1. | Igor Giusep Guerra. DA (DES)NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR PARA INCIDÊNCIA DA MULTA DO ART. 475-J DO CPC, NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2015. Orientador: Pablo Henrique Caovilla Kuhnen. |
1. | Alexsandro Spada. O controle da jornada dos motoristas profissionais empregados: mecanismos, ferramentas e ônus da prova. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
2. | Andressa Soletti Cecconi. O acidente ded trabalho e suas consequências jurídicas e sociais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
3. | Doraci Dias Nascimento. A inclusão dos portadores de deficiência no mercado de trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
4. | Elaine Julliane Chielle. RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL SOB A ÉGIDE DA BOA-FÉ OBJETIVA. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
5. | Juliano Cesar Cury. Direito Fundamental à saúde: efetividade e limitações impostas pelo poder público. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Constitucional e Direitos Humanos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
6. | Karine Kleimpaul. Dissolução das Uniões Homoafetivas: efeitos patrimoniais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Constitucional e Direitos Humanos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
7. | Keiti Caroline Ludwig. O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NAS PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS DE GUARACIABA/SC.. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
8. | Keli Daniela Trindade. Assédio moral nas relações de trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
9. | Maria Luiza Roman Folle. Dignidade Humana e a prerrogativa de escolha das qualidades físicas e mentais do adotado no processo de adoção brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Constitucional e Direitos Humanos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
10. | Marta Fernanda Tumelero. A VIABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DO IPTU PROGRESSIVO PREVISTO NO ESTATUTO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
11. | Micheli Aline Secchi. Os limites da responsabilidade civil do advogado em face do respectivo cliente. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
12. | Rafael Mocelin. Princípio do não Retrocesso em Face dos Tratados de Direitos Humanos Incorporados pelo Brasil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Constitucional e Direitos Humanos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
13. | Rafaela Fávero. A proteção dos direitos transindividuais de crianças e adolescentes nas relações de trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
14. | Suéli Balbinot da Silva. O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO E SUA APLICAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO DOS MUNICÍPIOS. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
15. | Tamara Paola Leite. Prescrição de ofício no processo do trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
16. | Thaise Caroline Campana. GUARDA COMPARTILHADA E A OFENSA AO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR NA GUARDA UNILATERAL. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
1. | Adriano Francisco Conti. Dignidade Humana e o Direito Fundamental Social à Saúde Pública. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
2. | Ana P|aula Canello. Pela semelhança ou pela diferença na doação de sangue: necessidade de novos parâmetros norteadores. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Janaína Reckziegel. |
3. | Bárbara Priscila Anacleto Teixeira. Assédio moral e discriminação do homossexual na relação de trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
4. | Claudemir Tchoi Bucco. O meio ambiente artificial das áreas urbanas e o papel do Poder Público. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
5. | Edna de Werk Cericato. A importância da Tutela Antecipada na Efetividade do Direito Fundamental a Saúde no Caso de Fornecimento de Medicamentos e Procedimentos Cirúrgicos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Processual Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
6. | Eliandra Aparecida da Silva Guth. A responsabilidade civil por alienaçã parental. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
7. | Ferdinando Zat. PRIORIDADE PROCESSUAL DO IDOSO FRENTE ÀS NOVAS PERSPECTIVAS DE VIDA DO CIDADÃO CATARINENSE.. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
8. | Gilnei Roberto Vogel. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO SOB O MANTO DO DIREITO PRIVADO. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
9. | Herlon Rafael Mazo. O dano moral por acidente típico do trabalho frente a indústria do dano moral . (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
10. | Jaqueline Francieli Konflanz. OCUPAÇÃO DE APP URBANA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA EFETIVA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
11. | Juliana de Oliveira. Responsabilidade civil em decorrência do assédio moral no trabalho à luz da dignidade da pessoa humana. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
12. | Natali Daiane Dala Vechia Giglioli. O COMBATE A LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA ANÁLISE EM TORNO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO O CAMPO DAS RESPONSABILIDADES. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
13. | Nédio Luiz Conci. O Direito a Saúde e a Busca da sua Efetividade no Município de Chapecó-SC. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
14. | Pricilla Kravice. Natureza jurídica da reclamação constitucional: a posição dos tribunais superiores e hipóteses de cabimento. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
15. | Roselaine Maltez Costa Coppini. Dano moral no direito do trabalho decorrente da ofensa à dignidade humana. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
16. | Thais Gabriela Fluch Zanin. A possibilidade da perda do poder familiar em decorrência da Alienação Parental. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
1. | Angela Michelon da Silva. Responsabilidade Civil do Estado por atos legislativos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
2. | Caroline Regina Maresch. A gestão pública do sistema penitenciário brasileiro: mazelas e descasos frente aos direitos fundamentais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
3. | CASSIA APARECIDA ALVES DA ROSA. A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE RISCOS AMBIENTAIS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
4. | Claudete de Fátima Macari Ferreira. O princípio da prevenção e da precaução no Direito Ambiental Brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
5. | DANIELA GUERINI. DIGNIDADE HUMANA E OS DESAFIOS DA INCLUSÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
6. | Eliza da Luz. Planejamento Tributário e Direitos Sociais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos grtaduação em Direito Tributario) - Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva. |
7. | Felipe Augusto Freysleben Silva. A aplicação do princípio da proporcionalidade no processo administrativo disciplinar da polícia militar de Santa Catarina. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
8. | Felipe Eduardo Lang. LIimites das áreas de preservação permanente e da reserva legal no Código Florestal Brasileiro frente ao confronto legislativo no Código Ambiental de Santa Catarina. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Janaína Reckziegel. |
