Professores e Alunos - Mestrado Academico em Direito - UNOESC

Artigos aceitos para publicação



Número total de itens: 54

2016

1.   RODRIGUES, André ; LEAL, R. G.. AS SÚMULAS E O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL AO TRABALHO. Revista Jurídica (UNOESC). 2016.
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2015

1.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MAISONNETT, Luiz Henrique. Os Direitos Humanos Fundamentais e o Tráfico Humano: a Dimensão Globalizada do Tráfico de Mulheres para fins de Exploração Sexual. Direito e Justiça (URI). 2015.
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2.   BARUM, N. B. ; FREITAS, Riva Sobrado de. O DIREITO AO PRÓPRIO CORPO ENQUANTO EMPODERAMENTO NECESSÁRIO À GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA. Unoesc International Legal Seminar. 2015.
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3.   CASTRO, Matheus Felipe de ; RODRIGUES, Adriana. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e o direito fundamental ao trabalho digno: uma pesquisa etnográfica. Ratio Juris - Universidad Autónoma Latinoamericana. 2015.
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4.   CASTRO, Matheus Felipe de ; RODRIGUES, Adriana. O direito fundamental ao trabalho digno e os processos de subjetivação: uma leitura cruzada entre Direito, Marxismo e Psicanálise numa experiência empiricamente vivenciada. Revista Direito e Práxis. 2015.
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5.   COPETTI, Alex ; LEAL, R. G.. Precedentes judiciais. Unoesc International Legal Seminar. 2015.
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6.   COSTA, S. B.. Lenta Conversão dos Direitos Humanos Sociais: Uma aproximação crítica dos PNDH´s. Revista Analecta Política Medelin Colômbia (Qualis A2). 2015.
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7.   COSTA, S. B. ; STRAPAZZON, C. L.. Teoria sobre a fundamentalidade dos direitos Humanos. Cadernos de Direito (UNIMEP). 2015.
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8.   LEAL, R. G. ; SCHNEIDER, Y.. (Qualis B2 - Revista da Ajuris). Os efeitos deletérios da corrupção em face dos direitos humanos e fundamentais. Revista da Ajuris. 2015.
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9.   MARÇAL, Julia Dambrós ; FREITAS, Riva Sobrado. O DIÁLOGO E A NECESSIDADE DE (RE) PENSAR A AMÉRICA LATINA. Spring 2014. Unoesc International Legal Seminar. Direitos Fundamentais entre Crise e Inovação - Brasil e República Tcheca.. 2015.
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10.   MELLO, M. L. M.. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INFANTOJUVENIL: É POSSÍVEL PROTEGER AS CRIANÇAS?. Direito em Revista (Francisco Beltrão). 2015.
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11.   OLIVEIRA, J. ; Yuri Schneider. POLÍTICAS PÚBLICAS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: a implementação do Programa Mais Médicos. Revista Jurídica (UNOESC). 2015.
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12.   PALMA, D. C. ; FRANCESCHINA, A. O. M. M.. A educação brasileira sob um enfoque histórico, social e constitucional: uma alternativa ou um dever?. Unoesc Ciência - ACSA. 2015.
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13.   RECKZIEGEL, Janaína ; DUARTE, J. F. L. G.. (QUALIS B1) VIDA E DIGNIDADE HUMANA: RELAÇÕES COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista Direitos Fundamentais Democracia (UniBrasil). 2015.
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14.   RECKZIEGEL, Janaína ; DUARTE, J. F. L. G.. (QUALIS B2) REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: UMA ANÁLISE À LUZ DA MORAL HABERMASIANA NA EUGENIA LIBERAL. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso). 2015.
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15.   RECKZIEGEL, Janaína ; DUARTE, J. F. L. G.. (QUALIS B2) HORIZONTALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: UM NOVO PARADIGMA CONTRATUAL. Revista Direitos Humanos e Democracia. 2015.
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16.   RODRIGUES, André ; LEAL, R. G.. A problemática da licitude da terceirização tendo como balizador o critério de análise da atividade-fim e a atividade-meio da tomadora. Revista Jurídica (UNOESC). 2015.
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17.   RODRIGUES, André ; LEAL, R. G.. O PROBLEMA DA EFICÁCIA JURÍDICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: UM DEBATE SEMPRE ATUAL. Revista Jurídica (UNOESC). 2015.
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18.   Rosane Todescatt Nottar ; NOTTAR,Rosane todescatt. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOCIAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. Revista Científica Eletrônica do Curso de Direito FAEP. 2015.
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19.   SILVA, R. L. N. ; TRAMONTINA, Robison. A educação: um direito social - ferramenta de participação crítica na sociedade.. Depoimentos: Revista da Faculdade de Direito de Vitória. 2015.
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20.   SILVA, R. L. N. ; TRAMONTINA, Robison ; SAIIBO, N. L.. (QUALIS B1) A Dignidade Humana e a eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais. Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (online). 2015.
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21.   TRAMONTINA, Robison ; PERICO, A. V. K.. (QUALIS B2) A Sociedade da informação e o Dirieto Fundamental ao Trabalho digno do desenvolvedor de programas de computador: Anaálise quanto à titularidade da propriedade intelectual do Software elaborado na vigência no contrato de trabalho ou vínculo estatutário. Direito e Justiça (URI). 2015.
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2014

