| 1. | CAMILE NATALI E FABIO JUNIOR PUNTEL. ROTINAS TRABALHISTAS NA COOPERATIVA TRITÍCOLA DE FREDERICO WESTPHALEN - COTRIFRED. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2015. Orientador: André Rodrigues. |
| 2. | Carine Leal. Trabalho análogo à escravo. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2015. Orientador: André Rodrigues. |
| 3. | Cinthya Sander Carbonera. Proteção dos Infantes Imersos na Sociedade da Informação. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 4. | DOUGLAS TABACZINSKI DOS SANTOS. TRANSEXUALISMO: O ATO DE DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 5. | Fabiane Cavalin. Assédio moral na relação de emprego. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2015. Orientador: André Rodrigues. |
| 6. | Igor Giusep Guerra. DA (DES)NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR PARA INCIDÊNCIA DA MULTA DO ART. 475-J DO CPC, NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2015. Orientador: Pablo Henrique Caovilla Kuhnen. |
| 7. | Joane T. Tamiozzo. A ESTABILIDADE NO EMPREGO E A SÚMULA 443 DO TRIBUNAL SUPEIOR DO TRABALHO (TST). (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2015. Orientador: André Rodrigues. |
| 8. | Jonas Elias Pizzinato Piccoli. A renunciabilidade de direitos fundamentais. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 9. | JONATAS EVANGELISTA DE RESENDE. CULTURA INDÍGENA FRENTE A PROBLEMAS CONGÊNITOS DE CRIANÇAS NAS ALDEIAS DO NORTE DO BRASIL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 10. | Jonathan Zang Martelli. A responsabilidade civil do Estado pela omissão na manutenção de vias públicas. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 11. | Juliana Andréia Bertoldo. A (im) possibilidade jurídica da indenização por danos morais decorrentes do abandono afetivo familiar. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 12. | Juliano Manfro Pasini. Aposentadoria especial para o contribuinte individual. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2015. Orientador: André Rodrigues. |
| 13. | Larissa Pires Massari. O conceito legal de miserabilidade na concessão do benefício de prestação continuada (LOAS). (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2015. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 14. | Lilian Bernardi Guimarães. Adoção intuito personae à luz do princípio do melhor interessa da criança e adolescente. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 15. | Luciane Marchetti Tomazzi da Cunha Lemos. INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS: Responsabilidade das Escolas e o Respeito à Igualdade e ao Principio da Dignidade da Pessoa Humana. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Juliana de Oliveira. |
| 16. | Luis Felipe Vinã. A Força das decisões no Common Law e no Civil Law: os benefícios da adoção do sistema de precedentes obrigatórios no direito brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Robison Tramontina. |
| 17. | Pablo Raduan Fernandes. A Hermenêutica e seus empecilhos na prática jurídica. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Robison Tramontina. |
| 18. | PATRÍCIA MARAFON. A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DIRETA DO LITISDENUNCIADO. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2015. Orientador: Pablo Henrique Caovilla Kuhnen. |
| 19. | Rafaela Tranquilo. AS IMPLICAÇÕES DA NÃO OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 60 DA CLT APÓS A REVOGAÇÃO DA SÚMULA 349 DO TST. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2015. Orientador: André Rodrigues. |
| 20. | Ronaldo José François. Direito de posse nas terras tradicionalmente ocupadas por índios. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 21. | Roni Edson Fabro. Autonomia da vontade na disposição do corpo em face do princípio da dignidade humana. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientadores: Janaína Reckziegel, Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 22. | Sheila Klaus Hoelscher. A guarda compartilhada como mecanismo de prevenção da alienação parental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 1. | Alberto Marcos Til Mello. A responsabilidade penal ambiental de pessoa jurídica frente ao princípio da culpabilidade. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 2. | Aldair Possa. A Prisão Civil do Depositário: Uma Perspectiva da Colisão de Principios da Proporcionalidade e da Razoabilidade da Prisão Civil Frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2014. Orientador: Ronaldo José Françosi. |
| 3. | Alessandra Vendruscolo. A REDUÇÃO ECONÔMICA DA PROPRIEDADE E A (IM) POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO: O DIREITO DE CONSTRUIR E A FUNÇÃO SOCIAL. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 4. | Alexsandro Spada. O controle da jornada dos motoristas profissionais empregados: mecanismos, ferramentas e ônus da prova. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 5. | Alyson Henrique Becker. ESVAZIAMENTO ECONÔMICO DA PROPRIEDADE E O DEVER DE INDENIZAR DO ESTADO: O DEVER DE PRESERVAÇÃO E A FUNÇÃO SOCIAL. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 6. | Ana Carla Batista. A MORFOLOGIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, PIBIC / UNOESC. 2014. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 7. | ANA PAULA MAGRO. MANDADO DE SEGURANÇA E COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA - ASPECTOS PROCESSUAIS E PRÁTICOS. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
| 8. | Andressa Soletti Cecconi. O acidente ded trabalho e suas consequências jurídicas e sociais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 9. | André Luiz Paz. Relativização da coisa julgada no processo civil. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 10. | Arno Wolf Junior. A preservação das tradições indígenas em face do direito fundamental à vida. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 11. | Beatrice de Arruda Figueiredo Kuhnen. Uma questão de interpretação: a política de cotas universitárias sob o olhar dos estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 12. | Beatrice de Arruda Figueiredo Kuhnen. Uma questão de interpretação: a política de cotas universitárias sob o olhar dos estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 13. | BRUNA FOPPA. DEFEITOS NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS:AS MENSAGENS SUBLIMINARES ENCONTRADAS EM ANÚNCIOS E PROGRAMAS DE TELEVISÃO E CINEMA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
| 14. | Bruna Franciscon. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis: aplicação no sistema judiciário brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz. |
| 15. | Bruna Pricila Prezotto. A não-intervenção nas relações internacionais e o princípio da soberania: um estudo acerca das manifestações na Venezuela em 2014. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, . 2014. Orientador: Julia Dambrós Marçal. |
| 16. | Bruno Cadel. A degradação da condição de pessoa no direito. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2014. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 17. | Bruno Gabriel Henz. O direito ao ambiente como um direito fundamental completo: conteúdo e tensões correlatas. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2014. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 18. | Camila Barônio. Aborto em perspectiva comparada: Brasil x Portugal. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Robison Tramontina. |
| 19. | Camila de Cesaro. Direitos das Vítimas de Crimes Sob o Crivo da Lei 9.099/95. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2014. Orientador: Ronaldo José Françosi. |
| 20. | CAMILA DEITOS. O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E SUA APLICAÇÃO ERGA OMNES. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
| 21. | Caroline Busetti. Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução: princípio substantivo e instrumento de gerenciamento de risco ambiental. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2014. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 22. | Cauberto Daniel Rodrigues. Análise da Teoria da Convencionalidade no Âmbito Jurídico Brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Caren Silva Machado. |
| 23. | CHANAN JUNIOR ROMAN ROSS. OS DIREITOS DE VIZINHANÇA E OS LIMITES DA TOLERÂNCIA: A AFIRMAÇÃO DO DIREITO SUBJETIVO À PROPRIEDADE E À POSSE. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 24. | Claudeney Oliveira de Morais. A Desapropriação de Áreas Rurais na Bacia do Rio Uruguai para fins de Instalação de Usinas Hidrelétricas frente ao Direito Fundamental da Propriedade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . 2014. Orientador: Darléa Carine Palma. |
| 25. | Cristiana Alberton Bezutti. A responsabilidade civil pelo afastamento do filho em relação ao pai ou mãe em decorrência de alienação parental.. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2014. Orientador: Jeison Francisco de Medeiros. |
| 26. | CRISTIANO SILVA DOS SANTOS. RESPONSABILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO INADIMPLEMENTO DAS VERBAS TRABALHISTAS AO EMPREGADO CONTRATADO PELA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2014. Orientador: André Rodrigues. |
| 27. | David Batista. As pesquisas com células-tronco embrionárias, o direito à vida e o princípio da solidariedade. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, . 2014. Orientador: Julia Dambrós Marçal. |
| 28. | Diana Riva. A taxa condominial e a aplicação de medidas restritivas de direito aos condôminos inadimplentes. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . 2014. Orientador: Darléa Carine Palma. |
| 29. | Dirlei Ferreira Lopes. A contratação de agentes públicos por tempo determinado para atender a necessidade emergencial e de excepcional interesse público da administração pública: comentários a Lei n.2.178/99 do município de Capinzal. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 30. | Doraci Dias Nascimento. A inclusão dos portadores de deficiência no mercado de trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 31. | Douglas Ávila. Redução do Tempo para Explanação, de Acusação e Defesa no Tribunal do Júri e o Principio da Plenitude de Defesa.. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2014. Orientador: Ronaldo José Françosi. |
| 32. | Eduardo Kerbes. A (Im)Penhorabilidade da Pequena Propriedade Rural e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2014. Orientador: Ronaldo José Françosi. |
| 33. | EDUARDO MALTAURO. O ERRO MÉDICO E A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE: A responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico e a perda da chance de cura do paciente. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
| 34. | Elaine Julliane Chielle. RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL SOB A ÉGIDE DA BOA-FÉ OBJETIVA. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 35. | Elenice Ribeiro dos Santos. ADOÇÃO ESPECIAL: o alcance da prioridade de tramitação no processo de adoção. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 36. | Elisa Carla Solivo. O acolhimento familiar no município de Pinhalzinho (SC) e o princípio do melhor interesse de crianças e adolescentes. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 37. | EMANUELI FELICIANO DOS SANTOS. TESTAMENTO VITAL: DECLARAÇÃO PRÉVIA DE VONTADE PARA O FIM DA VIDA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 38. | EMANUELLE LINCK FERRARI. A (IM) POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA GARANTIR O DIREITO AOS ALIMENTOS. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Juliana de Oliveira. |
| 39. | Estela Muller. Personalidade jurídica: momento de sua aquisição. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 40. | Everaldo José Frabin. O limite entre o direito à publicidade e o direito à privacidade. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 41. | Felipe Fachinello. Os Limites da Autonomia Privada em Face da Horizontalidade dos Direitos Fundamentais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 42. | FELIPE SCHWAMBACH. A INCONSTITUCIONALIDADE DA ALÍQUOTA DE ICMS DA ENERGIA ELÉTRICA DOMICILIAR DE SANTA CATARINA. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
| 43. | Fernanda Lucietto. Princípios basilares do exercício da liberdade religiosa: uma leitura a partir de J. Rawls. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Robison Tramontina. |
| 44. | Fernanda Tofolo. A eutanásia na ordem jurídica brasileira. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, PIBIC / UNOESC. 2014. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 45. | Franciane Cardoso. Sucesso do cônjuge e seus regimes. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 46. | FRANCIELI MONICA SCHUCH. A (IM)POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
| 47. | Francielly Glovacky. Exigibilidade dos direitos sociais na teoria de Christian Courtis. (Graduando em Direito) - Universidade Positivo, . 2014. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 48. | FRANCISCO TIMMERS COLOMBO. LIBERDADE DE EXPRESSÃO, CONCENTRAÇÃO DA RADIOFUSÃO E DEMOCRATIZAÇÃO. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da FMP/RS, . 2014. Orientador: Yuri Schneider. |
| 49. | Gabriel Campioni Pigatto. Responsabilidade Civil do Estado por atos judiciais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 50. | Gabriel Filippe. Análise da Preclusão nas Matérias de Ordem Públicas Decididas por Ocasião do Despacho Saneador. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2014. Orientador: Pablo Henrique Caovilla Kuhnen. |
| 51. | Gabriela Fabiula Bisol Dias. Psicolpatologia - Identificação e Punição. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2014. Orientador: Ronaldo José Françosi. |
| 52. | Guilherme Hickmann. A (in) aplicabilidade da lei de alienação parental aos idosos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 53. | Guilherme Razera. A PERDA DE UMA CHANCE NA SEARA MÉDICA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 54. | Guilherme Soligo. Os direitos fundamentais e a aplicabilidade do direito à saúde no princípio da reserva do possível. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz. |
| 55. | Gustavo Hoffelder. O Tribunal do Júri: Influência da mídia nas decisões do conselho de sentença. 2014. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
| 56. | Hadiza Gardenia Viana Souza. Ações civis públicas e direitos fundamentais de seguridade social: o problema dos direitos indisponíveis. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2014. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 57. | Indiana Valduga Alves. Responsabilidade civil do Estado por fuga de presos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 58. | Ivanete Divensi. A (im) possibilidade de indenização moral pelo não cumprimento dos deveres decorrentes das relações paterno-filiais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 59. | IVANISE CHIMELLO. DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO POR RICOCHETE. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2014. Orientador: André Rodrigues. |
| 60. | JANICE BOHNE LUDTKE. O (DES) CABIMENTO DE DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 61. | JAQUELINE CERATTI. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2014. Orientador: André Rodrigues. |
| 62. | Jaqueline de Oliveira. "Pena de Morte" ao Indígena e Dignidade da Pessoa Humana. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2014. Orientador: Ronaldo José Françosi. |
| 63. | Jean Oliveira. Lei da Ficha Limpa: Aplicação Retroativa dos Efeitos e sua Constitucionalidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Caren Silva Machado. |
| 64. | João Vitor Silva Schmitz. A iniciativa probatória do juiz no processo penal à luz da Constituição. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 65. | Julianderson Panegalli. A impossibilidade da execução provisoria de quantia certa em face da fazenda pública. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz. |
| 66. | Juliano Cesar Cury. Direito Fundamental à saúde: efetividade e limitações impostas pelo poder público. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Constitucional e Direitos Humanos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 67. | Julio Cesar Frozi. Liberdade Religiosa e a Teoria da Justiça de John Rawls. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Robison Tramontina. |
| 68. | Karine Kleimpaul. Dissolução das Uniões Homoafetivas: efeitos patrimoniais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Constitucional e Direitos Humanos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 69. | Keiti Caroline Ludwig. O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NAS PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS DE GUARACIABA/SC.. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 70. | Keli Daniela Trindade. Assédio moral nas relações de trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 71. | Laura Leila Henzel. Responsabilidade civil por abandono afetivo paterno. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 72. | Lenoir Osvaldo Ulrich. Monitoramento eletrônico de infratores penais.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
| 73. | Letícia Emanuele Agostini. aborto em caso de feto anencefálico e uma possível abertura ao aborto eugênico.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
| 74. | Lomar Hubner. Fidelidade partidária: na visão do Tribunal Superior Eleitoral a titularidade do mandato eletivo pertence ao candidato ou ao partido?. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz. |
| 75. | Luan Pádova. Medida de Segurança por Tempo Indeterminado sob o Ponto de Vista (In) Constitucional.. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2014. Orientador: Ronaldo José Françosi. |
| 76. | Lucinei. Usucapião urbana como instrumento de efetivação de direitos fundamentais: a função social da posse e o direito social à moradia.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 77. | Luis Azambuja Tessari. As organizações criminosas e os reflexos trazidos pela vigência da Lei nº 12.850/13 no ordenamento jurídico brasileiro hodierno.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
| 78. | Luiz Felipe Nunes. Teoria e ideologia da segurança nacional e o acesso à informação na contemporaneidade: do regime autoritário brasileiro ao Estado Democrático de Direito. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2014. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 79. | Luiz Henrique Menegon Dutra. Os reflexos do posicionamentos da corte interamericana de Direitos Humanos na temática da Lei da Anistia: as experiências brasileira e argentina. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2014. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 80. | Maria Denise Hartman. Nexo entre Punições Disciplinares e a Rescisão por Justa Causa. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Caren Silva Machado. |
| 81. | Maria Luiza Roman Folle. Dignidade Humana e a prerrogativa de escolha das qualidades físicas e mentais do adotado no processo de adoção brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Constitucional e Direitos Humanos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 82. | Maria Luíza Mello. Dignidade da pessoa humana: reflexões sobre a violação dos direitos fundamentais infantojuvenis na Sociedade da Informação. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 83. | Marina Pegoraro Polo. A (in)constitucionalidade da efetivação de políticas públicas pelo Poder Judiciário à luz do princípio da separação dos poderes. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 84. | MARINÊS FÁTIMA SOBCZAK. A SEGURIDADE SOCIAL E O TRABALHADOR RURAL. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Juliana de Oliveira. |
| 85. | Marli Luchetta. O Novo Posicionamento do tribunal Regional do Trabalho da 12a Região Acerca das Horas "In Itineres": Uma Análise Jurisprudencial. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Elizabete Geremias. |
| 86. | Marta Fernanda Tumelero. A VIABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DO IPTU PROGRESSIVO PREVISTO NO ESTATUTO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 87. | Maurício Lanzarini Rigo. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Elizabete Geremias. |
| 88. | MELANI GRACIELI GARDA. O FEDERALISMO FISCAL E A DENOMINADA GUERRA FISCAL - HIPÓTESES DE OCORRÊNCIA, CONSEQUÊNCIAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
| 89. | Micheli Aline Secchi. Os limites da responsabilidade civil do advogado em face do respectivo cliente. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 90. | Milene Ferreira de Andrades Zonta. A terceirização da mão-de-obra no Direito do Trabalho contemporâneo. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 91. | Márcio Fabiani. A Demarcação de Terras Tradicionalmente Ocupadas por Índios Frente ao Direito Fundamental à Propriedade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 92. | Naiara Silveira. Direitos Fundamentais Sociais Na Perspectiva De Cristhian Courtis. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Direitos Fundamentais Sociais Na Perspectiva De Cristhian Courti. 2014. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 93. | NAYARA FRANZEN GAUER. A RECONSTRUÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE A PARTIR DA INCOMPATIBILIDADE ENTRE O DIREITO SUBJETIVO DE PROPRIEDADE E A FUNÇÃO SOCIAL. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 94. | Nelson da Silva. Concessão do Título Definitivo de Propriedade Rural às Famílias Beneficiadas com os Projetos de Assentamento. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2014. Orientador: Ronaldo José Françosi. |
| 95. | Osmar Prestes. A (I) LEGALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA X REPETIÇÃO DE INDÉBITO NO MUNICÍPIO DE SAUDADES - SC. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Juliana de Oliveira. |
| 96. | Patrícia da Costa. O impacto do acesso do indivíduo ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e as modificações no ordenamento jurídico estatal: um estudo do caso Maria da Penha. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, . 2014. Orientador: Julia Dambrós Marçal. |
| 97. | Patrícia Lopes Cloos. A possibilidade de concessão de detração penal ao agente submetido a medida cautelar de recolhimento domiciliar no período noturno. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
| 98. | Paulo Airton Pereira Martins. Redução da Maioridade Penal: Panacéia. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2014. Orientador: Ronaldo José Françosi. |
| 99. | Rafael Mocelin. Princípio do não Retrocesso em Face dos Tratados de Direitos Humanos Incorporados pelo Brasil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Constitucional e Direitos Humanos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 100. | Rafaela Fávero. A proteção dos direitos transindividuais de crianças e adolescentes nas relações de trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 101. | RAISSA CAMILA CASSARO. OS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS E SUA ATUAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
| 102. | Regieli Tamara Kronbauer. Mecanismos de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo Infantil no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Caren Silva Machado. |
| 103. | Rodrigo Antunes Paris. O caso mensalão e a (im)possibilidade de condenação do Brasil por desrespeito ao princípio do duplo grau de jurisdição: uma análise sob a ótica do Direito Internacional. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, . 2014. Orientador: Julia Dambrós Marçal. |
| 104. | RODRIGO ESPIÚCA DOS ANJOS SIQUEIRA. A (IN)EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A proporcionalidade como meio de solução de conflitos entre direitos nas relações privadas na esfera trabalhista. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Yuri Schneider. |
| 105. | RosaneTodescatt Nottar. A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: OS BENEFÍCIOS ASSEGURADOS PELOS ACORDOS PREVIDENCIÁRIOS NO ÂMBITO DO MERCOSUL.. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Yuri Schneider. |
| 106. | Rosângela Dalmolin. Aspectos polêmicos dos honorários advocatícios sucumbenciais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 107. | SABRINA DA SILVA GHIZZI. TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVO. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2014. Orientador: André Rodrigues. |
| 108. | SCHEILA GROSS. A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS FAMÍLIAS: a obrigação de indenizar o dano moral decorrente do descumprimento dos deveres recíprocos do casamento e da união estável. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
| 109. | SILVANO GHISI. Privacidade e Intimidade na Sociedade da Informação. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 110. | Silvano Ghisi. Legítimas expectativas de privacidade na sociedade da informação. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 111. | Simone Andrea Schwinn. Justiça de transição no Brasil: considerações acerca da reforma administrativa do Estado na área de segurança pública após o regime civil-militar. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2014. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 112. | SIMONE GONCHOROSKI. PECULIARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2014. Orientador: André Rodrigues. |
