| 1. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; CONCENCO, E.. Biografias não Autorizadas e o Direito à Privacidade. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 2. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; LIMA, G. A.. O Direito Fundamental de Liberdade no Brasil: Limites e Possibilidades Frente à Horizontalidade dos Direitos Fundamentais. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 3. | DALBOSCO, C. M. ; CAVALLI, L. K. V. ; STRAPAZZON, C. L.. FATOR PREVIDENCIÁRIO E A FÓRMULA 85/95. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 4. | DE MARCO, Cristhian Magnus. Direitos humanos e direitos fundamentais no brasil: perspectivas culturais, históricas e jurídicas. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 5. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; HUMENHUK, Hewerston. A teoria dos direitos fundamentais e a sua eficácia horizontal. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 6. | DUARTE, J. F. L. G. ; RECKZIEGEL, J.. A Tutela da União Homoafetiva na Ordem Jurídica Brasileira e o seu Impacto nas Relações Privadas. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 7. | FERREIRA, R. G.. Cargos em Comissão sob a ótica do Tribunal de Contas Catarinense. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 8. | KUHNEN, P. H. C. ; SABEDOT, G. ; ROSA, D. ; STEIN, F. C.. Os direitos dos idosos. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 9. | LEAL, R. G.. A Tutela Penal Ambiental. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 10. | LEAL, ROGÉRIO GESTA. Direitos Fundamentais Sociais - Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2015. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 11. | LEAL, ROGÉRIO GESTA. Estudos de Casos Concretos à Luz da Proporcionalidade - Teorias do Direito. 2015. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 12. | LEAL, ROGÉRIO GESTA ; RITT, C. F.. A lei anticorrupção brasileira e a previsão de procedimentos internos de integridade: compliance corporativo. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 13. | LEAL, ROGÉRIO GESTA ; RITT, C. F.. A Previsão da Responsabilidade da Pessoa Jurídica na Lei Anticorrupção. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 14. | Masson, Daiane Garcia. O papel da mediação na resolução de conflitos de direitos fundamentais sociais. 2015. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
| 15. | RECKZIEGEL, Janaína ; DUARTE, J. F. L. G.. CONFLITOS ÉTICOS E PARADOXOS JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. 2015. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 16. | RECKZIEGEL, Janaína ; MAISONNETT, L. H.. BENEFÍCIOS DA CLONAGEM TERAPÊUTICA E AS CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 17. | SCHMITZ, G. A. P. D. ; TRAMONTINA, R.. GÊNERO, CONSUMO E MÍDIAS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 18. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. El derecho laboral en el siglo XXI: actualidad, desafíos. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 19. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Desafíos del modelo sindicial brasileño. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 20. | SILVA, Rogerio Luiz Nery da ; Masson, Daiane Garcia. O plano de desenvolvimento da educação (PDE) como política pública de efetivação do direito fundamental social à educação. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 21. | STEINMETZ, W. A.. Os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e sua proteção no sistema jurídico brasileiro [XXIV Encontro Nacional do CONPEDI]. 2015. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 22. | STEINMETZ, W. A.. Direitos dos Conhecimentos [Coordenação de Grupo de Trabalho - XXIV Encontro do Conpedi]. 2015. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 23. | STIEVEN, P. L. ; FREITAS, R. S.. Sociedade da informação e identidade genética: uma análise sobre os biobancos. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 24. | STIEVEN, P. L. ; FREITAS, R. S.. Os biobancos como fonte de informação e construção da identidade genética. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 25. | STIEVEN, P. L. ; STEFANELLO, C. T. ; FREITAG, V. L. ; BADKE, M. R. ; MILBRATH, V. M. ; ALMEIRA, A. P.. INCLUSÃO ESCOLAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS: CONTRAPONTOS ENTRE A LEGISLAÇÃO E A REALIDADE. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 26. | STRAPAZZON, C. L.. I diritti fondamentali di sicurezza sociale ed il Welfare State in Brasile. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 27. | STRAPAZZON, C. L.. Sistemi comparati di Social Security rights e il caso brasiliano: un bilancio di 25 anni. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 28. | TRAMONTINA, R. ; PARREIRA, A. M. S.. O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS NA CONCRETIZAÇÃO JUSTIÇA. 2015. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 29. | TRAMONTINA, R. ; PARREIRA, A. M. S.. O FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS POLÍTICAS E SUAS IMBRICAÇÕES ÉTICAS NA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS. 2015. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 30. | TRAMONTINA, Robison. Razão Pública como capacidade (capability) Coletiva. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 31. | TRAMONTINA, Robison ; SCHMITZ, G. A. P. D.. Gênero, consumo e Privacidade na sociedade da informação. 2015. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 1. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. La Morfologia del Derecho Fundamental a la Vida en la Jurisprudencia de la Suprema Corte Brasilera. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 2. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Leading Cases Sulla Tutela della Vita in Brasile. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 3. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. A Morfologia dos Direitos Humanos Fundamentais e sua Transnacionalidade. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 4. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Tutela della Salute e Garanzia Costituzionale dei Direitti Sociali in Italia e Brasile. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 5. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; FABRO, R. E.. Autonomia da Vontade e Disposição do Corpo no Ordenamento Jurídico. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 6. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; FABRO, Roni Edson. A Constitucionalização da Autonomia da Vontade como Expressão do Direito Fundamental de Liberdade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 7. | KRAVETZ, R. Z. C. ; CASTRO, Matheus Felipe de. A TEORIA CRÍTICA DE MICHEL FOUCAULT E O PROBLEMA DO SUICÍDIO ASSISTIDO NA SOCIEDADE DISCIPLINAR. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 8. | CASTRO, M.F. ; WELTER, I. P.. Autonomia Privada como direito Elementar na ideologia do Constitucionalismo do Estado Liberal. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 9. | CASTRO, Matheus Felipe de. O direito e o marxismo hoje: entre método, internacionalização e direitos fundamentais. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 10. | CASTRO, Matheus Felipe de. A governança liberal: Estado e Mercado na era da globalização. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 11. | CASTRO, Matheus Felipe de. Direitos Fundamentais e a Questão Agrária no Brasil. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 12. | CASTRO, Matheus Felipe de ; KRAVETZ, R. Z. C.. O problema da autonomia da vontade na sociedade disciplinar: uma análise foucaultiana da proibição do suicídio assistido. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 13. | COSTA, S. B.. Os direitos da mulher. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 14. | COSTA, S. B.. Os direitos da mulher. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 15. | COSTA, S. B.. Os direitos da mulher. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 16. | COSTA, S. B. ; STRAPAZZON, C. L.. INCORPORAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA ORDEM JURÍDICA INTERNA: LEADING CASES PARA UMA RECONSTRUÇÃO TEÓRICA. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 17. | COSTA, S. B. ; STRAPAZZON, C. L.. Incorporação dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Interno. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 18. | DE MARCO, Cristhian Magnus. O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 19. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; BUENO, Sumara. O direito à intimidade na jurisprudência do STF: identificação e análise de leading cases. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 20. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; HOFFMANN, Jorge Eduardo. Conflito entre as funções defensiva e prestacional do Estado para promoção da dignidade da pessoa humana: uma análise de caso. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 21. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; HOFFMANN, Jorge Eduardo. Lei Rouanet e a proposta de sua substituição pelo Projeto de Lei n. 6.7222/2010. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 22. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; MEIRELLES, Wagner Valdivino. Pensamento Ocidental: da ética da virtude à ética da razão. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 23. | DUARTE, J. F. L. G.. DIREITO DE IDENTIDADE E MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO: ORIGINÁRIA DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 24. | DUARTE, Jhonatan Felipe Laurindo Gomes ; RECKZIEGEL, J.. A Determinação da Filiação Decorrente do Emprego das Técnicas de Reprodução Humana Assistida e a Dignidade Humana. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 25. | DUARTE, Jhonatan Felipe Laurindo Gomes ; RECKZIEGEL, J.. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA DIGNIDADE HUMANA E PARADOXOS NA CARACTERIZAÇÃO PARENTAL. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 26. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; FABRO, R. E.. A dignidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 27. | FREITAS, R.S.. Afirmação dos Direitos Humanos no Mundo Ocidental. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 28. | FREITAS, R.S.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DESAFIOS A SUA EFETIVAÇÃO. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 29. | FREITAS, R.S. ; CASTRO, Matheus F.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DESAFIOS A SUA EFETIVAÇÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A INTERPRETAÇÃO MORAL DA CONSTITUIÇÃO. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 30. | FREITAS, Riva Sobrado de. Aula Magna - Curso de Direito da UNESP/Franca - ' A Constitucionalização dos Direitos Fundamentais e os desafios a efetivação da Democracia Contemporânea'. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 31. | FREITAS, Riva Sobrado de ; PEZZELA, M.C.C.. Constitutionality Troubles Rights of the Body: Freedom of Speech and Social Discrimination. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 32. | FREITAS, Riva Sobrado de ; PINTO, Danielle Jacon Ayres. Guillermo O Donnell e a efetivação dos direitos fundamentais na política externa: democracia, agência e estado. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 33. | FREITAS, Riva Sobrado de ; PINTO, Danielle Jacon Ayres. Foreign Policy and Smart Power: an analysis from the Guillermo O Donnell s vision about Democracy and Agency (citizenship) and its importance for the Brazil´s regional leadership. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 34. | FREITAS, Riva Sobrado de ; PIRES, M. C.. O DIREITO DE PROPRIEDADE COMO GARANTIA DE LIBERDADE: A MITIGAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA EM PROL DA EFETIVAÇÃO DO DEVER DE SOLIDARIEDADE SOCIAL. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 35. | FROSI, J. C. ; TRAMONTINA, Robison. Limites para o exercício da liberdade religiosa: Uma reflexão a partir de John Rawls. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 36. | FROSI, J. C.. A Autonomia Privada na Liberdade Religiosa com ênfase na Teoria da Justiça de John Rawls. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 37. | GHISI, S.. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação Classificante. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 38. | GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. A Constitucionalização do Direito ao Segredo no Ordenamento Jurídico Brasileiroa. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 39. | GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. O direito fundamental à intimidade como limite à manipulação de dados pessoais na sociedade da informação. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 40. | GOIS, M. C. ; BEGA, P. F. ; ARAUJO, Y. R. S.. LICITAÇÃO E SUSTENTABILIDADE: MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA EM DECORRÊNCIA DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE?. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 41. | LEAL, R. G.. Os Problemas Enfrentados pela Judiaçização de Políticas Pública Sociais. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 42. | LEAL, R. G.. A Dimensão Fática da Reserva do Possível e sua Relação com Políticas no Âmbito dos Direitos Sociais. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 43. | LEAL, R. G.. Aspectos Constitutivos da Teoria da Argumentação Jurídica: a Contribuição de Robert Alexy. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 44. | LEAL, R. G.. A corrupção e a economia globalizada. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 45. | LEAL, R. G.. A Eficácia dos Direitos Humanos a partir de seus fundamentos filosóficos. 2014. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
| 46. | LEAL, R. G.. Patologias Corruptivas. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 47. | LEAL, R. G.. Patologias Corruptivas. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 48. | LEAL, R. G.. Lei Anticorrupção e os Desafios ao Mundo Empresarial: O Compliance como Vantagem Competitiva. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 49. | LEAL, R. G.. Patologias Corruptivas e Administração Pública. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 50. | LEAL, R. G.. O Problema das Patologias Corruptivas no Mundo Contemporâneo. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 51. | LEAL, R. G.. Patologias corruptivas e promoção dos Direitos Fundamentais no Estado Contemporâneo. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 52. | LEAL, R. G.. Mecanismos de efetividade dos Direitos Humanos Fundamentais. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 53. | LEAL, R. G.. Sistema Brasileiro Anticorrupção na Administração Pública: a nova legislação, os códigos de conduta de ética e a relação entre as diferentes instâncias de responsabilização. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 54. | LEAL, R. G.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Face dos Atos de Corrupção no Brasil. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 55. | LEAL, R. G.. I Congresso Internacional sobre prevención e loita contra a corrupción 'Análise comparativa das experiencias española e brasileira'. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 56. | LEAL, R. G.. 'La apertura constitucional al Derecho Internacional de los Derechos Humanos en los ordenamientos de Chile y Brasil'. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 57. | LEAL, R. G.. XIII Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 58. | LEAL, R. G.. Responsabilidad Patrimonial del Estado. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 59. | LEAL, R. G.. XIII Congreso Iberoamericano de Derecho Administrativo. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 60. | LEAL, R. G.. 'Impactos econômicos das decisões judiciais'. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 61. | LEAL, R. G. ; KAERCHER, J. A. K.. O Impeachment de Prefeito Municipal no Brasil: Possibilidades Materiais e Processuais. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 62. | LEAL, R. G. ; KAERCHER, J. A. K.. O Impeachment de Prefeito Municipal no Brasil: Possibilidades Materiais e Processuais. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 63. | LEAL, R. G. ; KAERCHER, J. A. K.. O Impeachment de Prefeito Municipal no Brasil: Possibilidades Materiais e Processuais. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 64. | LEAL, R. G. ; KAERCHER, J. A. K.. O Impeachment de Prefeito Municipal no Brasil: Possibilidades Materiais e Processuais. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 65. | LEAL, R. G. ; RIBOLI, D. R.. O papel ativo do Poder Judiciário na efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais Frente à Separação dos Poderes. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 66. | LEAL, R. G. ; RITT, C. F.. A previsão dos mecanismos e procedimentos internos de integridade: compliance corporativo na lei anticorrupção: sua importância considerado como uma mudança de paradigmas e educação empresarial. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 67. | LEAL, R. G. ; RITT, C. F. ; HUBNER, B. H.. Os Principais Aspectos Legais e Jurisprudenciais dos Crimes Previstos na Lei de Licitações, Analisados a Luz das Decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 68. | MACHADO, C. S.. Meios de Combate à Corrupção. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 69. | MACHADO, C. S.. O Não Enquadramento de Auxílio Doença Acidentário aos Trabalhadores Vítimas de Acidente do Trabalho por Doença Ocupacional. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 70. | MACHADO, C. S.. Análise e Consequências da Corrupção. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 71. | MACHADO, C. S. ; GOLDSCHMIDT, R.. Possibilidades do Facebook no Mundo do Trabalho. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 72. | MACHADO, C. S. ; GUSI, Maiara Vanessa. Cotas Raciais nas Universidades Públicas como Instrumento de garantia da Igualdade e da efetivação das Ações Afirmativas no Brasil. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 73. | MACHADO, C. S. ; LAZARETTI, I. K.. O Sistema de Cotas Raciais nas Universidades Federais como Corolário ao Princípio Fundamental da Igualdade. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 74. | MACHADO, C. S. ; TRINDADE, A. C.. O Mínimo Existencial Enquanto Elemento Caracterizador da Fundamentalização dos Direitos Sociais. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 75. | MARÇAL, Julia Dambrós ; FREITAS, Riva Sobrado. A implantação do governo eletrônico como meio de fortalecer o desenvolvimento dos Estados: um estudo realizado à luz da teoria de Amartya Sen e da sociedade da informação. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 76. | MARÇAL, Julia Dambrós ; RIBEIRO, Daniela Menengoti. A proteção dos direitos humanos e a (in)eficácia do acesso do indivíduo à Corte Interamericana. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 77. | MELLO, M. L. M.. DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIO NO SÉCULO XXI. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 78. | MELLO, M. L. M.. PL 7779/2014 'PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES'. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 79. | MELLO, M. L. M.. PL 7779/2014 'PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES'. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 80. | PALMA, D. C. ; SILVA, R. L. N.. Painel Conpedi AS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NO SÉCULO XXI. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 81. | PALMA, D. C.. O Ordenamento Positivo Brasileiro como Instrumento de Preservação do Meio Ambiente na Sociedade Contemporânea. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 82. | PEREIRA, J. T. V.. O exercício da função legiferante em incursão no âmbito da autonomia da vontade. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 83. | PEZZELLA, M. C. C. ; WENCZENOVICZ, T. J.. Cultura midiática, infância e direitos fundamentais: reflexões acerca de ações afirmativas no Brasil. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 84. | PICCOLI, J. E. P.. Contratos Civeis - Importância, Redação, Requisitos, Forma, Legalidade. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 85. | FREITAS, Riva Sobrado de ; PIRES, M. C.. O DIREITO DE PROPRIEDADE NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: OS EFEITOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 86. | PRESOTTO, K. C.. TRANSEXUALIDADE E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 87. | PRESOTTO, K. C.. A Teoria de Alexy e o Direito à Privacidade e à Identidade do Transexual. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 88. | PRESOTTO, K. C. ; PEZZELLA, M. C.. Sociedade da informação: Direito à privacidade e à identidade do transexual. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 89. | RECKZIEGEL, Janaína. SERES HUMANOS, PESQUISAS MÉDICAS E A SOCIEDADE TECNOCIENTÍFICA. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 90. | RECKZIEGEL, Janaína. SERES HUMANOS, PRODUÇÃO DE NOVOS FÁRMACOS E A DIGNIDADE HUMANA. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 91. | RECKZIEGEL, Janaína. Dignidade Humana, autonomia da vontade e fármacos. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 92. | RECKZIEGEL, Janaína ; CANELLO, A. P.. PELA SEMELHANÇA OU PELA DIFERENÇA NA DOAÇÃO DE SANGUE: NECESSIDADE DE NOVOS PARÂMETROS NORTEADORES. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 93. | RECKZIEGEL, Janaína ; FABRO, R. E.. AUTONOMIA DA VONTADE E AUTONOMIA PRIVADA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 94. | RECKZIEGEL, Janaína ; STEFFEN, S. E.. LIMITES DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NA EUTANÁSIA. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 95. | RENCK, M. H. P. ; STRAPAZZON, C. L.. Considerações acerca da importância dos Princípios enquanto fundamentos do Direito. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 96. | RENCK, M. H. P. ; STRAPAZZON, C. L.. Princípios - Normas Fundantes do Sistema Jurídico. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 97. | RIBOLI, C. ; RIBOLI, D. R.. Acesso ao trabalho das pessoas com deficiência e as ações afirmativas do Estado. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 98. | RIBOLI, D. R.. As Ações Afirmativas como forma de efetivação do princípio da igualdade e da inclusão social. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 99. | RIBOLI, D. R.. Os problemas enfrentados pela judicialização de Politicas Públicas. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 100. | SCHNEIDER, Y.. O Reflexo das Crises Interconectadas do Estado Contemporâneo na Transformação dos Direitos Fundamentais Sociais. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 101. | SCHNEIDER, Y. ; SILVA, R. L. N.. Direitos Fundamentais Sociais e Federalismo. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 102. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. El proceso judicial electrónico un compromiso por dar respuesta a los retos de accesibilidad, celeridad, seguridad y transparencia en el ámbito del proceso judicial brasileño. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 103. | SILVA, R. L. N.. PROPORCIONALIDADE, DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS SOCIASI NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 104. | SILVA, R. L. N.. Dignidade humana: o Judiciário e o Controle de Convencionalidade. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 105. | SILVA, Rogerio Luiz Nery da ; Masson, Daiane Garcia. XXIII CONPEDI_POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS SOCIAIS, TEORIA DA JUSTIÇA E SUA EFETIVIDADE EM RELAÇÃO A AÇÕES AFIRMATIVAS. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 106. | SIQUEIRA, R. E. A. ; RIBEIRO, D. M. G.. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS FUNDAMENTOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 107. | STEINMETZ, W.. Os direitos humanos e fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 108. | STEINMETZ, W. ; GRAFF, L.. Crise ecológica, ética e proteção jurídica do meio ambiente. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 109. | STEINMETZ, W. A.. A cultura na Constituição de 1988. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 110. | STEINMETZ, W. A.. A fundamentação e o reconhecimento do princípio da proteção à confiança no Direito Constitucional brasileiro. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 111. | STEINMETZ, W. A.. Teoria dos princípios, ponderação e modelo seriatim de deliberação judicial [Palestra em Colóquio na UFOP-MG]. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 112. | STEINMETZ, W. A.. Direitos fundamentais e relações entre particulares [Palestra - Jornada Sul-americana de Direitos Fundamentais]. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 113. | STEINMETZ, W. A.. Conceito, fundamentos e significado dos direitos fundamentais. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 114. | STEINMETZ, W. A.. A aplicação dos direitos civis no Brasil: perspectiva internacional e jurisdição constitucional. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 115. | STEINMETZ, W. A.. Modelo seriatim de deliberação judicial e controlabilidade da ponderação: uma questão institucional e metodológica para o caso brasileiro. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 116. | STEINMETZ, W. A. ; NOGUEIRA ALCALÁ, H. ; AGUILAR CAVALLO, G. J. ; GRÁNDEZ CASTRO, P. P.. Direitos fundamentais e constitucionalismo latino-americano: experiências comparadas da Argentina, Brasil, Chile e Peru. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 117. | PARREIRA, A. M. S. ; TRAMONTINA, Robison. A Ética da alteridade de Emmanuel Lévinas: premissas para uma (re)fundamentação dos direitos humanos. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 118. | TRAMONTINA, R. ; PARREIRA, A. M. S.. INSTITUIÇÕES SOCIAIS, BENS E JUSTIÇA SEGUNDO JOHN RAWLS. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 119. | TRAMONTINA, Robison. Teorias Filosóficas e Constitucionalismo. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 120. | TRAMONTINA, Robison. Direitos Humanos: títulos ou exigências?. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 121. | TRAMONTINA, Robison ; PARREIRA, A. M. S.. A Função da razão pública no Supremo Tribunal Federal: uma perspectiva rawlsiana. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 122. | WELTER, I. P.. O Direito à Autonomia Privada no Estado de Bem Estar Social: O Paradoxo de uma Inversão. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 123. | CASTRO, Matheus Felipe de ; WELTER, I. P.. A APLICABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NA PERSPECTIVA DO ESTADO SOCIAL BRASILEIRO. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 124. | WELTER, I. P. ; CASTRO, M.F.. A APLICABILIDADE E EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL E SOCIAL À MORADIA. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 125. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; WOLF, Arno. O CONCEITO DE DIGNIDADE HUMANA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 126. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; WOLF, Arno. AUTONOMIA DA VONTADE NA REALIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES INDÍGENAS EM FACE DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA - O CASO DO INFANTICÍDIO INDÍGENA. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 1. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. La morfologia delle teorie relativiste dei diritti fondamentali: basi epistemologiche, critiche e carenze. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 2. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Mecanismos de Efetividade do Direito Fundamental à Propriedade em Face da Demarcação de Terras Indígenas. 2013. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
| 3. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. CONTROLLI DI EFFETTUAZIONE DEI DIRITTI FONDAMENTALI NELLE SOCIETÀ MULTICULTURALI. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 4. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Il Relativismo e i Diritti Umani Fondametali. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 5. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. La effettuazione dei diritti fondamentali nel' ordinamento giuridico interno degli Stati. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 6. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MOZETIC, V.. Mecanismos de Efetividade dos Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Moderno. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 7. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; SCHAWANTZ, Juliano Paut. A Sociedade da Informação à Luz da Lei 12.527/2011: os Servidores Públicos e a Divulgação Nominal de suas Remunerações. 2013. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
