| 1. | "A Câmara Municipal de Alegrete em sintonia com a Comunidade".Regularização Fundiária Urbana e Rural. 2014. (Seminário). |
| 2. | "Direito Municipal e Estatuto da Cidade"."Direito Municipal e Estatuto da Cidade". 2014. (Outra). |
| 3. | "Patologias corruptivas nas relações entre Estado, Administração Pública e Sociedade"."Patologias corruptivas nas relações entre Estado, Administração Pública e Sociedade". 2014. (Outra). |
| 4. | (Barcelona, España-Apoio CAPES/AEX) Congreso internacional sobre libertades y derechos sociales en Brasil, Italia, Port, Esp_16h aña. A nova fase dos direitos fundamentais de seguridade social: um recomeço. 2014. (Congresso). |
| 5. | (PPGD_PUC-MG/UFOP) IV Colóquio Direitos Humanos_4h.Responsividade na dogmática dos direitos fundamentais sociais. 2014. (Seminário). |
| 6. | (PPGD_PUCRS) Painel Internacional Brasil-Espanha-Italia Dir Hum e fund_ 4h tais.Direitos fundamentais sociais na Espanha e na Italia. 2014. (Encontro). |
| 7. | (PPGD_Unisc_RS) X Seminário Nacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemp_8h.Efetividade dos direitos de seguridade social no Brasil: perspectiva internacional e jurisdição constitucional. 2014. (Seminário). |
| 8. | (Univ. Palermo, Dottoratto di Ricerca in Diritti Umani, Sicilia, Italia) Simposio de Diritti Umani _4hnel.Sicurezza Sociale in Brasile: 4 fasi ed un nuovo inizio. 2014. (Simpósio). |
| 9. | (Università di Roma-La Sapienza, Italia. Fac Giurisprudenza) Simpósio Tutela della salute e garanzia costituzionale dei diritti sociali in Italia e in Brasile.Diritti umani di Sicurezza Sociale in Brasile: un nuovo inizio. 2014. (Simpósio). |
| 10. | (Unoesc, Brasil) Autumn 2014 | Unoesc International Legal Seminar_Robert Alexry_12h.Razoabilidade, Proporcionalidade e Discricionariedade nos direitos sociais positivos,. 2014. (Seminário). |
| 11. | 11º Encontro de Coordenadores de Curso. 2014. (Encontro). |
| 12. | A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2014. (Seminário). |
| 13. | As Múltiplas Faces da Corrupção no Brasil.As Múltiplas Faces da Corrupção no Brasil. 2014. (Outra). |
| 14. | Aula Magna da disciplina "Teoria dos Direitos Fundamentais Sociais".Teoria dos Direitos Fundamentais Sociais. 2014. (Outra). |
| 15. | Aula Magna de Abertura do Ano Letivo no Programa de Mestrado em Direito da UNOESC.Morfologia dos Direitos Fundamentais e sua Transnacionalidade. 2014. (Encontro). |
| 16. | Aula Magna do Curso de Direito da Unoesc Chapecó.Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2014. (Outra). |
| 17. | AUNTUMN 2014 | UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR. 2014. (Seminário). |
| 18. | Autumn 2014 - Dignidade e Proporcionalidade na Teoria de Robert Alexy.Dimensões da Dignidade Humana e o Teste da Proporcionalidade de Robert Alexy. 2014. (Seminário). |
| 19. | Autumn 2014 Unoesc International Legal Seminar in Honour to Robert Alexy.Ponderação e Proporcionalidade na Interpretação de Direitos Fundamentais Prestacionais em Sentido Estrito. 2014. (Seminário). |
| 20. | Autumn 2014: Unoesc International Legal Seminar.Apresentações e discussões de trabalhos em Direito Fundamentais Sociais. 2014. (Seminário). |
| 21. | Autumn 2014 UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR.Teste da Proporcionalidade e a Dignidade da Pessoa Humana na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy. 2014. (Seminário). |
| 22. | AUTUMN 2014 | Unoesc International Legal Seminar - Dignidade e Proporcionalidade na Teoria de Robert Alexy.Dimensões da Dignidade Humana e o Teste da Proporcionalidade de Robert Alexy. 2014. (Seminário). |
| 23. | AUTUMN 2014 | UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR | BRASIL - ALEMANHA.A dimensão fática da reserva do possível e sua relação com políticas públicas no âmbito dos Direitos Sociais. 2014. (Seminário). |
| 24. | AUTUMN 2014 | UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR | BRASIL - ALEMANHA.Aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica: a contribuição de Robert Alexy. 2014. (Seminário). |
| 25. | AUTUMN 2014 | UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR | BRASIL - ALEMANHA.Os problemas enfrentados pela judialização de políticas públicas sociais. 2014. (Seminário). |
| 26. | Autumn 2014 | Unoesc International Legal Seminar | Brazil - Germany. 2014. (Seminário). |
| 27. | AUTUMN 2014 | UNOESC International Legal Seminar | Brazil - Germany. Apresentação de trabalhos, painel, outorga de título e conferência magna. 2014. (Congresso). |
| 28. | AUTUMN 2014 | UNOESC International Legal Seminar | Brazil - Germany. O princípio da proporcionalidade segundo a teoria de Robert Alexy aplicado ao caso do infanticidio indígena no Amazonas. 2014. (Congresso). |
| 29. | AUTUMN 2014 | UNOESC International Legal Seminar | Brazil - Germany. União estável homoafetiva: ADPF 132 e a efetivação da autonomia da vontade. 2014. (Congresso). |
| 30. | Autumn 2014 | Unoesc International Legal Seminar | Brazil - Germany.Coordenação do Grupo de Trabalho em Direitos Fundamentais Civis. 2014. (Seminário). |
| 31. | Autumn 2014 | Unoesc International Legal Seminar | Brazil - Germany.Os contornos do não-positivismo inclusivo.. 2014. (Seminário). |
| 32. | Autumn 2014/ Unoesc international Legal Seminar.Mesa de debates e avaliadora. 2014. (Simpósio). |
| 33. | Autumn 2014/Unoesc International Legal Seminar.Autumn 2014/Unoesc International Legal Seminar. 2014. (Outra). |
| 34. | Autumn 2014: Unoesc International Legal Seminar.Coordenador de Mesa. 2014. (Seminário). |
| 35. | Autumn 2014: Unoesc International Legal Seminar.Debatedor - Ponderação e Proporcionalidade na Interpretação de Direitos Fundamentais Prestacionais em Sentido Estrito. 2014. (Seminário). |
| 36. | AVALIADOR XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. DIVERSAS. 2014. (Congresso). |
| 37. | AVALIADOR XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.DIVERSAS. 2014. (Encontro). |
| 38. | Congresso internacional los retos de la sostenibilidad y de los Derechos Humanos en el siglo XX!. Direitos Humanos e Meio ambiente: O Desafio do Judiciário Brasileiro. 2014. (Congresso). |
| 39. | Congresso Internacional Los Retos de La Sostentabilidad Y Los Derechos Humanos En El Siglo XXI. Direitos Humanos e Meio Ambiente: O Desafio do Judiciário Brasileiro. 2014. (Congresso). |
| 40. | Conpedi. 2014. (Congresso). |
| 41. | Conpedi. Políticas Públicas de Direitos Sociais, Teoria da Justiça e sua Efetividade em Relação a Ações Afirmativas. 2014. (Congresso). |
| 42. | Control de convencionalidad, dialogo jurisdiccional y proteccion de derechos sociales - I Jornada Sul Americana de Direitos Fundamentais.Debatedor sobre Controle de Convencionalidade com o Prof Dr. Gonzalo Javier Aguillar Cavallo (Universidad de Talca, Chile). 2014. (Simpósio). |
| 43. | COORDENADOR XXIII Congresso Nacional do Conpedi. Direitos Socais e Políticas Públicas III. 2014. (Congresso). |
| 44. | COORDENADOR XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Direitos Sociais e Políticas Públicas III. 2014. (Encontro). |
| 45. | Direito e Administração II - Apresentação de Trabalho no XXIII Encontro Nacional do Conpedi - UFSC.Administração Pública - A discricionariedade dos agentes políticos e os atores de políticas públicas na efetividade dos direiitos fundamentais sociais. 2014. (Encontro). |
| 46. | Direitos sociais e Políticas Públicas - XXIII Encontro Nacional do Conpedi - UFSC.GT Direitos Sociais e Políticas Públicas IV. 2014. (Encontro). |
| 47. | Direitos Sociais e Políticas Públicas IV - XXIII Encontro Nacional do Conpedi - UFSC.Políticas Púlbicas de Inclusão Social - efetivação de direitos sociais com apoio nas teorias de Bobbio e Habermas. 2014. (Encontro). |
| 48. | Fourteenth International Conference on Diversity in Organizations, Communities and Nations. As Dificuldades da Constitucionalização do Direito ao Corpo: Liberdade de Expressão e Discriminação Social. 2014. (Congresso). |
| 49. | Fourteenth International Conference on Diversity in Organizations, Communities and Nationsies. Constitutionality Troubles Rights of the Body: Freedom of Speech and Social Discrimination. 2014. (Congresso). |
| 50. | Giurisprudenza Constituizionale in merito al problema della. 2014. (Outra). |
| 51. | Giurisprudenza Costituzionale in merito al problema della sosteniblità economomica del direito alla salute in Italia. 2014. (Seminário). |
| 52. | GIURISPRUDENZA COSTITUCIONALE IN MERITO AL PROBLEMA DELLA SOSTENIBILITÀ ECONOMICA DEL DIRITO ALLA SALUTE IN ITALIA.GIURISPRUDENZA COSTITUCIONALE IN MERITO AL PROBLEMA DELLA SOSTENIBILITÀ ECONOMICA DEL DIRITO ALLA SALUTE IN ITALIA. 2014. (Seminário). |
| 53. | Giurisprudenza Costituzionale in Merito al Problema della Sostenibilità Economica del Dirito all alla Salute in Italia. 2014. (Encontro). |
| 54. | Giurisprudenza Costituzionale In Merito Al Problema Della Sostenibilità Economica Del Dirito Alla Salute In Italia. 2014. (Outra). |
| 55. | Global Mediation Rio - Fórum Global da Mediação. 2014. (Outra). |
| 56. | Global Mediation Rio - Fórum Global da Mediação.UMA PRIMEIRA APROXIMAÇÃO À MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO ALTERNATIVA À JUDICIALIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS. 2014. (Outra). |
| 57. | I Encontro Catarinense de Universidades Comunitárias.Políticas de acesso e permanência estudantil no ensino superior do Estado de Santa Catarina. 2014. (Encontro). |
| 58. | I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI. Direitos Fundamentais Sociais e Federalismo. 2014. (Congresso). |
| 59. | I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI. SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, INFÂNCIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: OLHARES INTERPRETATIVOS.. 2014. (Congresso). |
| 60. | I Encontro de Internacionalização do CONPEDI.A constitucionalização dos direitos fundamentais e os desafios à sua efetivação: considerações sobre a interpretação moral da constituição. 2014. (Encontro). |
| 61. | I Jornada Institucional dos Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.Dignidade humana, Poder Judiciário e Controle de Convencionalidade. 2014. (Simpósio). |
| 62. | I Jornada Sul Americana de Direitos Fundamentais.Mesa de Avaliação de trabalhos. 2014. (Seminário). |
| 63. | II Seminario Internacional sobre Ética Pública y Corrupción.II Seminario Internacional sobre Ética Pública y Corrupción. 2014. (Seminário). |
| 64. | II Seminario Internacional sobre Ética Pública y Corrupción.O Impeachment de Prefeito Municipal no Brasil: Possibilidades Materiais e Processuais. 2014. (Seminário). |
| 65. | II Seminário Internacional sobre Ética Pública, Corrupção e Direitos Fundamentais e II Seminário Integrador de Grupos de Pesquisas UNISC X UFRGS. 2014. (Seminário). |
| 66. | Influenza Del Constituzionalismo Tedesco Nella Visione Italiana Dei Diritti Fondamentali: Il Problema Del Bilanciamento e Dignità. 2014. (Outra). |
| 67. | Influenza Del Constituzionalismo Tedesco.... 2014. (Outra). |
| 68. | Influenza del costitucionalismo tedesco nella visione italiana dei diritti fondamentali: il problema del bilanciamento e dignitá. 2014. (Seminário). |
| 69. | INFLUENZA DEL COSTITUZIONALISMO TEDESCO NELLA VISIONE ITALIANA DEI DIRITTI FONDAMENTALI: IL PROBLEMA DEL BILANCIAMENTO E DIGNITÀ.Debatedpr. 2014. (Seminário). |
| 70. | INFLUENZA DEL COSTITUZIONALISMO TEDESCO NELLA VISIONE ITALIANA DEI DIRITTI FONDAMENTALI: IL PROBLEMA DEL BILANCIAMENTO E DIGNITÀ.INFLUENZA DEL COSTITUZIONALISMO TEDESCO NELLA VISIONE ITALIANA DEI DIRITTI FONDAMENTALI: IL PROBLEMA DEL BILANCIAMENTO E DIGNITÀ. 2014. (Simpósio). |
| 71. | Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais.Direitos Fundamentais e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. (Outra). |
| 72. | Jornada Sul-americana de Direitos Fundamentais.Jornada Sul-americana de Direitos Fundamentais. 2014. (Outra). |
| 73. | Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais.Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais. 2014. (Seminário). |
| 74. | Los Derechos Sociales en Peru - I Jornada Sul Americana de Direitos Fundamentais.Debatedor do Prof Dr. Pedro Paulino Grandez Castro sobre Direitos Sociais no Peru. 2014. (Simpósio). |
| 75. | Novos mecanismos de proteção de Direitos Humanos Sociais: o caso do Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - I Jornada Sul Americana de Direitos Fundamentais.Novos mecanismos de proteção de Direitos Humanos Sociais: o caso do Debatedor do Prof Dr. Christian Courtis sobre o Tema Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - I Jornada Sul Americana Direitos Fundamenta. 2014. (Simpósio). |
| 76. | Responsabilidade da Pessoa Jurídica em face das Patologias Corruptivas no Brasil e Portugal.Responsabilidade da Pessoa Jurídica em face das Patologias Corruptivas no Brasil e Portugal. 2014. (Seminário). |
| 77. | Seminário Internacional de Grupos de Pesquisa em Direitos e Grarantias Fundamentais FDV-UNOESC.Crítica à Abordagem da Dignidade da Pessoa Humana na Teoria de Robert Alexy. 2014. (Seminário). |
| 78. | Sistema Internacional de Reconhecimento e Proteção dos Direitos Humanos e Fundamentais. A Morfologia dos Direitos Humanos Fundamentais e sua Transnacionalidade. 2014. (Congresso). |
| 79. | SPRING 2014 - UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR. 2014. (Seminário). |
| 80. | Spring 2014 ? Unoesc Internacional Legal Seminar ? Brasil e República Tcheca.Mecanismos de controle e efetivação de direitos fundamentais. 2014. (Seminário). |
| 81. | Universitat Autónoma di Barcelona - Congreso internacional sobre libertades y derechos sociales en Brasil, Italia, Portugal y España. El federalismo cooperativo brasileño - politicas publicas de realización de los derechos fundamentales sociales. 2014. (Congresso). |
| 82. | Università di Roma - La Sapienza - Tutela della salute e garanzia costituzionale dei diritti sociali in Italia e in Brasile. Il federalismo cooperativo brasiliano - politica pubblica di tutela dei diritti sociali fondamentali. 2014. (Congresso). |
| 83. | Universitá di Palermo - Dottorato in DIRITTI UMANI: EVOLUZIONE, TUTELA E LIMITI. Federalismo cooperativo e politiche pubbliche di attuazione dei diritti fondamentali sociali in Brasile. 2014. (Congresso). |
