13. | Sheila Klaus Hoelscher. A guarda compartilhada como mecanismo de prevenção da alienação parental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
1. | Aldair Possa. A Prisão Civil do Depositário: Uma Perspectiva da Colisão de Principios da Proporcionalidade e da Razoabilidade da Prisão Civil Frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2014. Orientador: Ronaldo José Françosi. |
2. | Alessandra Vendruscolo. A REDUÇÃO ECONÔMICA DA PROPRIEDADE E A (IM) POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO: O DIREITO DE CONSTRUIR E A FUNÇÃO SOCIAL. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
3. | Alexsandro Spada. O controle da jornada dos motoristas profissionais empregados: mecanismos, ferramentas e ônus da prova. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
4. | Alyson Henrique Becker. ESVAZIAMENTO ECONÔMICO DA PROPRIEDADE E O DEVER DE INDENIZAR DO ESTADO: O DEVER DE PRESERVAÇÃO E A FUNÇÃO SOCIAL. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
5. | ANA PAULA MAGRO. MANDADO DE SEGURANÇA E COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA - ASPECTOS PROCESSUAIS E PRÁTICOS. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
6. | Andressa Soletti Cecconi. O acidente ded trabalho e suas consequências jurídicas e sociais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
7. | André Luiz Paz. Relativização da coisa julgada no processo civil. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
8. | BRUNA FOPPA. DEFEITOS NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS:AS MENSAGENS SUBLIMINARES ENCONTRADAS EM ANÚNCIOS E PROGRAMAS DE TELEVISÃO E CINEMA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
9. | Bruna Franciscon. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis: aplicação no sistema judiciário brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz. |
10. | Bruna Pricila Prezotto. A não-intervenção nas relações internacionais e o princípio da soberania: um estudo acerca das manifestações na Venezuela em 2014. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, . 2014. Orientador: Julia Dambrós Marçal. |
11. | Camila de Cesaro. Direitos das Vítimas de Crimes Sob o Crivo da Lei 9.099/95. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2014. Orientador: Ronaldo José Françosi. |
12. | CAMILA DEITOS. O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E SUA APLICAÇÃO ERGA OMNES. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
13. | Cauberto Daniel Rodrigues. Análise da Teoria da Convencionalidade no Âmbito Jurídico Brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Caren Silva Machado. |
14. | CHANAN JUNIOR ROMAN ROSS. OS DIREITOS DE VIZINHANÇA E OS LIMITES DA TOLERÂNCIA: A AFIRMAÇÃO DO DIREITO SUBJETIVO À PROPRIEDADE E À POSSE. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
15. | Claudeney Oliveira de Morais. A Desapropriação de Áreas Rurais na Bacia do Rio Uruguai para fins de Instalação de Usinas Hidrelétricas frente ao Direito Fundamental da Propriedade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . 2014. Orientador: Darléa Carine Palma. |
16. | Cristiana Alberton Bezutti. A responsabilidade civil pelo afastamento do filho em relação ao pai ou mãe em decorrência de alienação parental.. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2014. Orientador: Jeison Francisco de Medeiros. |
17. | CRISTIANO SILVA DOS SANTOS. RESPONSABILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO INADIMPLEMENTO DAS VERBAS TRABALHISTAS AO EMPREGADO CONTRATADO PELA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2014. Orientador: André Rodrigues. |
18. | David Batista. As pesquisas com células-tronco embrionárias, o direito à vida e o princípio da solidariedade. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, . 2014. Orientador: Julia Dambrós Marçal. |
19. | Diana Riva. A taxa condominial e a aplicação de medidas restritivas de direito aos condôminos inadimplentes. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . 2014. Orientador: Darléa Carine Palma. |
20. | Dirlei Ferreira Lopes. A contratação de agentes públicos por tempo determinado para atender a necessidade emergencial e de excepcional interesse público da administração pública: comentários a Lei n.2.178/99 do município de Capinzal. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
21. | Doraci Dias Nascimento. A inclusão dos portadores de deficiência no mercado de trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
22. | Douglas Ávila. Redução do Tempo para Explanação, de Acusação e Defesa no Tribunal do Júri e o Principio da Plenitude de Defesa.. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2014. Orientador: Ronaldo José Françosi. |
23. | Eduardo Kerbes. A (Im)Penhorabilidade da Pequena Propriedade Rural e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2014. Orientador: Ronaldo José Françosi. |
24. | EDUARDO MALTAURO. O ERRO MÉDICO E A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE: A responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico e a perda da chance de cura do paciente. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
25. | Elaine Julliane Chielle. RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL SOB A ÉGIDE DA BOA-FÉ OBJETIVA. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
26. | Elenice Ribeiro dos Santos. ADOÇÃO ESPECIAL: o alcance da prioridade de tramitação no processo de adoção. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
27. | Elisa Carla Solivo. O acolhimento familiar no município de Pinhalzinho (SC) e o princípio do melhor interesse de crianças e adolescentes. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
28. | EMANUELLE LINCK FERRARI. A (IM) POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA GARANTIR O DIREITO AOS ALIMENTOS. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Juliana de Oliveira. |
29. | Estela Muller. Personalidade jurídica: momento de sua aquisição. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
30. | Everaldo José Frabin. O limite entre o direito à publicidade e o direito à privacidade. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
31. | FELIPE SCHWAMBACH. A INCONSTITUCIONALIDADE DA ALÍQUOTA DE ICMS DA ENERGIA ELÉTRICA DOMICILIAR DE SANTA CATARINA. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
32. | Franciane Cardoso. Sucesso do cônjuge e seus regimes. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
33. | FRANCIELI MONICA SCHUCH. A (IM)POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
34. | Gabriel Campioni Pigatto. Responsabilidade Civil do Estado por atos judiciais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
35. | Gabriel Filippe. Análise da Preclusão nas Matérias de Ordem Públicas Decididas por Ocasião do Despacho Saneador. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2014. Orientador: Pablo Henrique Caovilla Kuhnen. |
36. | Gabriela Fabiula Bisol Dias. Psicolpatologia - Identificação e Punição. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2014. Orientador: Ronaldo José Françosi. |
37. | Guilherme Hickmann. A (in) aplicabilidade da lei de alienação parental aos idosos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
38. | Guilherme Razera. A PERDA DE UMA CHANCE NA SEARA MÉDICA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
39. | Guilherme Soligo. Os direitos fundamentais e a aplicabilidade do direito à saúde no princípio da reserva do possível. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz. |
40. | Gustavo Hoffelder. O Tribunal do Júri: Influência da mídia nas decisões do conselho de sentença. 2014. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
41. | Indiana Valduga Alves. Responsabilidade civil do Estado por fuga de presos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
42. | Ivanete Divensi. A (im) possibilidade de indenização moral pelo não cumprimento dos deveres decorrentes das relações paterno-filiais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
43. | IVANISE CHIMELLO. DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO POR RICOCHETE. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2014. Orientador: André Rodrigues. |
44. | JANICE BOHNE LUDTKE. O (DES) CABIMENTO DE DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
45. | JAQUELINE CERATTI. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2014. Orientador: André Rodrigues. |
46. | Jaqueline de Oliveira. "Pena de Morte" ao Indígena e Dignidade da Pessoa Humana. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2014. Orientador: Ronaldo José Françosi. |
47. | Jean Oliveira. Lei da Ficha Limpa: Aplicação Retroativa dos Efeitos e sua Constitucionalidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Caren Silva Machado. |
48. | Julianderson Panegalli. A impossibilidade da execução provisoria de quantia certa em face da fazenda pública. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz. |
49. | Keiti Caroline Ludwig. O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NAS PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS DE GUARACIABA/SC.. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
50. | Keli Daniela Trindade. Assédio moral nas relações de trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
51. | Laura Leila Henzel. Responsabilidade civil por abandono afetivo paterno. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
52. | Lenoir Osvaldo Ulrich. Monitoramento eletrônico de infratores penais.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
53. | Letícia Emanuele Agostini. aborto em caso de feto anencefálico e uma possível abertura ao aborto eugênico.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
54. | Lomar Hubner. Fidelidade partidária: na visão do Tribunal Superior Eleitoral a titularidade do mandato eletivo pertence ao candidato ou ao partido?. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz. |
55. | Luan Pádova. Medida de Segurança por Tempo Indeterminado sob o Ponto de Vista (In) Constitucional.. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2014. Orientador: Ronaldo José Françosi. |
56. | Lucinei. Usucapião urbana como instrumento de efetivação de direitos fundamentais: a função social da posse e o direito social à moradia.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
57. | Luis Azambuja Tessari. As organizações criminosas e os reflexos trazidos pela vigência da Lei nº 12.850/13 no ordenamento jurídico brasileiro hodierno.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
58. | Maria Denise Hartman. Nexo entre Punições Disciplinares e a Rescisão por Justa Causa. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Caren Silva Machado. |
59. | MARINÊS FÁTIMA SOBCZAK. A SEGURIDADE SOCIAL E O TRABALHADOR RURAL. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Juliana de Oliveira. |
60. | Marli Luchetta. O Novo Posicionamento do tribunal Regional do Trabalho da 12a Região Acerca das Horas "In Itineres": Uma Análise Jurisprudencial. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Elizabete Geremias. |
61. | Marta Fernanda Tumelero. A VIABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DO IPTU PROGRESSIVO PREVISTO NO ESTATUTO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
62. | Maurício Lanzarini Rigo. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Elizabete Geremias. |
63. | MELANI GRACIELI GARDA. O FEDERALISMO FISCAL E A DENOMINADA GUERRA FISCAL - HIPÓTESES DE OCORRÊNCIA, CONSEQUÊNCIAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
64. | Milene Ferreira de Andrades Zonta. A terceirização da mão-de-obra no Direito do Trabalho contemporâneo. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