| 113. | Stephani Elizabeth Steffen. O DIREITO À MORTE DIGNA SOB O PARÂMETRO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 114. | Suéli Balbinot da Silva. O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO E SUA APLICAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO DOS MUNICÍPIOS. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 115. | Tamara Paola Leite. Prescrição de ofício no processo do trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 116. | Tamires Kamilla Velasco. Benefício Assistencial: limites e possibilidades de extensão. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2014. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 117. | TANIRA TASSO DO PRADO. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DO TOMADOR DE SERVIÇOS NA TERCEIRIZAÇÃO. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2014. Orientador: André Rodrigues. |
| 118. | Thaise Caroline Campana. GUARDA COMPARTILHADA E A OFENSA AO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR NA GUARDA UNILATERAL. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 119. | Thays Fortes Borges. Autonomia privada em relações homoafetivas. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2014. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 120. | Vanessa Irma Klassen. (In) Eficácia dos programas de incentivo à adoção tardia no município de Pinhalzinho/SC. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 121. | VANESSA PITON. OS EFEITOS DO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2014. Orientador: André Rodrigues. |
| 122. | Vinicius Filipin. A INVESTIDURA DE MÉDICOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DO RS:A FALTA DE INTERESSE DE PROFISSIONAIS DA MEDICINA COMO PROBLEMÁTICA NA GARANTIA DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE.. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS, . 2014. Orientador: Yuri Schneider. |
| 123. | Whitney Trevisan. Desafios na regulamentação das relações virtuais: a lei do marco civil na internet e a eficácia da intervenção estatal na rede de computadores. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2014. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 1. | Adriano Francisco Conti. Dignidade Humana e o Direito Fundamental Social à Saúde Pública. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 2. | Afonso Rizzo Brasil. A (in) constitucionalidade da penhorabildade do bem de família do fiador de contrato de locação. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 3. | Alcir Alceu Sawaris. Responsabilidade da Administração Pública frente aos danos ambientais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 4. | Amauri Mello. Direito Eleitoral - análise crítica. (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná, . 2013. Orientador: Arno Wolf Junior. |
| 5. | Ana Carla Batista. A morfologia dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico do Islã. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, PIBIC / UNOESC. 2013. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 6. | Ana Maria Fortes. Privacidade na Sociedade da Informação. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 7. | ANA PAOLA SELVA. OS EFEITOS DO AUXÍLIO-DOENÇA E DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO CONTRATO DE TRABALHO. (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2013. Orientador: André Rodrigues. |
| 8. | Ana Paula de Oliveira Luz. A Nociva Utilização dos Recursos Hídricos e o Uso Indiscriminado de Poços Artesianos no Município de Chapecó/SC. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . 2013. Orientador: Darléa Carine Palma. |
| 9. | Ana Paula Marin. Fatores Determinantes para o Reconhecimento do Adicional de Insalubridade por Vibração no Transporte Coletivo. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Elizabete Geremias. |
| 10. | Ana Paula Schoeler, Graduação em Direito, Unoesc, Brasil. Jurisprudência previdenciária do STF. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina. 2013. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 11. | Ana P|aula Canello. Pela semelhança ou pela diferença na doação de sangue: necessidade de novos parâmetros norteadores. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 12. | ANDRÉIA CARLA LIBERALESSO. JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A EFETIVAÇÃO DO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 13. | Aristóteles da Silveira Filho. O depoimento sem dano nos casos de crimes de natureza sexual contra criança ou adolescente. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 14. | BRUNA JAQUELINE BANKOW EBELING. PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 15. | Bruno Cadel. Tratamento desumano e degradante: um estudo do regime jurídico do Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2013. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 16. | Bruno dos Santos Barbosa. Sobreaviso na Administração Pública: a falta de regulamentação legal sobre a escala dos policiais civis do Estado de Santa Catarina. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 17. | Bárbara Priscila Anacleto Teixeira. Assédio moral e discriminação do homossexual na relação de trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 18. | Camila Roberta Junges. Usucapião Especial Urbano Pelo Abandono de Lar Conjugal: Uma Análise em Torno do Instituto da Prescrição. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 19. | Caroline Corrente. A aplicação da teoria do adimplemento substancial ao contrato de leasing. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
| 20. | CAROLINE FARINON. SOLO CRIADO: A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE EM PROL DO INTERESSE DA COLETIVIDADE. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 21. | Cassia Leonia Tosin. O Princípio da Função Social da Propriedade Urbana e sua Aplicabilidade na proteção do Meio Ambiente. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 22. | Cezar Augusto de Negri Mombach. Corte Interamericana de Direitos Humanos- Interferência de Políticas Externas nas Decisões Intervencionistas Envolvendo o Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 23. | Cherranea Sorranéle Costa Gama. Ações afirmativas e o princípio da igualdade: a questão das cotas para negros no serviço público. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 24. | Claimar Cesar de Conto. A Aplicabilidade do Processo Administrativo Disciplinar no Âmbito da Administração Municipal de Chapecó/SC. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . 2013. Orientador: Darléa Carine Palma. |
| 25. | Claudemir Tchoi Bucco. O meio ambiente artificial das áreas urbanas e o papel do Poder Público. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 26. | Claudete de Souza Catello. Flexibilização de jornadas por instrumentos coletivos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 27. | Cleise Honaiser. O PLANO DIRETOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO-BRASILEIRO E A CONSTRUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS: uma questão urbanístico-ambiental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 28. | Cristina Dias Montipó. O livre exercício da atividade econômica, a proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2013. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 29. | Daiane Vivian. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E DOS REGISTRADORES. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 30. | DIONATAN WILLIAN FIAD DO AMARAL. A JUSTA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2013. Orientador: André Rodrigues. |
| 31. | Diógenes Menegaz. A aplicabilidade da responsabilidade civil no abandono afetivo. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 32. | Douglas Manica. USUCAPIÃO: (IM) POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO EM ÁREA INFERIOR A UM MODULO RURAL E A UM LOTE URBANO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 33. | Dyulia Matiuzzi. Dano existencial nas relações de trabalho. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 34. | Edna de Werk Cericato. A importância da Tutela Antecipada na Efetividade do Direito Fundamental a Saúde no Caso de Fornecimento de Medicamentos e Procedimentos Cirúrgicos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Processual Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 35. | EDY PAULO PALUCHOWSKI. LICENÇA-MATERNIDADE: ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELA LEI N. 12.873/2013 E A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO-MATERNIDADE AO VIÚVO. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2013. Orientador: Pablo Henrique Caovilla Kuhnen. |
| 36. | Eliandra Aparecida da Silva Guth. A responsabilidade civil por alienaçã parental. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 37. | Elis Regina Rossi. Dano Moral Contra a Coletividade na Ordem Urbanística: Os Vazamentos Industriais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 38. | Emanuelle Schmitz. A (im)possibilidade do genitor alienado pleitear danos morais em decorrência da alienação parental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 39. | Evaldo Telles da Rocha Junior. A Responsabilidade Civil do Empregador em Decorrência do Assédio Moral nas Relações de Emprego e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Elizabete Geremias. |
| 40. | Ferdinando Zat. PRIORIDADE PROCESSUAL DO IDOSO FRENTE ÀS NOVAS PERSPECTIVAS DE VIDA DO CIDADÃO CATARINENSE.. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 41. | Fernanda Tofolo. O Pensamento de Bartolomeu de Las Casas na Elaboração da Teoria dos Direitos Humanos Fundamentais. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê, PIBIC / UNOESC. 2013. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 42. | Fernando Cezar Pereira. A Terceirização na Administração Pública e os Reflexos da ADI 16/STF no Supremo Tribunal Federal e a Aplicabilidade da Súmula 331 do TST. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 43. | Fernando Schweighofer. A Responsabilidade Civil da Genitora pelo Recebimento Indevido de Alimentos Gravídícos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 44. | Flávia Martelli. A licitação na modalidade pregão como pressuposto do princípio da economicidade na Administração Pública. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 45. | Flávio Antônio Chitolina. Desapropriação em razão de inviabilização da propriedade. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 46. | Francesco Saitto, Visiting Researcher at Unoesc-Roma, Italia. . Università degli Studi di Roma La Sapienza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2013. Supervisor: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 47. | Francielle Bau. A USUCAPIÃO COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE NOS CASOS DE LOTEAMENTOS IRREGULARES/ILEGAIS.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 48. | Franciely Aparecida da Silva. Depoimento sem dano. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 49. | Gilmar Rabuer. A Responsabilidade Civil do Estado frente aos Danos Causados por seus Agentes. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 50. | Gilnei Roberto Vogel. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO SOB O MANTO DO DIREITO PRIVADO. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 51. | Gleika Maiara Kuhn Mocellin. Teoria do reconhecimento,invisibilidade social e Direitos fundamentais. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste, . 2013. Orientador: Robison Tramontina. |
| 52. | Herlon Rafael Mazo. O dano moral por acidente típico do trabalho frente a indústria do dano moral . (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 53. | Izabel Preis Welter. A ideologia constitucionalmente adotada como critério de ponderação de conflitos em casos difíceis: o caso do bem de família do fiador locatício. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 54. | JAICLON MAROSTICA. POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA QUANDO OFERECIDO PELO DEVEDOR COMO GARANTIA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 55. | Jaqueline Francieli Konflanz. OCUPAÇÃO DE APP URBANA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA EFETIVA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 56. | Jefferson da Silva Varella. Os princípios de direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça: prevenção, precaução e poluidor-pagador. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2013. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 57. | JEFFERSON ERALDO GONÇALVES MACHADO. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM ACIDENTES DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA EM DESLOCAMENTO: A POSSIBILIDADE DO AFASTAMENTO DO REGRESSO - UMA ANÁLISE EM TORNO DOS BOMBEIROS MILITARES. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 58. | Jessica dos Anjos. Aplicação do Regime da Limitação da Duração do Trabalho ao Gerente Geral Bancário: Uma Análise a Partir do Direito Fundamental ao Trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Elizabete Geremias. |
| 59. | Jorge Amaral dos Santos. Condiçoes e possibilidades das parcerias público-privadas no sistema prisional brasileiro. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2013. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 60. | Jorge Eduardo Hoffmann. Pressupostos para a intervenção do Estado na esfera privada. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 61. | Josiane Pires da Silva. O dano moral decorrente da alienação parental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 62. | Juliana de Oliveira. Responsabilidade civil em decorrência do assédio moral no trabalho à luz da dignidade da pessoa humana. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 63. | Jéssica Czarnobai. A (In) Aplicabilidade do Caráter Punitivo e Pedagógico na Fixação do Dano Moral na Ocorrência das Doenças Ocupacionais da Indústria Frigorífica. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Elizabete Geremias. |
| 64. | Kamila Rayana de Lima Pazetto. O direito de Vizinhança nos Condomínios Edilícios: Um Confronto em torno da Função Social da Propriedade e da Dignidade da Pessoa Humana. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 65. | Karla Rieger. A (in) constitucionalidade da imposição do regime de separação de bens às pessoas com idade superior a 70 anos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 66. | Leandro Dall'Agnol. A (IM) POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO/ATUALIZAÇÃO DE VALORES TRIBUTÁRIOS AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL URBANO NOS CASOS DE SERVIDÃO E LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA OU DESAPROPRIAÇÃO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 67. | Lediane Fatima Giaretta. O Ruído no Ambiente de Trabalho nas Agroindústrias. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Elizabete Geremias. |
| 68. | Leonardo Deitos. Eutanásia e os Limites do Direito Fundamental a Vida. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê, . 2013. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 69. | LEONARDO VINICIUS DE SOUZA BUENO. Liberdade Religiosa e o Direito Fundamental à Vida: Limites e Possibilidades. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê, . 2013. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 70. | Luana Pavão Rossa. Infidelidade virtual: dano moral pelo descumprimento dos deveres conjugais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 71. | Lucinéia Perotto da Rosa. Casamento homoafetivo e a recusa de celebração religiosa. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 72. | Luiz Fernando Mari. Das hipóteses de desapropriação de propriedade. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 73. | Maiara Bourscheid. Dano moral: A aplicabilidade da teoria do desestímulo ou punitive damage face a vedação ao enriquecimento sem causa. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
| 74. | Maria Helena Pinheiro Renck, PPGD - Unoesc, Brasil. A incapacidade das pessoas deficientes e o Direito Fundamental ao benefício assistencial. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina. 2013. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 75. | Marilce Carraro. A (In) Possibilidade do Reconhecimento do Vínculo Laboral entre Integrado e Agroindústria. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Elizabete Geremias. |
| 76. | MICHELLE GUIDI BOURSCHEID. OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E SUA EFETIVAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
| 77. | Miriam Antunes Fabiano. Transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová: a recusa à transfusão à luz dos direitos fundamentais e a responsabilidade médica. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 78. | Morgana Carla Franz. Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: Modalidades e Formas de Combate deste Problema Social À Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Elizabete Geremias. |
| 79. | Natali Daiane Dala Vechia Giglioli. O COMBATE A LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA ANÁLISE EM TORNO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO O CAMPO DAS RESPONSABILIDADES. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 80. | NATANA CRISTINA GIORDANI. A FIXAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA NAS AÇÕES DE DANO MORAL. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 81. | Natália Augusta de Oliveira. Paternidade socioafetiva e a obrigação alimentar. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 82. | Nédio Luiz Conci. O Direito a Saúde e a Busca da sua Efetividade no Município de Chapecó-SC. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 83. | Patrícia Messa Urrutigaray. A participação social qualitativa enquanto pressuposto constitutivo da democracia deliberativa: o caso da audiência pública preliminar do COREDE do Município de Guaporé-RS. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2013. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 84. | Paula Pires. Direitos Humanos e interculturalidade. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Robison Tramontina. |
| 85. | PAULA REGINA BEVILAQUA. A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL PATRONAL PELOS SINDICATOS RURAIS. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
| 86. | Pricilla Kravice. Natureza jurídica da reclamação constitucional: a posição dos tribunais superiores e hipóteses de cabimento. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
| 87. | Pâmela Andrielle Pertile dos Passos. (In)validade do regime de trabalho de 12x36 horas. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 88. | RAFAEL LUIZ FRITZEN. A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 82 DA ADCT. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
| 89. | Rafaella Zanatta Caon Kravetz. A sociedade disciplinar e o suicídio assistido. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 90. | Regiani Baumbaech. DIREITO HUMANITÁRIO: Condição Jurídica dos Refugiados. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz. |
| 91. | REMI BITENCOURT. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO RGPS. (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2013. Orientador: André Rodrigues. |
| 92. | Ricardo Pereira. A ação penal n. 470 (Ação do Mensalão) e a emenda constitucional n. 41 (reformadora da previdência social): aspectos controvertidos de uma nova espécie de inconstitucionalidade. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 93. | Ricardo Salvador Tessari. A (in)constitucionalidade do Código Ambiental do Estado de Santa Catarina (Lei n. 14.675/09) e a Modulação dos Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . 2013. Orientador: Darléa Carine Palma. |
| 94. | ROGERIO DILL. O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO INSTRUMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
| 95. | Ronaldo Sernajoto Garcia. Análise Jurisprudencial do Conceito Clássico do Horário "in itinere"e os Novos Posicionamentos dos Tribunais Regionais do Trabalho Acerca do Tema. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Elizabete Geremias. |
| 96. | Roselaine Maltez Costa Coppini. Dano moral no direito do trabalho decorrente da ofensa à dignidade humana. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 97. | ROSIANE LAURA ISOTON. USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS: A INVERSÃO DA FUNÇÃO SOCIAL EM PROL DA AMPLIAÇÃO DE DIREITOS SUBJETIVOS FUNDAMENTAIS. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 98. | SABRINA ZULSZESKI CAMARA DA SILVA. O BENEFICIO ASSISTENCIAL AO IDOSO E AO DEFICIENTE. (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2013. Orientador: André Rodrigues. |
| 99. | Silvana Barros da Costa, PPGD - Unoesc, Brasil. Direitos Humanos Previdenciários. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina. 2013. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 100. | Tais Cristina Olbermann Dickel. A limitação do direito de propriedade em razão da função social. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 101. | TARCISIO MENEGAZZO JUNIOR. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO E OS EFEITOS SOBRE A COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
| 102. | Thais Gabriela Fluch Zanin. A possibilidade da perda do poder familiar em decorrência da Alienação Parental. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 103. | VAGNER KUSTER GOPPINGER. AS PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO SEGURADO ESPECIAL NO RGPS. (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2013. Orientador: André Rodrigues. |
| 104. | Vandra. A (in) aplicabilidade da súmula nº 84 do STJ nos contratos reais de promessa de compra e venda desprovidos de registro. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 105. | VIVIANE FREO DA ROSA. O SEGURADO ESPECIAL - AGRICULTOR NO RGPS. (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2013. Orientador: André Rodrigues. |
| 106. | Wagner Valdivino Meirelles. Da obrigatoriedade de fornecimento de DNA para identificação do perfil genético dos condenados por crimes violentos à luz dos direitos fundamentais. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 107. | Wilson Jose Alves de Oliveira. O Meio Ambiente de Trabalho e os Reflexos na Saúde dos Trabalhadores na Construção Civil. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Elizabete Geremias. |
| 108. | Yassana Hellen Pisato Pedrassani. Responsabilidade Civil das entidades bancárias em caso de assalto. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 1. | Adriana Dala Riva. Análise da Medida Socioeducativa de Internação Imposta no Município de Xaxim no Período de 2012, 2013 e 2014.. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2012. Orientador: Ronaldo José Françosi. |
| 2. | ADRIANA MAZZONETTO E ALINI DA SILVA. IMPLEMENTAÇÃO DA CONTABILIDADE DE CUSTOS EM UMA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS: O ESTUDO DE CASO DO HOTEL ARACÊ. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012. Orientador: André Rodrigues. |
| 3. | ALAN JORGE BREIER. A (IN) POSSIBILIDADE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE JUDICIAL PREVENTIVO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Caren Silva Machado. |
| 4. | Aline Bertolla. Critérios e limites na fixação e satisfação das astreintes . (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2012. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 5. | Andrea Helena Schmitt. ''SISTEMA PENAL VERSUS MÍDIA: o sensacionalismo da imprensa e o caso do goleiro Bruno''.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
| 6. | Andréa Carla Gaboardi de Lemos. Dignidade Humana: a efetividade das experiências e tratamentos com a utilização de células-tronco embrionárias. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 7. | Angela Michelon da Silva. Responsabilidade Civil do Estado por atos legislativos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 8. | Anne Caroline Basco. Espaço público e subjetividades: vida privada e intimidade. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 9. | Anne Cristine Bauermann Werner. Responsabilidade civil da indústria fumageira. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2012. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 10. | Antonio Carlos Zagonel. ''A individualização da pena privativa de liberdade na execução penal brasileira.''. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
| 11. | Antonio Derli Rodrigues. A responsabilidade civil por abandono afetivo. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 12. | Antônio Cristóva. O DIREITO DO EXERCÍCIO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO DIANTE DA INÉRCIA DO PODER LEGISLATIVO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Caren Silva Machado. |
| 13. | Arilson Fortes. Cláusulas contratuais abusivas à luz do Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2012. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 14. | Augusto César Becker. ''USO DE ALGEMAS: aplicabilidade da Súmula Vinculante n. 11 do STF.''. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
| 15. | Augusto de Deus e Silva Neto. O direito de liberdade de imprensa no sistema democrático brasileiro em face ao direito à privacidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
