| 1. | Graciane Gil. Direito de superfície: uma nova visão social urbana - estudo dirigido ao Município de São Miguel do Oeste. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 2. | Regiane Baumbach. Implantação do programa de pagamento por serviços ambientais no Município de Pinhalzinho/SC: uma questão jurídico-ambiental para o desenvolvimento de uma gestão sustentável. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 1. | Roberta de Souza. IPTU progressivo como instrumento de aplicação da função social da propriedade urbana: uma análise (mapeamento) dos imóveis urbanos do bairro Centro do município de São Miguel do Oeste/SC. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 1. | Tainá Basei. A regularização fundiária urbana, nas proximidades do Rio Guamerim, em São Miguel do Oeste/SC, como modelo de ocupação sustentável.. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2009. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
Data de processamento: 23/07/2015 18:08:37