Alunos de mestrado - Mestrado Academico em Direito - UNOESC

Trabalhos completos publicados em anais de congressos



Número total de itens: 61

2015

1.   RODRIGUES, André ; LEAL, R. G.. Estudos de casos à luz da proporcionalidade. Em: XIV Encontro Nacional do Conpedi - Aracaju - SE, 2015.
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2.   STIEVEN, P. L. ; FREITAS, R. S.. Os reflexos da constitucionalização do direito civil no direito à identidade genética à luz dos direitos de personalidade. Em: XXIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2015.
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2014

1.   ARAUJO, Y. R. S. ; BEGA, P. F. ; GOIS, M. C.. LICITAÇÃO E SUSTENTABILIDADE: MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA EM DECORRÊNCIA DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE?. Em: III Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas - CONAPE, 2014.
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2.   CONINCK, B. D. B.. A dispensa e Inexigibilidade de Licitação Frente ao Princípio da Moralidade Administrativa. Em: XI EPIC, 2014.
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3.   DUARTE, Jhonatan Felipe Laurindo Gomes. DIREITO DE IDENTIDADE E MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO ORIGINÁRIA DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. Em: Unoesc International Legal Seminar, v. 3, p. 251-268, 2014.
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4.   Fabro, R. E. ; BAEZ, N. L. X.. Autonomia da vontade e disposição do corpo no ordenamento jurídico brasileiro. Em: XXIII CONPEDI, 2014.
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5.   Fabro, Roni Edson ; BAEZ, N. L. X.. Constitucionalização do direito fundamental de liberdade no ordenamento jurídico brasileiro. Em: Chapecó - Autumn 2014 UNOESC International Legal Seminar, 2014.
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6.   Fabro, Roni Edson ; BAEZ, N. L. X.. Autonomia da vontade e disposição do corpo no ordenamento jurídico brasileiro. Em: XXIII CONPEDI, 2014.
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7.   Fabro, Roni Edson ; RECKZIEGEL, J.. Autonomia da vontade e autonomia privada no sistema jurídico brasileiro. Em: Chapecó - Autumn 2014 UNOESC International Legal Seminar, 2014.
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8.   GHISI, S.. Obsolescências do Código de Processo Civil em razão do processo eletrônico. Em: VI Congresso Internacional de Direito Eletrônico, v. I, p. 58-77, 2014.
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9.   LEAL, R. G. ; RIBOLI, D. R.. Considerações filosóficas sobre os direitos fundamentais. Em: Spring 2013 UNOESC Internacional Legal Seminar Brasil - Alemanha, 2014.
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10.   LEAL, R. G. ; RIBOLI, D. R.. Os problemas enfrentados pela judicialização de Politicas Públicas. Em: AUTUMN Unoesc Legal Seminar Brasil - Alemanha, 2014.
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11.   MARÇAL, Julia Dambrós ; FREITAS, R. S.. A IMPLANTAÇÃO DO GOVERNO ELETRÔNICO COMO MEIO DE FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DOS ESTADOS: UM ESTUDO REALIZADO À LUZ DA TEORIA DE AMARTYA SEN E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Em: AUTUMN 2014 | Unoesc International Legal Seminar - Brazil - Germany, v. 3, p. 111-128, 2014.
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12.   PALMA, D. C. ; FRANCESCHINA, A. O. M. M.. O Ordenamento Positivo Brasileiro como Instrumento de Preservação do Meio Ambiente na Sociedade Contemporânea. Em: I Congresso Sul Brasileiro sobre Direito e Nanotecnologia: Desafios Socioambientais para a Construção de um Marco Regulatório Nano Específico, p. 69-86, 2014.
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13.   RECKZIEGEL, J. ; DUARTE, Jhonatan Felipe Laurindo Gomes. A DETERMINAÇÃO DA FILIAÇÃO DECORRENTE DO EMPREGO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A DIGNIDADE HUMANA. Em: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, v. II, p. 155-171, 2014.
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14.   SILVA, R. L. N. ; PALMA, D. C.. Administração Pública - a Discricionariedade dos Agentes Políticos e os Atores de Políticas Públicas na Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais. Em: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI / UFSC, p. 487-502, 2014.
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15.   STRAPAZZON, C. L. ; COSTA, S. B.. Incorporação de Direitos Humanos na Ordem Jurídica Interna: Leading Cases para uma reconstrução teórica. Em: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2014.
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16.   STRAPAZZON, C. L. ; COSTA, S. B.. Incorporação dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Interno. Em: AUTUMN 2014 UNOSC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR BRASIL - ALEMANHA, 2014.
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17.   STRAPAZZON, C. L. ; SCARIOT, A. E.. Teoria da igualdade de Dworkin e o Seguro Social. Em: I Jornada Sul-americana de Direitos Fundamentais: Brasil, p. 119-125, 2014.
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18.   TRAMONTINA, R. ; PARREIRA, A. M. S.. INSTITUIÇÕES SOCIAIS, BENS E JUSTIÇA SEGUNDO JOHN RAWLS. Em: Unoesc International Legal Seminar Brasil e República Tcheca, p. 535-545, 2014.
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19.   TRINDADE, A. C. ; ROGÉRIO GESTA LEAL. A DIMENSÃO FÁTICA DA RESERVA DO POSSÍVEL E SUA RELAÇÃO COM POLITICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DOS DIREITOS SOCIAIS. Em: AUTUMN UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR BRASIL ALEMANHA, v. 3, p. 677-692, 2014.
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20.   WELTER, I. P. ; CASTRO, M.F.. A APLICABILIDADE E EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL E SOCIAL À MORADIA. Em: Unoesc Legal Seminar, v. 3, p. 15-30, 2014.
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21.   WOLF JUNIOR, Arno. A DIGNIDADE HUMANA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Em: AUTUMN 2014 - ROBERT ALEXY, v. 3, p. 415-430, 2014.
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2013