| 16. | Augusto Gabriel Beuren. Funcionamento e forma de fiscalização de Tabelionato de Notas e a proteção de direitos fundamentais civis. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 17. | Camila Angela Guindani. ''EXECUÇÃO DA PENA: uma abordagem sobre o trabalho de detentos em cumprimento de pena em regime semiaberto na Construtora Andrade, Coperio Cooperativa do Vale do Rio do Peixe e Prefeitura Municipal de Joaçaba. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
| 18. | CAROLINE MULLER BITTENCOURT. O controle jurisdicional de políticas públicas a partir das contribuições da Teoria Discursiva e Democracia com base na dogmática e na realidade brasileira. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2012. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 19. | Caroline Regina Maresch. A gestão pública do sistema penitenciário brasileiro: mazelas e descasos frente aos direitos fundamentais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 20. | CASSIA APARECIDA ALVES DA ROSA. A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE RISCOS AMBIENTAIS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 21. | CASSIA GIACON E DAYANE BONATTI STASIAK. ROTINAS TRABALHISTAS NA EMPRESA MADEREIRA WALTER LTDA. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012. Orientador: André Rodrigues. |
| 22. | Charles A. de Lima. (IN)COMPETÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA PARA CONCESSÃO E FISCALIZAÇÃO DE ALVARÁ DE SEGURANÇA PÚBLICA A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 23. | Charles Augusto de Lima. A (in)competência da Polícia Militar de Santa Catarina para concessão e fiscalização de alvará de Segurança Pública. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 24. | CHEILA SPERAFICO E DAIANA MIOTTO. ROTINAS TRABALHISTAS NA EMPRESA SILVANO ZANELLA. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012. Orientador: André Rodrigues. |
| 25. | Cheili Rieta dos Passos. A privatização das penitenciárias: uma alternativa para a crise carcerária. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 26. | Clacir Carlos Engel Júnior. Contrato de Propriedade Fiduciária: excludentes de responsabilidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 27. | Clarissa Maria Grezzana Basso. Princípio da precaução: uma análise teórico-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2012. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 28. | Claudete de Fátima Macari Ferreira. O princípio da prevenção e da precaução no Direito Ambiental Brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 29. | Clederson Luiz Brum. Prova ilícita e o princípio da proporcionalidade no processo penal. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2012. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 30. | Cleverson da Cruz Marques. Contrato de Mandato: eficácia, aplicabilidade e relações com terceiros. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 31. | CLEVERSON LUIS FRANÇA. O INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 32. | CLÁUDIA REGINA POLIPPO. ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE DO TRABALHADOR. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Caren Silva Machado. |
| 33. | Cristiane Aparecida Etges. Embriaguez ao volante e infração administrativa. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 34. | Cristiane Dilda. A responsabilidade civil do juiz na demora pela prestação jurisdicional. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
| 35. | DANIELA GUERINI. DIGNIDADE HUMANA E OS DESAFIOS DA INCLUSÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 36. | Davi de Rocco. Hércules e a teoria da integridade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste, . 2012. Orientador: Robison Tramontina. |
| 37. | Deborah Cristina Pessoli Resende. Adolescentes em conflito com a lei no Município de Campos Novos: medidas sócioeducativas e reincidência. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 38. | Diva Alessandra Lunkes. As instituições de acolhimento em relação à convivência familiar e comunitária. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 39. | Eliza da Luz. Planejamento Tributário e Direitos Sociais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos grtaduação em Direito Tributario) - Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva. |
| 40. | Elsa Cristina Maraschin. Adequação à legislação ambiental das pequenas propriedades suinícolas do oeste catarinense. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 41. | Evandro Carlos de Ré. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DO TRABALHO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Caren Silva Machado. |
| 42. | Evandro Evangelista da Silva. Intervenção de terceiros no processo do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo, . 2012. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 43. | Everton Luiz Renostro. A (IN) APLICABILIDADE DO DIREITO AUTORAL PARA A PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO INTELECTUAL PRODUZIDO PELO ADVOGADO NO ÂMBITO JUDICIAL. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 44. | Fabiana Dutra. OS CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO E A CLÁUSULA MANDATO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
| 45. | Fabiano Fernando do Nascimento. A produção de prova técnica contábil no processo do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo, . 2012. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 46. | Fabiano Merlo. Os direitos do animais em pesquisa científica. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 47. | Fabiano Minks Corbari. Função social da propriedade urbana: entre o Código Florestal e o Plano Diretor. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 48. | Felipe Augusto Freysleben Silva. A aplicação do princípio da proporcionalidade no processo administrativo disciplinar da polícia militar de Santa Catarina. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 49. | Felipe Eduardo Lang. LIimites das áreas de preservação permanente e da reserva legal no Código Florestal Brasileiro frente ao confronto legislativo no Código Ambiental de Santa Catarina. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 50. | Fernanda Trevisan. Bioética, direitos fundamentais e reprodução assistida. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste, . 2012. Orientador: Robison Tramontina. |
| 51. | Fernanda Vinter. A REMUNERAÇÃO PELA CORRETAGEM NA COMERCIALIZAÇÃO DE IMÓVEIS: uma análise acerca das peculiaridades da cláusula de exclusividade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientadores: Camila Nunes Pannain, Caren Silva Machado. |
| 52. | Fernando Barreto. Mecanismos da Constituição para otimizar a celeridade processual. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2012. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 53. | Franciele Azevedo Betiolo. A proteção da vida e o aborto: análise a partir de um estudo de caso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 54. | Gabriela Giacomim. A responsabilidade civil do Estado por omissão e o direito fundamental a segurança pública. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 55. | Gerson Frolich. A (IN) COMPATIBILIDADE DA LIBERDADE E IGUALDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO GLOBALICAPITALISTA: A LIBERDADE ARTIFICIAL .. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste, . 2012. Orientador: Robison Tramontina. |
| 56. | Gilbran Cássio Juvenardi Ferreira. DEMOCRACIA DELIBERATIVA: Uma analise do novo arranjo participativo, o Orçamento Participativo, seu funcionamento, estrutura, abrangência, burocracia, e impacto em São Miguel do Oeste.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste, . 2012. Orientador: Robison Tramontina. |
| 57. | Gleika Maiara Kuhn Mocellin. Ensino jurídico: a (im) possibilidade de uma proposta epistemológica e metodológica dworkiana.. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste, . 2012. Orientador: Robison Tramontina. |
| 58. | Graciane Aparecida Gil. A validade da hipoteca instituída sem anuência do adquirente de boa-fé nas incorporações imobiliárias. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 59. | Graciane Gil. Direito de superfície: uma nova visão social urbana - estudo dirigido ao Município de São Miguel do Oeste. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 60. | Inês Scheffer Devilla. DIREITO DOS ANIMAIS: responsabilidade civil com os cães abandonados no município de Campos Novos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
| 61. | JAIR JOSE BARON. O SISTEMA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012. Orientador: André Rodrigues. |
| 62. | JAQUELINE AMBROSIO E LENILTON COSTA. GERENCIAMENTO DE DADOS DA RECEITA FEDERAL. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012. Orientador: André Rodrigues. |
| 63. | Jaqueline Bitencourtt Pedrozo. O exame de ordem e sua constitucionalidade. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2012. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 64. | JEANICE XAVIER BAEZ. DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE FRENTE AO TRABALHO IRREGULAR DO MENOR. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 65. | Josiani Tessari. Testamento vital. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Ca. 2012. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 66. | José Carlos Heleno Filho. A uniformização do valor do dano moral nas ações de indenização. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
| 67. | João Eduardo Linhares. Ferramentas de controle social da Administração Pública: o que a sociedade espera da informação pública?. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 68. | João Orlando Santos Neto. CONDOMÍNIO URBANÍSTICO: a incidência da lei nº. 6.766/79 e a competência legislativa municipal no condomínio fechado. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 69. | JULIA DAMBRÓS MARÇAL. UNIVERSALISMO VERSUS RELATIVISMO CULTURAL: UM ESTUDO ACERCA DA DICOTOMIA EXISTENTE NA FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, PIBIC / UNOESC. 2012. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 70. | JULIANA MARTELETT SARAIVA. VIOLÊNCIA CONTRA O(A) PROFESSOR(A): A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012. Orientador: André Rodrigues. |
| 71. | JULIANO PAUT SCHWANTZ. A Morfologia dos Direitos Humanos Fundamentais e sua Transnacionalidade. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, PIBIC / UNOESC. 2012. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 72. | Junior Tatsch. A possibilidade de responsabilização civil do Município frente à concessão de licenças urbanísticas inválidas. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 73. | Jéssica Ribeiro Chiarello. Liberdade de expressão e homofobia: ponderação de princípios fundamentais como solução no conflito de interesses. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 74. | KASSI REGINA SCATOLIN. PROPRIEDADE RURAL EM CONDOMÍNIO DE ÁREA INFERIOR AO MÓDULO RURAL, FRENTE AO PRINCIPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 75. | KATIA MORGANA MOHR. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESAPROPRIAÇÃO: uma análise sobre o impacto promovido pelas desapropriações em Direitos Difusos no oeste de Santa Catariana. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 76. | KATIA MORGANA MOHR. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 77. | Keiti Caroline Ludwig. A viabilidade econômica das pequenas propriedades rurais do Município de Guaraciaba/SC frente ao cumprimento das exigências legais da função social da propriedade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 78. | Keli Cristina Maldaner. Solo criado: um instrumento de política pública municipal de cumprimento de função social da propriedade urbana. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 79. | KELLEN CRISTINA DELAI LAVA. CONTROLES CONTÁBEIS E GERENCIAIS NA GESTÃO DOS NEGÓCIOS DAS EMPRESAS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMILIA. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012. Orientador: André Rodrigues. |
| 80. | Luana Mallmann. A responsabilidade civil por atos de alienação parental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 81. | Luana Mannes Spolti. Contornos do direito fundamental à intimidade na jurisprudência brasileira. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 82. | Luana Tamara Mallmann. O dano moral na alienação parental. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 83. | Luciana Cristina Walber. A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PACTO COMISSÓRIO NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 84. | Luciano Ferreira de Souza. A legalização e regulamentação na instalação de crematórios. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 85. | Luiz Henrique Zordan. Sigilo no Inquérito Policial: Direitos Individuais Versus a Liberdade de Expressão e o Princípio da Publicidade.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 86. | Luiz Urbano dos Santos. A responsabilidade civil da Administração Pública e suas excludentes. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 87. | MAGDIELE MILANI SARMENTO E VINICIUS ANDRÉ JOHANN. ANÁLISE DE INVESTIMENTO EMPRESA DE VAREJO NO SEGMENTO DE MODA MASCULINA. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012. Orientador: André Rodrigues. |
| 88. | Marcelo Pellegrini. O avanço da urbanização em áreas de preservação permanente: uma questão de políticas públicas. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 89. | MARCIO ANDRÉ MEZZAROBA. NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE CRIMES CONTRA A FAUNA E A FLORA. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012. Orientador: André Rodrigues. |
| 90. | MARGARETE APARECIDA WIECZYNSKI CERATTI. TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: RESPONSABILIDADE DO ESTADO QUANTO AOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Caren Silva Machado. |
| 91. | Maria Helena Pinheiro Renck. Dignidade Humana e o Dano Moral no Direito Previdenciário. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Previdenciário) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 92. | MARIA MARGARETE FARIAS BERNARDINO. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Caren Silva Machado. |
| 93. | Marilene Lopes Farias dos Santos. CONDOMÍNIO EDILÍCIO E O DIREITO DE PROPRIEDADE DA UNIDADE RESIDENCIAL AUTÔNOMA: uma verificação sobre as obrigações das partes de uso comum. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
| 94. | Marisete Scherer. Redução da maioridade penal e seus reflexos na sociedade. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2012. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 95. | Michele Pellizzaro. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO TRIBUTÁRIO, PREVISTA NA LEI 6.830/85, À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA RESERVA LEGAL. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2012. Orientador: Jeison Francisco de Medeiros. |
| 96. | Micheli Bordignon. Liberdade de expressão e discurso do ódio.. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 97. | Murilo Guizzardi Carlesso. ''As provas obtidas com violação da intimidade do acusado e sua aplicação no Processo Penal.''. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
| 98. | Márcio Leandro Wildner. A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2012. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 99. | Nélson Gularte Ramos Neto. A eficácia de direitos fundamentais nas relações entre particulares. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2012. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 100. | Oberdan Debastiani. A importância do controle interno na Administração Pública através da normatização. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 101. | Onete Maria Brighente Leal Santos. Regularização fundiária e desenvolvimento econômico sustentado. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2012. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 102. | Paulo Moura. Hermenêutica e Direitos Fundamentais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste, . 2012. Orientador: Robison Tramontina. |
| 103. | Pedro Alfonso Schenkel. Usucapião especial urbana pelo abandono do lar e a relativização da teoria objetiva de Ihering: a concretização de uma nova teoria social da posse. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 104. | Pedro Vitor Pedra. A Revista Íntima como Hipótese de Violação ao Direito à Intimidade do Trabalhador. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Elizabete Geremias. |
| 105. | Rafael Dacroce. O INTERVALO INTRAJORNADA DOS MOTORISTAS APÓS A EDIÇÃO DA LEI N. 12.619/2012. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012. Orientador: André Rodrigues. |
| 106. | Raquel Bombassaro. Responsabilidade Civil do Estado em face da omissão na prestação dos serviços de saúde. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 107. | Regiane Baumbach. Implantação do programa de pagamento por serviços ambientais no Município de Pinhalzinho/SC: uma questão jurídico-ambiental para o desenvolvimento de uma gestão sustentável. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 108. | Robert Wilian Roberti da Costa. Concessão da rodovia BR-277 entre os municípios de São Miguel do Iguaçú (PR) e Foz do Iguaçú (PR) e o direito fundamental de locomoção. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 109. | Roberta de Souza. A eficácia social e a aplicabilidade prática do princípio da função social da propriedade urbana à luz do Estatuto da Cidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 110. | Roberta Pereira Leitão. Jurisdição Constitucional Aberta. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2012. Supervisor: Rogério Luiz Nery da Silva. |
| 111. | Rogério Santos Rammê. As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas: uma análise à luz de modernas teorias da justiça. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2012. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 112. | Rosane Todescat Nottar. REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL: UM DIREITO OU UMA PENALIDADE PARA O SERVIDOR PÚBLICO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Caren Silva Machado. |
| 113. | Rubiane Aline Tonini. A redução da maioridade penal e o princípio da proteção integral. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 114. | Rubiani Aline Tonini. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 115. | Rudimar Favero. A subsistência da obrigação de prestar alimentos diante da maioridade civil do alimentado. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 116. | Rudimar Fávero. A subsistência da obrigação de prestar alimentos após a conclusão do curso de ensino superior. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 117. | SCHEILA REGINA CARNETE. MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012. Orientador: André Rodrigues. |
| 118. | Simone Brito. Contribuições sindicais no Brasil: história, denominação e regime jurídico. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo, . 2012. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 119. | Simone Nunes Machado. A Privacidade em Ambiente Virtual. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 120. | SOLANGE DE FATIMA SOUZA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012. Orientador: André Rodrigues. |
| 121. | Tadeu Cristiano Gasperin. Mediação: meio alternativo como solução de conflito no direito de família. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 122. | Taisa Von Borstel. ALIMENTOS GRÁVIDICOS E A (IN) POSSIBILIDADE DA OCORRÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA GENITORA PELO RECEBIMENTO INDEVIDO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 123. | Tamara Paola Leite. Critérios para fixação do valor da indenização por danos morais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2012. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 124. | Tatiane Zmorzenski dos Santos. Direito de vizinhança e a limitação da propriedade no condomínio edilício: uma questão de função social. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 125. | Taísa Von Borstel. A responsabilidade civil da genitora pelo recebimento indevido dos alimentos gravídicos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 126. | Thaise Santos. O direito subjetivo à nomeação dos concursados no Município de Campos Novos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 127. | Tiago de Azevedo Lima. A eficácia da função social da empresa nas decisões judiciais em detrimento da vontade dos credores na recuperação judicial. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 128. | Vanesa Mara Schneider. Usucapião de imóveis hipotecados. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 129. | Vanessa Roberta Pacci. A terceirização de serviços nas relações trabalhistas. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo, . 2012. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 130. | Vitor Fernandes Vasconcellos. Jornadas especiais dos trabalhadores bancários. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo, . 2012. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 131. | Wagner Johan Heinrich. A (In)constitucionalidade da presunção absoluta no crime de estupro de vulnerável em menores de 14 anos.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 132. | WAGNER ZANELLA. A JORNADA DE TRABALHO DO MOTORISTA APÓS A EDIÇÃO DA LEI 12.619 DE 2012. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Caren Silva Machado. |
| 133. | Walterney Angelo Reus. A minha caravela tem borboletas como velas: de porque os princípios que norteiam o Direito Ambiental (quase) nunca são observados. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 134. | Zeli TErezinha Dariva. Responsabilidade civil do Estado na conservação das vias públicas. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 135. | ÂNGELO DE MELO. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: UMA VISÃO JURISPRUDENCIAL DO PROBLEMA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Caren Silva Machado. |
| 1. | Adelaide Holfeder. O Trabalho Infanto-Juvenil da Agricultura de Subsistência. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 2. | Alessandro Tiesca Pereira. O Estado Democrático de Direito e suas mazelas: o caso da corrupção. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Robison Tramontina. |
| 3. | Alexandre Diel. Desobediência civil e sonegação fiscal no Brasil. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . 2011. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 4. | Alexandre Pereira da Silva. ERRO MÉDICO: a responsabilidade civil hospitalar à luz do ordenamento jurídico brasileiro e da jurisprudência. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
| 5. | Alexandre Shimizu Clemente. POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS E OS DESAFIOS DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA URBANA NA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2011. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 6. | ANA PAULA BITTENCOURT. O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE ÀS RESTRIÇÕES DE ACESSO À CARGOS ELETIVOS PROMOVIDAS PELA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 7. | Anderson Miotto. O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: UMA (RE). (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 8. | Andressa Fracaro Cavalheiro. A estratégia saúde da família enquanto densificadora material do direito fundamental à saúde no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2011. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 9. | Andressa Narcisa Pavoni. FUNÇÃO SOCIAL DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL: um conflito de direitos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 10. | Beliane Alves da Silva. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: primazia ao princípio da proteção integral da criança e do adolescente. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 11. | Bruno Gabriel da Silva. Pensão por morte. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo, . 2011. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 12. | Camila Dallagnol. A (in) aplicabilidade dos princípios e direitos individuais garantidos pelo ECA na apuração de ato infracional na comarca de Maravilha/SC, no período de 2011 a 2013. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 13. | Carlos Vicente Becker. Direito aos danos morais e materiais dos alimentos gravídicos pela mera expectativa de paternidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 14. | CAROLINE CARDOSO VALIM. A DEVOLUÇÃO DOS PROVENTOS DECORRENTE DO INSTITUTO DESAPOSENTAÇÃO. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2011. Orientador: Jeison Francisco de Medeiros. |
| 15. | Clademir Sérgio da Silva. Crimes eleitorais na transferência de domicílio. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 16. | Crestani, Ana Paula. Princípio da Proporcionalidade na colisão de direitos fundamentais face à poluição sonora no meio ambiente urbano. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 17. | Célio de Souza. A penhora em dinheiro por meio eletrônico (on-line) e a quebra do sigilo bancário. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . 2011. Orientadores: Darléa Carine Palma, Silvano Ghisi. |
