Professores - Mestrado Academico em Direito - UNOESC

Total de orientações concluídas



Número total de itens: 553

2015

1.   Cinthya Sander Carbonera. Proteção dos Infantes Imersos na Sociedade da Informação. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
2.   DOUGLAS TABACZINSKI DOS SANTOS. TRANSEXUALISMO: O ATO DE DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015.
Orientador: Janaína Reckziegel.
3.   Jonas Elias Pizzinato Piccoli. A renunciabilidade de direitos fundamentais. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
4.   JONATAS EVANGELISTA DE RESENDE. CULTURA INDÍGENA FRENTE A PROBLEMAS CONGÊNITOS DE CRIANÇAS NAS ALDEIAS DO NORTE DO BRASIL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015.
Orientador: Janaína Reckziegel.
5.   Larissa Pires Massari. O conceito legal de miserabilidade na concessão do benefício de prestação continuada (LOAS). (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2015.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
6.   Luis Felipe Vinã. A Força das decisões no Common Law e no Civil Law: os benefícios da adoção do sistema de precedentes obrigatórios no direito brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015.
Orientador: Robison Tramontina.
7.   Pablo Raduan Fernandes. A Hermenêutica e seus empecilhos na prática jurídica. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015.
Orientador: Robison Tramontina.
8.   Ronaldo José François. Direito de posse nas terras tradicionalmente ocupadas por índios. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
9.   Roni Edson Fabro. Autonomia da vontade na disposição do corpo em face do princípio da dignidade humana. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015.
Orientadores: Janaína Reckziegel, Narciso Leandro Xavier Baez.

2014

1.   Alberto Marcos Til Mello. A responsabilidade penal ambiental de pessoa jurídica frente ao princípio da culpabilidade. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
2.   Ana Carla Batista. A MORFOLOGIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, PIBIC / UNOESC. 2014.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
3.   Arno Wolf Junior. A preservação das tradições indígenas em face do direito fundamental à vida. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
4.   Beatrice de Arruda Figueiredo Kuhnen. Uma questão de interpretação: a política de cotas universitárias sob o olhar dos estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
5.   Beatrice de Arruda Figueiredo Kuhnen. Uma questão de interpretação: a política de cotas universitárias sob o olhar dos estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
6.   Bruno Cadel. A degradação da condição de pessoa no direito. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2014.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
7.   Bruno Gabriel Henz. O direito ao ambiente como um direito fundamental completo: conteúdo e tensões correlatas. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2014.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
8.   Camila Barônio. Aborto em perspectiva comparada: Brasil x Portugal. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Robison Tramontina.
9.   Caroline Busetti. Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução: princípio substantivo e instrumento de gerenciamento de risco ambiental. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2014.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
10.   EMANUELI FELICIANO DOS SANTOS. TESTAMENTO VITAL: DECLARAÇÃO PRÉVIA DE VONTADE PARA O FIM DA VIDA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Janaína Reckziegel.
11.   Felipe Fachinello. Os Limites da Autonomia Privada em Face da Horizontalidade dos Direitos Fundamentais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
12.   Fernanda Lucietto. Princípios basilares do exercício da liberdade religiosa: uma leitura a partir de J. Rawls. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Robison Tramontina.
13.   Fernanda Tofolo. A eutanásia na ordem jurídica brasileira. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, PIBIC / UNOESC. 2014.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
14.   Francielly Glovacky. Exigibilidade dos direitos sociais na teoria de Christian Courtis. (Graduando em Direito) - Universidade Positivo, . 2014.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
15.   FRANCISCO TIMMERS COLOMBO. LIBERDADE DE EXPRESSÃO, CONCENTRAÇÃO DA RADIOFUSÃO E DEMOCRATIZAÇÃO. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da FMP/RS, . 2014.
Orientador: Yuri Schneider.
16.   Hadiza Gardenia Viana Souza. Ações civis públicas e direitos fundamentais de seguridade social: o problema dos direitos indisponíveis. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2014.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
17.   João Vitor Silva Schmitz. A iniciativa probatória do juiz no processo penal à luz da Constituição. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
18.   Juliano Cesar Cury. Direito Fundamental à saúde: efetividade e limitações impostas pelo poder público. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Constitucional e Direitos Humanos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
19.   Julio Cesar Frozi. Liberdade Religiosa e a Teoria da Justiça de John Rawls. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Robison Tramontina.
20.   Karine Kleimpaul. Dissolução das Uniões Homoafetivas: efeitos patrimoniais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Constitucional e Direitos Humanos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
21.   Luiz Felipe Nunes. Teoria e ideologia da segurança nacional e o acesso à informação na contemporaneidade: do regime autoritário brasileiro ao Estado Democrático de Direito. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2014.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
22.   Luiz Henrique Menegon Dutra. Os reflexos do posicionamentos da corte interamericana de Direitos Humanos na temática da Lei da Anistia: as experiências brasileira e argentina. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2014.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
23.   Maria Luiza Roman Folle. Dignidade Humana e a prerrogativa de escolha das qualidades físicas e mentais do adotado no processo de adoção brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Constitucional e Direitos Humanos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
24.   Maria Luíza Mello. Dignidade da pessoa humana: reflexões sobre a violação dos direitos fundamentais infantojuvenis na Sociedade da Informação. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
25.   Marina Pegoraro Polo. A (in)constitucionalidade da efetivação de políticas públicas pelo Poder Judiciário à luz do princípio da separação dos poderes. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
26.   Micheli Aline Secchi. Os limites da responsabilidade civil do advogado em face do respectivo cliente. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
27.   Márcio Fabiani. A Demarcação de Terras Tradicionalmente Ocupadas por Índios Frente ao Direito Fundamental à Propriedade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
28.   Naiara Silveira. Direitos Fundamentais Sociais Na Perspectiva De Cristhian Courtis. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Direitos Fundamentais Sociais Na Perspectiva De Cristhian Courti. 2014.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
29.   Rafael Mocelin. Princípio do não Retrocesso em Face dos Tratados de Direitos Humanos Incorporados pelo Brasil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Constitucional e Direitos Humanos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
30.   RODRIGO ESPIÚCA DOS ANJOS SIQUEIRA. A (IN)EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A proporcionalidade como meio de solução de conflitos entre direitos nas relações privadas na esfera trabalhista. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Yuri Schneider.
31.   RosaneTodescatt Nottar. A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: OS BENEFÍCIOS ASSEGURADOS PELOS ACORDOS PREVIDENCIÁRIOS NO ÂMBITO DO MERCOSUL.. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Yuri Schneider.
32.   SILVANO GHISI. Privacidade e Intimidade na Sociedade da Informação. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
33.   Silvano Ghisi. Legítimas expectativas de privacidade na sociedade da informação. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
34.   Simone Andrea Schwinn. Justiça de transição no Brasil: considerações acerca da reforma administrativa do Estado na área de segurança pública após o regime civil-militar. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2014.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
35.   Stephani Elizabeth Steffen. O DIREITO À MORTE DIGNA SOB O PARÂMETRO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Janaína Reckziegel.
36.   Tamires Kamilla Velasco. Benefício Assistencial: limites e possibilidades de extensão. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2014.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
37.   Thays Fortes Borges. Autonomia privada em relações homoafetivas. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2014.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
38.   Vinicius Filipin. A INVESTIDURA DE MÉDICOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DO RS:A FALTA DE INTERESSE DE PROFISSIONAIS DA MEDICINA COMO PROBLEMÁTICA NA GARANTIA DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE.. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS, . 2014.
Orientador: Yuri Schneider.
39.   Whitney Trevisan. Desafios na regulamentação das relações virtuais: a lei do marco civil na internet e a eficácia da intervenção estatal na rede de computadores. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2014.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.

