Alunos de mestrado - Mestrado Academico em Direito - UNOESC

Total de orientações concluídas



Número total de itens: 519

2015

1.   CAMILE NATALI E FABIO JUNIOR PUNTEL. ROTINAS TRABALHISTAS NA COOPERATIVA TRITÍCOLA DE FREDERICO WESTPHALEN - COTRIFRED. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2015.
Orientador: André Rodrigues.
2.   Carine Leal. Trabalho análogo à escravo. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2015.
Orientador: André Rodrigues.
3.   Fabiane Cavalin. Assédio moral na relação de emprego. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2015.
Orientador: André Rodrigues.
4.   Igor Giusep Guerra. DA (DES)NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR PARA INCIDÊNCIA DA MULTA DO ART. 475-J DO CPC, NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2015.
Orientador: Pablo Henrique Caovilla Kuhnen.
5.   Joane T. Tamiozzo. A ESTABILIDADE NO EMPREGO E A SÚMULA 443 DO TRIBUNAL SUPEIOR DO TRABALHO (TST). (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2015.
Orientador: André Rodrigues.
6.   Jonathan Zang Martelli. A responsabilidade civil do Estado pela omissão na manutenção de vias públicas. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
7.   Juliana Andréia Bertoldo. A (im) possibilidade jurídica da indenização por danos morais decorrentes do abandono afetivo familiar. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015.
Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico.
8.   Juliano Manfro Pasini. Aposentadoria especial para o contribuinte individual. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2015.
Orientador: André Rodrigues.
9.   Lilian Bernardi Guimarães. Adoção intuito personae à luz do princípio do melhor interessa da criança e adolescente. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015.
Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico.
10.   Luciane Marchetti Tomazzi da Cunha Lemos. INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS: Responsabilidade das Escolas e o Respeito à Igualdade e ao Principio da Dignidade da Pessoa Humana. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015.
Orientador: Juliana de Oliveira.
11.   PATRÍCIA MARAFON. A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DIRETA DO LITISDENUNCIADO. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2015.
Orientador: Pablo Henrique Caovilla Kuhnen.
12.   Rafaela Tranquilo. AS IMPLICAÇÕES DA NÃO OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 60 DA CLT APÓS A REVOGAÇÃO DA SÚMULA 349 DO TST. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2015.
Orientador: André Rodrigues.
13.   Sheila Klaus Hoelscher. A guarda compartilhada como mecanismo de prevenção da alienação parental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015.
Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico.

2014

1.   Aldair Possa. A Prisão Civil do Depositário: Uma Perspectiva da Colisão de Principios da Proporcionalidade e da Razoabilidade da Prisão Civil Frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2014.
Orientador: Ronaldo José Françosi.
2.   Alessandra Vendruscolo. A REDUÇÃO ECONÔMICA DA PROPRIEDADE E A (IM) POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO: O DIREITO DE CONSTRUIR E A FUNÇÃO SOCIAL. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
3.   Alexsandro Spada. O controle da jornada dos motoristas profissionais empregados: mecanismos, ferramentas e ônus da prova. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014.
Orientador: Silvano Ghisi.
4.   Alyson Henrique Becker. ESVAZIAMENTO ECONÔMICO DA PROPRIEDADE E O DEVER DE INDENIZAR DO ESTADO: O DEVER DE PRESERVAÇÃO E A FUNÇÃO SOCIAL. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
5.   ANA PAULA MAGRO. MANDADO DE SEGURANÇA E COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA - ASPECTOS PROCESSUAIS E PRÁTICOS. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Antonio Cesar Trindade.
6.   Andressa Soletti Cecconi. O acidente ded trabalho e suas consequências jurídicas e sociais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014.
Orientador: Silvano Ghisi.
7.   André Luiz Paz. Relativização da coisa julgada no processo civil. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014.
Orientador: Silvano Ghisi.
8.   BRUNA FOPPA. DEFEITOS NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS:AS MENSAGENS SUBLIMINARES ENCONTRADAS EM ANÚNCIOS E PROGRAMAS DE TELEVISÃO E CINEMA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Camila Nunes Pannain.
9.   Bruna Franciscon. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis: aplicação no sistema judiciário brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz.
10.   Bruna Pricila Prezotto. A não-intervenção nas relações internacionais e o princípio da soberania: um estudo acerca das manifestações na Venezuela em 2014. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, . 2014.
Orientador: Julia Dambrós Marçal.
11.   Camila de Cesaro. Direitos das Vítimas de Crimes Sob o Crivo da Lei 9.099/95. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2014.
Orientador: Ronaldo José Françosi.
12.   CAMILA DEITOS. O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E SUA APLICAÇÃO ERGA OMNES. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Camila Nunes Pannain.
13.   Cauberto Daniel Rodrigues. Análise da Teoria da Convencionalidade no Âmbito Jurídico Brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Caren Silva Machado.
14.   CHANAN JUNIOR ROMAN ROSS. OS DIREITOS DE VIZINHANÇA E OS LIMITES DA TOLERÂNCIA: A AFIRMAÇÃO DO DIREITO SUBJETIVO À PROPRIEDADE E À POSSE. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
15.   Claudeney Oliveira de Morais. A Desapropriação de Áreas Rurais na Bacia do Rio Uruguai para fins de Instalação de Usinas Hidrelétricas frente ao Direito Fundamental da Propriedade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . 2014.
Orientador: Darléa Carine Palma.
16.   Cristiana Alberton Bezutti. A responsabilidade civil pelo afastamento do filho em relação ao pai ou mãe em decorrência de alienação parental.. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2014.
Orientador: Jeison Francisco de Medeiros.
17.   CRISTIANO SILVA DOS SANTOS. RESPONSABILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO INADIMPLEMENTO DAS VERBAS TRABALHISTAS AO EMPREGADO CONTRATADO PELA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2014.
Orientador: André Rodrigues.
18.   David Batista. As pesquisas com células-tronco embrionárias, o direito à vida e o princípio da solidariedade. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, . 2014.
Orientador: Julia Dambrós Marçal.
19.   Diana Riva. A taxa condominial e a aplicação de medidas restritivas de direito aos condôminos inadimplentes. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . 2014.
Orientador: Darléa Carine Palma.
20.   Dirlei Ferreira Lopes. A contratação de agentes públicos por tempo determinado para atender a necessidade emergencial e de excepcional interesse público da administração pública: comentários a Lei n.2.178/99 do município de Capinzal. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
21.   Doraci Dias Nascimento. A inclusão dos portadores de deficiência no mercado de trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014.
Orientador: Silvano Ghisi.
22.   Douglas Ávila. Redução do Tempo para Explanação, de Acusação e Defesa no Tribunal do Júri e o Principio da Plenitude de Defesa.. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2014.
Orientador: Ronaldo José Françosi.
23.   Eduardo Kerbes. A (Im)Penhorabilidade da Pequena Propriedade Rural e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2014.
Orientador: Ronaldo José Françosi.
24.   EDUARDO MALTAURO. O ERRO MÉDICO E A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE: A responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico e a perda da chance de cura do paciente. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Camila Nunes Pannain.
25.   Elaine Julliane Chielle. RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL SOB A ÉGIDE DA BOA-FÉ OBJETIVA. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
26.   Elenice Ribeiro dos Santos. ADOÇÃO ESPECIAL: o alcance da prioridade de tramitação no processo de adoção. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
27.   Elisa Carla Solivo. O acolhimento familiar no município de Pinhalzinho (SC) e o princípio do melhor interesse de crianças e adolescentes. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico.
28.   EMANUELLE LINCK FERRARI. A (IM) POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA GARANTIR O DIREITO AOS ALIMENTOS. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Juliana de Oliveira.
29.   Estela Muller. Personalidade jurídica: momento de sua aquisição. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014.
Orientador: Silvano Ghisi.
30.   Everaldo José Frabin. O limite entre o direito à publicidade e o direito à privacidade. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014.
Orientador: Silvano Ghisi.
31.   FELIPE SCHWAMBACH. A INCONSTITUCIONALIDADE DA ALÍQUOTA DE ICMS DA ENERGIA ELÉTRICA DOMICILIAR DE SANTA CATARINA. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Antonio Cesar Trindade.
32.   Franciane Cardoso. Sucesso do cônjuge e seus regimes. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014.