| 8. | CAVALHEIRO, A. F. ; STRAPAZZON, C. L.. Controle social em saúde: das competências do conselho nacional de saúde. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 9. | COSTA, S. B.. Rede Feminina de Combate ao Cancer e os direitos do paciente. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 10. | COSTA, S. B. ; STRAPAZZON, C. L.. A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos previdenciários no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 11. | COSTA, S. B. ; STRAPAZZON, C. L.. IGUALDADE COM EQUIDADE NA INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVIDENCIÁRIOS: O CASO DOS TRABALHADORES RURAIS BOIAS-FRIAS. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 12. | DE MARCO, Cristhian Magnus. Espaço público e subjetividades - autonomia privada, direitos da personalidade, vida privada e direito à imagem. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 13. | DE MARCO, Cristhian Magnus. Bullying. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 14. | DE MARCO, Cristhian Magnus. Carreiras do Direito. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 15. | DE MARCO, Cristhian Magnus. Direitos individuais e bens coletivos: colisões e precedência. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 16. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; BONAMIGO, Elcio Luiz ; PUTZEL, Elzio Luiz ; OLIVEIRA, Ana Eduvirges Carneiro de. Ordem de não reanimar. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 17. | FERREIRA, R. G. ; MAGALHAES FILHO, I.. Legislação de Pessoal com Foco em Folha de Pagamento e Tempo de Serviço. 2013. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 18. | FREITAS, Riva Sobrado de. Constitucionalização dos Direitos Fundamentais Civis. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 19. | FREITAS, Riva Sobrado de. Direitos Humanos. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 20. | FREITAS, Riva Sobrado de ; Bordignon, Micheli. DISCURSO DO ÓDIO E EXCLUSÃO SOCIAL: MARCAS DO RACISMO. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 21. | FREITAS, Riva Sobrado de ; FRANCA, C. L.. DIREITO DE PROPRIEDADE E DIGNIDADE HUMANA: UMA CRÍTICA À DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE TERRAS INDÍGENAS NO OESTE DE SANTA CATARINA. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 22. | FREITAS, Riva Sobrado de ; HAUPT, S. A.. O papel do tribunal penal internacional na proteção dos Direitos Humanos Internacionais. 2013. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 23. | FREITAS, Riva Sobrado de ; OQUENDO, A.. O papel da corte interamericana na proteção e a realização dos Direitos Fundamentais. 2013. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 24. | FREITAS, Riva Sobrado de ; PEZZELA, M.C.C. ; LUDWIG, V. C.. SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: TELETRABALHO COMO FORMA DE INCLUSÃO. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 25. | FROSI, J. C.. A religião como fator cultural: as consequências práticas do fenômeno religioso. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 26. | FROSI, J. C. ; TRAMONTINA, Robison. A Religião Como Fenômeno Cultural: As consequências práticas do fenômeno religioso. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 27. | GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. Privacidade na Sociedade da Informação e o Direito à 'Invisibilidade' nos Espaços Públicos. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 28. | GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. Direitos Humanos na sociedade da informação multicultural e a classificação de indivíduos. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 29. | GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. Privacidade na Sociedade da Informação e o direito à 'invisibilidade' nos espaços públiicos. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 30. | GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. Direitos Humanos na sociedade da informação multicultural e a classificação de indivíduos. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 31. | GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. Privacidade na Sociedade da Informação e o direito à 'invisibilidade' nos espaços públiicos. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 32. | GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO MULTICULTURAL E A CLASSIFICAÇÃO DE INDIVÍDUOS. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 33. | LEAL, R. G.. Patologias Corruptivas: o caminho para um Brasil mais Republicano. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 34. | LEAL, R. G.. As dimensões da reserva do possível e suas implicações na efetivação dos Direitos Fundamentais. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 35. | LEAL, R. G.. Administração Pública, Corrupção e Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 36. | LEAL, R. G.. Patologias Corruptivas: por um Brasil mais justo. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 37. | LEAL, R. G.. Los desafios contemporâneos de la contratación pública. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 38. | LEAL, R. G.. Direitos Humanos, Democracia e Justiça de Transição. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 39. | LEAL, R. G.. Cuestiones actuales del Derecho Publico, com acento nos crimes de corrupção. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 40. | MACHADO, C. S.. O que você tem a ver com a corrupção?. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 41. | MACHADO, C. S. ; BARROS, E.. O direito fundamental social à segurança pública no Brasil. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 42. | MACHADO, C. S. ; GOLDSCHMIDT, R.. Os retrocessos trazidos pela nova lei do motorista sob o prisma do trabalho digno. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 43. | MACHADO, C. S. ; GOLDSCHMIDT, R.. Cumulatividade dos adicionais de periculosidade e insalubridade como corolário do direito humano fundamental à um meio ambiente de trabalho digno. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 44. | MACHADO, C. S. ; GOLDSCHMIDT, R.. Um olhar constitucional sobre a jornada de trabalho do motorista profissional partindo de uma análise da nova lei do motorista. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 45. | MACHADO, C. S. ; LAZARETTI, I. K.. Um estudo comparado sobre o direito constitucional do trabalho sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 46. | MACHADO, C. S. ; MEDEIROS, A. A.. A importância do sistema de controle interno para a garantia da transparência e da qualidade das informações. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 47. | MACHADO, C. S. ; MEDEIROS, A. A.. XIX Seminário de Iniciação Científica, o VI Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e a IV Mostra Universitária. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 48. | MACHADO, C. S. ; MEDEIROS, A. A.. A Função Social da Propriedade no Direito Brasileiro. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 49. | MACHADO, C. S. ; MEDEIROS, A. A. ; LAZARETTI, I. K.. Transparência pública como instrumento do controle social na concretização da efetiva democracia participativa. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 50. | MARÇAL, Julia Dambrós ; FREITAS, Riva Sobrado. O transconstitucionalismo como meio de fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Constitucional dos Estados Latino-Americanos. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 51. | MELLO, M. L. M.. REFLEXÕES SOBRE O DIREITO A CULTURA E SUA EXPRESSÃO NOS DIREITOS HUMANOS NO QUE SE REFERE AO PROTAGONISTA DO ABUSO SEXUAL, SUAS ESTRATÉGIAS E O COMBATE À VIOLÊNCIA PEDOFÍLICA VIA POLÍTICAS PÚBLICAS. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 52. | MOCELLIN, G. M. K. ; TRAMONTINA, Robison. O Trabalho como Direito Fundamental. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 53. | NOTTAR,Rosane todescatt ; MACHADO, C.. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: UM DIREITO OU UMA PENALIDADE PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CHAPECÓ, SC. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 54. | PALMA, D. C.. O Princípio Constitucional da Legalidade e o Controle dos Atos Administrativos. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 55. | PEZZELLA, M. C. C.. Direito da Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 56. | PEZZELLA, M. C. C.. Metodologia de Trabalho, Estratégias de Produção e Produtos Esperados. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 57. | PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. Sociedade da Informação e o Direito De Consumir das Pessoas com Deficiência: Na Perspectiva da Inclusão Sócio Econômica. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 58. | PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E O DIREITO DE CONSUMIR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: NA PERSPECTIVA DA INCLUSÃO SÓCIO ECONÔMICA. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 59. | PEZZELLA, M. C. C. ; RECKZIEGEL, J.. Propriedades na Sociedade Romana: A Forma Protetiva Baseada no Caso Concreto. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 60. | PICCOLI, J. E. P.. Dimensões do Reconhecimento Social na Teoria Crítica de Honneth. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 61. | PIRES, M. C. ; CASTRO, M. F.. A função atualizadora e constitucional dos tribunais brasileiros na ótica dos direitos fundamentais civis: um giro em torno da função social da propriedade. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 62. | FREITAS, Riva Sobrado de ; PIRES, M. C.. As respostas corretas em direito na teoria dos direitos fundamentais. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 63. | PIRES, M. C. ; FREITAS, R. S.. O direito à memória e o direito ao esquecimento: o tempo como paradigma de proteção a dignidade da pessoa humana. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 64. | PIRES, M. C. ; FREITAS, R. S.. A (RE) CONSTRUÇÃO DO DIREITO A PARTIR DE UM IDEAL DE JUSTIÇA: A ATUAÇÃO DOS JUÍZES E O CONTRIBUTO A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS UMA DISCUSSÃO ENTRE HABERMAS E DWORKIN. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 65. | RECKZIEGEL, Janaína ; CASTRO, Matheus Felipe de ; BORGES, T. F.. NOVAS TECNOLOGIAS, SER HUMANO FRENTE À MANIPULAÇÃO DA CIÊNCIA: FETOS ANENCÉFALOS. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 66. | RENCK, M. H. P.. Dignidade da Pessoa Humana e o dano moral no âmbito do direito a benefício previdenciário. 2013. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
| 67. | RENCK, M. H. P. ; STRAPAZZON, C. L.. CONPEDI - Curitiba, Pr - XXII Encontro Nacional.Embaraços administrativos arbitrários da Previdência Social: consequências. 2013. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 68. | RENCK, M. H. P. ; STRAPAZZON, C. L.. Princípios: Fundamentos do Direito e da Justiça. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 69. | RIBOLI, D. R.. Considerações filosóficas sobre os direitos fundamentais. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 70. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A nova jurisprudência trabalhista - avanços e retrocessos na regulação do trabalho no Brasil. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 71. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A ponderação da reserva do possível sob o aspecto do custo de oportunidade e a judicialização das políticas de saúde na jurisprudência federal brasileira. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 72. | SILVA, R. L. N.. Políticas Públicas de Efetivação dos Direitos Sociais. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 73. | SILVA, R. L. N.. Seminário de Integração com a Universidade Autonoma de Barcelona. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 74. | SILVA, R. L. N. ; NOTTAR, R.. A previdência social como instrumento de promoção da dignidade da pessoa humana. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 75. | SILVA, R. L. N. ; PICCOLO, T. K.. O direito social à moradia e as políticas públicas habitacionais no Brasil. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 76. | SILVA, R. L. N. ; PICCOLO, T. K.. O direito social à moradia e as políticas públicas habitacionais no Brasil. 2013. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 77. | SILVA, R. L. N. ; PICCOLO, T. K.. O direito social à moradia e as políticas públicas habitacionais no Brasil. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 78. | SILVA, R. L. N. ; SAIBO, N. L.. Aspectos relevantes sobre a eficácia da dignidade humana à luz dos direitos fundamentais sociais. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 79. | SILVA, R. L. N. ; TRAMONTINA, Robison. Federalismo, Direitos Fundamentais Sociais e Políticas Públicas Sociais. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 80. | SOARES, P. P. ; TRAMONTINA, Robison. A Evolução do Reconhecimento dos Direitos Humanos de Primeira Dimensão. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 81. | STRAPAZZON, C. L.. Direitos fundamentais da seguridade social - saúde, previdência e assistência social. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 82. | STRAPAZZON, C. L.. Sistema Qualis e Gestão de Periódicos. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 83. | STRAPAZZON, C. L.. Os direitos fundamentais sob a perspectiva de Robert Alexy. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 84. | STRAPAZZON, C. L.. Teoria Constitucional e Ativismo Político: Problemas de teoria e de prática com direitos fundamentais sociais. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 85. | STRAPAZZON, C. L.. Liberdades fundamentais e Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 86. | STRAPAZZON, C. L.. Direitos Fundamentais são Direitos Morais?. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 87. | STRAPAZZON, C. L.. A terceira fase da Seguridade Social - Texto para Discussão. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 88. | STRAPAZZON, C. L.. Suporte fático, restrições, violações e delimitação a direitos fundamentais. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 89. | STRAPAZZON, C. L. ; CAVALHEIRO, A. F.. Conselhos de Saúde: conflitos internos e bem comum. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 90. | STRAPAZZON, C. L. ; CAVALHEIRO, A. F.. Quatro modelos analíticos para ler direitos fundamentais de seguridade social. 2013. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 91. | STRAPAZZON, C. L. ; COSTA, S. B.. Tratados de Direitos Humanos e Previdencia Social. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 92. | STRAPAZZON, C. L. ; RENK, M. H. P.. Considerações sobre a morfologia dos princípios. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 93. | TRAMONTINA, Robison. Fundamentos do conhecimento aplicados no ensino e na pesquisa do direito. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 94. | TRAMONTINA, Robison. A Justiça Social é uma questão de reconhecimento ou de distribuição: o debate entre Fraser e Honnet h. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 95. | WELTER, I. P. ; CASTRO, M.F.. Uma colisão de Direitos Fundamentais: A autonomia privada e o direito fundamental à moradia. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 96. | WELTER, I. P. ; CASTRO, M.F.. O Direito à Educação na Sociedade da Informação: A necessidade de inclusão digital para a inclusão social. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 97. | WOLF JUNIOR, Arno ; BAEZ, N. L. X.. DIGNIDADE HUMANA E O MULTICULTURALISMO. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 1. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Teoria da Dupla Dimensão dos Direitos Humanos e sua Utilidade Prática para a Solução de Hard Cases Envolvendo a Violação de Direitos Fundamentais. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 2. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Direitos Humanos Fundamentais e Direitos Humanos Dependentes de Fatores Culturais - Contribuições para o fim do conflito entre o universalismo e o relativismo. 2012. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 3. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Direitos Humanos Fundamentais e suas Dimensões de Aplicação e Efetividade. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 4. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MARÇAL, Julia Dambrós. O Direito Fundamental à Vida e a Prática da Eutanásia: Limites da Dignidade Humana em Situações de Sofrimento Extremo. 2012. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
| 5. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; ROSALEN, T.. A Morfologia da Dignidade Humana na Constituição Federal de 1988. 2012. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
| 6. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; SCHWANTZ, J. P.. As Teorias Relativistas dos Direitos Humanos: Aspectos Históricos, Principais Argumentos e Críticas. 2012. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
| 7. | CASTRO, Matheus Felipe de. Aplicabilidade dos Direitos Fundamentais nas Relações Contratuais Bancárias. 2012. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 8. | CASTRO, Matheus Felipe de ; RECKZIEGEL, Janaína. O direito à verdade e a fundamentalidade da vida: tortura, sequestro e desaparecimento de pessoas no Regime Militar Brasileiro. 2012. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 9. | CASTRO, Matheus Felipe de ; WEBER, Marcelo Ricardo. Vida privada e proteção dos direitos fundamentais: o caso do substituto tributário subsequente. 2012. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 10. | DE MARCO, Cristhian Magnus. Direitos fundamentais civis e o direito de imagem. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 11. | DE MARCO, Cristhian Magnus. Direitos da Personalidade e Direitos Fundamentais Civis. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 12. | DE MARCO, Cristhian Magnus. Avanços Científicos: um desafio para o biodireito. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 13. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; De Marco, Charlotte Nagel. O dano moral por abandono afetivo ao idoso: proteção a direitos fundamentais civis. 2012. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 14. | DUARTE, J. F. L. G.. DIREITO DE IDENTIDADE E MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO À CASAIS HOMOAFETIVOS. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 15. | FERREIRA, R. G.. Obrigações, Licitações e Contratos e Atos de Pessoal em Final de Mandato. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 16. | FERREIRA, R. G.. O Controle das Admissões e Concessões de Aposentadorias dos Servidores Públicos. 2012. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