| 84. | V Conferência Estadual dos Advogados As reformas de que o Brasil precisa.As Reformas que o Brasil precisa no Direito Administrativo, com o tema Pela Criação de uma Jurisdição Especializada em Direito Administrativo. 2014. (Outra). |
| 85. | VI Colóquio Nacional de Direitos Humanos - Direitos Humanos e participação. Cultura Midiática, Infância e Direitos Fundamentais: Reflexões acerca de ações afirmativas no Brasil. 2014. (Congresso). |
| 86. | VI Congresso de ensino, pesquisa, extensão e cultura, III Encontro e II Congresso de pesquisa do curso de direito da regional Goiás, II Seminário de Estágio jurídico. Direitos fundamentais e questão agrária no Brasil. 2014. (Congresso). |
| 87. | VI Seminário Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras."Os Desafios do Espaço Local no Combate às Patologias Corruptivas". 2014. (Seminário). |
| 88. | VI Seminário Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras."Os Desafios do Espaço Local no Combate às Patologias Corruptivas". 2014. (Seminário). |
| 89. | VII Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política. A governança liberal: Estado e Mercado na era da globalização. 2014. (Congresso). |
| 90. | XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Qual o bem jurídico penal protegido no âmbito dos crimes de licitações no sistema jurídico brasileiro?. 2014. (Seminário). |
| 91. | XIII Congresso Nacional do Direito. Patologias corruptivas e administração pública. 2014. (Congresso). |
| 92. | XIII Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo.Responsabilidad Patrimonial del Estado. 2014. (Seminário). |
| 93. | XIII Jornadas Nacionales del Centro de la República. El proceso judicial electrónico un compromiso por dar respuesta a los retos de accesibilidad, celeridad, seguridad y transparencia en el ámbito del proceso judicial brasileño. 2014. (Congresso). |
| 94. | XXIII CONGRESSO NACIONAL CONPEDI/UFPB - Coordenação GT Direito e Democracia III. Direitos Fundamentais e Democracia III. 2014. (Congresso). |
| 95. | XXIII Congresso Nacional CONPEDI/UFPB - GT Relações Privadas e Democracia. A Dignidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. (Congresso). |
| 96. | XXIII Congresso Nacional CONPEDI/UFPB - GT Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas II. Autonomia da vontade na Realização das Tradições Indígenas em Face da Constitucionalização do Princípio da Dignidade Humana - O caso do infanticídio indígena. 2014. (Congresso). |
| 97. | XXIII CONGRESSO NACIONAL CONPEDI/UFSC - Coordenação GT Mecanismos de Efefeitividades dos Direitos Fundamentais. Mecanismos de Efefeitividades dos Direitos Fundamentais. 2014. (Congresso). |
| 98. | XXIII Congresso Nacional do Conpedi. A aplicabilidade dos direitos sociais na perspectiva do Estado Social brasileiro. 2014. (Congresso). |
| 99. | XXIII Congresso Nacional do Conpedi. Direito e Economia II. 2014. (Congresso). |
| 100. | XXIII Congresso Nacional do Conpedi. Direitos fundamentais e democracia IV. 2014. (Congresso). |
| 101. | XXIII Congresso Nacional do Conpedi. Direitos fundamentais e sua vinculação aos particulares. 2014. (Congresso). |
| 102. | XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Filosofia do Direito II. 2014. (Congresso). |
| 103. | XXIII Congresso Nacional do Conpedi. O Estado Federal brasileiro e o direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988. 2014. (Congresso). |
| 104. | XXIII Congresso Nacional do Conpedi. O problema da autonomia da vontade na sociedade disciplinar: uma análise foucaultiana da proibição do suicídio assistido. 2014. (Congresso). |
| 105. | XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O Reflexo das Crises Interconectadas do Estado Contemporâneo na Transformação dos Direitos Fundamentais Sociais. 2014. (Congresso). |
| 106. | XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFSC - GT Direitos Fundamentais e Democracia IV. Autonomia da Vontade e Disposição do Corpo no Ordenamento Jurídico. 2014. (Congresso). |
| 107. | XXIII CONGRESSO. 2014. (Congresso). |
| 108. | XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Encontro). |
| 109. | XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. INVISIBILIDADE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS. 2014. (Congresso). |
| 110. | XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Coordenador de Grupo de Trabalho. 2014. (Encontro). |
| 111. | XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.O direito e o marxismo hoje: entre método, internacionalização e direitos fundamentais. 2014. (Encontro). |
| 1. | (CONPEDI - Curitiba, Brasil) - XXII Encontro Nacional_4h.Embaraços administrativos arbitrários da Previdência Social: consequências. 2013. (Encontro). |
| 2. | (Università Degli Studi di Sassari, Sardegna,Italia). Le Sfide dei Diritti fondamentali._4h.Diritti fondamentali di Sicurezza Sociale: un bilancio. 2013. (Seminário). |
| 3. | (Università di Milano,Italia) L'Europa davanti alle sfide della globalizzazione_4h.Diritti fondamentali di Sicurezza Sociale: un bilancio. 2013. (Seminário). |
| 4. | (Università di Palermo,Italia). Sfide dei Diritti fondamentali in Europa ed America Latina_4h.Diritti fondamentali di Sicurezza Sociale: un bilancio. 2013. (Seminário). |
| 5. | (Università di Roma La Sapienza,Italia) I Diritti Fondamentali tra nazionale i globale: unione europeia e Brasile_4h.Ambito de protezione dei diritti fondamentali di sicurezza sociale. 2013. (Seminário). |
| 6. | (Unoesc/UAB, Brasil) - Seminário de Integração dos Direitos dos Direitos Fundamentais_12h.O grupo internacional de pesquisa Unoesc-Grefa (Universidade Autonoma de Barcelona). 2013. (Seminário). |
| 7. | (Unoesc/UAB, Brasil) Winter 2013 | Unoesc International Legal Seminar-Brasil-Espanha_12h.Teoria Constitucional e Ativismo Político: Problemas de teoria e de prática com direitos fundamentais sociais. 2013. (Seminário). |
| 8. | 15ª SEMPESq - Semana de Pesquisa.Participação como conferencista da 15ª SEMPESq - Semana de Pesquisa, "A DIFUSÃO DA CIÊNCIA PARA A CIDADANIA". 2013. (Seminário). |
| 9. | 5ª Conferência Nacional das Cidades, etapa municipal de Joaçaba. O direito fundamental à cidade sustentável. 2013. (Congresso). |
| 10. | 5ª Conferência Nacional das Cidades, etapa municipal de Joaçaba.Política de Saneamento e Meio Ambiente. 2013. (Seminário). |
| 11. | 7ª Semana Acadêmica do Curso de Direito. Mecanismos Judiciais de Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2013. (Congresso). |
| 12. | A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais na Jurisprudência do STF.Debatedor. 2013. (Encontro). |
| 13. | A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2013. (Seminário). |
| 14. | A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federeal. 2013. (Outra). |
| 15. | A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais na Jurisprupridência do STF. 2013. (Outra). |
| 16. | A Eficácia Nacional e Internacional dos Direitos Humanos.Direitos Humanos, Democracia e Justiça Transacional. 2013. (Seminário). |
| 17. | Annals ISA Annual Convention - The Politics of International Diffusion: Regional and Global Dimensions. Brazil's Smart Power: A New Way to Influence International Politics. 2013. (Congresso). |
| 18. | Aula Inaugural curso de Mestrado em Direito da UNOESC - Turma 2013.A constitucionalização dos Direitos Fundamentais Civis. 2013. (Seminário). |
| 19. | Aula Magna Curso de Direito da Unoesc Chapecó.Reflexão sobre os obstáculos à efetividade dos direitos fundamentais sociais.. 2013. (Encontro). |
| 20. | Aula Magna do Curso de Mestrado em Direito da UNOESC.A Morfologia dos Direitos Fundamentais e sua Transnacionalidade. 2013. (Encontro). |
| 21. | Colloquio Internazionale sui diritti fondamentali. La effettuazione dei diritti fondamentali nel' ordinamento giuridico interno degli Stati. 2013. (Congresso). |
| 22. | Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais.Debatedor - O papel do Corte Interamericana na Proteção e Realização dos Direitos Humanos Fundamentais. 2013. (Outra). |
| 23. | Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais.Debatedor - O papel do Tribunal Penal Internacional na Proteção dos Direitos Humanos Internacionais. 2013. (Outra). |
| 24. | Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais.O Papel da Corte Interamericana na Proteção e a realização dos Direitos Fundamentais. 2013. (Outra). |
| 25. | Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais.O Papel da Corte Interamericana na proteção e a Realização dos Direitos Humanos Fundamentais. 2013. (Outra). |
| 26. | Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais.O Papel do Tribunal Penal Internacional na Proteção dos Direitos Humanos Internacionais.. 2013. (Outra). |
| 27. | Colóquio internacional de Direitos Fundamentas.O papel da Corte Interamericana na Proteção e a Realização dos Direitos Humanos Fundamentais. 2013. (Seminário). |
| 28. | Contrato de Trabalho no Transporte de Cargas: os Aspectos Polêmicos da Lei 12.619/2012.Acidentes de trabalho e responsabilidade civil do empregador no transporte de cargas. 2013. (Simpósio). |
| 29. | Contrato de Trabalho no Transporte de Cargas: os Aspectos Polêmicos da Lei 12.619/2012.Relações de trabalho do motorista no transporte de cargas. 2013. (Simpósio). |
| 30. | Direitos Fundamentais e Relações Privadas.Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2013. (Outra). |
| 31. | Encuentro academico sobre la enseñanza del derecho del trabajo y de la seguridad social. Derechos Humanos y Constitucionalización del Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. 2013. (Congresso). |
| 32. | Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo.Patologias corruptivas y el contrato adminstrativo en Brasil. 2013. (Encontro). |
| 33. | I Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo. Alterações recentes no direito do trabalho e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. 2013. (Congresso). |
| 34. | I diritti fondamentali tra nazionale e globale: Unione europea e Brasile a confronto.Il Relativismo e i Diritti Umani Fondametali In: I diritti fondamentali tra nazionale e globale: Unione europea e Brasile a confronto. 2013. (Simpósio). |
| 35. | I Seminário de Linhas de Pesquisa em Direitos Fundamentais da Unibrasil.O Federalismo Brasileiro e a efetividade das políticas públicas de direitos fundamentais sociais.. 2013. (Seminário). |
| 36. | I Seminário Internacional sobre Ética Pública, Corrupção e Direitos Fundamentais e I Seminários Integrador de Grupos de Pesquisas UNISC X UFRGS.ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CORRUPÇÃO E CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2013. (Seminário). |
| 37. | II Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofia del Derecho y Derechos Humanos.Los Fundamentos Filosóficos de los Derechos Humanos. 2013. (Encontro). |
| 38. | II Seminário de Novas Tecnologias e o Impacto nos Direitos Humanos.II Seminário de Novas Tecnologias e o Impacto nos Direitos Humanos. 2013. (Seminário). |
| 39. | III Congreso Internacional de la Red Docente Eurolatinoamericana de Derecho Admnistrativo. Cuestiones actuales del Derecho Publico, com acento nos crimes de corrupção. 2013. (Congresso). |
| 40. | III Congresso Internacional de la Red Docente Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo. Contról de la Corrupcion y Derechos Fundamentales. 2013. (Congresso). |
| 41. | IV Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da ACAFE:.O direito social à moradia e as políticas públicas habitacionais no Brasil. 2013. (Seminário). |
| 42. | IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos.Direitos Humanos, Democracia e Justiça de Transição. 2013. (Seminário). |
| 43. | L?Europa davanti alle sfide della globalizzazione.Globalizzazione e Diritti Umani: I Problemi del Multiculturalismo. 2013. (Seminário). |
| 44. | Le sfide dei diritti umani fondamentali in America Latina e in Europa.La morfologia delle teorie relativiste dei diritti fondamentali: basi epistemologiche, critiche e carenze. 2013. (Seminário). |
| 45. | Le Sfide dei Diritti Umani.Controlli di effettuazione dei diritti fondamentali nelle società multiculturali. 2013. (Encontro). |
| 46. | Metodologia de Trabalho, Estratégias de Produção e Produtos Esperados. 2013. (Seminário). |
| 47. | Metodologia de Trabalho, Estratégias de Produção e Produtos Esperados. 2013.. 2013. (Oficina). |
| 48. | Metodologia de trabalho, estratégias de produção e produtos esperados.Metodologia de trabalho, estratégias de produção e produtos esperados. 2013. (Encontro). |
| 49. | Metodologia de Trabalho, Estretégias de Produção e Produtos Esperados. 2013. (Oficina). |
| 50. | Metodologia de trabalhos, estratégias de produção e produtos.Metodologia de trabalhos, estratégias de produção e produtos. 2013. (Encontro). |
| 51. | Palestra - Direito da Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual.Direito da Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual. 2013. (Outra). |
| 52. | Palestra - Metodologia de trabalho , estratégias de produção e produtos esperados.Debatedor. 2013. (Oficina). |
| 53. | Palestra - Metodologia de Trabalho, estratégias de produção e produtos esperados.Metodologia de Trabalho, estratégias de produção e produtos esperados. 2013. (Outra). |
| 54. | Programa de Mestrado da Universidade do Oeste Catarinense UNOESC.TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2013. (Seminário). |
| 55. | Semana de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. O trabalho escravo contemporâneo e os contextos histórico-jurídicos do direito à terra e ao trabalho no Brasil. 2013. (Congresso). |
| 56. | Semana Jurídica da Universidade Cidade de São Paulo. A nova jurisprudência trabalhista - avanços e retrocessos na regulação do trabalho no Brasil. 2013. (Congresso). |
| 57. | Seminario Internacional sobre Ética Pública y Corrupción.Patologias Corruptivas no Brasil: causas e consequências. 2013. (Seminário). |
| 58. | Seminário de Integração Aspectos Materiais e Eficaciais dos Direitos Funtamentais.Videoconferência com a Universitat Autònoma de Barcelona (UAB).. 2013. (Seminário). |
| 59. | SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AT.Direitos Humanos Fundamentais. 2013. (Seminário). |
| 60. | Seminário de Integração dos Direitos Fundamentais através de videoconferência com a UABes.Apresentação do Projeto Espaço Público e Subjetividades. 2013. (Seminário). |
