Professores - Mestrado Academico em Direito - UNOESC

Total de orientações em andamento



Número total de itens: 78

2015

1.   Amanda Francine Gazola da Silva. Teorias da Justiça: os fundamentos das obrigações políticas (dever de obedecer às leis) na perspectiva do Supremo Tribunal Federal.. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015.
Orientador: Robison Tramontina.
2.   Ana Maria Fortes. Sociedade da informação: a usurpação dos saberes indígenas pela indústria farmacêutica. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
3.   Ana Paula Goldani Martinotto Reschke. Dignidade Humana e Ocupação Irregular de Áreas Públicas. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
4.   Anderson Gusberti. O Dano Moral como Mecanismo de Efetivação do Direito Fundamental à Honra e à Imagem. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
5.   Beatriz Diana Bauermann Coninck. TESTAMENTO VITAL: DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015.
Orientador: Janaína Reckziegel.
6.   Beatriz Kaiser do Nascimento. Emendas Constitucionais Previdenciárias. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . Início: 2015.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
7.   Bruno Gomes Borges da Fonseca. Direito humano e fundamental ao Trabalho e seus sentidos: análise na perspectiva da teoria marxian. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias C) - Faculdades de Direito de Vitória. (Coorientador)., . Início: 2015.
Supervisor: Carlos Luiz Strapazzon.
8.   Carliana Luiza Rigoni. A responsabilidade civil do empregador no caso de dano existencial ao empregado no âmbito da relação de emprego e o direito fundamental ao trabalho digno.. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
9.   CHEILA APARECIDA OLIVEIRA. A TUTELA DA VIDA HUMANA EMBRIONÁRIA E DA SUA IDENTIDADE GENÉTICA PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. (Coorientador)., . Início: 2015.
Supervisor: Narciso Leandro Xavier Baez.
10.   clarice mendes dalbosco. Direitos fundamentais e a proteção contra a situação de miserabilidade no direito brasileiro. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
11.   Elizabete Geremias. A responsabilidade civil do empregador no caso de dano decorrente de acidente do trabalho e o caráter punitivo e pedagógico da indenização por dano moral como mecanismo de proteção à dignidade humana.. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
12.   Guilherme Marques. Dumping social e mecanismos de efetivação do direito fundamental ao trabalho digno.. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
13.   Jane Antunes. Sociedade da Informação e os direitos fundamentais das pessoas com deficiência. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
14.   Jeferson Antônio Fernandes Bacelar. As Hermenêuticas Latino-Americanas como Marcos Teóricos dos Novos Direitos: entre a recepção passiva e o diálogo criativo.. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. (Coorientador)., . Início: 2015.
Supervisor: Narciso Leandro Xavier Baez.
15.   Lademir Cremonini. Sociedade da Informação: ciberespionagem na esfera internacional. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
16.   Ludmila Kolb de Vargas Cavalli. A proteção previdenciária do trabalhador rural. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
17.   Marcio Cristiano de Gois. A expropriação constitucional da propriedade privada nos casos de constatação da utilização de trabalho escravo. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
18.   Marina Letycia Mendes. OS LIMITES DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE NOS TESTAMENTOS PÚBLICOS. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015.
Orientador: Janaína Reckziegel.
19.   Rafael Sulzbacher Gerhard. Direito fundamental à boa administração: uma (re)leitura do princípio da eficiência administrativa.. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015.
Orientador: Robison Tramontina.
20.   Rodrigo de Carvalho. A imunidade tributária das instituições de educação e assistência social e os. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. (Coorientador)., . Início: 2015.
Supervisor: Carlos Luiz Strapazzon.
21.   Ruan Artemio Marques Ortiz. Os direitos trabalhistas das mulheres na perspectiva dos instrumentos internacionais e políticas públicas de proteção sobre a igualdade de gênero em prol do trabalho digno.. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
22.   Samoel Sander Mühl. A responsabilidade civil do empregador como instrumento de proteção do direito fundamental ao trabalho digno.. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
23.   Tais Mirela Sauer. Instrumentos eficaciais de efetivação extrajudicial de direitos fundamentais: Tabelionatos Públicos e Direito à Moradia. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
24.   Taís Hemann da Rosa. Mínimo existencial e acesso à energia elétrica. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Coorientador)., . Início: 2015.
Supervisor: Carlos Luiz Strapazzon.
25.   Thays Fortes Borges. OS LIMITES À ESCOLHA DA IDENTIDADE DE GÊNERO NAS CIRURGIAS DE MUDANÇA DE SEXO. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015.
Orientador: Janaína Reckziegel.
26.   Érica Guerra da Silva. O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DA CONSCIENTIZAÇÃO MORAL E AS VÍTIMAS DE DESASTRES. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. (Coorientador)., . Início: 2015.
Supervisor: Narciso Leandro Xavier Baez.

