| 1. | CAMILE NATALI E FABIO JUNIOR PUNTEL. ROTINAS TRABALHISTAS NA COOPERATIVA TRITÍCOLA DE FREDERICO WESTPHALEN - COTRIFRED. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2015. Orientador: André Rodrigues. |
| 2. | Carine Leal. Trabalho análogo à escravo. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2015. Orientador: André Rodrigues. |
| 3. | DOUGLAS TABACZINSKI DOS SANTOS. TRANSEXUALISMO: O ATO DE DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 4. | Fabiane Cavalin. Assédio moral na relação de emprego. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2015. Orientador: André Rodrigues. |
| 5. | Joane T. Tamiozzo. A ESTABILIDADE NO EMPREGO E A SÚMULA 443 DO TRIBUNAL SUPEIOR DO TRABALHO (TST). (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2015. Orientador: André Rodrigues. |
| 6. | JONATAS EVANGELISTA DE RESENDE. CULTURA INDÍGENA FRENTE A PROBLEMAS CONGÊNITOS DE CRIANÇAS NAS ALDEIAS DO NORTE DO BRASIL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 7. | Jonathan Zang Martelli. A responsabilidade civil do Estado pela omissão na manutenção de vias públicas. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 8. | Juliana Andréia Bertoldo. A (im) possibilidade jurídica da indenização por danos morais decorrentes do abandono afetivo familiar. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 9. | Juliano Manfro Pasini. Aposentadoria especial para o contribuinte individual. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2015. Orientador: André Rodrigues. |
| 10. | Larissa Pires Massari. O conceito legal de miserabilidade na concessão do benefício de prestação continuada (LOAS). (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2015. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 11. | Lilian Bernardi Guimarães. Adoção intuito personae à luz do princípio do melhor interessa da criança e adolescente. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 12. | Luciane Marchetti Tomazzi da Cunha Lemos. INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS: Responsabilidade das Escolas e o Respeito à Igualdade e ao Principio da Dignidade da Pessoa Humana. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Juliana de Oliveira. |
| 13. | Luis Felipe Vinã. A Força das decisões no Common Law e no Civil Law: os benefícios da adoção do sistema de precedentes obrigatórios no direito brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Robison Tramontina. |
| 14. | Pablo Raduan Fernandes. A Hermenêutica e seus empecilhos na prática jurídica. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Robison Tramontina. |
| 15. | PATRÍCIA MARAFON. A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DIRETA DO LITISDENUNCIADO. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2015. Orientador: Pablo Henrique Caovilla Kuhnen. |
| 16. | Rafaela Tranquilo. AS IMPLICAÇÕES DA NÃO OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 60 DA CLT APÓS A REVOGAÇÃO DA SÚMULA 349 DO TST. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2015. Orientador: André Rodrigues. |
| 17. | Sheila Klaus Hoelscher. A guarda compartilhada como mecanismo de prevenção da alienação parental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 1. | Alberto Marcos Til Mello. A responsabilidade penal ambiental de pessoa jurídica frente ao princípio da culpabilidade. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 2. | Aldair Possa. A Prisão Civil do Depositário: Uma Perspectiva da Colisão de Principios da Proporcionalidade e da Razoabilidade da Prisão Civil Frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2014. Orientador: Ronaldo José Françosi. |
| 3. | Alessandra Vendruscolo. A REDUÇÃO ECONÔMICA DA PROPRIEDADE E A (IM) POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO: O DIREITO DE CONSTRUIR E A FUNÇÃO SOCIAL. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 4. | Alyson Henrique Becker. ESVAZIAMENTO ECONÔMICO DA PROPRIEDADE E O DEVER DE INDENIZAR DO ESTADO: O DEVER DE PRESERVAÇÃO E A FUNÇÃO SOCIAL. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 5. | ANA PAULA MAGRO. MANDADO DE SEGURANÇA E COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA - ASPECTOS PROCESSUAIS E PRÁTICOS. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
| 6. | André Luiz Paz. Relativização da coisa julgada no processo civil. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 7. | Beatrice de Arruda Figueiredo Kuhnen. Uma questão de interpretação: a política de cotas universitárias sob o olhar dos estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 8. | Beatrice de Arruda Figueiredo Kuhnen. Uma questão de interpretação: a política de cotas universitárias sob o olhar dos estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 9. | BRUNA FOPPA. DEFEITOS NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS:AS MENSAGENS SUBLIMINARES ENCONTRADAS EM ANÚNCIOS E PROGRAMAS DE TELEVISÃO E CINEMA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
| 10. | Bruna Franciscon. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis: aplicação no sistema judiciário brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz. |
| 11. | Bruna Pricila Prezotto. A não-intervenção nas relações internacionais e o princípio da soberania: um estudo acerca das manifestações na Venezuela em 2014. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, . 2014. Orientador: Julia Dambrós Marçal. |
| 12. | Bruno Cadel. A degradação da condição de pessoa no direito. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2014. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 13. | Camila Barônio. Aborto em perspectiva comparada: Brasil x Portugal. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Robison Tramontina. |
| 14. | Camila de Cesaro. Direitos das Vítimas de Crimes Sob o Crivo da Lei 9.099/95. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2014. Orientador: Ronaldo José Françosi. |
| 15. | CAMILA DEITOS. O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E SUA APLICAÇÃO ERGA OMNES. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
| 16. | Cauberto Daniel Rodrigues. Análise da Teoria da Convencionalidade no Âmbito Jurídico Brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Caren Silva Machado. |
| 17. | CHANAN JUNIOR ROMAN ROSS. OS DIREITOS DE VIZINHANÇA E OS LIMITES DA TOLERÂNCIA: A AFIRMAÇÃO DO DIREITO SUBJETIVO À PROPRIEDADE E À POSSE. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 18. | Claudeney Oliveira de Morais. A Desapropriação de Áreas Rurais na Bacia do Rio Uruguai para fins de Instalação de Usinas Hidrelétricas frente ao Direito Fundamental da Propriedade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . 2014. Orientador: Darléa Carine Palma. |
| 19. | Cristiana Alberton Bezutti. A responsabilidade civil pelo afastamento do filho em relação ao pai ou mãe em decorrência de alienação parental.. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2014. Orientador: Jeison Francisco de Medeiros. |
| 20. | CRISTIANO SILVA DOS SANTOS. RESPONSABILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO INADIMPLEMENTO DAS VERBAS TRABALHISTAS AO EMPREGADO CONTRATADO PELA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2014. Orientador: André Rodrigues. |
| 21. | David Batista. As pesquisas com células-tronco embrionárias, o direito à vida e o princípio da solidariedade. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, . 2014. Orientador: Julia Dambrós Marçal. |
| 22. | Diana Riva. A taxa condominial e a aplicação de medidas restritivas de direito aos condôminos inadimplentes. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . 2014. Orientador: Darléa Carine Palma. |
| 23. | Dirlei Ferreira Lopes. A contratação de agentes públicos por tempo determinado para atender a necessidade emergencial e de excepcional interesse público da administração pública: comentários a Lei n.2.178/99 do município de Capinzal. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 24. | Douglas Ávila. Redução do Tempo para Explanação, de Acusação e Defesa no Tribunal do Júri e o Principio da Plenitude de Defesa.. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2014. Orientador: Ronaldo José Françosi. |
| 25. | Eduardo Kerbes. A (Im)Penhorabilidade da Pequena Propriedade Rural e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2014. Orientador: Ronaldo José Françosi. |
| 26. | EDUARDO MALTAURO. O ERRO MÉDICO E A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE: A responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico e a perda da chance de cura do paciente. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
| 27. | Elenice Ribeiro dos Santos. ADOÇÃO ESPECIAL: o alcance da prioridade de tramitação no processo de adoção. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 28. | Elisa Carla Solivo. O acolhimento familiar no município de Pinhalzinho (SC) e o princípio do melhor interesse de crianças e adolescentes. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 29. | EMANUELI FELICIANO DOS SANTOS. TESTAMENTO VITAL: DECLARAÇÃO PRÉVIA DE VONTADE PARA O FIM DA VIDA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 30. | EMANUELLE LINCK FERRARI. A (IM) POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA GARANTIR O DIREITO AOS ALIMENTOS. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Juliana de Oliveira. |
| 31. | Estela Muller. Personalidade jurídica: momento de sua aquisição. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 32. | Everaldo José Frabin. O limite entre o direito à publicidade e o direito à privacidade. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 33. | Felipe Fachinello. Os Limites da Autonomia Privada em Face da Horizontalidade dos Direitos Fundamentais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 34. | FELIPE SCHWAMBACH. A INCONSTITUCIONALIDADE DA ALÍQUOTA DE ICMS DA ENERGIA ELÉTRICA DOMICILIAR DE SANTA CATARINA. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
| 35. | Franciane Cardoso. Sucesso do cônjuge e seus regimes. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 36. | FRANCIELI MONICA SCHUCH. A (IM)POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
| 37. | FRANCISCO TIMMERS COLOMBO. LIBERDADE DE EXPRESSÃO, CONCENTRAÇÃO DA RADIOFUSÃO E DEMOCRATIZAÇÃO. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da FMP/RS, . 2014. Orientador: Yuri Schneider. |
| 38. | Gabriel Campioni Pigatto. Responsabilidade Civil do Estado por atos judiciais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 39. | Gabriel Filippe. Análise da Preclusão nas Matérias de Ordem Públicas Decididas por Ocasião do Despacho Saneador. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2014. Orientador: Pablo Henrique Caovilla Kuhnen. |
| 40. | Gabriela Fabiula Bisol Dias. Psicolpatologia - Identificação e Punição. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2014. Orientador: Ronaldo José Françosi. |
| 41. | Guilherme Hickmann. A (in) aplicabilidade da lei de alienação parental aos idosos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 42. | Guilherme Razera. A PERDA DE UMA CHANCE NA SEARA MÉDICA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 43. | Guilherme Soligo. Os direitos fundamentais e a aplicabilidade do direito à saúde no princípio da reserva do possível. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz. |
| 44. | Gustavo Hoffelder. O Tribunal do Júri: Influência da mídia nas decisões do conselho de sentença. 2014. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
| 45. | Hadiza Gardenia Viana Souza. Ações civis públicas e direitos fundamentais de seguridade social: o problema dos direitos indisponíveis. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2014. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 46. | Indiana Valduga Alves. Responsabilidade civil do Estado por fuga de presos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 47. | Ivanete Divensi. A (im) possibilidade de indenização moral pelo não cumprimento dos deveres decorrentes das relações paterno-filiais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 48. | IVANISE CHIMELLO. DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO POR RICOCHETE. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2014. Orientador: André Rodrigues. |
| 49. | JANICE BOHNE LUDTKE. O (DES) CABIMENTO DE DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 50. | JAQUELINE CERATTI. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2014. Orientador: André Rodrigues. |
| 51. | Jaqueline de Oliveira. "Pena de Morte" ao Indígena e Dignidade da Pessoa Humana. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2014. Orientador: Ronaldo José Françosi. |
| 52. | Jean Oliveira. Lei da Ficha Limpa: Aplicação Retroativa dos Efeitos e sua Constitucionalidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Caren Silva Machado. |
| 53. | João Vitor Silva Schmitz. A iniciativa probatória do juiz no processo penal à luz da Constituição. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 54. | Julianderson Panegalli. A impossibilidade da execução provisoria de quantia certa em face da fazenda pública. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz. |
| 55. | Laura Leila Henzel. Responsabilidade civil por abandono afetivo paterno. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 56. | Lenoir Osvaldo Ulrich. Monitoramento eletrônico de infratores penais.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
| 57. | Letícia Emanuele Agostini. aborto em caso de feto anencefálico e uma possível abertura ao aborto eugênico.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
| 58. | Lomar Hubner. Fidelidade partidária: na visão do Tribunal Superior Eleitoral a titularidade do mandato eletivo pertence ao candidato ou ao partido?. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz. |
| 59. | Luan Pádova. Medida de Segurança por Tempo Indeterminado sob o Ponto de Vista (In) Constitucional.. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2014. Orientador: Ronaldo José Françosi. |
| 60. | Lucinei. Usucapião urbana como instrumento de efetivação de direitos fundamentais: a função social da posse e o direito social à moradia.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 61. | Luis Azambuja Tessari. As organizações criminosas e os reflexos trazidos pela vigência da Lei nº 12.850/13 no ordenamento jurídico brasileiro hodierno.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
| 62. | Maria Denise Hartman. Nexo entre Punições Disciplinares e a Rescisão por Justa Causa. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Caren Silva Machado. |
| 63. | Marina Pegoraro Polo. A (in)constitucionalidade da efetivação de políticas públicas pelo Poder Judiciário à luz do princípio da separação dos poderes. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 64. | MARINÊS FÁTIMA SOBCZAK. A SEGURIDADE SOCIAL E O TRABALHADOR RURAL. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Juliana de Oliveira. |
| 65. | Marli Luchetta. O Novo Posicionamento do tribunal Regional do Trabalho da 12a Região Acerca das Horas "In Itineres": Uma Análise Jurisprudencial. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Elizabete Geremias. |
| 66. | Maurício Lanzarini Rigo. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Elizabete Geremias. |
| 67. | MELANI GRACIELI GARDA. O FEDERALISMO FISCAL E A DENOMINADA GUERRA FISCAL - HIPÓTESES DE OCORRÊNCIA, CONSEQUÊNCIAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
| 68. | Milene Ferreira de Andrades Zonta. A terceirização da mão-de-obra no Direito do Trabalho contemporâneo. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 69. | Márcio Fabiani. A Demarcação de Terras Tradicionalmente Ocupadas por Índios Frente ao Direito Fundamental à Propriedade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 70. | NAYARA FRANZEN GAUER. A RECONSTRUÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE A PARTIR DA INCOMPATIBILIDADE ENTRE O DIREITO SUBJETIVO DE PROPRIEDADE E A FUNÇÃO SOCIAL. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 71. | Nelson da Silva. Concessão do Título Definitivo de Propriedade Rural às Famílias Beneficiadas com os Projetos de Assentamento. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2014. Orientador: Ronaldo José Françosi. |
| 72. | Osmar Prestes. A (I) LEGALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA X REPETIÇÃO DE INDÉBITO NO MUNICÍPIO DE SAUDADES - SC. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Juliana de Oliveira. |
| 73. | Patrícia da Costa. O impacto do acesso do indivíduo ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e as modificações no ordenamento jurídico estatal: um estudo do caso Maria da Penha. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, . 2014. Orientador: Julia Dambrós Marçal. |
| 74. | Patrícia Lopes Cloos. A possibilidade de concessão de detração penal ao agente submetido a medida cautelar de recolhimento domiciliar no período noturno. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
| 75. | Paulo Airton Pereira Martins. Redução da Maioridade Penal: Panacéia. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2014. Orientador: Ronaldo José Françosi. |
| 76. | RAISSA CAMILA CASSARO. OS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS E SUA ATUAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
| 77. | Regieli Tamara Kronbauer. Mecanismos de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo Infantil no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Caren Silva Machado. |
| 78. | Rodrigo Antunes Paris. O caso mensalão e a (im)possibilidade de condenação do Brasil por desrespeito ao princípio do duplo grau de jurisdição: uma análise sob a ótica do Direito Internacional. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, . 2014. Orientador: Julia Dambrós Marçal. |
| 79. | Rosângela Dalmolin. Aspectos polêmicos dos honorários advocatícios sucumbenciais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2014. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 80. | SABRINA DA SILVA GHIZZI. TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVO. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2014. Orientador: André Rodrigues. |
| 81. | SCHEILA GROSS. A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS FAMÍLIAS: a obrigação de indenizar o dano moral decorrente do descumprimento dos deveres recíprocos do casamento e da união estável. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
| 82. | SIMONE GONCHOROSKI. PECULIARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2014. Orientador: André Rodrigues. |
| 83. | Tamires Kamilla Velasco. Benefício Assistencial: limites e possibilidades de extensão. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2014. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 84. | TANIRA TASSO DO PRADO. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DO TOMADOR DE SERVIÇOS NA TERCEIRIZAÇÃO. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2014. Orientador: André Rodrigues. |
| 85. | Vanessa Irma Klassen. (In) Eficácia dos programas de incentivo à adoção tardia no município de Pinhalzinho/SC. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 86. | VANESSA PITON. OS EFEITOS DO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2014. Orientador: André Rodrigues. |
| 87. | Vinicius Filipin. A INVESTIDURA DE MÉDICOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DO RS:A FALTA DE INTERESSE DE PROFISSIONAIS DA MEDICINA COMO PROBLEMÁTICA NA GARANTIA DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE.. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS, . 2014. Orientador: Yuri Schneider. |
| 88. | Whitney Trevisan. Desafios na regulamentação das relações virtuais: a lei do marco civil na internet e a eficácia da intervenção estatal na rede de computadores. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2014. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 1. | Afonso Rizzo Brasil. A (in) constitucionalidade da penhorabildade do bem de família do fiador de contrato de locação. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 2. | Alcir Alceu Sawaris. Responsabilidade da Administração Pública frente aos danos ambientais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 3. | Amauri Mello. Direito Eleitoral - análise crítica. (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná, . 2013. Orientador: Arno Wolf Junior. |
| 4. | Ana Paula de Oliveira Luz. A Nociva Utilização dos Recursos Hídricos e o Uso Indiscriminado de Poços Artesianos no Município de Chapecó/SC. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . 2013. Orientador: Darléa Carine Palma. |
| 5. | Ana Paula Marin. Fatores Determinantes para o Reconhecimento do Adicional de Insalubridade por Vibração no Transporte Coletivo. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Elizabete Geremias. |
| 6. | ANDRÉIA CARLA LIBERALESSO. JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A EFETIVAÇÃO DO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 7. | Aristóteles da Silveira Filho. O depoimento sem dano nos casos de crimes de natureza sexual contra criança ou adolescente. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 8. | BRUNA JAQUELINE BANKOW EBELING. PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 9. | Bruno Cadel. Tratamento desumano e degradante: um estudo do regime jurídico do Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2013. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 10. | Bruno dos Santos Barbosa. Sobreaviso na Administração Pública: a falta de regulamentação legal sobre a escala dos policiais civis do Estado de Santa Catarina. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 11. | Camila Roberta Junges. Usucapião Especial Urbano Pelo Abandono de Lar Conjugal: Uma Análise em Torno do Instituto da Prescrição. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 12. | Caroline Corrente. A aplicação da teoria do adimplemento substancial ao contrato de leasing. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
| 13. | CAROLINE FARINON. SOLO CRIADO: A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE EM PROL DO INTERESSE DA COLETIVIDADE. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 14. | Cassia Leonia Tosin. O Princípio da Função Social da Propriedade Urbana e sua Aplicabilidade na proteção do Meio Ambiente. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 15. | Cezar Augusto de Negri Mombach. Corte Interamericana de Direitos Humanos- Interferência de Políticas Externas nas Decisões Intervencionistas Envolvendo o Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 16. | Cherranea Sorranéle Costa Gama. Ações afirmativas e o princípio da igualdade: a questão das cotas para negros no serviço público. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 17. | Claimar Cesar de Conto. A Aplicabilidade do Processo Administrativo Disciplinar no Âmbito da Administração Municipal de Chapecó/SC. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . 2013. Orientador: Darléa Carine Palma. |
| 18. | Claudete de Souza Catello. Flexibilização de jornadas por instrumentos coletivos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 19. | Cleise Honaiser. O PLANO DIRETOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO-BRASILEIRO E A CONSTRUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS: uma questão urbanístico-ambiental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 20. | Daiane Vivian. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E DOS REGISTRADORES. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 21. | Diógenes Menegaz. A aplicabilidade da responsabilidade civil no abandono afetivo. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 22. | Douglas Manica. USUCAPIÃO: (IM) POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO EM ÁREA INFERIOR A UM MODULO RURAL E A UM LOTE URBANO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 23. | Dyulia Matiuzzi. Dano existencial nas relações de trabalho. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 24. | EDY PAULO PALUCHOWSKI. LICENÇA-MATERNIDADE: ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELA LEI N. 12.873/2013 E A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO-MATERNIDADE AO VIÚVO. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2013. Orientador: Pablo Henrique Caovilla Kuhnen. |
| 25. | Elis Regina Rossi. Dano Moral Contra a Coletividade na Ordem Urbanística: Os Vazamentos Industriais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 26. | Emanuelle Schmitz. A (im)possibilidade do genitor alienado pleitear danos morais em decorrência da alienação parental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 27. | Evaldo Telles da Rocha Junior. A Responsabilidade Civil do Empregador em Decorrência do Assédio Moral nas Relações de Emprego e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Elizabete Geremias. |
| 28. | Fernando Cezar Pereira. A Terceirização na Administração Pública e os Reflexos da ADI 16/STF no Supremo Tribunal Federal e a Aplicabilidade da Súmula 331 do TST. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 29. | Fernando Schweighofer. A Responsabilidade Civil da Genitora pelo Recebimento Indevido de Alimentos Gravídícos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 30. | Flávia Martelli. A licitação na modalidade pregão como pressuposto do princípio da economicidade na Administração Pública. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 31. | Flávio Antônio Chitolina. Desapropriação em razão de inviabilização da propriedade. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 32. | Francielle Bau. A USUCAPIÃO COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE NOS CASOS DE LOTEAMENTOS IRREGULARES/ILEGAIS.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 33. | Franciely Aparecida da Silva. Depoimento sem dano. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 34. | Gilmar Rabuer. A Responsabilidade Civil do Estado frente aos Danos Causados por seus Agentes. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 35. | JAICLON MAROSTICA. POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA QUANDO OFERECIDO PELO DEVEDOR COMO GARANTIA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 36. | JEFFERSON ERALDO GONÇALVES MACHADO. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM ACIDENTES DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA EM DESLOCAMENTO: A POSSIBILIDADE DO AFASTAMENTO DO REGRESSO - UMA ANÁLISE EM TORNO DOS BOMBEIROS MILITARES. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 37. | Jessica dos Anjos. Aplicação do Regime da Limitação da Duração do Trabalho ao Gerente Geral Bancário: Uma Análise a Partir do Direito Fundamental ao Trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Elizabete Geremias. |
| 38. | Josiane Pires da Silva. O dano moral decorrente da alienação parental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 39. | Jéssica Czarnobai. A (In) Aplicabilidade do Caráter Punitivo e Pedagógico na Fixação do Dano Moral na Ocorrência das Doenças Ocupacionais da Indústria Frigorífica. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Elizabete Geremias. |
| 40. | Kamila Rayana de Lima Pazetto. O direito de Vizinhança nos Condomínios Edilícios: Um Confronto em torno da Função Social da Propriedade e da Dignidade da Pessoa Humana. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 41. | Karla Rieger. A (in) constitucionalidade da imposição do regime de separação de bens às pessoas com idade superior a 70 anos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 42. | Leandro Dall'Agnol. A (IM) POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO/ATUALIZAÇÃO DE VALORES TRIBUTÁRIOS AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL URBANO NOS CASOS DE SERVIDÃO E LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA OU DESAPROPRIAÇÃO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 43. | Lediane Fatima Giaretta. O Ruído no Ambiente de Trabalho nas Agroindústrias. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Elizabete Geremias. |
| 44. | Leonardo Deitos. Eutanásia e os Limites do Direito Fundamental a Vida. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê, . 2013. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 45. | LEONARDO VINICIUS DE SOUZA BUENO. Liberdade Religiosa e o Direito Fundamental à Vida: Limites e Possibilidades. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê, . 2013. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 46. | Luana Pavão Rossa. Infidelidade virtual: dano moral pelo descumprimento dos deveres conjugais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 47. | Lucinéia Perotto da Rosa. Casamento homoafetivo e a recusa de celebração religiosa. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 48. | Luiz Fernando Mari. Das hipóteses de desapropriação de propriedade. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 49. | Maiara Bourscheid. Dano moral: A aplicabilidade da teoria do desestímulo ou punitive damage face a vedação ao enriquecimento sem causa. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
| 50. | Marilce Carraro. A (In) Possibilidade do Reconhecimento do Vínculo Laboral entre Integrado e Agroindústria. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Elizabete Geremias. |
| 51. | MICHELLE GUIDI BOURSCHEID. OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E SUA EFETIVAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
| 52. | Miriam Antunes Fabiano. Transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová: a recusa à transfusão à luz dos direitos fundamentais e a responsabilidade médica. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 53. | Morgana Carla Franz. Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: Modalidades e Formas de Combate deste Problema Social À Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Elizabete Geremias. |
| 54. | NATANA CRISTINA GIORDANI. A FIXAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA NAS AÇÕES DE DANO MORAL. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 55. | Natália Augusta de Oliveira. Paternidade socioafetiva e a obrigação alimentar. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 56. | PAULA REGINA BEVILAQUA. A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL PATRONAL PELOS SINDICATOS RURAIS. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
| 57. | Pâmela Andrielle Pertile dos Passos. (In)validade do regime de trabalho de 12x36 horas. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 58. | RAFAEL LUIZ FRITZEN. A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 82 DA ADCT. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
| 59. | Regiani Baumbaech. DIREITO HUMANITÁRIO: Condição Jurídica dos Refugiados. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz. |
| 60. | Ricardo Pereira. A ação penal n. 470 (Ação do Mensalão) e a emenda constitucional n. 41 (reformadora da previdência social): aspectos controvertidos de uma nova espécie de inconstitucionalidade. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 61. | Ricardo Salvador Tessari. A (in)constitucionalidade do Código Ambiental do Estado de Santa Catarina (Lei n. 14.675/09) e a Modulação dos Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . 2013. Orientador: Darléa Carine Palma. |
| 62. | ROGERIO DILL. O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO INSTRUMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
| 63. | Ronaldo Sernajoto Garcia. Análise Jurisprudencial do Conceito Clássico do Horário "in itinere"e os Novos Posicionamentos dos Tribunais Regionais do Trabalho Acerca do Tema. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Elizabete Geremias. |
| 64. | ROSIANE LAURA ISOTON. USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS: A INVERSÃO DA FUNÇÃO SOCIAL EM PROL DA AMPLIAÇÃO DE DIREITOS SUBJETIVOS FUNDAMENTAIS. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 65. | Tais Cristina Olbermann Dickel. A limitação do direito de propriedade em razão da função social. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2013. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 66. | TARCISIO MENEGAZZO JUNIOR. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO E OS EFEITOS SOBRE A COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
| 67. | Vandra. A (in) aplicabilidade da súmula nº 84 do STJ nos contratos reais de promessa de compra e venda desprovidos de registro. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 68. | Wilson Jose Alves de Oliveira. O Meio Ambiente de Trabalho e os Reflexos na Saúde dos Trabalhadores na Construção Civil. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Elizabete Geremias. |
| 69. | Yassana Hellen Pisato Pedrassani. Responsabilidade Civil das entidades bancárias em caso de assalto. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 1. | Adriana Dala Riva. Análise da Medida Socioeducativa de Internação Imposta no Município de Xaxim no Período de 2012, 2013 e 2014.. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, . 2012. Orientador: Ronaldo José Françosi. |
| 2. | ADRIANA MAZZONETTO E ALINI DA SILVA. IMPLEMENTAÇÃO DA CONTABILIDADE DE CUSTOS EM UMA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS: O ESTUDO DE CASO DO HOTEL ARACÊ. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012. Orientador: André Rodrigues. |
| 3. | ALAN JORGE BREIER. A (IN) POSSIBILIDADE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE JUDICIAL PREVENTIVO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Caren Silva Machado. |
| 4. | Aline Bertolla. Critérios e limites na fixação e satisfação das astreintes . (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2012. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 5. | Andrea Helena Schmitt. ''SISTEMA PENAL VERSUS MÍDIA: o sensacionalismo da imprensa e o caso do goleiro Bruno''.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
| 6. | Andréa Carla Gaboardi de Lemos. Dignidade Humana: a efetividade das experiências e tratamentos com a utilização de células-tronco embrionárias. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 7. | Anne Cristine Bauermann Werner. Responsabilidade civil da indústria fumageira. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2012. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 8. | Antonio Carlos Zagonel. ''A individualização da pena privativa de liberdade na execução penal brasileira.''. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
| 9. | Antonio Derli Rodrigues. A responsabilidade civil por abandono afetivo. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 10. | Antônio Cristóva. O DIREITO DO EXERCÍCIO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO DIANTE DA INÉRCIA DO PODER LEGISLATIVO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Caren Silva Machado. |
| 11. | Arilson Fortes. Cláusulas contratuais abusivas à luz do Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2012. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 12. | Augusto César Becker. ''USO DE ALGEMAS: aplicabilidade da Súmula Vinculante n. 11 do STF.''. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
| 13. | Augusto de Deus e Silva Neto. O direito de liberdade de imprensa no sistema democrático brasileiro em face ao direito à privacidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
| 14. | Augusto Gabriel Beuren. Funcionamento e forma de fiscalização de Tabelionato de Notas e a proteção de direitos fundamentais civis. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 15. | Camila Angela Guindani. ''EXECUÇÃO DA PENA: uma abordagem sobre o trabalho de detentos em cumprimento de pena em regime semiaberto na Construtora Andrade, Coperio Cooperativa do Vale do Rio do Peixe e Prefeitura Municipal de Joaçaba. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
| 16. | CASSIA GIACON E DAYANE BONATTI STASIAK. ROTINAS TRABALHISTAS NA EMPRESA MADEREIRA WALTER LTDA. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012. Orientador: André Rodrigues. |
| 17. | Charles A. de Lima. (IN)COMPETÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA PARA CONCESSÃO E FISCALIZAÇÃO DE ALVARÁ DE SEGURANÇA PÚBLICA A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 18. | Charles Augusto de Lima. A (in)competência da Polícia Militar de Santa Catarina para concessão e fiscalização de alvará de Segurança Pública. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 19. | CHEILA SPERAFICO E DAIANA MIOTTO. ROTINAS TRABALHISTAS NA EMPRESA SILVANO ZANELLA. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012. Orientador: André Rodrigues. |
| 20. | Cheili Rieta dos Passos. A privatização das penitenciárias: uma alternativa para a crise carcerária. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 21. | Clacir Carlos Engel Júnior. Contrato de Propriedade Fiduciária: excludentes de responsabilidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 22. | Clederson Luiz Brum. Prova ilícita e o princípio da proporcionalidade no processo penal. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2012. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 23. | Cleverson da Cruz Marques. Contrato de Mandato: eficácia, aplicabilidade e relações com terceiros. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 24. | CLÁUDIA REGINA POLIPPO. ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE DO TRABALHADOR. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Caren Silva Machado. |
| 25. | Cristiane Aparecida Etges. Embriaguez ao volante e infração administrativa. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 26. | Cristiane Dilda. A responsabilidade civil do juiz na demora pela prestação jurisdicional. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
| 27. | Davi de Rocco. Hércules e a teoria da integridade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste, . 2012. Orientador: Robison Tramontina. |
| 28. | Deborah Cristina Pessoli Resende. Adolescentes em conflito com a lei no Município de Campos Novos: medidas sócioeducativas e reincidência. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 29. | Diva Alessandra Lunkes. As instituições de acolhimento em relação à convivência familiar e comunitária. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 30. | Elsa Cristina Maraschin. Adequação à legislação ambiental das pequenas propriedades suinícolas do oeste catarinense. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 31. | Evandro Carlos de Ré. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DO TRABALHO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Caren Silva Machado. |
| 32. | Evandro Evangelista da Silva. Intervenção de terceiros no processo do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo, . 2012. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 33. | Everton Luiz Renostro. A (IN) APLICABILIDADE DO DIREITO AUTORAL PARA A PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO INTELECTUAL PRODUZIDO PELO ADVOGADO NO ÂMBITO JUDICIAL. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 34. | Fabiana Dutra. OS CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO E A CLÁUSULA MANDATO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
| 35. | Fabiano Fernando do Nascimento. A produção de prova técnica contábil no processo do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo, . 2012. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 36. | Fabiano Merlo. Os direitos do animais em pesquisa científica. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 37. | Fabiano Minks Corbari. Função social da propriedade urbana: entre o Código Florestal e o Plano Diretor. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 38. | Fernanda Trevisan. Bioética, direitos fundamentais e reprodução assistida. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste, . 2012. Orientador: Robison Tramontina. |
| 39. | Fernanda Vinter. A REMUNERAÇÃO PELA CORRETAGEM NA COMERCIALIZAÇÃO DE IMÓVEIS: uma análise acerca das peculiaridades da cláusula de exclusividade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientadores: Camila Nunes Pannain, Caren Silva Machado. |
| 40. | Fernando Barreto. Mecanismos da Constituição para otimizar a celeridade processual. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2012. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 41. | Franciele Azevedo Betiolo. A proteção da vida e o aborto: análise a partir de um estudo de caso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 42. | Gabriela Giacomim. A responsabilidade civil do Estado por omissão e o direito fundamental a segurança pública. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 43. | Gerson Frolich. A (IN) COMPATIBILIDADE DA LIBERDADE E IGUALDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO GLOBALICAPITALISTA: A LIBERDADE ARTIFICIAL .. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste, . 2012. Orientador: Robison Tramontina. |
| 44. | Gilbran Cássio Juvenardi Ferreira. DEMOCRACIA DELIBERATIVA: Uma analise do novo arranjo participativo, o Orçamento Participativo, seu funcionamento, estrutura, abrangência, burocracia, e impacto em São Miguel do Oeste.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste, . 2012. Orientador: Robison Tramontina. |
| 45. | Graciane Aparecida Gil. A validade da hipoteca instituída sem anuência do adquirente de boa-fé nas incorporações imobiliárias. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 46. | Inês Scheffer Devilla. DIREITO DOS ANIMAIS: responsabilidade civil com os cães abandonados no município de Campos Novos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
| 47. | JAIR JOSE BARON. O SISTEMA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012. Orientador: André Rodrigues. |
| 48. | JAQUELINE AMBROSIO E LENILTON COSTA. GERENCIAMENTO DE DADOS DA RECEITA FEDERAL. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012. Orientador: André Rodrigues. |
| 49. | Jaqueline Bitencourtt Pedrozo. O exame de ordem e sua constitucionalidade. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2012. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 50. | José Carlos Heleno Filho. A uniformização do valor do dano moral nas ações de indenização. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
| 51. | João Orlando Santos Neto. CONDOMÍNIO URBANÍSTICO: a incidência da lei nº. 6.766/79 e a competência legislativa municipal no condomínio fechado. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 52. | JULIANA MARTELETT SARAIVA. VIOLÊNCIA CONTRA O(A) PROFESSOR(A): A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012. Orientador: André Rodrigues. |
| 53. | Junior Tatsch. A possibilidade de responsabilização civil do Município frente à concessão de licenças urbanísticas inválidas. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 54. | Jéssica Ribeiro Chiarello. Liberdade de expressão e homofobia: ponderação de princípios fundamentais como solução no conflito de interesses. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 55. | KASSI REGINA SCATOLIN. PROPRIEDADE RURAL EM CONDOMÍNIO DE ÁREA INFERIOR AO MÓDULO RURAL, FRENTE AO PRINCIPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 56. | Keiti Caroline Ludwig. A viabilidade econômica das pequenas propriedades rurais do Município de Guaraciaba/SC frente ao cumprimento das exigências legais da função social da propriedade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 57. | Keli Cristina Maldaner. Solo criado: um instrumento de política pública municipal de cumprimento de função social da propriedade urbana. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 58. | KELLEN CRISTINA DELAI LAVA. CONTROLES CONTÁBEIS E GERENCIAIS NA GESTÃO DOS NEGÓCIOS DAS EMPRESAS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMILIA. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012. Orientador: André Rodrigues. |
| 59. | Luana Mallmann. A responsabilidade civil por atos de alienação parental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 60. | Luciana Cristina Walber. A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PACTO COMISSÓRIO NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 61. | Luciano Ferreira de Souza. A legalização e regulamentação na instalação de crematórios. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 62. | Luiz Henrique Zordan. Sigilo no Inquérito Policial: Direitos Individuais Versus a Liberdade de Expressão e o Princípio da Publicidade.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 63. | MAGDIELE MILANI SARMENTO E VINICIUS ANDRÉ JOHANN. ANÁLISE DE INVESTIMENTO EMPRESA DE VAREJO NO SEGMENTO DE MODA MASCULINA. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012. Orientador: André Rodrigues. |
| 64. | Marcelo Pellegrini. O avanço da urbanização em áreas de preservação permanente: uma questão de políticas públicas. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 65. | MARCIO ANDRÉ MEZZAROBA. NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE CRIMES CONTRA A FAUNA E A FLORA. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012. Orientador: André Rodrigues. |
| 66. | MARGARETE APARECIDA WIECZYNSKI CERATTI. TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: RESPONSABILIDADE DO ESTADO QUANTO AOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Caren Silva Machado. |
| 67. | MARIA MARGARETE FARIAS BERNARDINO. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Caren Silva Machado. |
| 68. | Marilene Lopes Farias dos Santos. CONDOMÍNIO EDILÍCIO E O DIREITO DE PROPRIEDADE DA UNIDADE RESIDENCIAL AUTÔNOMA: uma verificação sobre as obrigações das partes de uso comum. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
| 69. | Marisete Scherer. Redução da maioridade penal e seus reflexos na sociedade. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2012. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 70. | Michele Pellizzaro. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO TRIBUTÁRIO, PREVISTA NA LEI 6.830/85, À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA RESERVA LEGAL. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2012. Orientador: Jeison Francisco de Medeiros. |
| 71. | Murilo Guizzardi Carlesso. ''As provas obtidas com violação da intimidade do acusado e sua aplicação no Processo Penal.''. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
| 72. | Nélson Gularte Ramos Neto. A eficácia de direitos fundamentais nas relações entre particulares. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2012. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 73. | Onete Maria Brighente Leal Santos. Regularização fundiária e desenvolvimento econômico sustentado. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2012. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 74. | Paulo Moura. Hermenêutica e Direitos Fundamentais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste, . 2012. Orientador: Robison Tramontina. |
| 75. | Pedro Alfonso Schenkel. Usucapião especial urbana pelo abandono do lar e a relativização da teoria objetiva de Ihering: a concretização de uma nova teoria social da posse. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 76. | Pedro Vitor Pedra. A Revista Íntima como Hipótese de Violação ao Direito à Intimidade do Trabalhador. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Elizabete Geremias. |
| 77. | Rafael Dacroce. O INTERVALO INTRAJORNADA DOS MOTORISTAS APÓS A EDIÇÃO DA LEI N. 12.619/2012. (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012. Orientador: André Rodrigues. |
| 78. | Robert Wilian Roberti da Costa. Concessão da rodovia BR-277 entre os municípios de São Miguel do Iguaçú (PR) e Foz do Iguaçú (PR) e o direito fundamental de locomoção. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 79. | Roberta de Souza. A eficácia social e a aplicabilidade prática do princípio da função social da propriedade urbana à luz do Estatuto da Cidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 80. | Rosane Todescat Nottar. REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL: UM DIREITO OU UMA PENALIDADE PARA O SERVIDOR PÚBLICO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Caren Silva Machado. |
| 81. | Rubiane Aline Tonini. A redução da maioridade penal e o princípio da proteção integral. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 82. | Rubiani Aline Tonini. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 83. | Rudimar Fávero. A subsistência da obrigação de prestar alimentos após a conclusão do curso de ensino superior. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 84. | SCHEILA REGINA CARNETE. MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012. Orientador: André Rodrigues. |
| 85. | Simone Brito. Contribuições sindicais no Brasil: história, denominação e regime jurídico. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo, . 2012. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 86. | SOLANGE DE FATIMA SOUZA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2012. Orientador: André Rodrigues. |
| 87. | Tadeu Cristiano Gasperin. Mediação: meio alternativo como solução de conflito no direito de família. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 88. | Taisa Von Borstel. ALIMENTOS GRÁVIDICOS E A (IN) POSSIBILIDADE DA OCORRÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA GENITORA PELO RECEBIMENTO INDEVIDO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 89. | Tamara Paola Leite. Critérios para fixação do valor da indenização por danos morais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2012. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 90. | Tatiane Zmorzenski dos Santos. Direito de vizinhança e a limitação da propriedade no condomínio edilício: uma questão de função social. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 91. | Thaise Santos. O direito subjetivo à nomeação dos concursados no Município de Campos Novos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 92. | Tiago de Azevedo Lima. A eficácia da função social da empresa nas decisões judiciais em detrimento da vontade dos credores na recuperação judicial. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 93. | Vanesa Mara Schneider. Usucapião de imóveis hipotecados. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 94. | Vanessa Roberta Pacci. A terceirização de serviços nas relações trabalhistas. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo, . 2012. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 95. | Vitor Fernandes Vasconcellos. Jornadas especiais dos trabalhadores bancários. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo, . 2012. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 96. | Wagner Johan Heinrich. A (In)constitucionalidade da presunção absoluta no crime de estupro de vulnerável em menores de 14 anos.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 97. | WAGNER ZANELLA. A JORNADA DE TRABALHO DO MOTORISTA APÓS A EDIÇÃO DA LEI 12.619 DE 2012. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Caren Silva Machado. |
| 98. | ÂNGELO DE MELO. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: UMA VISÃO JURISPRUDENCIAL DO PROBLEMA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Caren Silva Machado. |
| 1. | Adelaide Holfeder. O Trabalho Infanto-Juvenil da Agricultura de Subsistência. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 2. | Alexandre Diel. Desobediência civil e sonegação fiscal no Brasil. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . 2011. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 3. | Alexandre Pereira da Silva. ERRO MÉDICO: a responsabilidade civil hospitalar à luz do ordenamento jurídico brasileiro e da jurisprudência. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
| 4. | ANA PAULA BITTENCOURT. O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE ÀS RESTRIÇÕES DE ACESSO À CARGOS ELETIVOS PROMOVIDAS PELA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 5. | Anderson Miotto. O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: UMA (RE). (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 6. | Andressa Narcisa Pavoni. FUNÇÃO SOCIAL DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL: um conflito de direitos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 7. | Beliane Alves da Silva. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: primazia ao princípio da proteção integral da criança e do adolescente. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 8. | Bruno Gabriel da Silva. Pensão por morte. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo, . 2011. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 9. | Camila Dallagnol. A (in) aplicabilidade dos princípios e direitos individuais garantidos pelo ECA na apuração de ato infracional na comarca de Maravilha/SC, no período de 2011 a 2013. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 10. | Carlos Vicente Becker. Direito aos danos morais e materiais dos alimentos gravídicos pela mera expectativa de paternidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 11. | CAROLINE CARDOSO VALIM. A DEVOLUÇÃO DOS PROVENTOS DECORRENTE DO INSTITUTO DESAPOSENTAÇÃO. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2011. Orientador: Jeison Francisco de Medeiros. |
| 12. | Clademir Sérgio da Silva. Crimes eleitorais na transferência de domicílio. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 13. | Crestani, Ana Paula. Princípio da Proporcionalidade na colisão de direitos fundamentais face à poluição sonora no meio ambiente urbano. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 14. | Célio de Souza. A penhora em dinheiro por meio eletrônico (on-line) e a quebra do sigilo bancário. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . 2011. Orientadores: Darléa Carine Palma, Silvano Ghisi. |
| 15. | Dagmar José Belotto. Direitos Fundamentais e o Poder Midiático. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 16. | Damares de Andrade. Ponderação de princípios e direitos fundamentais à saúde. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 17. | Daniela Kranz Moreira. ''Psicopatologia Forense: sua importância como sugestão ao tratamento diferenciado aos criminosos considerados inimputáveis por doença mental.''. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