| 61. | Seminário de Integração dos Direitos Fundamentais através de videoconferência com a Universitat autònoma de Barcelona (UAB). 2013. (Seminário). |
| 62. | Seminário de Integração dos Direitos Fundamentais através de videoconferência com a Universitat Autònoma de Barcelona.Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2013. (Seminário). |
| 63. | Seminário de Integração dos Direitos Fundamentais Brasil-Espanha.A Pesquisa dos Direitos Fundamentais Civis no Mestrado Strictu Sensu. 2013. (Seminário). |
| 64. | Seminário de Integração UNOESC - UAB.A teoria igualitária dos direitos fundamentais. 2013. (Seminário). |
| 65. | Seminário Internacional Derechos Fundamentales en el Constitucionalismo Contemporâneo.Los Derechos Fundamentales en el Constitucionalismo Contemporâneo. 2013. (Seminário). |
| 66. | Seminário Italobrasiliano Costituzionalismo e comparazione fra Stato e Ordinamenti sovranazionali.Costituzionalismo e comparazione fra Stato e Ordinamenti sovranazionali. 2013. (Seminário). |
| 67. | Seminário por Videoconferência de Integração em Direitos Fundamentais com a Universidade Autônoma de Barcelona.Efetivação de políticas públicas dos direitos fundamentais sociais.. 2013. (Encontro). |
| 68. | Spring 2013 - Unoesc International Legal Seminar Brasil-Alemanha.A previdência social como instrumento de promoção da dignidade da pessoa humana.. 2013. (Seminário). |
| 69. | Spring 2013 - Unoesc International Legal Seminar Brasil-Alemanha. Aspectos relevantes sobre a eficácia da dignidade humana à luz dos direitos fundamentais sociais. 2. 2013. (Seminário). |
| 70. | Spring 2013 - Unoesc International Legal Seminar Brasil-Alemanha.Políticas Públicas e democratização da educação. 2013. (Seminário). |
| 71. | SPRING 2013 | UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR - BRASIL - ALEMANHA. Os Limites da Autonomia da Vontade na Disposição do Corpo: Estudo do Leading Case Canibal de Rotemburg. 2013. (Congresso). |
| 72. | Spring 2013 | UNOESC International Legal Seminar | Brasil - Germany.Coordenação do Grupo de Trabalho em Direitos Fundamentais Civis.. 2013. (Seminário). |
| 73. | Spring 2013 | UNOESC International Legal Seminar | Brasil - Germany.Incertezas político-econômicas e garantias de direitos fundamentais.. 2013. (Seminário). |
| 74. | Spring 2013 | Unoesc International Legal Seminar | Brasil e Alemanha e Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2013. (Seminário). |
| 75. | Spring 2013 | Unoesc International Legal Seminar | Brasil e Alemanha e Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2013. (Seminário). |
| 76. | Spring 2013 | Unoesc International Legal Seminar | Brasil e Alemanha. 2013. (Seminário). |
| 77. | Unoesc International Legal Seminar. Novas tecnologias, ser humano frente à manipulação da ciência: fetos anencéfalos. 2013. (Congresso). |
| 78. | Unoesc International Legal Seminar. O direito à educação na sociedade da informação: a necessidade da inclusão digital para a inclusão social. 2013. (Congresso). |
| 79. | Unoesc International Legal Seminar. O poder da mídia na construção das verdades : o direito fundamental à imagem e a violação à dignidade humana do acusado em processo criminal sem trânsito em julgado. 2013. (Congresso). |
| 80. | V Mostra de Direito e Cinema de Outono.Debate sobre o filme: Capitalismo, uma história de amor, de Michael Moore. 2013. (Seminário). |
| 81. | VI Jornadas de Derecho Administrativo Iberoamericano. Corrupción y Administración Pública. 2013. (Congresso). |
| 82. | VIII Encontro Nacional de Unidades de Informação da Bibliex.O Estado e o direito autoral e as políticas públicas de efetivação do direito social à educação.. 2013. (Encontro). |
| 83. | VIII Jornadas de estudio sobre derecho laboral y de la seguridad social. Jurisdicción social-laboral en Brasil. 2013. (Congresso). |
| 84. | Winter 2013 - Unoesc International Legal Seminar - Brasil-Espanha. Políticas públicas de efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais. 2013. (Seminário). |
| 85. | Winter 2013 - Unoesc International Legal Seminar - Brazil-Spain.Direitos Fundamentais Sociais e Autonomia Federativa. 2013. (Seminário). |
| 86. | Winter 2013 - Unoesc International Legal Seminar - Brazil-Spain.El derecho a la educaciíón. 2013. (Seminário). |
| 87. | Winter 2013 - Unoesc International Legal Seminar - Brazil-Spain.El papel del legislador en el desarollo de los derechos sociales. 2013. (Seminário). |
| 88. | Winter 2013 - Unoesc International Legal Seminar - Brazil-Spain.La garantia institucional o administrativa de los derechos sociales. 2013. (Seminário). |
| 89. | Winter 2013 Unoesc International Legal Seminar - Brasil Espanha Ppgd e Grefa Uab. 2013. (Seminário). |
| 90. | Winter 2013 Unoesc International Legal Seminar - Brasil Espanha Ppgd e Grefa Uab. 2013. (Seminário). |
| 91. | WINTER 2013 | UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR - BRASIL/ESPANHA.DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: PENSAMENTO CRÍTICO E LÓGICO-JURÍDICO NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2013. (Seminário). |
| 92. | Winter 2013 | Unoesc Legal Seminar - Brasil e Espanha | PPGD Unoesc e Grafa UAB. 2013. (Seminário). |
| 93. | Winter 2013: Unoesc International Legal Seminar. 2013. (Seminário). |
| 94. | XII Congreso Internacional de Derecho Administrativo. Las Asociaciones Público Privadas en Brasil: fundamentos y regulaciones. 2013. (Congresso). |
| 95. | XII Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo.Los desafios contemporâneos de la contratación pública. 2013. (Outra). |
| 96. | XXII Congresso Nacional do Conpedi. 2013. (Congresso). |
| 97. | XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Federalismo, Direitos Fundamentais Sociais e Políticas Públicas Sociais. 2013. (Congresso). |
| 98. | XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Mecanismos de Efetividade dos Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Moderno. 2013. (Congresso). |
| 99. | XXII Congresso Nacional do CONPEDI. O direito social à moradia e as políticas públicas habitacionais no Brasil. 2013. (Congresso). |
| 100. | XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE. Uma colisão de direitos fundamentais: a autonomia privada e o direito fundamental à moradia. 2013. (Congresso). |
| 101. | XXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de 2-Pesquisa em Direito- CONPEDI. PATOLOGIAS CORRUPTIVAS: O CAMINHO PARA UM BRASIL MAIS REPUBLICANO. 2013. (Congresso). |
| 102. | XXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa em Direito CONPEDI. 2013. (Congresso). |
| 103. | XXII Encontro Nacional do Conpedi.A função atualizadora e constitucional dos tribunais brasileiros na ótica dos direitos fundamentais civis: um giro em torno da função social da propriedade. 2013. (Encontro). |
| 104. | XXII Encontro Nacional do CONPEDI.A justiça social é uma questão de reconhecimento ou de distribuição: o debate entre Fraser e Honnet h. 2013. (Encontro). |
| 105. | XXII Encontro Nacional do Conpedi.O espaço público prisional influências nas subjetividades, impactos nos direitos da personalidade e a incidência dos direitos fundamentais. 2013. (Encontro). |
| 106. | XXII Encontro Nacional do Conpedi.Os direitos fundamentais e o poder midiático. 2013. (Encontro). |
| 107. | XXII Encontro Nacional do CONPEDI.PATOLOGIAS CORRUPTIVAS: POR UM BRASIL MAIS JUSTO. 2013. (Encontro). |
| 108. | XXII Encontro Nacional do Conpedi.PROPRIEDADES NA SOCIEDADE ROMANA: A FORMA PROTETIVA BASEADA NO CASO CONCRETO.XXII Encontro Nacional do Conpedi.PROPRIEDADES NA SOCIEDADE ROMANA: A FORMA PROTETIVA BASEADA NO CASO CONCRETO. 2013. (Encontro). |
| 109. | Ética Pública, Corrupção e Direitos Fundamentais.Administração Pública, Corrupção e Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. 2013. (Seminário). |
| 1. | (ABEC - Belo Horizonte, MG) - V Seminário Satélite para Editores Plenos_12h. 2012. (Seminário). |
| 2. | (ESADE, Barcelona, Espanha) - Legal Research Seminar sobre Direitos Sociais no Brasil_4h.Derechos Fundamentales Sociales en Brasil. 2012. (Seminário). |
| 3. | (FAE/Assoc. do MPr, Curitiba-PR) Ciclo de Palestras - Grupo de Pesquisa_4h.Principia Iuris - Uma teoria garantista do direito e da democracia. 2012. (Encontro). |
| 4. | (Justiça Federal - Curitiba-Pr) Forum de direito previdenciário da Justiça Federal_4h.Direitos fundamentais previdenciários e a interpretação do enunciado da precedência do custeio. 2012. (Seminário). |
| 5. | (OAB-Ceará, Fortaleza_CE) - III Simpósio de Direito Previdenciário_4h_4h.Direitos fundamentais previdenciários: a hermenêutica do tudo ou nada e o dever de ponderação complexa. 2012. (Simpósio). |
| 6. | (Universidad Rey Juan Carlos - Madrid, Espanha) - Seminário do Instituto de Derecho sobre Direitos Fundamentais Sociais no Brasil.El Ámbito de Protección de los Derechos Fundamentales de Seguridad Social. 2012. (Seminário). |
| 7. | (Universitat Girona-Espanha) - Palestra sobre Direitos Fundamentais no Brasil_4h.Derechos Fundamentales Sociales en Brasil. 2012. (Encontro). |
| 8. | (Unoesc) III Simpósio Internacional: Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais_12h.Avaliador de trabalhos científicos. 2012. (Simpósio). |
| 9. | (Unoesc) O papel do Tribunal Penal Internacional na Proteção dos Direitos Humanos Internacionais_4h. 2012. (Seminário). |
| 10. | 1º Seminário e Workshop Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais.Os Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais. 2012. (Seminário). |
| 11. | 2.º Encontro de Advogados e Magistrados Trabalhistas - Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região. Alta Médica Limbo Jurídico Trabalhista Previdenciário. 2012. (Congresso). |
| 12. | 2º Congresso Internacional de Direito e Pós-Modernidade. Direito, Memoria e Verdade. 2012. (Congresso). |
| 13. | 52.º Congresso brasileiro de direito do trabalho - LTr. A dispensa indireta ainda tem um papel relevante nas formas de rescisão contratual?. 2012. (Congresso). |
| 14. | 8º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política.LIBERDADE DE CONVIÇÃO: O MULTICULTURALISMO E SUAS REPERCUSSÕES NO ESPAÇO INTERNACIONAL. 2012. (Encontro). |
| 15. | A Demarcação de Terras Indígenas no Brasil sob a Ótica dos Direitos Humanos Fundamentais.Direitos Humanos Fundamentais e a Questão das Terras Tradicionalmente Ocupadas por Índios no Brasil. 2012. (Encontro). |
| 16. | A Fundamentação Ética dos Direitos Humanos.Direitos Humanos Fundamentais e Direitos Humanos Dependentes de Fatores Culturais - Contribuições para o fim do conflito entre o universalismo e o relativismo. 2012. (Oficina). |
| 17. | Aula Magna do Curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Videira.Fundamentos Constitucionais do Direito Civil Contemporâneo. 2012. (Outra). |
| 18. | Aula Magna do Curso de Direito da Unoesc.Os desafios dos Direitos Fundamentais Sociais. 2012. (Encontro). |
| 19. | Aula Magna do curso de Direito da UNOESC.Sociedade da informação e a dignidade da pessoa nas relações de consumo. 2012. (Outra). |
| 20. | Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais com Angel Oquendo.O papel da Corte Interamericana na proteção e na realização dos direitos humanos fundamentais. 2012. (Encontro). |
| 21. | Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais com Susana Arango.O papel do Tribunal Penal Internacional na proteção dos direitos humanos internacionais. 2012. (Encontro). |
| 22. | Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais.O Papel da Sociedade da Informação na Delimitação Morfológica do Direito à Vida. 2012. (Outra). |
| 23. | Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais.Os Limites da Autonomia Privada no Processo de Patenteamento da Produção do Conhecimento. 2012. (Outra). |
| 24. | Colóquio internacional de Direitos Fundamentais.Transnacionalidade e e proteção internacional dos direitos fundamentais. 2012. (Simpósio). |
| 25. | Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais: transnacionalidade e proteção internacional dos direitos fundamentais na corte internacional de haia e na corte interamericana de direitos humanos.O papel da corte interamericana na proteção e a realização dos direitos humanos fundamentais. 2012. (Outra). |
| 26. | Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais: transnacionalidade e proteção internacional dos Direitos Fundamentais na Corte Internacional de Haia e na Corte Interamericana de Direitos Humanos.O Papel da Corte Interamericana na Proteção e Realização dos Direitos Humanos Fundamentais. 2012. (Simpósio). |
| 27. | Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais: Transnacionalidade e Proteção Internacional dos Direitos Fundamentais na Corte Internacional de Haia e na Corte Interamericana de Direitos Humanos.O Papel do Tribunal Penal Internacionais na Proteção dos Direitos Humanos Internacionais. 2012. (Outra). |
| 28. | Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais: transnacionalidade e proteção internacional dos Direitos Fundamentais na Corte Internacional de Haia e na Corte Interamericana de Direitos Humanos.O Papel do Tribunal Penal Internacional na Proteção dos Direitos Humanos Internacionais. 2012. (Simpósio). |
| 29. | COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.O PAPEL DA CORTE INTERAMERICANA NA PROTEÇÃO E REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2012. (Outra). |
| 30. | Conferencia Magna - Obstáculos à efetividade dos direitos sociais - Inaugural do Semetre Letivo.Breve Paralelo entre os Dirietos Sociais na Europa e na America. 2012. (Seminário). |
| 31. | Conferencia no Curso de Mestrado LLM na New York Fordham Universitiy Law School.Os direitos sociais na Europa e na America. 2012. (Seminário). |
| 32. | Conferencia O Planejamento Fiscal e a efetividade dos Direitos Sociais.O Planejamento Fiscal e a efetividade dos Direitos Sociais. 2012. (Encontro). |
| 33. | Conferencia Os Direitos Sociais e o Controle da Administração Pública.Os Direitos Sociais e o Controle da Administração Pública. 2012. (Encontro). |
| 34. | CONGRESSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE GRAMADO. AGÊNCIAS REGULADORAS E DEMOCRACIA. 2012. (Congresso). |