65. | NAYARA FRANZEN GAUER. A RECONSTRUÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE A PARTIR DA INCOMPATIBILIDADE ENTRE O DIREITO SUBJETIVO DE PROPRIEDADE E A FUNÇÃO SOCIAL. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
66. | Nelson da Silva. Concessão do Título Definitivo de Propriedade Rural às Famílias Beneficiadas com os Projetos de Assentamento. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2014. Orientador: Ronaldo José Françosi. |
67. | Osmar Prestes. A (I) LEGALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA X REPETIÇÃO DE INDÉBITO NO MUNICÍPIO DE SAUDADES - SC. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Juliana de Oliveira. |
68. | Patrícia da Costa. O impacto do acesso do indivíduo ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e as modificações no ordenamento jurídico estatal: um estudo do caso Maria da Penha. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, . 2014. Orientador: Julia Dambrós Marçal. |
69. | Patrícia Lopes Cloos. A possibilidade de concessão de detração penal ao agente submetido a medida cautelar de recolhimento domiciliar no período noturno. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
70. | Paulo Airton Pereira Martins. Redução da Maioridade Penal: Panacéia. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2014. Orientador: Ronaldo José Françosi. |
71. | Rafaela Fávero. A proteção dos direitos transindividuais de crianças e adolescentes nas relações de trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
72. | RAISSA CAMILA CASSARO. OS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS E SUA ATUAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
73. | Regieli Tamara Kronbauer. Mecanismos de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo Infantil no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Caren Silva Machado. |
74. | Rodrigo Antunes Paris. O caso mensalão e a (im)possibilidade de condenação do Brasil por desrespeito ao princípio do duplo grau de jurisdição: uma análise sob a ótica do Direito Internacional. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, . 2014. Orientador: Julia Dambrós Marçal. |
75. | Rosângela Dalmolin. Aspectos polêmicos dos honorários advocatícios sucumbenciais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
76. | SABRINA DA SILVA GHIZZI. TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVO. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2014. Orientador: André Rodrigues. |
77. | SCHEILA GROSS. A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS FAMÍLIAS: a obrigação de indenizar o dano moral decorrente do descumprimento dos deveres recíprocos do casamento e da união estável. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
78. | SIMONE GONCHOROSKI. PECULIARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2014. Orientador: André Rodrigues. |
79. | Suéli Balbinot da Silva. O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO E SUA APLICAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO DOS MUNICÍPIOS. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
80. | Tamara Paola Leite. Prescrição de ofício no processo do trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
81. | TANIRA TASSO DO PRADO. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DO TOMADOR DE SERVIÇOS NA TERCEIRIZAÇÃO. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2014. Orientador: André Rodrigues. |
82. | Thaise Caroline Campana. GUARDA COMPARTILHADA E A OFENSA AO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR NA GUARDA UNILATERAL. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
83. | Vanessa Irma Klassen. (In) Eficácia dos programas de incentivo à adoção tardia no município de Pinhalzinho/SC. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
84. | VANESSA PITON. OS EFEITOS DO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2014. Orientador: André Rodrigues. |
1. | Afonso Rizzo Brasil. A (in) constitucionalidade da penhorabildade do bem de família do fiador de contrato de locação. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
2. | Alcir Alceu Sawaris. Responsabilidade da Administração Pública frente aos danos ambientais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013. Orientador: Silvano Ghisi. |
3. | Amauri Mello. Direito Eleitoral - análise crítica. (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná, . 2013. Orientador: Arno Wolf Junior. |
4. | ANA PAOLA SELVA. OS EFEITOS DO AUXÍLIO-DOENÇA E DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO CONTRATO DE TRABALHO. (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2013. Orientador: André Rodrigues. |
5. | Ana Paula de Oliveira Luz. A Nociva Utilização dos Recursos Hídricos e o Uso Indiscriminado de Poços Artesianos no Município de Chapecó/SC. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . 2013. Orientador: Darléa Carine Palma. |
6. | Ana Paula Marin. Fatores Determinantes para o Reconhecimento do Adicional de Insalubridade por Vibração no Transporte Coletivo. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Elizabete Geremias. |
7. | ANDRÉIA CARLA LIBERALESSO. JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A EFETIVAÇÃO DO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
8. | BRUNA JAQUELINE BANKOW EBELING. PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
9. | Bruno dos Santos Barbosa. Sobreaviso na Administração Pública: a falta de regulamentação legal sobre a escala dos policiais civis do Estado de Santa Catarina. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
10. | Camila Roberta Junges. Usucapião Especial Urbano Pelo Abandono de Lar Conjugal: Uma Análise em Torno do Instituto da Prescrição. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
11. | Caroline Corrente. A aplicação da teoria do adimplemento substancial ao contrato de leasing. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
12. | CAROLINE FARINON. SOLO CRIADO: A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE EM PROL DO INTERESSE DA COLETIVIDADE. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
13. | Cassia Leonia Tosin. O Princípio da Função Social da Propriedade Urbana e sua Aplicabilidade na proteção do Meio Ambiente. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
14. | Cezar Augusto de Negri Mombach. Corte Interamericana de Direitos Humanos- Interferência de Políticas Externas nas Decisões Intervencionistas Envolvendo o Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
15. | Claimar Cesar de Conto. A Aplicabilidade do Processo Administrativo Disciplinar no Âmbito da Administração Municipal de Chapecó/SC. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . 2013. Orientador: Darléa Carine Palma. |
16. | Claudemir Tchoi Bucco. O meio ambiente artificial das áreas urbanas e o papel do Poder Público. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
17. | Claudete de Souza Catello. Flexibilização de jornadas por instrumentos coletivos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013. Orientador: Silvano Ghisi. |
18. | Cleise Honaiser. O PLANO DIRETOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO-BRASILEIRO E A CONSTRUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS: uma questão urbanístico-ambiental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
19. | Daiane Vivian. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E DOS REGISTRADORES. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
20. | DIONATAN WILLIAN FIAD DO AMARAL. A JUSTA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2013. Orientador: André Rodrigues. |
21. | Douglas Manica. USUCAPIÃO: (IM) POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO EM ÁREA INFERIOR A UM MODULO RURAL E A UM LOTE URBANO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
22. | Dyulia Matiuzzi. Dano existencial nas relações de trabalho. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013. Orientador: Silvano Ghisi. |
23. | EDY PAULO PALUCHOWSKI. LICENÇA-MATERNIDADE: ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELA LEI N. 12.873/2013 E A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO-MATERNIDADE AO VIÚVO. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2013. Orientador: Pablo Henrique Caovilla Kuhnen. |
24. | Eliandra Aparecida da Silva Guth. A responsabilidade civil por alienaçã parental. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
25. | Elis Regina Rossi. Dano Moral Contra a Coletividade na Ordem Urbanística: Os Vazamentos Industriais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
26. | Emanuelle Schmitz. A (im)possibilidade do genitor alienado pleitear danos morais em decorrência da alienação parental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
27. | Evaldo Telles da Rocha Junior. A Responsabilidade Civil do Empregador em Decorrência do Assédio Moral nas Relações de Emprego e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Elizabete Geremias. |
28. | Ferdinando Zat. PRIORIDADE PROCESSUAL DO IDOSO FRENTE ÀS NOVAS PERSPECTIVAS DE VIDA DO CIDADÃO CATARINENSE.. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
29. | Fernando Cezar Pereira. A Terceirização na Administração Pública e os Reflexos da ADI 16/STF no Supremo Tribunal Federal e a Aplicabilidade da Súmula 331 do TST. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013. Orientador: Silvano Ghisi. |
30. | Fernando Schweighofer. A Responsabilidade Civil da Genitora pelo Recebimento Indevido de Alimentos Gravídícos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013. Orientador: Silvano Ghisi. |
31. | Flávia Martelli. A licitação na modalidade pregão como pressuposto do princípio da economicidade na Administração Pública. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
32. | Flávio Antônio Chitolina. Desapropriação em razão de inviabilização da propriedade. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013. Orientador: Silvano Ghisi. |
33. | Francielle Bau. A USUCAPIÃO COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE NOS CASOS DE LOTEAMENTOS IRREGULARES/ILEGAIS.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
34. | Franciely Aparecida da Silva. Depoimento sem dano. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
35. | Gilmar Rabuer. A Responsabilidade Civil do Estado frente aos Danos Causados por seus Agentes. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013. Orientador: Silvano Ghisi. |
36. | Gilnei Roberto Vogel. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO SOB O MANTO DO DIREITO PRIVADO. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
37. | JAICLON MAROSTICA. POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA QUANDO OFERECIDO PELO DEVEDOR COMO GARANTIA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
38. | Jaqueline Francieli Konflanz. OCUPAÇÃO DE APP URBANA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA EFETIVA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
39. | JEFFERSON ERALDO GONÇALVES MACHADO. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM ACIDENTES DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA EM DESLOCAMENTO: A POSSIBILIDADE DO AFASTAMENTO DO REGRESSO - UMA ANÁLISE EM TORNO DOS BOMBEIROS MILITARES. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
40. | Jessica dos Anjos. Aplicação do Regime da Limitação da Duração do Trabalho ao Gerente Geral Bancário: Uma Análise a Partir do Direito Fundamental ao Trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Elizabete Geremias. |
41. | Josiane Pires da Silva. O dano moral decorrente da alienação parental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
