Alunos de mestrado - Mestrado Academico em Direito - UNOESC

Capítulos de livros publicados



Número total de itens: 80

2015

1.   CAON, R. Z. ; CASTRO, M. F.. O problema do suicídio assistido na sociedade disciplinar. Em: Janaina Reckziegel, Maria Cristina Cereser Pezzella, Wilson Steinmetz. (Org.). O problema do suicídio assistido na sociedade disciplinar. 1ed.Chapecó. : Unoesc. 2015.p. 209-214.
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2.   KUHNEN, P. H. C.. A JUSTIÇA PROCEDIMENTAL PURA E AS IMPLICAÇÕES DO PRINCIPIO DA EQUIDADE NA FILOSOFIA DE JOHN RAWLS: INFERENCIAS PARADIGMÁTICAS NA GARANTIA A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. Em: JANAINA RECKZIEGEL; WILSON STEINMETZ; MARIA CRISTINA CERESER PEZZELLA. (Org.). NOVAS FRONTEIRAS DOS DIREITOS FUNDMENTAIS CIVIS NO SÉCULO XXI: TOMO III. 1ed.CHAPECÓ. : UNOESC. 2015.v. III, p. 83-92.
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3.   MACHADO, C. S. ; GOLDSCHMIDT, R.. Responsabilidade Civil do Empregador nos Danos ao Meio Ambiente Laboral. Em: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho. (Org.). Revista Direito e Liberdade. 3ed.Natal. : Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. 2015.v. 16, p. 59-91.
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4.   RECKZIEGEL, J. ; DUARTE, J. F. L. G.. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: DIGNIDADE HUMANA E PARADOXOS NA CARACTERIZAÇÃO PARENTAL. Em: Janaina Reckziegel; Wilson Steinmetz; Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Série - Direitos Fundamentais Civis - Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no Século XXI: Tomo III. 1ed.Joaçaba - Santa Catarina. : Editora Unoesc. 2015.v. III, p. 37-49.
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5.   RENCK, M. H. P. ; STRAPAZZON, C. L.. A LIMITAÇÃO TEMPORAL TRAZIDA PELA LEI 8742/1993 AO CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA SEGUNDO A TEORIA DAS RESTRIÇÕES E DA CAPABILITY APPROACH. Em: Yuri Schneider, Rodrigo Garcia Schwarz, Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2015.v. III, p. 337-341.
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6.   SCHMITZ, G. A. P. D.. A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA A PARTIR DE UM OLHAR INTERCULTURAL. Em: Janaina Reckziegel, Wilson Steinmetz, Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no Século XXI: Tomo III. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2015.v. II, p. 243-254.
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7.   SILVA, Rogerio Luiz Nery da ; Masson, Daiane Garcia. Os princípios da Teoria da Justiça e os Direitos Fundamentais Sociais. Em: INGO WOLFGANG SARLET; EDUARDO BIACCHI GOMES; CARLOS LUIZ STRAPAZZON. (Org.). DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NA AMÉRICA DO SUL. 1ed.Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2015.v. 1, p. 281-296.
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8.   SILVA, Rogerio Luiz Nery da ; Masson, Daiane Garcia. O direito fundamental social à educação como manifestação da igualdade e da liberdade e a política pública plano de desenvolvimento da educação (PDE). Em: Paulo Gustavo Gonet Branco e Sérgio Antônio Ferreira Victor. (Org.). Estado de Direito, Direitos Fundamentais e Combate à Corrupção. 1ed.Brasília. : Instituto Brasiliense de Direito Público. 2015.v. 1, p. 157-175.
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9.   SIQUEIRA, R. E. A. ; NOTTAR, R. T.. A proteção dos direitos sociais no sistema interamericano de direitos humanos. Em: Ingo Wolfgang Sarlet, Carlos Luiz Strapazzon, Eduardo Biacchi Gomes. (Org.). I Jornada Sul-americana de Direitos Fundamentais: Brasil, Argentina, Chile e Peru. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2015.v. 1, p. 189-196.