2013

1.   Adriano Francisco Conti. Dignidade Humana e o Direito Fundamental Social à Saúde Pública. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
2.   Ana Carla Batista. A morfologia dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico do Islã. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, PIBIC / UNOESC. 2013.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
3.   Ana Maria Fortes. Privacidade na Sociedade da Informação. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
4.   Ana Paula Schoeler, Graduação em Direito, Unoesc, Brasil. Jurisprudência previdenciária do STF. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina. 2013.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
5.   Ana P|aula Canello. Pela semelhança ou pela diferença na doação de sangue: necessidade de novos parâmetros norteadores. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Janaína Reckziegel.
6.   Aristóteles da Silveira Filho. O depoimento sem dano nos casos de crimes de natureza sexual contra criança ou adolescente. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
7.   Bruno Cadel. Tratamento desumano e degradante: um estudo do regime jurídico do Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2013.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
8.   Bárbara Priscila Anacleto Teixeira. Assédio moral e discriminação do homossexual na relação de trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
9.   Cherranea Sorranéle Costa Gama. Ações afirmativas e o princípio da igualdade: a questão das cotas para negros no serviço público. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
10.   Cristina Dias Montipó. O livre exercício da atividade econômica, a proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2013.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
11.   Diógenes Menegaz. A aplicabilidade da responsabilidade civil no abandono afetivo. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
12.   Edna de Werk Cericato. A importância da Tutela Antecipada na Efetividade do Direito Fundamental a Saúde no Caso de Fornecimento de Medicamentos e Procedimentos Cirúrgicos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Processual Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
13.   Fernanda Tofolo. O Pensamento de Bartolomeu de Las Casas na Elaboração da Teoria dos Direitos Humanos Fundamentais. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê, PIBIC / UNOESC. 2013.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
14.   Francesco Saitto, Visiting Researcher at Unoesc-Roma, Italia. . Università degli Studi di Roma La Sapienza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2013.
Supervisor: Carlos Luiz Strapazzon.
15.   Gleika Maiara Kuhn Mocellin. Teoria do reconhecimento,invisibilidade social e Direitos fundamentais. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste, . 2013.
Orientador: Robison Tramontina.
16.   Herlon Rafael Mazo. O dano moral por acidente típico do trabalho frente a indústria do dano moral . (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
17.   Izabel Preis Welter. A ideologia constitucionalmente adotada como critério de ponderação de conflitos em casos difíceis: o caso do bem de família do fiador locatício. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
18.   Jefferson da Silva Varella. Os princípios de direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça: prevenção, precaução e poluidor-pagador. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2013.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
19.   Jorge Amaral dos Santos. Condiçoes e possibilidades das parcerias público-privadas no sistema prisional brasileiro. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2013.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
20.   Jorge Eduardo Hoffmann. Pressupostos para a intervenção do Estado na esfera privada. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
21.   Leonardo Deitos. Eutanásia e os Limites do Direito Fundamental a Vida. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê, . 2013.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
22.   LEONARDO VINICIUS DE SOUZA BUENO. Liberdade Religiosa e o Direito Fundamental à Vida: Limites e Possibilidades. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê, . 2013.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
23.   Luana Pavão Rossa. Infidelidade virtual: dano moral pelo descumprimento dos deveres conjugais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
24.   Lucinéia Perotto da Rosa. Casamento homoafetivo e a recusa de celebração religiosa. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
25.   Maria Helena Pinheiro Renck, PPGD - Unoesc, Brasil. A incapacidade das pessoas deficientes e o Direito Fundamental ao benefício assistencial. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina. 2013.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
26.   Miriam Antunes Fabiano. Transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová: a recusa à transfusão à luz dos direitos fundamentais e a responsabilidade médica. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
27.   Nédio Luiz Conci. O Direito a Saúde e a Busca da sua Efetividade no Município de Chapecó-SC. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
28.   Patrícia Messa Urrutigaray. A participação social qualitativa enquanto pressuposto constitutivo da democracia deliberativa: o caso da audiência pública preliminar do COREDE do Município de Guaporé-RS. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2013.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
29.   Paula Pires. Direitos Humanos e interculturalidade. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Robison Tramontina.
30.   Rafaella Zanatta Caon Kravetz. A sociedade disciplinar e o suicídio assistido. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
31.   Ricardo Pereira. A ação penal n. 470 (Ação do Mensalão) e a emenda constitucional n. 41 (reformadora da previdência social): aspectos controvertidos de uma nova espécie de inconstitucionalidade. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
32.   Roselaine Maltez Costa Coppini. Dano moral no direito do trabalho decorrente da ofensa à dignidade humana. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
33.   Silvana Barros da Costa, PPGD - Unoesc, Brasil. Direitos Humanos Previdenciários. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina. 2013.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
34.   Wagner Valdivino Meirelles. Da obrigatoriedade de fornecimento de DNA para identificação do perfil genético dos condenados por crimes violentos à luz dos direitos fundamentais. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.

2012

1.   Andréa Carla Gaboardi de Lemos. Dignidade Humana: a efetividade das experiências e tratamentos com a utilização de células-tronco embrionárias. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Janaína Reckziegel.
2.   Anne Caroline Basco. Espaço público e subjetividades: vida privada e intimidade. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
3.   Augusto Gabriel Beuren. Funcionamento e forma de fiscalização de Tabelionato de Notas e a proteção de direitos fundamentais civis. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
4.   CAROLINE MULLER BITTENCOURT. O controle jurisdicional de políticas públicas a partir das contribuições da Teoria Discursiva e Democracia com base na dogmática e na realidade brasileira. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2012.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
5.   CASSIA APARECIDA ALVES DA ROSA. A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE RISCOS AMBIENTAIS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
6.   Clarissa Maria Grezzana Basso. Princípio da precaução: uma análise teórico-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2012.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
7.   Cleverson da Cruz Marques. Contrato de Mandato: eficácia, aplicabilidade e relações com terceiros. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Janaína Reckziegel.
8.   CLEVERSON LUIS FRANÇA. O INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
9.   DANIELA GUERINI. DIGNIDADE HUMANA E OS DESAFIOS DA INCLUSÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
10.   Davi de Rocco. Hércules e a teoria da integridade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste, . 2012.
Orientador: Robison Tramontina.
11.   Eliza da Luz. Planejamento Tributário e Direitos Sociais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos grtaduação em Direito Tributario) - Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva.
12.   Elsa Cristina Maraschin. Adequação à legislação ambiental das pequenas propriedades suinícolas do oeste catarinense. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Janaína Reckziegel.
13.   Evandro Evangelista da Silva. Intervenção de terceiros no processo do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo, . 2012.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
14.   Fabiano Fernando do Nascimento. A produção de prova técnica contábil no processo do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo, . 2012.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
15.   Fabiano Minks Corbari. Função social da propriedade urbana: entre o Código Florestal e o Plano Diretor. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
16.   Felipe Eduardo Lang. LIimites das áreas de preservação permanente e da reserva legal no Código Florestal Brasileiro frente ao confronto legislativo no Código Ambiental de Santa Catarina. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Janaína Reckziegel.
17.   Fernanda Trevisan. Bioética, direitos fundamentais e reprodução assistida. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste, . 2012.
Orientador: Robison Tramontina.
18.   Fernando Barreto. Mecanismos da Constituição para otimizar a celeridade processual. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2012.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
19.   Gerson Frolich. A (IN) COMPATIBILIDADE DA LIBERDADE E IGUALDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO GLOBALICAPITALISTA: A LIBERDADE ARTIFICIAL .. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste, . 2012.
Orientador: Robison Tramontina.
20.   Gilbran Cássio Juvenardi Ferreira. DEMOCRACIA DELIBERATIVA: Uma analise do novo arranjo participativo, o Orçamento Participativo, seu funcionamento, estrutura, abrangência, burocracia, e impacto em São Miguel do Oeste.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste, . 2012.
Orientador: Robison Tramontina.
21.   Gleika Maiara Kuhn Mocellin. Ensino jurídico: a (im) possibilidade de uma proposta epistemológica e metodológica dworkiana.. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste, . 2012.
Orientador: Robison Tramontina.
22.   JEANICE XAVIER BAEZ. DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE FRENTE AO TRABALHO IRREGULAR DO MENOR. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
23.   Josiani Tessari. Testamento vital. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Ca. 2012.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
24.   João Orlando Santos Neto. CONDOMÍNIO URBANÍSTICO: a incidência da lei nº. 6.766/79 e a competência legislativa municipal no condomínio fechado. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
25.   JULIA DAMBRÓS MARÇAL. UNIVERSALISMO VERSUS RELATIVISMO CULTURAL: UM ESTUDO ACERCA DA DICOTOMIA EXISTENTE NA FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, PIBIC / UNOESC. 2012.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
26.   JULIANO PAUT SCHWANTZ. A Morfologia dos Direitos Humanos Fundamentais e sua Transnacionalidade. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, PIBIC / UNOESC. 2012.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
27.   Jéssica Ribeiro Chiarello. Liberdade de expressão e homofobia: ponderação de princípios fundamentais como solução no conflito de interesses. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
28.   KATIA MORGANA MOHR. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESAPROPRIAÇÃO: uma análise sobre o impacto promovido pelas desapropriações em Direitos Difusos no oeste de Santa Catariana. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
29.   KATIA MORGANA MOHR. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
30.   Luana Mannes Spolti. Contornos do direito fundamental à intimidade na jurisprudência brasileira. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
31.   Maria Helena Pinheiro Renck. Dignidade Humana e o Dano Moral no Direito Previdenciário. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Previdenciário) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
32.   Micheli Bordignon. Liberdade de expressão e discurso do ódio.. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
33.   Márcio Leandro Wildner. A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2012.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
34.   Nélson Gularte Ramos Neto. A eficácia de direitos fundamentais nas relações entre particulares. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2012.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
35.   Paulo Moura. Hermenêutica e Direitos Fundamentais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste, . 2012.
Orientador: Robison Tramontina.
36.   Robert Wilian Roberti da Costa. Concessão da rodovia BR-277 entre os municípios de São Miguel do Iguaçú (PR) e Foz do Iguaçú (PR) e o direito fundamental de locomoção. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
37.   Roberta Pereira Leitão. Jurisdição Constitucional Aberta. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2012.
Supervisor: Rogério Luiz Nery da Silva.
38.   Rogério Santos Rammê. As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas: uma análise à luz de modernas teorias da justiça. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2012.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
39.   Simone Brito. Contribuições sindicais no Brasil: história, denominação e regime jurídico. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo, . 2012.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
40.   Tiago de Azevedo Lima. A eficácia da função social da empresa nas decisões judiciais em detrimento da vontade dos credores na recuperação judicial. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
41.   Vanessa Roberta Pacci. A terceirização de serviços nas relações trabalhistas. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo, . 2012.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
42.   Vitor Fernandes Vasconcellos. Jornadas especiais dos trabalhadores bancários. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo, . 2012.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