42. | Juliana de Oliveira. Responsabilidade civil em decorrência do assédio moral no trabalho à luz da dignidade da pessoa humana. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
43. | Jéssica Czarnobai. A (In) Aplicabilidade do Caráter Punitivo e Pedagógico na Fixação do Dano Moral na Ocorrência das Doenças Ocupacionais da Indústria Frigorífica. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Elizabete Geremias. |
44. | Kamila Rayana de Lima Pazetto. O direito de Vizinhança nos Condomínios Edilícios: Um Confronto em torno da Função Social da Propriedade e da Dignidade da Pessoa Humana. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
45. | Karla Rieger. A (in) constitucionalidade da imposição do regime de separação de bens às pessoas com idade superior a 70 anos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
46. | Leandro Dall'Agnol. A (IM) POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO/ATUALIZAÇÃO DE VALORES TRIBUTÁRIOS AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL URBANO NOS CASOS DE SERVIDÃO E LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA OU DESAPROPRIAÇÃO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
47. | Lediane Fatima Giaretta. O Ruído no Ambiente de Trabalho nas Agroindústrias. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Elizabete Geremias. |
48. | Luiz Fernando Mari. Das hipóteses de desapropriação de propriedade. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013. Orientador: Silvano Ghisi. |
49. | Maiara Bourscheid. Dano moral: A aplicabilidade da teoria do desestímulo ou punitive damage face a vedação ao enriquecimento sem causa. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
50. | Marilce Carraro. A (In) Possibilidade do Reconhecimento do Vínculo Laboral entre Integrado e Agroindústria. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Elizabete Geremias. |
51. | MICHELLE GUIDI BOURSCHEID. OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E SUA EFETIVAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
52. | Morgana Carla Franz. Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: Modalidades e Formas de Combate deste Problema Social À Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Elizabete Geremias. |
53. | Natali Daiane Dala Vechia Giglioli. O COMBATE A LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA ANÁLISE EM TORNO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO O CAMPO DAS RESPONSABILIDADES. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
54. | NATANA CRISTINA GIORDANI. A FIXAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA NAS AÇÕES DE DANO MORAL. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
55. | Natália Augusta de Oliveira. Paternidade socioafetiva e a obrigação alimentar. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013. Orientador: Silvano Ghisi. |
56. | PAULA REGINA BEVILAQUA. A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL PATRONAL PELOS SINDICATOS RURAIS. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
57. | Pricilla Kravice. Natureza jurídica da reclamação constitucional: a posição dos tribunais superiores e hipóteses de cabimento. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
58. | Pâmela Andrielle Pertile dos Passos. (In)validade do regime de trabalho de 12x36 horas. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013. Orientador: Silvano Ghisi. |
59. | RAFAEL LUIZ FRITZEN. A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 82 DA ADCT. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
60. | Regiani Baumbaech. DIREITO HUMANITÁRIO: Condição Jurídica dos Refugiados. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz. |
61. | REMI BITENCOURT. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO RGPS. (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2013. Orientador: André Rodrigues. |
62. | Ricardo Salvador Tessari. A (in)constitucionalidade do Código Ambiental do Estado de Santa Catarina (Lei n. 14.675/09) e a Modulação dos Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . 2013. Orientador: Darléa Carine Palma. |
63. | ROGERIO DILL. O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO INSTRUMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
64. | Ronaldo Sernajoto Garcia. Análise Jurisprudencial do Conceito Clássico do Horário "in itinere"e os Novos Posicionamentos dos Tribunais Regionais do Trabalho Acerca do Tema. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Elizabete Geremias. |
65. | ROSIANE LAURA ISOTON. USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS: A INVERSÃO DA FUNÇÃO SOCIAL EM PROL DA AMPLIAÇÃO DE DIREITOS SUBJETIVOS FUNDAMENTAIS. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
66. | SABRINA ZULSZESKI CAMARA DA SILVA. O BENEFICIO ASSISTENCIAL AO IDOSO E AO DEFICIENTE. (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2013. Orientador: André Rodrigues. |
67. | Tais Cristina Olbermann Dickel. A limitação do direito de propriedade em razão da função social. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013. Orientador: Silvano Ghisi. |
68. | TARCISIO MENEGAZZO JUNIOR. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO E OS EFEITOS SOBRE A COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
69. | Thais Gabriela Fluch Zanin. A possibilidade da perda do poder familiar em decorrência da Alienação Parental. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
70. | VAGNER KUSTER GOPPINGER. AS PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO SEGURADO ESPECIAL NO RGPS. (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2013. Orientador: André Rodrigues. |
71. | Vandra. A (in) aplicabilidade da súmula nº 84 do STJ nos contratos reais de promessa de compra e venda desprovidos de registro. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
72. | VIVIANE FREO DA ROSA. O SEGURADO ESPECIAL - AGRICULTOR NO RGPS. (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2013. Orientador: André Rodrigues. |
73. | Wilson Jose Alves de Oliveira. O Meio Ambiente de Trabalho e os Reflexos na Saúde dos Trabalhadores na Construção Civil. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Elizabete Geremias. |
74. | Yassana Hellen Pisato Pedrassani. Responsabilidade Civil das entidades bancárias em caso de assalto. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
1. | Adriana Dala Riva. Análise da Medida Socioeducativa de Internação Imposta no Município de Xaxim no Período de 2012, 2013 e 2014.. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2012. Orientador: Ronaldo José Françosi. |
2. | ADRIANA MAZZONETTO E ALINI DA SILVA. IMPLEMENTAÇÃO DA CONTABILIDADE DE CUSTOS EM UMA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS: O ESTUDO DE CASO DO HOTEL ARACÊ. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012. Orientador: André Rodrigues. |
3. | ALAN JORGE BREIER. A (IN) POSSIBILIDADE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE JUDICIAL PREVENTIVO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Caren Silva Machado. |
4. | Aline Bertolla. Critérios e limites na fixação e satisfação das astreintes . (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2012. Orientador: Silvano Ghisi. |
5. | Andrea Helena Schmitt. ''SISTEMA PENAL VERSUS MÍDIA: o sensacionalismo da imprensa e o caso do goleiro Bruno''.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
6. | Angela Michelon da Silva. Responsabilidade Civil do Estado por atos legislativos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
7. | Anne Cristine Bauermann Werner. Responsabilidade civil da indústria fumageira. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2012. Orientador: Silvano Ghisi. |
8. | Antonio Carlos Zagonel. ''A individualização da pena privativa de liberdade na execução penal brasileira.''. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
9. | Antonio Derli Rodrigues. A responsabilidade civil por abandono afetivo. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
10. | Antônio Cristóva. O DIREITO DO EXERCÍCIO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO DIANTE DA INÉRCIA DO PODER LEGISLATIVO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Caren Silva Machado. |
11. | Arilson Fortes. Cláusulas contratuais abusivas à luz do Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2012. Orientador: Silvano Ghisi. |
12. | Augusto César Becker. ''USO DE ALGEMAS: aplicabilidade da Súmula Vinculante n. 11 do STF.''. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
13. | Augusto de Deus e Silva Neto. O direito de liberdade de imprensa no sistema democrático brasileiro em face ao direito à privacidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
14. | Camila Angela Guindani. ''EXECUÇÃO DA PENA: uma abordagem sobre o trabalho de detentos em cumprimento de pena em regime semiaberto na Construtora Andrade, Coperio Cooperativa do Vale do Rio do Peixe e Prefeitura Municipal de Joaçaba. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
15. | Caroline Regina Maresch. A gestão pública do sistema penitenciário brasileiro: mazelas e descasos frente aos direitos fundamentais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
16. | CASSIA GIACON E DAYANE BONATTI STASIAK. ROTINAS TRABALHISTAS NA EMPRESA MADEREIRA WALTER LTDA. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012. Orientador: André Rodrigues. |
17. | Charles A. de Lima. (IN)COMPETÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA PARA CONCESSÃO E FISCALIZAÇÃO DE ALVARÁ DE SEGURANÇA PÚBLICA A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
18. | Charles Augusto de Lima. A (in)competência da Polícia Militar de Santa Catarina para concessão e fiscalização de alvará de Segurança Pública. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
19. | CHEILA SPERAFICO E DAIANA MIOTTO. ROTINAS TRABALHISTAS NA EMPRESA SILVANO ZANELLA. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012. Orientador: André Rodrigues. |
20. | Cheili Rieta dos Passos. A privatização das penitenciárias: uma alternativa para a crise carcerária. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Roni Edson Fabro. |
21. | Clacir Carlos Engel Júnior. Contrato de Propriedade Fiduciária: excludentes de responsabilidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Roni Edson Fabro. |
22. | Claudete de Fátima Macari Ferreira. O princípio da prevenção e da precaução no Direito Ambiental Brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
23. | Clederson Luiz Brum. Prova ilícita e o princípio da proporcionalidade no processo penal. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2012. Orientador: Silvano Ghisi. |
24. | CLÁUDIA REGINA POLIPPO. ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE DO TRABALHADOR. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Caren Silva Machado. |
25. | Cristiane Aparecida Etges. Embriaguez ao volante e infração administrativa. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Roni Edson Fabro. |
26. | Cristiane Dilda. A responsabilidade civil do juiz na demora pela prestação jurisdicional. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
27. | Deborah Cristina Pessoli Resende. Adolescentes em conflito com a lei no Município de Campos Novos: medidas sócioeducativas e reincidência. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
28. | Diva Alessandra Lunkes. As instituições de acolhimento em relação à convivência familiar e comunitária. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
29. | Evandro Carlos de Ré. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DO TRABALHO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Caren Silva Machado. |