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10.   STIEVEN, P. L.. Luta por Reconhecimento: Identidade genética como um direito da personalidade. Em: Janaina Reckziegel; Wilson Steinmetz; Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no Século XXI: Tomo III. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2015.p. 7-341.
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11.   STRAPAZZON, C. L. ; RENCK, M. H. P.. Do World Programme of Action concerning disable persons and the standard rules à Convenção de New York e ao Plano Vviver sem limite: A revolução da inclusão da Pessoa com deficiência. Em: Ingo Wolfgang Sarlet; Carlos Luiz Strapazzon; Eduardo Biacchi Gomes. (Org.). I Jornada Sul-americana de Direitos Fundamentais: Brasil, Argentina, Chile e Peru. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2015.v. I, p. 221-228.
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12.   TRAMONTINA, R. ; PARREIRA, A. M. S.. Instituições Sociais, bens e justiça segundo John Rawls. Em: Yuri Schneider; Robison Tramontina; Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Direitos Fundamentais Sociais: Filosofia e Efetividade dos Direitos Sociais. 1ed.Joaçaba. : Unoesc. 2015.v. III, p. 31-42.
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2014

1.   AGOSTINI, L. E. ; CAON, R. Z.. A permissão do aborto em casos de anencefalia e uma possível abertura ao aborto eugênico. Em: Cristhian Magnus De Marco; Rafaella Zanatta Caon Kravetz. (Org.). Diálogos sobre Direito e Justiça. 1ed.Joaçaba. : Unoesc. 2014.v. 1, p. 29-55.
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2.   CAON, R. Z. ; CASTRO, M. F.. A teoria crítica de Michel Foucault e o problema do suicídio assistido na sociedade disciplinar. Em: Matheus Felipe De Castro; Lídia Patricia Castillo Amava.. (Org.). A teoria crítica de Michel Foucault e o problema do suicídio assistido na sociedade disciplinar. 23ed.Florianópolis. 2014.p. 267-289.
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3.   CAON, R. Z. ; CASTRO, M. F.. O problema da autonomia da vontade na sociedade disciplinar: uma análise foucaultiana do suicídio assistido. XXIII Congresso Nacional Conpedi/ UFPB - A humanização do Direito e Horizontalização da Justiça no Século XXI. 1ed.Florianópolis. Em: . 2014.v. 1, p. 261-279.
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4.   CASTRO, M. F. ; PIRES, M. C.. A FUNÇÃO ATUALIZADORA E CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS NA ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS: UM GIRO EM TORNO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. Em: Elcio Nacur Rezende; Francisco Cardozo Oliveira; Luciana Costa Poli. (Org.). Direito Civil Coleção Conpedi/Unicuritiba. 01ed.São Paulo. : Clássica Editora. 2014.v. 06, p. 254-273.
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5.   COSTA, S. B. ; STRAPAZZON, C. L.. INCORPORAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA ORDEM JURÍDICA INTERNA: LEADING CASES PARA UMA RECONSTRUÇÃO TEÓRICA. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho; Paulo Ricardo Schier. (Org.). INCORPORAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA ORDEM JURÍDICA INTERNA: LEADING CASES PARA UMA RECONSTRUÇÃO TEÓRICA. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.p. 420-445.
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6.   DEITOS, C. ; PANNAIN, C. N.. O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E SUA APLICAÇÃO ERGA OMNES. Em: Cristhian Magnus de Marco; Rafaella Zanatta Caon Kravetz. (Org.). Diálogos sobre Direito e Justiça. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2014.v. 1, p. 5-336.
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7.   Fabro, Roni Edson ; ARENHART, T.. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) N. 46: UMA BREVE ANÁLISE DO SERVIÇO POSTAL BRASILEIRO. Em: Cristhian Magnus De Marco; Rafaella Zanatta Caon Kravetz. (Org.). ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) N. 46: UMA BREVE ANÁLISE DO SERVIÇO POSTAL BRASILEIRO. 1ed.Joaçaba(SC). : UNOESC. 2014.p. 85-108.