2014

1.   Adilson Antonio Santin. Due Process of Law no âmbito da Seguridade Social. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
2.   Alexandra Klein Perico. Ensino Jurídico e Multiculturalismo. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014.
Orientador: Robison Tramontina.
3.   Alexandre Scariot. Ações integradas no âmbito da Seguridade Social: estudo comparado de modelos europeus e latino-americanos. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
4.   Amanda Francine Gazolla. Direito Fundamental Social à Educação e Políticas Públicas. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina, . Início: 2014.
Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva.
5.   Anny Marie Parreira. O papel da razão pública na deliberação democrárica. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014.
Orientador: Robison Tramontina.
6.   Camila Nunes Pannain. O direito ao esquecimento: uma (re) leitura da concepção de espaços públicos em Habermas".. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - universidade do oeste de santa catarina, . Início: 2014.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
7.   Daiane Garcia Masson. Políticas públicas de efetivação ao direito fundamental social à educação. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina, . Início: 2014.
Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva.
8.   Edson Lhevicheski. A relatividade do voto obrigatório no Brasil diante da possibilidade fático-jurídica da justificação ou pagamento de multa pela ausência às urnas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
9.   Eraldo Concenço. A proteção das novas formações familiares através da ampliação do espectro de abrangência dos benéficos previdenciários. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
10.   Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz. Discriminação de gênero: uma análise da mutilação genital feminina a partir de um viés intercultural. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014.
Orientador: Robison Tramontina.
11.   Germano Alves de Lima. A coisificação da mulher brasileira na mídia e a sua repercussão sobre a noção de dignidade humana do gênero feminino.. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
12.   Gilce Paula Pavon. O direito à saúde entre as políticas públicas e a judicialização: as perspectivas do Programa Mais Médicos. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014.
Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva.
13.   Hewerstton Humenhuk. A responsabilidade civil do Estado e a eficácia dos direitos fundamentais. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
14.   Jean Thiago Vilbert. Teoria Crítica dos Direitos Fundamentais. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
15.   Jhonatan Felipe Laurindo Gomes Duarte. A relativização do anonimato do doador na Reprodução Humana Assistida em face da necessidade de reconhecimento da identidade biológica do ser humano gerado para fins de tratamento médico. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014.
Orientador: Janaína Reckziegel.
16.   Leandra Zatta Cassaniga. A discriminação do gênero feminino no mercado de trabalho. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014.
Orientador: Yuri Schneider.
17.   Luiz Geraldo Gomes dos Santos. Políticas públicas de efetivação do direito fundamental social à moradia. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina, . Início: 2014.
Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva.
18.   Nathalia Balbueno Barum. O DIREITO AO PRÓPRIO CORPO ENQUANTO EMPODERAMENTO NECESSÁRIO À GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Início: 2014.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
19.   Neline Fátima Rossetto Schmitt Krawulski. Os fatores jurisdicionais e sociais da aplicação efetiva da lei Maria da Penha na sociedade da informação: estudo de caso. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, FUMDES. Início: 2014.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
20.   Pablo Henrique Caovilla Kuhnen. A vinculação dos particulares ao direito fundamental à duração razoável do processo. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
21.   Raissa Camila Cassaro. Os Serviços Sociais Autônomos e suia atuação na efetiva dos Direitos Sociais. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014.
Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva.
22.   Sumara Bueno. O direito à intimidade na jurisprudência do STF: identificação e análise de leading cases. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.