2011

1.   Alessandro Tiesca Pereira. O Estado Democrático de Direito e suas mazelas: o caso da corrupção. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Robison Tramontina.
2.   Alexandre Diel. Desobediência civil e sonegação fiscal no Brasil. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . 2011.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
3.   Alexandre Shimizu Clemente. POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS E OS DESAFIOS DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA URBANA NA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2011.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
4.   ANA PAULA BITTENCOURT. O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE ÀS RESTRIÇÕES DE ACESSO À CARGOS ELETIVOS PROMOVIDAS PELA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
5.   Andressa Fracaro Cavalheiro. A estratégia saúde da família enquanto densificadora material do direito fundamental à saúde no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2011.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
6.   Bruno Gabriel da Silva. Pensão por morte. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo, . 2011.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
7.   Crestani, Ana Paula. Princípio da Proporcionalidade na colisão de direitos fundamentais face à poluição sonora no meio ambiente urbano. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Janaína Reckziegel.
8.   Dagmar José Belotto. Direitos Fundamentais e o Poder Midiático. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
9.   Damares de Andrade. Ponderação de princípios e direitos fundamentais à saúde. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
10.   Dambrós Marçal e Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro. A PENA DE MORTE NO MUNDO CONTEMPORÂNEO: uma reflexão do direito à vida na cultura dos povos e nos principais sistemas jurídicos. (Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
11.   Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro e Suéllen Pabla Briske. A AFIRMAÇÃO DA DIGNIDADE DO INDIVÍDUO NO DIREITO INTERNACIONAL. (Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
12.   Deoclides Rech Junior. Objeção de consciência na prática da vivissecção. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2011.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
13.   Dervanoski, Osmar Rogério. Judicialização da saúde: A falha na assitência Farmacêutica do SUS frente à Dignidade da Pessoa Humana sob a Ótica Kantiana. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Janaína Reckziegel.
14.   Diezon Vinicius Warken de Liz. Cemitérios análise do seu impacto ambiental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Janaína Reckziegel.
15.   ESTÊVÃO LUIS LEMOS JORGE. CONSTITUIÇÃO E INQUÉRITO POLICIAL PENAL. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2011.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
16.   Fernanda Dalla Costa. Jurisprudência evolutiva do STJ em direitos da seguridade social. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
17.   Fernanda Mazzochi. A tributação passiva como instrumento de intervenção do Estado para a preservação ambiental. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2011.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
18.   Fúlvio Luis Stadler Kaipers. O direito penal do inimigo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina, . 2011.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
19.   Helen Lucho do Rego. A LEI 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da FMP/RS, . 2011.
Orientador: Yuri Schneider.
20.   Janaína Reckziegel. O ATIVISMO JUDICIAL NA PESQUISA COM SERES HUMANOS. (Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
21.   Jaqueline da Silva. As cotas raciais como justiça distributiva e sua eficácia para o ingresso do negro nas universidades públicas. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2011.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
22.   Jean Carlos Carlesso. O estudo da Ciência Política para a Construção da cidadania. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Robison Tramontina.
23.   José Carlos Scheffer. Imposto sobre a propriedade de veículos automotores: aspectos destacados. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Janaína Reckziegel.
24.   Julia Dambrós Marçal. O PRINCÍPIO DA NÃO INTERVENÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, PIBIC / UNOESC. 2011.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
25.   Julia Dambrós Marçal e Janaína Reckziegel. O DIREITO À VIDA E O ESCOPO PROTETIVO DOS FUNDAMENTOS E LIMITES ÉTICOS DA DIGNIDADE HUMANA FRENTE À REALIZAÇÃO DE EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS EM SERES HUMANOS. (Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
26.   Levir da Silva Montino. Os benefícios e a burocracia previdenciária. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo, . 2011.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
27.   Luiz Fernandes. O Mandando de Segurança e a efetividade dos direitos sociais. (Graduação em Direito) - Faculdades Gama e Souza, . 2011.
Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva.
28.   Malise, Ana Paula. Licenciamento Ambiental como forma de garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Janaína Reckziegel.
29.   Marco Figueiredo Jr. Mandado de injunção e direitos fundamentais sociais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região, . 2011.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
30.   Maria Carolina Lascala. A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2011.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
31.   Marieli Klein Diel. A democracia participativa e a sua eficácia na realidade brasileira. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2011.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
32.   Mateus Tramontina. A influência do modelo econômico atual sobre os princípios constitucionais da ordem econômica. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2011.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
33.   Mayra Grezel. Eutanásia: o Direito de Escolha pela Morte Diante da Observância do Princípio Constitucional da Dignidade Humana. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
34.   Michele T. Dumke. DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES PRIVADAS: ESTUDO DE CASO À LUZ DOS DIREITOS DO AUTOR. (Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
35.   Patricia da Silva Medeiros. Interrupção da Gravidez em Casos de Anencefalia como Violação do direito Fundamental à Vida. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
36.   Poliana Todescatt. Reserva legal: limitação da pequena propriedade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Janaína Reckziegel.
37.   Rodolfo Matuella. Inconstitucionalidade por omissão: instrumentos judiciais e efetividade de suas decisões. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2011.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
38.   Rogério Luiz Nery da Silva. Possibilidades eficaciais do direito social à educação, políticas públicas e participaçao democrática. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . 2011.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
39.   Rui Sanderson Bresolin. A referibilidade da atividade estatal ao contribuinte como requisito constitucional nos tributos ambientais. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2011.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
40.   Sandra Rostirola. Neoconstitucionalismo e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos Sociais quanto à implementação de Políticas Públicas. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva.
41.   Silvio Moreno. Desaposentação no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo, . 2011.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
42.   Suéllen Pabla Briske. O INDIVÍDUO COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
43.   TACIANA VIZOLLI. O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À AUTONOMIA E À LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO FRENTE À IMPOSIÇÃO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA ESTABELECIDA NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
44.   Tiago Dupont Giumbelli. Mandado de injunção e direitos fundamentais sociais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
45.   Walber P. Vieira Júnior. PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E SEUS PARADOXOS ANTE A POSSIBILIDADE DE QUEBRA DE PATENTE AMPARADA PELO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. (Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.

2010

1.   Aline Swarovsky. Políticas Públicas através dos Conselhos Municipais: uma análise a partir do paradigma democrático deliberativo de inclusão dos cidadãos nos processos políticos de tomada de decisão com base na atuação do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2010.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
2.   Caroline Müller Bitencourt. O controle jurisdicional de políticas públicas envolvendo direitos fundamentais sociais: uma análise do padrão argumentativo das decisões do Supremo Tribunal Federal a partir dos argumentos trazidos pelos diversos atores sociais. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2010.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
3.   Charles José Nagel. Secularização: o desafio da igreja atual. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências da Religião) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
4.   Diego Ferrari. A Importância do voto no sistema democrático brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Robison Tramontina.
5.   Eliane Fontana. Serviço público e democracia: conceitos e idéias acerca da participação social no âmbito das agências reguladoras. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2010.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
6.   Felipe Dalla Vecchia. O princípio da igualdade como pressuposto fundamental do estado democrátido de direito. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. 2010.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
7.   Joslaine Valzenir de Mendez Santos. Regularização Fundiária como Política Pública Urbana voltada à Cidadania - Estudo de caso no Município de Santana do Livramento-RS. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2010.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
8.   Juciméri Silvia Wilbert. A eficácia constitucional do direito à moradia. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
9.   Katiane Sandrin. A ação civil pública como meio eficaz na tutela do direito fundamental à moradia. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
10.   Leonardo Sanguanini. O constitucionalismo, as constituições e o mínimo existencial. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
11.   Marcelo Belatto. Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais - Restrições e Conteúdo Essencial. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Previdenciário) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
12.   Marise Beatriz Kempa. Assédio Moral na Administração Pública e a busca pelo meio ambiente ideal de trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Janaína Reckziegel.
13.   Renata Grazieli Gomes. O depositário infiel e a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos. (Graduando em Direito) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. 2010.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
14.   Ricardo Martins Ferreira. A inconstitucionalidade dos itens 31, 32 e 33 do anexo I do RDPMSC à luz dos princípios supralegais no caso concreto do PAD 08/PAD/22 BPM/2010. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
15.   Sérgio Carvalho Trindade. Direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado enquanto elemento indispensável da dignidade da pessoa humana. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2010.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
16.   Valdecir Stobe. Direito de acesso à água potável dos moradores em área de ocupação irregular. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Social de Políticas Públic) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, . 2010.
Orientador: Janaína Reckziegel.
17.   Vayolete Dalla Rosa. Sanção Premial Ambiental frente aos princípios do poluidor pagador e do protetor recebedor. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Janaína Reckziegel.