| 17. | FERREIRA, R. G.. Cessão de Servidor Público. 2012. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 18. | FREITAS, Riva Sobrado de ; PIRES, M. C.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A AMPLIAÇÃO DE DIREITOS SUBJETIVOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE EM TORNO DO DIREITO DE PROPRIEDADE. 2012. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 19. | FREITAS, Riva Sobrado de. A Construção dos Direitos Humanos e a Teoria Crítica. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 20. | FREITAS, Riva Sobrado de. A Construção Histórica dos Direitos Humanos e aspectos da Teoria Crítica. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 21. | FREITAS, Riva Sobrado de. Análise/comentários sobre a lei de acesso a informação (lei 12.527/2011) e seus impactos na cidadania. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 22. | FREITAS, Riva Sobrado de ; Bordignon, Micheli. Discurso do ódio e liberdade de expressão: uma abordagem com base na dignidade humana. 2012. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 23. | FREITAS, Riva Sobrado de ; CASTRO. DISCURSO DO ÓDIO ENQUANTO MANIFESTAÇÃO OFENSIVA: UM EXAME COMPARATIVO SOBRE OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2012. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 24. | FREITAS, Riva Sobrado de ; FRANCA, C. L.. O INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 25. | FREITAS, Riva Sobrado de ; FRANCA, C. L.. O INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2012. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
| 26. | FREITAS, Riva Sobrado de ; PINTO, Danielle Jacon Ayres. POLÍTICA EXTERNA E SMART POWER: UMA ANÁLISE A PARTIR DA VISÃO DE DEMOCRACIA, AGÊNCIA E ESTADO DE GUILLERMO O DONNELL. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 27. | FREITAS, Riva Sobrado de ; PINTO, Danielle Jacon Ayres. LIBERDADE DE CONVIÇÃO: O MULTICULTURALISMO E SUAS REPERCUSSÕES NO ESPAÇO INTERNACIONAL. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 28. | GHISI, S.. Alterações involuntárias nas regras do processo civil em razão do processo eletrônico. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 29. | KMM ; PEZZELLA, M. C. C.. A Sociedade da Informação e a Possibilidade de Democracia Participativista Virtual. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 30. | LEAL, R. G.. DIMENSÕES MATERIAIS E EFICACIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 31. | LEAL, R. G.. Município Democrático de Direito: perspectivas urbanísticas. 2012. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 32. | LORA, Ilse Marcelina Bernardi. Tutela Coletiva no Processo do Trabalho. 2012. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 33. | MACHADO, C. S.. A Elevação do Direito ao Meio Ambiente à Condição de Direitos Humanos: Impacto na ordem Jurídica Constitucional dos Países do Mercosul. 2012. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 34. | MARTINOTTO, A. P. G.. Trabalho de conclusão curso. 2012. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 35. | MARÇAL, Julia Dambrós. Universalismo versus relativismo cultural: um estudo acerca da dicotomia existente na fundamentação dos direitos humanos. 2012. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 36. | MARÇAL, Julia Dambrós. O Princípio da não-intervenção e os direitos humanos nas relações internacionais. 2012. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 37. | MARÇAL, Julia Dambrós ; Baez, Narciso Leandro Xavier. Direitos Humanos Universais ? Utopia ou Fato. 2012. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
| 38. | MELLO, M. L. M. PALESTRA SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. 2012. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 39. | PEZZELLA, M. C. C.. Dignidade da Pessoa Humana no Conflito Desencadeado pelas Campanhas Publicitárias. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 40. | PEZZELLA, M. C. C. ; DE MARCO, Cristhian Magnus. Realização dos direitos fundamentais e a jurisprudência em perspectiva histórica. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 41. | PEZZELLA, M. C. C. ; DE MARCO, Cristhian Magnus. Realização dos direitos fundamentais e a jurisprudência em perspectiva histórica. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 42. | PIRES, M. C. ; KLAIN, J. A.. A (in) sustentabilidade do modelo tributário trazido pela Lei n. 10.257/01 na formação das cidades. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 43. | RECKZIEGEL, Janaína. O conceito ético de direitos fundamentais como ferramenta de resolução de casos concretos: limites éticos ao uso de seres humanos em pesquisas médicas. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 44. | RECKZIEGEL, Janaína. Dignidade Humana: abordagem histórica e limites éticos ao uso de seres humanos em pesquisas médicas. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 45. | RECKZIEGEL, Janaína ; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez). EM BUSCA DA RESPOSTA CORRETA NAS PESQUISAS COM SERES HUMANOS E CÉLULAS-TRONCO FRENTE DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 46. | RECKZIEGEL, Janaína ; WEBER, Marcelo Ricardo. Proteção aos Direitos Fundamentais do Eleitor: o abuso do poder na propaganda política eleitoral vinculada à imprensa escrita. 2012. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
| 47. | RECKZIEGEL, Janaína ; ZAGO, Gladis Giomar.. Direitos Fundamentais e relações privadas: a questão dos limites da indenização por abandono afetivo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2012. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
| 48. | RENCK, M. H. P. ; STRAPAZZON, C. L.. Embaraços Administrativos arbitrários da Previdência Social: consequências. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 49. | SCHNEIDER, Y.. Agências Reguladoras e Democracia. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 50. | SILVA, R. L. N.. LOS DERECHOS SOCIALES Y SUS POLITICAS PUBLICAS SEGÚN LA INTERPRETATIÓN DEL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2012. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 51. | SILVA, R. L. N.. Social Rights in Europe and in America. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 52. | SILVA, R. L. N.. Os Direitos Sociais: que papéis queremos da Constituição Republicana. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 53. | SILVA, R. L. N.. As Comissões Parlamentares de Inquérito e as políticas públicas de efetivação dos direitos sociais. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 54. | SILVA, R. L. N. ; STRAPAZZON, Carlos Luiz. ORÇAMENTO BRASILEIRO DA SEGURIDADE SOCIAL E A PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 55. | SILVA, R. L. N. ; STRAPAZZON, Carlos Luiz. O NOVO PARADIGMA DE ESTADO-ADMINISTRADOR COMO VETOR SUBJETIVO DE EFETIVIDADE AOS DIREITOS SOCIAIS. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 56. | SILVA, R. L. N. ; VESCOVI, L. F.. O Processo de Integração na União Europeia: reflexos à efetividade dos direitos sociais. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 57. | STEINMETZ, W.. Supremo Tribunal Federal, Direitos Fundamentais e República. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 58. | STEINMETZ, W. A.. O papel das pré-compreensões morais, políticas e ideológicas na interpretação da proteção constitucional do meio ambiente. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 59. | STEINMETZ, W. A.. O caso dos anencéfalos e os direitos fundamentais. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 60. | STEINMETZ, W. A.. Direito ambiental, política e ética. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 61. | STEINMETZ, W. A.. Conceito, fundamentos e significado dos direitos fundamentais. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 62. | STEINMETZ, W. A.. Proteção jurídica do ambiente, ciência e tecnologia: a repercussão das incertezas científicas e tecnológicas na interpretação das normas constitucionais do ambiente. 2012. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 63. | STRAPAZZON, C. L.. Constituição e federalismo: uma visão principiológica. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 64. | STRAPAZZON, C. L.. Principia Iuris - Uma teoria garantista do direito e da democracia. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 65. | STRAPAZZON, C. L.. Plano Geral de Cooperação Científica entre PPGD-Unoesc e Universidade Autonoma de Barcelona. 2012. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 66. | STRAPAZZON, C. L. ; BAEZ, Narciso X.L.. Problematica dos direito humanos fundamentais en America Latina. 2012. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 67. | STRAPAZZON, C. L. ; BERTIN, Thuany Klososki Piccolo. Suporte Fático: elementos conceituais e as teorias restrita e ampla do suporte fático abstrato das normas de direitos fundamentais. 2012. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
| 68. | STRAPAZZON, C. L. ; TESSARI, Josiani. Âmbito de proteção da seguridade social: segurança jurídica, reserva do possível e direitos humanos. 2012. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
| 69. | TRAMONTINA, Robison. A sociedade plural e multicultural e o dever de obedecer às leis: o problema das obrigações políticas. 2012. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
| 70. | TRAMONTINA, Robison. A desobediência civil como direito humano fundamental. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 71. | TRAMONTINA, Robison. A judicialização da política. 2012. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 72. | TRAMONTINA, Robison. O conceito e as características das obrigações políticas. 2012. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 73. | TRAMONTINA, Robison ; MOCELLIN, G. M. K.. Ensino jurídico: a (im) possibilidade de uma proposta epistemológica e metodológica dworkiana. 2012. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 1. | RECKZIEGEL, Janaína ; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez). Experiências Científicas com Seres Humanos para Produção de Medicamentos sob a Perspectivas dos Direitos Humanos Fundamentais. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 2. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; RECKZIEGEL, J.. Antropologia Constitucional, Neoconstitucionalismo e suas Contribuições à Ponderação Principiológica: Entre a Autonomia da Vontade e a Dignidade Humana. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 3. | BUBLITZ, M. D. ; PEZZELLA, M. C. C.. Sociedade da Informação e a pessoa do presente - no trabalho e no lazer. 2011. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 4. | CAON, R. Z.. A proteção da imagem da pessoa e a divulgação de informações em processos sem trânsito em julgado. 2011. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 5. | CASTRO, Matheus Felipe de. A teoria e a prática da efetividade dos Direitos Fundamentais no Brasil. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 6. | CASTRO, Matheus Felipe de. A teoria e a prática da efetividade dos direitos fundamentais no Brasil. 2011. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 7. | CASTRO, Matheus Felipe de ; WEBER, Marcelo Ricardo. Aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações contratuais bancárias. 2011. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 8. | CASTRO, Matheus Felipe de ; ZAGO, Gladis Guiomar. A relação paterno-filial: análise de uma relação privada sob o prisma dos princípios constitucionais. 2011. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 9. | DE MARCO, Cristhian Magnus. A ação civil pública e a tutela dos direitos individuais homogêneos em matéria de seguridade social. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 10. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; BRANCO, Gerson Luiz Carlos. Reconhecimento jurídico do mínimo existencial como limite à autonomia privada. 2011. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
| 11. | FERREIRA, R. G.. Os Tribunais de Contas e os RPPS. 2011. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 12. | FERREIRA, R. G.. Cessão de Pessoal para os Consórcios Públicos. 2011. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 13. | FERREIRA, R. G.. Administração de Pessoal no Setor Público. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 14. | FREITAS, Riva Sobrado de. A IMPORTÂNCIA DA PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS EM SUAS VARIADAS DIMENSÕES. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 15. | FREITAS, Riva Sobrado de. OS DIREITOS HUMANOS COMO INSTRUMENTO PARA CONSTRUÇÃO DO DIÁLOGO INTERCULTURAL. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 16. | FREITAS, Riva Sobrado de. DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO NA OBRA DE ROBERTO LYRA FILHO EM PROL DA DIGNIDADE HUMANA. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 17. | FREITAS, Riva Sobrado de. DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ÂMBITO INTERNACIONAL: LIBERDADE DE CONVICÇÃO. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 18. | FREITAS, Riva Sobrado de. MULTICULTURALISMO: OS DIREITOS HUMANOS E O MULTICULTURALISMO: REFLEXÕES SOBRE O PODER DE DOMINAÇÃO DO DIREITO. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 19. | FREITAS, Riva Sobrado de. Os Direitos Humanos como instrumento para construção de um diálogo entre as culturas, em uma perspectiva de inclusão social: a legitimação em Habermas e a crítica de Boaventura. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 20. | FREITAS, Riva Sobrado de. A importância da pesquisa em Direitos Fundamentais em suas variadas dimensões. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 21. | FREITAS, Riva Sobrado de. Dignidade Humana e Liberdade de Convicção: um exame da eficacia material deste direito na experiência francesa e possíveis repercussões no mundo ocidental. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 22. | FREITAS, Riva Sobrado de ; DUMKE, M. T.. DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES PRIVADAS: ESTUDO DE CASO À LUZ DOS DIREITOS DO AUTOR. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 23. | FREITAS, Riva Sobrado de ; DUMKE, M. T.. DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES PRIVADAS: ESTUDO DE CASO À LUZ DOS DIREITOS DO AUTOR. 2011. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 24. | FREITAS, Riva Sobrado de ; GOMES, R. G.. O princípio da dignidade humana na nova ordem constitucional contemporânea. 2011. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 25. | FREITAS, Riva Sobrado de ; LASCALA, M. C.. CASOS BRASILEIROS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2011. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 26. | FREITAS, Riva Sobrado de ; MOHR, Kátia Morgana. DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E A PROPRIEDADE RURAL: A desapropriação e o impacto da modalidade indireta com escopo na defesa dos Direitos Difusos. 2011. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
| 27. | FREITAS, Riva Sobrado de ; MOHR, Kátia Morgana. DIREITOS FUNDAMENTAIS E A FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL. 2011. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
| 28. | FREITAS, Riva Sobrado de ; VIEIRA JUNIOR, W. P.. PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E SEUS PARADOXOS ANTE A POSSIBILIDADE DE QUEBRA DE PATENTE AMPARADA PELO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 29. | FREITAS, Riva Sobrado de ; VIEIRA JUNIOR, W. P.. PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E SEUS PARADOXOS ANTE A POSSIBILIDADE DE QUEBRA DE PATENTE AMPARADA PELO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 30. | GHISI, S.. Direitos autorais e o trabalho de conclusão de curso. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 31. | GOIS, M. C. ; BEGA, P. F.. A Inconstitucionalidade da Redação Final do Artigo 22, Inciso VIII da Lei 8.245/1991 - Lei de Locações. 2011. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 32. | GOIS, M. C. ; LARA, Alysson Felipe Jesus de. A AMPLITUDE DO BEM JURÍDICO DO DELITO DE LAVAGEM DE CAPITAIS E A CONSEQUENTE DIFICULDADE DE IDENTIFICAR O MOMENTO CONSUMATIVO. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 33. | HAHN, Paulo ; TRAMONTINA, Robison. Multiversum Cultural, Direitos Humanos e Dialogo Intercultural - uma reflexão a partir de Ernst Bloch e da filosofia intercultural. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 34. | LARA, Alysson Felipe Jesus de ; GOIS, M. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 191-A DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 35. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; ROSALEN, T.. A Teoria dos Direitos Humanos Fundamentais Aplicada ao Direito de Propriedade. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 36. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; BRISKE, S.. O Papel da Corte Interamericana na Proteção dos Direitos Humanos Fundamentais no Brasil. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 37. | LEAL, R. G.. Justiça de trasição e a responsabilidade do Estado por atos de tortura e desaparecimento de pessoas bos regimes de exceção. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 38. | LEAL, R. G.. Los Fundamentos Filosóficos de los Derechos Humanos. 2011. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 39. | LEAL, R. G. ; RAMOS, Tais. A memória como Direito Fundamental civil e político:abordagem preliminar. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 40. | MARÇAL, Julia Dambrós. O princípio da não-intervenção nas relações internacionais e os direitos humanos. 2011. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 41. | PALMA, D. C.. O Direito Fundamental do Deficiente Físico ao Trabalho Digno e sua Inclusão no Mercado de Trabalho. 2011. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 42. | PEZZELLA, M. C. C.. Relação de Consumo: Pessoa como Sujeito de Direitos na Sociedade da Informação. 2011. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 43. | PEZZELLA, M. C. C.. A pessoa como sujeito de direitos na sociedade da informação: garantia fundamental de acesso ao trabalho das pessoas com deficiência. 2011. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 44. | PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. Sociedade da Informação: teletrabalho como forma de inclusão ao trabalho das pessoas com deficiência. 2011. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 45. | PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. A pessoa como sujeito de direitos na sociedade da informação: garantia fundamental de acesso ao trabalho das pessoas com deficiência. 2011. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 46. | PIRES, M. C.. O direito à cidade sustentável. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 47. | PIRES, M. C.. Reforma urbana e meio ambiente: reeducação ambiental. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 48. | PIRES, M. C.. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NAS PROXIMIDADES DO RIO GUAMERIM, EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COMO MODELO DE OCUPAÇÃO SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO DE CASO. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 49. | PIRES, M. C. ; Basei, Tainá. A regularização fundiária urbana, nas proximidades do Rio Guamerim, em São Miguel do Oeste/SC, como modelo de ocupação sustentável: um estudo de caso. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 50. | RECKZIEGEL, Janaína. O Ativismo Judicial na pesquisa com seres humanos. 2011. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 51. | RECKZIEGEL, Janaína ; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez). Antropologia Constitucional, Neoconstitucionalismo e suas contribuições para a ponderação principiológica: entre a autonomia da vontade e a dignidade humana. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 52. | RECKZIEGEL, Janaína ; MARÇAL, Julia Dambrós. O direito à vida e o escopo protetivo dos fundamentos e limites éticos da dignidade humana frente à realização de experimentos científicos em seres humanos. 2011. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
| 53. | RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; MARÇAL, Julia Dambrós. A pena de morte no mundo contemporâneo: uma reflexão do direito à vida na cultura dos povos e nos principais sistemas jurídicos. 2011. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
| 54. | ricardo camargo ; PEZZELLA, M. C. C.. Sociedade da Informação: limites e possibilidades das redes sociais. 2011. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 55. | SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos. A Seletividade da Norma Penal - Criminalização Primária e Secundária e Controle Social. 2011. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 56. | SILVA, R. L. N.. Administração Pública, Políticas Administrativas Sociais e Participação Democrática. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 57. | SILVA, R. L. N.. Direitos sociais: efetividade, programaticidade e justiça. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 58. | SILVA, R. L. N.. O direito autoral e seus reflexos sobre os direitos sociais à educação e à informação. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 59. | SILVA, R. L. N.. Gestão Democrática - requisitos fundacionais à participação e deliberação públicas. 2011. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 60. | SILVA, R. L. N.. Direitos sociais, orçamento e ativismo. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 61. | SILVA, R. L. N.. A força subjetiva da constitucionalização de direitos como vetor de reorientação do poder no Estado contemporâneo. 2011. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 62. | STEINMETZ, W. A.. Conceito, fundamentos e significado dos direitos fundamentais. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 63. | STRAPAZZON, C. L.. Preceitos fundamentais de Seguridade Social e Trabalho (UNOESC). 2011. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 64. | STRAPAZZON, C. L.. Responsividade e evolução em questões de seguridade social e direito do trabalho. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 65. | STRAPAZZON, C. L.. Judicialização do Direito Fundamental da Saúde e a jurisprudência recente do STF. 2011. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 66. | STRAPAZZON, C. L.. Teoria brasileira dos direitos fundamentais de seguridade social: revisão de categorias conceituais. 2011. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
| 67. | STRAPAZZON, C. L.. Direitos fundamentais de seguridade social e interpretação judicial evolutiva: princípios hermenêuticos da ONU e a jurisprudência do STF e STJ. 2011. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 68. | STRAPAZZON, C. L.. XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 69. | TRAMONTINA, Robison. O princípio da equidade como base das obrigações políticas. 2011. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
| 70. | TRAMONTINA, Robison. A teoria rawlsiana das obrigações políticas. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 71. | TRAMONTINA, Robison. O princípio da equidade como base das obrigações políticas. 2011. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 72. | TRAMONTINA, Robison ; HAHN, Paulo. Justiça social: é possível: é possível compatibilizar distribuição com reconhecimento? A proposta de Fraser em diálogo com Rawls e Honneth. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 1. | CAPALONGA, M. M. ; LEAL, R. G. ; STEIN, L. K.. A participação social na administração pública: pressupostos e instrumentos. 2009. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 2. | CASTRO, Matheus Felipe de. Intervenção do Estado no terreno econômico. 2009. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 3. | CASTRO, Matheus Felipe de. Estado nacional e desenvolvimento: construindo um sistema financeiro a serviço do projeto de desenvolvimento nacional. 2009. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 4. | COSTA, C. L. ; COSTA, D. L. ; LEAL, R. G. ; STEIN, L. K.. A principiologia administrativa na Constituição Federal de 1988. 2009. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 5. | COSTA, C. L. ; LEAL, R. G.. Modelos, fundamentos e regulação dos serviços públicos delegados. 2009. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 6. | DE MARCO, Cristhian Magnus. Apontamentos sobre a abertura material do catálogo de direitos fundamentais às normas internacionais de proteção aos direitos humanos: comentários ao recurso extraordinário n. 466.343-1. 2009. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 7. | DE MARCO, Cristhian Magnus. Instrumentos Fiscais e Extrafiscais do Estatuto da Cidade: função social da propriedade e a concretização de direitos fundamentais pela administração pública. 2009. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 8. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; FAVARO, L. C.. Da eficácia das normas constitucionais na perspectiva do neoconstitucionalismo. 2009. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 9. | FERREIRA, R. G.. Instrução Normativa nº TC-07/2008. 2009. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 10. | FERREIRA, R. G.. Gestores de Regimes Próprios. 2009. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 11. | FERREIRA, R. G.. Concurso Publico e Estágio Probatório. 2009. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 12. | FERREIRA, R. G.. Acumulação de Cargos e Proventos - Regras Constitucionais e Legais. 2009. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 13. | FERREIRA, R. G.. Aplicação Prática do Acórdão do STF - Aposentadoria Especial para Outras Atividades do Magistério. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 14. | FERREIRA, R. G.. Lei Complementar nº 412/2008. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 15. | FERREIRA, R. G.. Seminário de Previdência Pública - Região Oeste. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 16. | FERREIRA, R. G.. Legislação Previdenciária. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 17. | FERREIRA, R. G.. Principais Problemas Detectados pelo TCE/SC na Área de Pessoal. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 18. | FERREIRA, R. G.. Instrução Normativa do TCE para os RPPS. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 19. | FREITAS, Riva Sobrado de. Direitos Humanos e Políticas Públicas. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 20. | FREITAS, Riva Sobrado de ; CLEMENTE, Alexandre Shimizu. A VINCULAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES INTERSUBJETIVAS. 2009. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 21. | FREITAS, Riva Sobrado de ; CLEMENTE, Alexandre Shimizu. Os contornos da liberdade do direito de propriedade: uma visão civil constitucional da política urbana na Constituição Federal de 1988. 2009. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 22. | FREITAS, Riva Sobrado de ; CLEMENTE, Alexandre Shimizu ; WOHNRATH, V. P.. Entre os direitos fundamentais e as relações transpessoais: uma visão construída. 2009. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 23. | FREITAS, Riva Sobrado de ; CLEMENTE, Alexandre Shimizu ; WOHNRATH, V. P.. Por uma releitura da liberdade em Benjamin Constant. Repensando a concepção hodierna dos direitos humanos a partir das construções propostas no pronunciamento: Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos. 2009. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 24. | FREITAS, Riva Sobrado de ; CLEMENTE, Alexandre Shimizu ; WOHNRATH, V. P.. A vinculação dos direitos fundamentais nas relações intersubjetivas. 2009. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 25. | FREITAS, Riva Sobrado de ; DUARTE, G. J.. DAS IMUNIDADES PARLAMENTARES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2009. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 26. | FREITAS, Riva Sobrado de ; NASCIMENTO, B. P.. Os institutos da nacionalidade e cidadania: vínculo histórico e indissolúvel. 2009. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 27. | MEIRELLES, W. V.. Da Atribuição de Atuação da Polícia Militar nas Terras Indígenas de Dourados: Direitos Humanos - Aspectos Constitucionais. 2009. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 28. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Vidas cativas: a escravidão contemporânea nas fronteiras da Amazônia Legal. 2009. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
| 29. | STIEVEN, P. L.. Lei Maria da Penha. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 30. | STIEVEN, P. L.. Lei Maria da Penha. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 31. | STIEVEN, P. L.. Lei Maria da Penha. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 32. | STIEVEN, P. L.. Lei Maria da Penha. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 33. | STIEVEN, P. L.. Lei Maria da Penha. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 34. | SWAROVSKY, A. ; LEAL, R. G. ; STEIN, L. K.. A delegação da prestação de serviços públicos a agentes privados e sua regulação pelo poder público: modelos, fundamentos e conteúdos numa perspectiva comunitária e da cidadania. 2009. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 35. | TRAMONTINA, Robison. Alcances e limites da concepção de Desobediência Civil de J. Rawls. 2009. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 36. | TRAMONTINA, Robison. A concepção de Desobediência Civil em J. Rawls. 2009. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 37. | TRAMONTINA, Robison. A proposta de Fraser em diálogo com Rawls e Honneth. 2009. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 38. | ZENI, B. S. ; LEAL, R. G.. Conselhos municipais: instrumentos de direitos civis e políticos de participação social. 2009. Apresentação de Trabalho/Seminário |