Orientador: Silvano Ghisi.
33.   FRANCIELI MONICA SCHUCH. A (IM)POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Camila Nunes Pannain.
34.   Gabriel Campioni Pigatto. Responsabilidade Civil do Estado por atos judiciais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
35.   Gabriel Filippe. Análise da Preclusão nas Matérias de Ordem Públicas Decididas por Ocasião do Despacho Saneador. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2014.
Orientador: Pablo Henrique Caovilla Kuhnen.
36.   Gabriela Fabiula Bisol Dias. Psicolpatologia - Identificação e Punição. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2014.
Orientador: Ronaldo José Françosi.
37.   Guilherme Hickmann. A (in) aplicabilidade da lei de alienação parental aos idosos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico.
38.   Guilherme Razera. A PERDA DE UMA CHANCE NA SEARA MÉDICA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
39.   Guilherme Soligo. Os direitos fundamentais e a aplicabilidade do direito à saúde no princípio da reserva do possível. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz.
40.   Gustavo Hoffelder. O Tribunal do Júri: Influência da mídia nas decisões do conselho de sentença. 2014. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz.
41.   Indiana Valduga Alves. Responsabilidade civil do Estado por fuga de presos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
42.   Ivanete Divensi. A (im) possibilidade de indenização moral pelo não cumprimento dos deveres decorrentes das relações paterno-filiais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico.
43.   IVANISE CHIMELLO. DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO POR RICOCHETE. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2014.
Orientador: André Rodrigues.
44.   JANICE BOHNE LUDTKE. O (DES) CABIMENTO DE DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
45.   JAQUELINE CERATTI. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2014.
Orientador: André Rodrigues.
46.   Jaqueline de Oliveira. "Pena de Morte" ao Indígena e Dignidade da Pessoa Humana. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2014.
Orientador: Ronaldo José Françosi.
47.   Jean Oliveira. Lei da Ficha Limpa: Aplicação Retroativa dos Efeitos e sua Constitucionalidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Caren Silva Machado.
48.   Julianderson Panegalli. A impossibilidade da execução provisoria de quantia certa em face da fazenda pública. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz.
49.   Keiti Caroline Ludwig. O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NAS PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS DE GUARACIABA/SC.. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
50.   Keli Daniela Trindade. Assédio moral nas relações de trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014.
Orientador: Silvano Ghisi.
51.   Laura Leila Henzel. Responsabilidade civil por abandono afetivo paterno. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014.
Orientador: Silvano Ghisi.
52.   Lenoir Osvaldo Ulrich. Monitoramento eletrônico de infratores penais.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz.
53.   Letícia Emanuele Agostini. aborto em caso de feto anencefálico e uma possível abertura ao aborto eugênico.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz.
54.   Lomar Hubner. Fidelidade partidária: na visão do Tribunal Superior Eleitoral a titularidade do mandato eletivo pertence ao candidato ou ao partido?. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz.
55.   Luan Pádova. Medida de Segurança por Tempo Indeterminado sob o Ponto de Vista (In) Constitucional.. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2014.
Orientador: Ronaldo José Françosi.
56.   Lucinei. Usucapião urbana como instrumento de efetivação de direitos fundamentais: a função social da posse e o direito social à moradia.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
57.   Luis Azambuja Tessari. As organizações criminosas e os reflexos trazidos pela vigência da Lei nº 12.850/13 no ordenamento jurídico brasileiro hodierno.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz.
58.   Maria Denise Hartman. Nexo entre Punições Disciplinares e a Rescisão por Justa Causa. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Caren Silva Machado.
59.   MARINÊS FÁTIMA SOBCZAK. A SEGURIDADE SOCIAL E O TRABALHADOR RURAL. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Juliana de Oliveira.
60.   Marli Luchetta. O Novo Posicionamento do tribunal Regional do Trabalho da 12a Região Acerca das Horas "In Itineres": Uma Análise Jurisprudencial. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Elizabete Geremias.
61.   Marta Fernanda Tumelero. A VIABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DO IPTU PROGRESSIVO PREVISTO NO ESTATUTO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
62.   Maurício Lanzarini Rigo. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Elizabete Geremias.
63.   MELANI GRACIELI GARDA. O FEDERALISMO FISCAL E A DENOMINADA GUERRA FISCAL - HIPÓTESES DE OCORRÊNCIA, CONSEQUÊNCIAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Antonio Cesar Trindade.
64.   Milene Ferreira de Andrades Zonta. A terceirização da mão-de-obra no Direito do Trabalho contemporâneo. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014.
Orientador: Silvano Ghisi.
65.   NAYARA FRANZEN GAUER. A RECONSTRUÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE A PARTIR DA INCOMPATIBILIDADE ENTRE O DIREITO SUBJETIVO DE PROPRIEDADE E A FUNÇÃO SOCIAL. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
66.   Nelson da Silva. Concessão do Título Definitivo de Propriedade Rural às Famílias Beneficiadas com os Projetos de Assentamento. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2014.
Orientador: Ronaldo José Françosi.
67.   Osmar Prestes. A (I) LEGALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA X REPETIÇÃO DE INDÉBITO NO MUNICÍPIO DE SAUDADES - SC. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Juliana de Oliveira.
68.   Patrícia da Costa. O impacto do acesso do indivíduo ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e as modificações no ordenamento jurídico estatal: um estudo do caso Maria da Penha. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, . 2014.
Orientador: Julia Dambrós Marçal.
69.   Patrícia Lopes Cloos. A possibilidade de concessão de detração penal ao agente submetido a medida cautelar de recolhimento domiciliar no período noturno. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz.
70.   Paulo Airton Pereira Martins. Redução da Maioridade Penal: Panacéia. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2014.
Orientador: Ronaldo José Françosi.
71.   Rafaela Fávero. A proteção dos direitos transindividuais de crianças e adolescentes nas relações de trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014.
Orientador: Silvano Ghisi.
72.   RAISSA CAMILA CASSARO. OS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS E SUA ATUAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Antonio Cesar Trindade.
73.   Regieli Tamara Kronbauer. Mecanismos de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo Infantil no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Caren Silva Machado.
74.   Rodrigo Antunes Paris. O caso mensalão e a (im)possibilidade de condenação do Brasil por desrespeito ao princípio do duplo grau de jurisdição: uma análise sob a ótica do Direito Internacional. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, . 2014.
Orientador: Julia Dambrós Marçal.
75.   Rosângela Dalmolin. Aspectos polêmicos dos honorários advocatícios sucumbenciais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014.
Orientador: Silvano Ghisi.
76.   SABRINA DA SILVA GHIZZI. TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVO. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2014.
Orientador: André Rodrigues.
77.   SCHEILA GROSS. A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS FAMÍLIAS: a obrigação de indenizar o dano moral decorrente do descumprimento dos deveres recíprocos do casamento e da união estável. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Camila Nunes Pannain.
78.   SIMONE GONCHOROSKI. PECULIARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2014.
Orientador: André Rodrigues.
79.   Suéli Balbinot da Silva. O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO E SUA APLICAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO DOS MUNICÍPIOS. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
80.   Tamara Paola Leite. Prescrição de ofício no processo do trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014.
Orientador: Silvano Ghisi.
81.   TANIRA TASSO DO PRADO. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DO TOMADOR DE SERVIÇOS NA TERCEIRIZAÇÃO. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2014.
Orientador: André Rodrigues.
82.   Thaise Caroline Campana. GUARDA COMPARTILHADA E A OFENSA AO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR NA GUARDA UNILATERAL. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
83.   Vanessa Irma Klassen. (In) Eficácia dos programas de incentivo à adoção tardia no município de Pinhalzinho/SC. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico.
84.   VANESSA PITON. OS EFEITOS DO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2014.
Orientador: André Rodrigues.