| 35. | Congresso nacional de direito do trabalho: atualidades, perspectivas e aspectos controvertidos do direito e processo do trabalho - Associação dos Advogados de São Paulo. O direito do trabalho e o direito processual do trabalho na atualidade. 2012. (Congresso). |
| 36. | CONPEDI - Uberlândia, MG - XXI Encontro Nacional. O novo paradigma de Estado-administrador como vetor subjetivo de efetividade aos direitos sociais. 2012. (Congresso). |
| 37. | CONPEDI - Uberlândia, MG - XXI Encontro Nacional. Orçamento brasileiro da seguridade social e a proteção de direitos fundamentais. 2012. (Congresso). |
| 38. | Direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito previdenciário na atualidade - Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região. A atualidade e o sentido da "modernização" do direito do trabalho no Brasil. 2012. (Congresso). |
| 39. | Encuentro de Doutores en Derechos Humanos - Real Colegio María Cristina de El Escorial..Derechos Humanos Fundamentales y su Transnacionalidad. 2012. (Encontro). |
| 40. | Encuentro Internacional de Investigadores de los Derechos Humanos - Escuela Diplomática de Madrid.Proteção e Realização de Direitos Humanos Fundamentais no Brasil. 2012. (Encontro). |
| 41. | Estudis Parlamentaris en Parlament de Catalunya.Homenagem pelo Lançamento na Espanha do livro coletivo internacional: Problemática de los derechos humanos fundamtnales en América Latina y Europa. 2012. (Encontro). |
| 42. | Formação Docente 2012. 2012. (Seminário). |
| 43. | I Jornada Jurídica da Escola da Magistratura de Rondônia.Direitos Humanos Fundamentais e suas Dimensões de Aplicação e Efetividade. 2012. (Simpósio). |
| 44. | I Seminário de Interação dos Grupos de Pesquisa. 2012. (Seminário). |
| 45. | I Seminário de interação dos grupos de pesquisa: o perfil da pós-graduação do direito no Brasil - o que queremos formar?. 2012. (Seminário). |
| 46. | I Seminário Nacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.Aplicabilidade dos Direitos Fundamentais nas Relações Contratuais Bancárias. 2012. (Seminário). |
| 47. | II Congreso Red Docente Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo. 2012. (Congresso). |
| 48. | II Congreso Red Docente Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo. Responsabilidade do Estado por atos de tortura, sequestro, desaparecimento e morte de pessoas no regime militar brasileiro. 2012. (Congresso). |
| 49. | II Seminário de Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras.Marcos normativos fundantes da cidade democrática de Direito no Brasil. 2012. (Seminário). |
| 50. | II SEMINÁRIO INTERNACIONAL ESPANHA-BRASIL DIREITOS SOCIAIS E POLITICAS PÚBLICAS.Os Desafios da Democracia Deliberativa. 2012. (Seminário). |
| 51. | II Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.A sociedade plural e multicultural e o dever de obedecer às leis: o problema das obrigações políticas. 2012. (Simpósio). |
| 52. | II Simpósio internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.II Simposio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. 2012. (Simpósio). |
| 53. | II Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.Os direitos fundamentais no Brasil e na Europa. 2012. (Simpósio). |
| 54. | II Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.Participação como Presidente de mesa nas apresentações dos artigos científicos da linha de pesquisa Direitos Fundamentais Civis. 2012. (Simpósio). |
| 55. | II Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.Presidente de Mesa. 2012. (Simpósio). |
| 56. | II Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.Vida privada e proteção dos direitos fundamentais: o caso do substituto tributário subsequente. 2012. (Simpósio). |
| 57. | III ENCUENTRO HISPANO-BRASILEÑO DE FILOSOFÍA DEL DERECHO Y DERECHOS HUMANOS..Proceso y Derechos Humanos. 2012. (Seminário). |
| 58. | III Semana Acadêmica da Faculdade de Direito do Ministério Público. Judicialização, Ativismo Judicial e STF. 2012. (Congresso). |
| 59. | III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO: DIMENSÕES MATERIAIS E EFICACIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. (Simpósio). |
| 60. | III Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.Direitos Fundamentais e relações privadas: a questão dos limites da indenização por abandono afetivo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2012. (Simpósio). |
| 61. | III Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.Ensino jurídico: a (im) possibilidade de uma proposta epistemológica e metodológica dworkiana.. 2012. (Simpósio). |
| 62. | III Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.Participação como Presidente de mesa nas apresentações dos artigos científicos na linha de pesquisa de Direitos Sociais. 2012. (Simpósio). |
| 63. | III Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.Proteção aos Direitos Fundamentais do Eleitor: o abuso do poder na propaganda política eleitoral vinculada à imprensa escrita. 2012. (Simpósio). |
| 64. | III Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais.A constitucionalização do direito civil e a ampliação de direitos subjetivos fundamentais: uma análise em torno do direito de propriedade. 2012. (Simpósio). |
| 65. | III Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais.Discurso do ódio e liberdade de expressão: uma abordagem com base na dignidade humana. 2012. (Simpósio). |
| 66. | III Simpósio Internacional Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais.As teorias relativistas dos direitos humanos: aspectos históricos, principais argumentos e críticas. 2012. (Simpósio). |
| 67. | III Simpósio Internacional Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais.Direitos Humanos Universais ? Utopia ou Fato. 2012. (Simpósio). |
| 68. | IIº SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO: DIMENSÕES MATERIAIS E EFICACIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.O DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E A PRÁTICA DA EUTANÁSIA: LIMITES DA DIGNIDADE HUMANA. 2012. (Simpósio). |
| 69. | IX Encontro de Coordenadores da Unoesc.Projeto de Mestrado em Direito da da Unoesc.IX Encontro de Coordenadores da Unoesc.Projeto de Mestrado em Direito da da Unoesc. 2012. (Encontro). |
| 70. | IX Encontro de Coordenadores da Unoesc.Projeto de Mestrado em Direito da Unoesc. 2012. (Encontro). |
| 71. | Jornada de atualização em direito do trabalho e processo do trabalho - IMED/CETRA. O direito do trabalho na atualidade. 2012. (Congresso). |
| 72. | Jornada de atualização em direito do trabalho e processo do trabalho - Universidade Católica de Pelotas. O direito do trabalho e o direito processual do trabalho na atualidade. 2012. (Congresso). |
| 73. | Jornada de Trabajo en la Universidad Autónoma de Barcelona.Derechos Humanos Fundamentales en América Latina. 2012. (Encontro). |
| 74. | Justiça Democrática de Transição- Ditadura, Direitos Humanos e Políticas de Memória. Avanços da implementação de medidas da Justiça de Transição no Cone Sul. 2012. (Congresso). |
| 75. | Lanzamiento de la Obra La Problemática de Los Derechos Humanos Fundamentales en América Latina y en Europa.Morfología de los Derechos Humano y su Trananacionalidad. 2012. (Seminário). |
| 76. | Legal Research Seminar - ESADE BARCELONA.Dimensiones de los Derechos Humanos Fundamentales. 2012. (Seminário). |
| 77. | NINC- Núcleo de Investigações Constitucionais da UFPR.Justiça de Transição. 2012. (Seminário). |
| 78. | Novos rumos da terceirização no Brasil - Ordem dos Advogados do Brasil (SP). Novos rumos da terceirização no Brasil. 2012. (Congresso). |
| 79. | O direito e a realidade social - evento em comemoração aos 20 anos do TRT da 23.ª Região. Novas súmulas do TST: avanços e retrocessos na regulação do trabalho no Brasil. 2012. (Congresso). |
| 80. | O papel da corte interamericana na proteção e a realização dos direitos fundamentaistais. O papel da corte interamericana na proteção e a realização dos direitos fundamentais. 2012. (Congresso). |
| 81. | O papel do tribunal penal internacional na proteção dos direitos humanos internacionais. O papel do tribunal penal internacional na proteção dos direitos humanos internacionais. 2012. (Congresso). |
| 82. | Palestra Internacional - Sistema constitucional americano e a Suprema Corte dos Estados Unidosdos. 2012. (Outra). |
| 83. | Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná - Seminário Café e Cultura sobre o Federalismo brasileiro.Federalismo: uma análise constitucional. 2012. (Encontro). |
| 84. | SEER, IBICT/MCT - Brasilia-DF - II Encontro Nacional de Usuários do.Participação recomendada e financiada pela Reitoria da Unoesc. Ouvinte. Participação na condição de Editor-Chefe da Revista Espaço Jurídico | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]. 2012. (Encontro). |
| 85. | Semana Acadêmica do Curso de Direito.Direito, Verdade e Memória: o caso brasileiro. 2012. (Simpósio). |
| 86. | Seminario Internacional de Profesores Doctores - Eficacia de los Derechos Humanos Fundamentales y Dignidade Humana.La Dignidad Humana y el Núcleo de los Derechos Humanos Fundamentales. 2012. (Seminário). |
| 87. | Seminário Nacional de Direitos Sociais e Políticas Públicas.A Pesquisa em Redes Interinstitucionais. 2012. (Seminário). |
| 88. | Seminários de formação dos Magistrados de Rondônia.Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais. 2012. (Seminário). |
| 89. | Sistema Constitucional Americano e a Jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos da América.A Constituição dos Estados Unidos da América e a arquitetura dos direitos fundamentais. 2012. (Encontro). |
| 90. | Sistema Constitucional Americano e a Jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos da América.A jurisprudência da Suprema Corte: a força dos precedentes e os direitos fundamentais. 2012. (Encontro). |
| 91. | Sistema Constitucional Americano e a Suprema Corte dos Estados Unidos. 2012. (Seminário). |
| 92. | Sistema Constitucional Processual.Os princípios constitucionais processuais e a efetividade dos direitos fundamentais sociais. 2012. (Encontro). |
| 93. | UNESP - V Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul:.Participação como Membro do Comitê Científico. 2012. (Seminário). |
| 94. | UNIT-Aracaju-SE, XI Congresso Nacional de Direito. Eficácia dos direitos fundamentais sociais. 2012. (Congresso). |
| 95. | Unoesc - III Simpósio Internacional: Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais_12h.Direitos fundamentais na Italia. 2012. (Simpósio). |
| 96. | Unoesc-Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais: a Corte Interamericana de Direitos Humanos.O Papel da Corte Interamericana na proteção e a de direitos humanos fundamentais. 2012. (Outra). |
| 97. | Unoesc-II Seminário Internacional de Direito: Dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.Orçamento da seguridade social e a proteção a direitos fundamentais. 2012. (Simpósio). |
| 98. | V Jornadas Latinoamericanas de Derecho Constitucional: Los processos constitucionales en Latinoamerica.Los Derechos Sociales y sus Políticas Públicas según la Interpretación del Supremo Tribunal Federal. 2012. (Seminário). |
| 99. | XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Crise Econômica: a intervenção estatal no Brasil. 2012. (Congresso). |
| 100. | XIII Jornada Jurídica - Tendências Multidisciplinares do Direito: Ênfase nos Direitos Fundamentais. Direitos da personalidade e Direitos Fundamentais Civis. 2012. (Congresso). |
| 101. | XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. . POLÍTICA EXTERNA E SMART POWER: UMA ANÁLISE A PARTIR DA VISÃO DE DEMOCRACIA, AGÊNCIA E ESTADO DE GUILLERMO O DONNELL. 2012. (Congresso). |
| 102. | XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. . POLÍTICA EXTERNA E SMART POWER: UMA ANÁLISE A PARTIR DA VISÃO DE DEMOCRACIA, AGÊNCIA E ESTADO DE GUILLERMO O DONNELL. 2012. (Congresso). |
| 103. | XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI - SISTEMA JURÍDICO E DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. 2012. (Congresso). |
| 104. | XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI - SISTEMA JURÍDICO E DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. 2012. (Congresso). |
| 105. | XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. DISCURSO DO ÓDIO ENQUANTO MANIFESTAÇÃO OFENSIVA: UM EXAME COMPARATIVO SOBRE OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2012. (Congresso). |
| 106. | XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Ditadura, Verdade e Justiça: a comissão da verdade e a lei da anistia. 2012. (Congresso). |
| 107. | XXI Congresso Nacional do CONPEDI. EM BUSCA DA RESPOSTA CORRETA NAS PESQUISAS COM SERES HUMANOS E CÉLULAS-TRONCO FRENTE DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2012. (Congresso). |
| 108. | XXI Congresso Nacional do CONPEDI. EM BUSCA DA RESPOSTA CORRETA NAS PESQUISAS COM SERES HUMANOS E CÉLULAS-TRONCO FRENTE DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2012. (Congresso). |
| 109. | XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Justiça de Transição: verdade, memória e justiça. 2012. (Congresso). |
| 110. | XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Mestrado Profissional na área do Direito. 2012. (Congresso). |
| 111. | XXI Congresso Nacional do CONPEDI. O Estado e políticas públicas: a educação multicultural como ferramenta de libertação e participação política crítica. 2012. (Congresso). |
| 112. | XXI Encontro Nacional do Conpedi. Realização dos direitos fundamentais e a jurisprudência em perspectiva histórica. 2012. (Congresso). |
| 113. | XXI Encontro Nacional do Conpedi.O conceito e as características das obrigações políticas. 2012. (Encontro). |
| 114. | XXI Encontro Nacional do Conpedi.O direito à verdade e a fundamentalidade da vida: tortura, sequestro e desaparecimento de pessoas no Regime Militar Brasileiro. 2012. (Encontro). |
| 115. | XXI Encontro Nacional do Conpedi.Realização dos direitos fundamentais e a jurisprudência em perspectiva histórica. 2012. (Encontro). |
| 1. | 14 Semana de Estudos Jurídicos. 2011. (Outra). |
| 2. | 1º Seminário Nacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.Presidente de Mesa. 2011. (Seminário). |
| 3. | 2º Seminário sobre Políticas Públicas. 2011. (Seminário). |
| 4. | Aula Magna - Abertura de semestre acadêmico (Unoesc).Direitos fundamentais sociais e a interdependência dos direitos humanos. 2011. (Seminário). |