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8.   Fabro, Roni Edson ; CECHIN, R. G.. RELAÇÃO TRABALHISTA DOS PROFISSIONAIS DO DESPORTO: ANÁLISE DA COMPETÊNCIA PARA JULGAR LITÍGIOS TRABALHIS - TASENTRE JOGADORES DE FUTEBOL E CLUBES. Em: Cristhian Magnus De Marco; Rafaella Zanatta Caon Kravetz. (Org.). Diálogos sobre direito e justiça: coletânea de artigos do Curso de Direito da Unoesc - Joaçaba. 1ed.Joaçaba(SC). : UNOESC. 2014.p. 311.
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9.   FREITAS, R. S. ; PIRES, M. C.. O DIREITO DE PROPRIEDADE COMO GARANTIA DE LIBERDADE: A MITIGAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA EM PROL DA EFETIVAÇÃO DO DEVER DE SOLIDARIEDADE SOCIAL. Em: Roberto Senise Lisboa; Elcio Nacur Rezende; Ilton Garcia da Costa. (Org.). Relações privadas e democracia. 01ed. 2014.p. 252-278.
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10.   FREITAS, R. S. ; PIRES, M. C.. AS RESPOSTAS CORRETAS EM DIREITO NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Eduardo Biacchi Gomes; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.).. (Org.). Coleção Direitos Fundamentais e Sociais na visão constitucional brasileira. 1ed.Curitiba. : Instituto Memória. 2014.v. Tomo I, p. 42-61.
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11.   FROSI, J. C. ; TRAMONTINA, R.. Limites para o exercício da liberdade religiosa: uma reflexão a partir de John Rawls. Em: José Alcebíades Oliveira Junior; Robison Tramontina; André Leonardo Copetti Santos.. (Org.). Filosofia do Direito I. CONPEDI 2014. 1ed.Florianópolis. : Fundação Boiteux. 2014.v. 23, p. 266-290.
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12.   GHISI, S.. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação Classificante. Em: Luiz Fernando Coelho, Roselí Teresinha Michaloski Alves, Salete Casali Rocha. (Org.). Direitos Humanos e Novos Direitos na Contemporaneidade. 2ed.Francisco Beltrão. : Grafisul. 2014.v. 1, p. 181-202.
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13.   HUMENHUK, Hewerstton. ; DE MARCO, C. M. O Estado Federal brasileiro e o direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988. Em: Gustavo Rabay Guerra; Ilton Norberto Robl Filho; José Filomeno de Moraes Filho. (Org.). Teoria do Estado e da Constituição. Gustavo Rabay Guerra; Ilton Norberto Robl Filho; José Filomeno de Moraes Filho (org). 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 357-379.
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14.   MACHADO, C. S. ; GOLDSCHMIDT, R.. Possibilidades do Facebook no Mundo do Trabalho. (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos paradigmas.. 23ed.FLORIANÓPOLIS. Em: . : Conpedi. 2014.p. 353-370.
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15.   MACHADO, C. S. ; MEDEIROS, A. A. ; LAZARETTI, I. K.. Transparência Pública como Instrumento do Controle Social na Concretização da Efetiva Democracia Participativa. Temas Atuais sobre o Constitucionalismo Latino-Americano. 1ed.São Leopoldo. Em: . : Karywa. 2014.v. 1, p. 319-338.
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16.   MACHADO, C. S. ; TRINDADE, A. C.. O Mínimo Existencial Enquanto Elemento Caracterizador da Fundamentalização dos Direitos Sociais. (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos paradigmas.. 23ed.FLORIANÓPOLIS. Em: . : Conpedi. 2014.p. 276-292.
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17.   MARCO, C. M. ; HOFFMANN, J. E.. Conflito entre as funções defensiva e prestacional do Estado para promoção da dignidade da pessoa humana: uma análise casuística. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho; Paulo Ricardo Schier.. (Org.). Mecanismos de Efetividades dos Direitos Fundamentais. 1ed.Florianópolis. : conpedi. 2014.p. 51-72.
