Professores e Alunos - Mestrado Academico em Direito - UNOESC

Tese de doutorado



Número total de itens: 3

2012

1.   CAROLINE MULLER BITTENCOURT. O controle jurisdicional de políticas públicas a partir das contribuições da Teoria Discursiva e Democracia com base na dogmática e na realidade brasileira. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2012.
Orientador: Rogério Gesta Leal.

2011

1.   Rogério Luiz Nery da Silva. Possibilidades eficaciais do direito social à educação, políticas públicas e participaçao democrática. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . 2011.
Orientador: Rogério Gesta Leal.

2010

1.   Caroline Müller Bitencourt. O controle jurisdicional de políticas públicas envolvendo direitos fundamentais sociais: uma análise do padrão argumentativo das decisões do Supremo Tribunal Federal a partir dos argumentos trazidos pelos diversos atores sociais. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2010.
Orientador: Rogério Gesta Leal.


Data de processamento: 23/07/2015 18:07:39