30. | Everton Luiz Renostro. A (IN) APLICABILIDADE DO DIREITO AUTORAL PARA A PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO INTELECTUAL PRODUZIDO PELO ADVOGADO NO ÂMBITO JUDICIAL. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
31. | Fabiana Dutra. OS CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO E A CLÁUSULA MANDATO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
32. | Fabiano Merlo. Os direitos do animais em pesquisa científica. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Roni Edson Fabro. |
33. | Felipe Augusto Freysleben Silva. A aplicação do princípio da proporcionalidade no processo administrativo disciplinar da polícia militar de Santa Catarina. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
34. | Fernanda Vinter. A REMUNERAÇÃO PELA CORRETAGEM NA COMERCIALIZAÇÃO DE IMÓVEIS: uma análise acerca das peculiaridades da cláusula de exclusividade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientadores: Camila Nunes Pannain, Caren Silva Machado. |
35. | Franciele Azevedo Betiolo. A proteção da vida e o aborto: análise a partir de um estudo de caso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Roni Edson Fabro. |
36. | Gabriela Giacomim. A responsabilidade civil do Estado por omissão e o direito fundamental a segurança pública. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
37. | Graciane Aparecida Gil. A validade da hipoteca instituída sem anuência do adquirente de boa-fé nas incorporações imobiliárias. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
38. | Graciane Gil. Direito de superfície: uma nova visão social urbana - estudo dirigido ao Município de São Miguel do Oeste. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
39. | Inês Scheffer Devilla. DIREITO DOS ANIMAIS: responsabilidade civil com os cães abandonados no município de Campos Novos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
40. | JAIR JOSE BARON. O SISTEMA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012. Orientador: André Rodrigues. |
41. | JAQUELINE AMBROSIO E LENILTON COSTA. GERENCIAMENTO DE DADOS DA RECEITA FEDERAL. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012. Orientador: André Rodrigues. |
42. | Jaqueline Bitencourtt Pedrozo. O exame de ordem e sua constitucionalidade. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2012. Orientador: Silvano Ghisi. |
43. | José Carlos Heleno Filho. A uniformização do valor do dano moral nas ações de indenização. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
44. | João Eduardo Linhares. Ferramentas de controle social da Administração Pública: o que a sociedade espera da informação pública?. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
45. | JULIANA MARTELETT SARAIVA. VIOLÊNCIA CONTRA O(A) PROFESSOR(A): A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012. Orientador: André Rodrigues. |
46. | Junior Tatsch. A possibilidade de responsabilização civil do Município frente à concessão de licenças urbanísticas inválidas. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
47. | KASSI REGINA SCATOLIN. PROPRIEDADE RURAL EM CONDOMÍNIO DE ÁREA INFERIOR AO MÓDULO RURAL, FRENTE AO PRINCIPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
48. | Keiti Caroline Ludwig. A viabilidade econômica das pequenas propriedades rurais do Município de Guaraciaba/SC frente ao cumprimento das exigências legais da função social da propriedade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
49. | Keli Cristina Maldaner. Solo criado: um instrumento de política pública municipal de cumprimento de função social da propriedade urbana. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
50. | KELLEN CRISTINA DELAI LAVA. CONTROLES CONTÁBEIS E GERENCIAIS NA GESTÃO DOS NEGÓCIOS DAS EMPRESAS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMILIA. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012. Orientador: André Rodrigues. |
51. | Luana Mallmann. A responsabilidade civil por atos de alienação parental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
52. | Luana Tamara Mallmann. O dano moral na alienação parental. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
53. | Luciana Cristina Walber. A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PACTO COMISSÓRIO NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
54. | Luciano Ferreira de Souza. A legalização e regulamentação na instalação de crematórios. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
55. | Luiz Henrique Zordan. Sigilo no Inquérito Policial: Direitos Individuais Versus a Liberdade de Expressão e o Princípio da Publicidade.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
56. | Luiz Urbano dos Santos. A responsabilidade civil da Administração Pública e suas excludentes. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
57. | MAGDIELE MILANI SARMENTO E VINICIUS ANDRÉ JOHANN. ANÁLISE DE INVESTIMENTO EMPRESA DE VAREJO NO SEGMENTO DE MODA MASCULINA. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012. Orientador: André Rodrigues. |
58. | Marcelo Pellegrini. O avanço da urbanização em áreas de preservação permanente: uma questão de políticas públicas. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
59. | MARCIO ANDRÉ MEZZAROBA. NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE CRIMES CONTRA A FAUNA E A FLORA. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012. Orientador: André Rodrigues. |
60. | MARGARETE APARECIDA WIECZYNSKI CERATTI. TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: RESPONSABILIDADE DO ESTADO QUANTO AOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Caren Silva Machado. |
61. | MARIA MARGARETE FARIAS BERNARDINO. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Caren Silva Machado. |
62. | Marilene Lopes Farias dos Santos. CONDOMÍNIO EDILÍCIO E O DIREITO DE PROPRIEDADE DA UNIDADE RESIDENCIAL AUTÔNOMA: uma verificação sobre as obrigações das partes de uso comum. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
63. | Marisete Scherer. Redução da maioridade penal e seus reflexos na sociedade. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2012. Orientador: Silvano Ghisi. |
64. | Michele Pellizzaro. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO TRIBUTÁRIO, PREVISTA NA LEI 6.830/85, À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA RESERVA LEGAL. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2012. Orientador: Jeison Francisco de Medeiros. |
65. | Murilo Guizzardi Carlesso. ''As provas obtidas com violação da intimidade do acusado e sua aplicação no Processo Penal.''. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
66. | Oberdan Debastiani. A importância do controle interno na Administração Pública através da normatização. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
67. | Onete Maria Brighente Leal Santos. Regularização fundiária e desenvolvimento econômico sustentado. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2012. Orientador: Silvano Ghisi. |
68. | Pedro Alfonso Schenkel. Usucapião especial urbana pelo abandono do lar e a relativização da teoria objetiva de Ihering: a concretização de uma nova teoria social da posse. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
69. | Pedro Vitor Pedra. A Revista Íntima como Hipótese de Violação ao Direito à Intimidade do Trabalhador. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Elizabete Geremias. |
70. | Rafael Dacroce. O INTERVALO INTRAJORNADA DOS MOTORISTAS APÓS A EDIÇÃO DA LEI N. 12.619/2012. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012. Orientador: André Rodrigues. |
71. | Raquel Bombassaro. Responsabilidade Civil do Estado em face da omissão na prestação dos serviços de saúde. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
72. | Regiane Baumbach. Implantação do programa de pagamento por serviços ambientais no Município de Pinhalzinho/SC: uma questão jurídico-ambiental para o desenvolvimento de uma gestão sustentável. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
73. | Roberta de Souza. A eficácia social e a aplicabilidade prática do princípio da função social da propriedade urbana à luz do Estatuto da Cidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
74. | Rosane Todescat Nottar. REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL: UM DIREITO OU UMA PENALIDADE PARA O SERVIDOR PÚBLICO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Caren Silva Machado. |
75. | Rubiane Aline Tonini. A redução da maioridade penal e o princípio da proteção integral. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
76. | Rubiani Aline Tonini. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
77. | Rudimar Favero. A subsistência da obrigação de prestar alimentos diante da maioridade civil do alimentado. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
78. | Rudimar Fávero. A subsistência da obrigação de prestar alimentos após a conclusão do curso de ensino superior. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
79. | SCHEILA REGINA CARNETE. MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012. Orientador: André Rodrigues. |
80. | Simone Nunes Machado. A Privacidade em Ambiente Virtual. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
81. | SOLANGE DE FATIMA SOUZA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012. Orientador: André Rodrigues. |
82. | Tadeu Cristiano Gasperin. Mediação: meio alternativo como solução de conflito no direito de família. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Roni Edson Fabro. |
83. | Taisa Von Borstel. ALIMENTOS GRÁVIDICOS E A (IN) POSSIBILIDADE DA OCORRÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA GENITORA PELO RECEBIMENTO INDEVIDO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
84. | Tamara Paola Leite. Critérios para fixação do valor da indenização por danos morais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2012. Orientador: Silvano Ghisi. |
85. | Tatiane Zmorzenski dos Santos. Direito de vizinhança e a limitação da propriedade no condomínio edilício: uma questão de função social. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
86. | Taísa Von Borstel. A responsabilidade civil da genitora pelo recebimento indevido dos alimentos gravídicos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
87. | Thaise Santos. O direito subjetivo à nomeação dos concursados no Município de Campos Novos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
88. | Vanesa Mara Schneider. Usucapião de imóveis hipotecados. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
89. | Wagner Johan Heinrich. A (In)constitucionalidade da presunção absoluta no crime de estupro de vulnerável em menores de 14 anos.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
90. | WAGNER ZANELLA. A JORNADA DE TRABALHO DO MOTORISTA APÓS A EDIÇÃO DA LEI 12.619 DE 2012. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Caren Silva Machado. |
91. | Walterney Angelo Reus. A minha caravela tem borboletas como velas: de porque os princípios que norteiam o Direito Ambiental (quase) nunca são observados. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
92. | Zeli TErezinha Dariva. Responsabilidade civil do Estado na conservação das vias públicas. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
93. | ÂNGELO DE MELO. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: UMA VISÃO JURISPRUDENCIAL DO PROBLEMA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Caren Silva Machado. |
1. | Adelaide Holfeder. O Trabalho Infanto-Juvenil da Agricultura de Subsistência. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