| 5. | Aula Magna de Encerrramento do semestre letivo - UNOESC Xanxere.Os tratados internacionais de direitos humanos e a efetividade dos direitos sociais. 2011. (Encontro). |
| 6. | Capacitação Docente: Elaboração de Questões no formato do Exame da OAB.Capacitação Docente: Elaboração de questões no formato do Exame da OAB. 2011. (Outra). |
| 7. | Capacitação para Orientadores da Monografia Jurídica.Capacitação para Orientadores de Monografia Jurídica. 2011. (Outra). |
| 8. | Centro de Aperfeiçoamento e Desenvolvimento do Departamento de Recursoso Humanos - 2ª Presidência.Judicialização do Direito Fundamental à Saúde. 2011. (Encontro). |
| 9. | Colóquio de Direito Administrativo - Os Direitos Fundamentais do Cidadão perante a Administração Pública. Responsabilidade do Estado em face dos atos de tortura, sequestro, morte e desaparecimento de pessoas no Regime Militar. 2011. (Congresso). |
| 10. | Colóquio de Direito Administrativo.Responsabilidade do Estado em face de atos de tortura, sequestro, morte e desaparecimento de Pessoas no Regime Militar. 2011. (Outra). |
| 11. | Complexidade Social e Direitos Fundamentais na perspectiva do Tribunal de Justiça do RS.A responsabilidade do Estado em face dos atos do regime militar violadores dos direitos fundamentais. 2011. (Seminário). |
| 12. | Complexidade social e Direitos Fundamentais na perspectiva do Tribunal de Justiça do RS.Complexidade social e Direitos Fundamentais na perspectiva do Tribunal de Justiça do RS. 2011. (Seminário). |
| 13. | Conferência A Cosntituição de 1988 e a efetividade dos Direitos Sociais - Aula Magna Inaugural do 1º Semestre Letivo 2011.A Cosntituição de 1988 e a efetividade dos Direitos Sociais. 2011. (Seminário). |
| 14. | Conferência A Jurisdição Constitucional e as Políticas Públicas de Direitos Sociais.A Jurisdição Constitucional e as PolíticasPúblicas de Direitos Sociais. 2011. (Simpósio). |
| 15. | Conferência A Ordem Constitucional Social e o Acesso à Justiça.A Ordem Constitucional Social e o Acesso à Justiça. 2011. (Simpósio). |
| 16. | Conferência: A Responsabilidade Fiscal e as Politicas Públicas de Direitos Socais.A Responsabilidade Fiscal e as Politicas Públicas de Direitos Socaisi. 2011. (Simpósio). |
| 17. | Conferências Magna.Aula Magna: Os Fundamentos dos Direitos Fundamentais Sociais. 2011. (Seminário). |
| 18. | Human Rights and the Gaza Conflict. 2011. (Seminário). |
| 19. | I Congresso da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. Desenvolvimento urbano e o direito fiundamental à cidade. 2011. (Congresso). |
| 20. | I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. O projeto de desenvolvimento nacional da Constituição de 1988 na perspectiva do socialismo. 2011. (Congresso). |
| 21. | I Seminário Internacional de Direito: Dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.Direitos fundamentais sociais. 2011. (Seminário). |
| 22. | I Seminário Nacional de Direito: dimensões materiais e eficáciais dos direitos fundamentais.Direitos fundamentais de seguridade social e interpretação judicial evolutiva: princípios hermenêuticos da ONU e a jurisprudência do STF e STJ. 2011. (Seminário). |
| 23. | I Seminário Nacional de Políticas Públicas de Meio Ambiente.A Constitucionalização do Meio Ambiente, os Municípios e a Brigada Militar. 2011. (Seminário). |
| 24. | I Seminário Nacional Direitos Fundamentais: aspectos materiais e eficaciais.A relação paterno-filial: análise de uma relação privada sob o prisma dos princípios constitucionais. 2011. (Seminário). |
| 25. | I Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. 2011. (Simpósio). |
| 26. | I Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.A teoria e a prática da efetividade dos direitos fundamentais no Brasil. 2011. (Simpósio). |
| 27. | I Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.Direitos Sociais, orçamento e ativismo. 2011. (Simpósio). |
| 28. | II Ciclo de Debates: Direitos Fundamentais e o STF.Judicialização do Direito Fundamental da Saúde e a jurisprudência recente do STF. 2011. (Outra). |
| 29. | II Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofia del Derecho y Derechos Humanos.Filosofia del Derecho y Derechos Humanos. 2011. (Encontro). |
| 30. | III Encontro Regional do Policiamento ambiental com os secretários municipaisi de Meio Ambiente.Direitos Fundamentais 'a informação e proteção de dados. 2011. (Encontro). |
| 31. | IX Convenção Latino-Americana de Direito, Curitiba-PR. Responsividade e interpretação judicial evolutiva: desafios da eficácia progressiva dos direitos de seguridade social. 2011. (Congresso). |
| 32. | IX Convenção Latino-Americana de Direito.avaliadora de trabalho científico. 2011. (Outra). |
| 33. | Iº Seminário Nacional de Direito Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais.O Papel da Corte Interamericana na Proteção dos Direitos Humanos Fundamentais no Brasil. 2011. (Seminário). |
| 34. | Iº Simpósio Internacional: Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais.A Teoria dos Direitos Humanos Fundamentais Aplicada ao Direito de Propriedade. 2011. (Simpósio). |
| 35. | Jornada sobre puntos críticos del derecho del trabajo - Universidad de León. Rompiendo las cadenas de una ciudadanía cautiva: la lucha contra el trabajo esclavo en Brasil. 2011. (Congresso). |
| 36. | O Direito em consonância com a realidade social.Constituição e transformação social: a soberania brasileira no século XXI. 2011. (Simpósio). |
| 37. | Oficina Fontes para a História do Regime Militar:conceitos e métodos de pesquisa em arquivo.Fontes documentais sobre o período do Regime Militar. 2011. (Oficina). |
| 38. | Oficina Fontes para a História do Regime Militar:conceitos e métodos de pesquisa em arquivo.Fontes documentais sobre o período do Regime Militar. 2011. (Oficina). |
| 39. | Reunião de Coordenadores de Pós-Graduação - Direito. 2011. (Outra). |
| 40. | Seminario internacional desarrollo humano y procesos de configuración de la subjetividad y la identidad en niños, niñas y jóvenes en América Latina: educación y socialización política - CLACSO.Jóvenes y niños-as indígenas y migrantes en América Latina. 2011. (Seminário). |
| 41. | Seminario: Desafíos da Xestión Pública Democrática e as Políticas Públicas en Brasil e na Comunidade Autónoma de Galicia.Xestión pública democrática e políticas públicas: o exemplo brasileiro. 2011. (Seminário). |
| 42. | Seminário Internacional Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2011. (Seminário). |
| 43. | Seminário Internacional Direitos Sociais e Políticas Públicas.Os Desafios da Gestão Pública Democrática e Constitucional no Brasil e em Portugal. 2011. (Seminário). |
| 44. | Seminário: Direito à Saúde SUS Possibilidades e Limites.Judicialização da Saúde. 2011. (Seminário). |
| 45. | V Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e X Cogresso Paranense de Direito Administrativo. Condições e possibilidades da revisão do ato de aposentadoria dos servidores públicos em face dos princípios constitucionais. 2011. (Congresso). |
| 46. | VI Congresso de Direito da UFSC. 2011. (Congresso). |
| 47. | VII Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporãnea.A Constitucionalização do meio Ambiente, os municípios e a Brigada Militar. 2011. (Seminário). |
| 48. | VII SEMINÁRIO NACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS.A Constitucionalização do Meio Ambiente, os Municípios e a Brigada Militar. 2011. (Seminário). |
| 49. | VII Simpósio Internacional Principia.O princípio da equidade como base das obrigações políticas. 2011. (Simpósio). |
| 50. | VIII congresso internacional de direito da Universidade São Judas Tadeu. Mandamentos constitucionais, Administração e políticas públicas. 2011. (Congresso). |
| 51. | VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Algumas notas sobre a democracia deliberativa: da necessidade de aprimoramento dos níveis de consenso para a construção da deliberação efetiva. 2011. (Seminário). |
| 52. | What is General International Law. 2011. (Seminário). |
| 53. | X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental.É possível uma relação harmônica entre o meio ambiente e o capitalismo? Perspectivas jurídicas. 2011. (Seminário). |
| 54. | XII Jornada Jurídica. Sustentabilidade e Direitos Fundamentais. 2011. (Congresso). |
| 55. | XX Congresso Nacional CONPEDI. Sociedade da informação e a pessoa do "presente" - no trabalho e no lazer. 2011. (Congresso). |
| 56. | XX Congresso Nacional CONPEDI. Sociedade da informação: limites e possibilidades das redes sociais. 2011. (Congresso). |
| 57. | XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Iº Encontro Euro-Americano de Pesquisa e Pós-Graduaçào em Direito. Antropologia Constitucional, Neoconstitucionalismo e suas Contribuições à Ponderação Principiológica: Entre a Autonomia da Vontade e a Dignidade Huma. 2011. (Congresso). |
| 58. | XX Congresso Nacional do CONPEDI - Vitória, ES. Expectativas imperativas: categoria-chave para uma doutrina brasileira dos direitos fundamentais de seguridade social. 2011. (Congresso). |
| 59. | XX Congresso Nacional do CONPEDI. A teoria e a prática da efetividade dos Direitos Fundamentais no Brasil. 2011. (Congresso). |
| 60. | XX Congresso Nacional do CONPEDI. Antropologia Constitucional, Neoconstitucionalismo e suas contribuições para a ponderação principiológica: entre a autonomia da vontade e a dignidade humana. 2011. (Congresso). |
| 61. | XX Congresso Nacional do Conpedi. Avaliador do Grupo de trabalho JUSTIÇA DE TRASIÇÃO:VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA. 2011. (Congresso). |
| 62. | XX Congresso Nacional do CONPEDI. Justiça de Transição:Verdade, Memória e Justiça. 2011. (Congresso). |
| 63. | XX Congresso Nacional do CONPEDI. Mestrado Profissional no Direito. 2011. (Congresso). |
| 64. | XX Congresso Nacional do CONPEDI. Observatórios Jurídicos de Memória, Verdade e Justiça. 2011. (Congresso). |
| 65. | XX Congresso Nacional do Conpedi.Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2011. (Seminário). |
| 66. | XX Encontro Nacional CONPEDI - Iº Encontro Euro-Americano de Pesquisa e Pós-Graduaçào em Direito..Sociedade da Informação: teletrabalho como forma de inclusão ao trabalho das pessoas com deficiência. 2011. (Encontro). |
| 67. | XX Encontro Nacional CONPEDI.Relação de consumo: pessoa como sujeito de direitos na sociedade da informação. 2011. (Encontro). |
| 68. | XX Encontro Nacional do CONPEDI. Experiências Científicas com seres humanos para produção de medicamentos sob a perspectiva dos direitos humanos fundamentais. 2011. (Congresso). |
| 69. | XX Semana Acadêmica Maurício Cardoso.A Comissão da Verdade e Justiça. 2011. (Seminário). |
| 70. | XXII SEMANA JURÍDICA - LIMITES DO ESTADO: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS.Limites do Estado: A efetividade dos Direitos Humanos. 2011. (Outra). |
| 71. | XXII SEMANA JURÍDICA - LIMITES DO ESTADO: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS.Limites do Estado: A efetividade dos Direitos Humanos. 2011. (Outra). |
| 1. | Aula Inaugural do Curso de Direito - PUC PR.O ESTADO CONTEMPORÂNEO E OS DESAFIOS NA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS.. 2010. (Outra). |
| 2. | Capacitação para EAD do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. 2010. (Oficina). |
| 3. | Capacitação para uso do EAD, Módulo II, do Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. 2010. (Oficina). |
| 4. | Capacitação: preparação para orientadores de estágio.Preparação para orientadores de Estágio. 2010. (Encontro). |
| 5. | Colação de Grau dos Bacharéis em Direito da UNIG.Professor agraciado com "Homenagem Especial" pelos formandos dos campi São João Meriti e Nova Iguaçu - Rio de Janeiro. 2010. (Outra). |
| 6. | Congresso brasileiro de direito da energia e desenvolvimento. Constituição, Petróleo e Desenvolvimento: a fórmula Celso Furtado para o Brasil. 2010. (Congresso). |
| 7. | Convegno Le Nuove forme del Diritto dell'Economia e il governo dei Beni Comuni. Convegno Le Nuove forme del Diritto dell'Economia e il governo dei Beni Comuni. 2010. (Congresso). |
| 8. | Curso de Atualização para Magistrados - Direito Público.A responsabilidade civil do Estado por omissão. 2010. (Outra). |
| 9. | Discriminação no mercado de trabalho.Palestra comemorativa do dia internacional do trabalho. 2010. (Encontro). |
| 10. | El Marco Constitucional Español y Brasileño de la Administración Pública. 2010. (Encontro). |
| 11. | Encontro Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF).O Fundamento das Obrigações Políticas em John Rawls. 2010. (Encontro). |
| 12. | Forum Internacional sobre Direitos Sociais: TST e OIT. 2010. (Simpósio). |
| 13. | I Ciclo de Debates Transdisciplinares em Direitos Humanos.Povos Indígenas: direitos e regime jurídico na Constituição do Brasil de 1988. 2010. (Outra). |
| 14. | I Encontro Interno de Avaliação do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. 2010. (Encontro). |
| 15. | I Jornada Interinstitucional de Direito - Chapecó - SC.debatedor na Conferência do Exmo Sr. Ministro Gilmar Ferreira Mendes. 2010. (Seminário). |
| 16. | I Jornada Interinstitucional de Direito. O Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2010. (Congresso). |
| 17. | I Jornada Interinstitucional de Direito.I Jornada Interinstitucional de Direito. 2010. (Outra). |
| 18. | I Seminário Internacional Direito, Ambiente e Risco: Desafios ao Gerenciamento Jurídico do Risco Ambiental.Constituição, função de estabilização e risco. 2010. (Seminário). |
| 19. | I Seminário Nacional de Direito de Autor na Contemporaneidade e IV Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Direito Fundamental de Participação Política. 2010. (Seminário). |
| 20. | I Seminário Nacional de Direito de Autor na Contemporaneidade e VI Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2010. (Seminário). |
| 21. | I Seminário Nacional de Direito do Autor na Contemporaneidade e VI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contempoânea. 2010. (Seminário). |
| 22. | I Simposio de Pesquisa e Iniciação Científica.Neoconstitucionalismo no Brasil. 2010. (Simpósio). |
| 23. | II Curso de Direito e Atualidades.II Curso de Direito e Atualidades. 2010. (Outra). |
| 24. | II Encontro de Avaliação e Gestão Estratégica de Programas de Mestrado.Gestão Estratégica de Programas de Mestrado. 2010. (Encontro). |