2009

1.   Alan Moises Ortolan. As ações afirmativas versus o princípio da igualdade as cotas para negros em Universidades. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Robison Tramontina.
2.   Aline Swarovsky. Aplicação do Regime Jurídico do Consumidor ao usuário de Serviço Público: fundamentos, possibilidades e extensão. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. 2009.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
3.   Amanda Cristina Guaragnani. Direitos autorais do professor e contrato de trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2009.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
4.   Andrea Motta Paredes. Direito Constitucional do Trabalho: hard cases. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2009.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
5.   Andressa Cristina Brzzinski. Meio ambiente do trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2009.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
6.   Andressa do Valle Vieira Amoroso Dias. A doutrina brasileira da efetividade constitucional. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2009.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
7.   Bruna Schlindwein Zeni. Conselhos municipais: intrumentos de direitos civis e políticos de participação social. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2009.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
8.   Caetano Lo Pumo. Limites do Intervencionismo Judicial no Processo Eleitoral Brasileiro: O problema da legitimidade democrática e representativa do sufrágio. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2009.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
9.   Carine Zeni. Problemas estruturais e operacionais da jurisdição no Brasil: a busca de políticas públicas superativas. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2009.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
10.   Carmela Grune. O poder da sociedade da sociedade para transformação do Direito. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2009.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
11.   Caroline L. da Costa, Dartagnan L. da Costa e Leandro Stein. MODELOS, FUNDAMENTOS E CONTEÚDOS DA REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS. Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . 2009.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
12.   Cintia Maria Scheid. A regularização fundiária dos assentamentos urbanos informais como garantia do mínimo existencial no direito à moradia. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2009.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
13.   CINTIA SOUSA DE FREITAS. EFICÁCIA E APLICABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL SOB A ÓTICA DA RESERVA DO POSSIVEL. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
14.   Cristiano Lange dos Santos. A (im)possibilidade de controle jurisdicional das políticas públicas em matéria de meio ambiente. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . 2009.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
15.   Daiana Pessoa da Silva. Ações afirmativas e o princípio da equidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Robison Tramontina.
16.   DIEGO AKIO BURGHESI IMOTO. INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ABERTA. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
17.   Elizeu Maciel Filho. A reclamação constitucional. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2009.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
18.   Fabiana Savenhago. O princípio da dignidade da pessoa humana e o 3º do artigo 20 da Lei Orgânica da Assistência Social. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
19.   Fernanda Martinotto. Pesquisa em células-tronco embrionárias e colisão de princípios constitucionais: análise a partir da ADI 3510. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2009.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
20.   Fernando H. B. Peixoto. Analise critica dos adicionais de insalubridade e periculosidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2009.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
21.   Fernando Valduga. O direito fundamental à intimidade e à vida privada nas relações de emprego: limitações ao poder diretivo do empregador no meio ambiente de trabalho. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2009.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
22.   GABRIEL RIGOLDI VIDAL. PRIVACIDADE E INTERNET. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
23.   Gabriel Rigoldi Vidal. INTERNET E PRIVACIDADE. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. 2009.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
24.   Gabriela Miotto Varisa. A subjetividade e o ato de julgar: uma análise da neutralidade do magistrado. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
25.   GUILHERME AUGUSTO ABDALLA ROSINHA. O MANDADO DE SEGURANÇA À LUZ DA LEI Nº 12.016 DE 2009. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
26.   Guilherme Jardim Duarte. Das Imunidades Parlamentares na Constituição Brasileira. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. 2009.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
27.   GUILHERME JARDIM DUARTE. DAS IMUNIDADES PARLAMENTARES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
28.   Jessé Luis G. Moraes. Internacionalização dos Direitos Humanos e mecanismos de sua efetivação no Brasil - Incidente de deslocamento de competência. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
29.   Joelso de Farias Rodrigues. A relação de trabalho do atleta de futebol: o novo contrato de trabalho pós-fim do passe. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2009.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
30.   José Carlos Kraemer Bortoloti. Democracia e as bases de inserção participativa diante da simbolização constitucional. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . 2009.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
31.   João Paulo Fernandes. Legitimidade para a propositura da ação civil pública e o exercício da cidadania. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
32.   Karine Centenaro. Execução de crédito de natureza alimentícia contra a Fazenda Pública e o princípio da razoável duração do processo. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
33.   Karine Pelentir. O princípio da função social aplicado aos contratos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
34.   Liana Débora Ramos. O direito constitucional à inclusão do deficiente visual e auditivo na rede regular de ensino: um estudo de sua eficácia social no município de Campos Novos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
35.   Magda Lucia Bossini dos Anjos. O Cálculo da Renda Mensal do Auxílio Doença Face as Garantias Constitucionais dos Princípios da Igualdade e da Dignidade Humana. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Janaína Reckziegel.
36.   MARCELO FRANCO DO AMARAL HOPF. ACESSO JUDICIAL À CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
37.   Marco Antonio Franco. A utilização dos bens dominicais e a obediência ao princípio da função social da propriedade. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
38.   Marina Alves de Oliveira. A aplicabilidade do princípio da proporcionalidade na resolução dos casos de colisão de direitos fundamentais. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2009.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
39.   Micheli Aparecida Barcarolo. Os direitos fundamentais e a eficácia jurídica do princípio da proteção integral da criança e do adolescente. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
40.   NATHÁLIA GERALDO DI SANTO. A TUTELA DOS DIREITOS CULTURAIS NO ORDENANTO JURÍDICO BRASILEIRO. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
41.   NATHÁLIA VINCE ESGALHA FERNANDES. DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA DO DIÁLOGO INTERCULTURAL: ABORDAGENS CULTURALMENTE SENSÍVEIS. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
42.   Pedro Paulo Sobrinho. A policia no Estado democrático de Direito. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Robison Tramontina.
43.   Rafael Eduardo Tieppo. A flexibilização do direito autoral a partir da internet. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
44.   Renata Giacomin. A reserva do possível frente à concretização do direito fundamental à saúde. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
45.   Roberta Dozza Bortoli. Planejamento familiar enquanto direito reprodutivo: um direito fundamental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
46.   Sara Bedin Rocetto. A transformação do conceito de soberania ante a internacionalização dos direitos humanos. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2009.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
47.   Vicente G. de Moraes. Assédio Processual. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2009.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.