1.   CAON, R. Z.. O poder da mídia na construção 'das verdades': o direito fundamental à imagem e a violação à dignidade humana do acusado em processo criminal sem trânsito em julgado. Em: Spring 2013 Unoesc International Legal Seminar Brazil Germany, v. 2, p. 187-200, 2013.
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2.   HOFFMANN, J. E. ; MARCO, C. M.. A dignidade da pessoa humana como conceito jurídico indeterminado e determinável. Em: V Seminário Internacional de Direitos Fundamentais: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais: Brasil e Alemanha., v. 2, p. 47-62, 2013.
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3.   MACHADO, C. S. ; LAZARETTI, I. K.. UM ESTUDO COMPARADO SOBRE O DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA. Em: Unoesc Intenational Legal Seminar, 2013.
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4.   MARÇAL, Julia Dambrós ; FREITAS, Riva Sobrado. O TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO MEIO DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS LATINO-AMERICANOS. Em: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha, v. 2, p. 215-230, 2013.
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5.   MEDEIROS, A. A. ; MACHADO, C. S. ; GOLDSCHMIDT, R.. A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO PARAA GARANTIA DA TRANSPARÊNCIA E DA QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES. Em: Unoesc Intenational Legal Seminar, v. 2, 2013.
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6.   PALMA, D. C.. O Princípio Constitucional da Legalidade e o Controle dos Atos Administrativos. Em: XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE, p. 26-47, 2013.
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7.   ROGÉRIO GESTA LEAL ; TRINDADE, A. C.. AS DIMENSÕES DA RESERVA DO POSSÍVEL E SUAS IMPLICAÇÕES NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. Em: UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR - SPRING BRASIL ALEMANHA, v. 2, p. 381-394, 2013.
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8.   SIQUEIRA, R. E. A.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A DIGNIDADE DO TRABALHO E MULTICULTURALIDADE. Em: V Seminário Internacional de Direitos Fundamentais: Dimensões Materiais e Eficacias dos Direitos Fundamentais - Brasil e Alemanha, v. 2, p. 411-422, 2013.
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9.   STRAPAZZON, C. L. ; COSTA, S. B.. IGUALDADE COM EQUIDADE NA INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVIDENCIÁRIOS: O CASO DOS TRABALHADORES RURAIS BOIAS-FRIAS. Em: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha, v. 2, p. 461-477, 2013.
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10.   STRAPAZZON, C. L. ; COSTA, S. B.. A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos previdenciários no ordenamento jurídico brasileiro. Em: I Seminário de Linhas de Pesquisa em Direitos Fundamentais, 2013.
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11.   STRAPAZZON, C. L. ; COSTA, S. B.. Tratados de Direitos Humanos e Previdencia Social. Em: I Seminário de Linhas de Pesquisa Unibrasil, 2013.
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12.   STRAPAZZON, C. L. ; RENCK, M. H. P.. Princípios: Fundamentos do Direito e da Justiça. Em: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha, v. 2, p. 533-550, 2013.
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13.   WELTER, I. P. ; CASTRO, M.F.. O Direito à Educação na Sociedade da Informação: A necessidade de inclusão digital para a inclusão social. Em: Unoesc International Legal Seminar V Seminário Internacional de Direitos Fundamentais: Dimensões Materiais e Eficaciais - Brasil e Alemanha, p. 129-142, 2013.
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2012