| 25. | II Encontro de Avaliação Estratégica de Programas de Mestrado. 2010. (Encontro). |
| 26. | II Encontro de Programas de Pós-Gradução Stricto Sensu em Direito do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 2010. (Encontro). |
| 27. | II Jornada paulista de direito do trabalho e processual do trabalho - Escola Paulista de Direito. Ações da União em face do empregador por motivo de acidente do trabalho e doença ocupacional. 2010. (Congresso). |
| 28. | II JORNADAS PARA JÓVENS INVESTIGADORES EM DERECHO Y CIENCIA SOCIALES. A execução das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Huamanos. 2010. (Congresso). |
| 29. | II Mostra de Cinema e Direito de Outono.Debate sobre o filme "O exorcismo de Emily Rose". 2010. (Encontro). |
| 30. | III JORNADAS DE DERECHO ADMINISTRATIVO IBEROAMERICANO. 2010. (Congresso). |
| 31. | III JORNADAS DE DERECHO ADMINISTRATIVO IBEROAMERICANO. Organización territorial del Estado, Ordenación del territorio, Urbanismo, Medio Ambientey protección del patrimonio cultural: Problemas, retos pendientes y perspectivas de futuroen Iberoamerica y España. 2010. (Congresso). |
| 32. | IV Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos. A Responsabilidade Civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos. 2010. (Congresso). |
| 33. | IV Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos. Neoconstitucionalismo e Direitos Fundamentais: novos direitos e novas leituras. 2010. (Congresso). |
| 34. | IV Congresso Internacional de Derecho Administrativo de Mendoza. La participación social en los servicios públicos en Brasil. 2010. (Congresso). |
| 35. | IV congresso internacional de direito de Torres - ULBRA. O trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil contemporâneo. 2010. (Congresso). |
| 36. | IV jornada jurídica de Porto Alegre. Combate ao trabalho escravo contemporâneo. 2010. (Congresso). |
| 37. | IV Salão de Extensão SE.A natureza filosófica e política da democracia deliberativa e participativa e seus efeitos pragmáticos no âmbito das políticas públicas no Estado Democrático de Direito brasileiro: limites e condicionantes do diálogo entre o político e o jurídico. 2010. (Seminário). |
| 38. | IV Semana Pedagógica da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro. Políticas públicas e participação democrática - possibilidades eficaciais do direito social à educação. 2010. (Congresso). |
| 39. | IX Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo. Controle da Administração Pública e ativismo judicial: aspectos críticos. 2010. (Congresso). |
| 40. | IX Seminário Internacional.Os Direitos Fundamentais e o Direito Internacional. 2010. (Seminário). |
| 41. | IX Workshop da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro.Políticas públicas e participação democrática como possibilidades eficaciais do direito fundamental social à educação. 2010. (Simpósio). |
| 42. | Iº Simpósio Internacional de Direito.O Projeto do Novo Código de Processo Penal e a Efetividade dos Direitos Humanos no Brasil. 2010. (Simpósio). |
| 43. | Jornadas Internacionales - Globalización, Derechos Fundamentales y Derecho Administrativo. Globalización, Derechos Fundamentales y Derecho Administrativo. 2010. (Congresso). |
| 44. | Jornadas Mercosul: Memória, Ambiente e Patrimônio. Constituição, função de estabilização e risco. 2010. (Congresso). |
| 45. | Law Economics - Curso Intensivo de Inverno.Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais. 2010. (Outra). |
| 46. | Seminario para alumnos del Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC y al Seminario Internacional "Los derechos fundamentales en el constitucionalismo contemporáneo".Os desafios da administração pública compartida e a realização dos direitos fundamentais. 2010. (Seminário). |
| 47. | Seminário Ítalo-brasileiro Constitucionalismo e comparação entre Estado e ordenamentos supranacionais.Constitucionalismo e comparação entre Estado e ordenamentos supranacionais. 2010. (Seminário). |
| 48. | Seminário. 2010. (Seminário). |
| 49. | Seminário.DIREITOS HUMANOS E O DIREITO À INFORMAÇÃO PÚBLICA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI 5228/2009.. 2010. (Seminário). |
| 50. | Simpósio EJUR - Direito Internacional.A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AOS CONFLITOS INTERNACIONAIS.. 2010. (Simpósio). |
| 51. | V CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE CIÊNCIA POLÍTICA. GLOBALIZAÇÃO E ESTADO CONTEMPORÂNEO: O DESAFIO NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2010. (Congresso). |
| 52. | VI Semana Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUCRS.O Fundamento das Obrigações Políticas em John Rawls. 2010. (Outra). |
| 53. | VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLIÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÃNEA.Constitucionalismo Contemporãneo e as perspectivas da Gestão Pública. 2010. (Seminário). |
| 54. | VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal - Vitória - ES. 2010. (Congresso). |
| 55. | WORKSHOP A PESQUISA JUDICIÁRIA INTERATIVA ENQUANTO PROCESSO DE.A PROPOSTA DA PESQUISA JUDICIÁRIA INTERATIVA. ESTRUTURA E OPERACIONALIZAÇÃO. 2010. (Outra). |
| 56. | XI Salão de Inicicação Científica da PUCRS, realizado de 09 a 12 de agosto.A natureza filosófica e política da democracia deliberativa e participativa e seus efeitos pragmáticos no Estado Democrático de Direito brasileiro: limites e condicionantes do diálogo entre o político e o jurídico. 2010. (Seminário). |
| 57. | XII semana universitária do curso de direito da URI - campus de Santiago. O constitucionalismo social e a busca do pleno emprego na Constituição brasileira de 1988: a questão das estabilidades. 2010. (Congresso). |
| 58. | XII Simpósio de Direito.Processo penal e democracia: o sistema acusatório no anteprojeto do novo CPP. 2010. (Simpósio). |
| 59. | XIX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A proteção dos bens comuns enquanto problema jurídico e político: apreciações preliminares. 2010. (Congresso). |
| 60. | XIX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Estado e Sociedade Democrática de Direito: condições e possibilidades para a interlocução política. 2010. (Congresso). |
| 61. | XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Florianópolis. BREVE ANÁLISE DAS SENTENÇAS JUDICIAIS E DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS QUE CONDENAM O ESTADO BRASILEIRO À REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2010. (Congresso). |
| 62. | XIX Congresso Nacional do Conpedi. A Educação como direito fundamental social. 2010. (Congresso). |
| 63. | XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. DIMENSÕES DE APLICAÇÃO E EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. 2010. (Congresso). |
| 64. | XIX ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL (USP).Constitucionalismo Contemporâneo e Justiça Constitucional.. 2010. (Encontro). |
| 65. | XVI Salão de Iniciação Científica e Tecnológica da ULBRA.Avaliação de apresentações orais e de pôsters de atividades de iniciação científica. 2010. (Outra). |
| 1. | 2ª SEMANA JURÍDICA da FACULDADE DE DIREITO DA USP DE RIBEIRÃO PRETO.Entre os direitos fundamentais e as relações transpessoais: uma visão construída. 2009. (Outra). |
| 2. | 4th Symposium on Justice - "Justice and recognition" in honor of AAxel Honneth.Justiça Social: é possível compatibilizar distribuição e reconhecimento? A proposta de Fraser em diálogo com Rawls e Honneth. 2009. (Simpósio). |
| 3. | 6º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E PESQUISA DAS FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: POR UM DIREITO EMANCIPATÓRIO NO LIMINAR DO SÉCULO XXI E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS INTERNACIONAIS E A INSERÇÃO POLÍTICA MUNDIAL DO BRASIL. 2009. (Outra). |
| 4. | 8ª JORNADA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFSCar.A vinculação dos direitos fundamentais nas relações intersubjetivas. 2009. (Outra). |
| 5. | 8ª JORNADA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFSCar.DAS IMUNIDADES PARLAMENTARES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2009. (Outra). |
| 6. | 8ª JORNADA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFSCar.Os contornos da liberdade do direito de propriedade: uma visão civil constitucional da política urbana na Constituição Federal de 1988. 2009. (Outra). |
| 7. | 8ª JORNADA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFSCar.Os institutos da nacionalidade e cidadania: vínculo histórico e indissolúvel. 2009. (Outra). |
| 8. | 8ª JORNADA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFSCar.Por uma releitura da liberdade em Benjamin Constant. Repensando a concepção hodierna dos direitos humanos a partir das construções propostas no pronunciamento: Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos. 2009. (Outra). |
| 9. | Ad Hoc.Litigiosidade, conflito e os limites na sociedade contemporânea em transição. 2009. (Outra). |
| 10. | Ad Hoc.Sociedades. culturas e processos de integração internacional. 2009. (Outra). |
| 11. | Aula Inaugural do Curso de Direito da FHDSS - Campus Franca.Direitos Humanos e novos caminhos do Direito. 2009. (Outra). |
| 12. | Curso de Outono 'Crise e Justiça' - II Ciclod e Conferências ESMAPE - FDUL. 2009. (Seminário). |
| 13. | Desenvolvimento Sustentável e os rumos do Direito Ambiental. 2009. (Oficina). |
| 14. | Encontro com coordenadores pedagógicos das escolas de magistratura.Contextualização do papel ENFAM e da sua proposta pedagógica para o aperfeiçoamento de magistrados. 2009. (Encontro). |
| 15. | Essencialidade e Acesso a Medicamentos: Convergências entre o Sistema de Justiça e a Assistência Farmacêutica no direito à saúde.O direito à saúde e as Políticas de acesso aos medicamentos. 2009. (Seminário). |
| 16. | Fórum Brasileiro de Direito Público e Seminário de altos estudos de Direito Administrativo.Gestão Pública e Magistratura: Novas perspectivas. 2009. (Seminário). |
| 17. | Fórum de Direito Público.Gestão Pública e Magistratura: Novo modelo. 2009. (Encontro). |
| 18. | GRUPO DE PESQUISA OLHARES CONTEMPORÂNEOS SOBRE O ESTADO.DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI. 2009. (Outra). |
| 19. | I Jornada Jurídica UNIABEU.O direito do consumidor sob uma visão pragmática. 2009. (Simpósio). |
| 20. | I Mostra de Direito e Cinema de Outuno.Comentários sobre o filme: O homem elefante. Aspectos concernentes ao princípio da dignidade humana. 2009. (Encontro). |
| 21. | III Ciclo de Palestras da Justiça Federal em Campinas.Impactos econômicos e sociais das decisões judiciais. 2009. (Seminário). |
| 22. | III Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos. Neoconstitucionalismo e Novos Direitos. 2009. (Congresso). |
| 23. | III Semana Acadêmica do PPG em Filosofia da PUCRS.Alcances e limites da Concepção de Desobediência Civil em J. Rawls. 2009. (Outra). |
| 24. | III Semana Pedagógica da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro. O direito social à educação - as tecnologias educacionais e a inclusão social. 2009. (Congresso). |
| 25. | Mesa Redonda: Tribunais Superiores - entre o direito e a política.Jurisdição Constitucional e novos direitos. 2009. (Simpósio). |
| 26. | Paraninfo na Colação de Grau da Pós Graduação em Direito Processual Civil da Universidade Cândido Mendes.Paraninfo da Turma de Especialistas em Dir Processual Civil da UCAM - Santa Cruz. 2009. (Outra). |
| 27. | Práticas avaliativas no contexto da educação superior.Práticas avaliativas no contexto da educação superior. 2009. (Oficina). |
| 28. | Reunion Anual con cambio de Directores "ASOCIACION IBEROAMERICANA DE DERECHO PÚBLICO Y ADMINISTRATIVO". 2009. (Encontro). |
| 29. | Seminário de Apresentação e Orientaçào do Obsertvatório de Justiça Brasileira. 2009. (Seminário). |
| 30. | Seminário de Apresentação e Orientação do. 2009. (Seminário). |
| 31. | Seminário Direito à Saúde Pública em debate.Limites Jurisdicionais no Âmbito da Gestão da Saúde No Brasil. 2009. (Seminário). |
| 32. | Seminário Direito à Saúde Pública em debate.Limites jurisdicionais no Âmbito da Gestão da Saúde no Brasil. 2009. (Seminário). |
| 33. | SEMINÁRIO INTERNACIONAL ESSENCIALIDADE E ACESSO A MEDICAMENTOS.Direito à saúde e as Políticas Públicas de acesso aos medicamentos. 2009. (Seminário). |
| 34. | Seminário âmbito jurídico - direito do trabalho e processo do trabalho.A cidadania cativa: uma breve perspectiva da escravidão contemporânea no Brasil. 2009. (Seminário). |
| 35. | Seminário âmbito jurídico - direito do trabalho e processo do trabalho.Da jornada de trabalho - apontamentos didáticos. 2009. (Seminário). |
| 36. | Seminário: 120 anos de República no Brasil (UFPE, Recife) em de 27 a 28.08, organizado pelo Depto. Historia e pela Fundação Joaquim Nabuco..Mesa: O futuro da República, com Caetano Araujo (UnB), José A. Soares (Inst. Josue Castro), Maria A. Resende (Iuperj). Outros palestrantes e Conferencistas: Francisco Weffort, Roberto Freire, Rosa Maria Godoy Silveira.. 2009. (Seminário). |
| 37. | Simpósio Luso-Brasileiro de Lisboa Crise e Justiça.O Direito: do global ao universal. 2009. (Simpósio). |
| 38. | VI Seminário Internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea.A concepção de Desobediência Civil em J. Rawls. 2009. (Seminário). |
| 39. | VIII Seminário Internacional e Direito à Saúde.O papel dos agentes públicos no direito à saúde como direito e dever fundamental. 2009. (Seminário). |
| 40. | X Encontro de Pesquisadores do Uni-FACEF.Os contornos da liberdade do direito de propriedade: uma visão civil constitucional da política urbana na Constituição Federal de 1988. 2009. (Outra). |
| 41. | XV Seminário de Iniciação Científica e XVI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extenção da UNISC..Conselhos municipais: instrumentos de direitos civis e políticos de participação social. 2009. (Seminário). |
| 42. | XVI COPEDEM - Reunião do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura.Diretrizes da ENFAM para as escolas da Magistratura. 2009. (Encontro). |
| 43. | XVIII Congresso Nacional Do Conpedi. 2009. (Congresso). |
| 44. | XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. A vinculação dos direitos fundamentais nas relações intersubjetivas. 2009. (Congresso). |