9. | JEANICE XAVIER BAEZ. DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE FRENTE AO TRABALHO IRREGULAR DO MENOR. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
10. | João Eduardo Linhares. Ferramentas de controle social da Administração Pública: o que a sociedade espera da informação pública?. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
11. | Luana Tamara Mallmann. O dano moral na alienação parental. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
12. | Luiz Urbano dos Santos. A responsabilidade civil da Administração Pública e suas excludentes. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
13. | Maria Helena Pinheiro Renck. Dignidade Humana e o Dano Moral no Direito Previdenciário. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Previdenciário) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
14. | Oberdan Debastiani. A importância do controle interno na Administração Pública através da normatização. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
15. | Raquel Bombassaro. Responsabilidade Civil do Estado em face da omissão na prestação dos serviços de saúde. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
16. | Rudimar Favero. A subsistência da obrigação de prestar alimentos diante da maioridade civil do alimentado. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
17. | Simone Nunes Machado. A Privacidade em Ambiente Virtual. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
18. | Taísa Von Borstel. A responsabilidade civil da genitora pelo recebimento indevido dos alimentos gravídicos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
19. | Walterney Angelo Reus. A minha caravela tem borboletas como velas: de porque os princípios que norteiam o Direito Ambiental (quase) nunca são observados. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
20. | Zeli TErezinha Dariva. Responsabilidade civil do Estado na conservação das vias públicas. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
1. | Alessandro Tiesca Pereira. O Estado Democrático de Direito e suas mazelas: o caso da corrupção. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Robison Tramontina. |
2. | Fúlvio Luis Stadler Kaipers. O direito penal do inimigo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina, . 2011. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
3. | Marco Figueiredo Jr. Mandado de injunção e direitos fundamentais sociais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região, . 2011. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
1. | Charles José Nagel. Secularização: o desafio da igreja atual. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências da Religião) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
2. | Leonardo Sanguanini. O constitucionalismo, as constituições e o mínimo existencial. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
3. | Marcelo Belatto. Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais - Restrições e Conteúdo Essencial. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Previdenciário) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
4. | Valdecir Stobe. Direito de acesso à água potável dos moradores em área de ocupação irregular. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Social de Políticas Públic) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, . 2010. Orientador: Janaína Reckziegel. |
1. | Amanda Cristina Guaragnani. Direitos autorais do professor e contrato de trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2009. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
2. | Andrea Motta Paredes. Direito Constitucional do Trabalho: hard cases. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2009. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
3. | Andressa Cristina Brzzinski. Meio ambiente do trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2009. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
4. | Fernando H. B. Peixoto. Analise critica dos adicionais de insalubridade e periculosidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2009. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
5. | Vicente G. de Moraes. Assédio Processual. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2009. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
1. | Aldo Schmitz de Schmitz. Dano moral: aspectos relativos as novas competências constitucionais da Justiça do Trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2008. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
2. | Leandra Montenegro Campanholo. A flexibilização das leis trabalhistas e a dignidade da pessoa humana. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2008. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
3. | Márcio Leandro Müller. A informatização judicial frente aos princípios processuais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil, . 2008. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
4. | Rebeca de Sá Rodrigues da Silva Nehls. Assédio moral nas relações de trabalho e o principio da dignidade da pessoa humana. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2008. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
5. | Simone Beal. Da rescisão contratual por aposentadoria espontânea: vedações constitucionais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2008. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
1. | Candice Gabriela Arosi. Significado e abrangência da expressão "relação do trabalho" no art. 114, I da CF. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2007. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
2. | Fabio Augusto de Souza. A discriminação na admissão e o direito a integração: o principio da igualdade e da não discriminação do trabalhador. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2007. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
3. | Irene Froese Matos. A terceirização no contexto da flexibilização do direito do trabalho na era do mercado de trabalho globalizado. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2007. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
4. | Juliana Moraes e Silva. Flexibilização das normas trabalhistas. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2007. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
5. | Mayte Mattar Milleo. A flexibilização do direito do trabalho com enfase na terceirização. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2007. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
6. | Ruslan Luis Torrico Schwab. A inconstitucionalidade da súmula de efeito vinculante no ambito trabalhista. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2007. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
7. | Tiago Karczeski. Controle jurisdicional das ações afirmativas: da concepção à concretização dos direitos fundamentais à igualdade e à dignidade da pessoa humana. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil, . 2007. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
1. | Aline Fagundes dos Santos. A garantia constitucional da efetividade no processo civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil, . 2006. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
2. | Cláudio Luiz Romero Balreira. Flexibilização do direito do trabalho e emprego no Brasil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
3. | Daniel Amaral Bezerra. A dupla face do precatório trabalhista: um bem, um mal. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
4. | Isabel Cristina de Castilhos. A legitimidade do Ministério Público para a tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