2. | Alexandre Pereira da Silva. ERRO MÉDICO: a responsabilidade civil hospitalar à luz do ordenamento jurídico brasileiro e da jurisprudência. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
3. | Anderson Miotto. O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: UMA (RE). (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
4. | Andressa Narcisa Pavoni. FUNÇÃO SOCIAL DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL: um conflito de direitos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
5. | Beliane Alves da Silva. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: primazia ao princípio da proteção integral da criança e do adolescente. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
6. | Camila Dallagnol. A (in) aplicabilidade dos princípios e direitos individuais garantidos pelo ECA na apuração de ato infracional na comarca de Maravilha/SC, no período de 2011 a 2013. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
7. | Carlos Vicente Becker. Direito aos danos morais e materiais dos alimentos gravídicos pela mera expectativa de paternidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Roni Edson Fabro. |
8. | CAROLINE CARDOSO VALIM. A DEVOLUÇÃO DOS PROVENTOS DECORRENTE DO INSTITUTO DESAPOSENTAÇÃO. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2011. Orientador: Jeison Francisco de Medeiros. |
9. | Clademir Sérgio da Silva. Crimes eleitorais na transferência de domicílio. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Roni Edson Fabro. |
10. | Célio de Souza. A penhora em dinheiro por meio eletrônico (on-line) e a quebra do sigilo bancário. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . 2011. Orientadores: Silvano Ghisi, Darléa Carine Palma. |
11. | Daniela Kranz Moreira. ''Psicopatologia Forense: sua importância como sugestão ao tratamento diferenciado aos criminosos considerados inimputáveis por doença mental.''. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
12. | Dariane Carla Pagnan Pereira. Responsabilidade civil por danos causados nas redes sociais na internet. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2011. Orientador: Silvano Ghisi. |
13. | Davisson Garcia Westphal. ''A EFICÁCIA DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: a punibilidade do criminoso com transtorno de personalidade antissocial''.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
14. | Denise Maiara da Rocha. A influência da mídia na decisão dos jurados.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
15. | Diego Rover. O Centro de Internamento Provisório de Joaçaba como Instituição de Reinserção Social de Adolescentes Infratores. (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
16. | Diego Rover. O centro de Internamento Provisório de Joaçaba como instituição de reinserção social de adolescentes infratores. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
17. | Dionatan José Peretto. As terras indígenas e suas implicações legislativas. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . 2011. Orientador: Darléa Carine Palma. |
18. | Fabiani Terezinha Stieven. As contratações temporárias por excepcional interesse pública. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . 2011. Orientador: Darléa Carine Palma. |
19. | Felipe José Ferreira. ''REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: implicações da redução da maioridade penal no desenvolvimento do adolescente em conflito com a lei''.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
20. | Franciele Biazuss. Termo circunstanciado e a competência da polícia militar para a sua lavratura. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
21. | Graziela de Candido. A (im)possibilidade de devolução de Crianças adotadas por famílias estrangeiras. (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
22. | Graziele de Cândido. Devolução de crianças brasileiras adotadas por famílias estrangeiras. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
23. | Gustavo Post. A INFLUÊNCIA DO SISTEMA ECONÔMICO NA REPRODUÇÃO DA NORMA JURÍDICA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
24. | Jacir Bernardi. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: situações jurídicas do menor na troca de bebês em instituição hospitalar. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
25. | Jeferson de Souza Bleichuvehl. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmbito do Direito Tributário. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2011. Orientador: Jeison Francisco de Medeiros. |
26. | JEFERSON DE SOUZA BLEICHUVEHL. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO.. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2011. Orientador: Jeison Francisco de Medeiros. |
27. | Jonara Agnes Klain. O MODELO TRIBUTÁRIO DAS CIDADES DE ACORDO COM A LEI 10.257/01 - ESTATUTO DA CIDADE: UMA QUESTÃO DE SUSTENTABILIDADE. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
28. | Jorge Ronei Meneghetti. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.291 DO CODIGO CIVIL: A POSSIBILIDADE DE POLUIR ÁGUAS DISPENSÁVEIS ÀS PRIMEIRAS NECESSIDADES DE VIDA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
29. | João Anderson Klauck. Incidências legais e abusivas de encargos financeiros sem contratos de financiamento rural durante o período de inadimplente. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2011. Orientador: Silvano Ghisi. |
30. | Jucelaine Scarlett de Aquino. Poder familiar e castigo dos filhos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2011. Orientador: Silvano Ghisi. |
31. | Jucimeri Silvia Machado Wilbert. A eficácia constitucional do direito à moradia. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
32. | Juliano Rodrigues da Silva. A natureza jurídica do crime de embriaguez ao volante. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
33. | Júlio Arenhart. AÇÃO DE DESPEJO: denúncia vazia, o direito à moradia e o princípio do função social da propriedade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
34. | Karin Vanessa Granella. Efeitos da sentença penal para a ação reparatória civil. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2011. Orientador: Silvano Ghisi. |
35. | Laura Gabriela Dalmarco Ghem. A proteção do consumidor em contratos eletrônicos internacionais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2011. Orientador: Silvano Ghisi. |
36. | Leidiana Besen. ''Acidente de Trânsito em virtude de Embriaguez e Excesso de Velocidade - polêmica entre dolo eventual e culpa consciente.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
37. | Lucas Josias Rohr. MOVIMENTO TRANSFRONTEIRIÇO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: A CONVENÇÃO DA BASILÉIA COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURANÇA AMBIENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
38. | Lucas Ricardo Sauer. A (IN)EFITIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA FRENTE À SÚMULA VINCULANTE 25 DO STF. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
39. | Luciane Giaquini Antonietti. A atividade probatória e a garantia do acesso aos benefícios previstos pela política de seguridade social brasileira. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2011. Orientador: Silvano Ghisi. |
40. | Luiz Aluardo Stieven. Direito e Cidadania: DPVAT - Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres. (Graduação em Direito) - Celer Faculdades, . 2011. Orientador: Neli Lino Saibo. |
41. | Luize Menezes Madeiro. Os planos de saúde sob o enfoque do Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2011. Orientador: Silvano Ghisi. |
42. | Marcia Aparecida Leismann. A PERSONIFICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
43. | Marcos Simioni. O direito de superfície da Lei nº 10.257/01 Estatuto da cidade como instrumento de cumprimento de função social da propriedade urbana e garantia do direito à propriedade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
44. | Mayara Piovesan. INDENIZAÇÃO POE ABANDONO FETIVO PELOS PAIS NO BRASIL: uma abordagem psicológico-jurídica. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
45. | Pablo Wolhmuth. O princípio da insignificância no inquérito policial. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
46. | Ricardo Marcante. A Erradicação do Trabalho Infanto-Juvenil. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
47. | Ricardo Stangler Filho. Fraudes no salário in natura. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2011. Orientador: Silvano Ghisi. |
48. | Roberta de Souza. IPTU progressivo como instrumento de aplicação da função social da propriedade urbana: uma análise (mapeamento) dos imóveis urbanos do bairro Centro do município de São Miguel do Oeste/SC. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
49. | Romina Fernanda Junes. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2011. Orientador: Silvano Ghisi. |
50. | Scheila Cristine Machado. DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO: a inconstitucionalidade do art. 8º da lei nº 10.257/01 Estatuto da Cidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
51. | Susana Alves da Maia. Guarda compartilhada como modelo que contribua para evitar atos de alienação parental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
52. | Tainá Basei. O LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA, NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA, COMO GARANTIA À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
53. | Valdecir Kuhn. A verdade na efetivação da justiça pelo tribunal do júri. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
54. | Viviam Cristina Correia. Sistema Prisional Brasileiro: A unidade prisional avançada de São Miguel do Oeste e a finalidade ressocializadora da pena frente aos princípios constitucionais penais.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
55. | Élco Haruki Uchida. (Im)penhorabilidade do bem de família à luz do ordenamento jurídico brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Roni Edson Fabro. |
1. | Adriana Duarte. Rescisão indireta do contrato de trabalho: Hipóteses e cabimentos. (Ciências Contábeis) - Faculdade de Capivari de Baixo, . 2010. Orientador: Elizabete Geremias. |
2. | ADRIANO FERREIRA DA SILVA. ADOÇÃO INTERNACIONAL. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
3. | ADRIANO MENDONÇA ARAÚJO. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: ALGUMAS REFLEXÕES. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
4. | ALINE CORDEIRO PASCOAL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO CONTROLE DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO EIVADO DO DESVIO DE FINALIDADE. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
5. | ALINE ERMÍNIA MAIA DE ALMEIDA. POSTOS DE COMBUSTÍVEIS: INFIDELIDADE DE BANDEIRA. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
6. | ALINE SILVA MIZUGUCHI. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
7. | Andreia Aparecida Migliorini. Igualdade e Desigualdade entre Cônjuge e Companheiro com o Advento do Novo Código Cvil. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2010. Orientador: Jeison Francisco de Medeiros. |
8. | Andreia Zagonel Schmidinger e Simone Angélica Piran. Viabilidade de exportação à Indústria Ervateira Anzolin Ltda. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Roni Edson Fabro. |
9. | Arlei Alcindo Mallmann. Um estudo acerca da violência doméstica a partir da questão de gênero.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