1.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MARÇAL, Julia Dambrós. O DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E A PRÁTICA DA EUTANÁSIA: LIMITES DA DIGNIDADE HUMANA. Em: IIº Simpósio Internacional de Direito: Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais, p. 193-209, 2012.
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2.   Baez, Narciso Leandro Xavier ; MARÇAL, Julia Dambrós. DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS: UTOPIA OU FATO. Em: III Simpósio Internacional Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais, 2012.
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3.   BAIENSE, E. W. ; CONCENÇO, E.. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS APLICÁVEIS À EMPRESA DE PESQUISA E EXTENSÃO AGROPECUÁRIA DE SANTA CATARINA S.A. Em: 19 Congresso Brasileiro de Contabilidade, 2012.
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4.   CONINCK, B. D. B.. O PACIENTE COMO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS MÉDICOS. Em: I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - I CONAPE, 2012.
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5.   GOIS, M. C. ; BEGA, P. F.. O princípio da proteção ao trabalhador frente ao instituto da recuperação judicial. Em: I Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas, p. 1-15, 2012.
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6.   MACHADO, C. S. ; GOLDSCHMIDT, R.. UM OLHAR CONSTITUCIONAL SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DO MOTORISTA PROFISSIONAL PARTINDO DE UMA ANÁLISE DA NOVA LEI DO MOTORISTA. Em: III Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, v. 2, p. 683-719, 2012.
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7.   MEDEIROS, A. A. ; GOLDSCHMIDT, R. ; MACHADO, C. S.. A Extensão dos Direitos da Pessoa com Deficiência aos Transplantados. Em: III Simpósio Internacional de Direito - Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais, 2012.
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8.   MEDEIROS, A. A. ; MACHADO, C. S. ; GOLDSCHMIDT, R.. A EXTENSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AOS TRANSPLANTADOS. Em: III Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, v. 2, p. 62-104, 2012.
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9.   PIRES, M. C. ; KLAIN, J. A.. A (in) sustentabilidade do modelo tributário trazido pela Lei n. 10.257/01 na formação das cidades. Em: CONPEDI, p. 418-445, 2012.
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10.   RENCK, M. H. P.. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DANO MORAL NO ÂMBITO DO DIREITO A BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. Em: Simpósio Internacional de Direito: Dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, v. 2, p. 289-313, 2012.
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11.   STRAPAZZON, C. L. ; COSTA, S. B.. O TRABALHADOR RURAL DIARISTA, SUA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL ANALISADA CONFORME O DISPOSTO NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM, PRINCIPALMENTE NO TOCANTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Em: Anais eletrônicos do III Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, v. 2, p. 543-567, 2012.
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2011