2013

1.   Afonso Rizzo Brasil. A (in) constitucionalidade da penhorabildade do bem de família do fiador de contrato de locação. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico.
2.   Alcir Alceu Sawaris. Responsabilidade da Administração Pública frente aos danos ambientais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013.
Orientador: Silvano Ghisi.
3.   Amauri Mello. Direito Eleitoral - análise crítica. (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná, . 2013.
Orientador: Arno Wolf Junior.
4.   ANA PAOLA SELVA. OS EFEITOS DO AUXÍLIO-DOENÇA E DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO CONTRATO DE TRABALHO. (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2013.
Orientador: André Rodrigues.
5.   Ana Paula de Oliveira Luz. A Nociva Utilização dos Recursos Hídricos e o Uso Indiscriminado de Poços Artesianos no Município de Chapecó/SC. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . 2013.
Orientador: Darléa Carine Palma.
6.   Ana Paula Marin. Fatores Determinantes para o Reconhecimento do Adicional de Insalubridade por Vibração no Transporte Coletivo. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Elizabete Geremias.
7.   ANDRÉIA CARLA LIBERALESSO. JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A EFETIVAÇÃO DO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
8.   BRUNA JAQUELINE BANKOW EBELING. PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
9.   Bruno dos Santos Barbosa. Sobreaviso na Administração Pública: a falta de regulamentação legal sobre a escala dos policiais civis do Estado de Santa Catarina. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
10.   Camila Roberta Junges. Usucapião Especial Urbano Pelo Abandono de Lar Conjugal: Uma Análise em Torno do Instituto da Prescrição. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
11.   Caroline Corrente. A aplicação da teoria do adimplemento substancial ao contrato de leasing. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Camila Nunes Pannain.
12.   CAROLINE FARINON. SOLO CRIADO: A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE EM PROL DO INTERESSE DA COLETIVIDADE. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
13.   Cassia Leonia Tosin. O Princípio da Função Social da Propriedade Urbana e sua Aplicabilidade na proteção do Meio Ambiente. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
14.   Cezar Augusto de Negri Mombach. Corte Interamericana de Direitos Humanos- Interferência de Políticas Externas nas Decisões Intervencionistas Envolvendo o Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
15.   Claimar Cesar de Conto. A Aplicabilidade do Processo Administrativo Disciplinar no Âmbito da Administração Municipal de Chapecó/SC. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . 2013.
Orientador: Darléa Carine Palma.
16.   Claudemir Tchoi Bucco. O meio ambiente artificial das áreas urbanas e o papel do Poder Público. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
17.   Claudete de Souza Catello. Flexibilização de jornadas por instrumentos coletivos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013.
Orientador: Silvano Ghisi.
18.   Cleise Honaiser. O PLANO DIRETOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO-BRASILEIRO E A CONSTRUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS: uma questão urbanístico-ambiental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
19.   Daiane Vivian. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E DOS REGISTRADORES. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
20.   DIONATAN WILLIAN FIAD DO AMARAL. A JUSTA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2013.
Orientador: André Rodrigues.
21.   Douglas Manica. USUCAPIÃO: (IM) POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO EM ÁREA INFERIOR A UM MODULO RURAL E A UM LOTE URBANO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
22.   Dyulia Matiuzzi. Dano existencial nas relações de trabalho. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013.
Orientador: Silvano Ghisi.
23.   EDY PAULO PALUCHOWSKI. LICENÇA-MATERNIDADE: ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELA LEI N. 12.873/2013 E A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO-MATERNIDADE AO VIÚVO. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2013.
Orientador: Pablo Henrique Caovilla Kuhnen.
24.   Eliandra Aparecida da Silva Guth. A responsabilidade civil por alienaçã parental. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico.
25.   Elis Regina Rossi. Dano Moral Contra a Coletividade na Ordem Urbanística: Os Vazamentos Industriais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
26.   Emanuelle Schmitz. A (im)possibilidade do genitor alienado pleitear danos morais em decorrência da alienação parental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico.
27.   Evaldo Telles da Rocha Junior. A Responsabilidade Civil do Empregador em Decorrência do Assédio Moral nas Relações de Emprego e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Elizabete Geremias.
28.   Ferdinando Zat. PRIORIDADE PROCESSUAL DO IDOSO FRENTE ÀS NOVAS PERSPECTIVAS DE VIDA DO CIDADÃO CATARINENSE.. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
29.   Fernando Cezar Pereira. A Terceirização na Administração Pública e os Reflexos da ADI 16/STF no Supremo Tribunal Federal e a Aplicabilidade da Súmula 331 do TST. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013.
Orientador: Silvano Ghisi.
30.   Fernando Schweighofer. A Responsabilidade Civil da Genitora pelo Recebimento Indevido de Alimentos Gravídícos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013.
Orientador: Silvano Ghisi.
31.   Flávia Martelli. A licitação na modalidade pregão como pressuposto do princípio da economicidade na Administração Pública. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
32.   Flávio Antônio Chitolina. Desapropriação em razão de inviabilização da propriedade. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013.
Orientador: Silvano Ghisi.
33.   Francielle Bau. A USUCAPIÃO COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE NOS CASOS DE LOTEAMENTOS IRREGULARES/ILEGAIS.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
34.   Franciely Aparecida da Silva. Depoimento sem dano. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico.
35.   Gilmar Rabuer. A Responsabilidade Civil do Estado frente aos Danos Causados por seus Agentes. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013.
Orientador: Silvano Ghisi.
36.   Gilnei Roberto Vogel. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO SOB O MANTO DO DIREITO PRIVADO. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
37.   JAICLON MAROSTICA. POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA QUANDO OFERECIDO PELO DEVEDOR COMO GARANTIA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
38.   Jaqueline Francieli Konflanz. OCUPAÇÃO DE APP URBANA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA EFETIVA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
39.   JEFFERSON ERALDO GONÇALVES MACHADO. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM ACIDENTES DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA EM DESLOCAMENTO: A POSSIBILIDADE DO AFASTAMENTO DO REGRESSO - UMA ANÁLISE EM TORNO DOS BOMBEIROS MILITARES. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
40.   Jessica dos Anjos. Aplicação do Regime da Limitação da Duração do Trabalho ao Gerente Geral Bancário: Uma Análise a Partir do Direito Fundamental ao Trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Elizabete Geremias.
41.   Josiane Pires da Silva. O dano moral decorrente da alienação parental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico.
42.   Juliana de Oliveira. Responsabilidade civil em decorrência do assédio moral no trabalho à luz da dignidade da pessoa humana. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
43.   Jéssica Czarnobai. A (In) Aplicabilidade do Caráter Punitivo e Pedagógico na Fixação do Dano Moral na Ocorrência das Doenças Ocupacionais da Indústria Frigorífica. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Elizabete Geremias.
44.   Kamila Rayana de Lima Pazetto. O direito de Vizinhança nos Condomínios Edilícios: Um Confronto em torno da Função Social da Propriedade e da Dignidade da Pessoa Humana. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
45.   Karla Rieger. A (in) constitucionalidade da imposição do regime de separação de bens às pessoas com idade superior a 70 anos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico.
46.   Leandro Dall'Agnol. A (IM) POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO/ATUALIZAÇÃO DE VALORES TRIBUTÁRIOS AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL URBANO NOS CASOS DE SERVIDÃO E LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA OU DESAPROPRIAÇÃO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
47.   Lediane Fatima Giaretta. O Ruído no Ambiente de Trabalho nas Agroindústrias. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Elizabete Geremias.
48.   Luiz Fernando Mari. Das hipóteses de desapropriação de propriedade. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013.
Orientador: Silvano Ghisi.
49.   Maiara Bourscheid. Dano moral: A aplicabilidade da teoria do desestímulo ou punitive damage face a vedação ao enriquecimento sem causa. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Camila Nunes Pannain.
50.   Marilce Carraro. A (In) Possibilidade do Reconhecimento do Vínculo Laboral entre Integrado e Agroindústria. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Elizabete Geremias.
51.   MICHELLE GUIDI BOURSCHEID. OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E SUA EFETIVAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Antonio Cesar Trindade.
52.   Morgana Carla Franz. Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: Modalidades e Formas de Combate deste Problema Social À Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Elizabete Geremias.
53.   Natali Daiane Dala Vechia Giglioli. O COMBATE A LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA ANÁLISE EM TORNO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO O CAMPO DAS RESPONSABILIDADES. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
54.   NATANA CRISTINA GIORDANI. A FIXAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA NAS AÇÕES DE DANO MORAL. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
55.   Natália Augusta de Oliveira. Paternidade socioafetiva e a obrigação alimentar. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013.
Orientador: Silvano Ghisi.
56.   PAULA REGINA BEVILAQUA. A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL PATRONAL PELOS SINDICATOS RURAIS. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Antonio Cesar Trindade.
57.   Pricilla Kravice. Natureza jurídica da reclamação constitucional: a posição dos tribunais superiores e hipóteses de cabimento. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Camila Nunes Pannain.
58.   Pâmela Andrielle Pertile dos Passos. (In)validade do regime de trabalho de 12x36 horas. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013.
Orientador: Silvano Ghisi.
59.   RAFAEL LUIZ FRITZEN. A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 82 DA ADCT. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Antonio Cesar Trindade.
60.   Regiani Baumbaech. DIREITO HUMANITÁRIO: Condição Jurídica dos Refugiados. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz.
61.   REMI BITENCOURT. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO RGPS. (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2013.
Orientador: André Rodrigues.
62.   Ricardo Salvador Tessari. A (in)constitucionalidade do Código Ambiental do Estado de Santa Catarina (Lei n. 14.675/09) e a Modulação dos Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . 2013.
Orientador: Darléa Carine Palma.
63.   ROGERIO DILL. O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO INSTRUMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Antonio Cesar Trindade.
64.   Ronaldo Sernajoto Garcia. Análise Jurisprudencial do Conceito Clássico do Horário "in itinere"e os Novos Posicionamentos dos Tribunais Regionais do Trabalho Acerca do Tema. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Elizabete Geremias.
65.   ROSIANE LAURA ISOTON. USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS: A INVERSÃO DA FUNÇÃO SOCIAL EM PROL DA AMPLIAÇÃO DE DIREITOS SUBJETIVOS FUNDAMENTAIS. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
66.   SABRINA ZULSZESKI CAMARA DA SILVA. O BENEFICIO ASSISTENCIAL AO IDOSO E AO DEFICIENTE. (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2013.
Orientador: André Rodrigues.
67.   Tais Cristina Olbermann Dickel. A limitação do direito de propriedade em razão da função social. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013.
Orientador: Silvano Ghisi.
68.   TARCISIO MENEGAZZO JUNIOR. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO E OS EFEITOS SOBRE A COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Antonio Cesar Trindade.
69.   Thais Gabriela Fluch Zanin. A possibilidade da perda do poder familiar em decorrência da Alienação Parental. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico.
70.   VAGNER KUSTER GOPPINGER. AS PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO SEGURADO ESPECIAL NO RGPS. (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2013.
Orientador: André Rodrigues.
71.   Vandra. A (in) aplicabilidade da súmula nº 84 do STJ nos contratos reais de promessa de compra e venda desprovidos de registro. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
72.   VIVIANE FREO DA ROSA. O SEGURADO ESPECIAL - AGRICULTOR NO RGPS. (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2013.
Orientador: André Rodrigues.
73.   Wilson Jose Alves de Oliveira. O Meio Ambiente de Trabalho e os Reflexos na Saúde dos Trabalhadores na Construção Civil. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Elizabete Geremias.
74.   Yassana Hellen Pisato Pedrassani. Responsabilidade Civil das entidades bancárias em caso de assalto. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.