| 18. | Dagmar José Belotto. Direitos Fundamentais e o Poder Midiático. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 19. | Damares de Andrade. Ponderação de princípios e direitos fundamentais à saúde. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 20. | Dambrós Marçal e Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro. A PENA DE MORTE NO MUNDO CONTEMPORÂNEO: uma reflexão do direito à vida na cultura dos povos e nos principais sistemas jurídicos. (Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 21. | Daniela Kranz Moreira. ''Psicopatologia Forense: sua importância como sugestão ao tratamento diferenciado aos criminosos considerados inimputáveis por doença mental.''. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
| 22. | Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro e Suéllen Pabla Briske. A AFIRMAÇÃO DA DIGNIDADE DO INDIVÍDUO NO DIREITO INTERNACIONAL. (Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 23. | Dariane Carla Pagnan Pereira. Responsabilidade civil por danos causados nas redes sociais na internet. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2011. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 24. | Davisson Garcia Westphal. ''A EFICÁCIA DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: a punibilidade do criminoso com transtorno de personalidade antissocial''.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
| 25. | Denise Maiara da Rocha. A influência da mídia na decisão dos jurados.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 26. | Deoclides Rech Junior. Objeção de consciência na prática da vivissecção. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2011. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 27. | Dervanoski, Osmar Rogério. Judicialização da saúde: A falha na assitência Farmacêutica do SUS frente à Dignidade da Pessoa Humana sob a Ótica Kantiana. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 28. | Diego Rover. O Centro de Internamento Provisório de Joaçaba como Instituição de Reinserção Social de Adolescentes Infratores. (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 29. | Diego Rover. O centro de Internamento Provisório de Joaçaba como instituição de reinserção social de adolescentes infratores. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 30. | Diezon Vinicius Warken de Liz. Cemitérios análise do seu impacto ambiental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 31. | Dionatan José Peretto. As terras indígenas e suas implicações legislativas. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . 2011. Orientador: Darléa Carine Palma. |
| 32. | ESTÊVÃO LUIS LEMOS JORGE. CONSTITUIÇÃO E INQUÉRITO POLICIAL PENAL. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2011. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 33. | Fabiani Terezinha Stieven. As contratações temporárias por excepcional interesse pública. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . 2011. Orientador: Darléa Carine Palma. |
| 34. | Felipe José Ferreira. ''REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: implicações da redução da maioridade penal no desenvolvimento do adolescente em conflito com a lei''.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
| 35. | Fernanda Dalla Costa. Jurisprudência evolutiva do STJ em direitos da seguridade social. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 36. | Fernanda Mazzochi. A tributação passiva como instrumento de intervenção do Estado para a preservação ambiental. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2011. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 37. | Franciele Biazuss. Termo circunstanciado e a competência da polícia militar para a sua lavratura. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 38. | Fúlvio Luis Stadler Kaipers. O direito penal do inimigo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina, . 2011. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 39. | Graziela de Candido. A (im)possibilidade de devolução de Crianças adotadas por famílias estrangeiras. (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 40. | Graziele de Cândido. Devolução de crianças brasileiras adotadas por famílias estrangeiras. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 41. | Gustavo Post. A INFLUÊNCIA DO SISTEMA ECONÔMICO NA REPRODUÇÃO DA NORMA JURÍDICA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 42. | Helen Lucho do Rego. A LEI 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da FMP/RS, . 2011. Orientador: Yuri Schneider. |
| 43. | Jacir Bernardi. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: situações jurídicas do menor na troca de bebês em instituição hospitalar. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 44. | Janaína Reckziegel. O ATIVISMO JUDICIAL NA PESQUISA COM SERES HUMANOS. (Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 45. | Jaqueline da Silva. As cotas raciais como justiça distributiva e sua eficácia para o ingresso do negro nas universidades públicas. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2011. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 46. | Jean Carlos Carlesso. O estudo da Ciência Política para a Construção da cidadania. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Robison Tramontina. |
| 47. | Jeferson de Souza Bleichuvehl. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmbito do Direito Tributário. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2011. Orientador: Jeison Francisco de Medeiros. |
| 48. | JEFERSON DE SOUZA BLEICHUVEHL. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO.. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2011. Orientador: Jeison Francisco de Medeiros. |
| 49. | Jonara Agnes Klain. O MODELO TRIBUTÁRIO DAS CIDADES DE ACORDO COM A LEI 10.257/01 - ESTATUTO DA CIDADE: UMA QUESTÃO DE SUSTENTABILIDADE. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 50. | Jorge Ronei Meneghetti. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.291 DO CODIGO CIVIL: A POSSIBILIDADE DE POLUIR ÁGUAS DISPENSÁVEIS ÀS PRIMEIRAS NECESSIDADES DE VIDA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 51. | José Carlos Scheffer. Imposto sobre a propriedade de veículos automotores: aspectos destacados. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 52. | João Anderson Klauck. Incidências legais e abusivas de encargos financeiros sem contratos de financiamento rural durante o período de inadimplente. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2011. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 53. | Jucelaine Scarlett de Aquino. Poder familiar e castigo dos filhos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2011. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 54. | Jucimeri Silvia Machado Wilbert. A eficácia constitucional do direito à moradia. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 55. | Julia Dambrós Marçal. O PRINCÍPIO DA NÃO INTERVENÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, PIBIC / UNOESC. 2011. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 56. | Julia Dambrós Marçal e Janaína Reckziegel. O DIREITO À VIDA E O ESCOPO PROTETIVO DOS FUNDAMENTOS E LIMITES ÉTICOS DA DIGNIDADE HUMANA FRENTE À REALIZAÇÃO DE EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS EM SERES HUMANOS. (Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 57. | Juliano Rodrigues da Silva. A natureza jurídica do crime de embriaguez ao volante. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 58. | Júlio Arenhart. AÇÃO DE DESPEJO: denúncia vazia, o direito à moradia e o princípio do função social da propriedade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
| 59. | Karin Vanessa Granella. Efeitos da sentença penal para a ação reparatória civil. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2011. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 60. | Laura Gabriela Dalmarco Ghem. A proteção do consumidor em contratos eletrônicos internacionais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2011. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 61. | Leidiana Besen. ''Acidente de Trânsito em virtude de Embriaguez e Excesso de Velocidade - polêmica entre dolo eventual e culpa consciente.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
| 62. | Levir da Silva Montino. Os benefícios e a burocracia previdenciária. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo, . 2011. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 63. | Lucas Josias Rohr. MOVIMENTO TRANSFRONTEIRIÇO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: A CONVENÇÃO DA BASILÉIA COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURANÇA AMBIENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 64. | Lucas Ricardo Sauer. A (IN)EFITIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA FRENTE À SÚMULA VINCULANTE 25 DO STF. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 65. | Luciane Giaquini Antonietti. A atividade probatória e a garantia do acesso aos benefícios previstos pela política de seguridade social brasileira. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2011. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 66. | Luiz Aluardo Stieven. Direito e Cidadania: DPVAT - Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres. (Graduação em Direito) - Celer Faculdades, . 2011. Orientador: Neli Lino Saibo. |
| 67. | Luiz Fernandes. O Mandando de Segurança e a efetividade dos direitos sociais. (Graduação em Direito) - Faculdades Gama e Souza, . 2011. Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva. |
| 68. | Luize Menezes Madeiro. Os planos de saúde sob o enfoque do Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2011. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 69. | Malise, Ana Paula. Licenciamento Ambiental como forma de garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 70. | Marcia Aparecida Leismann. A PERSONIFICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 71. | Marco Figueiredo Jr. Mandado de injunção e direitos fundamentais sociais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região, . 2011. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 72. | Marcos Simioni. O direito de superfície da Lei nº 10.257/01 Estatuto da cidade como instrumento de cumprimento de função social da propriedade urbana e garantia do direito à propriedade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 73. | Maria Carolina Lascala. A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2011. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 74. | Marieli Klein Diel. A democracia participativa e a sua eficácia na realidade brasileira. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2011. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 75. | Mateus Tramontina. A influência do modelo econômico atual sobre os princípios constitucionais da ordem econômica. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2011. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 76. | Mayara Piovesan. INDENIZAÇÃO POE ABANDONO FETIVO PELOS PAIS NO BRASIL: uma abordagem psicológico-jurídica. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
| 77. | Mayra Grezel. Eutanásia: o Direito de Escolha pela Morte Diante da Observância do Princípio Constitucional da Dignidade Humana. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 78. | Michele T. Dumke. DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES PRIVADAS: ESTUDO DE CASO À LUZ DOS DIREITOS DO AUTOR. (Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 79. | Pablo Wolhmuth. O princípio da insignificância no inquérito policial. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 80. | Patricia da Silva Medeiros. Interrupção da Gravidez em Casos de Anencefalia como Violação do direito Fundamental à Vida. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 81. | Poliana Todescatt. Reserva legal: limitação da pequena propriedade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 82. | Ricardo Marcante. A Erradicação do Trabalho Infanto-Juvenil. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 83. | Ricardo Stangler Filho. Fraudes no salário in natura. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2011. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 84. | Roberta de Souza. IPTU progressivo como instrumento de aplicação da função social da propriedade urbana: uma análise (mapeamento) dos imóveis urbanos do bairro Centro do município de São Miguel do Oeste/SC. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 85. | Rodolfo Matuella. Inconstitucionalidade por omissão: instrumentos judiciais e efetividade de suas decisões. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2011. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 86. | Rogério Luiz Nery da Silva. Possibilidades eficaciais do direito social à educação, políticas públicas e participaçao democrática. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . 2011. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 87. | Romina Fernanda Junes. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2011. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 88. | Rui Sanderson Bresolin. A referibilidade da atividade estatal ao contribuinte como requisito constitucional nos tributos ambientais. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2011. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 89. | Sandra Rostirola. Neoconstitucionalismo e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos Sociais quanto à implementação de Políticas Públicas. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva. |
| 90. | Scheila Cristine Machado. DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO: a inconstitucionalidade do art. 8º da lei nº 10.257/01 Estatuto da Cidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 91. | Silvio Moreno. Desaposentação no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo, . 2011. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 92. | Susana Alves da Maia. Guarda compartilhada como modelo que contribua para evitar atos de alienação parental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 93. | Suéllen Pabla Briske. O INDIVÍDUO COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 94. | TACIANA VIZOLLI. O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À AUTONOMIA E À LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO FRENTE À IMPOSIÇÃO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA ESTABELECIDA NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 95. | Tainá Basei. O LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA, NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA, COMO GARANTIA À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 96. | Tiago Dupont Giumbelli. Mandado de injunção e direitos fundamentais sociais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 97. | Valdecir Kuhn. A verdade na efetivação da justiça pelo tribunal do júri. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 98. | Viviam Cristina Correia. Sistema Prisional Brasileiro: A unidade prisional avançada de São Miguel do Oeste e a finalidade ressocializadora da pena frente aos princípios constitucionais penais.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 99. | Walber P. Vieira Júnior. PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E SEUS PARADOXOS ANTE A POSSIBILIDADE DE QUEBRA DE PATENTE AMPARADA PELO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. (Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 100. | Élco Haruki Uchida. (Im)penhorabilidade do bem de família à luz do ordenamento jurídico brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 1. | Adriana Duarte. Rescisão indireta do contrato de trabalho: Hipóteses e cabimentos. (Ciências Contábeis) - Faculdade de Capivari de Baixo, . 2010. Orientador: Elizabete Geremias. |
| 2. | ADRIANO FERREIRA DA SILVA. ADOÇÃO INTERNACIONAL. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
| 3. | ADRIANO MENDONÇA ARAÚJO. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: ALGUMAS REFLEXÕES. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
| 4. | ALINE CORDEIRO PASCOAL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO CONTROLE DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO EIVADO DO DESVIO DE FINALIDADE. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
| 5. | ALINE ERMÍNIA MAIA DE ALMEIDA. POSTOS DE COMBUSTÍVEIS: INFIDELIDADE DE BANDEIRA. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
| 6. | ALINE SILVA MIZUGUCHI. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
| 7. | Aline Swarovsky. Políticas Públicas através dos Conselhos Municipais: uma análise a partir do paradigma democrático deliberativo de inclusão dos cidadãos nos processos políticos de tomada de decisão com base na atuação do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2010. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 8. | Andreia Aparecida Migliorini. Igualdade e Desigualdade entre Cônjuge e Companheiro com o Advento do Novo Código Cvil. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2010. Orientador: Jeison Francisco de Medeiros. |
| 9. | Andreia Zagonel Schmidinger e Simone Angélica Piran. Viabilidade de exportação à Indústria Ervateira Anzolin Ltda. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 10. | Arlei Alcindo Mallmann. Um estudo acerca da violência doméstica a partir da questão de gênero.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 11. | Bruna Mendes Scarnella. Rescisão Contratual no Direito do Trabalho e Seu Reflexos no Setor Pessoal.. (Ciências Contábeis) - Faculdade de Capivari de Baixo, . 2010. Orientador: Elizabete Geremias. |
| 12. | BRUNNA DIAS MARQUES CHAGAS. DELAÇÃO PREMIADA. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
| 13. | Bruno de Oliveira Rocha. Aspectos Destacados do Direito Previdenciário: com Enfoque no Salário-Maternidade.. (Ciências Contábeis) - Faculdade de Capivari de Baixo, . 2010. Orientador: Elizabete Geremias. |
| 14. | Camila Proner. O caráter da Excepcionalidade da Adoção Internacional sob o advento da Lei n. 12010/2009. (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 15. | Caroline Müller Bitencourt. O controle jurisdicional de políticas públicas envolvendo direitos fundamentais sociais: uma análise do padrão argumentativo das decisões do Supremo Tribunal Federal a partir dos argumentos trazidos pelos diversos atores sociais. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2010. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 16. | Celestina Dagostim Rovaris. Guarda compartilhada e seus aspectos jurídicos, psicológicos e pedagógicos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2010. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 17. | Charles José Nagel. Secularização: o desafio da igreja atual. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências da Religião) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 18. | Cristiane Vicente. Alimentos gravídicos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2010. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 19. | Cristiani Marini. OS CONDOMÍNIOS FECHADOS X O DIREITO COLETIVO ÀS ÁREAS PÚBLICAS. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 20. | Cristiano de Campos. A responsabilidade civil dos provedores de acesso a internet. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 21. | DANIEL GUEDES. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LEI 9614/98, LEI DO TIRO DE DESTRUIÇÃO DE AERNONÁVES. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
| 22. | DANIEL GUEDES. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LEI 9614/98, LEI DO TIRO DE DESTRUIÇÃO DE AERNONÁVES. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
| 23. | Deise Aparecida Bertotti e Jéssica Fernanda Lemos. Viabilidade de exportação de equipamentos mecânicos. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 24. | Diego Ferrari. A Importância do voto no sistema democrático brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Robison Tramontina. |
| 25. | dilce binelo brizola e ezequiel ungarati. prática profissional II. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2010. Orientador: André Rodrigues. |
| 26. | Diogo César Ereno. O Sigilo do Inquérito Policial. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 27. | ECILANA LENIN QUEIROZ PAEL. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E A POLÊMICA DA SUA CONSTITUCIONALIDADE. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
| 28. | Eliane Fontana. Serviço público e democracia: conceitos e idéias acerca da participação social no âmbito das agências reguladoras. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2010. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 29. | ELISANGELA ILTCHENCO. O IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E SUA INCIDÊNCIA SOBRE A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
| 30. | Elizete dos Reis e Jeferson Szadkoski. MONOGRAFIA. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2010. Orientador: André Rodrigues. |
| 31. | Eveline Evangelista Ferreira. A Eficácia da Punição do Adolescente Infrator. (Graduação em Direito) - Universidade do Sudoeste do Paraná, . 2010. Orientador: Arno Wolf Junior. |
| 32. | Fabiana Terezinha Carvalho. A Embriaguez Habitual ou Permanente Tratada como Doença e como Justa Causa.. (Ciências Contábeis) - Faculdade de Capivari de Baixo, . 2010. Orientador: Elizabete Geremias. |
| 33. | Felipe Dalla Vecchia. O princípio da igualdade como pressuposto fundamental do estado democrátido de direito. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. 2010. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 34. | Fermino Júnior De Rós e Mário Pino Gomes. Viabilidade de exportação de sucos naturais. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 35. | Fernando Sérgio Rosa. Erro de tipo e erro de proibição no estupro de vulnerável. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 36. | Franciele Gatto. O princípio da legalidade penal e os cybercrimes. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 37. | Francielle Caroline Kist. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA DESTINAÇÃO INADEQUADA DE RESÍDUOS HOSPITALARES. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 38. | Gelson Soares. O cabimento de Habeas Corpus em prisão disciplinar de policial militar. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 39. | HÉLIA RUTH FERREIRA VIEIRA. DA NATUREZA JURÍDICA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
| 40. | Jacieli Patrício e Márcia Mânica. Viabilidade de exportação de vinhos. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 41. | JEAL PAUL ORTMEIER. A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E OS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS PARA O SEU CONTROLE. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
| 42. | Joslaine Valzenir de Mendez Santos. Regularização Fundiária como Política Pública Urbana voltada à Cidadania - Estudo de caso no Município de Santana do Livramento-RS. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2010. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 43. | Josué Kupper. A prova documental digitalizada no processo civil eletrônico. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2010. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 44. | JOSÉ ALDORY DOS SANTOS FERREIRA. O ARTIGO 285-A DO CPC, JULGAMENTO PRIMA FACIE, SUA CONSTITUCIONALIDADE FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
| 45. | João Eduardo Schmidt. A possibilidade de interpretação de leis penais no tempo e a combinação de leis em favor do réu.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 46. | Juciméri Silvia Wilbert. A eficácia constitucional do direito à moradia. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 47. | Jucione de Castro. A (IN) VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 14.675/09 CÓDIGO AMBIENTAL DE SANTA CATARINA NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 48. | Juliana Corso Romancini. O ICMS e os provedores de acesso a internet.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 49. | JÚLIO CÉSAR SALTON FILHO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
| 50. | Katiane Sandrin. A ação civil pública como meio eficaz na tutela do direito fundamental à moradia. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 51. | Ledjane Issa. A validade jurídica dos contratos eletrônicos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 52. | Leonardo Sanguanini. O constitucionalismo, as constituições e o mínimo existencial. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 53. | Lucas Edivandro Agostini. A DESAPROPRIAÇÃO SANÇÃO PREVISTA NA LEI 10.257/01 COMO INSTRUMENTO DE CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 54. | Luciana Aparecida Farias de Quadros. A Possibilidade de indenização por Erro Laboratorial. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2010. Orientador: Jeison Francisco de Medeiros. |
| 55. | Luciane Dilly. A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 56. | Luciara Heberle. Guarda compartilhada com advento da Lei 11.698/08 frente ao princípio do melhor interesse da criança e do Adolescente. (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 57. | Luiz Fernando Vaccari. A (im)possibilidade de utilizar a modalidade Pregão em obras e serviços de engenharia. (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 58. | Marcelo Belatto. Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais - Restrições e Conteúdo Essencial. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Previdenciário) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 59. | mariana biguelini e simoni monteiro krumenauer. prática profissional II. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2010. Orientador: André Rodrigues. |
