Alunos de mestrado - Mestrado Academico em Direito - UNOESC

Apresentações de trabalho



Número total de itens: 183

2015

1.   DALBOSCO, C. M. ; CAVALLI, L. K. V. ; STRAPAZZON, C. L.. FATOR PREVIDENCIÁRIO E A FÓRMULA 85/95. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário
2.   DUARTE, J. F. L. G. ; RECKZIEGEL, J.. A Tutela da União Homoafetiva na Ordem Jurídica Brasileira e o seu Impacto nas Relações Privadas. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário
3.   FERREIRA, R. G.. Cargos em Comissão sob a ótica do Tribunal de Contas Catarinense. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso
4.   KUHNEN, P. H. C. ; SABEDOT, G. ; ROSA, D. ; STEIN, F. C.. Os direitos dos idosos. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
5.   Masson, Daiane Garcia. O papel da mediação na resolução de conflitos de direitos fundamentais sociais. 2015. Apresentação de Trabalho/Simpósio
6.   SCHMITZ, G. A. P. D. ; TRAMONTINA, R.. GÊNERO, CONSUMO E MÍDIAS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso
7.   SILVA, Rogerio Luiz Nery da ; Masson, Daiane Garcia. O plano de desenvolvimento da educação (PDE) como política pública de efetivação do direito fundamental social à educação. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso
8.   STIEVEN, P. L. ; FREITAS, R. S.. Sociedade da informação e identidade genética: uma análise sobre os biobancos. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário
9.   STIEVEN, P. L. ; FREITAS, R. S.. Os biobancos como fonte de informação e construção da identidade genética. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário
10.   STIEVEN, P. L. ; STEFANELLO, C. T. ; FREITAG, V. L. ; BADKE, M. R. ; MILBRATH, V. M. ; ALMEIRA, A. P.. INCLUSÃO ESCOLAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS: CONTRAPONTOS ENTRE A LEGISLAÇÃO E A REALIDADE. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso
11.   TRAMONTINA, R. ; PARREIRA, A. M. S.. O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS NA CONCRETIZAÇÃO JUSTIÇA. 2015. Apresentação de Trabalho/Comunicação
12.   TRAMONTINA, R. ; PARREIRA, A. M. S.. O FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS POLÍTICAS E SUAS IMBRICAÇÕES ÉTICAS NA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS. 2015. Apresentação de Trabalho/Comunicação

