1. | DALBOSCO, C. M. ; CAVALLI, L. K. V. ; STRAPAZZON, C. L.. FATOR PREVIDENCIÁRIO E A FÓRMULA 85/95. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário |
2. | DUARTE, J. F. L. G. ; RECKZIEGEL, J.. A Tutela da União Homoafetiva na Ordem Jurídica Brasileira e o seu Impacto nas Relações Privadas. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário |
3. | FERREIRA, R. G.. Cargos em Comissão sob a ótica do Tribunal de Contas Catarinense. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso |
4. | KUHNEN, P. H. C. ; SABEDOT, G. ; ROSA, D. ; STEIN, F. C.. Os direitos dos idosos. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
5. | Masson, Daiane Garcia. O papel da mediação na resolução de conflitos de direitos fundamentais sociais. 2015. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
6. | SCHMITZ, G. A. P. D. ; TRAMONTINA, R.. GÊNERO, CONSUMO E MÍDIAS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso |
7. | SILVA, Rogerio Luiz Nery da ; Masson, Daiane Garcia. O plano de desenvolvimento da educação (PDE) como política pública de efetivação do direito fundamental social à educação. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso |
8. | STIEVEN, P. L. ; FREITAS, R. S.. Sociedade da informação e identidade genética: uma análise sobre os biobancos. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário |
9. | STIEVEN, P. L. ; FREITAS, R. S.. Os biobancos como fonte de informação e construção da identidade genética. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário |
10. | STIEVEN, P. L. ; STEFANELLO, C. T. ; FREITAG, V. L. ; BADKE, M. R. ; MILBRATH, V. M. ; ALMEIRA, A. P.. INCLUSÃO ESCOLAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS: CONTRAPONTOS ENTRE A LEGISLAÇÃO E A REALIDADE. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso |
11. | TRAMONTINA, R. ; PARREIRA, A. M. S.. O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS NA CONCRETIZAÇÃO JUSTIÇA. 2015. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
12. | TRAMONTINA, R. ; PARREIRA, A. M. S.. O FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS POLÍTICAS E SUAS IMBRICAÇÕES ÉTICAS NA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS. 2015. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
1. | CASTRO, M. F. ; CAON, R. Z.. A TEORIA CRÍTICA DE MICHEL FOUCAULT E O PROBLEMA DO SUICÍDIO ASSISTIDO NA SOCIEDADE DISCIPLINAR. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra |
2. | CASTRO, M.F. ; WELTER, I. P.. Autonomia Privada como direito Elementar na ideologia do Constitucionalismo do Estado Liberal. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
3. | COSTA, S. B.. Os direitos da mulher. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
4. | COSTA, S. B.. Os direitos da mulher. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
5. | COSTA, S. B.. Os direitos da mulher. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
6. | COSTA, S. B. ; STRAPAZZON, C. L.. INCORPORAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA ORDEM JURÍDICA INTERNA: LEADING CASES PARA UMA RECONSTRUÇÃO TEÓRICA. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
7. | COSTA, S. B. ; STRAPAZZON, C. L.. Incorporação dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Interno. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
8. | DUARTE, J. F. L. G.. DIREITO DE IDENTIDADE E MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO: ORIGINÁRIA DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
9. | DUARTE, Jhonatan Felipe Laurindo Gomes ; RECKZIEGEL, J.. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA DIGNIDADE HUMANA E PARADOXOS NA CARACTERIZAÇÃO PARENTAL. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
10. | DUARTE, Jhonatan Felipe Laurindo Gomes ; RECKZIEGEL, J.. A Determinação da Filiação Decorrente do Emprego das Técnicas de Reprodução Humana Assistida e a Dignidade Humana. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
11. | FABRO, R. E.. A dignidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
12. | FROSI, J. C.. A Autonomia Privada na Liberdade Religiosa com ênfase na Teoria da Justiça de John Rawls. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
13. | FROSI, J. C.. Limites para o exercício da liberdade religiosa: Uma reflexão a partir de John Rawls. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
14. | GHISI, S.. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação Classificante. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
15. | GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. A Constitucionalização do Direito ao Segredo no Ordenamento Jurídico Brasileiroa. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
16. | GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. O direito fundamental à intimidade como limite à manipulação de dados pessoais na sociedade da informação. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
17. | GOIS, M. C. ; BEGA, P. F. ; ARAUJO, Y. R. S.. LICITAÇÃO E SUSTENTABILIDADE: MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA EM DECORRÊNCIA DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE?. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