2012

1.   Adriana Dala Riva. Análise da Medida Socioeducativa de Internação Imposta no Município de Xaxim no Período de 2012, 2013 e 2014.. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2012.
Orientador: Ronaldo José Françosi.
2.   ADRIANA MAZZONETTO E ALINI DA SILVA. IMPLEMENTAÇÃO DA CONTABILIDADE DE CUSTOS EM UMA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS: O ESTUDO DE CASO DO HOTEL ARACÊ. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012.
Orientador: André Rodrigues.
3.   ALAN JORGE BREIER. A (IN) POSSIBILIDADE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE JUDICIAL PREVENTIVO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Caren Silva Machado.
4.   Aline Bertolla. Critérios e limites na fixação e satisfação das astreintes . (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2012.
Orientador: Silvano Ghisi.
5.   Andrea Helena Schmitt. ''SISTEMA PENAL VERSUS MÍDIA: o sensacionalismo da imprensa e o caso do goleiro Bruno''.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz.
6.   Angela Michelon da Silva. Responsabilidade Civil do Estado por atos legislativos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
7.   Anne Cristine Bauermann Werner. Responsabilidade civil da indústria fumageira. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2012.
Orientador: Silvano Ghisi.
8.   Antonio Carlos Zagonel. ''A individualização da pena privativa de liberdade na execução penal brasileira.''. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz.
9.   Antonio Derli Rodrigues. A responsabilidade civil por abandono afetivo. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico.
10.   Antônio Cristóva. O DIREITO DO EXERCÍCIO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO DIANTE DA INÉRCIA DO PODER LEGISLATIVO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Caren Silva Machado.
11.   Arilson Fortes. Cláusulas contratuais abusivas à luz do Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2012.
Orientador: Silvano Ghisi.
12.   Augusto César Becker. ''USO DE ALGEMAS: aplicabilidade da Súmula Vinculante n. 11 do STF.''. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz.
13.   Augusto de Deus e Silva Neto. O direito de liberdade de imprensa no sistema democrático brasileiro em face ao direito à privacidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Camila Nunes Pannain.
14.   Camila Angela Guindani. ''EXECUÇÃO DA PENA: uma abordagem sobre o trabalho de detentos em cumprimento de pena em regime semiaberto na Construtora Andrade, Coperio Cooperativa do Vale do Rio do Peixe e Prefeitura Municipal de Joaçaba. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz.
15.   Caroline Regina Maresch. A gestão pública do sistema penitenciário brasileiro: mazelas e descasos frente aos direitos fundamentais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
16.   CASSIA GIACON E DAYANE BONATTI STASIAK. ROTINAS TRABALHISTAS NA EMPRESA MADEREIRA WALTER LTDA. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012.
Orientador: André Rodrigues.
17.   Charles A. de Lima. (IN)COMPETÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA PARA CONCESSÃO E FISCALIZAÇÃO DE ALVARÁ DE SEGURANÇA PÚBLICA A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
18.   Charles Augusto de Lima. A (in)competência da Polícia Militar de Santa Catarina para concessão e fiscalização de alvará de Segurança Pública. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
19.   CHEILA SPERAFICO E DAIANA MIOTTO. ROTINAS TRABALHISTAS NA EMPRESA SILVANO ZANELLA. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012.
Orientador: André Rodrigues.
20.   Cheili Rieta dos Passos. A privatização das penitenciárias: uma alternativa para a crise carcerária. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Roni Edson Fabro.
21.   Clacir Carlos Engel Júnior. Contrato de Propriedade Fiduciária: excludentes de responsabilidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Roni Edson Fabro.
22.   Claudete de Fátima Macari Ferreira. O princípio da prevenção e da precaução no Direito Ambiental Brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
23.   Clederson Luiz Brum. Prova ilícita e o princípio da proporcionalidade no processo penal. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2012.
Orientador: Silvano Ghisi.
24.   CLÁUDIA REGINA POLIPPO. ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE DO TRABALHADOR. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Caren Silva Machado.
25.   Cristiane Aparecida Etges. Embriaguez ao volante e infração administrativa. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Roni Edson Fabro.
26.   Cristiane Dilda. A responsabilidade civil do juiz na demora pela prestação jurisdicional. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Camila Nunes Pannain.
27.   Deborah Cristina Pessoli Resende. Adolescentes em conflito com a lei no Município de Campos Novos: medidas sócioeducativas e reincidência. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
28.   Diva Alessandra Lunkes. As instituições de acolhimento em relação à convivência familiar e comunitária. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
29.   Evandro Carlos de Ré. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DO TRABALHO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Caren Silva Machado.
30.   Everton Luiz Renostro. A (IN) APLICABILIDADE DO DIREITO AUTORAL PARA A PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO INTELECTUAL PRODUZIDO PELO ADVOGADO NO ÂMBITO JUDICIAL. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
31.   Fabiana Dutra. OS CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO E A CLÁUSULA MANDATO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Camila Nunes Pannain.
32.   Fabiano Merlo. Os direitos do animais em pesquisa científica. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Roni Edson Fabro.
33.   Felipe Augusto Freysleben Silva. A aplicação do princípio da proporcionalidade no processo administrativo disciplinar da polícia militar de Santa Catarina. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
34.   Fernanda Vinter. A REMUNERAÇÃO PELA CORRETAGEM NA COMERCIALIZAÇÃO DE IMÓVEIS: uma análise acerca das peculiaridades da cláusula de exclusividade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientadores: Camila Nunes Pannain, Caren Silva Machado.
35.   Franciele Azevedo Betiolo. A proteção da vida e o aborto: análise a partir de um estudo de caso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Roni Edson Fabro.
36.   Gabriela Giacomim. A responsabilidade civil do Estado por omissão e o direito fundamental a segurança pública. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
37.   Graciane Aparecida Gil. A validade da hipoteca instituída sem anuência do adquirente de boa-fé nas incorporações imobiliárias. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
38.   Graciane Gil. Direito de superfície: uma nova visão social urbana - estudo dirigido ao Município de São Miguel do Oeste. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
39.   Inês Scheffer Devilla. DIREITO DOS ANIMAIS: responsabilidade civil com os cães abandonados no município de Campos Novos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Camila Nunes Pannain.
40.   JAIR JOSE BARON. O SISTEMA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012.
Orientador: André Rodrigues.
41.   JAQUELINE AMBROSIO E LENILTON COSTA. GERENCIAMENTO DE DADOS DA RECEITA FEDERAL. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012.
Orientador: André Rodrigues.
42.   Jaqueline Bitencourtt Pedrozo. O exame de ordem e sua constitucionalidade. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2012.
Orientador: Silvano Ghisi.
43.   José Carlos Heleno Filho. A uniformização do valor do dano moral nas ações de indenização. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Camila Nunes Pannain.
44.   João Eduardo Linhares. Ferramentas de controle social da Administração Pública: o que a sociedade espera da informação pública?. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
45.   JULIANA MARTELETT SARAIVA. VIOLÊNCIA CONTRA O(A) PROFESSOR(A): A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012.
Orientador: André Rodrigues.
46.   Junior Tatsch. A possibilidade de responsabilização civil do Município frente à concessão de licenças urbanísticas inválidas. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
47.   KASSI REGINA SCATOLIN. PROPRIEDADE RURAL EM CONDOMÍNIO DE ÁREA INFERIOR AO MÓDULO RURAL, FRENTE AO PRINCIPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
48.   Keiti Caroline Ludwig. A viabilidade econômica das pequenas propriedades rurais do Município de Guaraciaba/SC frente ao cumprimento das exigências legais da função social da propriedade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
49.   Keli Cristina Maldaner. Solo criado: um instrumento de política pública municipal de cumprimento de função social da propriedade urbana. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
50.   KELLEN CRISTINA DELAI LAVA. CONTROLES CONTÁBEIS E GERENCIAIS NA GESTÃO DOS NEGÓCIOS DAS EMPRESAS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMILIA. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012.
Orientador: André Rodrigues.
51.   Luana Mallmann. A responsabilidade civil por atos de alienação parental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico.
52.   Luana Tamara Mallmann. O dano moral na alienação parental. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico.
53.   Luciana Cristina Walber. A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PACTO COMISSÓRIO NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
54.   Luciano Ferreira de Souza. A legalização e regulamentação na instalação de crematórios. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
55.   Luiz Henrique Zordan. Sigilo no Inquérito Policial: Direitos Individuais Versus a Liberdade de Expressão e o Princípio da Publicidade.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
56.   Luiz Urbano dos Santos. A responsabilidade civil da Administração Pública e suas excludentes. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
57.   MAGDIELE MILANI SARMENTO E VINICIUS ANDRÉ JOHANN. ANÁLISE DE INVESTIMENTO EMPRESA DE VAREJO NO SEGMENTO DE MODA MASCULINA. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012.
Orientador: André Rodrigues.
58.   Marcelo Pellegrini. O avanço da urbanização em áreas de preservação permanente: uma questão de políticas públicas. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
59.   MARCIO ANDRÉ MEZZAROBA. NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE CRIMES CONTRA A FAUNA E A FLORA. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012.
Orientador: André Rodrigues.
60.   MARGARETE APARECIDA WIECZYNSKI CERATTI. TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: RESPONSABILIDADE DO ESTADO QUANTO AOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Caren Silva Machado.
61.   MARIA MARGARETE FARIAS BERNARDINO. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Caren Silva Machado.
62.   Marilene Lopes Farias dos Santos. CONDOMÍNIO EDILÍCIO E O DIREITO DE PROPRIEDADE DA UNIDADE RESIDENCIAL AUTÔNOMA: uma verificação sobre as obrigações das partes de uso comum. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Camila Nunes Pannain.
63.   Marisete Scherer. Redução da maioridade penal e seus reflexos na sociedade. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2012.
Orientador: Silvano Ghisi.
64.   Michele Pellizzaro. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO TRIBUTÁRIO, PREVISTA NA LEI 6.830/85, À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA RESERVA LEGAL. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2012.
Orientador: Jeison Francisco de Medeiros.
65.   Murilo Guizzardi Carlesso. ''As provas obtidas com violação da intimidade do acusado e sua aplicação no Processo Penal.''. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz.
66.   Oberdan Debastiani. A importância do controle interno na Administração Pública através da normatização. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
67.   Onete Maria Brighente Leal Santos. Regularização fundiária e desenvolvimento econômico sustentado. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2012.
Orientador: Silvano Ghisi.
68.   Pedro Alfonso Schenkel. Usucapião especial urbana pelo abandono do lar e a relativização da teoria objetiva de Ihering: a concretização de uma nova teoria social da posse. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
69.   Pedro Vitor Pedra. A Revista Íntima como Hipótese de Violação ao Direito à Intimidade do Trabalhador. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Elizabete Geremias.
70.   Rafael Dacroce. O INTERVALO INTRAJORNADA DOS MOTORISTAS APÓS A EDIÇÃO DA LEI N. 12.619/2012. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012.
Orientador: André Rodrigues.
71.   Raquel Bombassaro. Responsabilidade Civil do Estado em face da omissão na prestação dos serviços de saúde. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
72.   Regiane Baumbach. Implantação do programa de pagamento por serviços ambientais no Município de Pinhalzinho/SC: uma questão jurídico-ambiental para o desenvolvimento de uma gestão sustentável. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
73.   Roberta de Souza. A eficácia social e a aplicabilidade prática do princípio da função social da propriedade urbana à luz do Estatuto da Cidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
74.   Rosane Todescat Nottar. REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL: UM DIREITO OU UMA PENALIDADE PARA O SERVIDOR PÚBLICO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Caren Silva Machado.
75.   Rubiane Aline Tonini. A redução da maioridade penal e o princípio da proteção integral. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
76.   Rubiani Aline Tonini. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
77.   Rudimar Favero. A subsistência da obrigação de prestar alimentos diante da maioridade civil do alimentado. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico.
78.   Rudimar Fávero. A subsistência da obrigação de prestar alimentos após a conclusão do curso de ensino superior. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico.
79.   SCHEILA REGINA CARNETE. MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012.
Orientador: André Rodrigues.
80.   Simone Nunes Machado. A Privacidade em Ambiente Virtual. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico.
81.   SOLANGE DE FATIMA SOUZA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012.
Orientador: André Rodrigues.
82.   Tadeu Cristiano Gasperin. Mediação: meio alternativo como solução de conflito no direito de família. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Roni Edson Fabro.
83.   Taisa Von Borstel. ALIMENTOS GRÁVIDICOS E A (IN) POSSIBILIDADE DA OCORRÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA GENITORA PELO RECEBIMENTO INDEVIDO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico.
84.   Tamara Paola Leite. Critérios para fixação do valor da indenização por danos morais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2012.
Orientador: Silvano Ghisi.
85.   Tatiane Zmorzenski dos Santos. Direito de vizinhança e a limitação da propriedade no condomínio edilício: uma questão de função social. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
86.   Taísa Von Borstel. A responsabilidade civil da genitora pelo recebimento indevido dos alimentos gravídicos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico.
87.   Thaise Santos. O direito subjetivo à nomeação dos concursados no Município de Campos Novos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
88.   Vanesa Mara Schneider. Usucapião de imóveis hipotecados. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
89.   Wagner Johan Heinrich. A (In)constitucionalidade da presunção absoluta no crime de estupro de vulnerável em menores de 14 anos.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
90.   WAGNER ZANELLA. A JORNADA DE TRABALHO DO MOTORISTA APÓS A EDIÇÃO DA LEI 12.619 DE 2012. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Caren Silva Machado.
91.   Walterney Angelo Reus. A minha caravela tem borboletas como velas: de porque os princípios que norteiam o Direito Ambiental (quase) nunca são observados. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
92.   Zeli TErezinha Dariva. Responsabilidade civil do Estado na conservação das vias públicas. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
93.   ÂNGELO DE MELO. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: UMA VISÃO JURISPRUDENCIAL DO PROBLEMA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Caren Silva Machado.