2014

1.   CASTRO, M. F. ; CAON, R. Z.. A TEORIA CRÍTICA DE MICHEL FOUCAULT E O PROBLEMA DO SUICÍDIO ASSISTIDO NA SOCIEDADE DISCIPLINAR. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra
2.   CASTRO, M.F. ; WELTER, I. P.. Autonomia Privada como direito Elementar na ideologia do Constitucionalismo do Estado Liberal. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
3.   COSTA, S. B.. Os direitos da mulher. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
4.   COSTA, S. B.. Os direitos da mulher. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
5.   COSTA, S. B.. Os direitos da mulher. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
6.   COSTA, S. B. ; STRAPAZZON, C. L.. INCORPORAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA ORDEM JURÍDICA INTERNA: LEADING CASES PARA UMA RECONSTRUÇÃO TEÓRICA. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
7.   COSTA, S. B. ; STRAPAZZON, C. L.. Incorporação dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Interno. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
8.   DUARTE, J. F. L. G.. DIREITO DE IDENTIDADE E MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO: ORIGINÁRIA DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
9.   DUARTE, Jhonatan Felipe Laurindo Gomes ; RECKZIEGEL, J.. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA DIGNIDADE HUMANA E PARADOXOS NA CARACTERIZAÇÃO PARENTAL. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
10.   DUARTE, Jhonatan Felipe Laurindo Gomes ; RECKZIEGEL, J.. A Determinação da Filiação Decorrente do Emprego das Técnicas de Reprodução Humana Assistida e a Dignidade Humana. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
11.   FABRO, R. E.. A dignidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
12.   FROSI, J. C.. A Autonomia Privada na Liberdade Religiosa com ênfase na Teoria da Justiça de John Rawls. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
13.   FROSI, J. C.. Limites para o exercício da liberdade religiosa: Uma reflexão a partir de John Rawls. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
14.   GHISI, S.. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação Classificante. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
15.   GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. A Constitucionalização do Direito ao Segredo no Ordenamento Jurídico Brasileiroa. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
16.   GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. O direito fundamental à intimidade como limite à manipulação de dados pessoais na sociedade da informação. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
17.   GOIS, M. C. ; BEGA, P. F. ; ARAUJO, Y. R. S.. LICITAÇÃO E SUSTENTABILIDADE: MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA EM DECORRÊNCIA DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE?. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
18.   LEAL, R. G. ; RIBOLI, D. R.. O papel ativo do Poder Judiciário na efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais Frente à Separação dos Poderes. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
19.   MACHADO, C. S.. Meios de Combate à Corrupção. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
20.   MACHADO, C. S.. O Não Enquadramento de Auxílio Doença Acidentário aos Trabalhadores Vítimas de Acidente do Trabalho por Doença Ocupacional. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
21.   MACHADO, C. S.. Análise e Consequências da Corrupção. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra
22.   MACHADO, C. S. ; GOLDSCHMIDT, R.. Possibilidades do Facebook no Mundo do Trabalho. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra
23.   MACHADO, C. S. ; GUSI, Maiara Vanessa. Cotas Raciais nas Universidades Públicas como Instrumento de garantia da Igualdade e da efetivação das Ações Afirmativas no Brasil. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
24.   MACHADO, C. S. ; LAZARETTI, I. K.. O Sistema de Cotas Raciais nas Universidades Federais como Corolário ao Princípio Fundamental da Igualdade. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
25.   MACHADO, C. S. ; TRINDADE, A. C.. O Mínimo Existencial Enquanto Elemento Caracterizador da Fundamentalização dos Direitos Sociais. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra
26.   MARÇAL, Julia Dambrós ; FREITAS, Riva Sobrado. A implantação do governo eletrônico como meio de fortalecer o desenvolvimento dos Estados: um estudo realizado à luz da teoria de Amartya Sen e da sociedade da informação. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