18. | LEAL, R. G. ; RIBOLI, D. R.. O papel ativo do Poder Judiciário na efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais Frente à Separação dos Poderes. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
19. | MACHADO, C. S.. Meios de Combate à Corrupção. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
20. | MACHADO, C. S.. O Não Enquadramento de Auxílio Doença Acidentário aos Trabalhadores Vítimas de Acidente do Trabalho por Doença Ocupacional. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
21. | MACHADO, C. S.. Análise e Consequências da Corrupção. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra |
22. | MACHADO, C. S. ; GOLDSCHMIDT, R.. Possibilidades do Facebook no Mundo do Trabalho. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra |
23. | MACHADO, C. S. ; GUSI, Maiara Vanessa. Cotas Raciais nas Universidades Públicas como Instrumento de garantia da Igualdade e da efetivação das Ações Afirmativas no Brasil. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
24. | MACHADO, C. S. ; LAZARETTI, I. K.. O Sistema de Cotas Raciais nas Universidades Federais como Corolário ao Princípio Fundamental da Igualdade. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
25. | MACHADO, C. S. ; TRINDADE, A. C.. O Mínimo Existencial Enquanto Elemento Caracterizador da Fundamentalização dos Direitos Sociais. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra |
26. | MARÇAL, Julia Dambrós ; FREITAS, Riva Sobrado. A implantação do governo eletrônico como meio de fortalecer o desenvolvimento dos Estados: um estudo realizado à luz da teoria de Amartya Sen e da sociedade da informação. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
27. | MARÇAL, Julia Dambrós ; RIBEIRO, Daniela Menengoti. A proteção dos direitos humanos e a (in)eficácia do acesso do indivíduo à Corte Interamericana. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
28. | MELLO, M. L. M.. DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIO NO SÉCULO XXI. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
29. | MELLO, M. L. M.. PL 7779/2014 'PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES'. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
30. | MELLO, M. L. M.. PL 7779/2014 'PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES'. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra |
31. | PALMA, D. C.. O Ordenamento Positivo Brasileiro como Instrumento de Preservação do Meio Ambiente na Sociedade Contemporânea. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
32. | PALMA, D. C.. As Políticas Públicas Educacionais como Instrumento de Justiça Social na Efetivação do Direito Fundamental à Educação no Século XXI. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
33. | PEREIRA, J. T. V.. O exercício da função legiferante em incursão no âmbito da autonomia da vontade. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
34. | PICCOLI, J. E. P.. Contratos Civeis - Importância, Redação, Requisitos, Forma, Legalidade. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
35. | PIRES, M. C. ; FREITAS, R. S.. O DIREITO DE PROPRIEDADE NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: OS EFEITOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
36. | PRESOTTO, K. C.. TRANSEXUALIDADE E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
37. | PRESOTTO, K. C.. A Teoria de Alexy e o Direito à Privacidade e à Identidade do Transexual. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra |
38. | PRESOTTO, K. C. ; PEZZELLA, M. C.. Sociedade da informação: Direito à privacidade e à identidade do transexual. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
39. | RENCK, M. H. P. ; STRAPAZZON, C. L.. Considerações acerca da importância dos Princípios enquanto fundamentos do Direito. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
40. | RENCK, M. H. P. ; STRAPAZZON, C. L.. Princípios - Normas Fundantes do Sistema Jurídico. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
41. | RIBOLI, C. ; RIBOLI, D. R.. Acesso ao trabalho das pessoas com deficiência e as ações afirmativas do Estado. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
42. | RIBOLI, D. R.. As Ações Afirmativas como forma de efetivação do princípio da igualdade e da inclusão social. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
43. | RIBOLI, D. R.. Os problemas enfrentados pela judicialização de Politicas Públicas. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
44. | SILVA, Rogerio Luiz Nery da ; Masson, Daiane Garcia. Políticas Públicas de Direitos Sociais, Teoria da Justiça e sua Efetividade em Relação a Ações Afirmativas. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
45. | SIQUEIRA, R. E. A. ; RIBEIRO, D. M. G.. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS FUNDAMENTOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra |
46. | TRAMONTINA, R. ; PARREIRA, A. M. S.. A Ética da alteridade de Emmanuel Lévinas: premissas para uma (re)fundamentação dos direitos humano. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