1.   CARBONERA, C. S.. SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DA TUTELA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Revista Espaço Jurídico. 2014.
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2.   CARBONERA, C. S.. O PRINCÍPIO DA PROPOSRCIONALIDADE SEGUNDO À TEORIA DE ROBERT ALEXY APLICADO NO CASO DE INFANTICÍDIO INDÍGENA NO AMAZONAS. Revista Espaço Jurídico. 2014.
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3.   CARBONERA, C. S. ; PEZZELLA, M. C. C.. AUTONOMIA DA VONTADE NA UNIÃO HOMOAFETIVA. Revista Espaço Jurídico. 2014.
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4.   COSTA, S. B. ; STRAPAZZON, C. L.. Incorporação dos tratados internacionais do ordenamento jurídico interno. Unoesc International Legal Seminar. 2014.
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5.   COSTA, S. B. ; STRAPAZZON, C. L.. TEORIA SOBRE A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. Cadernos de Direito (UNIMEP). 2014.
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6.   FREITAS, Riva Sobrado de ; BAEZ, Narciso L. X.. PRIVACIDADE E O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE. Pensar (UNIFOR). 2014.
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7.   FREITAS, Riva Sobrado de ; CASTRO, Matheus F.. O Estado-Nação e o desenvolvimento como direito fundamental. Sequência (UFSC). 2014.
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8.   GOLDSCHMIDT, R. ; LORA, Ilse Marcelina Bernardi. A saúde como direito fundamental do trabalhador: o problema da LER/DORT como acidente de trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região (Impresso). 2014.
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9.   LEAL, R. G. ; BERNARDES, I.. O acesso a saúde como direito fundamental: constitucionalidade e efetividade. Unoesc International Legal Seminar. 2014.
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10.   LORA, Ilse Marcelina Bernardi ; FAVERO, M. L.. Assédio moral no trabalho e a responsabilidade civil do empregador. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. 2014.
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11.   MACHADO, C. S. ; GUSI, Maiara Vanessa. COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA IGUALDADE E DA EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL. Unoesc International Legal Seminar. 2014.
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12.   MACHADO, C. S. ; LAZARETTI, I. K.. O SISTEMA DE COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS COMO COROLÁRIO AO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA IGUALDADE. Unoesc International Legal Seminar. 2014.
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13.   MARÇAL, J. D. ; FREITAS, Riva Sobrado de. A IMPLANTAÇÃO DO GOVERNO ELETRÔNICO COMO MEIO DE FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DOS ESTADOS: UM ESTUDO REALIZADO À LUZ DA TEORIA DE AMARTYA SEN E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Revista Jurídica (UNOESC). 2014.
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14.   MEIRELLES, W. V. ; DE MARCO, C.M.. PENSAMENTO OCIDENTAL: DA ÉTICA DA VIRTUDE À ÉTICA DA RAZÃO. Revista Jurídica (UNOESC). 2014.
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15.   PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. Direitos Humanos na Sociedade da Informação Multicultural e a Classificação de indivíduos. Revista da Ajuris. 2014.
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16.   PIRES, M. C. ; FREITAS, Riva Sobrado de. O DIREITO DE PROPRIEDADE NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: OS EFEITOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. AUTUMN 2014 | Unoesc International Legal Seminar - Robert Alexy. 2014.
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17.   RENCK, M. H. P.. A Dignidade da pessoa Humana e o dano moral no âmbito do direito a benefício previdenciário. Anais do III Simpósio Internacional de Direito. 2014.
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18.   SCHNEIDER, Y. ; LEAL, R. G.. Constituição e Hermenêutica: demarcações teórico-aproximativas aos Direitos Humanos e Fundamentais. Pensar (UNIFOR). 2014.
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19.   SCHNEIDER, Y. ; SILVA, R. L. N.. A Democracia do conhecimento a busca por uma sociedade inteligente para legitimar a atuação democrática das Agências Reguladoras. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso). 2014.
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20.   SILVA, R. L. N.. Federalismo cooperativo e políticas públicas de efetivação de direitos sociais fundamentais no Brasil. Papers - Universidad Autonoma de Barcelona. 2014.
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21.   STRAPAZZON, C. L. ; COSTA, S. B.. Igualdade com equidade na interpretação dos direitos fundamentais previdenciários: o caso dos trabalhadores rurais boias-frias. Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2014.
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22.   STRAPAZZON, C. L. ; COSTA, S. B.. Tratados Internacionais de Direitos Humanos e sua Incorporação no Ordenamento Jurídico brasileiro. Revista Jurídica (UNOESC). 2014.
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23.   WOLF JUNIOR, Arno. AUTONOMIA DA VONTADE NA REALIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES INDÍGENAS- O CASO DO INFANTICÍDIO INDÍGENA. UNOESC. 2014.
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2013

1.   COSTA, S. B. ; STRAPAZZON, C. L.. A PROTEÇAO CONSTITUCIONAL DO TRABALHADOR RURAL DIARISTA ANALISADA COM FOCO NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Revista Jurídica (UNOESC). 2013.
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2.   MACHADO, C. S. ; BARROS, E.. O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL. Unoesc International Legal Seminar. 2013.
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3.   MACHADO, C. S. ; MEDEIROS, A. A.. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO DIREITO BRASILEIRO. SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E SEMINÁRIO INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2013.
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4.   MACHADO, C. S. ; NOTTAR, R. T.. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: UM DIREITO OU UMA PENALIDADE PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CHAPECÓ, SC. SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E SEMINÁRIO INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2013.
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5.   STRAPAZZON, C. L. ; COSTA, S. B.. (Revista FD-UFG-Qualis B1) Igualdade com equidade na interpretação dos direitos fundamentais previdenciários: o caso dos trabalhadores rurais boias-frias. Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2013.
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*itens sem ano

1.   PERICO, A. V. K.. . . 0.
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2.   PERICO, A. V. K.. . . 0.
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3.   PERICO, A. V. K.. . . 0.
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4.   PERICO, A. V. K.. . . 0.
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Data de processamento: 23/07/2015 18:07:36