2008

1.   Aldo Schmitz de Schmitz. Dano moral: aspectos relativos as novas competências constitucionais da Justiça do Trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2008.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
2.   Alexandre da Silva Quartiero. O dever de fidelidade e o dano moral na relação conjugal: uma análise à luz dos direitos fundamentais da personalidade e do princípio da dignidade da pessoa humana. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . 2008.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
3.   Alexandre Shimizu Clemente. Responsabilidade civil pela perda de uma chance - aspectos constitucionais e análise jurisprudencial. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2008.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
4.   Angela Michelon. A regularização fundiária e a proteção do direito à moradia. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
5.   Dartagnan Limberger Costa; Leandro Konzen Stein. A CONSTRUÇÃO DE UMA GOVERNANÇA SOLIDÁRIA A PARTIR DE UM IDEÁRIO DEMOCRÁTICO: A DEFINIÇÃO DIALÓGICA E COMPARTIDA DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS DE INCLUSÃO SOCIAL NA CIDADE DE PORTO ALEGRE. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2008.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
6.   Deise Caroline Durigon. Influências da metodologia de ensino da formação dos professores no desenvolvimento do perfil do acadêmico de direito do oeste catarinense. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Robison Tramontina.
7.   Djwlly Kanaã Morosini. A inclusão dos portadores de necessidades especiais nas escolas na legislação brasileira. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
8.   Edson Lazaro dos Santos Barbosa. Ação declaratória de constitucionalidade: aspectos constitucionalmente controvertidos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
9.   Elisa de Oliveira Quadrado. Súmula vinculante. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2008.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
10.   Evandro Luiz Becker. As operações urbanas consorciadas como instrumentos de participação popular na gestão democrática da cidade e para a implementação de projetos e programas de planejamento, desenvolvimento e regularização do espaço urbano no Brasil.. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2008.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
11.   Fernando Pacheco. Periculosidade e Insalubridade à luz do direito constitucional brasileiro. Iniciação Científica - Centro Universitário Curitiba, Fundação Mapfre. 2008.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
12.   Fábio Gabriel Magrini Alves. Coisa julgada inconstitucional. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2008.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
13.   Gustavo Adolfo Bueno da Silveira. Os institutos jurídicos do processo orçamentário e as relações de clientelismo e fisiologismo na política brasileira. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2008.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
14.   Ive Cristiane Silvestrine Pereira. Mandado de injunção: novas tendências dos tribunais superiores. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2008.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
15.   Jocelin Batista da Silveira. A efetividade da previdência social como direito fundamental. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2008.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
16.   Joslaine Valzelir de Menezes Santos. O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANPISTICO, COMO LIMITAÇÃO AO DIREITO DA PROPRIEDADE. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2008.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
17.   Laurício Festa. Cômputo do tempo de serviço no regime de economia familiar para fins de aposentadoria no serviço público. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
18.   Leandra Montenegro Campanholo. A flexibilização das leis trabalhistas e a dignidade da pessoa humana. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2008.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
19.   Leandro Konzen Stein. CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: POSSIBILIDADES E LIMITES AO ESTADO-JUIZ À LUZ DA PERSPECTIVA PROCEDIMENTAL HARBEMASIANA. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2008.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
20.   Leandro Ribeiro. A concessão de uso especial para fins de moradia. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2008.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
21.   Lediane Lucia Modena. Aspectos jurídicos da biopirataria. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Janaína Reckziegel.
22.   Leonardo Heitor de Mattos. As cláusulas pétras na visão do Supremo Tribunal Federal. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
23.   Loisy Andréia Monego. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO EMBRIÃO HUMANO, FRENTE ÀS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
24.   Luciana Blazejuk Saldanha. Estudo da teoria dos direitos fundamentais de Alexy e sua aplicação em casos concretos. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2008.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
25.   Luciana Costenaro. Direito de greve: a eficácia da norma constitucional que declara o direito à greve no serviço público. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
26.   Luciano Karlo pertschi. Politização do judiciário. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2008.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
27.   Marcelo de Castro Tólio. Os direitos fundamentais sociais e as relações entre os particulares. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . 2008.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
28.   Maria Cláudia Felten. Análise da constitucionalidade do valor do salário mínimo nacional brasileiro sob dois enfoques: a jusfundamentalidade e o princípio da dignidade da pessoa humana. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2008.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
29.   Mauri Krahl. O princípio do poluidor pagador. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Janaína Reckziegel.
30.   Milene Kranz Moreira. A figura do amicus curie no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
31.   Márcio Leandro Müller. A informatização judicial frente aos princípios processuais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil, . 2008.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
32.   Rebeca de Sá Rodrigues da Silva Nehls. Assédio moral nas relações de trabalho e o principio da dignidade da pessoa humana. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2008.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
33.   Rodney Tosi. O princípio constitucional da indispensabilidade do advogado: aplicação e regras limitadoras. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
34.   Silvania Pinto de Souza. Empréstimo consignado para aposentados: aspectos contratuais, consumeristas e de proteção ao idoso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
35.   Simone Beal. Da rescisão contratual por aposentadoria espontânea: vedações constitucionais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2008.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
36.   Sérgio Carvalho Trindade. O princípio da moralidade administrativa à luz da Constituição Federal. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2008.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.

2007

1.   Aline Swarovsky. A delegação da prestação de serviços públicos a agentes privados e sua regulação pelo poder público: modelos, fundamentos e conteúdos numa perspectiva comunitária e da cidadania. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. 2007.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
2.   André Eduardo Schröder Prediger. Da concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2007.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
3.   Candice Gabriela Arosi. Significado e abrangência da expressão "relação do trabalho" no art. 114, I da CF. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2007.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
4.   Daniel Ferreira da Silva. A Ética do Advogado e os limites da imunidade profissional. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2007.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
5.   Ed da Silva Moraes. O princípio constitucional da eficiência na administração pública: indicadores possíveis. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2007.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
6.   Fabio Augusto de Souza. A discriminação na admissão e o direito a integração: o principio da igualdade e da não discriminação do trabalhador. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2007.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
7.   Fernanda Demarchi Matielo. Ponderação e direitos fundamentais: a questão do controle de racionalidade. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . 2007.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
8.   Irene Froese Matos. A terceirização no contexto da flexibilização do direito do trabalho na era do mercado de trabalho globalizado. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2007.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
9.   Juliana Moraes e Silva. Flexibilização das normas trabalhistas. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2007.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
10.   Leila Beatriz Zilles Schuch. O direito fundamental à intimidade nas relações de emprego. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2007.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
11.   Leila Beatriz Zilles Schuch. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais de liberdade na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. 2007.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
12.   Lenadro Konzen Stein. Arguição de descumprimento de preceito fundamental: a completude e a legitimidade do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2007.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
13.   Marilise Pedroso Cesa. Lei de estágio: uma análise dogmática e crítica à luz do dever de o Estado garantir a efetividade dos direitos fundamentais ao trabalho, à educação e à qualificação profissional. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2007.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
14.   Mayte Mattar Milleo. A flexibilização do direito do trabalho com enfase na terceirização. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2007.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
15.   Raphael Luigi Zampieri. O Mandado de Injunção e a ação de inconstitucionalidade por omissão na visão do Supremo Tribunal Federal. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2007.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
16.   Raquel Peruzzo Jardim. O acesso a medicamentos destinados a pessoas portadoras de doenças terminais e crônicas: um enfrentamento à luz do princípio da diginidade da pessoa humana. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2007.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
17.   Rodrigo de Carvalho Martins. Parcerias Público-Privadas e a Lei de Responsabilidade Fiscal. (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida, . 2007.
Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva.
18.   Rui Magalhães Piscitelli. O Estado como promotor de ações afirmativas e a política de cotas para o acesso dos negros à universidade. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . 2007.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
19.   Ruslan Luis Torrico Schwab. A inconstitucionalidade da súmula de efeito vinculante no ambito trabalhista. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2007.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
20.   Tiago Karczeski. Controle jurisdicional das ações afirmativas: da concepção à concretização dos direitos fundamentais à igualdade e à dignidade da pessoa humana. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil, . 2007.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
21.   Valkiria Briancini. Colisão de direitos fundamentais e aplicação do princípio da proporcionalidade nas relações de trabalho. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2007.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.

2006

1.   Alessandra Marconatto. O ônus da prova no processo do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
2.   Aline Fagundes dos Santos. A garantia constitucional da efetividade no processo civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil, . 2006.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
3.   Anderson Bittercourt. A ineficiência do estado na Defesa Administrativa dos Consumidores. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2006.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
4.   Andrezza Guimarães Franceschi Francisco. A relativização do conceito de renda do benefício assistencial de prestação continuada. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
5.   André Thiago Shido. A emenda constitucional nº40 e a revolução do limite constitucional dos juros. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista, . 2006.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
6.   Anelise Febernati. A terceirização na Administração Pública: limites da responsabilidade do Estado pelo adimplemento dos créditos trabalhistas. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
7.   Angélica Teixeira Freitas. Aplicação da convenção 132 da OIT no direito do trabalho brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
8.   Bianca da Cruz Afonso. Dano moral e despedida discriminatória. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
9.   Camila Priebe de Oliveira. Terceirização por intermédio de cooperativas de trabalho: licitude ou fraude. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
10.   Carina Lauxen Peruzzolo. Jus postulandi das partes no direito processual trabalhista. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
11.   Cláudio Luiz Romero Balreira. Flexibilização do direito do trabalho e emprego no Brasil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
12.   Célia Cristina Munhoz Benedetti Nicolau. A efetividade do direito à moradia. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . 2006.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
13.   Daniel Amaral Bezerra. A dupla face do precatório trabalhista: um bem, um mal. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
14.   Diego da Silva Rodrigues. Democratização das indicações para o Supremo Tribunal Federal: crítica ao modelo vigente e propostas de alteração. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista, . 2006.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
15.   Débora Berton. Ações afirmativas: aplicabilidade no sistema jurídico brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2006.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
16.   Elisa Almeida Fagundes. Direitos trabalhistas do empregado doméstico. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
17.   Elisabete Gornicki Schneider. O monitoramento do correio eletrônico nas relações de trabalho à luz do direito de propriedade e do direito à intimidade. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
18.   Elisyane Savaris. O estatuto da cidade e os direitos fundamentais. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Fundo de Apoio à Pesquisa da Unoesc. 2006.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
19.   Esdras Prado Barbosa. Controle concentrado: a ação declaratória de constitucionalidade. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista, . 2006.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
20.   Felipe Bock. Direitos Fundamentais e Relações Privada: o caso do fiador proprietário de bem de família. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2006.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
21.   Fernanda Pappen da Silva. Direitos e Famílais: Um estudo interdisciplinar em face das constantes e significativas transformações sociais. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2006.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
22.   Flavia Leticia de Mello Pindur. A titularidade dos direitos fundamentais pela pessoa jurídica. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . 2006.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
23.   Francisco Luiz da Rocha Simões Pires. A ação civil como instituto jurídico e político de garantia dos direitos constitucionais. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2006.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
24.   Franzisca Regina Frey. O portador de deficiência e o direito do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
25.   Fábio Camargo Bandeira. Jurisdição Constitucional e ordem econômica: uma aproximação necessária. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2006.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
26.   Gabriela Porciúncula Justo. A indenização por dano moral no direito do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
27.   Gladimir da Silva Eisfeld. Assédio moral no ambiente de trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
28.   Humberto Zechlinski Xavier de Freitas. A insuficiência de direitos dos trabalhadores domésticos no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
29.   Iris Daiani Paganini dos Santos. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista, . 2006.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
30.   Isabel Cristina de Castilhos. A legitimidade do Ministério Público para a tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
31.   Janaína Reckziegel. A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens dos rios urbanos. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
32.   Janir Antonio Signor. A independência dos poderes. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2006.
Orientador: Robison Tramontina.
33.   Janriê Rodrigues Reck. A construção da gestão compartida: o uso da proposição harbermasiana da ação comunicativa na defição e execução compartilhada do interesse público. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2006.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
34.   Jorge Arthur Moojen Rodrigues. Políticas Públicas afirmativas e o princípio da igualdade em face do preconceito e da discriminação no Brasil. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2006.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
35.   Juliana Pastorino de Andrade. A Justiça do Trabalho e as relações de consumo. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
36.   Leomar Copetti. O Ministério Público e a investigação criminal. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
37.   Letícia Fick Lemes. A licença maternidade à adotante no direito brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
38.   Lilian Limi Hagihara. A reforma do Estado. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2006.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
39.   Liziane Quevedo. A base de cálculo do adicional de insalubridade. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
40.   Luciana Blazejuk Saldanha. Estudo da teoria dos direitos fundamentais de Alexy e sua aplicação em casos concretos. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2006.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
41.   Luciana Cristina Bortolotti. A atuação do estado brasileiro na defesa do seu patrimônio cultural. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista, . 2006.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
42.   Luciane Silveira Cordeiro. O trabalho do apenado frente à nova competência da Justiça do Trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
43.   Ludymar Luiz Dall´Agnol. A EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE ATRAVÉS DA AUTONOMIA MUNICIPAL PARA LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE LOCAL. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Novos Direitos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2006.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
44.   Maria do Carmo de Oliveira Laroque. Competência nas ações relativas a acidente do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
45.   Marlova Moreira Leonardelli. Ministério Público e investigação criminal pré-processual. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
46.   Maurício Aldrighi Moreira. Assédio moral nas relações de trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
47.   Michel Sparvoli Jobim Ferreira. O trabalho prisional à luz da nova competência da Justiça do Trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
48.   Nelson dos Santos Preira. Contributo ao estudo da responsabilidade civil nos contratos com empresas de transporte aéreo de pessoas. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2006.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
49.   Nádia Ahmad Omar Ali. Convenção coletiva de trabalho: desenvolvimento ou retrocesso dos direitos e garantias fundamentais?. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . 2006.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
50.   Paulo Fernando Albandes Rangel. Penhora on-line na Justiça do Trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
51.   Priscila Garcia Peres. O direito do trabalho do menor. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
52.   Rafaela Cansan. Súmula vinculante: prós e contra. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
53.   Rafaela Wrege Grazziotin. Assédio moral no ambiente de trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
54.   Raquel Anthonisen Falchi. Assédio moral nas relações de trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
55.   Raquel Peruzzo Jardim. Verdades e direitos, verdades no direito: essa é a questão. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, unisinos. 2006.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
56.   RODRIGO DORINI. A desconstituição do Direito Adquirido, a ofensa ao Ato Jurídico Perfeito e a rescisão da Coisa Julgada: uma visão constitucional. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2006.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
57.   Rudinei Farias Machado. A lei de modernização dos portos. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
58.   Silvana Mota. A função social da propriedade rural e a responsabilidade por dano ambiental. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
59.   Silvio de Oliveira. A reserva de vagas a portadores de deficiência em concursos públicos e o princípio da igualdade. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
60.   Simone André Harter. Vedação ao direito de despedir sem justa causa: as estabilidades provisórias no direito brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
61.   Suzana Peres Nizoli. A despedida discriminatória por alcoolismo. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
62.   Thiago Rambo. A utilização de meios eletrônicos de vigilância em locais públicos e o direito fundamental à intimidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2006.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
63.   Valtívia Ambrosi Dall'Agnol. Competência legislativa municipal e atuação normativa do Poder Executivo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
64.   Vanessa Centenaro. A globalização econômica e a crise do Estado-nação: impactos sobre os princípios constitucionais da soberania e da igualdade entre os Estados. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.

2005

1.   Adriane Mertins. A utilização do processo trabalhista para fins ilícitos: lides simuladas na Justiça do Trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
2.   Adriane Pereira Lopes. Legitimação ativa das entidades sindicais na defesa dos interesses transindividuais. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . 2005.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
3.   Aline Campos Albaini. A inconstitucionalidade do rito sumário no processo do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
4.   Andréa da Silva Pinto. Prescrição e decadência no direito tributário. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
5.   Bianca Pederiva de Camargo. Responsabilidade Civil do Empregador por ato do empregado. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2005.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
6.   Carlos Eduardo Mazzoni. Tratados internacionais e o artigo 5 , 2º e 3º da Constituição Federal. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil, . 2005.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
7.   Cibele Gralha Mateus. O direito a um processo adequado como conteúdo do princípio constitucional de acesso ao Judiciário. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil, . 2005.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
8.   Clodoaldo Jean Andreis. O princípio da igualdade e o sistema de cotas para a minoria negra nas universidades brasileiras. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
9.   Cristina Schneck. Filiação biológica e afetiva: perspectiva civil-constitucional no atual Direito de Família. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade de Caxias do Sul, . 2005.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
10.   Cyro Thiago Rech. Aplicabilidade da Legislação Sonora do Município de Joaçaba. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
11.   César Luiz Radaelli. Cotas para Negros nas Universidades Brasileiras Frente ao Princípio Constitucional da Igualdade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
12.   Daniela Palla. A água como um Direito Fundamental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
13.   Délcio Silvestre Guerreiro Jr. A função social da propriedade rural à luz do direito natural. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
14.   Elisa Berwaldt Tessmann. O repouso semanal remunerado para o funcionário público. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
15.   Fernando Peretti Schäffer. O Estado e a função social da empresa: uma abordagem da influência da empresa na estrutura do Estado. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade de Caxias do Sul, . 2005.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
16.   Fábio Krolow Sell. Contrato do atleta profissional de futebol. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
17.   Gerusa Marta Sintlinger. O pri'ncípio da dignidade humana como direito fundamental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
18.   Gustavo Oliveira Vieira. A ampliação política e jurídica dos direitos humanos e fundamentais na ordem constitucional contemporânea: lições do processo de Otawa. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2005.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
19.   Janaína Ferrandim. Improbidade Administrativa por violação ao princípio da legalidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
20.   Juliana Brum. Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia: adimplemento substancial - uma questão de razoabilidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil, . 2005.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
21.   Lili Elisabeth Diehl Pokorny. A garantia constitucional da tutela jurisdicional efetiva: análise de alguns obstáculos à sua concretização no Brasil. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2005.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
22.   Liziane Reis da Silva Fouchy. Relações de trabalho no Mercosul: limites e possibilidades. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
23.   Loise Flach. Compreendendo o Contrato de seguro no novo código civil e no código de defesa do consumidor. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2005.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
24.   Luiz André Batistello. Medidas provisórias e separação de poderes. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2005.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
25.   Luzia Stael Alves de Carvalho. Os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente e o Trabalho Infantil. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . 2005.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
26.   Marceane Gehlen. Controle de constitucionalidade das leis municipais. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2005.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
27.   Marcos Roberto Lamin. Direito adquirido frente à emenda constitucional. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
28.   Maria Cristina Bittencourt Van Ommeren. O benefício da justiça gratuita no processo do trabalho e a sua possibilidade de aplicação às microempresas. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
29.   Márcia Maria Ribeiro Assis de Almeida. O Trabalho Infantil e os Direitos Fundamentais: entre a Norma e a Realidade. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . 2005.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
30.   Olindo Barcellos da Silva. Os interesses difusos no direito do trabalho brasileiro. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . 2005.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
31.   Tatiana Meinhart Hahn. As medidas unilaterais contra a pluritributação internacional. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2005.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
32.   Tobias Bernardi Daltrozo. Assédio moral no trabalho bancário. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
33.   Valter Reginaldo Ulguim. A indenização de quarenta por cento do FGTS sobre os expurgos dos planos Verão e Collor I: prescrição e responsabilidade. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
34.   Vanessa Rodrigues Avila. Penhora on-line na Justiça do Trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