27.   MARÇAL, Julia Dambrós ; RIBEIRO, Daniela Menengoti. A proteção dos direitos humanos e a (in)eficácia do acesso do indivíduo à Corte Interamericana. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
28.   MELLO, M. L. M.. DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIO NO SÉCULO XXI. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
29.   MELLO, M. L. M.. PL 7779/2014 'PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES'. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
30.   MELLO, M. L. M.. PL 7779/2014 'PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES'. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra
31.   PALMA, D. C.. O Ordenamento Positivo Brasileiro como Instrumento de Preservação do Meio Ambiente na Sociedade Contemporânea. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
32.   PALMA, D. C.. As Políticas Públicas Educacionais como Instrumento de Justiça Social na Efetivação do Direito Fundamental à Educação no Século XXI. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
33.   PEREIRA, J. T. V.. O exercício da função legiferante em incursão no âmbito da autonomia da vontade. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
34.   PICCOLI, J. E. P.. Contratos Civeis - Importância, Redação, Requisitos, Forma, Legalidade. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
35.   PIRES, M. C. ; FREITAS, R. S.. O DIREITO DE PROPRIEDADE NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: OS EFEITOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
36.   PRESOTTO, K. C.. TRANSEXUALIDADE E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
37.   PRESOTTO, K. C.. A Teoria de Alexy e o Direito à Privacidade e à Identidade do Transexual. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra
38.   PRESOTTO, K. C. ; PEZZELLA, M. C.. Sociedade da informação: Direito à privacidade e à identidade do transexual. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
39.   RENCK, M. H. P. ; STRAPAZZON, C. L.. Considerações acerca da importância dos Princípios enquanto fundamentos do Direito. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
40.   RENCK, M. H. P. ; STRAPAZZON, C. L.. Princípios - Normas Fundantes do Sistema Jurídico. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
41.   RIBOLI, C. ; RIBOLI, D. R.. Acesso ao trabalho das pessoas com deficiência e as ações afirmativas do Estado. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação
42.   RIBOLI, D. R.. As Ações Afirmativas como forma de efetivação do princípio da igualdade e da inclusão social. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação
43.   RIBOLI, D. R.. Os problemas enfrentados pela judicialização de Politicas Públicas. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
44.   SILVA, Rogerio Luiz Nery da ; Masson, Daiane Garcia. Políticas Públicas de Direitos Sociais, Teoria da Justiça e sua Efetividade em Relação a Ações Afirmativas. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
45.   SIQUEIRA, R. E. A. ; RIBEIRO, D. M. G.. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS FUNDAMENTOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra
46.   TRAMONTINA, R. ; PARREIRA, A. M. S.. A Ética da alteridade de Emmanuel Lévinas: premissas para uma (re)fundamentação dos direitos humano. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação
47.   TRAMONTINA, R. ; PARREIRA, A. M. S.. INSTITUIÇÕES SOCIAIS, BENS E JUSTIÇA SEGUNDO JOHN RAWLS. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação
48.   WELTER, I. P.. O Direito à Autonomia Privada no Estado de Bem Estar Social: O Paradoxo de uma Inversão. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
49.   WELTER, I. P. ; CASTRO, M.F.. A APLICABILIDADE E EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL E SOCIAL À MORADIA. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
50.   WELTER, I. P. ; CASTRO, M.F.. A APLICABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NA PERSPECTIVA DO ESTADO SOCIAL BRASILEIRO. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
51.   WOLF JUNIOR, Arno ; BAEZ, N. L. X.. O CONCEITO DE DIGNIDADE HUMANA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
52.   WOLF JUNIOR, Arno ; BAEZ, N. L. X.. AUTONOMIA DA VONTADE NA REALIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES INDÍGENAS EM FACE DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA - O CASO DO INFANTICÍDIO INDÍGENA. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário

2013

1.   COSTA, S. B.. Rede Feminina de Combate ao Cancer e os direitos do paciente. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
2.   COSTA, S. B. ; STRAPAZZON, C. L.. IGUALDADE COM EQUIDADE NA INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVIDENCIÁRIOS: O CASO DOS TRABALHADORES RURAIS BOIAS-FRIAS. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
3.   COSTA, S. B. ; STRAPAZZON, C. L.. A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos previdenciários no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
4.   FERREIRA, R. G. ; MAGALHAES FILHO, I.. Legislação de Pessoal com Foco em Folha de Pagamento e Tempo de Serviço. 2013. Apresentação de Trabalho/Outra
5.   FROSI, J. C.. A religião como fator cultural: as consequências práticas do fenômeno religioso. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
6.   GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. Privacidade na Sociedade da Informação e o Direito à 'Invisibilidade' nos Espaços Públicos. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
7.   GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. Direitos Humanos na sociedade da informação multicultural e a classificação de indivíduos. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
8.   GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. Privacidade na Sociedade da Informação e o direito à 'invisibilidade' nos espaços públiicos. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
9.   MACHADO, C. S.. O que você tem a ver com a corrupção?. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
10.   MACHADO, C. S. ; BARROS, E.. O direito fundamental social à segurança pública no Brasil. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
11.   MACHADO, C. S. ; GOLDSCHMIDT, R.. Os retrocessos trazidos pela nova lei do motorista sob o prisma do trabalho digno. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
12.   MACHADO, C. S. ; GOLDSCHMIDT, R.. Cumulatividade dos adicionais de periculosidade e insalubridade como corolário do direito humano fundamental à um meio ambiente de trabalho digno. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
13.   MACHADO, C. S. ; GOLDSCHMIDT, R.. Um olhar constitucional sobre a jornada de trabalho do motorista profissional partindo de uma análise da nova lei do motorista. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
14.   MACHADO, C. S. ; LAZARETTI, I. K.. Um estudo comparado sobre o direito constitucional do trabalho sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
15.   MACHADO, C. S. ; MEDEIROS, A. A.. A importância do sistema de controle interno para a garantia da transparência e da qualidade das informações. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
16.   MACHADO, C. S. ; MEDEIROS, A. A.. XIX Seminário de Iniciação Científica, o VI Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e a IV Mostra Universitária. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
17.   MACHADO, C. S. ; MEDEIROS, A. A.. A Função Social da Propriedade no Direito Brasileiro. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
18.   MACHADO, C. S. ; MEDEIROS, A. A. ; LAZARETTI, I. K.. Transparência pública como instrumento do controle social na concretização da efetiva democracia participativa. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
19.   MARÇAL, Julia Dambrós ; FREITAS, Riva Sobrado. O transconstitucionalismo como meio de fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Constitucional dos Estados Latino-Americanos. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
20.   MELLO, M. L. M.. REFLEXÕES SOBRE O DIREITO A CULTURA E SUA EXPRESSÃO NOS DIREITOS HUMANOS NO QUE SE REFERE AO PROTAGONISTA DO ABUSO SEXUAL, SUAS ESTRATÉGIAS E O COMBATE À VIOLÊNCIA PEDOFÍLICA VIA POLÍTICAS PÚBLICAS. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
21.   NOTTAR,Rosane todescatt ; MACHADO, C.. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: UM DIREITO OU UMA PENALIDADE PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CHAPECÓ, SC. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
22.   PALMA, D. C.. O Princípio Constitucional da Legalidade e o Controle dos Atos Administrativos. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
23.   PICCOLI, J. E. P.. Dimensões do Reconhecimento Social na Teoria Crítica de Honneth. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
24.   PIRES, M. C. ; CASTRO, M. F.. A função atualizadora e constitucional dos tribunais brasileiros na ótica dos direitos fundamentais civis: um giro em torno da função social da propriedade. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
25.   PIRES, M. C. ; FREITAS, R. S.. As respostas corretas em direito na teoria dos direitos fundamentais. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
26.   PIRES, M. C. ; FREITAS, R. S.. O direito à memória e o direito ao esquecimento: o tempo como paradigma de proteção a dignidade da pessoa humana. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
27.   PIRES, M. C. ; FREITAS, R. S.. A (RE) CONSTRUÇÃO DO DIREITO A PARTIR DE UM IDEAL DE JUSTIÇA: A ATUAÇÃO DOS JUÍZES E O CONTRIBUTO A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS UMA DISCUSSÃO ENTRE HABERMAS E DWORKIN. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
28.   RENCK, M. H. P.. Dignidade da Pessoa Humana e o dano moral no âmbito do direito a benefício previdenciário. 2013. Apresentação de Trabalho/Simpósio
29.   RENCK, M. H. P. ; STRAPAZZON, C. L.. CONPEDI - Curitiba, Pr - XXII Encontro Nacional.Embaraços administrativos arbitrários da Previdência Social: consequências. 2013. Apresentação de Trabalho/Outra
30.   RENCK, M. H. P. ; STRAPAZZON, C. L.. Princípios: Fundamentos do Direito e da Justiça. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
31.   RIBOLI, D. R.. Considerações filosóficas sobre os direitos fundamentais. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
32.   WELTER, I. P. ; CASTRO, M.F.. Uma colisão de Direitos Fundamentais: A autonomia privada e o direito fundamental à moradia. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
33.   WELTER, I. P. ; CASTRO, M.F.. O Direito à Educação na Sociedade da Informação: A necessidade de inclusão digital para a inclusão social. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
34.   WOLF JUNIOR, Arno ; BAEZ, N. L. X.. DIGNIDADE HUMANA E O MULTICULTURALISMO. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário

2012

1.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MARÇAL, Julia Dambrós. O direito fundamental à vida e a prática da eutanásia: limites da dignidade humana. 2012. Apresentação de Trabalho/Simpósio
2.   DUARTE, J. F. L. G.. DIREITO DE IDENTIDADE E MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO À CASAIS HOMOAFETIVOS. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
3.   FERREIRA, R. G.. Obrigações, Licitações e Contratos e Atos de Pessoal em Final de Mandato. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
4.   FERREIRA, R. G.. O Controle das Admissões e Concessões de Aposentadorias dos Servidores Públicos. 2012. Apresentação de Trabalho/Simpósio
5.   FERREIRA, R. G.. Cessão de Servidor Público. 2012. Apresentação de Trabalho/Outra
6.   FREITAS, R. S. ; PIRES, M. C.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A AMPLIAÇÃO DE DIREITOS SUBJETIVOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE EM TORNO DO DIREITO DE PROPRIEDADE. 2012. Apresentação de Trabalho/Simpósio
7.   GHISI, S.. Alterações involuntárias nas regras do processo civil em razão do processo eletrônico. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
8.   LORA, Ilse Marcelina Bernardi. Tutela Coletiva no Processo do Trabalho. 2012. Apresentação de Trabalho/Outra
9.   MACHADO, C. S.. A Elevação do Direito ao Meio Ambiente à Condição de Direitos Humanos: Impacto na ordem Jurídica Constitucional dos Países do Mercosul. 2012. Apresentação de Trabalho/Outra
10.   MARTINOTTO, A. P. G.. Trabalho de conclusão curso. 2012. Apresentação de Trabalho/Outra
11.   MARÇAL, Julia Dambrós. Universalismo versus relativismo cultural: um estudo acerca da dicotomia existente na fundamentação dos direitos humanos. 2012. Apresentação de Trabalho/Seminário
12.   MARÇAL, Julia Dambrós. O Princípio da não-intervenção e os direitos humanos nas relações internacionais. 2012. Apresentação de Trabalho/Seminário
13.   MARÇAL, Julia Dambrós ; Baez, Narciso Leandro Xavier. Direitos Humanos Universais Utopia ou Fato. 2012. Apresentação de Trabalho/Simpósio
14.   MELLO, M. L. M. PALESTRA SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. 2012. Apresentação de Trabalho/Outra
15.   PIRES, M. C. ; KLAIN, J. A.. A (in) sustentabilidade do modelo tributário trazido pela Lei n. 10.257/01 na formação das cidades. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
16.   RENCK, M. H. P. ; STRAPAZZON, C. L.. Embaraços Administrativos arbitrários da Previdência Social: consequências. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso

2011

1.   CAON, R. Z.. A proteção da imagem da pessoa e a divulgação de informações em processos sem trânsito em julgado. 2011. Apresentação de Trabalho/Outra
2.   FERREIRA, R. G.. Os Tribunais de Contas e os RPPS. 2011. Apresentação de Trabalho/Seminário
3.   FERREIRA, R. G.. Cessão de Pessoal para os Consórcios Públicos. 2011. Apresentação de Trabalho/Seminário
4.   FERREIRA, R. G.. Administração de Pessoal no Setor Público. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
5.   GHISI, S.. Direitos autorais e o trabalho de conclusão de curso. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
6.   GOIS, M. C. ; BEGA, P. F.. A Inconstitucionalidade da Redação Final do Artigo 22, Inciso VIII da Lei 8.245/1991 - Lei de Locações. 2011. Apresentação de Trabalho/Outra
7.   GOIS, M. C. ; LARA, Alysson Felipe Jesus de. A AMPLITUDE DO BEM JURÍDICO DO DELITO DE LAVAGEM DE CAPITAIS E A CONSEQUENTE DIFICULDADE DE IDENTIFICAR O MOMENTO CONSUMATIVO. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
8.   LARA, Alysson Felipe Jesus de ; GOIS, M. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 191-A DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
9.   MARÇAL, Julia Dambrós. O princípio da não-intervenção nas relações internacionais e os direitos humanos. 2011. Apresentação de Trabalho/Seminário
10.   PALMA, D. C.. O Direito Fundamental do Deficiente Físico ao Trabalho Digno e sua Inclusão no Mercado de Trabalho. 2011. Apresentação de Trabalho/Seminário
11.   PIRES, M. C.. O direito à cidade sustentável. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
12.   PIRES, M. C.. Reforma urbana e meio ambiente: reeducação ambiental. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
13.   PIRES, M. C.. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NAS PROXIMIDADES DO RIO GUAMERIM, EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COMO MODELO DE OCUPAÇÃO SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO DE CASO. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
14.   PIRES, M. C. ; Basei, Tainá. A regularização fundiária urbana, nas proximidades do Rio Guamerim, em São Miguel do Oeste/SC, como modelo de ocupação sustentável: um estudo de caso. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
15.   RECKZIEGEL, Janaína ; MARÇAL, Julia Dambrós. O direito à vida e o escopo protetivo dos fundamentos e limites éticos da dignidade humana frente à realização de experimentos científicos em seres humanos. 2011. Apresentação de Trabalho/Simpósio
16.   RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; MARÇAL, Julia Dambrós. A pena de morte no mundo contemporâneo: uma reflexão do direito à vida na cultura dos povos e nos principais sistemas jurídicos. 2011. Apresentação de Trabalho/Simpósio
17.   SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos. A Seletividade da Norma Penal - Criminalização Primária e Secundária e Controle Social. 2011. Apresentação de Trabalho/Outra