| 45. | XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Direito e Gestão Empresarial. 2009. (Encontro). |
| 46. | XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Estado nacional e desenvolvimento: construindo um sistema financeiro a serviço do projeto de desenvolvimento nacional. 2009. (Encontro). |
| 47. | XXV Semana do Ministério Público.Desafios à concretização de uma sociedade mais justa. 2009. (Encontro). |
| 1. | 114a Semana Acadêmica da Faculdade de Direito de Curitiba, de 7 a 12 de agosto.Pós-graduação lato sensu: desafios e perspectivas. 2008. (Simpósio). |
| 2. | 20 anos da Constituição de 1988.A Constituição Cidadã. 2008. (Encontro). |
| 3. | Ciclo de Palestras sobre Constituição Cidadã no Brasil Vinte Anos Depois.Direito à liberdade. 2008. (Simpósio). |
| 4. | Ciclo de palestras: Constituição Federal - 20 anos. A proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa nos vinte anos da Constituição cidadã. 2008. (Congresso). |
| 5. | Congresso Brasileiro do Municipalismo. O Plano Diretor e sua natureza vinculativa. 2008. (Congresso). |
| 6. | Congresso Estadual de Prefeitos : Os Municípios e a Qualidade da Gestão; O prefeito e os Controles. A Execução das Políticas Públicas: a judicialização da saúde. 2008. (Congresso). |
| 7. | CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICA JUDICIÁRIA E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. ACESSO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA. 2008. (Congresso). |
| 8. | Fórum Mestrado Associado em Direito.Critérios Capes para projetos de Mestrado. 2008. (Seminário). |
| 9. | I ciclo de atualização em direito Elsevier-Disal. Trabalho escravo e imigração. 2008. (Congresso). |
| 10. | II Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos. 2008. (Congresso). |
| 11. | II Semana Pedagógica da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro. O Direito Social à Educação - autodeterminação e senso crítico. 2008. (Congresso). |
| 12. | II Seminário de Direito e Ciências Sociais FFC-UNESP Marília.Direitos Humanos e Good Governance. 2008. (Seminário). |
| 13. | IV Congresso Kant da Sociedade Kant Brasileira. 2008. (Congresso). |
| 14. | IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. A proteção aos usuários de serviços públicos delegados e a atuação do Poder Judiciário.. 2008. (Congresso). |
| 15. | IX Encontro Nacional de Pós-graduação, pesquisa e extensão de IES particulares.Redes Setoriais de Pesquisa e Pós-Graduação. 2008. (Seminário). |
| 16. | IX Salão de Iniciação Científica da PUCRS.A DELEGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS A AGENTES PRIVADOS E SUA REGULAMENTAÇÃO PELO PODER PÚBLICO: MODELOS, FUNDAMENTOS E CONTEÚDOS NUMA PERSPECTIVA COMUNITÁRIA E DA CIDADANIA. 2008. (Outra). |
| 17. | IX Salão de Iniciação Científica da PUCRS.A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA: PRESSUPOSTOS E INSTRUMENTOS. 2008. (Outra). |
| 18. | IX Salão de Iniciação Científica da PUCRS.CONCEITO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARCO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ANÁLISES CRÍTICAS À LUZ DO PARADIGMA DA GESTÃO COMPARTIDA DO INTERESSE PÚBLICO. 2008. (Outra). |
| 19. | IX Salão de Iniciação Científica da PUCRS.MODELOS, FUNDAMENTOS E CONTEÚDO DA REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS. 2008. (Outra). |
| 20. | Procad/Capes - Posgrad UFSC e UNIMEP.Neoconstitucionalismo e a teoria constitucional contemporânea: o que é ser juiz constitucional?. 2008. (Simpósio). |
| 21. | Programa Permanente de Profissionalização Docente da UNOESC: Introdução à Docência na UNOESC.Programa Permanente de Profissionalização Docente da UNOESC: Introdução à Docência na UNOESC. 2008. (Encontro). |
| 22. | SEMANA ACADÊMICA DO CAHS.Definições demicráticas do serviço público no Brasil: alguns pressupostos. 2008. (Outra). |
| 23. | Semana Jurídica da Universidade Cândido Mendes - Campus Tijuca. Conferência de Abertura: A Cidadania e a participação democrática. 2008. (Congresso). |
| 24. | Seminário Regional da Advocacia da União.Mediação como solução de conflitos. 2008. (Seminário). |
| 25. | V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.DIREITO FUNDAMENTAL À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA. 2008. (Seminário). |
| 26. | VI Semana Acadêmica de Psicologia.A fundamentação filosófica dos direitos humanos. 2008. (Outra). |
| 27. | VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS - 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO.DIREITOS FUNDAMENTAIS - 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO. 2008. (Seminário). |
| 28. | XIII Encontro Nacional de Filosofia. 2008. (Congresso). |
| 29. | XIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CINENTÍFICA E XIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC.A delegação da prestação de serviços públicos a agentes privados e sua regulação pelo poder público: modelos, fundamentos e conteúdos numa perspectiva comunitária e da cidadania. 2008. (Seminário). |
| 30. | XIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CINENTÍFICA E XIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC.Aplicação do regime jurídico do consumidor ao usuário de serviços públicos: fundamentos, possibilidades e extesão. 2008. (Seminário). |
| 31. | XIX Semana Jurídica.A crise constitucional brasileira. 2008. (Outra). |
| 32. | XVII ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA O CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2008. (Encontro). |
| 33. | XX SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, XVII FEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III SALÃO UFRGS JOVEM.A delegação da prestação de serviços públicos a agentes privados e sua regulação pelo poder público: modelos, fundamentos e conteúdos numa perspectiva comunitária e da cidadania. 2008. (Seminário). |
| 34. | XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Serviço público e a teoria geral do Direito Administrativo. 2008. (Congresso). |
| 1. | 12º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Flora, Reserva Legal e APP. Elemento Jurídico-Argumentativos de Proteção do Meio Ambiente como Direito Fundamental: uma perspectiva procedimentalista. 2007. (Congresso). |
| 2. | 180 anos do Ensino do Direito no Brasil e a Democratização do Acesso à Justiça. A Reforma do Judiciário e o Desenvolvimento de uma Cultura de Pacificação de Conflitos: qual o papel do ensino do direito?; Justiça Comunitária e Mediação. 2007. (Congresso). |
| 3. | 1º Seminário de Direitos Fundamentais.Jurisidção Constitucional. 2007. (Seminário). |
| 4. | 2º Encontro Nacional de Direito Sanitário.Poder Judiciário e Políticas de Saúde. 2007. (Encontro). |
| 5. | A transformação da justiça: rupturas e continuidades.A transformação da justiça: rupturas e continuidades. 2007. (Seminário). |
| 6. | Aula do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/RS.Os desafios do Direito Administrativo no século XXI. 2007. (Outra). |
| 7. | Ciclo de conferencias "Vinte anos da Assembléia Nacional Constituinte".Medidas Provisórias: o debae parlamentarisa e presidencialista na Constituinte. 2007. (Simpósio). |
| 8. | Ciclo de Palestras Teoria e Filosofia do Direito.Direito e Política. 2007. (Seminário). |
| 9. | Conferência de Encerramento do Curso Plano Diretor.A Natureza Vinculativa do Plano Diretor no Brasil. 2007. (Outra). |
| 10. | Congresso de Direito Municipal. Federação e Políticas Públicas - Limites à jurisdição em matéria de saúde. 2007. (Congresso). |
| 11. | Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Direito Ambiental (Convidado - moderador). Flexibilização: emprego e desemprego. 2007. (Congresso). |
| 12. | Congresso Nacional de Direito Público e Administrativo. Desafios do Direito Urbanístico no Brasil em Face do Estatuto da Cidade. 2007. (Congresso). |
| 13. | Curso de Direito Romano. 2007. (Outra). |
| 14. | Curso de Especialização em Direito Administrativo.Estado, Sociedade e Administração Pública. 2007. (Outra). |
| 15. | Direitos Humanos e acesso ao Direito e à Justiça.Direitos Humanos e acesso ao Direito e à Justiça. 2007. (Seminário). |
| 16. | Estado, Direito e Poder Judicial.Estado, Direito e Poder Judicial. 2007. (Seminário). |
| 17. | I Ciclo de Estudos do Curso de Direito da Faculdade de Pato Branco (FADEP): debates em torno à centralidade do homem na sociedade contemporânea. Debates em torno à centralidade do homem na sociedade contemporânea. 2007. (Congresso). |
| 18. | I Fórum de Extensão, Cultura e Ação Social da Unoesc na Comunidade - Serviço de Atendimento Jurídico Comunitário. 2007. (Seminário). |
| 19. | I Fórum de Extensão, Cultura e Ação Social da Unoesc.Unoesc na Comunidade - Serviço de Atendimento Jurídico Comunitário. 2007. (Seminário). |
| 20. | I Fórum Municipal de Educação em Direitos Humanos.Proteção e defesa dos direitos humanos no judiciário do Rio Grande do Sul. 2007. (Outra). |
| 21. | I Semana Pedagógica da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro - RJ. A educação continuada no Brasil - novos paradigmas pedagógicos e jurídicos. 2007. (Congresso). |
| 22. | I Seminário Internacional de Regulação de Serviços Públicos - Direito Comparado da Energia e das Telecomunicação.Direito regulatório e mecanismos de controle social - Serviço público de energia elétrica e relação de consumo. 2007. (Seminário). |
| 23. | II Congresso Ibero-Americano de Direito Administrativo. O Direito Administrativo e as cidades no século XXI. 2007. (Congresso). |
| 24. | II Curso de preparação para advocacia.Nova Lei de Informação Ambiental. 2007. (Outra). |
| 25. | II Encontro Nacional de Direito Sanitário.Poder judiciário e políticas da saúde. 2007. (Encontro). |
| 26. | II Jornada Jurídica de Porto Alegre.Direito à Saúde e o Poder Judiciário no Brasil. 2007. (Outra). |
| 27. | III Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Demandas Sociais e Políticas Públicas. 2007. (Seminário). |
| 28. | IV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociadeda de Contemporânea.Demandas Sociais e Políticas Públicas. 2007. (Seminário). |
| 29. | Os novos desafios do Direito e da Justiça.Os novos desafios do Direito e da Justiça. 2007. (Seminário). |
| 30. | Palestra: Argumentar. 2007. (Outra). |
| 31. | Palestra: Democracia e Participação no âmbito dos programas "Pós colonialismo e Cidadania Global" e "Governação, Conhecimento e Inovação". 2007. (Outra). |
| 32. | Palestra: Democracia, interculturalidade e revolução. 2007. (Outra). |
| 33. | Palestra: Estado, Direito e pluralismo jurídico: prespectivas a partir do sul global. 2007. (Outra). |
| 34. | Palestra: O mapeamento nacional da economia solidária no Brasil: principais resultados. 2007. (Outra). |
| 35. | Palestra: The future of the European Universities and the Tools Change them. 2007. (Outra). |
| 36. | Seminário "Democratização do acesso à justiça". 2007. (Seminário). |
| 37. | Sexto Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo y Octavas Jornadas de Derecho Constitucional y Administrativo. Derecho Administrativo. 2007. (Congresso). |
| 38. | Transplante de Órgãos.Transplante de Órgãos. 2007. (Encontro). |
| 39. | VI Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo e VIII Jornada de Derecho Constitucional y Administrativo/COLOMBIA.VI Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo e VIII Jornada de Derecho Constitucional y Administrativo. 2007. (Outra). |
| 40. | VI Seminário Internacional de Direitos Fundamentais (Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado) (Convidado - palestrante).Direitos fundamentais e relações privadas. 2007. (Seminário). |
| 41. | VIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Limites so controle das políticas públicas pelo judiciário. 2007. (Congresso). |
| 42. | XVI Congresso Nacional do Conpedi. 2007. (Congresso). |
| 43. | XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Revisão dos Atos Administrativos: limites e possibilidades. 2007. (Congresso). |
| 1. | A Paz. A gente é que faz. Seminário de Inteligência Social - cominhos e alternativas para a sociedade brasileira.Constituição e Cidadania no Brasil. 2006. (Seminário). |
| 2. | Conferência Internacional - Aspectos Jurídicos e Políticos sobre o caso Pinochet. 2006. (Outra). |
| 3. | Conferência Internacional: La Etica Constitucionale.La Etica Constitucionale. 2006. (Outra). |
| 4. | Conferência na Especialização em Direito Administrativo do Instituto de Dirieto Romeu Felipe Bacellar.Estado, Sociedade e Administração Pública. 2006. (Outra). |
| 5. | Congresso de Direito Urbano-Ambiental. Função Social da Cidade no Brasil. 2006. (Congresso). |
| 6. | Direito Municipal - Outorga Onerosa de Concessões Urbanísticas. XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2006. (Congresso). |
| 7. | Encontro de Docentes. 2006. (Encontro). |
| 8. | Encontro do Comitê de Área do Direito da CAPES com os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Rio Grande do Sul (participante).Programa de Mestrado em Direito da Ulbra: avaliação e perspectivas. 2006. (Encontro). |
| 9. | Encontro dos Arquitetos Brasileiros - Joaçaba.A questão ambiental urbana. 2006. (Encontro). |
| 10. | FGS - Debate sobre a Nova Lei Anti-drogas - Lei nº. 11.343/2006.Os avanços ou retrocessos da nova lei anti-droga - Lei nº. 11.343/2006. 2006. (Encontro). |
| 11. | Freud e a Filosofia. 2006. (Outra). |
| 12. | I Congresso Jurídico da Faculdade Gama e Souza. Os princípios contratuais no Novo Código Civil. 2006. (Congresso). |
| 13. | II Colóquio Italo-brasiliano: il controllo di Costitucionalità - due esperienze a confronto/ROMA-ITÁLIA.II Colóquio Italo-brasiliano: il controllo di Costitucionalità - due esperienze a confronto/ROMA-ITÁLIA. 2006. (Outra). |
| 14. | II Encontro de Estudos e Pesquisas em Organizações - ENEPO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GERTÃO LOCAL. 2006. (Congresso). |
| 15. | II Encontro de Estudos e Pesquisas em Organizações - ENEPO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2006. (Congresso). |
| 16. | II Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea (Convidado - palestrante).A complicada relação entre política, jurisdição e cidadania. 2006. (Seminário). |
| 17. | II Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.A NATUREZA SOCIAL DO DIREITO NO BRASIL. 2006. (Seminário). |