47. | TRAMONTINA, R. ; PARREIRA, A. M. S.. INSTITUIÇÕES SOCIAIS, BENS E JUSTIÇA SEGUNDO JOHN RAWLS. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
48. | WELTER, I. P.. O Direito à Autonomia Privada no Estado de Bem Estar Social: O Paradoxo de uma Inversão. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
49. | WELTER, I. P. ; CASTRO, M.F.. A APLICABILIDADE E EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL E SOCIAL À MORADIA. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
50. | WELTER, I. P. ; CASTRO, M.F.. A APLICABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NA PERSPECTIVA DO ESTADO SOCIAL BRASILEIRO. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
51. | WOLF JUNIOR, Arno ; BAEZ, N. L. X.. O CONCEITO DE DIGNIDADE HUMANA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
52. | WOLF JUNIOR, Arno ; BAEZ, N. L. X.. AUTONOMIA DA VONTADE NA REALIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES INDÍGENAS EM FACE DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA - O CASO DO INFANTICÍDIO INDÍGENA. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
1. | COSTA, S. B.. Rede Feminina de Combate ao Cancer e os direitos do paciente. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
2. | COSTA, S. B. ; STRAPAZZON, C. L.. IGUALDADE COM EQUIDADE NA INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVIDENCIÁRIOS: O CASO DOS TRABALHADORES RURAIS BOIAS-FRIAS. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
3. | COSTA, S. B. ; STRAPAZZON, C. L.. A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos previdenciários no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
4. | FERREIRA, R. G. ; MAGALHAES FILHO, I.. Legislação de Pessoal com Foco em Folha de Pagamento e Tempo de Serviço. 2013. Apresentação de Trabalho/Outra |
5. | FROSI, J. C.. A religião como fator cultural: as consequências práticas do fenômeno religioso. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
6. | GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. Privacidade na Sociedade da Informação e o Direito à 'Invisibilidade' nos Espaços Públicos. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
7. | GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. Direitos Humanos na sociedade da informação multicultural e a classificação de indivíduos. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
8. | GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. Privacidade na Sociedade da Informação e o direito à 'invisibilidade' nos espaços públiicos. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
9. | MACHADO, C. S.. O que você tem a ver com a corrupção?. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
10. | MACHADO, C. S. ; BARROS, E.. O direito fundamental social à segurança pública no Brasil. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
11. | MACHADO, C. S. ; GOLDSCHMIDT, R.. Os retrocessos trazidos pela nova lei do motorista sob o prisma do trabalho digno. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
12. | MACHADO, C. S. ; GOLDSCHMIDT, R.. Cumulatividade dos adicionais de periculosidade e insalubridade como corolário do direito humano fundamental à um meio ambiente de trabalho digno. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
13. | MACHADO, C. S. ; GOLDSCHMIDT, R.. Um olhar constitucional sobre a jornada de trabalho do motorista profissional partindo de uma análise da nova lei do motorista. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
14. | MACHADO, C. S. ; LAZARETTI, I. K.. Um estudo comparado sobre o direito constitucional do trabalho sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
15. | MACHADO, C. S. ; MEDEIROS, A. A.. A importância do sistema de controle interno para a garantia da transparência e da qualidade das informações. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
16. | MACHADO, C. S. ; MEDEIROS, A. A.. XIX Seminário de Iniciação Científica, o VI Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e a IV Mostra Universitária. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
17. | MACHADO, C. S. ; MEDEIROS, A. A.. A Função Social da Propriedade no Direito Brasileiro. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
18. | MACHADO, C. S. ; MEDEIROS, A. A. ; LAZARETTI, I. K.. Transparência pública como instrumento do controle social na concretização da efetiva democracia participativa. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
19. | MARÇAL, Julia Dambrós ; FREITAS, Riva Sobrado. O transconstitucionalismo como meio de fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Constitucional dos Estados Latino-Americanos. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
20. | MELLO, M. L. M.. REFLEXÕES SOBRE O DIREITO A CULTURA E SUA EXPRESSÃO NOS DIREITOS HUMANOS NO QUE SE REFERE AO PROTAGONISTA DO ABUSO SEXUAL, SUAS ESTRATÉGIAS E O COMBATE À VIOLÊNCIA PEDOFÍLICA VIA POLÍTICAS PÚBLICAS. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
