| 1. | Beatriz Kaiser do Nascimento. Emendas Constitucionais Previdenciárias. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . Início: 2015. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 2. | Jane Antunes. Sociedade da Informação e os direitos fundamentais das pessoas com deficiência. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 1. | Edson Lhevicheski. A relatividade do voto obrigatório no Brasil diante da possibilidade fático-jurídica da justificação ou pagamento de multa pela ausência às urnas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 2. | Gilce Paula Pavon. O direito à saúde entre as políticas públicas e a judicialização: as perspectivas do Programa Mais Médicos. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014. Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva. |
| 3. | Raissa Camila Cassaro. Os Serviços Sociais Autônomos e suia atuação na efetiva dos Direitos Sociais. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014. Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva. |
Data de processamento: 23/07/2015 18:06:56