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18.   MARÇAL, Julia Dambrós ; RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves. A proteção dos direitos humanos e a (in)eficácia do acesso do indivíduo à Corte Interamericana. Em: COUTO, Mônica Bonetti; ESPINDOLA, Angela Araújo; SILVA; Maria dos Remédios Fontes. (Org.). (Re)Pensando o Direito: desafios para a construção de novos paradigmas. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.p. 188-215.
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19.   PARREIRA, A. M. S. ; TRAMONTINA, R.. A Ética da alteridade de Emmanuel Lévinas: premissas para uma (re)fundamentação dos direitos humanos. Em: Enoque Feitosa Sobreira Filho; Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira; Lorena de Melo Freitas. Filosofia do Direito II. (Org.). PARREIRA, A. M. S. ; TRAMONTINA, Robison . A Ética da Alteridade de Emmanuel Lévinas: Primícias para uma (re) fundamentação dos Direitos Humanos. 1ed.Florianópolis - SC. : CONPEDI. 2014.v. II, p. 338-355.
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20.   PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. O Direito Fundamental à Intimidade como Limite à Manipulação de Dados Pessoais na Sociedade da Informação. Em: CONPEDI. (Org.). XXIII Enocntro Nacional do CONPEDI/UFSC. 1ed.Florianópolis. : FUNJAB. 2014.v. 1, p. 375-376.
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21.   PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. Os Direitos Humanos na Sociedade da Informação e a Classificação de Indivíduos. Em: Carlos Luis Strapasson; Eduardo Biacchi Gomes; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Coleção Direitos Fundamentais e Sociais na Visão Constitucional Brasileira. 1ed.Curitiba. : Instituto Memória. 2014.v. 2, p. 8-26.
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22.   PIRES, M. C. ; FREITAS, R. S.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO: VALORAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA OU DEVER DE MEMÓRIA?. Em: Rodrigo Azevedo Toscano de Brito; Marco Antonio Cesar Villatore; Inlton Garcia da Costa. (Org.). Relações privadas e democracia. 01ed. : CONPEDI 2014. 2014.v. 01, p. 313-332.
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23.   RENCK, M. H. P. ; COSTA, S. B. ; SAIBO, Neli. Discriminação no Mercado de Trabalho. Em: Rodrigo Goldschmidt. (Org.). Direito fundamental ao trabalho digno em cartilha. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2014.v. 1, p. 15-23.
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24.   RENCK, M. H. P. ; STRAPAZZON, C. L.. PRINCÍPIOS NORMAS FUNDANTES DO SISTEMA JURÍDICO. Em: CONPEDI; UFSC; Ilton Norberto Robl Filho, José Filomeno de Moraes Filho, Janaína Rigo Santin (Coords.). (Org.). Teoria do Estado e da Constituição. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.v. T314, p. 153-173.
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25.   RENCK, M. H. P. ; STRAPAZZON, C. L.. Princípios: normas fundantes do sistema jurídico. Teoria do Estado e da Constituição. 1ed.Florianópolis. Em: . : CONPEDI. 2014.p. 156-176.
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26.   RIBOLI, C. ; RIBOLI, D. R.. Ações Afirmativas como mecanismo de efetivação da igualdade e da inclusão social. Em: GAGLIETTI, Mauro; COSTA, Thaise Nara Graziottin; CASAGRANDE, Aline. (Org.). O NOVO NO DIREITO. 1ed.Ijui (RS). : UNIJUI. 2014.p. 277-320.
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27.   SILVA, Rogerio Luiz Nery da ; Masson, Daiane Garcia. Políticas públicas de direitos sociais, teoria da justiça e sua efetividade em relação a ações afirmativas. Em: Eid Badr; Veronica Teixeira Marques; Antonio Roberto Faustino da Costa. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas V. 23ed.João Pessoa - Paraíba. : Conpedi. 2014.p. 300-315.
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28.   SILVA, Rogerio Luiz Nery da ; Masson, Daiane Garcia. Uma primeira aproximação à mediação de conflitos como alternativa à judicialização de direitos sociais. Em: Cássius Guimarães Chai; Elda Coelho de Azevedo Bussinguer; Ricardo Goretti Santos. (Org.). Mediação e direitos humanos. 1ed.São Luís. : Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão/Jornal da Justiça/Cultura, Direito e Sociedade. 2014.v. 1, p. 139-154.
