Professores e Alunos - Mestrado Academico em Direito - UNOESC

Trabalho de conclusão de curso de graduação



Número total de itens: 49

2015

1.   ALESSANDRA MENEGAT. ASPECTOS JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW, . Início: 2015.
Orientador: Patricia Luzia Stieven.
2.   Beatriz Kaiser do Nascimento. Emendas Constitucionais Previdenciárias. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . Início: 2015.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
3.   Carine Regina Hanauer. A (in) constitucionalidade de usucapião por abandono de lar conjugal. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015.
Orientador: Juliana de Oliveira.
4.   Cândida Cruz. Limites e possibilidades de reforma ou extinção do tribunal do juri no Brasil. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco, . Início: 2015.
Orientador: Julia Dambrós Marçal.
5.   Daiane Andressa Weber. A responsabilidade civil do fiador nos contratos de locação e a sua exoneração. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015.
Orientador: Juliana de Oliveira.
6.   Danubia Leida. A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E A INEFICÁCIA ESTATAL.. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015.
Orientador: Juliana de Oliveira.
7.   Débora Lindemann. O direito à propriedade em face da função social: indivíduo x sociedade. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015.
Orientador: Juliana de Oliveira.
8.   Giovania Stefanski. DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE: PONDERAÇÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSÍVEL. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015.
Orientador: Juliana de Oliveira.
9.   Jane Antunes. Sociedade da Informação e os direitos fundamentais das pessoas com deficiência. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
10.   Junior Rosin Bello. CLÁUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATOS BANCÁRIOS DE ADESÃO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015.
Orientador: Juliana de Oliveira.
11.   Leandro Mateus Fell. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA AS AVESSAS. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015.
Orientador: Juliana de Oliveira.
12.   Marcos Alberto Favareto. DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015.
Orientador: Juliana de Oliveira.
13.   MARIO ANDRÉ DUARTE GULARTE. O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA E A MEDIAÇÃO À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW, . Início: 2015.
Orientador: Patricia Luzia Stieven.
14.   Marli Maria Kreuz. A (IM) POSSIBILIDADE ÉTICO-JURÍDICA DO DIREITO À ORIGEM GENÉTICA NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015.
Orientador: Juliana de Oliveira.
15.   Nicole Heike Renger. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 7081/10 - DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DA DISLEXIA E DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015.
Orientador: Juliana de Oliveira.
16.   Paula Thaísa Costa. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS E PROFISSIONAIS MÉDICOS NOS CASOS DE ERRO MÉDICO. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015.
Orientador: Juliana de Oliveira.
17.   Poliana Patrícia Kittel. USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015.
Orientador: Juliana de Oliveira.
18.   Suelen Dyovana Ceccon. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015.
Orientador: Juliana de Oliveira.
19.   Valmir Alves de Ramos. Cotas raciais em concursos públicos. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco, . Início: 2015.
Orientador: Julia Dambrós Marçal.