21. | NOTTAR,Rosane todescatt ; MACHADO, C.. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: UM DIREITO OU UMA PENALIDADE PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CHAPECÓ, SC. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
22. | PALMA, D. C.. O Princípio Constitucional da Legalidade e o Controle dos Atos Administrativos. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
23. | PICCOLI, J. E. P.. Dimensões do Reconhecimento Social na Teoria Crítica de Honneth. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
24. | PIRES, M. C. ; CASTRO, M. F.. A função atualizadora e constitucional dos tribunais brasileiros na ótica dos direitos fundamentais civis: um giro em torno da função social da propriedade. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
25. | PIRES, M. C. ; FREITAS, R. S.. As respostas corretas em direito na teoria dos direitos fundamentais. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
26. | PIRES, M. C. ; FREITAS, R. S.. O direito à memória e o direito ao esquecimento: o tempo como paradigma de proteção a dignidade da pessoa humana. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
27. | PIRES, M. C. ; FREITAS, R. S.. A (RE) CONSTRUÇÃO DO DIREITO A PARTIR DE UM IDEAL DE JUSTIÇA: A ATUAÇÃO DOS JUÍZES E O CONTRIBUTO A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS UMA DISCUSSÃO ENTRE HABERMAS E DWORKIN. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
28. | RENCK, M. H. P.. Dignidade da Pessoa Humana e o dano moral no âmbito do direito a benefício previdenciário. 2013. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
29. | RENCK, M. H. P. ; STRAPAZZON, C. L.. CONPEDI - Curitiba, Pr - XXII Encontro Nacional.Embaraços administrativos arbitrários da Previdência Social: consequências. 2013. Apresentação de Trabalho/Outra |
30. | RENCK, M. H. P. ; STRAPAZZON, C. L.. Princípios: Fundamentos do Direito e da Justiça. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
31. | RIBOLI, D. R.. Considerações filosóficas sobre os direitos fundamentais. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
32. | WELTER, I. P. ; CASTRO, M.F.. Uma colisão de Direitos Fundamentais: A autonomia privada e o direito fundamental à moradia. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
33. | WELTER, I. P. ; CASTRO, M.F.. O Direito à Educação na Sociedade da Informação: A necessidade de inclusão digital para a inclusão social. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
34. | WOLF JUNIOR, Arno ; BAEZ, N. L. X.. DIGNIDADE HUMANA E O MULTICULTURALISMO. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
1. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MARÇAL, Julia Dambrós. O direito fundamental à vida e a prática da eutanásia: limites da dignidade humana. 2012. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
2. | DUARTE, J. F. L. G.. DIREITO DE IDENTIDADE E MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO À CASAIS HOMOAFETIVOS. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso |
3. | FERREIRA, R. G.. Obrigações, Licitações e Contratos e Atos de Pessoal em Final de Mandato. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso |
4. | FERREIRA, R. G.. O Controle das Admissões e Concessões de Aposentadorias dos Servidores Públicos. 2012. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
5. | FERREIRA, R. G.. Cessão de Servidor Público. 2012. Apresentação de Trabalho/Outra |
6. | FREITAS, R. S. ; PIRES, M. C.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A AMPLIAÇÃO DE DIREITOS SUBJETIVOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE EM TORNO DO DIREITO DE PROPRIEDADE. 2012. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
7. | GHISI, S.. Alterações involuntárias nas regras do processo civil em razão do processo eletrônico. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
8. | LORA, Ilse Marcelina Bernardi. Tutela Coletiva no Processo do Trabalho. 2012. Apresentação de Trabalho/Outra |
9. | MACHADO, C. S.. A Elevação do Direito ao Meio Ambiente à Condição de Direitos Humanos: Impacto na ordem Jurídica Constitucional dos Países do Mercosul. 2012. Apresentação de Trabalho/Outra |
10. | MARTINOTTO, A. P. G.. Trabalho de conclusão curso. 2012. Apresentação de Trabalho/Outra |
11. | MARÇAL, Julia Dambrós. Universalismo versus relativismo cultural: um estudo acerca da dicotomia existente na fundamentação dos direitos humanos. 2012. Apresentação de Trabalho/Seminário |
12. | MARÇAL, Julia Dambrós. O Princípio da não-intervenção e os direitos humanos nas relações internacionais. 2012. Apresentação de Trabalho/Seminário |
13. | MARÇAL, Julia Dambrós ; Baez, Narciso Leandro Xavier. Direitos Humanos Universais Utopia ou Fato. 2012. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
14. | MELLO, M. L. M. PALESTRA SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. 2012. Apresentação de Trabalho/Outra |
15. | PIRES, M. C. ; KLAIN, J. A.. A (in) sustentabilidade do modelo tributário trazido pela Lei n. 10.257/01 na formação das cidades. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso |
16. | RENCK, M. H. P. ; STRAPAZZON, C. L.. Embaraços Administrativos arbitrários da Previdência Social: consequências. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso |
1. | CAON, R. Z.. A proteção da imagem da pessoa e a divulgação de informações em processos sem trânsito em julgado. 2011. Apresentação de Trabalho/Outra |
2. | FERREIRA, R. G.. Os Tribunais de Contas e os RPPS. 2011. Apresentação de Trabalho/Seminário |
3. | FERREIRA, R. G.. Cessão de Pessoal para os Consórcios Públicos. 2011. Apresentação de Trabalho/Seminário |
4. | FERREIRA, R. G.. Administração de Pessoal no Setor Público. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
5. | GHISI, S.. Direitos autorais e o trabalho de conclusão de curso. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
6. | GOIS, M. C. ; BEGA, P. F.. A Inconstitucionalidade da Redação Final do Artigo 22, Inciso VIII da Lei 8.245/1991 - Lei de Locações. 2011. Apresentação de Trabalho/Outra |
7. | GOIS, M. C. ; LARA, Alysson Felipe Jesus de. A AMPLITUDE DO BEM JURÍDICO DO DELITO DE LAVAGEM DE CAPITAIS E A CONSEQUENTE DIFICULDADE DE IDENTIFICAR O MOMENTO CONSUMATIVO. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso |
8. | LARA, Alysson Felipe Jesus de ; GOIS, M. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 191-A DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso |
9. | MARÇAL, Julia Dambrós. O princípio da não-intervenção nas relações internacionais e os direitos humanos. 2011. Apresentação de Trabalho/Seminário |
10. | PALMA, D. C.. O Direito Fundamental do Deficiente Físico ao Trabalho Digno e sua Inclusão no Mercado de Trabalho. 2011. Apresentação de Trabalho/Seminário |
11. | PIRES, M. C.. O direito à cidade sustentável. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
12. | PIRES, M. C.. Reforma urbana e meio ambiente: reeducação ambiental. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
13. | PIRES, M. C.. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NAS PROXIMIDADES DO RIO GUAMERIM, EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COMO MODELO DE OCUPAÇÃO SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO DE CASO. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
14. | PIRES, M. C. ; Basei, Tainá. A regularização fundiária urbana, nas proximidades do Rio Guamerim, em São Miguel do Oeste/SC, como modelo de ocupação sustentável: um estudo de caso. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso |
15. | RECKZIEGEL, Janaína ; MARÇAL, Julia Dambrós. O direito à vida e o escopo protetivo dos fundamentos e limites éticos da dignidade humana frente à realização de experimentos científicos em seres humanos. 2011. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
16. | RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; MARÇAL, Julia Dambrós. A pena de morte no mundo contemporâneo: uma reflexão do direito à vida na cultura dos povos e nos principais sistemas jurídicos. 2011. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
17. | SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos. A Seletividade da Norma Penal - Criminalização Primária e Secundária e Controle Social. 2011. Apresentação de Trabalho/Outra |
1. | FERREIRA, R. G.. Instrução Normativa nº TC-07/2008. 2009. Apresentação de Trabalho/Outra |
2. | FERREIRA, R. G.. Gestores de Regimes Próprios. 2009. Apresentação de Trabalho/Seminário |
3. | FERREIRA, R. G.. Concurso Publico e Estágio Probatório. 2009. Apresentação de Trabalho/Outra |
4. | FERREIRA, R. G.. Acumulação de Cargos e Proventos - Regras Constitucionais e Legais. 2009. Apresentação de Trabalho/Outra |
5. | FERREIRA, R. G.. Aplicação Prática do Acórdão do STF - Aposentadoria Especial para Outras Atividades do Magistério. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
6. | FERREIRA, R. G.. Lei Complementar nº 412/2008. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
7. | FERREIRA, R. G.. Seminário de Previdência Pública - Região Oeste. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
8. | FERREIRA, R. G.. Legislação Previdenciária. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
9. | FERREIRA, R. G.. Principais Problemas Detectados pelo TCE/SC na Área de Pessoal. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
10. | FERREIRA, R. G.. Instrução Normativa do TCE para os RPPS. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
11. | MEIRELLES, W. V.. Da Atribuição de Atuação da Polícia Militar nas Terras Indígenas de Dourados: Direitos Humanos - Aspectos Constitucionais. 2009. Apresentação de Trabalho/Outra |
12. | STIEVEN, P. L.. Lei Maria da Penha. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
13. | STIEVEN, P. L.. Lei Maria da Penha. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
14. | STIEVEN, P. L.. Lei Maria da Penha. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
15. | STIEVEN, P. L.. Lei Maria da Penha. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
16. | STIEVEN, P. L.. Lei Maria da Penha. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |