| 1. | Ana Carla Batista. A MORFOLOGIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, PIBIC / UNOESC. 2014. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 2. | Fernanda Lucietto. Princípios basilares do exercício da liberdade religiosa: uma leitura a partir de J. Rawls. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Robison Tramontina. |
| 3. | Fernanda Tofolo. A eutanásia na ordem jurídica brasileira. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, PIBIC / UNOESC. 2014. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 4. | Francielly Glovacky. Exigibilidade dos direitos sociais na teoria de Christian Courtis. (Graduando em Direito) - Universidade Positivo, . 2014. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 5. | Naiara Silveira. Direitos Fundamentais Sociais Na Perspectiva De Cristhian Courtis. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Direitos Fundamentais Sociais Na Perspectiva De Cristhian Courti. 2014. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 6. | Stephani Elizabeth Steffen. O DIREITO À MORTE DIGNA SOB O PARÂMETRO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 7. | Thays Fortes Borges. Autonomia privada em relações homoafetivas. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2014. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 1. | Ana Carla Batista. A morfologia dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico do Islã. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, PIBIC / UNOESC. 2013. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 2. | Ana Maria Fortes. Privacidade na Sociedade da Informação. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 3. | Ana Paula Schoeler, Graduação em Direito, Unoesc, Brasil. Jurisprudência previdenciária do STF. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina. 2013. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 4. | Fernanda Tofolo. O Pensamento de Bartolomeu de Las Casas na Elaboração da Teoria dos Direitos Humanos Fundamentais. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê, PIBIC / UNOESC. 2013. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 5. | Gleika Maiara Kuhn Mocellin. Teoria do reconhecimento,invisibilidade social e Direitos fundamentais. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste, . 2013. Orientador: Robison Tramontina. |
| 6. | Paula Pires. Direitos Humanos e interculturalidade. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Robison Tramontina. |
| 1. | Anne Caroline Basco. Espaço público e subjetividades: vida privada e intimidade. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 2. | CLEVERSON LUIS FRANÇA. O INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 3. | Gleika Maiara Kuhn Mocellin. Ensino jurídico: a (im) possibilidade de uma proposta epistemológica e metodológica dworkiana.. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste, . 2012. Orientador: Robison Tramontina. |
| 4. | Graciane Gil. Direito de superfície: uma nova visão social urbana - estudo dirigido ao Município de São Miguel do Oeste. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 5. | Josiani Tessari. Testamento vital. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Ca. 2012. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 6. | JULIA DAMBRÓS MARÇAL. UNIVERSALISMO VERSUS RELATIVISMO CULTURAL: UM ESTUDO ACERCA DA DICOTOMIA EXISTENTE NA FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, PIBIC / UNOESC. 2012. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 7. | JULIANO PAUT SCHWANTZ. A Morfologia dos Direitos Humanos Fundamentais e sua Transnacionalidade. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, PIBIC / UNOESC. 2012. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 8. | KATIA MORGANA MOHR. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESAPROPRIAÇÃO: uma análise sobre o impacto promovido pelas desapropriações em Direitos Difusos no oeste de Santa Catariana. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 9. | KATIA MORGANA MOHR. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 10. | Luana Mannes Spolti. Contornos do direito fundamental à intimidade na jurisprudência brasileira. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 11. | Micheli Bordignon. Liberdade de expressão e discurso do ódio.. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
| 12. | Regiane Baumbach. Implantação do programa de pagamento por serviços ambientais no Município de Pinhalzinho/SC: uma questão jurídico-ambiental para o desenvolvimento de uma gestão sustentável. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 1. | Fernanda Dalla Costa. Jurisprudência evolutiva do STJ em direitos da seguridade social. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 2. | Julia Dambrós Marçal. O PRINCÍPIO DA NÃO INTERVENÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, PIBIC / UNOESC. 2011. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 3. | Roberta de Souza. IPTU progressivo como instrumento de aplicação da função social da propriedade urbana: uma análise (mapeamento) dos imóveis urbanos do bairro Centro do município de São Miguel do Oeste/SC. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Mixilini Chemin Pires. |
| 4. | Sandra Rostirola. Neoconstitucionalismo e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos Sociais quanto à implementação de Políticas Públicas. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva. |
| 5. | Suéllen Pabla Briske. O INDIVÍDUO COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
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| 2. | Juciméri Silvia Wilbert. A eficácia constitucional do direito à moradia. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 3. | Katiane Sandrin. A ação civil pública como meio eficaz na tutela do direito fundamental à moradia. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 4. | Renata Grazieli Gomes. O depositário infiel e a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos. (Graduando em Direito) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. 2010. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
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| 2. | Gabriel Rigoldi Vidal. INTERNET E PRIVACIDADE. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. 2009. Orientador: Riva Sobrado de Freitas. |
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| 1. | Dartagnan Limberger Costa; Leandro Konzen Stein. A CONSTRUÇÃO DE UMA GOVERNANÇA SOLIDÁRIA A PARTIR DE UM IDEÁRIO DEMOCRÁTICO: A DEFINIÇÃO DIALÓGICA E COMPARTIDA DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS DE INCLUSÃO SOCIAL NA CIDADE DE PORTO ALEGRE. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2008. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 2. | Fernando Pacheco. Periculosidade e Insalubridade à luz do direito constitucional brasileiro. Iniciação Científica - Centro Universitário Curitiba, Fundação Mapfre. 2008. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 3. | Joslaine Valzelir de Menezes Santos. O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANPISTICO, COMO LIMITAÇÃO AO DIREITO DA PROPRIEDADE. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2008. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 4. | Leandro Konzen Stein. CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: POSSIBILIDADES E LIMITES AO ESTADO-JUIZ À LUZ DA PERSPECTIVA PROCEDIMENTAL HARBEMASIANA. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2008. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
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| 2. | Leila Beatriz Zilles Schuch. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais de liberdade na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. 2007. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 1. | Anderson Bittercourt. A ineficiência do estado na Defesa Administrativa dos Consumidores. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2006. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 2. | Elisyane Savaris. O estatuto da cidade e os direitos fundamentais. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Fundo de Apoio à Pesquisa da Unoesc. 2006. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 3. | Raquel Peruzzo Jardim. Verdades e direitos, verdades no direito: essa é a questão. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, unisinos. 2006. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 1. | Letícia Munaro Moschen. Direitos fundamentais e cláusulas gerais de direito privado: problemas de interpretação e aplicação. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. 2004. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 1. | Mônia Clarissa Hennig. Os Direitos Humanos e Fundamentais como elementos integradores do Estado Democrático de Direito no Brasil. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 1998. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 1. | Mônia Clarissa Hennig. Plano Diretor de Santa Cruz do Sul. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. 1997. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 1. | Alexandra Svaldi. Violência Urbana e Ordenamento Jurídico no Brasil. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 1995. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 2. | Cintia Pasa. A tutela jurisdicional dos Interesses difusos e coletivos e a defesa do consumidor. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. 1995. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
Data de processamento: 23/07/2015 18:07:39