2014

1.   Alex Sandro Maria. Desaposentação. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, . Início: 2014.
Orientador: Alex Copetti.
2.   BRUNA FRANCISCON. O CONTROLE JURISDICIONAL DA CONVENCIONALIDADE DAS LEIS: APLICAÇÃO NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014.
Orientador: Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz.
3.   CHANAUANA DE AZEVEDO CANCI. O princípio da cooperação do Juiz no direito processual Moderno. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . Início: 2014.
Orientador: Pablo Henrique Caovilla Kuhnen.
4.   CLÁUDIA ROSSATTO BRAND. Questões controvertidas no direito sucessório dos conjuges. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . Início: 2014.
Orientador: Pablo Henrique Caovilla Kuhnen.
5.   Cristiane Zanivan. A problemática do trabalho infantil e a atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para sua erradicação.. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, . Início: 2014.
Orientador: Julia Dambrós Marçal.
6.   DAINARA DANIELI SCHENKEL. A EFETIVIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . Início: 2014.
Orientador: Patricia Luzia Stieven.
7.   DANIELA TERESINHA ROSA. Inversão do Onus da prova nas relações de consumo: questão de ofício ou necessidade de manifestação judicial. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . Início: 2014.
Orientador: Pablo Henrique Caovilla Kuhnen.
8.   Edson Lhevicheski. A relatividade do voto obrigatório no Brasil diante da possibilidade fático-jurídica da justificação ou pagamento de multa pela ausência às urnas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
9.   EDY PAULO PALUCHOWSKI. LICENÇA-MATERNIDADE: ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELA LEI N. 12.873/2013 E A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO-MATERNIDADE AO VIÚVO. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . Início: 2014.
Orientador: Pablo Henrique Caovilla Kuhnen.
10.   Fernanda Eduarda dos Reis. PROJETO PAI PRESENTE: O RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOB O PRISMA DO DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . Início: 2014.
Orientador: Patricia Luzia Stieven.
11.   Gilce Paula Pavon. O direito à saúde entre as políticas públicas e a judicialização: as perspectivas do Programa Mais Médicos. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014.
Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva.
12.   IGOR GIUSEP GUERRA. Da aplicação da multa do art 475-J do CPC nos juizados especiais civeis. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . Início: 2014.
Orientador: Pablo Henrique Caovilla Kuhnen.
13.   JEAN CARLOS BERTOSSO. UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA: RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE FAMILIAR. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, . Início: 2014.
Orientador: Maria Luiza Marinho de Mello.
14.   João Paulo Wagner Muraro. Processo Eletrônico. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, . Início: 2014.
Orientador: Alex Copetti.
15.   Julianderson Panegalli. A (IM)POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE QUANTIA CERTA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014.
Orientador: Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz.
16.   JULIANO GASPARIN. A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO NOME PELA ASSUNÇÃO DE NOVA IDENTIDADE SEXUAL. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . Início: 2014.
Orientador: Pablo Henrique Caovilla Kuhnen.
17.   LOMAR EVERTON HUBNER. FIDELIDADE PARTIDÁRIA: na visão do tribunal superior eleitoral A TITULARIDADE DO MANDATO ELETIVO pertence ao candidato ou ao partido?. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014.
Orientador: Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz.
18.   MAIRA INDIANA BEHLING. EUTANÁSIA: UMA MORTE DIGNA À LUZ DO BIODIREITO. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . Início: 2014.
Orientador: Patricia Luzia Stieven.
19.   Marcela Winckler. A Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . Início: 2014.
Orientador: Darléa Carine Palma.
20.   Marcelo Veronese Lemos. A reserva de cotas raciais para ingresso no serviço público: análise constitucional da Lei n. 12.990/2014.. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, . Início: 2014.
Orientador: Julia Dambrós Marçal.
21.   MARIZETE PINTO RIBEIRO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INFANTIL : ENFOQUE NOS CASOS QUE ENVOLVEM IRMÃOS UNILATERAIS. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, . Início: 2014.
Orientador: Maria Luiza Marinho de Mello.
22.   Maura Coan. Tribunal do Júri. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, . Início: 2014.
Orientador: Alex Copetti.
23.   PATRÍCIA MARAFON. A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DIRETA DO LITISDENUNCIADO. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . Início: 2014.
Orientador: Pablo Henrique Caovilla Kuhnen.
24.   Raissa Camila Cassaro. Os Serviços Sociais Autônomos e suia atuação na efetiva dos Direitos Sociais. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014.
Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva.
25.   Richardson Batisti. Licitação. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, . Início: 2014.
Orientador: Alex Copetti.
26.   Tatiane Alberton. Poder de polícia. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, . Início: 2014.
Orientador: Alex Copetti.
27.   Thiago Bonadiman Pedersetti. Princípio da co-culpabilidade. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, . Início: 2014.
Orientador: Alex Copetti.
28.   TIAGO DALLA NORA. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS: UMA ANÁLISE DA NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DO INTERESSE PROCESSUAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . Início: 2014.
Orientador: Pablo Henrique Caovilla Kuhnen.
29.   Zenei Fagundes de Goes. Direitos fundamentais sociais. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, . Início: 2014.
Orientador: Alex Copetti.

2013

1.   Juares Batista de Andrade. Repasses Financeiros e Despesas Realizadas pelo Poder Legislativo em Chapecó/SC. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . Início: 2013.
Orientador: Darléa Carine Palma.


Data de processamento: 23/07/2015 18:07:39