1.   CAON, R. Z.. A proteção da imagem da pessoa e a divulgação de informações em processos sem trânsito em julgado. Em: XX Encontro Nacional do CONPEDI, p. 7144, 2011.
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2.   DALBOSCO, C. M. ; CAMPOS, R. B. ; ALVES, R. T. M. ; CATANEO, F. B. ; PERTILE, P. A. ; GUEDES JUNIOR, B. A. ; CARMO, F. G. ; SILVEIRA, A. J. ; MACHADO, R.. Eficácia Social dos Direitos Humanos Fundamentais sob a ótica de estudos de caso. Em: Encontro de Produção e Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, v. 1, p. 9-152, 2011.
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3.   DALBOSCO, C. M. ; CAMPOS, R. B. ; MENDES, K. M. ; ALVES, R. T. M.. Emenda Constitucional nº 66 de 2010 e Mutação Constitucional no atual sistema jurídico-constitucional brasileiro. Em: Encontro de Produção e Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, p. 9-152, 2011.
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4.   GOIS, M. C. ; BEGA, P. F.. A Inconstitucionalidade da Redação Final do Artigo 22, inciso VIII da lei 8.245/1991. Em: Encontro Científico de Direito, 2011.
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5.   OLIVEIRA, J.. ASSÉDIO MORAL À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Em: i simpósio internacional de direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, 2011.
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6.   OLIVEIRA, J.. A GARANTIA CONSTITUCIONAL AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. Em: I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO: DIMENSÕES MATERIAIS E EFICACIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, 2011.
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7.   PALMA, D. C. ; GOLDSCHMIDT, R.. O Direito Fundamental do Deficiente Físico ao Trabalho Digno e sua Inclusão no Mercado de Trabalho. Em: 1º Seminário Nacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, 2011.
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8.   PIRES, M. C. ; Basei, Tainá. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NAS PROXIMIDADES DO RIO GUAMERIM, EM SÃO MIGUEL DO OESTE, COMO MODELO DE OCUPAÇÃO SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO DE CASO. Em: XX Encontro Nacional do CONPEDI, p. 8431-8450, 2011.
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9.   Reckziegel, Janaína ; MARÇAL, Julia Dambrós. O DIREITO À VIDA E O ESCOPO PROTETIVO DOS FUNDAMENTOS E LIMITES ÉTICOS DA DIGNIDADE HUMANA FRENTE À REALIZAÇÃO DE EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS EM SERES HUMANOS. Em: Iº Simpósio Internacional: Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais, v. 1, p. 305-322, 2011.
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10.   RIBEIRO, Daniela Menengoti ; MARÇAL, Julia Dambrós. A PENA DE MORTE NO MUNDO CONTEMPORÂNEO: UMA REFLEXÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA NA CULTURA DOS POVOS E NOS PRINCIPAIS SISTEMAS JURÍDICOS. Em: Iº Simpósio Nacional de Direito Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais., v. 1, p. 53-68, 2011.
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2010

1.   PEDROZO, J. B. ; LEITE, T. P. ; BUBLITZ, C. M. ; DAMACENO, J. M. ; RIBEIR, M. R. ; SAI, J. S. ; RISSO, E. S.. A REPERCUSSÃO GERAL E OS EFEITOS NO SISTEMA BRASILEIRO DE CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE: O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Em: IX SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL 10 ANOS DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL: CONTRIBUTO AO CONSTITUCIONALISMO, 2010.
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2009

1.   PEDROZO, J. B.. A Evolução Feminina através dos Tempos. Em: VI EPIC - encontro de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, v. 1, 2009.
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2002

1.   THEIS, I. M. ; RENCK, M. H. P.. A Insustentabilidade socioambiental do desenvolvimento regional no Brasil: análise crítica do caso da seca na região do Extremo Oeste de Santa Catarina. Em: IV Coloquio sobre Transformaciones Territoriales - Sociedad, 2002.
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1998

1.   RENCK, M. H. P. ; GARCIA, F. R. ; MAGRO, J. D.. Eficiência de repelentes à base de extratos de Achyrocline satureoides e Cucurbita pepo sobre simulídeos. Em: XV Simpósio de Plantas medicinais do Brasil, 1998.
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Data de processamento: 23/07/2015 18:08:36