2010

1.   FERREIRA, R. G.. O Controle das Aposentadorias e Pensões no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. 2010. Apresentação de Trabalho/Outra
2.   FERREIRA, R. G.. O Controle dos Atos de Concessão de Aposentadoria no Âmbito do Tribunal de Contas. 2010. Apresentação de Trabalho/Seminário
3.   FERREIRA, R. G.. Educação Previdenciária. 2010. Apresentação de Trabalho/Outra
4.   FERREIRA, R. G.. Aposentadorias e pensões: Instruções Normativas nº TC- 07/2008 e nº TC-08/2010 - DAP. 2010. Apresentação de Trabalho/Outra
5.   OLIVEIRA, J.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO A LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2010. Apresentação de Trabalho/Simpósio
6.   WELTER, I. P.. Direitos da Criança e do Adolescente e Bullying. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

2009

1.   FERREIRA, R. G.. Instrução Normativa nº TC-07/2008. 2009. Apresentação de Trabalho/Outra
2.   FERREIRA, R. G.. Gestores de Regimes Próprios. 2009. Apresentação de Trabalho/Seminário
3.   FERREIRA, R. G.. Concurso Publico e Estágio Probatório. 2009. Apresentação de Trabalho/Outra
4.   FERREIRA, R. G.. Acumulação de Cargos e Proventos - Regras Constitucionais e Legais. 2009. Apresentação de Trabalho/Outra
5.   FERREIRA, R. G.. Aplicação Prática do Acórdão do STF - Aposentadoria Especial para Outras Atividades do Magistério. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
6.   FERREIRA, R. G.. Lei Complementar nº 412/2008. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
7.   FERREIRA, R. G.. Seminário de Previdência Pública - Região Oeste. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
8.   FERREIRA, R. G.. Legislação Previdenciária. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
9.   FERREIRA, R. G.. Principais Problemas Detectados pelo TCE/SC na Área de Pessoal. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
10.   FERREIRA, R. G.. Instrução Normativa do TCE para os RPPS. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
11.   MEIRELLES, W. V.. Da Atribuição de Atuação da Polícia Militar nas Terras Indígenas de Dourados: Direitos Humanos - Aspectos Constitucionais. 2009. Apresentação de Trabalho/Outra
12.   STIEVEN, P. L.. Lei Maria da Penha. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
13.   STIEVEN, P. L.. Lei Maria da Penha. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
14.   STIEVEN, P. L.. Lei Maria da Penha. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
15.   STIEVEN, P. L.. Lei Maria da Penha. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
16.   STIEVEN, P. L.. Lei Maria da Penha. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

2008

1.   FERREIRA, R. G.. Reforma da Previdência. 2008. Apresentação de Trabalho/Outra
2.   FERREIRA, R. G.. Reforma da Previdência. 2008. Apresentação de Trabalho/Outra
3.   FERREIRA, R. G.. Legislação Previdenciária Aplicável aos Funcionários Públicos e as Diferenças aplicadas aos Empregados da Iniciativa Privada. 2008. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
4.   HUMENHUK, Hewerstton.. Condutas Vedadas aos Agentes Políticos na Campanha eleitoral. 2008. 2008.
5.   HUMENHUK, Hewerstton.. Condutas Vedadas aos Agentes Políticos na Campanha eleitoral. 2008. 2008.
6.   LORA, Ilse Marcelina Bernardi. Administração Judiciária da Vara do Trabalho e Estruturação da Pauta de Audiências. 2008. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

2007

1.   DALBOSCO, C. M. ; DALBOSCO, V.. Revista do Programa Merenda Forte. 2007. Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Informativa
2.   FERREIRA, R. G.. Concessão de Benefícios: Cálculos e Elegibilidades. 2007. Apresentação de Trabalho/Congresso
3.   FERREIRA, R. G.. Regimes Próprios. 2007. Apresentação de Trabalho/Seminário
4.   FERREIRA, R. G. ; MARTINS, M. A.. O Controle do TCE/SC nos Benefícios Concedidos pelos Regimes Próprios de Previdência Social. 2007. Apresentação de Trabalho/Outra
5.   LORA, Ilse Marcelina Bernardi. A Nova Competência da Justiça do Trabalho - (Aula Magna). 2007. Apresentação de Trabalho/Outra
6.   MEIRELLES, W. V.. O Princípio da Insignificância e o Inquérito Policial. 2007. Apresentação de Trabalho/Outra

2006

1.   FERREIRA, R. G.. O Tribunal de Contas e o Controle das Aposentadorias e Pensões. 2006. Apresentação de Trabalho/Seminário
2.   FERREIRA, R. G. ; COSTA, A. P. M.. Plano de Cargos e Vencimentos; Regime Estatutário e Celetista; Admissões, Aposentadorias e Pensões; Estruturação dos Processos de Aposentadorias e Pensões e Apreciação pelo TCE/SC. 2006. Apresentação de Trabalho/Outra

2005

1.   FERREIRA, R. G. ; SOUZA, E. ; ENDLER, S. ; SILVA, E. R. ; COSTA, M. B.. Lei de Responsabilidade Fiscal e os Papéis Desempenhados pelo Tribunal de Contas. 2005. Apresentação de Trabalho/Outra

2004

1.   FERREIRA, R. G.. A Reforma da Previdência Social e a Atuação do Tribunal de Contas. 2004. Apresentação de Trabalho/Outra
2.   FERREIRA, R. G.. A Preservação do Patrimônio Público em Final de Mandato. 2004. Apresentação de Trabalho/Simpósio
3.   FERREIRA, R. G.. A Preservação do Patrimônio Público em Final de Mandato. 2004. Apresentação de Trabalho/Outra
4.   GHISI, S.. Contrato de Namoro. 2004. Apresentação de Trabalho/Simpósio

2003

1.   FERREIRA, R. G.. Gestão de Regime Próprio de Previdência. 2003. Apresentação de Trabalho/Seminário
2.   FERREIRA, R. G.. Homologação das Aposentadorias e Pensões da Administração Pública Municipal. 2003. Apresentação de Trabalho/Outra
3.   GHISI, S.. A ilusão das cláusulas pétreas na Constituição Federal de 1988. 2003. Apresentação de Trabalho/Seminário
4.   HUMENHUK, Hewerstton.. Direito à Saúde: obrigação do Estado. Mazelas e Descasos. 2003. Apresentação de Trabalho/Seminário

2002

1.   FERREIRA, R. G. ; BRANDAO, E.. Homologação de Aposentadorias para Fins de Compensação Previdenciária. 2002. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
2.   FERREIRA, R. G. ; BRANDAO, E. ; ENDLER, S. ; PICHETTI JUNIOR, A. ; MACHADO, J. M.. Atos de Pessoal da Administração Pública Municipal: Aposentadorias e Pensões. 2002. Apresentação de Trabalho/Outra
3.   HUMENHUK, Hewerstton.. Direito à Saúde: obrigação do Estado. Mazelas e Descasos. 2002. Apresentação de Trabalho/Seminário
4.   HUMENHUK, Hewerstton.. Direito à Saúde: obrigação do Estado. Mazelas e Descasos. 2002. Apresentação de Trabalho/Seminário
5.   MEIRELLES, W. V.. A Eficiência dos Órgãos do Sistema de Trânsito na Cidade de Dourados. 2002. Apresentação de Trabalho/Outra

2000

1.   DALBOSCO, C. M.. Oficina de Metodologia do Ensino da Matemática. 2000. 2000.
2.   FERREIRA, R. G.. Resolução TC-007/99 - Prestação de Contas pelas Câmaras Municipais ao TCE. 2000. Apresentação de Trabalho/Outra


Data de processamento: 23/07/2015 18:08:36