2013

1.   Antônio César Trindade. As dimensões da reserva do possível e suas implicações na efetivação dos direitos fundamentais sociais. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2013.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
2.   Carlos Aymerich Cano. . Universidade de Santa Cruz do Sul., . Início: 2013.
Supervisor: Rogério Gesta Leal.
3.   Daniela Riboli. Os direitos fundamentais sociais na democracia deliberativa: desafios de efetivação e o papel do Poder Judiciário. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2013.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
4.   Denise Bitencourt Friedrich. -. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Início: 2013.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
5.   Isabel Bernardes. Decisão judicial: o acesso à saúde como direito fundamental. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica. Início: 2013.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
6.   Julia Dambros Marçal. .. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2013.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
7.   Mauro Evely Vieira de Borba. PATOLOGIAS CORRUPTIVAS. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Coorientador)., . Início: 2013.
Supervisor: Rogério Gesta Leal.
8.   Micheli Bordignon. O direito fundamentall à morte digna.. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2013.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
9.   Mixilini Chemin Pires. .. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2013.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
10.   Neli Lino Saibo. Políticas públicas e a efetivação de direitos fundamentais sociais e o fenômeno da judicialização das tutelas prestacionais. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2013.
Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva.
11.   Rosane Todescatt Nottar. A influência dos acordos internacionais de previdência social no âmbito do Mercosul. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2013.
Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva.
12.   Sadi de Marco. Direito Fundamental Social à Educação, Políticas Públicas e Cotas Raciais. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina, . Início: 2013.
Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva.
13.   Thuany Klososki Piccolo. Políticas públicas habitacionais e o direito social à moradia. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina, . Início: 2013.
Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva.

2012

1.   CLEVERSON LUIS FRANÇA. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DO ÓDIO. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2012.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
2.   Denise Friedrich. ... Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Início: 2012.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
3.   Júlio césar Oltramari. NEOCONSTITUCIONALISMO E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS SOCIAIS: EFETIVIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2012.
Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva.
4.   Kattia Nayara Kühne. Os alimentos gravídicos e o direito social à alimentação e à saúde. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Constitcional) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2012.
Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva.
5.   Luiz Felipe Nunes. ... Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Início: 2012.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
6.   Luiz Henrique Menegon Dutra. ... Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Início: 2012.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
7.   Matheus Buchweitz Zilio. A Efetivação do princípio da igualdade às relações sociais de trabalho. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2012.
Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva.
8.   Márcia R. M. Bergamini. O controle da Administração Pública como vetor de eficiência de políticas públicas. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2012.
Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva.
9.   Simone Andrea Schwinn. ... Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Início: 2012.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
10.   Thuany Klososki Piccolo. Políticas públicas de efetivação dos direitos fundamentais sociais. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Unoesc. Início: 2012.
Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva.

2011

1.   Ana Caroline Wichmann. ... Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Início: 2011.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
2.   Ana Kelly Panceri. A (in)efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidadse do Oeste do Estado de Santa Catarina, Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior. Início: 2011.
Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva.
3.   Cristiane Meassi. Direitos Constitucionais Sociais - efetividade e baixa normatividade. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidadse do Oeste do Estado de Santa Catarina, . Início: 2011.
Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva.
4.   Cynthia Juruena. ... Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Início: 2011.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
5.   Jorge dos Santos Amaral. ... Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Início: 2011.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
6.   Patrícia Messa Urrutigaray. ... Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Início: 2011.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
7.   Tais Ramos. A Participação Social Deliberativa na Constituição da Verdade das Violações de Direitos Humanos pelos Regimes Militares. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Início: 2011.
Orientador: Rogério Gesta Leal.


Data de processamento: 23/07/2015 18:06:56