10. | Bruna Mendes Scarnella. Rescisão Contratual no Direito do Trabalho e Seu Reflexos no Setor Pessoal.. (Ciências Contábeis) - Faculdade de Capivari de Baixo, . 2010. Orientador: Elizabete Geremias. |
11. | BRUNNA DIAS MARQUES CHAGAS. DELAÇÃO PREMIADA. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
12. | Bruno de Oliveira Rocha. Aspectos Destacados do Direito Previdenciário: com Enfoque no Salário-Maternidade.. (Ciências Contábeis) - Faculdade de Capivari de Baixo, . 2010. Orientador: Elizabete Geremias. |
13. | Camila Proner. O caráter da Excepcionalidade da Adoção Internacional sob o advento da Lei n. 12010/2009. (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
14. | Celestina Dagostim Rovaris. Guarda compartilhada e seus aspectos jurídicos, psicológicos e pedagógicos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2010. Orientador: Silvano Ghisi. |
15. | Cristiane Vicente. Alimentos gravídicos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2010. Orientador: Silvano Ghisi. |
16. | Cristiani Marini. OS CONDOMÍNIOS FECHADOS X O DIREITO COLETIVO ÀS ÁREAS PÚBLICAS. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
17. | Cristiano de Campos. A responsabilidade civil dos provedores de acesso a internet. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
18. | DANIEL GUEDES. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LEI 9614/98, LEI DO TIRO DE DESTRUIÇÃO DE AERNONÁVES. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
19. | DANIEL GUEDES. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LEI 9614/98, LEI DO TIRO DE DESTRUIÇÃO DE AERNONÁVES. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
20. | Deise Aparecida Bertotti e Jéssica Fernanda Lemos. Viabilidade de exportação de equipamentos mecânicos. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Roni Edson Fabro. |
21. | dilce binelo brizola e ezequiel ungarati. prática profissional II. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2010. Orientador: André Rodrigues. |
22. | Diogo César Ereno. O Sigilo do Inquérito Policial. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
23. | ECILANA LENIN QUEIROZ PAEL. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E A POLÊMICA DA SUA CONSTITUCIONALIDADE. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
24. | ELISANGELA ILTCHENCO. O IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E SUA INCIDÊNCIA SOBRE A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
25. | Elizete dos Reis e Jeferson Szadkoski. MONOGRAFIA. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2010. Orientador: André Rodrigues. |
26. | Eveline Evangelista Ferreira. A Eficácia da Punição do Adolescente Infrator. (Graduação em Direito) - Universidade do Sudoeste do Paraná, . 2010. Orientador: Arno Wolf Junior. |
27. | Fabiana Terezinha Carvalho. A Embriaguez Habitual ou Permanente Tratada como Doença e como Justa Causa.. (Ciências Contábeis) - Faculdade de Capivari de Baixo, . 2010. Orientador: Elizabete Geremias. |
28. | Fermino Júnior De Rós e Mário Pino Gomes. Viabilidade de exportação de sucos naturais. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Roni Edson Fabro. |
29. | Fernando Sérgio Rosa. Erro de tipo e erro de proibição no estupro de vulnerável. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
30. | Franciele Gatto. O princípio da legalidade penal e os cybercrimes. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
31. | Francielle Caroline Kist. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA DESTINAÇÃO INADEQUADA DE RESÍDUOS HOSPITALARES. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
32. | Gelson Soares. O cabimento de Habeas Corpus em prisão disciplinar de policial militar. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
33. | HÉLIA RUTH FERREIRA VIEIRA. DA NATUREZA JURÍDICA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
34. | Jacieli Patrício e Márcia Mânica. Viabilidade de exportação de vinhos. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Roni Edson Fabro. |
35. | JEAL PAUL ORTMEIER. A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E OS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS PARA O SEU CONTROLE. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
36. | Josué Kupper. A prova documental digitalizada no processo civil eletrônico. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2010. Orientador: Silvano Ghisi. |
37. | JOSÉ ALDORY DOS SANTOS FERREIRA. O ARTIGO 285-A DO CPC, JULGAMENTO PRIMA FACIE, SUA CONSTITUCIONALIDADE FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
38. | João Eduardo Schmidt. A possibilidade de interpretação de leis penais no tempo e a combinação de leis em favor do réu.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
39. | Jucione de Castro. A (IN) VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 14.675/09 CÓDIGO AMBIENTAL DE SANTA CATARINA NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
40. | Juliana Corso Romancini. O ICMS e os provedores de acesso a internet.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
41. | JÚLIO CÉSAR SALTON FILHO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
42. | Ledjane Issa. A validade jurídica dos contratos eletrônicos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
43. | Lucas Edivandro Agostini. A DESAPROPRIAÇÃO SANÇÃO PREVISTA NA LEI 10.257/01 COMO INSTRUMENTO DE CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
44. | Luciana Aparecida Farias de Quadros. A Possibilidade de indenização por Erro Laboratorial. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2010. Orientador: Jeison Francisco de Medeiros. |
45. | Luciane Dilly. A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
46. | Luciara Heberle. Guarda compartilhada com advento da Lei 11.698/08 frente ao princípio do melhor interesse da criança e do Adolescente. (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
47. | Luiz Fernando Vaccari. A (im)possibilidade de utilizar a modalidade Pregão em obras e serviços de engenharia. (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
48. | mariana biguelini e simoni monteiro krumenauer. prática profissional II. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2010. Orientador: André Rodrigues. |
49. | Natali Dala Vechia Giclioliai. Segurança Pública e Unificação das Políticas. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
50. | Pablo Dhiuliani Picolli. Paternidade Socioafetiva: A (i)legitimidade para exercer a função paterno filial. (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
51. | Paula Rodrigues. Separação obrigatória de bens para os sexagenários. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Roni Edson Fabro. |
52. | Renata Lais Solivo. A (IN) EFETIVIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
53. | SILVIA REGINA VERNOCCHI LANDIVAR. CRIMES CIBERNÉTICOS. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
54. | Simone Aparecida Paim de Moraes. O valor probatório do inquérito policial para fins de condenação penal.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
55. | Suélin Karine de Paris. Da necessidade de capacitação do Conselheiro tutelar frente às diretrizes do novo direito da Criança e do Adolescente: Estudo de caso na Comarca de Joaçaba. (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
56. | Vanessa dos Santos Costa. Estudo de Caso Realizado na Empresa Anjo Pesca Indústria e Comércio de Pescados Ltda.: A Neutralização da insalubridade servindo como auxílio na diminuição de custos de uma empresa pesqueira.. (Ciências Contábeis) - Faculdade de Capivari de Baixo, . 2010. Orientador: Elizabete Geremias. |
1. | Adaiane Simadon e Rosane Bussacro. Geração de oportunidade de exportação para a empresa Massas Tarantella Ltda. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Roni Edson Fabro. |
2. | Adelton Estrovispy e Amauri Salvi. Geração de oportunidade de exportação para a empresa Rivaldo Zorzi e Cia Ltda. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Roni Edson Fabro. |
3. | Adenir Jose Bonamigo. Responsabilidade Penal Pela Lesão Corporal no Futebol. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
4. | Adilar Barea. A impenhorabilidade da pequena propriedade rural. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
5. | Adriano Engel Ruscheinsky. Da usucapião coletiva urbana: a função social da propriedade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
6. | Aline Willinghöffer. O princípio da insignificância no crime de descaminho.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
7. | Aliomar Bruno Cordeiro e Sidnei Cordeiro. Geração de oportunidade de exportação para a empresa OM - Fabricação de ordenhadeiras e resfriadores ltda. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Roni Edson Fabro. |
8. | Amanda da Silva Félix. Responsabilidade Civil do Contador perante o novo código civil. (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Capivari de Baixo, . 2009. Orientador: Elizabete Geremias. |
9. | Amâncio João Silveira. A usucapião especial urbana e o direito fundamental de propriedade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
10. | Analu Mezzomo Valandro. Julgamento Antecipado da Lide no Processo Penal e a Possível Ofensa aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa para Efeito Condenatório. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
11. | Anderson Fabiano Rech. Oportunidades de mercado para produtos brasileiros no Chile. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Roni Edson Fabro. |
12. | Andressa Soletti Cecconi. Antecipação de tutela e o princípio da celeridade processual na função do Poder Judiciário. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2009. Orientador: Silvano Ghisi. |
13. | Camila Pozzobom Argenton. Plano de exportação para produtos da empresa Tecnomoldes Ltda. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Roni Edson Fabro. |
14. | Camila Proner. O catáter da Excepcionalidade da Adoção Internacional sob o advento da Lei n. 12.010/2009. (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
15. | Catiane Aparecida Carlesso Alves. um estudo sobre as rotinas trabalhistas na RGS Madeiras Indústria e Comércio LTDA de Caibi, SC. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2009. Orientador: André Rodrigues. |
16. | Cleidiane Schwertz. Dignidade da Pessoa Humana e o Regime Disciplinar Diferenciado. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
17. | Cleneci Maria Pereira Dias. Lei Maria da Penha na Comarca de Dionísio Cerqueira. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
18. | Cláudio André Franciscon. O cheque pós-datado como forma de financiamento bancário. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2009. Orientador: Silvano Ghisi. |
19. | Cristiane Arisa. Prisões preventivas em decorrência do clamor público e sua eventual ofensa ao princípio da insignificância no direito penal. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
20. | Darlene Kuki Kehl. A (in) efetividade dos instrumentos de regularização fundiária frente aos direitos fundamentais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
21. | Debora Kilpp Ramos. Possibilidade de Indenização do(s) Filho(s) em Relação ao(s) Pai(s) em Vista do Abandono Moral e Afetivo. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2009. Orientador: Jeison Francisco de Medeiros. |
22. | Deise Rauen Padilha. Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico na Cirurgia Estética. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2009. Orientador: Jeison Francisco de Medeiros. |
23. | Deize Carla Niedermaier. A violência do tempo no processo penal: as transgressões dos direitos e garantias fundamentais e os meios de redução de danos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