| 60. | Marise Beatriz Kempa. Assédio Moral na Administração Pública e a busca pelo meio ambiente ideal de trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 61. | Natali Dala Vechia Giclioliai. Segurança Pública e Unificação das Políticas. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 62. | Pablo Dhiuliani Picolli. Paternidade Socioafetiva: A (i)legitimidade para exercer a função paterno filial. (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 63. | Paula Rodrigues. Separação obrigatória de bens para os sexagenários. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 64. | Renata Grazieli Gomes. O depositário infiel e a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos. (Graduando em Direito) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. 2010. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 65. | Renata Lais Solivo. A (IN) EFETIVIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 66. | Ricardo Martins Ferreira. A inconstitucionalidade dos itens 31, 32 e 33 do anexo I do RDPMSC à luz dos princípios supralegais no caso concreto do PAD 08/PAD/22 BPM/2010. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 67. | SILVIA REGINA VERNOCCHI LANDIVAR. CRIMES CIBERNÉTICOS. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
| 68. | Simone Aparecida Paim de Moraes. O valor probatório do inquérito policial para fins de condenação penal.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 69. | Suélin Karine de Paris. Da necessidade de capacitação do Conselheiro tutelar frente às diretrizes do novo direito da Criança e do Adolescente: Estudo de caso na Comarca de Joaçaba. (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 70. | Sérgio Carvalho Trindade. Direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado enquanto elemento indispensável da dignidade da pessoa humana. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2010. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 71. | Valdecir Stobe. Direito de acesso à água potável dos moradores em área de ocupação irregular. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Social de Políticas Públic) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, . 2010. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 72. | Vanessa dos Santos Costa. Estudo de Caso Realizado na Empresa Anjo Pesca Indústria e Comércio de Pescados Ltda.: A Neutralização da insalubridade servindo como auxílio na diminuição de custos de uma empresa pesqueira.. (Ciências Contábeis) - Faculdade de Capivari de Baixo, . 2010. Orientador: Elizabete Geremias. |
| 73. | Vayolete Dalla Rosa. Sanção Premial Ambiental frente aos princípios do poluidor pagador e do protetor recebedor. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 1. | Adaiane Simadon e Rosane Bussacro. Geração de oportunidade de exportação para a empresa Massas Tarantella Ltda. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 2. | Adelton Estrovispy e Amauri Salvi. Geração de oportunidade de exportação para a empresa Rivaldo Zorzi e Cia Ltda. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 3. | Adenir Jose Bonamigo. Responsabilidade Penal Pela Lesão Corporal no Futebol. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 4. | Adilar Barea. A impenhorabilidade da pequena propriedade rural. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 5. | Adriano Engel Ruscheinsky. Da usucapião coletiva urbana: a função social da propriedade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 6. | Alan Moises Ortolan. As ações afirmativas versus o princípio da igualdade as cotas para negros em Universidades. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Robison Tramontina. |
| 7. | Aline Swarovsky. Aplicação do Regime Jurídico do Consumidor ao usuário de Serviço Público: fundamentos, possibilidades e extensão. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. 2009. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 8. | Aline Willinghöffer. O princípio da insignificância no crime de descaminho.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 9. | Aliomar Bruno Cordeiro e Sidnei Cordeiro. Geração de oportunidade de exportação para a empresa OM - Fabricação de ordenhadeiras e resfriadores ltda. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 10. | Amanda Cristina Guaragnani. Direitos autorais do professor e contrato de trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2009. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 11. | Amanda da Silva Félix. Responsabilidade Civil do Contador perante o novo código civil. (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Capivari de Baixo, . 2009. Orientador: Elizabete Geremias. |
| 12. | Amâncio João Silveira. A usucapião especial urbana e o direito fundamental de propriedade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 13. | Analu Mezzomo Valandro. Julgamento Antecipado da Lide no Processo Penal e a Possível Ofensa aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa para Efeito Condenatório. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 14. | Anderson Fabiano Rech. Oportunidades de mercado para produtos brasileiros no Chile. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 15. | Andrea Motta Paredes. Direito Constitucional do Trabalho: hard cases. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2009. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 16. | Andressa Cristina Brzzinski. Meio ambiente do trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2009. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 17. | Andressa do Valle Vieira Amoroso Dias. A doutrina brasileira da efetividade constitucional. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2009. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 18. | Andressa Soletti Cecconi. Antecipação de tutela e o princípio da celeridade processual na função do Poder Judiciário. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2009. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 19. | Bruna Schlindwein Zeni. Conselhos municipais: intrumentos de direitos civis e políticos de participação social. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2009. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 20. | Caetano Lo Pumo. Limites do Intervencionismo Judicial no Processo Eleitoral Brasileiro: O problema da legitimidade democrática e representativa do sufrágio. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2009. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 21. | Camila Pozzobom Argenton. Plano de exportação para produtos da empresa Tecnomoldes Ltda. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 22. | Camila Proner. O catáter da Excepcionalidade da Adoção Internacional sob o advento da Lei n. 12.010/2009. (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 23. | Carine Zeni. Problemas estruturais e operacionais da jurisdição no Brasil: a busca de políticas públicas superativas. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2009. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 24. | Carmela Grune. O poder da sociedade da sociedade para transformação do Direito. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2009. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 25. | Caroline L. da Costa, Dartagnan L. da Costa e Leandro Stein. MODELOS, FUNDAMENTOS E CONTEÚDOS DA REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS. Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . 2009. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 26. | Catiane Aparecida Carlesso Alves. um estudo sobre as rotinas trabalhistas na RGS Madeiras Indústria e Comércio LTDA de Caibi, SC. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2009. Orientador: André Rodrigues. |
| 27. | Cintia Maria Scheid. A regularização fundiária dos assentamentos urbanos informais como garantia do mínimo existencial no direito à moradia. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2009. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 28. | CINTIA SOUSA DE FREITAS. EFICÁCIA E APLICABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL SOB A ÓTICA DA RESERVA DO POSSIVEL. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 29. | Cleidiane Schwertz. Dignidade da Pessoa Humana e o Regime Disciplinar Diferenciado. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 30. | Cleneci Maria Pereira Dias. Lei Maria da Penha na Comarca de Dionísio Cerqueira. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 31. | Cláudio André Franciscon. O cheque pós-datado como forma de financiamento bancário. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2009. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 32. | Cristiane Arisa. Prisões preventivas em decorrência do clamor público e sua eventual ofensa ao princípio da insignificância no direito penal. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 33. | Cristiano Lange dos Santos. A (im)possibilidade de controle jurisdicional das políticas públicas em matéria de meio ambiente. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . 2009. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 34. | Daiana Pessoa da Silva. Ações afirmativas e o princípio da equidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Robison Tramontina. |
| 35. | Darlene Kuki Kehl. A (in) efetividade dos instrumentos de regularização fundiária frente aos direitos fundamentais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 36. | Debora Kilpp Ramos. Possibilidade de Indenização do(s) Filho(s) em Relação ao(s) Pai(s) em Vista do Abandono Moral e Afetivo. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2009. Orientador: Jeison Francisco de Medeiros. |
| 37. | Deise Rauen Padilha. Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico na Cirurgia Estética. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2009. Orientador: Jeison Francisco de Medeiros. |
| 38. | Deize Carla Niedermaier. A violência do tempo no processo penal: as transgressões dos direitos e garantias fundamentais e os meios de redução de danos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 39. | DIEGO AKIO BURGHESI IMOTO. INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ABERTA. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 40. | Edinéia Aparecida Cardozo Froner. O Momento Processual da Caracterização da Inversão do ônus da Prova no Direito do Consumidor. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2009. Orientador: Jeison Francisco de Medeiros. |
| 41. | Edson Bernardi e Geovan Bedin Pereira. Geração de oportunidades de exportação de chá mate da empresa Ervateira Catanduvas Ltda para o Chile. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 42. | Edson Martins e Johnny George de Oliveira de Carvalho. Geração de oportunidade de exportação de leite em pó para a Venezuela. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 43. | Eduardo Antônio Schwarz. Formas de regularização fundiária nas áreas de domínio público ocupadas irregularmente no âmbito urbano. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 44. | Elizeu Maciel Filho. A reclamação constitucional. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2009. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 45. | Fabiana Savenhago. O princípio da dignidade da pessoa humana e o 3º do artigo 20 da Lei Orgânica da Assistência Social. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 46. | Fabricio Bertochi Gomes. Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito Decorrentes de Ultrapassagem Perigosa.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 47. | Fabrício Gonçalves Cascaes. Aspectos destacados acerca da rescisão indireta do contrato de trabalho, com enfoque na alínea d do art. 483 da CLT.. (Ciências Contábeis) - Faculdade de Capivari de Baixo, . 2009. Orientador: Elizabete Geremias. |
| 48. | Fernanda Martinotto. Pesquisa em células-tronco embrionárias e colisão de princípios constitucionais: análise a partir da ADI 3510. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2009. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 49. | Fernando H. B. Peixoto. Analise critica dos adicionais de insalubridade e periculosidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2009. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 50. | Fernando Valduga. O direito fundamental à intimidade e à vida privada nas relações de emprego: limitações ao poder diretivo do empregador no meio ambiente de trabalho. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2009. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 51. | Franciele Felicite. O Novo Código Ambiental de Santa Catarina Lei nº 14.675/09 x O princípio da dignidade da pessoa humana. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 52. | GABRIEL RIGOLDI VIDAL. PRIVACIDADE E INTERNET. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 53. | Gabriel Rigoldi Vidal. INTERNET E PRIVACIDADE. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. 2009. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 54. | Gabriela Miotto Varisa. A subjetividade e o ato de julgar: uma análise da neutralidade do magistrado. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 55. | Gilian Natalino Prigol e Jackson Patryck Fagundes. Geração de oportunidade de exportação para a empresa Tinsul Tintas Ltda. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 56. | GILSON ADOLFO SCHONNEL. A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE ASFALTAMENTO DE VIA PÚBLICA - INVESTIGAÇÃO SOBRE A ILEGALIDADE DO PROCEDIMENTO ADOTADO EM CHAPECÓ-SC. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
| 57. | Gracieli Bosing. EFICÁCIA DAS ALTERAÇÕES DA LEI 12.010/2009 COM RELAÇÃO À ADOÇÃO INTERNACIONAL E O RESPEITO AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Juliana de Oliveira. |
| 58. | GUILHERME AUGUSTO ABDALLA ROSINHA. O MANDADO DE SEGURANÇA À LUZ DA LEI Nº 12.016 DE 2009. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 59. | Guilherme Jardim Duarte. Das Imunidades Parlamentares na Constituição Brasileira. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. 2009. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 60. | GUILHERME JARDIM DUARTE. DAS IMUNIDADES PARLAMENTARES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 61. | Izabel Preis Welter. O direito à cidade sustentável. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 62. | Janaína Chaves. Adoção de crianças portadoras de deficiência e a colisão dos princípios da igualdade e liberdade de escolha do casal. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2009. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 63. | Jaqueline Konflanz. A Aplicação do Princípio da Insignificância no Direito Penal. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 64. | Jessé Luis G. Moraes. Internacionalização dos Direitos Humanos e mecanismos de sua efetivação no Brasil - Incidente de deslocamento de competência. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 65. | Joelso de Farias Rodrigues. A relação de trabalho do atleta de futebol: o novo contrato de trabalho pós-fim do passe. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2009. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 66. | José Carlos Kraemer Bortoloti. Democracia e as bases de inserção participativa diante da simbolização constitucional. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . 2009. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 67. | João Paulo Fernandes. Legitimidade para a propositura da ação civil pública e o exercício da cidadania. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 68. | Juliana Aparecida Cassol. Suspensão condicional do processo e o duplo grau de jurisdição. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 69. | Juliano Silveira e Marcos Silveira. rotinas trabalhistas: estudo de caso da empresa Strack Produtos Naturais. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2009. Orientador: André Rodrigues. |
| 70. | Karine Centenaro. Execução de crédito de natureza alimentícia contra a Fazenda Pública e o princípio da razoável duração do processo. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 71. | Karine Pelentir. O princípio da função social aplicado aos contratos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 72. | Karyn Kellen Scolmeister Toso. Novos limites ao poder resilitório do empregador. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2009. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 73. | Leda Gabriela Chiarello e Sandra Regina Einsweiller. Planos de negócios para exportação de produtos da empresa Bruno Industrial para o México e Canadá. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 74. | Leila Colussi Gomes. A (IN)EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DA SANÇÃO PENAL ÀS PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 75. | Liana Débora Ramos. O direito constitucional à inclusão do deficiente visual e auditivo na rede regular de ensino: um estudo de sua eficácia social no município de Campos Novos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 76. | Luis Carlos Tremea. A obrigatoriedade do teste de etilômetro nos crimes de embriagues ao volante.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 77. | Lúcio Alexandro Meotti. Condomínios edilícios e os direitos não previstos na legislação brasileira. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2009. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 78. | Magda Lucia Bossini dos Anjos. O Cálculo da Renda Mensal do Auxílio Doença Face as Garantias Constitucionais dos Princípios da Igualdade e da Dignidade Humana. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 79. | MARCELO FRANCO DO AMARAL HOPF. ACESSO JUDICIAL À CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 80. | Marco Antonio Franco. A utilização dos bens dominicais e a obediência ao princípio da função social da propriedade. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 81. | Marina Alves de Oliveira. A aplicabilidade do princípio da proporcionalidade na resolução dos casos de colisão de direitos fundamentais. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2009. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 82. | Marina Fernanda Ferri. Adocão à brasileira. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2009. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 83. | Micheli Aparecida Barcarolo. Os direitos fundamentais e a eficácia jurídica do princípio da proteção integral da criança e do adolescente. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 84. | NATHÁLIA GERALDO DI SANTO. A TUTELA DOS DIREITOS CULTURAIS NO ORDENANTO JURÍDICO BRASILEIRO. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 85. | NATHÁLIA VINCE ESGALHA FERNANDES. DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA DO DIÁLOGO INTERCULTURAL: ABORDAGENS CULTURALMENTE SENSÍVEIS. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 86. | Pedro Paulo Sobrinho. A policia no Estado democrático de Direito. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Robison Tramontina. |
| 87. | Rafael Eduardo Tieppo. A flexibilização do direito autoral a partir da internet. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 88. | Raquelli Tatiane Medeiros. Responsabilidade Civil das Empresas Fabricantes de Tabaco e a Possibilidade de Indenização pelo Mal Causado aos Seus Usuários. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2009. Orientador: Jeison Francisco de Medeiros. |
| 89. | Renata Bodermuller de Oliveira. Contrato de trabalho e a Justa Causa na Hipótese de Abandono de Emprego, art. 482, da CLT. (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Capivari de Baixo, . 2009. Orientador: Elizabete Geremias. |
| 90. | Renata Giacomin. A reserva do possível frente à concretização do direito fundamental à saúde. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 91. | Rita Sonda. Causas e consequências da violência doméstica contra o idoso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 92. | Roberta Dozza Bortoli. Planejamento familiar enquanto direito reprodutivo: um direito fundamental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 93. | Rogério Trizotto. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito ambiental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 94. | Rosiani Ceron Twardowski. Promoção e preparação de empresa de vitivinicultura no mercado internacional. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 95. | Sara Bedin Rocetto. A transformação do conceito de soberania ante a internacionalização dos direitos humanos. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2009. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 96. | Tainá Basei. A regularização fundiária urbana, nas proximidades do Rio Guamerim, em São Miguel do Oeste/SC, como modelo de ocupação sustentável.. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2009. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 97. | Tatiane Nogueira. As Provas Indiciárias no Processo Penal. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 98. | Valdemar Stérchile. Responsabilidade civil e os danos indenizáveis nos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2009. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 99. | Vanessa Marlei da Silva. Os limites constitucionalmente impostos ao Ministério Público na investigação criminal na fase do inquérito policial.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 100. | Vicente G. de Moraes. Assédio Processual. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2009. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 1. | Adalgir Ângelo Piasson. Ergonomia: responsabilidade do emprgador. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2008. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 2. | Aldo Schmitz de Schmitz. Dano moral: aspectos relativos as novas competências constitucionais da Justiça do Trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2008. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 3. | ALESSANDRA WALK E JAQUELINE BUENO DA SILVA. ROTINAS TRABALHISTAS NA EMPRESA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS BFG LTDA. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2008. Orientador: André Rodrigues. |
| 4. | Alexandre da Silva Quartiero. O dever de fidelidade e o dano moral na relação conjugal: uma análise à luz dos direitos fundamentais da personalidade e do princípio da dignidade da pessoa humana. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . 2008. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 5. | Alexandre Shimizu Clemente. Responsabilidade civil pela perda de uma chance - aspectos constitucionais e análise jurisprudencial. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2008. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 6. | ANDERSON MACHADO PADILHA. A COMPETÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR PARA ELABORAÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO FRENTE AOS CRIMES DE TRÂNSITO CLASSIFICADOS COMO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NOS TERMOS DA LEI 9.099/95. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2008. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
| 7. | Angela Michelon. A regularização fundiária e a proteção do direito à moradia. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 8. | Ariel Rubin Picoli. Local do Crime, análise e investigação pericial. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 9. | CARLA GRASIELE ALMEIDA. ROTINAS TRABALHISTAS NO FRIGORÍFICO MABELLA LTDA. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2008. Orientador: André Rodrigues. |
| 10. | CARLOS MAGNO DA SILVA. TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2008. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
| 11. | Cesar Sebastião da Silva. Flexibilização do princípio da vedação da prova ilícita e efetividade do processo. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2008. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 12. | Daise Aparecida da Silva. A aplicabilidade do art. 475-J do Código de Processo Civil na execução trabalhista. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2008. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 13. | Dartagnan Limberger Costa; Leandro Konzen Stein. A CONSTRUÇÃO DE UMA GOVERNANÇA SOLIDÁRIA A PARTIR DE UM IDEÁRIO DEMOCRÁTICO: A DEFINIÇÃO DIALÓGICA E COMPARTIDA DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS DE INCLUSÃO SOCIAL NA CIDADE DE PORTO ALEGRE. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2008. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 14. | Deise Caroline Durigon. Influências da metodologia de ensino da formação dos professores no desenvolvimento do perfil do acadêmico de direito do oeste catarinense. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Robison Tramontina. |
| 15. | Djwlly Kanaã Morosini. A inclusão dos portadores de necessidades especiais nas escolas na legislação brasileira. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 16. | Edson Lazaro dos Santos Barbosa. Ação declaratória de constitucionalidade: aspectos constitucionalmente controvertidos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 17. | Elisa de Oliveira Quadrado. Súmula vinculante. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2008. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 18. | Elsio Balsan. O estatuto do desarmamento no combate à criminalidade e a violência e o direito à legítima defesa. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 19. | Evandro Luiz Becker. As operações urbanas consorciadas como instrumentos de participação popular na gestão democrática da cidade e para a implementação de projetos e programas de planejamento, desenvolvimento e regularização do espaço urbano no Brasil.. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2008. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 20. | EZEQUIEL VARGAS PIMENTEL E ROGÉRIO JOSÉ ALVES. GARIMPOS DE AMETISTA DO SUL: COOPERATIVA, SAÚDE E VIGÊNCIA. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2008. Orientador: André Rodrigues. |