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29.   SIQUEIRA, R. E. A. ; RIBEIRO, D. M. G.. Dignidade da pessoa humana e os fundamentos das políticas públicas para efetivação dos direitos fundamentais sociais. Em: CONPEDI/UFSC. (Org.). DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS III: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 143-161.
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30.   SIQUEIRA, R. E. A. ; RIBOLI, D. R. ; PICCOLI, J. E. P.. Negociação Coletiva Lesiva ao Trabalhador. Em: Rodrigo Goldschimdt. (Org.). Direito Fundamental ao Trabalho Digno em Cartilha. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2014.v. 1, p. 26-34.
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31.   STIEVEN, P. L. ; PINHEIRO, A. L.. Os reflexos da condenação penal na esfera civil. Em: Riboli, Cesar; Fensterseifer, Daniel Pulcherio; Menuzzi, Jean Mauro; Zandoná, Maurício; Egert, Renata; Kühn, Vagner Felipe. (Org.). Direito e cidadania na sociedade contemporânea. 1ed.Frederico Westphalen. : Editora URI. 2014.v. 1, p. 293-317.
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32.   STRAPAZZON, C. L. ; COSTA, S. B.. Igualdade com Equidade na interpretação dos Direitos Fundamentais Previdenciários: O caso dostrabalhadores rurais boias-frias. Em: STRAPAZZON, C.L. - GOMES, E.B - SARLET, I.W. (Org.). Igualdade com Equidade na interpretação dos Direitos Fundamentais Previdenciários: O caso do trabalhador rural boia-fria. 1ed.Curitiba. : Instituto Memória. 2014.v. I, p. 105-123.
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33.   STRAPAZZON, C. L. ; COSTA, S. B. ; RENCK, M. H. P.. Garantias Jurisdicionais. Em: Carlos Luiz Strapazzon ; Mercè Barceló i Serramalera. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha - Pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Chapecó. : Editora Unoesc. 2014.p. 105-110.
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34.   TESSARI, L. A. ; CAON, R. Z.. As organizações criminosas e os reflexos trazidos pela vigência da Lei 12.850/13 no ordenamento jurídico brasileiro hodierno. Em: Cristhian Magnus De Marco; Rafaella Zanatta Caon Kravetz. (Org.). Diálogos sobre Direito e Justiça. 1ed.Joaçaba. : Unoesc. 2014.v. 1, p. 109-135.
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35.   TRAMONTINA, R. ; PARREIRA, A. M. S.. A Função da Razão Públia no STF: uma perspectiva rawlsiana. Em: Eduardo Pordeus Silva; Maria Fernanda Saledo Repolês. (Org.). Filosofia do Direito I. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.v. I, p. 130-145.
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36.   TRINDADE, A. C. ; CAREN SILVA MACHADO. DIREITOS SOCIAIS E POLITICAS PUBLICAS III. O MÍNIMO EXISTENCIAL ENQUANTO ELEMENTO CARACTERIZADOR DA FUNDAMENTALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 1ed. Em: . : CONPEDI. 2014.p. 273-289.
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37.   TRINDADE, A. C. ; CAREN SILVA MACHADO ; NOTTAR, R.. TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO. Em: RODRIGO GOLDSCHMIDT. (Org.). TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO. 1ed.JOAÇABA. : EDITORA UNOESC. 2014.v. 1, p. 7-13.
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38.   WELTER, I. P. ; CASTRO, M.F.. O direito à autonomia privada no Estado de Bem Estar Social: O paradoxo de uma inversão. Em: Professor Doutor Giovani Clark; Professor Doutor Paulo Ricardo Opuszka; Professora Doutora Maria Stela Campos da Silva. (Org.). O direito à autonomia privada no Estado de Bem Estar Social: O paradoxo de uma inversão. 1ed.Florianópolis. : Conpedi 2014. 2014.p. 418-435.