5. | Leomar Copetti. O Ministério Público e a investigação criminal. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
6. | Luciane Silveira Cordeiro. O trabalho do apenado frente à nova competência da Justiça do Trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
7. | Ludymar Luiz Dall´Agnol. A EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE ATRAVÉS DA AUTONOMIA MUNICIPAL PARA LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE LOCAL. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Novos Direitos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2006. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
8. | Marlova Moreira Leonardelli. Ministério Público e investigação criminal pré-processual. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
9. | Rafaela Cansan. Súmula vinculante: prós e contra. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
10. | Valtívia Ambrosi Dall'Agnol. Competência legislativa municipal e atuação normativa do Poder Executivo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
1. | Carlos Eduardo Mazzoni. Tratados internacionais e o artigo 5 , 2º e 3º da Constituição Federal. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil, . 2005. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
2. | Cibele Gralha Mateus. O direito a um processo adequado como conteúdo do princípio constitucional de acesso ao Judiciário. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil, . 2005. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
3. | Cristina Schneck. Filiação biológica e afetiva: perspectiva civil-constitucional no atual Direito de Família. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade de Caxias do Sul, . 2005. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
4. | Fernando Peretti Schäffer. O Estado e a função social da empresa: uma abordagem da influência da empresa na estrutura do Estado. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade de Caxias do Sul, . 2005. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
5. | Juliana Brum. Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia: adimplemento substancial - uma questão de razoabilidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil, . 2005. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
1. | Aldina Pagani. Relativização da coisa julgada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná nucleo de Francisco Beltrão, . 2004. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
2. | Anaína Lemos dos Santos. Condições e possibilidades da propriedade urbana no Brasil: aspectos constitucionais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2004. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
3. | Cristiane Regina Birk. A administração municipal e os bens públicos de uso comum originados do parcelamento urbano: estudo de sua destinação. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2004. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
4. | Greice de Oliveira. Dano Moral na Relação de Emprego. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná nucleo de Francisco Beltrão, . 2004. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
5. | Marcos Rogério Peroto. A inconstitucionalidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil, . 2004. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
6. | Ricardo Sarturi Siqueira. As inovações do estatuto da cidades. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2004. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
7. | Vinícius Morais Nedel. As penalidades administrativas ambientais e o princípio da proporcionalidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Luterana do Brasil, . 2004. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
1. | Airton José Cecchin. Ônus da prova no processo do trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná nucleo de Francisco Beltrão, . 2003. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
2. | Rubens Flores. O Princípio da moralidade no Garantismo Jurídico. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
1. | Gabriela Nadler Battaglia. A inquietante pesquisa da clonagem humana frente à possbilidade da técnica terapêutica.. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil lato Sensu) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2002. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
1. | Danilo Coelho. O procedimento ordinário e o saneamento do processo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul, . 2001. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
2. | Elizandra Talamini Luz. Interditos Possessórios. (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul, . 2001. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
3. | Geovana Aparecida Denardi Facin. A outorga do direito de construir como instrumento de ordenação da cidade segundo a lei 10.257/2001. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Novos Direitos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2001. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
4. | José Vlacir Silveira Tramontin. Limites da legalidade na sentença. (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul, . 2001. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
5. | Olavo Amaro Caieron. Embargos de teceiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul, . 2001. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
1. | Emerson Busanello. A POSSE E A TERRA. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tendencias do Direito Processual) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, . 2000. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
2. | Fernando Peretti Schaeffer. Arresto ou Depósito Possibilidade sem a existência de Prova de Títulos Líquido e Cerro.. Monografia - Universidade de Caxias do Sul, . 2000. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
3. | Gilson Theodoro Faust. A INCONSTITUCIONAL SISTEMÁTICA DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ICMS. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tendencias do Direito Processual) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, . 2000. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
4. | Irineu Antonio Feiten. RESTITUIÇÃO DE MERCADORIA VENDIDA A CRÉDITO. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tendencias do Direito Processual) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, . 2000. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
5. | Nilo Norberto Nesi. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS POR DÍVIDAS DAS SOCIEDADES. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tendencias do Direito Processual) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, . 2000. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
6. | Pedro Albino Vieira Vilande. PREFERÊNCIA DO CRÉDITO TRABALHISTA. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tendencias do Direito Processual) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, . 2000. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
7. | Raquel Beatriz Sangaletti Lavratti. COOPERATIVAS DE TRABALHO. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tendencias do Direito Processual) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, . 2000. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
1. | Júlio Weschenfeldel. Os registros públicos de imóveis como controle de ordenação do espaço urbano. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 1997. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
Data de processamento: 23/07/2015 18:07:39