| 18. | Dariane Carla Pagnan Pereira. Responsabilidade civil por danos causados nas redes sociais na internet. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2011. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 19. | Davisson Garcia Westphal. ''A EFICÁCIA DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: a punibilidade do criminoso com transtorno de personalidade antissocial''.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
| 20. | Denise Maiara da Rocha. A influência da mídia na decisão dos jurados.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 21. | Deoclides Rech Junior. Objeção de consciência na prática da vivissecção. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2011. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 22. | Dervanoski, Osmar Rogério. Judicialização da saúde: A falha na assitência Farmacêutica do SUS frente à Dignidade da Pessoa Humana sob a Ótica Kantiana. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 23. | Diego Rover. O Centro de Internamento Provisório de Joaçaba como Instituição de Reinserção Social de Adolescentes Infratores. (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 24. | Diego Rover. O centro de Internamento Provisório de Joaçaba como instituição de reinserção social de adolescentes infratores. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 25. | Diezon Vinicius Warken de Liz. Cemitérios análise do seu impacto ambiental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 26. | Dionatan José Peretto. As terras indígenas e suas implicações legislativas. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . 2011. Orientador: Darléa Carine Palma. |
| 27. | Fabiani Terezinha Stieven. As contratações temporárias por excepcional interesse pública. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . 2011. Orientador: Darléa Carine Palma. |
| 28. | Felipe José Ferreira. ''REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: implicações da redução da maioridade penal no desenvolvimento do adolescente em conflito com a lei''.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
| 29. | Franciele Biazuss. Termo circunstanciado e a competência da polícia militar para a sua lavratura. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 30. | Graziela de Candido. A (im)possibilidade de devolução de Crianças adotadas por famílias estrangeiras. (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 31. | Graziele de Cândido. Devolução de crianças brasileiras adotadas por famílias estrangeiras. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 32. | Gustavo Post. A INFLUÊNCIA DO SISTEMA ECONÔMICO NA REPRODUÇÃO DA NORMA JURÍDICA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 33. | Helen Lucho do Rego. A LEI 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da FMP/RS, . 2011. Orientador: Yuri Schneider. |
| 34. | Jacir Bernardi. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: situações jurídicas do menor na troca de bebês em instituição hospitalar. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 35. | Jaqueline da Silva. As cotas raciais como justiça distributiva e sua eficácia para o ingresso do negro nas universidades públicas. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2011. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 36. | Jean Carlos Carlesso. O estudo da Ciência Política para a Construção da cidadania. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Robison Tramontina. |
| 37. | Jeferson de Souza Bleichuvehl. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmbito do Direito Tributário. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2011. Orientador: Jeison Francisco de Medeiros. |
| 38. | JEFERSON DE SOUZA BLEICHUVEHL. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO.. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2011. Orientador: Jeison Francisco de Medeiros. |
| 39. | Jonara Agnes Klain. O MODELO TRIBUTÁRIO DAS CIDADES DE ACORDO COM A LEI 10.257/01 - ESTATUTO DA CIDADE: UMA QUESTÃO DE SUSTENTABILIDADE. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 40. | Jorge Ronei Meneghetti. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.291 DO CODIGO CIVIL: A POSSIBILIDADE DE POLUIR ÁGUAS DISPENSÁVEIS ÀS PRIMEIRAS NECESSIDADES DE VIDA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 41. | José Carlos Scheffer. Imposto sobre a propriedade de veículos automotores: aspectos destacados. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 42. | João Anderson Klauck. Incidências legais e abusivas de encargos financeiros sem contratos de financiamento rural durante o período de inadimplente. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2011. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 43. | Jucelaine Scarlett de Aquino. Poder familiar e castigo dos filhos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2011. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 44. | Jucimeri Silvia Machado Wilbert. A eficácia constitucional do direito à moradia. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 45. | Juliano Rodrigues da Silva. A natureza jurídica do crime de embriaguez ao volante. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 46. | Júlio Arenhart. AÇÃO DE DESPEJO: denúncia vazia, o direito à moradia e o princípio do função social da propriedade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
| 47. | Karin Vanessa Granella. Efeitos da sentença penal para a ação reparatória civil. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2011. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 48. | Laura Gabriela Dalmarco Ghem. A proteção do consumidor em contratos eletrônicos internacionais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2011. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 49. | Leidiana Besen. ''Acidente de Trânsito em virtude de Embriaguez e Excesso de Velocidade - polêmica entre dolo eventual e culpa consciente.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Rafaella Zanatta Caon Kravetz. |
| 50. | Levir da Silva Montino. Os benefícios e a burocracia previdenciária. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo, . 2011. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 51. | Lucas Josias Rohr. MOVIMENTO TRANSFRONTEIRIÇO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: A CONVENÇÃO DA BASILÉIA COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURANÇA AMBIENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 52. | Lucas Ricardo Sauer. A (IN)EFITIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA FRENTE À SÚMULA VINCULANTE 25 DO STF. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 53. | Luciane Giaquini Antonietti. A atividade probatória e a garantia do acesso aos benefícios previstos pela política de seguridade social brasileira. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2011. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 54. | Luiz Aluardo Stieven. Direito e Cidadania: DPVAT - Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres. (Graduação em Direito) - Celer Faculdades, . 2011. Orientador: Neli Lino Saibo. |
| 55. | Luiz Fernandes. O Mandando de Segurança e a efetividade dos direitos sociais. (Graduação em Direito) - Faculdades Gama e Souza, . 2011. Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva. |
| 56. | Luize Menezes Madeiro. Os planos de saúde sob o enfoque do Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2011. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 57. | Malise, Ana Paula. Licenciamento Ambiental como forma de garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 58. | Marcia Aparecida Leismann. A PERSONIFICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 59. | Marcos Simioni. O direito de superfície da Lei nº 10.257/01 Estatuto da cidade como instrumento de cumprimento de função social da propriedade urbana e garantia do direito à propriedade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 60. | Marieli Klein Diel. A democracia participativa e a sua eficácia na realidade brasileira. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2011. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 61. | Mateus Tramontina. A influência do modelo econômico atual sobre os princípios constitucionais da ordem econômica. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2011. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 62. | Mayara Piovesan. INDENIZAÇÃO POE ABANDONO FETIVO PELOS PAIS NO BRASIL: uma abordagem psicológico-jurídica. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Camila Nunes Pannain. |
| 63. | Mayra Grezel. Eutanásia: o Direito de Escolha pela Morte Diante da Observância do Princípio Constitucional da Dignidade Humana. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 64. | Pablo Wolhmuth. O princípio da insignificância no inquérito policial. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 65. | Patricia da Silva Medeiros. Interrupção da Gravidez em Casos de Anencefalia como Violação do direito Fundamental à Vida. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 66. | Poliana Todescatt. Reserva legal: limitação da pequena propriedade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 67. | Ricardo Marcante. A Erradicação do Trabalho Infanto-Juvenil. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 68. | Ricardo Stangler Filho. Fraudes no salário in natura. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2011. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 69. | Rodolfo Matuella. Inconstitucionalidade por omissão: instrumentos judiciais e efetividade de suas decisões. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2011. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 70. | Romina Fernanda Junes. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2011. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 71. | Scheila Cristine Machado. DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO: a inconstitucionalidade do art. 8º da lei nº 10.257/01 Estatuto da Cidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 72. | Silvio Moreno. Desaposentação no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo, . 2011. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 73. | Susana Alves da Maia. Guarda compartilhada como modelo que contribua para evitar atos de alienação parental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 74. | TACIANA VIZOLLI. O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À AUTONOMIA E À LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO FRENTE À IMPOSIÇÃO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA ESTABELECIDA NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 75. | Tainá Basei. O LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA, NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA, COMO GARANTIA À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 76. | Tiago Dupont Giumbelli. Mandado de injunção e direitos fundamentais sociais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 77. | Valdecir Kuhn. A verdade na efetivação da justiça pelo tribunal do júri. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 78. | Viviam Cristina Correia. Sistema Prisional Brasileiro: A unidade prisional avançada de São Miguel do Oeste e a finalidade ressocializadora da pena frente aos princípios constitucionais penais.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 79. | Élco Haruki Uchida. (Im)penhorabilidade do bem de família à luz do ordenamento jurídico brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 1. | ADRIANO FERREIRA DA SILVA. ADOÇÃO INTERNACIONAL. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
| 2. | ADRIANO MENDONÇA ARAÚJO. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: ALGUMAS REFLEXÕES. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
| 3. | ALINE CORDEIRO PASCOAL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO CONTROLE DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO EIVADO DO DESVIO DE FINALIDADE. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
| 4. | ALINE ERMÍNIA MAIA DE ALMEIDA. POSTOS DE COMBUSTÍVEIS: INFIDELIDADE DE BANDEIRA. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
| 5. | ALINE SILVA MIZUGUCHI. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
| 6. | Andreia Aparecida Migliorini. Igualdade e Desigualdade entre Cônjuge e Companheiro com o Advento do Novo Código Cvil. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2010. Orientador: Jeison Francisco de Medeiros. |
| 7. | Andreia Zagonel Schmidinger e Simone Angélica Piran. Viabilidade de exportação à Indústria Ervateira Anzolin Ltda. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 8. | Arlei Alcindo Mallmann. Um estudo acerca da violência doméstica a partir da questão de gênero.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 9. | BRUNNA DIAS MARQUES CHAGAS. DELAÇÃO PREMIADA. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
| 10. | Camila Proner. O caráter da Excepcionalidade da Adoção Internacional sob o advento da Lei n. 12010/2009. (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 11. | Celestina Dagostim Rovaris. Guarda compartilhada e seus aspectos jurídicos, psicológicos e pedagógicos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2010. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 12. | Cristiane Vicente. Alimentos gravídicos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2010. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 13. | Cristiani Marini. OS CONDOMÍNIOS FECHADOS X O DIREITO COLETIVO ÀS ÁREAS PÚBLICAS. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 14. | Cristiano de Campos. A responsabilidade civil dos provedores de acesso a internet. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 15. | DANIEL GUEDES. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LEI 9614/98, LEI DO TIRO DE DESTRUIÇÃO DE AERNONÁVES. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
| 16. | DANIEL GUEDES. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LEI 9614/98, LEI DO TIRO DE DESTRUIÇÃO DE AERNONÁVES. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
| 17. | Deise Aparecida Bertotti e Jéssica Fernanda Lemos. Viabilidade de exportação de equipamentos mecânicos. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 18. | Diego Ferrari. A Importância do voto no sistema democrático brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Robison Tramontina. |
| 19. | dilce binelo brizola e ezequiel ungarati. prática profissional II. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2010. Orientador: André Rodrigues. |
| 20. | Diogo César Ereno. O Sigilo do Inquérito Policial. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 21. | ECILANA LENIN QUEIROZ PAEL. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E A POLÊMICA DA SUA CONSTITUCIONALIDADE. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
| 22. | ELISANGELA ILTCHENCO. O IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E SUA INCIDÊNCIA SOBRE A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
| 23. | Elizete dos Reis e Jeferson Szadkoski. MONOGRAFIA. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2010. Orientador: André Rodrigues. |
| 24. | Eveline Evangelista Ferreira. A Eficácia da Punição do Adolescente Infrator. (Graduação em Direito) - Universidade do Sudoeste do Paraná, . 2010. Orientador: Arno Wolf Junior. |
| 25. | Fermino Júnior De Rós e Mário Pino Gomes. Viabilidade de exportação de sucos naturais. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 26. | Fernando Sérgio Rosa. Erro de tipo e erro de proibição no estupro de vulnerável. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 27. | Franciele Gatto. O princípio da legalidade penal e os cybercrimes. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 28. | Francielle Caroline Kist. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA DESTINAÇÃO INADEQUADA DE RESÍDUOS HOSPITALARES. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 29. | Gelson Soares. O cabimento de Habeas Corpus em prisão disciplinar de policial militar. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 30. | HÉLIA RUTH FERREIRA VIEIRA. DA NATUREZA JURÍDICA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
| 31. | Jacieli Patrício e Márcia Mânica. Viabilidade de exportação de vinhos. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 32. | JEAL PAUL ORTMEIER. A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E OS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS PARA O SEU CONTROLE. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
| 33. | Josué Kupper. A prova documental digitalizada no processo civil eletrônico. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2010. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 34. | JOSÉ ALDORY DOS SANTOS FERREIRA. O ARTIGO 285-A DO CPC, JULGAMENTO PRIMA FACIE, SUA CONSTITUCIONALIDADE FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
| 35. | João Eduardo Schmidt. A possibilidade de interpretação de leis penais no tempo e a combinação de leis em favor do réu.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 36. | Jucione de Castro. A (IN) VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 14.675/09 CÓDIGO AMBIENTAL DE SANTA CATARINA NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 37. | Juliana Corso Romancini. O ICMS e os provedores de acesso a internet.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 38. | JÚLIO CÉSAR SALTON FILHO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
| 39. | Ledjane Issa. A validade jurídica dos contratos eletrônicos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Alexandra Vanessa Klein Perico. |
| 40. | Lucas Edivandro Agostini. A DESAPROPRIAÇÃO SANÇÃO PREVISTA NA LEI 10.257/01 COMO INSTRUMENTO DE CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 41. | Luciana Aparecida Farias de Quadros. A Possibilidade de indenização por Erro Laboratorial. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2010. Orientador: Jeison Francisco de Medeiros. |
| 42. | Luciane Dilly. A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 43. | Luciara Heberle. Guarda compartilhada com advento da Lei 11.698/08 frente ao princípio do melhor interesse da criança e do Adolescente. (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 44. | Luiz Fernando Vaccari. A (im)possibilidade de utilizar a modalidade Pregão em obras e serviços de engenharia. (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 45. | mariana biguelini e simoni monteiro krumenauer. prática profissional II. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2010. Orientador: André Rodrigues. |
| 46. | Marise Beatriz Kempa. Assédio Moral na Administração Pública e a busca pelo meio ambiente ideal de trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 47. | Natali Dala Vechia Giclioliai. Segurança Pública e Unificação das Políticas. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 48. | Pablo Dhiuliani Picolli. Paternidade Socioafetiva: A (i)legitimidade para exercer a função paterno filial. (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 49. | Paula Rodrigues. Separação obrigatória de bens para os sexagenários. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 50. | Renata Lais Solivo. A (IN) EFETIVIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 51. | Ricardo Martins Ferreira. A inconstitucionalidade dos itens 31, 32 e 33 do anexo I do RDPMSC à luz dos princípios supralegais no caso concreto do PAD 08/PAD/22 BPM/2010. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 52. | SILVIA REGINA VERNOCCHI LANDIVAR. CRIMES CIBERNÉTICOS. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2010. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
| 53. | Simone Aparecida Paim de Moraes. O valor probatório do inquérito policial para fins de condenação penal.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 54. | Suélin Karine de Paris. Da necessidade de capacitação do Conselheiro tutelar frente às diretrizes do novo direito da Criança e do Adolescente: Estudo de caso na Comarca de Joaçaba. (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 55. | Vayolete Dalla Rosa. Sanção Premial Ambiental frente aos princípios do poluidor pagador e do protetor recebedor. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 1. | Adaiane Simadon e Rosane Bussacro. Geração de oportunidade de exportação para a empresa Massas Tarantella Ltda. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 2. | Adelton Estrovispy e Amauri Salvi. Geração de oportunidade de exportação para a empresa Rivaldo Zorzi e Cia Ltda. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 3. | Adenir Jose Bonamigo. Responsabilidade Penal Pela Lesão Corporal no Futebol. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 4. | Adilar Barea. A impenhorabilidade da pequena propriedade rural. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 5. | Adriano Engel Ruscheinsky. Da usucapião coletiva urbana: a função social da propriedade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 6. | Alan Moises Ortolan. As ações afirmativas versus o princípio da igualdade as cotas para negros em Universidades. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Robison Tramontina. |
| 7. | Aline Swarovsky. Aplicação do Regime Jurídico do Consumidor ao usuário de Serviço Público: fundamentos, possibilidades e extensão. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. 2009. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 8. | Aline Willinghöffer. O princípio da insignificância no crime de descaminho.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 9. | Aliomar Bruno Cordeiro e Sidnei Cordeiro. Geração de oportunidade de exportação para a empresa OM - Fabricação de ordenhadeiras e resfriadores ltda. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 10. | Amanda da Silva Félix. Responsabilidade Civil do Contador perante o novo código civil. (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Capivari de Baixo, . 2009. Orientador: Elizabete Geremias. |
| 11. | Amâncio João Silveira. A usucapião especial urbana e o direito fundamental de propriedade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 12. | Analu Mezzomo Valandro. Julgamento Antecipado da Lide no Processo Penal e a Possível Ofensa aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa para Efeito Condenatório. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 13. | Anderson Fabiano Rech. Oportunidades de mercado para produtos brasileiros no Chile. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 14. | Andressa do Valle Vieira Amoroso Dias. A doutrina brasileira da efetividade constitucional. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2009. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 15. | Andressa Soletti Cecconi. Antecipação de tutela e o princípio da celeridade processual na função do Poder Judiciário. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2009. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 16. | Camila Pozzobom Argenton. Plano de exportação para produtos da empresa Tecnomoldes Ltda. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 17. | Camila Proner. O catáter da Excepcionalidade da Adoção Internacional sob o advento da Lei n. 12.010/2009. (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Hewerstton Humenhuk. |
| 18. | Catiane Aparecida Carlesso Alves. um estudo sobre as rotinas trabalhistas na RGS Madeiras Indústria e Comércio LTDA de Caibi, SC. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2009. Orientador: André Rodrigues. |
| 19. | CINTIA SOUSA DE FREITAS. EFICÁCIA E APLICABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL SOB A ÓTICA DA RESERVA DO POSSIVEL. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 20. | Cleidiane Schwertz. Dignidade da Pessoa Humana e o Regime Disciplinar Diferenciado. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 21. | Cleneci Maria Pereira Dias. Lei Maria da Penha na Comarca de Dionísio Cerqueira. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 22. | Cláudio André Franciscon. O cheque pós-datado como forma de financiamento bancário. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2009. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 23. | Cristiane Arisa. Prisões preventivas em decorrência do clamor público e sua eventual ofensa ao princípio da insignificância no direito penal. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 24. | Daiana Pessoa da Silva. Ações afirmativas e o princípio da equidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Robison Tramontina. |
| 25. | Darlene Kuki Kehl. A (in) efetividade dos instrumentos de regularização fundiária frente aos direitos fundamentais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 26. | Debora Kilpp Ramos. Possibilidade de Indenização do(s) Filho(s) em Relação ao(s) Pai(s) em Vista do Abandono Moral e Afetivo. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2009. Orientador: Jeison Francisco de Medeiros. |
| 27. | Deise Rauen Padilha. Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico na Cirurgia Estética. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2009. Orientador: Jeison Francisco de Medeiros. |
| 28. | Deize Carla Niedermaier. A violência do tempo no processo penal: as transgressões dos direitos e garantias fundamentais e os meios de redução de danos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 29. | DIEGO AKIO BURGHESI IMOTO. INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ABERTA. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 30. | Edinéia Aparecida Cardozo Froner. O Momento Processual da Caracterização da Inversão do ônus da Prova no Direito do Consumidor. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2009. Orientador: Jeison Francisco de Medeiros. |
| 31. | Edson Bernardi e Geovan Bedin Pereira. Geração de oportunidades de exportação de chá mate da empresa Ervateira Catanduvas Ltda para o Chile. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 32. | Edson Martins e Johnny George de Oliveira de Carvalho. Geração de oportunidade de exportação de leite em pó para a Venezuela. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 33. | Eduardo Antônio Schwarz. Formas de regularização fundiária nas áreas de domínio público ocupadas irregularmente no âmbito urbano. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 34. | Elizeu Maciel Filho. A reclamação constitucional. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2009. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 35. | Fabiana Savenhago. O princípio da dignidade da pessoa humana e o 3º do artigo 20 da Lei Orgânica da Assistência Social. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 36. | Fabricio Bertochi Gomes. Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito Decorrentes de Ultrapassagem Perigosa.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 37. | Fernanda Martinotto. Pesquisa em células-tronco embrionárias e colisão de princípios constitucionais: análise a partir da ADI 3510. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2009. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 38. | Franciele Felicite. O Novo Código Ambiental de Santa Catarina Lei nº 14.675/09 x O princípio da dignidade da pessoa humana. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 39. | GABRIEL RIGOLDI VIDAL. PRIVACIDADE E INTERNET. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 40. | Gabriela Miotto Varisa. A subjetividade e o ato de julgar: uma análise da neutralidade do magistrado. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 41. | Gilian Natalino Prigol e Jackson Patryck Fagundes. Geração de oportunidade de exportação para a empresa Tinsul Tintas Ltda. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 42. | GILSON ADOLFO SCHONNEL. A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE ASFALTAMENTO DE VIA PÚBLICA - INVESTIGAÇÃO SOBRE A ILEGALIDADE DO PROCEDIMENTO ADOTADO EM CHAPECÓ-SC. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
| 43. | Gracieli Bosing. EFICÁCIA DAS ALTERAÇÕES DA LEI 12.010/2009 COM RELAÇÃO À ADOÇÃO INTERNACIONAL E O RESPEITO AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Juliana de Oliveira. |
| 44. | GUILHERME AUGUSTO ABDALLA ROSINHA. O MANDADO DE SEGURANÇA À LUZ DA LEI Nº 12.016 DE 2009. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 45. | Izabel Preis Welter. O direito à cidade sustentável. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 46. | Janaína Chaves. Adoção de crianças portadoras de deficiência e a colisão dos princípios da igualdade e liberdade de escolha do casal. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2009. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 47. | Jaqueline Konflanz. A Aplicação do Princípio da Insignificância no Direito Penal. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 48. | Jessé Luis G. Moraes. Internacionalização dos Direitos Humanos e mecanismos de sua efetivação no Brasil - Incidente de deslocamento de competência. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 49. | João Paulo Fernandes. Legitimidade para a propositura da ação civil pública e o exercício da cidadania. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 50. | Juliana Aparecida Cassol. Suspensão condicional do processo e o duplo grau de jurisdição. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 51. | Juliano Silveira e Marcos Silveira. rotinas trabalhistas: estudo de caso da empresa Strack Produtos Naturais. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2009. Orientador: André Rodrigues. |
| 52. | Karine Centenaro. Execução de crédito de natureza alimentícia contra a Fazenda Pública e o princípio da razoável duração do processo. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 53. | Karine Pelentir. O princípio da função social aplicado aos contratos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 54. | Karyn Kellen Scolmeister Toso. Novos limites ao poder resilitório do empregador. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2009. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 55. | Leda Gabriela Chiarello e Sandra Regina Einsweiller. Planos de negócios para exportação de produtos da empresa Bruno Industrial para o México e Canadá. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 56. | Leila Colussi Gomes. A (IN)EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DA SANÇÃO PENAL ÀS PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 57. | Liana Débora Ramos. O direito constitucional à inclusão do deficiente visual e auditivo na rede regular de ensino: um estudo de sua eficácia social no município de Campos Novos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 58. | Luis Carlos Tremea. A obrigatoriedade do teste de etilômetro nos crimes de embriagues ao volante.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 59. | Lúcio Alexandro Meotti. Condomínios edilícios e os direitos não previstos na legislação brasileira. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2009. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 60. | Magda Lucia Bossini dos Anjos. O Cálculo da Renda Mensal do Auxílio Doença Face as Garantias Constitucionais dos Princípios da Igualdade e da Dignidade Humana. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 61. | MARCELO FRANCO DO AMARAL HOPF. ACESSO JUDICIAL À CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 62. | Marco Antonio Franco. A utilização dos bens dominicais e a obediência ao princípio da função social da propriedade. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 63. | Marina Alves de Oliveira. A aplicabilidade do princípio da proporcionalidade na resolução dos casos de colisão de direitos fundamentais. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2009. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 64. | Marina Fernanda Ferri. Adocão à brasileira. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2009. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 65. | Micheli Aparecida Barcarolo. Os direitos fundamentais e a eficácia jurídica do princípio da proteção integral da criança e do adolescente. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 66. | NATHÁLIA GERALDO DI SANTO. A TUTELA DOS DIREITOS CULTURAIS NO ORDENANTO JURÍDICO BRASILEIRO. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 67. | NATHÁLIA VINCE ESGALHA FERNANDES. DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA DO DIÁLOGO INTERCULTURAL: ABORDAGENS CULTURALMENTE SENSÍVEIS. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 68. | Pedro Paulo Sobrinho. A policia no Estado democrático de Direito. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Robison Tramontina. |
| 69. | Rafael Eduardo Tieppo. A flexibilização do direito autoral a partir da internet. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 70. | Raquelli Tatiane Medeiros. Responsabilidade Civil das Empresas Fabricantes de Tabaco e a Possibilidade de Indenização pelo Mal Causado aos Seus Usuários. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado, . 2009. Orientador: Jeison Francisco de Medeiros. |
| 71. | Renata Bodermuller de Oliveira. Contrato de trabalho e a Justa Causa na Hipótese de Abandono de Emprego, art. 482, da CLT. (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Capivari de Baixo, . 2009. Orientador: Elizabete Geremias. |
| 72. | Renata Giacomin. A reserva do possível frente à concretização do direito fundamental à saúde. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 73. | Rita Sonda. Causas e consequências da violência doméstica contra o idoso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 74. | Roberta Dozza Bortoli. Planejamento familiar enquanto direito reprodutivo: um direito fundamental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 75. | Rogério Trizotto. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito ambiental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 76. | Rosiani Ceron Twardowski. Promoção e preparação de empresa de vitivinicultura no mercado internacional. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 77. | Sara Bedin Rocetto. A transformação do conceito de soberania ante a internacionalização dos direitos humanos. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2009. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 78. | Tatiane Nogueira. As Provas Indiciárias no Processo Penal. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 79. | Valdemar Stérchile. Responsabilidade civil e os danos indenizáveis nos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2009. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 80. | Vanessa Marlei da Silva. Os limites constitucionalmente impostos ao Ministério Público na investigação criminal na fase do inquérito policial.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 1. | Adalgir Ângelo Piasson. Ergonomia: responsabilidade do emprgador. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2008. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 2. | ALESSANDRA WALK E JAQUELINE BUENO DA SILVA. ROTINAS TRABALHISTAS NA EMPRESA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS BFG LTDA. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2008. Orientador: André Rodrigues. |
| 3. | Alexandre Shimizu Clemente. Responsabilidade civil pela perda de uma chance - aspectos constitucionais e análise jurisprudencial. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2008. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 4. | ANDERSON MACHADO PADILHA. A COMPETÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR PARA ELABORAÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO FRENTE AOS CRIMES DE TRÂNSITO CLASSIFICADOS COMO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NOS TERMOS DA LEI 9.099/95. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2008. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
| 5. | Angela Michelon. A regularização fundiária e a proteção do direito à moradia. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 6. | Ariel Rubin Picoli. Local do Crime, análise e investigação pericial. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 7. | CARLA GRASIELE ALMEIDA. ROTINAS TRABALHISTAS NO FRIGORÍFICO MABELLA LTDA. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2008. Orientador: André Rodrigues. |
| 8. | CARLOS MAGNO DA SILVA. TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2008. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
| 9. | Cesar Sebastião da Silva. Flexibilização do princípio da vedação da prova ilícita e efetividade do processo. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2008. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 10. | Daise Aparecida da Silva. A aplicabilidade do art. 475-J do Código de Processo Civil na execução trabalhista. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2008. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 11. | Deise Caroline Durigon. Influências da metodologia de ensino da formação dos professores no desenvolvimento do perfil do acadêmico de direito do oeste catarinense. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Robison Tramontina. |
| 12. | Djwlly Kanaã Morosini. A inclusão dos portadores de necessidades especiais nas escolas na legislação brasileira. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 13. | Edson Lazaro dos Santos Barbosa. Ação declaratória de constitucionalidade: aspectos constitucionalmente controvertidos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 14. | Elisa de Oliveira Quadrado. Súmula vinculante. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2008. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 15. | Elsio Balsan. O estatuto do desarmamento no combate à criminalidade e a violência e o direito à legítima defesa. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 16. | EZEQUIEL VARGAS PIMENTEL E ROGÉRIO JOSÉ ALVES. GARIMPOS DE AMETISTA DO SUL: COOPERATIVA, SAÚDE E VIGÊNCIA. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2008. Orientador: André Rodrigues. |
| 17. | Felipe Colussi. A (in)constitucionalidade do artigo 5 , incisos II e III, dal Lei n. 11.705/2008 (Lei Seca). (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó, . 2008. Orientador: Darléa Carine Palma. |
| 18. | Fábio Gabriel Magrini Alves. Coisa julgada inconstitucional. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2008. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 19. | Gustavo Adolfo Bueno da Silveira. Os institutos jurídicos do processo orçamentário e as relações de clientelismo e fisiologismo na política brasileira. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2008. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 20. | Guto Sehnem Simom. Penas Alternativas - Redução da superpopulação carcerária.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 21. | IRENE JESUS DOS SANTOS. ABORTO: ASPECTOS LEGAIS, PRÁTICA E CONSEQUÊNCIA. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2008. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
| 22. | Ive Cristiane Silvestrine Pereira. Mandado de injunção: novas tendências dos tribunais superiores. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2008. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 23. | Jefferson Allan Fleming. Criadouro de pássaros Sol Maior. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2008. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 24. | Jocelin Batista da Silveira. A efetividade da previdência social como direito fundamental. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2008. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 25. | LARA CAROLINE DE MARCHI DE CASTRO MOREIRA. CONTRATOS INTERNACIONAIS - MERCOSUL. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados, . 2008. Orientador: Wagner Valdivino Meirelles. |
| 26. | Laurício Festa. Cômputo do tempo de serviço no regime de economia familiar para fins de aposentadoria no serviço público. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 27. | Leanda Martina Grander. Exportação de café. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2008. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 28. | Leandro Ribeiro. A concessão de uso especial para fins de moradia. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2008. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 29. | Lediane Lucia Modena. Aspectos jurídicos da biopirataria. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 30. | Leonardo Heitor de Mattos. As cláusulas pétras na visão do Supremo Tribunal Federal. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 31. | Loisy Andréia Monego. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO EMBRIÃO HUMANO, FRENTE ÀS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 32. | Luciana Aparecida Zanella. A responsabilidade do empregador por doenças ocupacionais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2008. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 33. | Luciana Costenaro. Direito de greve: a eficácia da norma constitucional que declara o direito à greve no serviço público. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 34. | Luciano Karlo pertschi. Politização do judiciário. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2008. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 35. | Maicon Jean Mendonça Schereiner. Tutela monitória: uma abordagem doutrinária e legal e seus aspectos controvertidos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2008. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 36. | Mauri Krahl. O princípio do poluidor pagador. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 37. | Milene Kranz Moreira. A figura do amicus curie no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 38. | Rodney Tosi. O princípio constitucional da indispensabilidade do advogado: aplicação e regras limitadoras. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 39. | Sheila Maria Lorenz. Implantação de sala para embalagem de miúdos suínos para exportação na Aurora Alimentos - Unidade de Joaçaba(SC). (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2008. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 40. | Silvania Pinto de Souza. Empréstimo consignado para aposentados: aspectos contratuais, consumeristas e de proteção ao idoso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 41. | Sérgio Carvalho Trindade. O princípio da moralidade administrativa à luz da Constituição Federal. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2008. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 42. | Tanal Karam. Aplicabilidade da Teoria da Imputação Objetiva no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 1. | Camila Custódio e Paola Dalla Lana Zambiazzi. Importação e viabilidade de estocagem de peças para reposição. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2007. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 2. | Celso Antonio de Lima. A possibilidade de responsabilidade cumulativa (penal, civil e administrativa) ao condutor de veículo automotor no Brasil.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2007. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 3. | Crysthian Refosco de Souza. Vícios dos atos processuais. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2007. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 4. | Daniel Cardoso. A Falência do Sistema Carcerário no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2007. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 5. | Daniel Ferreira da Silva. A Ética do Advogado e os limites da imunidade profissional. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2007. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 6. | Emanuel Schneider Pires. Tributação nas exportações brasileiras. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2007. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 7. | Felix Antonio Lazzarotto Júnior. Comparativo da atividade de dedetização entre Brasil e Argentina. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2007. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 8. | Horácio Barbosa Júnior. O Crime Organizado e a (in)eficácia das medidas de combate. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2007. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 9. | Jairo André de Sá Júnior e Leanderson de Giacometi. Implantação de restaurante no exterior. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2007. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 10. | Jóice Cassiane Machado e Angela Maria Zatta. Rotinas Trabalhistas e Previdenciárias na Cruz Azul Farmácias. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2007. Orientador: André Rodrigues. |
| 11. | Leila Beatriz Zilles Schuch. O direito fundamental à intimidade nas relações de emprego. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2007. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 12. | Lenadro Konzen Stein. Arguição de descumprimento de preceito fundamental: a completude e a legitimidade do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2007. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 13. | Lucia Salete Siepmann e Maikol Alessandro Lessa. Viabilidade de exportação de massas (macarrão) para o Chile e Uruguai. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2007. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 14. | Mamadi Quelunta Indjai. Estudo de viabilidade do comércio de água mineral entre Brasil e Guiné Bissau. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2007. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 15. | Marcos Cesar Zanatta. A Compulsoriedade da Submissão ao Teste do Bafômetro no CTB. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2007. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 16. | Peter Lauschener. O Direito do Cidadão Possuir e Portar Arma de Fogo. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2007. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 17. | Raphael Luigi Zampieri. O Mandado de Injunção e a ação de inconstitucionalidade por omissão na visão do Supremo Tribunal Federal. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2007. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 18. | Raquel Cristina Delay. A utilização das INCOTERMS para as empresas. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2007. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 19. | Raquel Peruzzo Jardim. O acesso a medicamentos destinados a pessoas portadoras de doenças terminais e crônicas: um enfrentamento à luz do princípio da diginidade da pessoa humana. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2007. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 20. | Rodrigo de Carvalho Martins. Parcerias Público-Privadas e a Lei de Responsabilidade Fiscal. (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida, . 2007. Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva. |
| 1. | Alessandra Marconatto. O ônus da prova no processo do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 2. | Alvaro Boff Casarotto. Breves considerações sobre o artigo 28 da Lei 11.343/2006 e a possível descriminalização ao usuário.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2006. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 3. | Andressa de Mello Perondi. Coisa Julgada: possibilidade de relativização. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2006. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 4. | Andrezza Guimarães Franceschi Francisco. A relativização do conceito de renda do benefício assistencial de prestação continuada. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 5. | André Thiago Shido. A emenda constitucional nº40 e a revolução do limite constitucional dos juros. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista, . 2006. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 6. | Angélica Padilha severgnini. Discriminação e efetividade das ações afirmativas de inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado laboral privado. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2006. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 7. | Angélica Teixeira Freitas. Aplicação da convenção 132 da OIT no direito do trabalho brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 8. | Bianca da Cruz Afonso. Dano moral e despedida discriminatória. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 9. | Camila Priebe de Oliveira. Terceirização por intermédio de cooperativas de trabalho: licitude ou fraude. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 10. | Carina Lauxen Peruzzolo. Jus postulandi das partes no direito processual trabalhista. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 11. | Deisi Bordin. Alterações no Procedimento Policial em Face da Lei 11.340/2006. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2006. Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos. |
| 12. | Diego da Silva Rodrigues. Democratização das indicações para o Supremo Tribunal Federal: crítica ao modelo vigente e propostas de alteração. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista, . 2006. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 13. | Débora Berton. Ações afirmativas: aplicabilidade no sistema jurídico brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2006. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 14. | Edson Rosemar da Silva. A estabilidade de emprego na administração pública e no direito do trabalho. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2006. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 15. | Elisa Almeida Fagundes. Direitos trabalhistas do empregado doméstico. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 16. | Esdras Prado Barbosa. Controle concentrado: a ação declaratória de constitucionalidade. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista, . 2006. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 17. | Felipe Bock. Direitos Fundamentais e Relações Privada: o caso do fiador proprietário de bem de família. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2006. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 18. | Fernando Nava. Estudo do mercado chileno para produtos de limpeza de fogão: caso Pedra Azul. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2006. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 19. | Flavia Leticia de Mello Pindur. A titularidade dos direitos fundamentais pela pessoa jurídica. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . 2006. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 20. | Franzisca Regina Frey. O portador de deficiência e o direito do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 21. | Gabriela Porciúncula Justo. A indenização por dano moral no direito do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 22. | Gladimir da Silva Eisfeld. Assédio moral no ambiente de trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 23. | Humberto Zechlinski Xavier de Freitas. A insuficiência de direitos dos trabalhadores domésticos no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 24. | Iris Daiani Paganini dos Santos. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista, . 2006. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 25. | Janir Antonio Signor. A independência dos poderes. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2006. Orientador: Robison Tramontina. |
| 26. | Juliana Pastorino de Andrade. A Justiça do Trabalho e as relações de consumo. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 27. | Letícia Fick Lemes. A licença maternidade à adotante no direito brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 28. | Lilian Limi Hagihara. A reforma do Estado. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2006. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 29. | Liziane Quevedo. A base de cálculo do adicional de insalubridade. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 30. | Luciana Cristina Bortolotti. A atuação do estado brasileiro na defesa do seu patrimônio cultural. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista, . 2006. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 31. | Marciléia Santos Nunes. A importância da tecnologia da informação aplicada nas exportações. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2006. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 32. | Maria do Carmo de Oliveira Laroque. Competência nas ações relativas a acidente do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 33. | Maurício Aldrighi Moreira. Assédio moral nas relações de trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 34. | Michel Sparvoli Jobim Ferreira. O trabalho prisional à luz da nova competência da Justiça do Trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 35. | Nelson dos Santos Preira. Contributo ao estudo da responsabilidade civil nos contratos com empresas de transporte aéreo de pessoas. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2006. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 36. | Patrícia Zanotto Fiorese. Análise geral de exportação para VALPASA Indústria de Papel Ltda. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, . 2006. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 37. | Paulo Fernando Albandes Rangel. Penhora on-line na Justiça do Trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 38. | Priscila Garcia Peres. O direito do trabalho do menor. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 39. | Rafaela Wrege Grazziotin. Assédio moral no ambiente de trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 40. | Raquel Anthonisen Falchi. Assédio moral nas relações de trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 41. | RODRIGO DORINI. A desconstituição do Direito Adquirido, a ofensa ao Ato Jurídico Perfeito e a rescisão da Coisa Julgada: uma visão constitucional. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2006. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 42. | Rudinei Farias Machado. A lei de modernização dos portos. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 43. | Silvana Mota. A função social da propriedade rural e a responsabilidade por dano ambiental. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 44. | Silvio de Oliveira. A reserva de vagas a portadores de deficiência em concursos públicos e o princípio da igualdade. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 45. | Simone André Harter. Vedação ao direito de despedir sem justa causa: as estabilidades provisórias no direito brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 46. | Suzana Peres Nizoli. A despedida discriminatória por alcoolismo. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 47. | Thiago Rambo. A utilização de meios eletrônicos de vigilância em locais públicos e o direito fundamental à intimidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2006. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 48. | Vanessa Centenaro. A globalização econômica e a crise do Estado-nação: impactos sobre os princípios constitucionais da soberania e da igualdade entre os Estados. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 49. | Vânia Lúcia Rosa Faust. O assédio oral nas relações de trabalho. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2006. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 1. | Adriane Aparecida Cavazzola Pedroso. O papel da administração pública municipal frente aos desafios do comércio exterior. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 2. | Adriane Mertins. A utilização do processo trabalhista para fins ilícitos: lides simuladas na Justiça do Trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 3. | Aline Campos Albaini. A inconstitucionalidade do rito sumário no processo do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 4. | Alison Jessé Salvador. Incentivos Fiscais para Exportação Indireta. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 5. | Andréa da Silva Pinto. Prescrição e decadência no direito tributário. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 6. | Bianca Pederiva de Camargo. Responsabilidade Civil do Empregador por ato do empregado. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2005. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 7. | Clodoaldo Jean Andreis. O princípio da igualdade e o sistema de cotas para a minoria negra nas universidades brasileiras. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 8. | Cyro Thiago Rech. Aplicabilidade da Legislação Sonora do Município de Joaçaba. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 9. | César Luiz Radaelli. Cotas para Negros nas Universidades Brasileiras Frente ao Princípio Constitucional da Igualdade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 10. | Daniela Palla. A água como um Direito Fundamental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 11. | Délcio Silvestre Guerreiro Jr. A função social da propriedade rural à luz do direito natural. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 12. | Elisa Berwaldt Tessmann. O repouso semanal remunerado para o funcionário público. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 13. | Fábio Krolow Sell. Contrato do atleta profissional de futebol. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 14. | Gerusa Marta Sintlinger. O pri'ncípio da dignidade humana como direito fundamental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 15. | Hillian Giacomelli e Julimar Moreira Lemos. Plano de Negócios Internacionais de Produtos Têxteis. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 16. | Janaína Ferrandim. Improbidade Administrativa por violação ao princípio da legalidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 17. | Juliano Rodrigo Piovesan. Plano de Viabilidade de Exportação de Erva Mate. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 18. | Liziane Reis da Silva Fouchy. Relações de trabalho no Mercosul: limites e possibilidades. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 19. | Loise Flach. Compreendendo o Contrato de seguro no novo código civil e no código de defesa do consumidor. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2005. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 20. | Luiz André Batistello. Medidas provisórias e separação de poderes. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2005. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 21. | Marceane Gehlen. Controle de constitucionalidade das leis municipais. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2005. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 22. | Marcos Roberto Lamin. Direito adquirido frente à emenda constitucional. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 23. | Maria Cristina Bittencourt Van Ommeren. O benefício da justiça gratuita no processo do trabalho e a sua possibilidade de aplicação às microempresas. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 24. | Mauri Gérson Bonissoni e Gentil Campagnaro. Plano de Negócios Internacionais para Exportação de Portas. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 25. | Neuza Maria Kuerten. Aplicabilidade da Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, à execução trabalhista. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2005. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 26. | Rodrigo Antônio Masson. Plano de Viabilidade de Exportação de Erva Mate. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 27. | Sidnei Marcos Flamia. Produção de Suínos para Exportação. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 28. | Silvano Ghisi. Documento eletrônico como meio de prova. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2005. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 29. | Tatiana Meinhart Hahn. As medidas unilaterais contra a pluritributação internacional. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2005. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 30. | Tobias Bernardi Daltrozo. Assédio moral no trabalho bancário. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 31. | Valter Reginaldo Ulguim. A indenização de quarenta por cento do FGTS sobre os expurgos dos planos Verão e Collor I: prescrição e responsabilidade. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 32. | Vanessa Rodrigues Avila. Penhora on-line na Justiça do Trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 1. | Adriane Cristina Griboski Pereira. Contratos Bancários à Luz do Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2004. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 2. | Alcides Pellegrini Junior. O direito a moradia como princípio constitucional. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 3. | Alex Fagner Martiny. Exportação de Elevadores Mecânicos para Automóveis: estudo de caso da empresa Elevacar Ltda. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 4. | Alexandra Villa Dall'Onder. O direito fundamental social ao trabalho sob o prisma da eficácia e da efetividade jurídicas. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2004. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 5. | Alice dos Santos. Competência da Justiça do Trabalho. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2004. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 6. | Alini Noal. Contributo ao Estudo da Publicidade Abusiva e Enganosa. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2004. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 7. | Ana Paula Karg e Shane Dalla Costa. Processo de Implantação de Unidade Industrial no Exterior. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 8. | Andreia sos Santos Neves. O Princípio da Boa-Fé Objetiva como Fonte Renovadora da Nova Teoria Contratual Brasileira. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2004. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 9. | Antonio Carlos Charqueiro Almada. Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trânsito. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2004. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 10. | Antônio da Siva Junior. Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2004. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 11. | Ariel Szymanek. A DESPEDIDA DO EMPREGADO PÚBLICO. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 12. | Carlos Watanabe Deane Sá. O Princípio da livre iniciativa e o princípio da livre concorrência frente à repressão do abuso de poder econômico. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 13. | Caroline Correa Feldkircher. SISCOMEX exportação/importação. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 14. | Claudia Regina Machado. O Contrato de Seguro de Automóvel. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2004. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 15. | Cleide Elisane Marques Vielmo. Princípio da igualdade e mercado de trabalho feminino. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2004. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 16. | Cláudia Maysa Farias dos Santos. Direito Penal Mínimo como alternativa para a garantia dos Direitos Fundamentais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 17. | Daiane da Silva Borges. Argüição de descumprimento de preceito fundamental: legitimidade ativa. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 18. | Dirceu Brezolin. Publicidade enganosa: responsabilidade civil da agência de publicidade e do veículo de comunicação à luz do CDC. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 19. | Elisângela Docelina Brando dos Santos. A proteção constitucional aos portadores de deficiência no direito brasileiro. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2004. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 20. | Elizandra Maria Alves e Rosimery Dildey. Utilização de Drawback na Importação de Queimadores Elétricos (hotplates). (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 21. | Fabiano Sena de Souza. O atual modelo de contrato de trabalho como causa do desemprego: uma proposta de flexibilização. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2004. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 22. | Felícia Virgínia Quiben Pradi. Responsabilidade civil do Cirurgião dentista em face do Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 23. | Fernanda dos Reis Castilho Pereira. Fernanda dos Reis Castilho Pereira. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 24. | Giovanni Paolo Pilosio. O direito e as multi sociedades: interação entre sistemas sociojurídicos. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 25. | Inácio G. Ventura. Política tributária e teoria economica. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2004. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 26. | Jerônimo Vicente Francisco Carbonaro. O banimento da propaganda de cigarro da imprensa frente o direito à informação. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 27. | João Ricardo Gonçalves Gouveia. O neoliberalismo e os direitos sociais no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 28. | Juliana Rodrigues da Silva. Prova pericial trabalhista. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2004. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 29. | Karen Pretz Schneider. O trabalho associativo no Loteamento Dunas: relato de uma experiência. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2004. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 30. | Letícia Serafini Barreto. Colisão de direitos fundamentais e intervenção estatal em casos de recusa de transfusão de sangue. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2004. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 31. | Luciane Werneck de Andrade. Os reflexos da culpa concorrente na responsabilidade civil e casos de acidente de trânsito. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 32. | Marina Dundes. Aspectos relevantes da reforma do poder judiciário (EC nº45/2004) com ênfase na adoção da súmula vinculante. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista, . 2004. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 33. | Marluza Paim. O Direito como um campo de decisão e argumentação: as contribuições da nova retórica de Chaïm Perelman. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004. Orientador: Robison Tramontina. |
| 34. | Matheus Macedo Cartapatti. A afirmação dos direitos e garantias fundamentais à luz da argüião de descumprimento de preceito fundamental. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 35. | Melissa Freiberger. A política econômica brasileira nos anos 80/90: uma leitura a partir da reforma do estado. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2004. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 36. | Márcia Paula Bonamigo. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NOS CONTRATOS CIVIS. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 37. | Nádia Munhoz Vieira. Flexibilização e globalização no direito do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2004. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 38. | Priscila de Oliveira. O Princípio da Boa-Fé Objetiva e os Deveres dela Decorrentes. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2004. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 39. | Raquel Pretz Schneider. Assédio moral no ambiente de trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2004. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 40. | Ricardo Frederico ritossa. Alguns dos principais tipos penais e a proporcionalidade de suas penas: uma análise comparativa sob os aspectos constitucional e penal. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 41. | Roberta Cava. A dignidade da pessoa humana na Bósnia - Herzegovina. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 42. | Rodrigo Nascimento Maciel. O princípio constitucional da igualdade e as cotas universitárias para negros. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 43. | Sabrina Xavier Ravizoni. Desapropriação para fins de reforma agrária: a função social da propriedade rural.. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2004. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 44. | Scheila Silvana Barbieri. O benefício da Assistência Social no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 45. | Sheila Freitas Baquini. A terceirização e a responsabilidade do tomador de serviços no direito do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2004. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 46. | Sônia Maria Pimentel Lobo. Direito e economia no Brasil dos anos 90. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2004. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 47. | Vinicius Sandri. Dano Extrapatrimonial pela Indevida Inscrição do Consumidor nos Cadastros Restritivos de Crédito por Instituições Bancárias. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2004. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 48. | Vitor Daniel Guellero. A fiscalização judicial como instituto de garantia e de controle da constituição à luz da argüição de descumprimento de preceito fundamental. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 49. | Vitor Vicente Ripplinger. Responsabilidade civil médica nos casos de emergência. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 50. | Waldinei Willian Wotrich. Assédio moral na relação de emprego. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior, . 2004. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 51. | Walter Tanoue Hasegawa Junior. A Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais Prestacionais. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 1. | Abel Machado de Mello e Greice Zen de Mello. Plano de Viabilidade de Produção Orgânica para Exportação. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 2. | Adriana Flávia Scariot. Reflexões Acerca dos Princípios Constitucionais do Tribunal do Júri. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá, . 2003. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 3. | Adão Pereira Nunes. A responsabilidade civil do advogado em face do Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 4. | Aldina Pagani. A COMPETÊNCIA PARA CONHECER/JULGAR AÇÕES DE INDENIZAÇÃO DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 5. | Aline Mary Pereira Pinto da Fonseca. As soluções internacionais para a crise da dívida externa brasileira. (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário Curitiba, . 2003. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 6. | Ana Cristhyba Bosi. Atuação dos Juizados Especiais Federais nas Causas Previdenciárias: alterações introduzidas pela Lei n.º 10.259/01. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 7. | Bianca Barella da Silva. O Procedimento nas Ações da Destituição do Poder Familiar. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2003. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 8. | Carina Brandalise. O princípio da igualdade como proibição de discriminação nas relações de trabalho. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2003. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 9. | Deivis Valér Ayroso. Responsabilidade civil do advogado. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 10. | Fabiana Zanini Ramos. Investigação de paternidade e exame de DNA: análise constitucional da recusa. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2003. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 11. | Fabrício Mascarello e Acácio Gomes Neto. Plano de Negócios Internacionais para Exportação Indireta. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 12. | Franciel Rossetti e Achiles Pinho. Plano de Negócios Internacionais para Exportação de Celulose. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 13. | Giovane Marcelo Rios. TUTELA ANTECIPADA E ESPECÍFICA NO PROCESSO DO TRABALHO. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 14. | Janete Leivas. O Código de Defesa do Consumidor Aplicado ao Serviço Público Concedido de Energia. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2003. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 15. | João Barros. Direitos Fundamentais n aOrdem Constitucional. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2003. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 16. | Juliano Souza. O benefício de prestação continuada como um dos objetivos da Assistência Social. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 17. | Kamila Coelho Albuquerque Barros. A prescrição e o dano moral no direito do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2003. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 18. | Letícia Bauer Nino. A flexibilização da jornada de trabalho no direito brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2003. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 19. | Loreni Mack. TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 20. | Luciana Blazejuk Saldanha. O direito internacional dos direitos humanos na ordem jurídica interna. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2003. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 21. | Luiz Gonzaga Dias Junior. Ciência, Direito e Estado na obra de Kelsen. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba, . 2003. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 22. | Marta Bauermann. Responsabilidade Civil do Empregador nos Casos de LER. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 23. | Matheus Dalla Zen Borges. Supremo Tribunal Federal: jurisdição político-constitucional. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2003. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 24. | Michel Vitor da Silva. O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá, . 2003. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 25. | Neusa Maria Liedtke. EXECUÇÃO TRABALHISTA: ASPECTOS GERAIS, PECULIARIDADES E TEMAS CONTROVERTIDOS. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 26. | Roni Duarte Sampaio. Plano de Viabilidade de Importação, Industrialização e Comercialização de Fertilizante. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 27. | Rosana Zen Zortéa e Simone Damião. Plano de Negócios Internacionais. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 28. | Sinval dos Santos. Os reflexos do novo Código Civil na atividade notarial. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 29. | Thaiane Licks Devenzi. A súmula vinculante na proposta de Emenda Constitucional n.º 96/92. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 30. | Vítor Pereira da Rosa. O concurso público como requisito à investidura em cargo ou emprego público. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2003. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 31. | Zelandia Cecconi. O ensino jurídico no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Robison Tramontina. |
| 32. | Zoraia Dartora de Azevedo. O direito à imagem como direito subjetivo constitucional. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2003. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 1. | Adelandra Silveira da Silva. Contributo da Responsabilidade Civil do Estado na Perspectiva da Deficiente Prestação Jurisdicional. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2002. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 2. | Airton José Cecchin. ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 3. | Alysson Ascoli. A responsabilidade civil bancária por informações disseminadas no comércio. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 4. | CATIANA MITTMANN. A EFICÁCIA SOCIAL E JURÍDICA DA DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL DO ART. 1228, 4º E 5º CÓDIGO CIVIL DE 2002: UMA ANÁLISE A PARTIR DA INTERPRETAÇÃO SUBJETIVA DO MAGISTRADO E DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 5. | Daiana Fagundes dos Santos Carboni. Direito a Redesignação Sexual e sua Adequação Registral Frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2002. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 6. | Ennio Santos Filho. Estado de direito e regime democrático na América Latina. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2002. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 7. | Fabíola Parisi Saretta. Colisão entre o direito fundamental de propriedade da empresa e os direitos fundamentais à intimidade e à vida privada do empregado. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2002. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 8. | Fernando Augusto Afonso Pinto. Dependência e Desenvolvimento: o pensamento de Raul Prebisch e Celso Furtado. (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário Curitiba, . 2002. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 9. | Fernando Lopes dos Santos. Eutanásia: alívio ou sofrimento?. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2002. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 10. | Franciely Vargas. O direito autoral e a Internet. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 11. | Galbas Comachio Klein e Marco Antônio Floriani. Exportação de Bobinas de Papel Pardo Reciclado. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 12. | Gustavo Avila de Azeredo. Participação nos lucros ou resultados no direito brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2002. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 13. | Isabel Cristina de Oliveira e Mariane Tesck. Exportação de Chapas de Papel Ondulado. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 14. | Jean Ronaldo Rocha Schmidt. Seguro de Automóveis na Perspectiva do Princípio da Boa-Fé Objetiva e do CDC: A Cláusula de Perfil e suas Implicações. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2002. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 15. | Josemir João Weber. A proposta garantista frente a crise do direito. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002. Orientador: Robison Tramontina. |
| 16. | Leandro Carlos Dall'Agnol. (Lendro Dall'Agnol) A importãncia da Junta de Conciliação e Julgamento de Francisco Beltrão. (Graduação em bacharelado em ciências econômicas) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 17. | Leandro Girardi. Condições e possibilidades ao mandado de injunção na ordem jurídica brasileira: uma breve reflexão. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2002. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 18. | Lidiane Cristina Rohde e Robson Casagrande. Exportação de Box para Banheiro. (Graduação em Administração - habilitação em Comércio Exterior) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002. Orientador: Roni Edson Fabro. |
| 19. | Marcelo da Silva Leite. A terceirização no direito do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2002. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 20. | Marcelo Paiva dos Santos. As supremas cortes da defesa dos direitos fundamentais: uma análise comparativa ibero-americana. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2002. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 21. | Maria Helena J. M. de Macedo. Estado de direito e bem estar social: novos fundamentos do direito econômico na América Latina nos anos 80-90. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2002. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 22. | Marilia Both. Familia Monoparental e sua Melhor Compreensão. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2002. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 23. | Odair Michelli Junior. Um Diálogo Entre Duas Concepções de Direito: Monismo e Pluralismo Jurídico. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá, . 2002. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 24. | Rubens Hess Marins de Souza. Interpretação e aplicação do direito: o raciocínio jurídico perelmaniano e o controle da arbitrariedade nas decisões judiciais.. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2002. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 25. | Sandro Antonio dos Santos. O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002. Orientador: Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
| 26. | Sebastião Renato Furtado. O orçamento público como instrumento de justiça social. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2002. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 27. | Tatiana Tumeleiro. Benefício assistencial do art. 203 da Constituição Fedral. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 1. | Aline Marzona Trindade. Homossexualismo e União Estável: aspectos jurídicos e garantias sociais. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2001. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 2. | Chaiene Casarotto de Siqueira. A responsabilidade civil do Estado democrático de Direito. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2001. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 3. | Cleuza Spier. Direito imobiliário e o georreferenciamento de acordo coma Lei 10.267 de agosto de 2001. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 2001. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 4. | DAINA PAULA BORTOLANZA. A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 6o. DA LEI COMPLEMENTAR no. 105/2001. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2001. Orientador: Antonio Cesar Trindade. |
| 5. | Danielle Silvestrin. A (In) Constitucionalidade do Artigo Sexto da Lei Complementar 105 de 2001. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2001. Orientador: Caren Silva Machado. |
| 6. | Danielle Zamfolini Hallal. Sobre a constitucionalidade da quebra do sigilo bancário pela receita federal: exame da lei complementar nº105 de 10 de Janeiro 2001. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2001. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 7. | Grazieli Schuch. Dimensões eficaciais das normas constitucionais de direitos fundamentais no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2001. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 8. | Gustavo Posser de Moraes. A Ação Rescisória e a Coisa Julgada. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2001. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 9. | Henrique Hermany. A nova lei de responsabilidade fiscal e suas conseqüências para os agentes públicos. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2001. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 10. | Rodrigo dos Santos Pauli. A efetivação dos denominados direitos humanos fundamentais. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2001. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 11. | Vanessa Noy. Os Direitos Humanos e Fundamentais no Estado Constitucional Brasileiro Contemporâneo. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2001. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 1. | Aguinara Soares. Perspectivas do Estado Democrático de Direito no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2000. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 2. | Aguinara Soares. O Princípio Constitucional de Direito no Brasil: sentidos e significados. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2000. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 3. | Gabriela Nadler Battaglia. Contributo ao Estudo da Relação Homoafetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2000. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 4. | Tatiana Dal Ri. O Direito Administrativo no Estado Democrático de Direito. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2000. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 1. | André Bertuol Bergamaschi. Contributo ao Estudo da Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista e os Registros Odontológicos. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1999. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 2. | Carolina Ertel. Responsabilidade Civil dos Médicos. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1999. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 3. | Douglas Rauber Spuldaro. A Administração Pública democrática: uma construção a partir da participação social por meio de uma organização não-governamental em face da Lei 9.790 de 1999. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 1999. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 4. | Rita Inês de Oliveira. Contributo ao Estudo da Transação no Direito Brasileiro Contemporâneo. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1999. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 5. | Sílvia Maria Baptista Britto Portella. Contributo ao Estudo dos Contratos de Conta Corrente, Abertura de Crédito e a Incidência dos Juros no Ordenamento Jurídico Brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1999. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 6. | Valdemir Espindola da Silva. Contributo ao Estudo da Multipropriedade no Direito Brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1999. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 1. | Angela Stoffel. A Publicidade no Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1998. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 2. | Camile Tedesco Canal. A Disciplina Jurídica dos Vícios nos Produtos no Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1998. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 3. | Cibele Maciel Ferreira. Contributo ao Estudo da Boa-fé Objetiva no Direito Contemporâneo Brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1998. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 4. | Clóvis Silveira dos Santos. Contributo ao Estudo dos Direitos de Personalidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1998. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 5. | Maurício Maronna Barradas. Contributo ao Estudo da Consignação em Pagamento. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1998. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 1. | Aline Thiesen Klein. Contributo ao Estudo da Teoria da Base do Negócio Jurídico. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1997. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 2. | Daniel Demartini. Contributo ao Estudo da Responsabilidade Pré-Contratual no Direito Privado Brasileiro e Contemporâneo. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1997. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 3. | Joel Fabiano Kerber. Contributo ao Estudo da Responsabilidade Civil Pré-contratual no Direito Brasileiro Atual. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1997. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 4. | Marcelo Sartori. Contributo ao Estudo da Revisão Judicial dos Contratos. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1997. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 5. | Nádia Elisabete Cavalcante. Contributo ao Estudo da Formação e Extinção da Relação Obrigacional nos Contratos de Incorporação Imobiliária. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1997. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 1. | Tânia Regina Zimmermann de Jesus. Contributo ao Estudo da Responsabilidade Civil dos Médicos. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1996. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 1. | Claudete Maria Flesch. Aspectos Jurídicos do Contrato de Locação em Shopping Center. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1994. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 1. | Robson Alfredo Mass. O pregão eletrônico frente a Lei n. 8.666/1993. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, . 1993. Orientador: Silvano Ghisi. |
| 1. | Cassiano Luiz do Prado. O Sistema de Cotas Frente ao Direito Fundamental de Igualdade Insculpido na Constituição Federal de 1988. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 1988. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 2. | Fernanda Rossetto. O meio ambiente como direito fundamental nos termos da Constituição Federal de 1988. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 1988. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 3. | Gustavo Sartoretto Aguera. O controle da programação de televisão na Constituição de 1988: censura ou punição?. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 1988. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 4. | Jaqueline Cantaruti da Cunha. A questão urbano-habitacional sob os paradigmas da Constituição Federal de 1988. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista, . 1988. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 5. | Joecir Guedes dos Santos. O princípio da autonomia partidária na Constituição de 1988. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 1988. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 6. | João Manoel dos Santos. O crime de embriaguez na direção de veículo automotor e sua aplicação diante da Constituição Federal de 1988. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 1988. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 7. | JULIANE LAZZARI. A PROBLEMÁTICA DA PESQUISA DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS DIANTE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA ESTABELECIDOS PELA CF 1988. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 1988. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 8. | KARLA HACK DOS SANTOS. A Problemática dos Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 1988. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 9. | Viviana Sgarioni. Segurança nacional na Constituição de 1988. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 1988. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 1. | Paulo Sérgio da Silva. Da ordem liberal à ordem intervencionista: dimensões, leituras e perspectivas do Estado nas Constituições brasileira de 1891, 1934 e 1937.. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 1934. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
Data de processamento: 23/07/2015 18:07:39