2004

1.   Adriane Cristina Griboski Pereira. Contratos Bancários à Luz do Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2004.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
2.   Alcides Pellegrini Junior. O direito a moradia como princípio constitucional. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
3.   Alexandra Villa Dall'Onder. O direito fundamental social ao trabalho sob o prisma da eficácia e da efetividade jurídicas. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2004.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
4.   Alini Noal. Contributo ao Estudo da Publicidade Abusiva e Enganosa. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2004.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
5.   Anaína Lemos dos Santos. Condições e possibilidades da propriedade urbana no Brasil: aspectos constitucionais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2004.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
6.   Andreia sos Santos Neves. O Princípio da Boa-Fé Objetiva como Fonte Renovadora da Nova Teoria Contratual Brasileira. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2004.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
7.   Antonio Carlos Charqueiro Almada. Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trânsito. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2004.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
8.   Carlos Watanabe Deane Sá. O Princípio da livre iniciativa e o princípio da livre concorrência frente à repressão do abuso de poder econômico. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
9.   Claudia Regina Machado. O Contrato de Seguro de Automóvel. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2004.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
10.   Cleide Elisane Marques Vielmo. Princípio da igualdade e mercado de trabalho feminino. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2004.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
11.   Cláudia Maysa Farias dos Santos. Direito Penal Mínimo como alternativa para a garantia dos Direitos Fundamentais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
12.   Cristiane Regina Birk. A administração municipal e os bens públicos de uso comum originados do parcelamento urbano: estudo de sua destinação. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2004.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
13.   Daiane da Silva Borges. Argüição de descumprimento de preceito fundamental: legitimidade ativa. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
14.   Dirceu Brezolin. Publicidade enganosa: responsabilidade civil da agência de publicidade e do veículo de comunicação à luz do CDC. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
15.   Elisângela Docelina Brando dos Santos. A proteção constitucional aos portadores de deficiência no direito brasileiro. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2004.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
16.   Fabiano Sena de Souza. O atual modelo de contrato de trabalho como causa do desemprego: uma proposta de flexibilização. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2004.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
17.   Felícia Virgínia Quiben Pradi. Responsabilidade civil do Cirurgião dentista em face do Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
18.   Fernanda dos Reis Castilho Pereira. Fernanda dos Reis Castilho Pereira. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
19.   Giovanni Paolo Pilosio. O direito e as multi sociedades: interação entre sistemas sociojurídicos. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
20.   Inácio G. Ventura. Política tributária e teoria economica. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2004.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
21.   Jerônimo Vicente Francisco Carbonaro. O banimento da propaganda de cigarro da imprensa frente o direito à informação. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
22.   João Luís Emmel. Competências legislativas dos municípios brasileiros. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2004.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
23.   João Ricardo Gonçalves Gouveia. O neoliberalismo e os direitos sociais no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
24.   Juliana Rodrigues da Silva. Prova pericial trabalhista. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2004.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
25.   Karen Pretz Schneider. O trabalho associativo no Loteamento Dunas: relato de uma experiência. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2004.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
26.   Letícia Munaro Moschen. Direitos fundamentais e cláusulas gerais de direito privado: problemas de interpretação e aplicação. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. 2004.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
27.   Letícia Serafini Barreto. Colisão de direitos fundamentais e intervenção estatal em casos de recusa de transfusão de sangue. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2004.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
28.   Luciane Werneck de Andrade. Os reflexos da culpa concorrente na responsabilidade civil e casos de acidente de trânsito. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
29.   Marcos Rogério Peroto. A inconstitucionalidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil, . 2004.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
30.   Maria de Fátima Araújo Costa. Novos direitos: o direito ambiental e as agências reguladoras. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . 2004.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
31.   Maria Jussara Batista Schilling. Precatórios judiciais e intervenção federal: uma questão de efetividade. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . 2004.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
32.   Marina Dundes. Aspectos relevantes da reforma do poder judiciário (EC nº45/2004) com ênfase na adoção da súmula vinculante. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista, . 2004.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
33.   Marluza Paim. O Direito como um campo de decisão e argumentação: as contribuições da nova retórica de Chaïm Perelman. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004.
Orientador: Robison Tramontina.
34.   Matheus Macedo Cartapatti. A afirmação dos direitos e garantias fundamentais à luz da argüião de descumprimento de preceito fundamental. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
35.   Melissa Freiberger. A política econômica brasileira nos anos 80/90: uma leitura a partir da reforma do estado. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2004.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
36.   Márcio Pereira Dias. A função social do contrato. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2004.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
37.   Nádia Munhoz Vieira. Flexibilização e globalização no direito do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2004.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
38.   Priscila de Oliveira. O Princípio da Boa-Fé Objetiva e os Deveres dela Decorrentes. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2004.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
39.   Raquel Pretz Schneider. Assédio moral no ambiente de trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2004.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
40.   Renato Rita Caon. Intercepções telefônicas: uma abordagem constitucional frente aos princípios da intimidade e privacidade. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2004.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
41.   Ricardo Frederico ritossa. Alguns dos principais tipos penais e a proporcionalidade de suas penas: uma análise comparativa sob os aspectos constitucional e penal. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
42.   Ricardo Sarturi Siqueira. As inovações do estatuto da cidades. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2004.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
43.   Roberta Cava. A dignidade da pessoa humana na Bósnia - Herzegovina. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
44.   Rodrigo Nascimento Maciel. O princípio constitucional da igualdade e as cotas universitárias para negros. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
45.   Sabrina Xavier Ravizoni. Desapropriação para fins de reforma agrária: a função social da propriedade rural.. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2004.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
46.   Scheila Silvana Barbieri. O benefício da Assistência Social no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
47.   Sheila Freitas Baquini. A terceirização e a responsabilidade do tomador de serviços no direito do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2004.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
48.   Sônia Maria Pimentel Lobo. Direito e economia no Brasil dos anos 90. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2004.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
49.   Vinicius Sandri. Dano Extrapatrimonial pela Indevida Inscrição do Consumidor nos Cadastros Restritivos de Crédito por Instituições Bancárias. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2004.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
50.   Vinícius Morais Nedel. As penalidades administrativas ambientais e o princípio da proporcionalidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Luterana do Brasil, . 2004.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
51.   Vitor Daniel Guellero. A fiscalização judicial como instituto de garantia e de controle da constituição à luz da argüição de descumprimento de preceito fundamental. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
52.   Vitor Vicente Ripplinger. Responsabilidade civil médica nos casos de emergência. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
53.   Walter Tanoue Hasegawa Junior. A Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais Prestacionais. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.