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39.   WELTER, I. P. ; CASTRO, M.F.. A APLICABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NA PERSPECTIVA DO ESTADO SOCIAL BRASILEIRO. Em: Edinilson Donisete Machado; Riva Sobrado de Freitas; Ademario Andrade Tavares. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia V. 1ed.João Pessoa. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 124-140.
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40.   WOLF JUNIOR, Arno ; BAEZ, N. L. X.. AUTONOMIA DA VONTADE NA REALIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES INDÍGENAS EM FACE DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA - O CASO DOINFANTICÍDIO INDÍGENA. Em: ARNO WOLF JUNIOR. (Org.). AUTONOMIA DA VONTADE NA REALIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES INDÍGENAS EM FACE DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA - O CASO DOINFANTICÍDIO INDÍGENA. 1ed. 2014.v. 1, p. 294-313.
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2013

1.   CASTRO, M. F. ; CAON, R. Z.. O poder da mídia na construção "das verdades": o direito fundamental à imagem e a violação à dignidade humana do acusado em processo criminal sem trânsito em julgado. Em: Cristhian Magnus De Marco; Maria Cristina Cereser Pezzella; Wilson Steinmetz. (Org.). Teoria geral e mecanismos de efetividade no Brasil e na Espanha:Tomo I. 1ed.Joaçaba. : Unoesc. 2013.p. 129-142.
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2.   CASTRO, M. F. ; PIRES, M. C.. A FUNÇÃO ATUALIZADORA E CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS NA ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS: UM GIRO EM TORNO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. Em: REZENDE, Élcio Nacur; OLIVEIRA, Francisco Cardozo; POLI, Luciana Costa.. (Org.). Direito Civil. 01ed. : FUNJAB. 2013.v. 01, p. 245-264.
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3.   FREITAS, R. S. ; PIRES, M. C.. A ( RE ) CONSTRUÇÃO DO DIREITO A PARTIR DE UM IDEAL DE JUSTIÇA: A ATUAÇÃO DOS JUÍZES E O CONTRIBUTO A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS UMA DISCUSSÃO ENTRE HABERMAS E DWORKIN. Em: João Mauricio Leitao Adeodato; Alvaro de Azevedo Gonzaga. (Org.). FILOSOFIA DO DIREITO II. 01ed.Florianópolis. : FUNJAB. 2013.v. 01, p. 188-212.
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4.   GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. Privacidade na Sociedade da Informação e o Direito à 'Invisibilidade' nos espaços públicos. Em: Cristhian Magnus De Marco; Maria Cristina Cereser Pezzella; Wilson Steinmetz. (Org.). Direitos Fundamentais: Teoria Geral e Mecanismos de Efetividade. 1ed.Joaçaba/SC. : Unoesc. 2013.v. I, p. 143-161.
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5.   LEAL, R. G. ; RIBOLI, D. R.. Considerações Filosóficas sobre os Direitos Fundamentais. Em: Robison Tramontina; Rogério Nery; Yuri Schneider. (Org.). Serie Direitos Fundamentais Sociais: Relações de Trabalho e Seguridade Social no Brasil e na Alemanha. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2013.v. 2, p. 279-293.
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6.   LORA, Ilse Marcelina Bernardi ; GOLDSCHMIDT, R.. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO. Em: CARLOS LUIZ STRAPAZZON, MERCÈ BARCELÒI SERRAMALERA. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ESTADOS COMPOSTOS. .ed.CHAPECÓ-SC. : EDITORA UNOESC. 2013.v. ., p. 169-202.
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7.   MACHADO, C. S. ; GOLDSCHMIDT, R.. Os Retrocessos Trazidos pela Nova Lei do Motorista Sob o Prisma do Trabalho Digno. Em: Conpedi/Unicuritiba. (Org.). OS RETROCESSOS TRAZIDOS PELA NOVA LEI DO MOTORISTA SOB O PRISMA DO TRABALHO DIGNO. 22ed.Florianópolis-SC. : FUNJAB. 2013.p. 406-434.
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Data de processamento: 23/07/2015 18:08:36