| 18. | III Seminário de Biodireito e Direito Ambiental.Direito à Informação Ambiental. 2006. (Seminário). |
| 19. | III Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Púlicas na Sociedade Contemporânea.III Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Púlicas na Sociedade Contemporânea. 2006. (Seminário). |
| 20. | IV Seminário Internacional e Ciclo de Videoconferências - Resolução de conflitos ambientais.Água potável: uso, consumo, disponibilidade, conservação e reutilização. 2006. (Seminário). |
| 21. | IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Seguridade Social e a garantia dos direitos sociais: as possibilidades e limites jurídicos e fáticos da Seguridade Social como sistema específico de concretização permanente de certos direitos sociais (saúde, previdência e assistência social). 2006. (Congresso). |
| 22. | La Etica Costituzionale.Conferência Internacional: La Etica Costituzionale. 2006. (Outra). |
| 23. | Lezione sul tema: La partecipazione popolare nelle amministrazioni pubbliche in Brasile.La partecipazione popolare nelle amministrazioni pubbliche in Brasile - PESCARA/ITÁLIA. 2006. (Outra). |
| 24. | O Orçamento da União.O Orçamento da União - Debate com o Deputado e Relator do Orçamento da União 2006 - Carlito Merss. 2006. (Seminário). |
| 25. | Palestra para os acedêmicos do Curso de Direito - Campus Venâncio Aires.Estado, Sociedade e Administração Pública. 2006. (Outra). |
| 26. | Projeto REQUALI Gerenciamento de Requisitos e Melhoria da Qualidade na Habitação de Interesse Social. 2006. (Encontro). |
| 27. | Seminário Internacional de Direito - Semana Acadêmica do Direito.Seminário Internacional de Direito - UPF. 2006. (Seminário). |
| 28. | Seminário Internacional e Ciclo de Videoconferências. 2006. (Seminário). |
| 29. | Seminário Internacional INOVAÇÕES NO ENSINO SUPERIOR - USP/LESTE. 2006. (Seminário). |
| 30. | Seminário sobre a Pós-Graduação em Direito no Brasil.Seminário sobre a Pós-Graduação em Direito no Brasil - CAPES. 2006. (Seminário). |
| 31. | Seminário: Participazione Amministrativa e Diritti - NAPOLI/ITÁLIA.Participazione Amministrativa e Diritti - NAPOLI/ITÁLIA. 2006. (Seminário). |
| 32. | Tavola rotonda promossa dall.Potenzialità e limiti della tutela dei diritti fondamentali nella società globale. 2006. (Outra). |
| 33. | V Congresso de Direito ULBRA - Gravataí. O Princípio da Dignidade Humana e a proteção do processo criativo. 2006. (Congresso). |
| 34. | V Congresso de Direito Ulbra Gravataí (Convidado - palestrante). Princípio constitucional da dignidade da pessoa: conteúdo e alcance na ordem jurídica brasileira. 2006. (Congresso). |
| 35. | V Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - o Direito na União Européia: aspectos constitucionais.O Direito Comunitário e a Construção de um Direito Europeu. 2006. (Outra). |
| 36. | XII Salão de Iniciação Científica da Universidade Luterana do Brasil (Convidado - avaliador).Avaliação de trabalhos de iniciação científica. 2006. (Outra). |
| 37. | XII seminário de iniciação científica e XI jornada de ensino, pesquisa e extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul.A abolição necessária: a luta pela erradicação do trabalho escravo no Brasil contemporâneo. 2006. (Simpósio). |
| 38. | XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul.A aplicação da convenção n. 132 da OIT no direito do trabalho brasileiro. 2006. (Simpósio). |
| 39. | XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul.A Justiça do Trabalho e o desvirtuamento dos contratos. 2006. (Simpósio). |
| 40. | XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.As operações urbanas consorciadas, criadas pelo estatuto da cidade, como instrumentos concretizadores da função social da cidade. 2006. (Seminário). |
| 41. | XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Da concretização do Direito fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado. 2006. (Seminário). |
| 42. | XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Interpretação jurídica e decisão judicial: por uma gestão pública emancipadora da jurisdição. 2006. (Seminário). |
| 43. | XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Jurisdição Constitucional e ordem econômica: uma aproximação necessária. 2006. (Seminário). |
| 44. | XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Políticas Públicas afirmativas do princípio da igualdade em face do preconceito e da discriminação no Brasil. 2006. (Seminário). |
| 45. | XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Uma análise do controle jurisdicional das Políticas Públicas sob o olhar da Teoria dos Direitos Fundamentais de Alexy. 2006. (Seminário). |
| 46. | XIII Núcleo de Estudos Avançados - A filosofia no Direito.A ética do discurso: o dabate Apel versus Habermas. 2006. (Seminário). |
| 47. | XIV Núcleo de Estudos Avançados - Introdução às teorias do direito contemporâneas.Perspectivas de esgotamento do comunismo: Cass Sustein, Stephen Holmes e Mark Tushnet. 2006. (Outra). |
| 48. | XV Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Pelotas.O ônus da prova no processo do trabalho. 2006. (Simpósio). |
| 49. | XV Núcleo de Estudos Avançados - Direito, Democracia e Globalização.Cidadania, inclusão social e políticas públicas. 2006. (Outra). |
| 50. | XVIII Salão de Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.A aposentadoria por invalidez no direito brasileiro. 2006. (Simpósio). |
| 51. | XVIII Salão de Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.Da inconstitucionalidade da execução. 2006. (Simpósio). |
| 1. | 7mo Congresso de Derecho Público del MERCOSUR. Régimen jurídico de la energía eléctrica. 2005. (Congresso). |
| 2. | Colação de Grau dos Bacharéis em Direito da UNIG.Professor agraciado com "Homenagem Especial" pelos formandos do campus São João Meriti - Rio de Janeiro. 2005. (Outra). |
| 3. | Conferencia nel Programa Máster en Derecho Administrativo Económico.Control de las Políticas Públicas por la Jurisdicción Brasileira. 2005. (Outra). |
| 4. | Curso de Especialização em Direito Previdênciário.Curso de Especialização em Direito Previdenciário. 2005. (Outra). |
| 5. | Fórum de Direito Internacional dos Conflitos Armados. 2005. (Congresso). |
| 6. | Gestão do Contencioso de Pessoal e aspectos Jurídicos do Exército Brasileiro - Brasília - DF.Especialização em Direito Administrativo para o desenvolvimento de recursos de pessoal. 2005. (Seminário). |
| 7. | I Encontro Latino-Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação.I Encontro Latino-Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação. 2005. (Encontro). |
| 8. | I Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas.I Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas. 2005. (Seminário). |
| 9. | II Cattedra di Diritto Constituzionale.La Tutela dei Diritti Umani tra Teoria e Tutela Processuale. 2005. (Seminário). |
| 10. | II Seminário de Biodireito e Direito Ambiental (Convidado - palestrante).A política nacional de ciência, tecnologia e inovações. 2005. (Seminário). |
| 11. | II Seminário de Biodireito e Direito Ambiental.Produtos Transgênicos e Direito do Consumidor à Informação. 2005. (Seminário). |
| 12. | II Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas.II Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2005. (Seminário). |
| 13. | III Semana Jurídica da UNILAGO.III Semana Jurídica da UNILAGO. 2005. (Outra). |
| 14. | III Workshop Estadual de Educação a Distância da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro. O uso das tecnologias como apoio pedagógico a uma educação de qualidade. 2005. (Congresso). |
| 15. | III Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - Democracia e Constitucionalismo na Sociedade Contemporânea.III Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - Democracia e Constitucionalismo na Sociedade Contemporânea. 2005. (Outra). |
| 16. | Intercambio Académico Unisinos-Usal. 2005. (Outra). |
| 17. | IV Congresso Regional de Direito IV Jornada de Direito Internacional V Ciclo de Palestras. Propriedade Intelectual: - direito de autor - propriedade industrial. 2005. (Congresso). |
| 18. | IV Congresso Regional de Direito, IV Jornada de Direito Internacional, V Ciclo de Palestras sobre a Propriedade Intelectual OAB-RS/URI. IV Congresso Regional de Direito, IV Jornada de Direito Internacional, V Ciclo de Palestras sobre a Propriedade Intelectual OAB-RS/URI. 2005. (Congresso). |
| 19. | IV Seminário Internacional Direitos Fundamentais Informática e Comunicação.Liberdade de Expressão e sua Proteção no âmbito da Jurisdição e do Processo Constitucional. 2005. (Seminário). |
| 20. | Organização Judiciária brasileira e catarinense. 2005. (Outra). |
| 21. | Seminário de Estudos e Debates sobre O Novo Direito do Imóvel Urbano.O estatuto da cidade e os instrumentos de política urbana. 2005. (Seminário). |
| 22. | Simposio Italo-brasiliano.Politiche Pubbliche a Confronto. 2005. (Simpósio). |
| 23. | Simpósio Nacional de Direito Bancário: atitudes e pespectivas do direito bancário no Brasil e a questão das ações revisionais.As ações revisionais no direito bancário brasileiro - os limites entre a proteção aos direitos do consumidor e o possível fortalecimento da inadimplência. 2005. (Simpósio). |
| 24. | V Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito.O Controle Jurisprudencial das Políticas Públicas do Brasil: um estudo de caso.. 2005. (Outra). |
| 25. | VI Congresso Nacional Novas Ideias, Novos Rumos do Instituto de Direito James Tubenchlak. 2005. (Congresso). |
| 26. | VI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. VI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2005. (Congresso). |
| 27. | VI Jornada Jurídica - aspectos multidisciplinares dos Novos Direitos.A Segurança Pública e os direitos fundamentais (Msc. Vera Copetti). 2005. (Simpósio). |
| 28. | VIII Congresso de Direito. Nova Ordem Jurídica para a Efetivação da Cidadania e da Justiça Social: inovações e tendências na direito público. 2005. (Congresso). |
| 29. | VIII Semana de Estudos Jurídicos. 2005. (Outra). |
| 30. | XIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - O Direito Administrativo e a Constituição Brasileira. Regime Jurídico dos Servidores Públicos. 2005. (Congresso). |
| 31. | XVI Semana Jurídica.XVI Semana Jurídica. 2005. (Outra). |
| 32. | XXV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do IBDC - São Paulo - SP. 2005. (Congresso). |
| 1. | 10 Simpósio Estadual de Direito III Simpósio Nacional de Direito - O novo Código Civil. 2002. (Simpósio). |
| 2. | Concurso Público para Juiz de Direito Substituto.Membro da Comissão - Concurso Público. 2002. (Outra). |
| 3. | Curso de Capacitação em Linguagem Jurídica. 2002. (Outra). |
| 4. | Curso de Direito Econômico.As diferentes visões do serviço público - questões polêmicas. 2002. (Outra). |
| 5. | ECEME - A Justiça e a Administração Militar. 2002. (Seminário). |
| 6. | EMERJ - A Evolução do Contrato e o Novo Código Civil. 2002. (Seminário). |
| 7. | EMERJ - A nova Lei das Sociedades Anônimas - alterações críticas. 2002. (Seminário). |
| 8. | EMERJ - As cláusulas abusivas e o Código Civil. 2002. (Seminário). |
| 9. | EMERJ - Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais. 2002. (Seminário). |
| 10. | EMERJ - Debate sobre a Reforma do CPC II. 2002. (Simpósio). |
| 11. | EMERJ - Emerj debate o novo Código Civil. 2002. (Seminário). |
| 12. | EMERJ - O Direito de Família e o Novo Código Civil. 2002. (Seminário). |
| 13. | EMERJ - O Novo Código Civil e as recentes reformas no Código de Processo Civil. 2002. (Seminário). |
| 14. | EMERJ - O Poder Judiciário e a Rio + 10: Desenvolvimento Sustentável. 2002. (Seminário). |
| 15. | EMERJ - Os dois lados da relação de consumo - estudo de casos. 2002. (Encontro). |
| 16. | EMERJ - Prescrição e Decadência no novo Código Civil. 2002. (Encontro). |
| 17. | EMERJ - Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos no Novo Código Civil. 2002. (Encontro). |
| 18. | Encontro Regional Preparatório do 11º CONPEDI.Encontro Regional Preparatório do 11º CONPEDI PUC. 2002. (Encontro). |
| 19. | Especialização em Direito Processual.Processo Administrativo. 2002. (Outra). |
| 20. | Estatuto da Cidade e a Atuação Municipal na Política Urbana.A relação entre os Entes Federativos. 2002. (Outra). |
| 21. | I Jornada Crítica do Conhecimento Jurídico.I Jornada Crítica do Conhecimento Jurídico. 2002. (Outra). |
| 22. | II Conferência internacional sobre federalismo cooperativo - o papel da dos municípios na federação. As relações entre os poderes locais com base da sustentação política: descentralização e participação popular. 2002. (Congresso). |
| 23. | II Conferência sobre Federalismo Cooperativo: Poder Local, Governança e Cidadania.II Conferência sobre Federalismo Cooperativo: Poder Local, Governança e Cidadania. 2002. (Outra). |
| 24. | II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2002. (Congresso). |
| 25. | II Congresso Nacional de Direito. II Congresso Nacional de Direito. 2002. (Congresso). |
| 26. | III Conferência Estadual dos Advogados do Rio Grande do Sul.III Conferência Estadual dos Advogados do Rio Grande do Sul. 2002. (Outra). |
| 27. | III Jornada Jurídica: A (in)segurança pública e o Direito - I Seminário interno de Iniciação Científica em Direito. Direitos Humanos na era da globalização (Dr. Marcos Augusto Maliska). 2002. (Congresso). |
| 28. | IIª Semana Acadêmica de Direito.IIª Semana Acadêmica de Direito, intitulada: O Estudo da Cidade e o Exercício da Cidadania. 2002. (Outra). |
| 29. | Noventa Anos da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Pelotas. Os efeitos "contra legem" das convenções coletivas de trabalho. 2002. (Congresso). |
| 30. | O Estatuto da Cidade e a Atuação Municipal na Política Urbana.Institutos Jurídicos e Políticos de Atuação Municipal na Política Urbana já existente. 2002. (Outra). |
| 31. | O Estatuto da Cidade e o Planejamento Urbano.O Estatuto da Cidade e o Planejamento Urbano. 2002. (Outra). |
| 32. | Seminário de Direito Imobiliário.Estatuto da Cidade. 2002. (Seminário). |
| 33. | Seminário Regional sobre Diretrizes da Política Urbana: Instrumentos de Gestão das Cidades.A função social das cidades. 2002. (Seminário). |
| 34. | V Semana de Estudos Jurídicos. 2002. (Outra). |
| 35. | Ética, Cidadania e Direitos Humanos.Maringá Forense 2002. 2002. (Encontro). |