24. | Edinéia Aparecida Cardozo Froner. O Momento Processual da Caracterização da Inversão do ônus da Prova no Direito do Consumidor. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2009. Orientador: Jeison Francisco de Medeiros. |
25. | Edson Bernardi e Geovan Bedin Pereira. Geração de oportunidades de exportação de chá mate da empresa Ervateira Catanduvas Ltda para o Chile. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Roni Edson Fabro. |
26. | Edson Martins e Johnny George de Oliveira de Carvalho. Geração de oportunidade de exportação de leite em pó para a Venezuela. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Roni Edson Fabro. |
27. | Eduardo Antônio Schwarz. Formas de regularização fundiária nas áreas de domínio público ocupadas irregularmente no âmbito urbano. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
28. | Fabricio Bertochi Gomes. Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito Decorrentes de Ultrapassagem Perigosa.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
29. | Fabrício Gonçalves Cascaes. Aspectos destacados acerca da rescisão indireta do contrato de trabalho, com enfoque na alínea d do art. 483 da CLT.. (Ciências Contábeis) - Faculdade de Capivari de Baixo, . 2009. Orientador: Elizabete Geremias. |
30. | Franciele Felicite. O Novo Código Ambiental de Santa Catarina Lei nº 14.675/09 x O princípio da dignidade da pessoa humana. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
31. | Gilian Natalino Prigol e Jackson Patryck Fagundes. Geração de oportunidade de exportação para a empresa Tinsul Tintas Ltda. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Roni Edson Fabro. |
32. | GILSON ADOLFO SCHONNEL. A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE ASFALTAMENTO DE VIA PÚBLICA - INVESTIGAÇÃO SOBRE A ILEGALIDADE DO PROCEDIMENTO ADOTADO EM CHAPECÓ-SC. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
33. | Gracieli Bosing. EFICÁCIA DAS ALTERAÇÕES DA LEI 12.010/2009 COM RELAÇÃO À ADOÇÃO INTERNACIONAL E O RESPEITO AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Juliana de Oliveira. |
34. | Izabel Preis Welter. O direito à cidade sustentável. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
35. | Janaína Chaves. Adoção de crianças portadoras de deficiência e a colisão dos princípios da igualdade e liberdade de escolha do casal. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2009. Orientador: Silvano Ghisi. |
36. | Jaqueline Konflanz. A Aplicação do Princípio da Insignificância no Direito Penal. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
37. | Juliana Aparecida Cassol. Suspensão condicional do processo e o duplo grau de jurisdição. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
38. | Juliano Silveira e Marcos Silveira. rotinas trabalhistas: estudo de caso da empresa Strack Produtos Naturais. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2009. Orientador: André Rodrigues. |
39. | Karyn Kellen Scolmeister Toso. Novos limites ao poder resilitório do empregador. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2009. Orientador: Silvano Ghisi. |
40. | Leda Gabriela Chiarello e Sandra Regina Einsweiller. Planos de negócios para exportação de produtos da empresa Bruno Industrial para o México e Canadá. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Roni Edson Fabro. |
41. | Leila Colussi Gomes. A (IN)EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DA SANÇÃO PENAL ÀS PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
42. | Luis Carlos Tremea. A obrigatoriedade do teste de etilômetro nos crimes de embriagues ao volante.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
43. | Lúcio Alexandro Meotti. Condomínios edilícios e os direitos não previstos na legislação brasileira. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2009. Orientador: Silvano Ghisi. |
44. | Marina Fernanda Ferri. Adocão à brasileira. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2009. Orientador: Silvano Ghisi. |
45. | Raquelli Tatiane Medeiros. Responsabilidade Civil das Empresas Fabricantes de Tabaco e a Possibilidade de Indenização pelo Mal Causado aos Seus Usuários. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2009. Orientador: Jeison Francisco de Medeiros. |
46. | Renata Bodermuller de Oliveira. Contrato de trabalho e a Justa Causa na Hipótese de Abandono de Emprego, art. 482, da CLT. (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Capivari de Baixo, . 2009. Orientador: Elizabete Geremias. |
47. | Rita Sonda. Causas e consequências da violência doméstica contra o idoso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
48. | Rogério Trizotto. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito ambiental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
49. | Rosiani Ceron Twardowski. Promoção e preparação de empresa de vitivinicultura no mercado internacional. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Roni Edson Fabro. |
50. | Tainá Basei. A regularização fundiária urbana, nas proximidades do Rio Guamerim, em São Miguel do Oeste/SC, como modelo de ocupação sustentável.. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2009. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
51. | Tatiane Nogueira. As Provas Indiciárias no Processo Penal. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
52. | Valdemar Stérchile. Responsabilidade civil e os danos indenizáveis nos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2009. Orientador: Silvano Ghisi. |
53. | Vanessa Marlei da Silva. Os limites constitucionalmente impostos ao Ministério Público na investigação criminal na fase do inquérito policial.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
1. | Adalgir Ângelo Piasson. Ergonomia: responsabilidade do emprgador. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2008. Orientador: Silvano Ghisi. |
2. | ALESSANDRA WALK E JAQUELINE BUENO DA SILVA. ROTINAS TRABALHISTAS NA EMPRESA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS BFG LTDA. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2008. Orientador: André Rodrigues. |
3. | ANDERSON MACHADO PADILHA. A COMPETÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR PARA ELABORAÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO FRENTE AOS CRIMES DE TRÂNSITO CLASSIFICADOS COMO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NOS TERMOS DA LEI 9.099/95. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2008. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
4. | Ariel Rubin Picoli. Local do Crime, análise e investigação pericial. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
5. | CARLA GRASIELE ALMEIDA. ROTINAS TRABALHISTAS NO FRIGORÍFICO MABELLA LTDA. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2008. Orientador: André Rodrigues. |
6. | CARLOS MAGNO DA SILVA. TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2008. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
7. | Cesar Sebastião da Silva. Flexibilização do princípio da vedação da prova ilícita e efetividade do processo. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2008. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
8. | Daise Aparecida da Silva. A aplicabilidade do art. 475-J do Código de Processo Civil na execução trabalhista. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2008. Orientador: Silvano Ghisi. |
9. | Elsio Balsan. O estatuto do desarmamento no combate à criminalidade e a violência e o direito à legítima defesa. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
10. | EZEQUIEL VARGAS PIMENTEL E ROGÉRIO JOSÉ ALVES. GARIMPOS DE AMETISTA DO SUL: COOPERATIVA, SAÚDE E VIGÊNCIA. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2008. Orientador: André Rodrigues. |
11. | Felipe Colussi. A (in)constitucionalidade do artigo 5 , incisos II e III, dal Lei n. 11.705/2008 (Lei Seca). (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . 2008. Orientador: Darléa Carine Palma. |
12. | Guto Sehnem Simom. Penas Alternativas - Redução da superpopulação carcerária.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
13. | IRENE JESUS DOS SANTOS. ABORTO: ASPECTOS LEGAIS, PRÁTICA E CONSEQUÊNCIA. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2008. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
14. | Jefferson Allan Fleming. Criadouro de pássaros Sol Maior. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2008. Orientador: Roni Edson Fabro. |
15. | LARA CAROLINE DE MARCHI DE CASTRO MOREIRA. CONTRATOS INTERNACIONAIS - MERCOSUL. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2008. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
16. | Leanda Martina Grander. Exportação de café. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2008. Orientador: Roni Edson Fabro. |
17. | Luciana Aparecida Zanella. A responsabilidade do empregador por doenças ocupacionais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2008. Orientador: Silvano Ghisi. |
18. | Maicon Jean Mendonça Schereiner. Tutela monitória: uma abordagem doutrinária e legal e seus aspectos controvertidos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2008. Orientador: Silvano Ghisi. |
19. | Sheila Maria Lorenz. Implantação de sala para embalagem de miúdos suínos para exportação na Aurora Alimentos - Unidade de Joaçaba(SC). (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2008. Orientador: Roni Edson Fabro. |
20. | Tanal Karam. Aplicabilidade da Teoria da Imputação Objetiva no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
1. | Camila Custódio e Paola Dalla Lana Zambiazzi. Importação e viabilidade de estocagem de peças para reposição. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2007. Orientador: Roni Edson Fabro. |
2. | Celso Antonio de Lima. A possibilidade de responsabilidade cumulativa (penal, civil e administrativa) ao condutor de veículo automotor no Brasil.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2007. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
3. | Crysthian Refosco de Souza. Vícios dos atos processuais. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2007. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
4. | Daniel Cardoso. A Falência do Sistema Carcerário no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2007. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
5. | Elton Jonas Theisen de Campos e João Luiz Pazuch. rescisão contratual. (Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2007. Orientador: André Rodrigues. |
6. | Emanuel Schneider Pires. Tributação nas exportações brasileiras. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2007. Orientador: Roni Edson Fabro. |
7. | Felix Antonio Lazzarotto Júnior. Comparativo da atividade de dedetização entre Brasil e Argentina. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2007. Orientador: Roni Edson Fabro. |
8. | Horácio Barbosa Júnior. O Crime Organizado e a (in)eficácia das medidas de combate. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2007. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
9. | Jairo André de Sá Júnior e Leanderson de Giacometi. Implantação de restaurante no exterior. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2007. Orientador: Roni Edson Fabro. |
10. | Jóice Cassiane Machado e Angela Maria Zatta. Rotinas Trabalhistas e Previdenciárias na Cruz Azul Farmácias. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2007. Orientador: André Rodrigues. |