| 21. | Felipe Colussi. A (in)constitucionalidade do artigo 5 , incisos II e III, dal Lei n. 11.705/2008 (Lei Seca). (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . 2008. Orientador: Darléa Carine Palma. |
| 22. | Fernando Pacheco. Periculosidade e Insalubridade à luz do direito constitucional brasileiro. Iniciação Científica - Centro Universitário Curitiba, Fundação Mapfre. 2008. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 23. | Fábio Gabriel Magrini Alves. Coisa julgada inconstitucional. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2008. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 24. | Gustavo Adolfo Bueno da Silveira. Os institutos jurídicos do processo orçamentário e as relações de clientelismo e fisiologismo na política brasileira. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2008. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 25. | Guto Sehnem Simom. Penas Alternativas - Redução da superpopulação carcerária.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 26. | IRENE JESUS DOS SANTOS. ABORTO: ASPECTOS LEGAIS, PRÁTICA E CONSEQUÊNCIA. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2008. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
| 27. | Ive Cristiane Silvestrine Pereira. Mandado de injunção: novas tendências dos tribunais superiores. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2008. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 28. | Jefferson Allan Fleming. Criadouro de pássaros Sol Maior. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2008. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 29. | Jocelin Batista da Silveira. A efetividade da previdência social como direito fundamental. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2008. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 30. | Joslaine Valzelir de Menezes Santos. O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANPISTICO, COMO LIMITAÇÃO AO DIREITO DA PROPRIEDADE. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2008. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 31. | LARA CAROLINE DE MARCHI DE CASTRO MOREIRA. CONTRATOS INTERNACIONAIS - MERCOSUL. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2008. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
| 32. | Laurício Festa. Cômputo do tempo de serviço no regime de economia familiar para fins de aposentadoria no serviço público. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 33. | Leanda Martina Grander. Exportação de café. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2008. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 34. | Leandra Montenegro Campanholo. A flexibilização das leis trabalhistas e a dignidade da pessoa humana. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2008. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 35. | Leandro Konzen Stein. CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: POSSIBILIDADES E LIMITES AO ESTADO-JUIZ À LUZ DA PERSPECTIVA PROCEDIMENTAL HARBEMASIANA. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2008. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 36. | Leandro Ribeiro. A concessão de uso especial para fins de moradia. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2008. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 37. | Lediane Lucia Modena. Aspectos jurídicos da biopirataria. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 38. | Leonardo Heitor de Mattos. As cláusulas pétras na visão do Supremo Tribunal Federal. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 39. | Loisy Andréia Monego. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO EMBRIÃO HUMANO, FRENTE ÀS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 40. | Luciana Aparecida Zanella. A responsabilidade do empregador por doenças ocupacionais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2008. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 41. | Luciana Blazejuk Saldanha. Estudo da teoria dos direitos fundamentais de Alexy e sua aplicação em casos concretos. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2008. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 42. | Luciana Costenaro. Direito de greve: a eficácia da norma constitucional que declara o direito à greve no serviço público. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 43. | Luciano Karlo pertschi. Politização do judiciário. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2008. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 44. | Maicon Jean Mendonça Schereiner. Tutela monitória: uma abordagem doutrinária e legal e seus aspectos controvertidos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2008. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 45. | Marcelo de Castro Tólio. Os direitos fundamentais sociais e as relações entre os particulares. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . 2008. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 46. | Maria Cláudia Felten. Análise da constitucionalidade do valor do salário mínimo nacional brasileiro sob dois enfoques: a jusfundamentalidade e o princípio da dignidade da pessoa humana. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2008. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 47. | Mauri Krahl. O princípio do poluidor pagador. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 48. | Milene Kranz Moreira. A figura do amicus curie no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 49. | Márcio Leandro Müller. A informatização judicial frente aos princípios processuais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil, . 2008. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 50. | Rebeca de Sá Rodrigues da Silva Nehls. Assédio moral nas relações de trabalho e o principio da dignidade da pessoa humana. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2008. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 51. | Rodney Tosi. O princípio constitucional da indispensabilidade do advogado: aplicação e regras limitadoras. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 52. | Sheila Maria Lorenz. Implantação de sala para embalagem de miúdos suínos para exportação na Aurora Alimentos - Unidade de Joaçaba(SC). (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2008. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 53. | Silvania Pinto de Souza. Empréstimo consignado para aposentados: aspectos contratuais, consumeristas e de proteção ao idoso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 54. | Simone Beal. Da rescisão contratual por aposentadoria espontânea: vedações constitucionais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2008. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 55. | Sérgio Carvalho Trindade. O princípio da moralidade administrativa à luz da Constituição Federal. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2008. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 56. | Tanal Karam. Aplicabilidade da Teoria da Imputação Objetiva no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 1. | Aline Swarovsky. A delegação da prestação de serviços públicos a agentes privados e sua regulação pelo poder público: modelos, fundamentos e conteúdos numa perspectiva comunitária e da cidadania. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. 2007. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 2. | André Eduardo Schröder Prediger. Da concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2007. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 3. | Camila Custódio e Paola Dalla Lana Zambiazzi. Importação e viabilidade de estocagem de peças para reposição. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2007. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 4. | Candice Gabriela Arosi. Significado e abrangência da expressão "relação do trabalho" no art. 114, I da CF. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2007. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 5. | Celso Antonio de Lima. A possibilidade de responsabilidade cumulativa (penal, civil e administrativa) ao condutor de veículo automotor no Brasil.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2007. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 6. | Crysthian Refosco de Souza. Vícios dos atos processuais. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2007. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 7. | Daniel Cardoso. A Falência do Sistema Carcerário no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2007. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 8. | Daniel Ferreira da Silva. A Ética do Advogado e os limites da imunidade profissional. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2007. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 9. | Ed da Silva Moraes. O princípio constitucional da eficiência na administração pública: indicadores possíveis. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2007. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 10. | Elton Jonas Theisen de Campos e João Luiz Pazuch. rescisão contratual. (Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2007. Orientador: André Rodrigues. |
| 11. | Emanuel Schneider Pires. Tributação nas exportações brasileiras. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2007. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 12. | Fabio Augusto de Souza. A discriminação na admissão e o direito a integração: o principio da igualdade e da não discriminação do trabalhador. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2007. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 13. | Felix Antonio Lazzarotto Júnior. Comparativo da atividade de dedetização entre Brasil e Argentina. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2007. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 14. | Fernanda Demarchi Matielo. Ponderação e direitos fundamentais: a questão do controle de racionalidade. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . 2007. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 15. | Horácio Barbosa Júnior. O Crime Organizado e a (in)eficácia das medidas de combate. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2007. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 16. | Irene Froese Matos. A terceirização no contexto da flexibilização do direito do trabalho na era do mercado de trabalho globalizado. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2007. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 17. | Jairo André de Sá Júnior e Leanderson de Giacometi. Implantação de restaurante no exterior. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2007. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 18. | Juliana Moraes e Silva. Flexibilização das normas trabalhistas. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2007. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 19. | Jóice Cassiane Machado e Angela Maria Zatta. Rotinas Trabalhistas e Previdenciárias na Cruz Azul Farmácias. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2007. Orientador: André Rodrigues. |
| 20. | Leila Beatriz Zilles Schuch. O direito fundamental à intimidade nas relações de emprego. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2007. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 21. | Leila Beatriz Zilles Schuch. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais de liberdade na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. 2007. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 22. | Lenadro Konzen Stein. Arguição de descumprimento de preceito fundamental: a completude e a legitimidade do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2007. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 23. | Lucia Salete Siepmann e Maikol Alessandro Lessa. Viabilidade de exportação de massas (macarrão) para o Chile e Uruguai. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2007. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 24. | Mamadi Quelunta Indjai. Estudo de viabilidade do comércio de água mineral entre Brasil e Guiné Bissau. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2007. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 25. | Marcos Cesar Zanatta. A Compulsoriedade da Submissão ao Teste do Bafômetro no CTB. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2007. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 26. | Marilise Pedroso Cesa. Lei de estágio: uma análise dogmática e crítica à luz do dever de o Estado garantir a efetividade dos direitos fundamentais ao trabalho, à educação e à qualificação profissional. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2007. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 27. | Mayte Mattar Milleo. A flexibilização do direito do trabalho com enfase na terceirização. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2007. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 28. | Peter Lauschener. O Direito do Cidadão Possuir e Portar Arma de Fogo. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2007. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 29. | Raphael Luigi Zampieri. O Mandado de Injunção e a ação de inconstitucionalidade por omissão na visão do Supremo Tribunal Federal. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2007. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 30. | Raquel Cristina Delay. A utilização das INCOTERMS para as empresas. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2007. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 31. | Raquel Peruzzo Jardim. O acesso a medicamentos destinados a pessoas portadoras de doenças terminais e crônicas: um enfrentamento à luz do princípio da diginidade da pessoa humana. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2007. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 32. | Rodrigo de Carvalho Martins. Parcerias Público-Privadas e a Lei de Responsabilidade Fiscal. (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida, . 2007. Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva. |
| 33. | Rui Magalhães Piscitelli. O Estado como promotor de ações afirmativas e a política de cotas para o acesso dos negros à universidade. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . 2007. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 34. | Ruslan Luis Torrico Schwab. A inconstitucionalidade da súmula de efeito vinculante no ambito trabalhista. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2007. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 35. | Tiago Karczeski. Controle jurisdicional das ações afirmativas: da concepção à concretização dos direitos fundamentais à igualdade e à dignidade da pessoa humana. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil, . 2007. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 36. | Valkiria Briancini. Colisão de direitos fundamentais e aplicação do princípio da proporcionalidade nas relações de trabalho. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2007. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 1. | Alessandra Marconatto. O ônus da prova no processo do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 2. | Aline Fagundes dos Santos. A garantia constitucional da efetividade no processo civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil, . 2006. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 3. | Alvaro Boff Casarotto. Breves considerações sobre o artigo 28 da Lei 11.343/2006 e a possível descriminalização ao usuário.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2006. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 4. | Anderson Bittercourt. A ineficiência do estado na Defesa Administrativa dos Consumidores. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2006. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 5. | Andressa de Mello Perondi. Coisa Julgada: possibilidade de relativização. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2006. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 6. | Andrezza Guimarães Franceschi Francisco. A relativização do conceito de renda do benefício assistencial de prestação continuada. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 7. | André Thiago Shido. A emenda constitucional nº40 e a revolução do limite constitucional dos juros. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista, . 2006. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 8. | Anelise Febernati. A terceirização na Administração Pública: limites da responsabilidade do Estado pelo adimplemento dos créditos trabalhistas. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 9. | Angélica Padilha severgnini. Discriminação e efetividade das ações afirmativas de inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado laboral privado. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2006. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 10. | Angélica Teixeira Freitas. Aplicação da convenção 132 da OIT no direito do trabalho brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 11. | Bianca da Cruz Afonso. Dano moral e despedida discriminatória. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 12. | Camila Priebe de Oliveira. Terceirização por intermédio de cooperativas de trabalho: licitude ou fraude. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 13. | Carina Lauxen Peruzzolo. Jus postulandi das partes no direito processual trabalhista. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 14. | Cláudio Luiz Romero Balreira. Flexibilização do direito do trabalho e emprego no Brasil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 15. | Célia Cristina Munhoz Benedetti Nicolau. A efetividade do direito à moradia. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . 2006. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 16. | Daniel Amaral Bezerra. A dupla face do precatório trabalhista: um bem, um mal. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 17. | Deisi Bordin. Alterações no Procedimento Policial em Face da Lei 11.340/2006. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2006. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 18. | Diego da Silva Rodrigues. Democratização das indicações para o Supremo Tribunal Federal: crítica ao modelo vigente e propostas de alteração. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista, . 2006. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 19. | Débora Berton. Ações afirmativas: aplicabilidade no sistema jurídico brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2006. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 20. | Edson Rosemar da Silva. A estabilidade de emprego na administração pública e no direito do trabalho. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2006. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 21. | Elisa Almeida Fagundes. Direitos trabalhistas do empregado doméstico. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 22. | Elisabete Gornicki Schneider. O monitoramento do correio eletrônico nas relações de trabalho à luz do direito de propriedade e do direito à intimidade. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 23. | Elisyane Savaris. O estatuto da cidade e os direitos fundamentais. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Fundo de Apoio à Pesquisa da Unoesc. 2006. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 24. | Esdras Prado Barbosa. Controle concentrado: a ação declaratória de constitucionalidade. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista, . 2006. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 25. | Felipe Bock. Direitos Fundamentais e Relações Privada: o caso do fiador proprietário de bem de família. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2006. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 26. | Fernanda Pappen da Silva. Direitos e Famílais: Um estudo interdisciplinar em face das constantes e significativas transformações sociais. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2006. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 27. | Fernando Nava. Estudo do mercado chileno para produtos de limpeza de fogão: caso Pedra Azul. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2006. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 28. | Flavia Leticia de Mello Pindur. A titularidade dos direitos fundamentais pela pessoa jurídica. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . 2006. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 29. | Francisco Luiz da Rocha Simões Pires. A ação civil como instituto jurídico e político de garantia dos direitos constitucionais. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2006. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 30. | Franzisca Regina Frey. O portador de deficiência e o direito do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 31. | Fábio Camargo Bandeira. Jurisdição Constitucional e ordem econômica: uma aproximação necessária. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2006. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 32. | Gabriela Porciúncula Justo. A indenização por dano moral no direito do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 33. | Gladimir da Silva Eisfeld. Assédio moral no ambiente de trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 34. | Humberto Zechlinski Xavier de Freitas. A insuficiência de direitos dos trabalhadores domésticos no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 35. | Iris Daiani Paganini dos Santos. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista, . 2006. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 36. | Isabel Cristina de Castilhos. A legitimidade do Ministério Público para a tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 37. | Janaína Reckziegel. A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens dos rios urbanos. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 38. | Janir Antonio Signor. A independência dos poderes. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2006. Orientador: Robison Tramontina. |