2011

1.   Adelaide Holfeder. O Trabalho Infanto-Juvenil da Agricultura de Subsistência. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico.
2.   Alexandre Pereira da Silva. ERRO MÉDICO: a responsabilidade civil hospitalar à luz do ordenamento jurídico brasileiro e da jurisprudência. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Camila Nunes Pannain.
3.   Anderson Miotto. O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: UMA (RE). (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
4.   Andressa Narcisa Pavoni. FUNÇÃO SOCIAL DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL: um conflito de direitos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
5.   Beliane Alves da Silva. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: primazia ao princípio da proteção integral da criança e do adolescente. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
6.   Camila Dallagnol. A (in) aplicabilidade dos princípios e direitos individuais garantidos pelo ECA na apuração de ato infracional na comarca de Maravilha/SC, no período de 2011 a 2013. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico.
7.   Carlos Vicente Becker. Direito aos danos morais e materiais dos alimentos gravídicos pela mera expectativa de paternidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Roni Edson Fabro.
8.   CAROLINE CARDOSO VALIM. A DEVOLUÇÃO DOS PROVENTOS DECORRENTE DO INSTITUTO DESAPOSENTAÇÃO. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2011.
Orientador: Jeison Francisco de Medeiros.
9.   Clademir Sérgio da Silva. Crimes eleitorais na transferência de domicílio. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Roni Edson Fabro.
10.   Célio de Souza. A penhora em dinheiro por meio eletrônico (on-line) e a quebra do sigilo bancário. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . 2011.
Orientadores: Silvano Ghisi, Darléa Carine Palma.
11.   Daniela Kranz Moreira. ''Psicopatologia Forense: sua importância como sugestão ao tratamento diferenciado aos criminosos considerados inimputáveis por doença mental.''. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz.
12.   Dariane Carla Pagnan Pereira. Responsabilidade civil por danos causados nas redes sociais na internet. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2011.
Orientador: Silvano Ghisi.
13.   Davisson Garcia Westphal. ''A EFICÁCIA DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: a punibilidade do criminoso com transtorno de personalidade antissocial''.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz.
14.   Denise Maiara da Rocha. A influência da mídia na decisão dos jurados.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
15.   Diego Rover. O Centro de Internamento Provisório de Joaçaba como Instituição de Reinserção Social de Adolescentes Infratores. (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
16.   Diego Rover. O centro de Internamento Provisório de Joaçaba como instituição de reinserção social de adolescentes infratores. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
17.   Dionatan José Peretto. As terras indígenas e suas implicações legislativas. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . 2011.
Orientador: Darléa Carine Palma.
18.   Fabiani Terezinha Stieven. As contratações temporárias por excepcional interesse pública. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . 2011.
Orientador: Darléa Carine Palma.
19.   Felipe José Ferreira. ''REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: implicações da redução da maioridade penal no desenvolvimento do adolescente em conflito com a lei''.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz.
20.   Franciele Biazuss. Termo circunstanciado e a competência da polícia militar para a sua lavratura. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
21.   Graziela de Candido. A (im)possibilidade de devolução de Crianças adotadas por famílias estrangeiras. (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
22.   Graziele de Cândido. Devolução de crianças brasileiras adotadas por famílias estrangeiras. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
23.   Gustavo Post. A INFLUÊNCIA DO SISTEMA ECONÔMICO NA REPRODUÇÃO DA NORMA JURÍDICA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
24.   Jacir Bernardi. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: situações jurídicas do menor na troca de bebês em instituição hospitalar. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
25.   Jeferson de Souza Bleichuvehl. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmbito do Direito Tributário. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2011.
Orientador: Jeison Francisco de Medeiros.
26.   JEFERSON DE SOUZA BLEICHUVEHL. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO.. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2011.
Orientador: Jeison Francisco de Medeiros.
27.   Jonara Agnes Klain. O MODELO TRIBUTÁRIO DAS CIDADES DE ACORDO COM A LEI 10.257/01 - ESTATUTO DA CIDADE: UMA QUESTÃO DE SUSTENTABILIDADE. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
28.   Jorge Ronei Meneghetti. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.291 DO CODIGO CIVIL: A POSSIBILIDADE DE POLUIR ÁGUAS DISPENSÁVEIS ÀS PRIMEIRAS NECESSIDADES DE VIDA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
29.   João Anderson Klauck. Incidências legais e abusivas de encargos financeiros sem contratos de financiamento rural durante o período de inadimplente. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2011.
Orientador: Silvano Ghisi.
30.   Jucelaine Scarlett de Aquino. Poder familiar e castigo dos filhos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2011.
Orientador: Silvano Ghisi.
31.   Jucimeri Silvia Machado Wilbert. A eficácia constitucional do direito à moradia. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
32.   Juliano Rodrigues da Silva. A natureza jurídica do crime de embriaguez ao volante. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
33.   Júlio Arenhart. AÇÃO DE DESPEJO: denúncia vazia, o direito à moradia e o princípio do função social da propriedade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Camila Nunes Pannain.
34.   Karin Vanessa Granella. Efeitos da sentença penal para a ação reparatória civil. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2011.
Orientador: Silvano Ghisi.
35.   Laura Gabriela Dalmarco Ghem. A proteção do consumidor em contratos eletrônicos internacionais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2011.
Orientador: Silvano Ghisi.
36.   Leidiana Besen. ''Acidente de Trânsito em virtude de Embriaguez e Excesso de Velocidade - polêmica entre dolo eventual e culpa consciente.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz.
37.   Lucas Josias Rohr. MOVIMENTO TRANSFRONTEIRIÇO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: A CONVENÇÃO DA BASILÉIA COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURANÇA AMBIENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
38.   Lucas Ricardo Sauer. A (IN)EFITIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA FRENTE À SÚMULA VINCULANTE 25 DO STF. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
39.   Luciane Giaquini Antonietti. A atividade probatória e a garantia do acesso aos benefícios previstos pela política de seguridade social brasileira. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2011.
Orientador: Silvano Ghisi.
40.   Luiz Aluardo Stieven. Direito e Cidadania: DPVAT - Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres. (Graduação em Direito) - Celer Faculdades, . 2011.
Orientador: Neli Lino Saibo.
41.   Luize Menezes Madeiro. Os planos de saúde sob o enfoque do Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2011.
Orientador: Silvano Ghisi.
42.   Marcia Aparecida Leismann. A PERSONIFICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
43.   Marcos Simioni. O direito de superfície da Lei nº 10.257/01 Estatuto da cidade como instrumento de cumprimento de função social da propriedade urbana e garantia do direito à propriedade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
44.   Mayara Piovesan. INDENIZAÇÃO POE ABANDONO FETIVO PELOS PAIS NO BRASIL: uma abordagem psicológico-jurídica. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Camila Nunes Pannain.
45.   Pablo Wolhmuth. O princípio da insignificância no inquérito policial. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
46.   Ricardo Marcante. A Erradicação do Trabalho Infanto-Juvenil. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico.
47.   Ricardo Stangler Filho. Fraudes no salário in natura. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2011.
Orientador: Silvano Ghisi.
48.   Roberta de Souza. IPTU progressivo como instrumento de aplicação da função social da propriedade urbana: uma análise (mapeamento) dos imóveis urbanos do bairro Centro do município de São Miguel do Oeste/SC. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
49.   Romina Fernanda Junes. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2011.
Orientador: Silvano Ghisi.
50.   Scheila Cristine Machado. DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO: a inconstitucionalidade do art. 8º da lei nº 10.257/01 Estatuto da Cidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
51.   Susana Alves da Maia. Guarda compartilhada como modelo que contribua para evitar atos de alienação parental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico.
52.   Tainá Basei. O LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA, NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA, COMO GARANTIA À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
53.   Valdecir Kuhn. A verdade na efetivação da justiça pelo tribunal do júri. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
54.   Viviam Cristina Correia. Sistema Prisional Brasileiro: A unidade prisional avançada de São Miguel do Oeste e a finalidade ressocializadora da pena frente aos princípios constitucionais penais.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
55.   Élco Haruki Uchida. (Im)penhorabilidade do bem de família à luz do ordenamento jurídico brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Roni Edson Fabro.

2010

1.   Adriana Duarte. Rescisão indireta do contrato de trabalho: Hipóteses e cabimentos. (Ciências Contábeis) - Faculdade de Capivari de Baixo, . 2010.
Orientador: Elizabete Geremias.
2.   ADRIANO FERREIRA DA SILVA. ADOÇÃO INTERNACIONAL. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010.
Orientador: Wagner Valdivino Meirelles.
3.   ADRIANO MENDONÇA ARAÚJO. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: ALGUMAS REFLEXÕES. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010.
Orientador: Wagner Valdivino Meirelles.
4.   ALINE CORDEIRO PASCOAL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO CONTROLE DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO EIVADO DO DESVIO DE FINALIDADE. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010.
Orientador: Wagner Valdivino Meirelles.
5.   ALINE ERMÍNIA MAIA DE ALMEIDA. POSTOS DE COMBUSTÍVEIS: INFIDELIDADE DE BANDEIRA. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010.
Orientador: Wagner Valdivino Meirelles.
6.   ALINE SILVA MIZUGUCHI. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010.
Orientador: Wagner Valdivino Meirelles.
7.   Andreia Aparecida Migliorini. Igualdade e Desigualdade entre Cônjuge e Companheiro com o Advento do Novo Código Cvil. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2010.
Orientador: Jeison Francisco de Medeiros.
8.   Andreia Zagonel Schmidinger e Simone Angélica Piran. Viabilidade de exportação à Indústria Ervateira Anzolin Ltda. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Roni Edson Fabro.
9.   Arlei Alcindo Mallmann. Um estudo acerca da violência doméstica a partir da questão de gênero.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
10.   Bruna Mendes Scarnella. Rescisão Contratual no Direito do Trabalho e Seu Reflexos no Setor Pessoal.. (Ciências Contábeis) - Faculdade de Capivari de Baixo, . 2010.
Orientador: Elizabete Geremias.
11.   BRUNNA DIAS MARQUES CHAGAS. DELAÇÃO PREMIADA. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010.
Orientador: Wagner Valdivino Meirelles.
12.   Bruno de Oliveira Rocha. Aspectos Destacados do Direito Previdenciário: com Enfoque no Salário-Maternidade.. (Ciências Contábeis) - Faculdade de Capivari de Baixo, . 2010.
Orientador: Elizabete Geremias.
13.   Camila Proner. O caráter da Excepcionalidade da Adoção Internacional sob o advento da Lei n. 12010/2009. (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
14.   Celestina Dagostim Rovaris. Guarda compartilhada e seus aspectos jurídicos, psicológicos e pedagógicos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2010.
Orientador: Silvano Ghisi.
15.   Cristiane Vicente. Alimentos gravídicos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2010.
Orientador: Silvano Ghisi.
16.   Cristiani Marini. OS CONDOMÍNIOS FECHADOS X O DIREITO COLETIVO ÀS ÁREAS PÚBLICAS. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
17.   Cristiano de Campos. A responsabilidade civil dos provedores de acesso a internet. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico.
18.   DANIEL GUEDES. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LEI 9614/98, LEI DO TIRO DE DESTRUIÇÃO DE AERNONÁVES. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010.
Orientador: Wagner Valdivino Meirelles.
19.   DANIEL GUEDES. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LEI 9614/98, LEI DO TIRO DE DESTRUIÇÃO DE AERNONÁVES. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010.
Orientador: Wagner Valdivino Meirelles.
20.   Deise Aparecida Bertotti e Jéssica Fernanda Lemos. Viabilidade de exportação de equipamentos mecânicos. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Roni Edson Fabro.
21.   dilce binelo brizola e ezequiel ungarati. prática profissional II. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2010.
Orientador: André Rodrigues.
22.   Diogo César Ereno. O Sigilo do Inquérito Policial. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
23.   ECILANA LENIN QUEIROZ PAEL. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E A POLÊMICA DA SUA CONSTITUCIONALIDADE. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010.
Orientador: Wagner Valdivino Meirelles.
24.   ELISANGELA ILTCHENCO. O IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E SUA INCIDÊNCIA SOBRE A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Antonio Cesar Trindade.
25.   Elizete dos Reis e Jeferson Szadkoski. MONOGRAFIA. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2010.
Orientador: André Rodrigues.
26.   Eveline Evangelista Ferreira. A Eficácia da Punição do Adolescente Infrator. (Graduação em Direito) - Universidade do Sudoeste do Paraná, . 2010.
Orientador: Arno Wolf Junior.
27.   Fabiana Terezinha Carvalho. A Embriaguez Habitual ou Permanente Tratada como Doença e como Justa Causa.. (Ciências Contábeis) - Faculdade de Capivari de Baixo, . 2010.
Orientador: Elizabete Geremias.
28.   Fermino Júnior De Rós e Mário Pino Gomes. Viabilidade de exportação de sucos naturais. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Roni Edson Fabro.
29.   Fernando Sérgio Rosa. Erro de tipo e erro de proibição no estupro de vulnerável. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
30.   Franciele Gatto. O princípio da legalidade penal e os cybercrimes. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico.
31.   Francielle Caroline Kist. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA DESTINAÇÃO INADEQUADA DE RESÍDUOS HOSPITALARES. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
32.   Gelson Soares. O cabimento de Habeas Corpus em prisão disciplinar de policial militar. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
33.   HÉLIA RUTH FERREIRA VIEIRA. DA NATUREZA JURÍDICA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010.
Orientador: Wagner Valdivino Meirelles.
34.   Jacieli Patrício e Márcia Mânica. Viabilidade de exportação de vinhos. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Roni Edson Fabro.
35.   JEAL PAUL ORTMEIER. A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E OS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS PARA O SEU CONTROLE. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Antonio Cesar Trindade.
36.   Josué Kupper. A prova documental digitalizada no processo civil eletrônico. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2010.
Orientador: Silvano Ghisi.
37.   JOSÉ ALDORY DOS SANTOS FERREIRA. O ARTIGO 285-A DO CPC, JULGAMENTO PRIMA FACIE, SUA CONSTITUCIONALIDADE FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010.
Orientador: Wagner Valdivino Meirelles.
38.   João Eduardo Schmidt. A possibilidade de interpretação de leis penais no tempo e a combinação de leis em favor do réu.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
39.   Jucione de Castro. A (IN) VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 14.675/09 CÓDIGO AMBIENTAL DE SANTA CATARINA NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
40.   Juliana Corso Romancini. O ICMS e os provedores de acesso a internet.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico.
41.   JÚLIO CÉSAR SALTON FILHO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010.
Orientador: Wagner Valdivino Meirelles.
42.   Ledjane Issa. A validade jurídica dos contratos eletrônicos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico.
43.   Lucas Edivandro Agostini. A DESAPROPRIAÇÃO SANÇÃO PREVISTA NA LEI 10.257/01 COMO INSTRUMENTO DE CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
44.   Luciana Aparecida Farias de Quadros. A Possibilidade de indenização por Erro Laboratorial. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2010.
Orientador: Jeison Francisco de Medeiros.
45.   Luciane Dilly. A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
46.   Luciara Heberle. Guarda compartilhada com advento da Lei 11.698/08 frente ao princípio do melhor interesse da criança e do Adolescente. (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
47.   Luiz Fernando Vaccari. A (im)possibilidade de utilizar a modalidade Pregão em obras e serviços de engenharia. (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
48.   mariana biguelini e simoni monteiro krumenauer. prática profissional II. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2010.
Orientador: André Rodrigues.
49.   Natali Dala Vechia Giclioliai. Segurança Pública e Unificação das Políticas. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
50.   Pablo Dhiuliani Picolli. Paternidade Socioafetiva: A (i)legitimidade para exercer a função paterno filial. (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
51.   Paula Rodrigues. Separação obrigatória de bens para os sexagenários. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Roni Edson Fabro.
52.   Renata Lais Solivo. A (IN) EFETIVIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
53.   SILVIA REGINA VERNOCCHI LANDIVAR. CRIMES CIBERNÉTICOS. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010.
Orientador: Wagner Valdivino Meirelles.
54.   Simone Aparecida Paim de Moraes. O valor probatório do inquérito policial para fins de condenação penal.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
55.   Suélin Karine de Paris. Da necessidade de capacitação do Conselheiro tutelar frente às diretrizes do novo direito da Criança e do Adolescente: Estudo de caso na Comarca de Joaçaba. (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
56.   Vanessa dos Santos Costa. Estudo de Caso Realizado na Empresa Anjo Pesca Indústria e Comércio de Pescados Ltda.: A Neutralização da insalubridade servindo como auxílio na diminuição de custos de uma empresa pesqueira.. (Ciências Contábeis) - Faculdade de Capivari de Baixo, . 2010.
Orientador: Elizabete Geremias.

2009

1.   Adaiane Simadon e Rosane Bussacro. Geração de oportunidade de exportação para a empresa Massas Tarantella Ltda. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Roni Edson Fabro.
2.   Adelton Estrovispy e Amauri Salvi. Geração de oportunidade de exportação para a empresa Rivaldo Zorzi e Cia Ltda. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Roni Edson Fabro.
3.   Adenir Jose Bonamigo. Responsabilidade Penal Pela Lesão Corporal no Futebol. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
4.   Adilar Barea. A impenhorabilidade da pequena propriedade rural. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
5.   Adriano Engel Ruscheinsky. Da usucapião coletiva urbana: a função social da propriedade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
6.   Aline Willinghöffer. O princípio da insignificância no crime de descaminho.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
7.   Aliomar Bruno Cordeiro e Sidnei Cordeiro. Geração de oportunidade de exportação para a empresa OM - Fabricação de ordenhadeiras e resfriadores ltda. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Roni Edson Fabro.
8.   Amanda da Silva Félix. Responsabilidade Civil do Contador perante o novo código civil. (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Capivari de Baixo, . 2009.
Orientador: Elizabete Geremias.
9.   Amâncio João Silveira. A usucapião especial urbana e o direito fundamental de propriedade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
10.   Analu Mezzomo Valandro. Julgamento Antecipado da Lide no Processo Penal e a Possível Ofensa aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa para Efeito Condenatório. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
11.   Anderson Fabiano Rech. Oportunidades de mercado para produtos brasileiros no Chile. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Roni Edson Fabro.
12.   Andressa Soletti Cecconi. Antecipação de tutela e o princípio da celeridade processual na função do Poder Judiciário. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2009.
Orientador: Silvano Ghisi.
13.   Camila Pozzobom Argenton. Plano de exportação para produtos da empresa Tecnomoldes Ltda. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Roni Edson Fabro.
14.   Camila Proner. O catáter da Excepcionalidade da Adoção Internacional sob o advento da Lei n. 12.010/2009. (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Hewerstton Humenhuk.
15.   Catiane Aparecida Carlesso Alves. um estudo sobre as rotinas trabalhistas na RGS Madeiras Indústria e Comércio LTDA de Caibi, SC. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2009.
Orientador: André Rodrigues.
16.   Cleidiane Schwertz. Dignidade da Pessoa Humana e o Regime Disciplinar Diferenciado. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
17.   Cleneci Maria Pereira Dias. Lei Maria da Penha na Comarca de Dionísio Cerqueira. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
18.   Cláudio André Franciscon. O cheque pós-datado como forma de financiamento bancário. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2009.
Orientador: Silvano Ghisi.
19.   Cristiane Arisa. Prisões preventivas em decorrência do clamor público e sua eventual ofensa ao princípio da insignificância no direito penal. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
20.   Darlene Kuki Kehl. A (in) efetividade dos instrumentos de regularização fundiária frente aos direitos fundamentais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
21.   Debora Kilpp Ramos. Possibilidade de Indenização do(s) Filho(s) em Relação ao(s) Pai(s) em Vista do Abandono Moral e Afetivo. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2009.
Orientador: Jeison Francisco de Medeiros.
22.   Deise Rauen Padilha. Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico na Cirurgia Estética. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2009.
Orientador: Jeison Francisco de Medeiros.
23.   Deize Carla Niedermaier. A violência do tempo no processo penal: as transgressões dos direitos e garantias fundamentais e os meios de redução de danos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
24.   Edinéia Aparecida Cardozo Froner. O Momento Processual da Caracterização da Inversão do ônus da Prova no Direito do Consumidor. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2009.
Orientador: Jeison Francisco de Medeiros.
25.   Edson Bernardi e Geovan Bedin Pereira. Geração de oportunidades de exportação de chá mate da empresa Ervateira Catanduvas Ltda para o Chile. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Roni Edson Fabro.
26.   Edson Martins e Johnny George de Oliveira de Carvalho. Geração de oportunidade de exportação de leite em pó para a Venezuela. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Roni Edson Fabro.
27.   Eduardo Antônio Schwarz. Formas de regularização fundiária nas áreas de domínio público ocupadas irregularmente no âmbito urbano. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
28.   Fabricio Bertochi Gomes. Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito Decorrentes de Ultrapassagem Perigosa.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
29.   Fabrício Gonçalves Cascaes. Aspectos destacados acerca da rescisão indireta do contrato de trabalho, com enfoque na alínea d do art. 483 da CLT.. (Ciências Contábeis) - Faculdade de Capivari de Baixo, . 2009.
Orientador: Elizabete Geremias.
30.   Franciele Felicite. O Novo Código Ambiental de Santa Catarina Lei nº 14.675/09 x O princípio da dignidade da pessoa humana. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
31.   Gilian Natalino Prigol e Jackson Patryck Fagundes. Geração de oportunidade de exportação para a empresa Tinsul Tintas Ltda. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Roni Edson Fabro.
32.   GILSON ADOLFO SCHONNEL. A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE ASFALTAMENTO DE VIA PÚBLICA - INVESTIGAÇÃO SOBRE A ILEGALIDADE DO PROCEDIMENTO ADOTADO EM CHAPECÓ-SC. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Antonio Cesar Trindade.
33.   Gracieli Bosing. EFICÁCIA DAS ALTERAÇÕES DA LEI 12.010/2009 COM RELAÇÃO À ADOÇÃO INTERNACIONAL E O RESPEITO AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Juliana de Oliveira.
34.   Izabel Preis Welter. O direito à cidade sustentável. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
35.   Janaína Chaves. Adoção de crianças portadoras de deficiência e a colisão dos princípios da igualdade e liberdade de escolha do casal. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2009.
Orientador: Silvano Ghisi.
36.   Jaqueline Konflanz. A Aplicação do Princípio da Insignificância no Direito Penal. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
37.   Juliana Aparecida Cassol. Suspensão condicional do processo e o duplo grau de jurisdição. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
38.   Juliano Silveira e Marcos Silveira. rotinas trabalhistas: estudo de caso da empresa Strack Produtos Naturais. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2009.
Orientador: André Rodrigues.
39.   Karyn Kellen Scolmeister Toso. Novos limites ao poder resilitório do empregador. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2009.
Orientador: Silvano Ghisi.
40.   Leda Gabriela Chiarello e Sandra Regina Einsweiller. Planos de negócios para exportação de produtos da empresa Bruno Industrial para o México e Canadá. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Roni Edson Fabro.
41.   Leila Colussi Gomes. A (IN)EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DA SANÇÃO PENAL ÀS PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
42.   Luis Carlos Tremea. A obrigatoriedade do teste de etilômetro nos crimes de embriagues ao volante.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
43.   Lúcio Alexandro Meotti. Condomínios edilícios e os direitos não previstos na legislação brasileira. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2009.
Orientador: Silvano Ghisi.
44.   Marina Fernanda Ferri. Adocão à brasileira. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2009.
Orientador: Silvano Ghisi.
45.   Raquelli Tatiane Medeiros. Responsabilidade Civil das Empresas Fabricantes de Tabaco e a Possibilidade de Indenização pelo Mal Causado aos Seus Usuários. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2009.
Orientador: Jeison Francisco de Medeiros.
46.   Renata Bodermuller de Oliveira. Contrato de trabalho e a Justa Causa na Hipótese de Abandono de Emprego, art. 482, da CLT. (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Capivari de Baixo, . 2009.
Orientador: Elizabete Geremias.
47.   Rita Sonda. Causas e consequências da violência doméstica contra o idoso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
48.   Rogério Trizotto. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito ambiental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
49.   Rosiani Ceron Twardowski. Promoção e preparação de empresa de vitivinicultura no mercado internacional. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Roni Edson Fabro.
50.   Tainá Basei. A regularização fundiária urbana, nas proximidades do Rio Guamerim, em São Miguel do Oeste/SC, como modelo de ocupação sustentável.. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2009.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
51.   Tatiane Nogueira. As Provas Indiciárias no Processo Penal. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
52.   Valdemar Stérchile. Responsabilidade civil e os danos indenizáveis nos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2009.
Orientador: Silvano Ghisi.
53.   Vanessa Marlei da Silva. Os limites constitucionalmente impostos ao Ministério Público na investigação criminal na fase do inquérito policial.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.

2008

1.   Adalgir Ângelo Piasson. Ergonomia: responsabilidade do emprgador. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2008.
Orientador: Silvano Ghisi.
2.   ALESSANDRA WALK E JAQUELINE BUENO DA SILVA. ROTINAS TRABALHISTAS NA EMPRESA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS BFG LTDA. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2008.
Orientador: André Rodrigues.
3.   ANDERSON MACHADO PADILHA. A COMPETÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR PARA ELABORAÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO FRENTE AOS CRIMES DE TRÂNSITO CLASSIFICADOS COMO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NOS TERMOS DA LEI 9.099/95. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2008.
Orientador: Wagner Valdivino Meirelles.
4.   Ariel Rubin Picoli. Local do Crime, análise e investigação pericial. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
5.   CARLA GRASIELE ALMEIDA. ROTINAS TRABALHISTAS NO FRIGORÍFICO MABELLA LTDA. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2008.
Orientador: André Rodrigues.
6.   CARLOS MAGNO DA SILVA. TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2008.
Orientador: Wagner Valdivino Meirelles.
7.   Cesar Sebastião da Silva. Flexibilização do princípio da vedação da prova ilícita e efetividade do processo. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2008.
Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora.
8.   Daise Aparecida da Silva. A aplicabilidade do art. 475-J do Código de Processo Civil na execução trabalhista. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2008.
Orientador: Silvano Ghisi.
9.   Elsio Balsan. O estatuto do desarmamento no combate à criminalidade e a violência e o direito à legítima defesa. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
10.   EZEQUIEL VARGAS PIMENTEL E ROGÉRIO JOSÉ ALVES. GARIMPOS DE AMETISTA DO SUL: COOPERATIVA, SAÚDE E VIGÊNCIA. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2008.
Orientador: André Rodrigues.
11.   Felipe Colussi. A (in)constitucionalidade do artigo 5 , incisos II e III, dal Lei n. 11.705/2008 (Lei Seca). (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . 2008.
Orientador: Darléa Carine Palma.
12.   Guto Sehnem Simom. Penas Alternativas - Redução da superpopulação carcerária.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
13.   IRENE JESUS DOS SANTOS. ABORTO: ASPECTOS LEGAIS, PRÁTICA E CONSEQUÊNCIA. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2008.
Orientador: Wagner Valdivino Meirelles.
14.   Jefferson Allan Fleming. Criadouro de pássaros Sol Maior. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2008.
Orientador: Roni Edson Fabro.
15.   LARA CAROLINE DE MARCHI DE CASTRO MOREIRA. CONTRATOS INTERNACIONAIS - MERCOSUL. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2008.
Orientador: Wagner Valdivino Meirelles.
16.   Leanda Martina Grander. Exportação de café. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2008.
Orientador: Roni Edson Fabro.
17.   Luciana Aparecida Zanella. A responsabilidade do empregador por doenças ocupacionais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2008.
Orientador: Silvano Ghisi.
18.   Maicon Jean Mendonça Schereiner. Tutela monitória: uma abordagem doutrinária e legal e seus aspectos controvertidos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2008.
Orientador: Silvano Ghisi.
19.   Sheila Maria Lorenz. Implantação de sala para embalagem de miúdos suínos para exportação na Aurora Alimentos - Unidade de Joaçaba(SC). (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2008.
Orientador: Roni Edson Fabro.
20.   Tanal Karam. Aplicabilidade da Teoria da Imputação Objetiva no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.

2007

1.   Camila Custódio e Paola Dalla Lana Zambiazzi. Importação e viabilidade de estocagem de peças para reposição. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2007.
Orientador: Roni Edson Fabro.
2.   Celso Antonio de Lima. A possibilidade de responsabilidade cumulativa (penal, civil e administrativa) ao condutor de veículo automotor no Brasil.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2007.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
3.   Crysthian Refosco de Souza. Vícios dos atos processuais. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2007.
Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora.
4.   Daniel Cardoso. A Falência do Sistema Carcerário no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2007.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
5.   Elton Jonas Theisen de Campos e João Luiz Pazuch. rescisão contratual. (Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2007.
Orientador: André Rodrigues.
6.   Emanuel Schneider Pires. Tributação nas exportações brasileiras. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2007.
Orientador: Roni Edson Fabro.
7.   Felix Antonio Lazzarotto Júnior. Comparativo da atividade de dedetização entre Brasil e Argentina. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2007.
Orientador: Roni Edson Fabro.
8.   Horácio Barbosa Júnior. O Crime Organizado e a (in)eficácia das medidas de combate. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2007.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
9.   Jairo André de Sá Júnior e Leanderson de Giacometi. Implantação de restaurante no exterior. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2007.
Orientador: Roni Edson Fabro.
10.   Jóice Cassiane Machado e Angela Maria Zatta. Rotinas Trabalhistas e Previdenciárias na Cruz Azul Farmácias. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2007.
Orientador: André Rodrigues.
11.   Lucia Salete Siepmann e Maikol Alessandro Lessa. Viabilidade de exportação de massas (macarrão) para o Chile e Uruguai. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2007.
Orientador: Roni Edson Fabro.
12.   Mamadi Quelunta Indjai. Estudo de viabilidade do comércio de água mineral entre Brasil e Guiné Bissau. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2007.
Orientador: Roni Edson Fabro.
13.   Marcos Cesar Zanatta. A Compulsoriedade da Submissão ao Teste do Bafômetro no CTB. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2007.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
14.   Peter Lauschener. O Direito do Cidadão Possuir e Portar Arma de Fogo. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2007.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
15.   Raquel Cristina Delay. A utilização das INCOTERMS para as empresas. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2007.
Orientador: Roni Edson Fabro.

2006

1.   Alvaro Boff Casarotto. Breves considerações sobre o artigo 28 da Lei 11.343/2006 e a possível descriminalização ao usuário.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2006.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
2.   Andressa de Mello Perondi. Coisa Julgada: possibilidade de relativização. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2006.
Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora.
3.   Angélica Padilha severgnini. Discriminação e efetividade das ações afirmativas de inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado laboral privado. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2006.
Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora.
4.   Deisi Bordin. Alterações no Procedimento Policial em Face da Lei 11.340/2006. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2006.
Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
5.   Edson Rosemar da Silva. A estabilidade de emprego na administração pública e no direito do trabalho. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2006.
Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora.
6.   Fernando Nava. Estudo do mercado chileno para produtos de limpeza de fogão: caso Pedra Azul. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2006.
Orientador: Roni Edson Fabro.
7.   Marciléia Santos Nunes. A importância da tecnologia da informação aplicada nas exportações. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2006.
Orientador: Roni Edson Fabro.
8.   Patrícia Zanotto Fiorese. Análise geral de exportação para VALPASA Indústria de Papel Ltda. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2006.
Orientador: Roni Edson Fabro.
9.   Vânia Lúcia Rosa Faust. O assédio oral nas relações de trabalho. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2006.
Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora.

2005

1.   Adriane Aparecida Cavazzola Pedroso. O papel da administração pública municipal frente aos desafios do comércio exterior. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Roni Edson Fabro.
2.   Alison Jessé Salvador. Incentivos Fiscais para Exportação Indireta. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Roni Edson Fabro.
3.   Hillian Giacomelli e Julimar Moreira Lemos. Plano de Negócios Internacionais de Produtos Têxteis. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Roni Edson Fabro.
4.   Juliano Rodrigo Piovesan. Plano de Viabilidade de Exportação de Erva Mate. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Roni Edson Fabro.
5.   Mauri Gérson Bonissoni e Gentil Campagnaro. Plano de Negócios Internacionais para Exportação de Portas. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Roni Edson Fabro.
6.   Neuza Maria Kuerten. Aplicabilidade da Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, à execução trabalhista. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2005.
Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora.
7.   Rodrigo Antônio Masson. Plano de Viabilidade de Exportação de Erva Mate. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Roni Edson Fabro.
8.   Sidnei Marcos Flamia. Produção de Suínos para Exportação. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Roni Edson Fabro.
9.   Silvano Ghisi. Documento eletrônico como meio de prova. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2005.
Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora.

2004

1.   Aldina Pagani. Relativização da coisa julgada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná nucleo de Francisco Beltrão, . 2004.
Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora.
2.   Alex Fagner Martiny. Exportação de Elevadores Mecânicos para Automóveis: estudo de caso da empresa Elevacar Ltda. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004.
Orientador: Roni Edson Fabro.
3.   Alice dos Santos. Competência da Justiça do Trabalho. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2004.
Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora.
4.   Ana Paula Karg e Shane Dalla Costa. Processo de Implantação de Unidade Industrial no Exterior. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004.
Orientador: Roni Edson Fabro.
5.   Antônio da Siva Junior. Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2004.
Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora.
6.   Ariel Szymanek. A DESPEDIDA DO EMPREGADO PÚBLICO. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004.
Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora.
7.   Caroline Correa Feldkircher. SISCOMEX exportação/importação. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004.
Orientador: Roni Edson Fabro.
8.   Elizandra Maria Alves e Rosimery Dildey. Utilização de Drawback na Importação de Queimadores Elétricos (hotplates). (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004.
Orientador: Roni Edson Fabro.
9.   Greice de Oliveira. Dano Moral na Relação de Emprego. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná nucleo de Francisco Beltrão, . 2004.
Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora.
10.   Márcia Paula Bonamigo. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NOS CONTRATOS CIVIS. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004.
Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora.
11.   Waldinei Willian Wotrich. Assédio moral na relação de emprego. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2004.
Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora.

2003

1.   Abel Machado de Mello e Greice Zen de Mello. Plano de Viabilidade de Produção Orgânica para Exportação. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003.
Orientador: Roni Edson Fabro.
2.   Airton José Cecchin. Ônus da prova no processo do trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná nucleo de Francisco Beltrão, . 2003.
Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora.
3.   Aldina Pagani. A COMPETÊNCIA PARA CONHECER/JULGAR AÇÕES DE INDENIZAÇÃO DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003.
Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora.
4.   Fabrício Mascarello e Acácio Gomes Neto. Plano de Negócios Internacionais para Exportação Indireta. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003.
Orientador: Roni Edson Fabro.
5.   Franciel Rossetti e Achiles Pinho. Plano de Negócios Internacionais para Exportação de Celulose. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003.
Orientador: Roni Edson Fabro.
6.   Giovane Marcelo Rios. TUTELA ANTECIPADA E ESPECÍFICA NO PROCESSO DO TRABALHO. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003.
Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora.
7.   Loreni Mack. TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003.
Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora.
8.   Neusa Maria Liedtke. EXECUÇÃO TRABALHISTA: ASPECTOS GERAIS, PECULIARIDADES E TEMAS CONTROVERTIDOS. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003.
Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora.
9.   Roni Duarte Sampaio. Plano de Viabilidade de Importação, Industrialização e Comercialização de Fertilizante. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003.
Orientador: Roni Edson Fabro.
10.   Rosana Zen Zortéa e Simone Damião. Plano de Negócios Internacionais. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003.
Orientador: Roni Edson Fabro.

2002

1.   Airton José Cecchin. ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002.
Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora.
2.   CATIANA MITTMANN. A EFICÁCIA SOCIAL E JURÍDICA DA DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL DO ART. 1228, 4º E 5º CÓDIGO CIVIL DE 2002: UMA ANÁLISE A PARTIR DA INTERPRETAÇÃO SUBJETIVA DO MAGISTRADO E DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002.
Orientador: Mixilini Chemin Pires.
3.   Galbas Comachio Klein e Marco Antônio Floriani. Exportação de Bobinas de Papel Pardo Reciclado. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002.
Orientador: Roni Edson Fabro.
4.   Isabel Cristina de Oliveira e Mariane Tesck. Exportação de Chapas de Papel Ondulado. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002.
Orientador: Roni Edson Fabro.
5.   Leandro Carlos Dall'Agnol. (Lendro Dall'Agnol) A importãncia da Junta de Conciliação e Julgamento de Francisco Beltrão. (Graduação em bacharelado em ciências econômicas) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002.
Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora.
6.   Lidiane Cristina Rohde e Robson Casagrande. Exportação de Box para Banheiro. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002.
Orientador: Roni Edson Fabro.
7.   Sandro Antonio dos Santos. O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002.
Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora.

2001

1.   Cleuza Spier. Direito imobiliário e o georreferenciamento de acordo coma Lei 10.267 de agosto de 2001. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2001.
Orientador: Silvano Ghisi.
2.   DAINA PAULA BORTOLANZA. A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 6o. DA LEI COMPLEMENTAR no. 105/2001. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2001.
Orientador: Antonio Cesar Trindade.
3.   Danielle Silvestrin. A (In) Constitucionalidade do Artigo Sexto da Lei Complementar 105 de 2001. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2001.
Orientador: Caren Silva Machado.

2000

1.   Emerson Busanello. A POSSE E A TERRA. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tendencias do Direito Processual) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, . 2000.
Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora.
2.   Gilson Theodoro Faust. A INCONSTITUCIONAL SISTEMÁTICA DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ICMS. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tendencias do Direito Processual) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, . 2000.
Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora.
3.   Irineu Antonio Feiten. RESTITUIÇÃO DE MERCADORIA VENDIDA A CRÉDITO. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tendencias do Direito Processual) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, . 2000.
Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora.
4.   Nilo Norberto Nesi. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS POR DÍVIDAS DAS SOCIEDADES. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tendencias do Direito Processual) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, . 2000.
Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora.
5.   Pedro Albino Vieira Vilande. PREFERÊNCIA DO CRÉDITO TRABALHISTA. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tendencias do Direito Processual) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, . 2000.
Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora.
6.   Raquel Beatriz Sangaletti Lavratti. COOPERATIVAS DE TRABALHO. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tendencias do Direito Processual) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, . 2000.
Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora.

1993

1.   Robson Alfredo Mass. O pregão eletrônico frente a Lei n. 8.666/1993. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 1993.
Orientador: Silvano Ghisi.


Data de processamento: 23/07/2015 18:08:37