11. | Lucia Salete Siepmann e Maikol Alessandro Lessa. Viabilidade de exportação de massas (macarrão) para o Chile e Uruguai. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2007. Orientador: Roni Edson Fabro. |
12. | Mamadi Quelunta Indjai. Estudo de viabilidade do comércio de água mineral entre Brasil e Guiné Bissau. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2007. Orientador: Roni Edson Fabro. |
13. | Marcos Cesar Zanatta. A Compulsoriedade da Submissão ao Teste do Bafômetro no CTB. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2007. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
14. | Peter Lauschener. O Direito do Cidadão Possuir e Portar Arma de Fogo. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2007. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
15. | Raquel Cristina Delay. A utilização das INCOTERMS para as empresas. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2007. Orientador: Roni Edson Fabro. |
1. | Alvaro Boff Casarotto. Breves considerações sobre o artigo 28 da Lei 11.343/2006 e a possível descriminalização ao usuário.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2006. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
2. | Andressa de Mello Perondi. Coisa Julgada: possibilidade de relativização. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2006. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
3. | Angélica Padilha severgnini. Discriminação e efetividade das ações afirmativas de inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado laboral privado. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2006. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
4. | Deisi Bordin. Alterações no Procedimento Policial em Face da Lei 11.340/2006. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2006. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
5. | Edson Rosemar da Silva. A estabilidade de emprego na administração pública e no direito do trabalho. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2006. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
6. | Fernando Nava. Estudo do mercado chileno para produtos de limpeza de fogão: caso Pedra Azul. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2006. Orientador: Roni Edson Fabro. |
7. | Marciléia Santos Nunes. A importância da tecnologia da informação aplicada nas exportações. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2006. Orientador: Roni Edson Fabro. |
8. | Patrícia Zanotto Fiorese. Análise geral de exportação para VALPASA Indústria de Papel Ltda. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2006. Orientador: Roni Edson Fabro. |
9. | Vânia Lúcia Rosa Faust. O assédio oral nas relações de trabalho. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2006. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
1. | Adriane Aparecida Cavazzola Pedroso. O papel da administração pública municipal frente aos desafios do comércio exterior. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005. Orientador: Roni Edson Fabro. |
2. | Alison Jessé Salvador. Incentivos Fiscais para Exportação Indireta. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005. Orientador: Roni Edson Fabro. |
3. | Hillian Giacomelli e Julimar Moreira Lemos. Plano de Negócios Internacionais de Produtos Têxteis. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005. Orientador: Roni Edson Fabro. |
4. | Juliano Rodrigo Piovesan. Plano de Viabilidade de Exportação de Erva Mate. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005. Orientador: Roni Edson Fabro. |
5. | Mauri Gérson Bonissoni e Gentil Campagnaro. Plano de Negócios Internacionais para Exportação de Portas. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005. Orientador: Roni Edson Fabro. |
6. | Neuza Maria Kuerten. Aplicabilidade da Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, à execução trabalhista. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2005. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
7. | Rodrigo Antônio Masson. Plano de Viabilidade de Exportação de Erva Mate. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005. Orientador: Roni Edson Fabro. |
8. | Sidnei Marcos Flamia. Produção de Suínos para Exportação. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005. Orientador: Roni Edson Fabro. |
9. | Silvano Ghisi. Documento eletrônico como meio de prova. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2005. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
1. | Aldina Pagani. Relativização da coisa julgada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná nucleo de Francisco Beltrão, . 2004. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
2. | Alex Fagner Martiny. Exportação de Elevadores Mecânicos para Automóveis: estudo de caso da empresa Elevacar Ltda. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004. Orientador: Roni Edson Fabro. |
3. | Alice dos Santos. Competência da Justiça do Trabalho. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2004. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
4. | Ana Paula Karg e Shane Dalla Costa. Processo de Implantação de Unidade Industrial no Exterior. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004. Orientador: Roni Edson Fabro. |
5. | Antônio da Siva Junior. Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2004. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
6. | Ariel Szymanek. A DESPEDIDA DO EMPREGADO PÚBLICO. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
7. | Caroline Correa Feldkircher. SISCOMEX exportação/importação. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004. Orientador: Roni Edson Fabro. |
8. | Elizandra Maria Alves e Rosimery Dildey. Utilização de Drawback na Importação de Queimadores Elétricos (hotplates). (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004. Orientador: Roni Edson Fabro. |
9. | Greice de Oliveira. Dano Moral na Relação de Emprego. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná nucleo de Francisco Beltrão, . 2004. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
10. | Márcia Paula Bonamigo. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NOS CONTRATOS CIVIS. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
11. | Waldinei Willian Wotrich. Assédio moral na relação de emprego. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2004. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
1. | Abel Machado de Mello e Greice Zen de Mello. Plano de Viabilidade de Produção Orgânica para Exportação. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Roni Edson Fabro. |
2. | Airton José Cecchin. Ônus da prova no processo do trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná nucleo de Francisco Beltrão, . 2003. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
3. | Aldina Pagani. A COMPETÊNCIA PARA CONHECER/JULGAR AÇÕES DE INDENIZAÇÃO DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
4. | Fabrício Mascarello e Acácio Gomes Neto. Plano de Negócios Internacionais para Exportação Indireta. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Roni Edson Fabro. |
5. | Franciel Rossetti e Achiles Pinho. Plano de Negócios Internacionais para Exportação de Celulose. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Roni Edson Fabro. |
6. | Giovane Marcelo Rios. TUTELA ANTECIPADA E ESPECÍFICA NO PROCESSO DO TRABALHO. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
7. | Loreni Mack. TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
8. | Neusa Maria Liedtke. EXECUÇÃO TRABALHISTA: ASPECTOS GERAIS, PECULIARIDADES E TEMAS CONTROVERTIDOS. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
9. | Roni Duarte Sampaio. Plano de Viabilidade de Importação, Industrialização e Comercialização de Fertilizante. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Roni Edson Fabro. |
10. | Rosana Zen Zortéa e Simone Damião. Plano de Negócios Internacionais. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Roni Edson Fabro. |
1. | Airton José Cecchin. ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
2. | CATIANA MITTMANN. A EFICÁCIA SOCIAL E JURÍDICA DA DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL DO ART. 1228, 4º E 5º CÓDIGO CIVIL DE 2002: UMA ANÁLISE A PARTIR DA INTERPRETAÇÃO SUBJETIVA DO MAGISTRADO E DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
3. | Galbas Comachio Klein e Marco Antônio Floriani. Exportação de Bobinas de Papel Pardo Reciclado. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002. Orientador: Roni Edson Fabro. |
4. | Isabel Cristina de Oliveira e Mariane Tesck. Exportação de Chapas de Papel Ondulado. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002. Orientador: Roni Edson Fabro. |
5. | Leandro Carlos Dall'Agnol. (Lendro Dall'Agnol) A importãncia da Junta de Conciliação e Julgamento de Francisco Beltrão. (Graduação em bacharelado em ciências econômicas) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
6. | Lidiane Cristina Rohde e Robson Casagrande. Exportação de Box para Banheiro. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002. Orientador: Roni Edson Fabro. |
7. | Sandro Antonio dos Santos. O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
1. | Cleuza Spier. Direito imobiliário e o georreferenciamento de acordo coma Lei 10.267 de agosto de 2001. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2001. Orientador: Silvano Ghisi. |
2. | DAINA PAULA BORTOLANZA. A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 6o. DA LEI COMPLEMENTAR no. 105/2001. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2001. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
3. | Danielle Silvestrin. A (In) Constitucionalidade do Artigo Sexto da Lei Complementar 105 de 2001. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2001. Orientador: Caren Silva Machado. |
1. | Emerson Busanello. A POSSE E A TERRA. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tendencias do Direito Processual) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, . 2000. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
2. | Gilson Theodoro Faust. A INCONSTITUCIONAL SISTEMÁTICA DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ICMS. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tendencias do Direito Processual) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, . 2000. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
3. | Irineu Antonio Feiten. RESTITUIÇÃO DE MERCADORIA VENDIDA A CRÉDITO. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tendencias do Direito Processual) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, . 2000. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
4. | Nilo Norberto Nesi. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS POR DÍVIDAS DAS SOCIEDADES. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tendencias do Direito Processual) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, . 2000. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
5. | Pedro Albino Vieira Vilande. PREFERÊNCIA DO CRÉDITO TRABALHISTA. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tendencias do Direito Processual) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, . 2000. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
6. | Raquel Beatriz Sangaletti Lavratti. COOPERATIVAS DE TRABALHO. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tendencias do Direito Processual) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, . 2000. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
1. | Robson Alfredo Mass. O pregão eletrônico frente a Lei n. 8.666/1993. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 1993. Orientador: Silvano Ghisi. |
Data de processamento: 23/07/2015 18:08:37