| 39. | Janriê Rodrigues Reck. A construção da gestão compartida: o uso da proposição harbermasiana da ação comunicativa na defição e execução compartilhada do interesse público. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2006. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 40. | Jorge Arthur Moojen Rodrigues. Políticas Públicas afirmativas e o princípio da igualdade em face do preconceito e da discriminação no Brasil. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2006. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 41. | Juliana Pastorino de Andrade. A Justiça do Trabalho e as relações de consumo. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 42. | Leomar Copetti. O Ministério Público e a investigação criminal. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 43. | Letícia Fick Lemes. A licença maternidade à adotante no direito brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 44. | Lilian Limi Hagihara. A reforma do Estado. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2006. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 45. | Liziane Quevedo. A base de cálculo do adicional de insalubridade. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 46. | Luciana Blazejuk Saldanha. Estudo da teoria dos direitos fundamentais de Alexy e sua aplicação em casos concretos. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2006. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 47. | Luciana Cristina Bortolotti. A atuação do estado brasileiro na defesa do seu patrimônio cultural. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista, . 2006. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 48. | Luciane Silveira Cordeiro. O trabalho do apenado frente à nova competência da Justiça do Trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 49. | Ludymar Luiz Dall´Agnol. A EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE ATRAVÉS DA AUTONOMIA MUNICIPAL PARA LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE LOCAL. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Novos Direitos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2006. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 50. | Marciléia Santos Nunes. A importância da tecnologia da informação aplicada nas exportações. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2006. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 51. | Maria do Carmo de Oliveira Laroque. Competência nas ações relativas a acidente do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 52. | Marlova Moreira Leonardelli. Ministério Público e investigação criminal pré-processual. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 53. | Maurício Aldrighi Moreira. Assédio moral nas relações de trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 54. | Michel Sparvoli Jobim Ferreira. O trabalho prisional à luz da nova competência da Justiça do Trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 55. | Nelson dos Santos Preira. Contributo ao estudo da responsabilidade civil nos contratos com empresas de transporte aéreo de pessoas. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2006. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 56. | Nádia Ahmad Omar Ali. Convenção coletiva de trabalho: desenvolvimento ou retrocesso dos direitos e garantias fundamentais?. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . 2006. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 57. | Patrícia Zanotto Fiorese. Análise geral de exportação para VALPASA Indústria de Papel Ltda. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2006. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 58. | Paulo Fernando Albandes Rangel. Penhora on-line na Justiça do Trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 59. | Priscila Garcia Peres. O direito do trabalho do menor. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 60. | Rafaela Cansan. Súmula vinculante: prós e contra. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 61. | Rafaela Wrege Grazziotin. Assédio moral no ambiente de trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 62. | Raquel Anthonisen Falchi. Assédio moral nas relações de trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 63. | Raquel Peruzzo Jardim. Verdades e direitos, verdades no direito: essa é a questão. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, unisinos. 2006. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 64. | RODRIGO DORINI. A desconstituição do Direito Adquirido, a ofensa ao Ato Jurídico Perfeito e a rescisão da Coisa Julgada: uma visão constitucional. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2006. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 65. | Rudinei Farias Machado. A lei de modernização dos portos. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 66. | Silvana Mota. A função social da propriedade rural e a responsabilidade por dano ambiental. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 67. | Silvio de Oliveira. A reserva de vagas a portadores de deficiência em concursos públicos e o princípio da igualdade. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 68. | Simone André Harter. Vedação ao direito de despedir sem justa causa: as estabilidades provisórias no direito brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 69. | Suzana Peres Nizoli. A despedida discriminatória por alcoolismo. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 70. | Thiago Rambo. A utilização de meios eletrônicos de vigilância em locais públicos e o direito fundamental à intimidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2006. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 71. | Valtívia Ambrosi Dall'Agnol. Competência legislativa municipal e atuação normativa do Poder Executivo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 72. | Vanessa Centenaro. A globalização econômica e a crise do Estado-nação: impactos sobre os princípios constitucionais da soberania e da igualdade entre os Estados. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 73. | Vânia Lúcia Rosa Faust. O assédio oral nas relações de trabalho. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2006. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 1. | Adriane Aparecida Cavazzola Pedroso. O papel da administração pública municipal frente aos desafios do comércio exterior. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 2. | Adriane Mertins. A utilização do processo trabalhista para fins ilícitos: lides simuladas na Justiça do Trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 3. | Adriane Pereira Lopes. Legitimação ativa das entidades sindicais na defesa dos interesses transindividuais. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . 2005. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 4. | Aline Campos Albaini. A inconstitucionalidade do rito sumário no processo do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 5. | Alison Jessé Salvador. Incentivos Fiscais para Exportação Indireta. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 6. | Andréa da Silva Pinto. Prescrição e decadência no direito tributário. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 7. | Bianca Pederiva de Camargo. Responsabilidade Civil do Empregador por ato do empregado. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2005. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 8. | Carlos Eduardo Mazzoni. Tratados internacionais e o artigo 5 , 2º e 3º da Constituição Federal. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil, . 2005. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 9. | Cibele Gralha Mateus. O direito a um processo adequado como conteúdo do princípio constitucional de acesso ao Judiciário. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil, . 2005. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 10. | Clodoaldo Jean Andreis. O princípio da igualdade e o sistema de cotas para a minoria negra nas universidades brasileiras. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 11. | Cristina Schneck. Filiação biológica e afetiva: perspectiva civil-constitucional no atual Direito de Família. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade de Caxias do Sul, . 2005. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 12. | Cyro Thiago Rech. Aplicabilidade da Legislação Sonora do Município de Joaçaba. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 13. | César Luiz Radaelli. Cotas para Negros nas Universidades Brasileiras Frente ao Princípio Constitucional da Igualdade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 14. | Daniela Palla. A água como um Direito Fundamental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 15. | Délcio Silvestre Guerreiro Jr. A função social da propriedade rural à luz do direito natural. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 16. | Elisa Berwaldt Tessmann. O repouso semanal remunerado para o funcionário público. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 17. | Fernando Peretti Schäffer. O Estado e a função social da empresa: uma abordagem da influência da empresa na estrutura do Estado. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade de Caxias do Sul, . 2005. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 18. | Fábio Krolow Sell. Contrato do atleta profissional de futebol. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 19. | Gerusa Marta Sintlinger. O pri'ncípio da dignidade humana como direito fundamental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 20. | Gustavo Oliveira Vieira. A ampliação política e jurídica dos direitos humanos e fundamentais na ordem constitucional contemporânea: lições do processo de Otawa. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2005. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 21. | Hillian Giacomelli e Julimar Moreira Lemos. Plano de Negócios Internacionais de Produtos Têxteis. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 22. | Janaína Ferrandim. Improbidade Administrativa por violação ao princípio da legalidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 23. | Juliana Brum. Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia: adimplemento substancial - uma questão de razoabilidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil, . 2005. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 24. | Juliano Rodrigo Piovesan. Plano de Viabilidade de Exportação de Erva Mate. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 25. | Lili Elisabeth Diehl Pokorny. A garantia constitucional da tutela jurisdicional efetiva: análise de alguns obstáculos à sua concretização no Brasil. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2005. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 26. | Liziane Reis da Silva Fouchy. Relações de trabalho no Mercosul: limites e possibilidades. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 27. | Loise Flach. Compreendendo o Contrato de seguro no novo código civil e no código de defesa do consumidor. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2005. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 28. | Luiz André Batistello. Medidas provisórias e separação de poderes. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2005. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 29. | Luzia Stael Alves de Carvalho. Os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente e o Trabalho Infantil. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . 2005. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 30. | Marceane Gehlen. Controle de constitucionalidade das leis municipais. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2005. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 31. | Marcos Roberto Lamin. Direito adquirido frente à emenda constitucional. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 32. | Maria Cristina Bittencourt Van Ommeren. O benefício da justiça gratuita no processo do trabalho e a sua possibilidade de aplicação às microempresas. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 33. | Mauri Gérson Bonissoni e Gentil Campagnaro. Plano de Negócios Internacionais para Exportação de Portas. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 34. | Márcia Maria Ribeiro Assis de Almeida. O Trabalho Infantil e os Direitos Fundamentais: entre a Norma e a Realidade. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . 2005. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 35. | Neuza Maria Kuerten. Aplicabilidade da Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, à execução trabalhista. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2005. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 36. | Olindo Barcellos da Silva. Os interesses difusos no direito do trabalho brasileiro. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . 2005. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 37. | Rodrigo Antônio Masson. Plano de Viabilidade de Exportação de Erva Mate. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 38. | Sidnei Marcos Flamia. Produção de Suínos para Exportação. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 39. | Silvano Ghisi. Documento eletrônico como meio de prova. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2005. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 40. | Tatiana Meinhart Hahn. As medidas unilaterais contra a pluritributação internacional. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2005. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 41. | Tobias Bernardi Daltrozo. Assédio moral no trabalho bancário. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 42. | Valter Reginaldo Ulguim. A indenização de quarenta por cento do FGTS sobre os expurgos dos planos Verão e Collor I: prescrição e responsabilidade. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 43. | Vanessa Rodrigues Avila. Penhora on-line na Justiça do Trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 1. | Adriane Cristina Griboski Pereira. Contratos Bancários à Luz do Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2004. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 2. | Alcides Pellegrini Junior. O direito a moradia como princípio constitucional. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 3. | Aldina Pagani. Relativização da coisa julgada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná nucleo de Francisco Beltrão, . 2004. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 4. | Alex Fagner Martiny. Exportação de Elevadores Mecânicos para Automóveis: estudo de caso da empresa Elevacar Ltda. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 5. | Alexandra Villa Dall'Onder. O direito fundamental social ao trabalho sob o prisma da eficácia e da efetividade jurídicas. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2004. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 6. | Alice dos Santos. Competência da Justiça do Trabalho. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2004. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 7. | Alini Noal. Contributo ao Estudo da Publicidade Abusiva e Enganosa. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2004. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 8. | Ana Paula Karg e Shane Dalla Costa. Processo de Implantação de Unidade Industrial no Exterior. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 9. | Anaína Lemos dos Santos. Condições e possibilidades da propriedade urbana no Brasil: aspectos constitucionais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2004. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 10. | Andreia sos Santos Neves. O Princípio da Boa-Fé Objetiva como Fonte Renovadora da Nova Teoria Contratual Brasileira. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2004. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 11. | Antonio Carlos Charqueiro Almada. Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trânsito. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2004. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 12. | Antônio da Siva Junior. Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2004. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 13. | Ariel Szymanek. A DESPEDIDA DO EMPREGADO PÚBLICO. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 14. | Carlos Watanabe Deane Sá. O Princípio da livre iniciativa e o princípio da livre concorrência frente à repressão do abuso de poder econômico. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 15. | Caroline Correa Feldkircher. SISCOMEX exportação/importação. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 16. | Claudia Regina Machado. O Contrato de Seguro de Automóvel. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2004. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 17. | Cleide Elisane Marques Vielmo. Princípio da igualdade e mercado de trabalho feminino. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2004. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 18. | Cláudia Maysa Farias dos Santos. Direito Penal Mínimo como alternativa para a garantia dos Direitos Fundamentais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 19. | Cristiane Regina Birk. A administração municipal e os bens públicos de uso comum originados do parcelamento urbano: estudo de sua destinação. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2004. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 20. | Daiane da Silva Borges. Argüição de descumprimento de preceito fundamental: legitimidade ativa. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 21. | Dirceu Brezolin. Publicidade enganosa: responsabilidade civil da agência de publicidade e do veículo de comunicação à luz do CDC. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 22. | Elisângela Docelina Brando dos Santos. A proteção constitucional aos portadores de deficiência no direito brasileiro. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2004. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 23. | Elizandra Maria Alves e Rosimery Dildey. Utilização de Drawback na Importação de Queimadores Elétricos (hotplates). (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 24. | Fabiano Sena de Souza. O atual modelo de contrato de trabalho como causa do desemprego: uma proposta de flexibilização. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2004. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 25. | Felícia Virgínia Quiben Pradi. Responsabilidade civil do Cirurgião dentista em face do Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 26. | Fernanda dos Reis Castilho Pereira. Fernanda dos Reis Castilho Pereira. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 27. | Giovanni Paolo Pilosio. O direito e as multi sociedades: interação entre sistemas sociojurídicos. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 28. | Greice de Oliveira. Dano Moral na Relação de Emprego. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná nucleo de Francisco Beltrão, . 2004. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 29. | Inácio G. Ventura. Política tributária e teoria economica. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2004. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 30. | Jerônimo Vicente Francisco Carbonaro. O banimento da propaganda de cigarro da imprensa frente o direito à informação. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 31. | João Luís Emmel. Competências legislativas dos municípios brasileiros. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2004. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 32. | João Ricardo Gonçalves Gouveia. O neoliberalismo e os direitos sociais no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 33. | Juliana Rodrigues da Silva. Prova pericial trabalhista. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2004. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 34. | Karen Pretz Schneider. O trabalho associativo no Loteamento Dunas: relato de uma experiência. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2004. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 35. | Letícia Munaro Moschen. Direitos fundamentais e cláusulas gerais de direito privado: problemas de interpretação e aplicação. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. 2004. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 36. | Letícia Serafini Barreto. Colisão de direitos fundamentais e intervenção estatal em casos de recusa de transfusão de sangue. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2004. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 37. | Luciane Werneck de Andrade. Os reflexos da culpa concorrente na responsabilidade civil e casos de acidente de trânsito. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 38. | Marcos Rogério Peroto. A inconstitucionalidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil, . 2004. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 39. | Maria de Fátima Araújo Costa. Novos direitos: o direito ambiental e as agências reguladoras. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . 2004. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 40. | Maria Jussara Batista Schilling. Precatórios judiciais e intervenção federal: uma questão de efetividade. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . 2004. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 41. | Marina Dundes. Aspectos relevantes da reforma do poder judiciário (EC nº45/2004) com ênfase na adoção da súmula vinculante. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista, . 2004. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 42. | Marluza Paim. O Direito como um campo de decisão e argumentação: as contribuições da nova retórica de Chaïm Perelman. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004. Orientador: Robison Tramontina. |
| 43. | Matheus Macedo Cartapatti. A afirmação dos direitos e garantias fundamentais à luz da argüião de descumprimento de preceito fundamental. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 44. | Melissa Freiberger. A política econômica brasileira nos anos 80/90: uma leitura a partir da reforma do estado. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2004. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 45. | Márcia Paula Bonamigo. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NOS CONTRATOS CIVIS. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 46. | Márcio Pereira Dias. A função social do contrato. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2004. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 47. | Nádia Munhoz Vieira. Flexibilização e globalização no direito do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2004. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 48. | Priscila de Oliveira. O Princípio da Boa-Fé Objetiva e os Deveres dela Decorrentes. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2004. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 49. | Raquel Pretz Schneider. Assédio moral no ambiente de trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2004. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 50. | Renato Rita Caon. Intercepções telefônicas: uma abordagem constitucional frente aos princípios da intimidade e privacidade. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2004. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 51. | Ricardo Frederico ritossa. Alguns dos principais tipos penais e a proporcionalidade de suas penas: uma análise comparativa sob os aspectos constitucional e penal. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 52. | Ricardo Sarturi Siqueira. As inovações do estatuto da cidades. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2004. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 53. | Roberta Cava. A dignidade da pessoa humana na Bósnia - Herzegovina. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 54. | Rodrigo Nascimento Maciel. O princípio constitucional da igualdade e as cotas universitárias para negros. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 55. | Sabrina Xavier Ravizoni. Desapropriação para fins de reforma agrária: a função social da propriedade rural.. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2004. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 56. | Scheila Silvana Barbieri. O benefício da Assistência Social no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 57. | Sheila Freitas Baquini. A terceirização e a responsabilidade do tomador de serviços no direito do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2004. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 58. | Sônia Maria Pimentel Lobo. Direito e economia no Brasil dos anos 90. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2004. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 59. | Vinicius Sandri. Dano Extrapatrimonial pela Indevida Inscrição do Consumidor nos Cadastros Restritivos de Crédito por Instituições Bancárias. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2004. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 60. | Vinícius Morais Nedel. As penalidades administrativas ambientais e o princípio da proporcionalidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Luterana do Brasil, . 2004. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 61. | Vitor Daniel Guellero. A fiscalização judicial como instituto de garantia e de controle da constituição à luz da argüição de descumprimento de preceito fundamental. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 62. | Vitor Vicente Ripplinger. Responsabilidade civil médica nos casos de emergência. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 63. | Waldinei Willian Wotrich. Assédio moral na relação de emprego. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2004. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 64. | Walter Tanoue Hasegawa Junior. A Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais Prestacionais. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 1. | Abel Machado de Mello e Greice Zen de Mello. Plano de Viabilidade de Produção Orgânica para Exportação. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 2. | Adriana Flávia Scariot. Reflexões Acerca dos Princípios Constitucionais do Tribunal do Júri. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá, . 2003. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 3. | Adão Pereira Nunes. A responsabilidade civil do advogado em face do Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 4. | Airton José Cecchin. Ônus da prova no processo do trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná nucleo de Francisco Beltrão, . 2003. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 5. | Alberto Bohnen Filho. Dimensões urbanísticas e político-jurídicas do direito à moradia no Brasil. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2003. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 6. | Aldina Pagani. A COMPETÊNCIA PARA CONHECER/JULGAR AÇÕES DE INDENIZAÇÃO DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 7. | Alfredo Bochi Brum. A arbitragem na Seara dos Conflitos Coletivos e Individuais de Trabalho. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2003. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 8. | Aline Mary Pereira Pinto da Fonseca. As soluções internacionais para a crise da dívida externa brasileira. (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário Curitiba, . 2003. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 9. | Ana Cristhyba Bosi. Atuação dos Juizados Especiais Federais nas Causas Previdenciárias: alterações introduzidas pela Lei n.º 10.259/01. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 10. | Andréia Moser Keitel. O controle de constitucionalidade e as possibilidades de eficácia da norma constitucional no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2003. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 11. | Bianca Barella da Silva. O Procedimento nas Ações da Destituição do Poder Familiar. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2003. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 12. | Carina Brandalise. O princípio da igualdade como proibição de discriminação nas relações de trabalho. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2003. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 13. | Daniel Rubens Cenci. A presença do estado e da sociedade na implementação de políticas públicas como garantia dos direitos dos cidadãos. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2003. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 14. | Deivis Valér Ayroso. Responsabilidade civil do advogado. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 15. | Fabiana Zanini Ramos. Investigação de paternidade e exame de DNA: análise constitucional da recusa. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2003. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 16. | Fabrício Mascarello e Acácio Gomes Neto. Plano de Negócios Internacionais para Exportação Indireta. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 17. | Franciel Rossetti e Achiles Pinho. Plano de Negócios Internacionais para Exportação de Celulose. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 18. | Giovane Marcelo Rios. TUTELA ANTECIPADA E ESPECÍFICA NO PROCESSO DO TRABALHO. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 19. | Janete Leivas. O Código de Defesa do Consumidor Aplicado ao Serviço Público Concedido de Energia. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2003. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 20. | João Barros. Direitos Fundamentais n aOrdem Constitucional. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2003. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 21. | Juliano Souza. O benefício de prestação continuada como um dos objetivos da Assistência Social. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 22. | Kamila Coelho Albuquerque Barros. A prescrição e o dano moral no direito do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2003. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 23. | Letícia Bauer Nino. A flexibilização da jornada de trabalho no direito brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2003. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 24. | Loreni Mack. TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 25. | Luciana Blazejuk Saldanha. O direito internacional dos direitos humanos na ordem jurídica interna. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2003. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 26. | Luiz Gonzaga Dias Junior. Ciência, Direito e Estado na obra de Kelsen. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba, . 2003. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 27. | Marta Bauermann. Responsabilidade Civil do Empregador nos Casos de LER. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 28. | Matheus Dalla Zen Borges. Supremo Tribunal Federal: jurisdição político-constitucional. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2003. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 29. | Michel Vitor da Silva. O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá, . 2003. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 30. | Mário Miguel da Rosa Muraro. A manifestação penal perante o estado democrático de direito. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2003. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 31. | Neusa Maria Liedtke. EXECUÇÃO TRABALHISTA: ASPECTOS GERAIS, PECULIARIDADES E TEMAS CONTROVERTIDOS. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 32. | Roni Duarte Sampaio. Plano de Viabilidade de Importação, Industrialização e Comercialização de Fertilizante. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 33. | Rosana Zen Zortéa e Simone Damião. Plano de Negócios Internacionais. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 34. | Rubens Flores. O Princípio da moralidade no Garantismo Jurídico. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 35. | Sandra Helena Betiollo. Lesão Moral das Relações Laborais. Dissertação - Universidade de Caxias do Sul, . 2003. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 36. | Sinval dos Santos. Os reflexos do novo Código Civil na atividade notarial. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 37. | Thaiane Licks Devenzi. A súmula vinculante na proposta de Emenda Constitucional n.º 96/92. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 38. | Vítor Pereira da Rosa. O concurso público como requisito à investidura em cargo ou emprego público. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2003. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 39. | Zelandia Cecconi. O ensino jurídico no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Robison Tramontina. |
| 40. | Zoraia Dartora de Azevedo. O direito à imagem como direito subjetivo constitucional. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2003. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 1. | Adelandra Silveira da Silva. Contributo da Responsabilidade Civil do Estado na Perspectiva da Deficiente Prestação Jurisdicional. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2002. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 2. | Adelino Nunes Machado. Tributação no comércio eletrônico uma perspectiva sobre a incidência de ICMS e ISS . Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2002. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 3. | Airton José Cecchin. ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 4. | Alysson Ascoli. A responsabilidade civil bancária por informações disseminadas no comércio. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 5. | CATIANA MITTMANN. A EFICÁCIA SOCIAL E JURÍDICA DA DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL DO ART. 1228, 4º E 5º CÓDIGO CIVIL DE 2002: UMA ANÁLISE A PARTIR DA INTERPRETAÇÃO SUBJETIVA DO MAGISTRADO E DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 6. | Daiana Fagundes dos Santos Carboni. Direito a Redesignação Sexual e sua Adequação Registral Frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2002. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 7. | Ennio Santos Filho. Estado de direito e regime democrático na América Latina. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2002. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 8. | Fabíola Parisi Saretta. Colisão entre o direito fundamental de propriedade da empresa e os direitos fundamentais à intimidade e à vida privada do empregado. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2002. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 9. | Fernando Augusto Afonso Pinto. Dependência e Desenvolvimento: o pensamento de Raul Prebisch e Celso Furtado. (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário Curitiba, . 2002. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 10. | Fernando Lopes dos Santos. Eutanásia: alívio ou sofrimento?. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2002. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 11. | Franciely Vargas. O direito autoral e a Internet. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 12. | Gabriela Nadler Battaglia. A inquietante pesquisa da clonagem humana frente à possbilidade da técnica terapêutica.. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil lato Sensu) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2002. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 13. | Galbas Comachio Klein e Marco Antônio Floriani. Exportação de Bobinas de Papel Pardo Reciclado. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 14. | Gustavo Avila de Azeredo. Participação nos lucros ou resultados no direito brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2002. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 15. | Isabel Cristina de Oliveira e Mariane Tesck. Exportação de Chapas de Papel Ondulado. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 16. | Jean Ronaldo Rocha Schmidt. Seguro de Automóveis na Perspectiva do Princípio da Boa-Fé Objetiva e do CDC: A Cláusula de Perfil e suas Implicações. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2002. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 17. | Josemir João Weber. A proposta garantista frente a crise do direito. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002. Orientador: Robison Tramontina. |
| 18. | Julio Cesar Mahfus. Democracia Participativa: Um balizamento entre a democracia representativa e a democracia direta no contexto Brasileiro. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2002. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 19. | Leandro Carlos Dall'Agnol. (Lendro Dall'Agnol) A importãncia da Junta de Conciliação e Julgamento de Francisco Beltrão. (Graduação em bacharelado em ciências econômicas) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 20. | Leandro Girardi. Condições e possibilidades ao mandado de injunção na ordem jurídica brasileira: uma breve reflexão. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2002. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 21. | Lidiane Cristina Rohde e Robson Casagrande. Exportação de Box para Banheiro. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 22. | Marcelo da Silva Leite. A terceirização no direito do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2002. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 23. | Marcelo Paiva dos Santos. As supremas cortes da defesa dos direitos fundamentais: uma análise comparativa ibero-americana. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2002. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 24. | Maria Helena J. M. de Macedo. Estado de direito e bem estar social: novos fundamentos do direito econômico na América Latina nos anos 80-90. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2002. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 25. | Marilia Both. Familia Monoparental e sua Melhor Compreensão. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2002. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 26. | Michele Oliveira Teixeira. A utilização das medidas provisórias em matéria tributária. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2002. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 27. | Odair Michelli Junior. Um Diálogo Entre Duas Concepções de Direito: Monismo e Pluralismo Jurídico. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá, . 2002. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 28. | Rubens Hess Marins de Souza. Interpretação e aplicação do direito: o raciocínio jurídico perelmaniano e o controle da arbitrariedade nas decisões judiciais.. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2002. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 29. | Sandro Antonio dos Santos. O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 30. | Sebastião Renato Furtado. O orçamento público como instrumento de justiça social. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2002. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 31. | Tatiana Tumeleiro. Benefício assistencial do art. 203 da Constituição Fedral. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 1. | Aline Marzona Trindade. Homossexualismo e União Estável: aspectos jurídicos e garantias sociais. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2001. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 2. | Chaiene Casarotto de Siqueira. A responsabilidade civil do Estado democrático de Direito. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2001. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 3. | Cleuza Spier. Direito imobiliário e o georreferenciamento de acordo coma Lei 10.267 de agosto de 2001. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2001. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 4. | DAINA PAULA BORTOLANZA. A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 6o. DA LEI COMPLEMENTAR no. 105/2001. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2001. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
| 5. | Danielle Silvestrin. A (In) Constitucionalidade do Artigo Sexto da Lei Complementar 105 de 2001. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2001. Orientador: Caren Silva Machado. |
| 6. | Danielle Zamfolini Hallal. Sobre a constitucionalidade da quebra do sigilo bancário pela receita federal: exame da lei complementar nº105 de 10 de Janeiro 2001. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2001. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 7. | Danilo Coelho. O procedimento ordinário e o saneamento do processo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul, . 2001. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 8. | Elizandra Talamini Luz. Interditos Possessórios. (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul, . 2001. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 9. | Geovana Aparecida Denardi Facin. A outorga do direito de construir como instrumento de ordenação da cidade segundo a lei 10.257/2001. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Novos Direitos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2001. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 10. | Grazieli Schuch. Dimensões eficaciais das normas constitucionais de direitos fundamentais no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2001. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 11. | Gustavo Posser de Moraes. A Ação Rescisória e a Coisa Julgada. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2001. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 12. | Henrique Hermany. A nova lei de responsabilidade fiscal e suas conseqüências para os agentes públicos. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2001. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 13. | José Vlacir Silveira Tramontin. Limites da legalidade na sentença. (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul, . 2001. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 14. | Olavo Amaro Caieron. Embargos de teceiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul, . 2001. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 15. | Rodrigo dos Santos Pauli. A efetivação dos denominados direitos humanos fundamentais. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2001. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 16. | Thais Carnieleto Müller. A Importância da Jurisprudência no preenchimento das Lacunas do Sistema Jurídico. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2001. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 17. | Vanessa Noy. Os Direitos Humanos e Fundamentais no Estado Constitucional Brasileiro Contemporâneo. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2001. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 1. | Aguinara Soares. Perspectivas do Estado Democrático de Direito no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2000. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 2. | Aguinara Soares. O Princípio Constitucional de Direito no Brasil: sentidos e significados. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2000. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 3. | Emerson Busanello. A POSSE E A TERRA. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tendencias do Direito Processual) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, . 2000. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 4. | Fernando Peretti Schaeffer. Arresto ou Depósito Possibilidade sem a existência de Prova de Títulos Líquido e Cerro.. Monografia - Universidade de Caxias do Sul, . 2000. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 5. | Gabriela Nadler Battaglia. Contributo ao Estudo da Relação Homoafetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2000. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 6. | Gilson Theodoro Faust. A INCONSTITUCIONAL SISTEMÁTICA DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ICMS. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tendencias do Direito Processual) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, . 2000. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 7. | Irineu Antonio Feiten. RESTITUIÇÃO DE MERCADORIA VENDIDA A CRÉDITO. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tendencias do Direito Processual) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, . 2000. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 8. | João Telmo Vieira. O direito de construir face à função social da propriedade urbana. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2000. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 9. | Nilo Norberto Nesi. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS POR DÍVIDAS DAS SOCIEDADES. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tendencias do Direito Processual) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, . 2000. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 10. | Pedro Albino Vieira Vilande. PREFERÊNCIA DO CRÉDITO TRABALHISTA. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tendencias do Direito Processual) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, . 2000. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 11. | Raquel Beatriz Sangaletti Lavratti. COOPERATIVAS DE TRABALHO. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tendencias do Direito Processual) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, . 2000. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 12. | Tatiana Dal Ri. O Direito Administrativo no Estado Democrático de Direito. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2000. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 1. | André Bertuol Bergamaschi. Contributo ao Estudo da Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista e os Registros Odontológicos. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1999. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 2. | Carolina Ertel. Responsabilidade Civil dos Médicos. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1999. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 3. | Douglas Rauber Spuldaro. A Administração Pública democrática: uma construção a partir da participação social por meio de uma organização não-governamental em face da Lei 9.790 de 1999. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 1999. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 4. | Rita Inês de Oliveira. Contributo ao Estudo da Transação no Direito Brasileiro Contemporâneo. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1999. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 5. | Sílvia Maria Baptista Britto Portella. Contributo ao Estudo dos Contratos de Conta Corrente, Abertura de Crédito e a Incidência dos Juros no Ordenamento Jurídico Brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1999. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 6. | Valdemir Espindola da Silva. Contributo ao Estudo da Multipropriedade no Direito Brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1999. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 1. | Angela Stoffel. A Publicidade no Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1998. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 2. | Camile Tedesco Canal. A Disciplina Jurídica dos Vícios nos Produtos no Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1998. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 3. | Cibele Maciel Ferreira. Contributo ao Estudo da Boa-fé Objetiva no Direito Contemporâneo Brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1998. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 4. | Clóvis Silveira dos Santos. Contributo ao Estudo dos Direitos de Personalidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1998. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 5. | Maurício Maronna Barradas. Contributo ao Estudo da Consignação em Pagamento. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1998. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 6. | Mônia Clarissa Hennig. Os Direitos Humanos e Fundamentais como elementos integradores do Estado Democrático de Direito no Brasil. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 1998. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 1. | Aline Thiesen Klein. Contributo ao Estudo da Teoria da Base do Negócio Jurídico. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1997. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 2. | Daniel Demartini. Contributo ao Estudo da Responsabilidade Pré-Contratual no Direito Privado Brasileiro e Contemporâneo. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1997. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 3. | Joel Fabiano Kerber. Contributo ao Estudo da Responsabilidade Civil Pré-contratual no Direito Brasileiro Atual. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1997. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 4. | Júlio Weschenfeldel. Os registros públicos de imóveis como controle de ordenação do espaço urbano. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 1997. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 5. | Marcelo Sartori. Contributo ao Estudo da Revisão Judicial dos Contratos. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1997. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 6. | Mônia Clarissa Hennig. Plano Diretor de Santa Cruz do Sul. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. 1997. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 7. | Nádia Elisabete Cavalcante. Contributo ao Estudo da Formação e Extinção da Relação Obrigacional nos Contratos de Incorporação Imobiliária. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1997. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 1. | Tânia Regina Zimmermann de Jesus. Contributo ao Estudo da Responsabilidade Civil dos Médicos. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1996. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 1. | Alexandra Svaldi. Violência Urbana e Ordenamento Jurídico no Brasil. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 1995. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 2. | Cintia Pasa. A tutela jurisdicional dos Interesses difusos e coletivos e a defesa do consumidor. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. 1995. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 1. | Claudete Maria Flesch. Aspectos Jurídicos do Contrato de Locação em Shopping Center. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1994. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 1. | Robson Alfredo Mass. O pregão eletrônico frente a Lei n. 8.666/1993. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 1993. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 1. | Cassiano Luiz do Prado. O Sistema de Cotas Frente ao Direito Fundamental de Igualdade Insculpido na Constituição Federal de 1988. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 1988. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 2. | Cláudia Brum Mothé. Perspectivas Laborais dos Direitos Fundamentais Sociais e sua Inserção na Constituição Federal Brasileira de 1988. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . 1988. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 3. | Fernanda Rossetto. O meio ambiente como direito fundamental nos termos da Constituição Federal de 1988. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 1988. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 4. | Gustavo Sartoretto Aguera. O controle da programação de televisão na Constituição de 1988: censura ou punição?. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 1988. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 5. | Jaqueline Cantaruti da Cunha. A questão urbano-habitacional sob os paradigmas da Constituição Federal de 1988. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista, . 1988. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 6. | Joecir Guedes dos Santos. O princípio da autonomia partidária na Constituição de 1988. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 1988. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 7. | João Manoel dos Santos. O crime de embriaguez na direção de veículo automotor e sua aplicação diante da Constituição Federal de 1988. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 1988. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 8. | JULIANE LAZZARI. A PROBLEMÁTICA DA PESQUISA DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS DIANTE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA ESTABELECIDOS PELA CF 1988. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 1988. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 9. | Karina Socal Cervo. O direito fundamental ao trabalho na Constituição Federal de 1988. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 1988. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 10. | KARLA HACK DOS SANTOS. A Problemática dos Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 1988. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 11. | Leandro Konzen Stein. Os Serviços de Energia Elétrica na Ordem Econômica Constitucional de 1988. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 1988. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 12. | Rafael da Silva Marques. Valor social do trabalho, na ordem econômica, na constituição brasileira de 1988. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 1988. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 13. | Tânia Maria dos Santos. O direito à cultura na Constituição brasileira de 1988. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . 1988. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 14. | Viviana Sgarioni. Segurança nacional na Constituição de 1988. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 1988. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 1. | Paulo Sérgio da Silva. Da ordem liberal à ordem intervencionista: dimensões, leituras e perspectivas do Estado nas Constituições brasileira de 1891, 1934 e 1937.. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 1934. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
Data de processamento: 23/07/2015 18:07:39