2003

1.   Adriana Flávia Scariot. Reflexões Acerca dos Princípios Constitucionais do Tribunal do Júri. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá, . 2003.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
2.   Adão Pereira Nunes. A responsabilidade civil do advogado em face do Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
3.   Alberto Bohnen Filho. Dimensões urbanísticas e político-jurídicas do direito à moradia no Brasil. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2003.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
4.   Alfredo Bochi Brum. A arbitragem na Seara dos Conflitos Coletivos e Individuais de Trabalho. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2003.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
5.   Aline Mary Pereira Pinto da Fonseca. As soluções internacionais para a crise da dívida externa brasileira. (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário Curitiba, . 2003.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
6.   Ana Cristhyba Bosi. Atuação dos Juizados Especiais Federais nas Causas Previdenciárias: alterações introduzidas pela Lei n.º 10.259/01. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
7.   Andréia Moser Keitel. O controle de constitucionalidade e as possibilidades de eficácia da norma constitucional no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2003.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
8.   Bianca Barella da Silva. O Procedimento nas Ações da Destituição do Poder Familiar. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2003.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
9.   Carina Brandalise. O princípio da igualdade como proibição de discriminação nas relações de trabalho. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2003.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
10.   Daniel Rubens Cenci. A presença do estado e da sociedade na implementação de políticas públicas como garantia dos direitos dos cidadãos. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2003.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
11.   Deivis Valér Ayroso. Responsabilidade civil do advogado. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
12.   Fabiana Zanini Ramos. Investigação de paternidade e exame de DNA: análise constitucional da recusa. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2003.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
13.   Janete Leivas. O Código de Defesa do Consumidor Aplicado ao Serviço Público Concedido de Energia. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2003.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
14.   João Barros. Direitos Fundamentais n aOrdem Constitucional. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2003.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
15.   Juliano Souza. O benefício de prestação continuada como um dos objetivos da Assistência Social. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
16.   Kamila Coelho Albuquerque Barros. A prescrição e o dano moral no direito do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2003.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
17.   Letícia Bauer Nino. A flexibilização da jornada de trabalho no direito brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2003.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
18.   Luciana Blazejuk Saldanha. O direito internacional dos direitos humanos na ordem jurídica interna. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2003.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
19.   Luiz Gonzaga Dias Junior. Ciência, Direito e Estado na obra de Kelsen. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba, . 2003.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
20.   Marta Bauermann. Responsabilidade Civil do Empregador nos Casos de LER. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
21.   Matheus Dalla Zen Borges. Supremo Tribunal Federal: jurisdição político-constitucional. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2003.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
22.   Michel Vitor da Silva. O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá, . 2003.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
23.   Mário Miguel da Rosa Muraro. A manifestação penal perante o estado democrático de direito. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2003.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
24.   Rubens Flores. O Princípio da moralidade no Garantismo Jurídico. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
25.   Sandra Helena Betiollo. Lesão Moral das Relações Laborais. Dissertação - Universidade de Caxias do Sul, . 2003.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
26.   Sinval dos Santos. Os reflexos do novo Código Civil na atividade notarial. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
27.   Thaiane Licks Devenzi. A súmula vinculante na proposta de Emenda Constitucional n.º 96/92. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
28.   Vítor Pereira da Rosa. O concurso público como requisito à investidura em cargo ou emprego público. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2003.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
29.   Zelandia Cecconi. O ensino jurídico no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003.
Orientador: Robison Tramontina.
30.   Zoraia Dartora de Azevedo. O direito à imagem como direito subjetivo constitucional. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2003.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.

2002

1.   Adelandra Silveira da Silva. Contributo da Responsabilidade Civil do Estado na Perspectiva da Deficiente Prestação Jurisdicional. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2002.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
2.   Adelino Nunes Machado. Tributação no comércio eletrônico uma perspectiva sobre a incidência de ICMS e ISS . Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2002.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
3.   Alysson Ascoli. A responsabilidade civil bancária por informações disseminadas no comércio. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
4.   Daiana Fagundes dos Santos Carboni. Direito a Redesignação Sexual e sua Adequação Registral Frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2002.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
5.   Ennio Santos Filho. Estado de direito e regime democrático na América Latina. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2002.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
6.   Fabíola Parisi Saretta. Colisão entre o direito fundamental de propriedade da empresa e os direitos fundamentais à intimidade e à vida privada do empregado. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2002.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
7.   Fernando Augusto Afonso Pinto. Dependência e Desenvolvimento: o pensamento de Raul Prebisch e Celso Furtado. (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário Curitiba, . 2002.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
8.   Fernando Lopes dos Santos. Eutanásia: alívio ou sofrimento?. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2002.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
9.   Franciely Vargas. O direito autoral e a Internet. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
10.   Gabriela Nadler Battaglia. A inquietante pesquisa da clonagem humana frente à possbilidade da técnica terapêutica.. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil lato Sensu) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2002.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
11.   Gustavo Avila de Azeredo. Participação nos lucros ou resultados no direito brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2002.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
12.   Jean Ronaldo Rocha Schmidt. Seguro de Automóveis na Perspectiva do Princípio da Boa-Fé Objetiva e do CDC: A Cláusula de Perfil e suas Implicações. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2002.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
13.   Josemir João Weber. A proposta garantista frente a crise do direito. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002.
Orientador: Robison Tramontina.
14.   Julio Cesar Mahfus. Democracia Participativa: Um balizamento entre a democracia representativa e a democracia direta no contexto Brasileiro. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2002.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
15.   Leandro Girardi. Condições e possibilidades ao mandado de injunção na ordem jurídica brasileira: uma breve reflexão. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2002.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
16.   Marcelo da Silva Leite. A terceirização no direito do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2002.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
17.   Marcelo Paiva dos Santos. As supremas cortes da defesa dos direitos fundamentais: uma análise comparativa ibero-americana. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2002.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
18.   Maria Helena J. M. de Macedo. Estado de direito e bem estar social: novos fundamentos do direito econômico na América Latina nos anos 80-90. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2002.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
19.   Marilia Both. Familia Monoparental e sua Melhor Compreensão. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2002.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
20.   Michele Oliveira Teixeira. A utilização das medidas provisórias em matéria tributária. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2002.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
21.   Odair Michelli Junior. Um Diálogo Entre Duas Concepções de Direito: Monismo e Pluralismo Jurídico. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá, . 2002.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
22.   Rubens Hess Marins de Souza. Interpretação e aplicação do direito: o raciocínio jurídico perelmaniano e o controle da arbitrariedade nas decisões judiciais.. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2002.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
23.   Sebastião Renato Furtado. O orçamento público como instrumento de justiça social. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2002.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
24.   Tatiana Tumeleiro. Benefício assistencial do art. 203 da Constituição Fedral. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.

2001

1.   Aline Marzona Trindade. Homossexualismo e União Estável: aspectos jurídicos e garantias sociais. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2001.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
2.   Chaiene Casarotto de Siqueira. A responsabilidade civil do Estado democrático de Direito. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2001.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
3.   Danielle Zamfolini Hallal. Sobre a constitucionalidade da quebra do sigilo bancário pela receita federal: exame da lei complementar nº105 de 10 de Janeiro 2001. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2001.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
4.   Danilo Coelho. O procedimento ordinário e o saneamento do processo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul, . 2001.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
5.   Elizandra Talamini Luz. Interditos Possessórios. (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul, . 2001.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
6.   Geovana Aparecida Denardi Facin. A outorga do direito de construir como instrumento de ordenação da cidade segundo a lei 10.257/2001. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Novos Direitos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2001.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
7.   Grazieli Schuch. Dimensões eficaciais das normas constitucionais de direitos fundamentais no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2001.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
8.   Gustavo Posser de Moraes. A Ação Rescisória e a Coisa Julgada. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2001.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
9.   Henrique Hermany. A nova lei de responsabilidade fiscal e suas conseqüências para os agentes públicos. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2001.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
10.   José Vlacir Silveira Tramontin. Limites da legalidade na sentença. (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul, . 2001.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
11.   Olavo Amaro Caieron. Embargos de teceiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul, . 2001.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
12.   Rodrigo dos Santos Pauli. A efetivação dos denominados direitos humanos fundamentais. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2001.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
13.   Thais Carnieleto Müller. A Importância da Jurisprudência no preenchimento das Lacunas do Sistema Jurídico. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2001.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
14.   Vanessa Noy. Os Direitos Humanos e Fundamentais no Estado Constitucional Brasileiro Contemporâneo. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2001.
Orientador: Rogério Gesta Leal.

2000

1.   Aguinara Soares. Perspectivas do Estado Democrático de Direito no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2000.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
2.   Aguinara Soares. O Princípio Constitucional de Direito no Brasil: sentidos e significados. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2000.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
3.   Fernando Peretti Schaeffer. Arresto ou Depósito Possibilidade sem a existência de Prova de Títulos Líquido e Cerro.. Monografia - Universidade de Caxias do Sul, . 2000.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
4.   Gabriela Nadler Battaglia. Contributo ao Estudo da Relação Homoafetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2000.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
5.   João Telmo Vieira. O direito de construir face à função social da propriedade urbana. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2000.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
6.   Tatiana Dal Ri. O Direito Administrativo no Estado Democrático de Direito. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2000.
Orientador: Rogério Gesta Leal.

1999

1.   André Bertuol Bergamaschi. Contributo ao Estudo da Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista e os Registros Odontológicos. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1999.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
2.   Carolina Ertel. Responsabilidade Civil dos Médicos. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1999.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
3.   Douglas Rauber Spuldaro. A Administração Pública democrática: uma construção a partir da participação social por meio de uma organização não-governamental em face da Lei 9.790 de 1999. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 1999.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
4.   Rita Inês de Oliveira. Contributo ao Estudo da Transação no Direito Brasileiro Contemporâneo. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1999.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
5.   Sílvia Maria Baptista Britto Portella. Contributo ao Estudo dos Contratos de Conta Corrente, Abertura de Crédito e a Incidência dos Juros no Ordenamento Jurídico Brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1999.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
6.   Valdemir Espindola da Silva. Contributo ao Estudo da Multipropriedade no Direito Brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1999.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.

1998

1.   Angela Stoffel. A Publicidade no Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1998.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
2.   Camile Tedesco Canal. A Disciplina Jurídica dos Vícios nos Produtos no Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1998.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
3.   Cibele Maciel Ferreira. Contributo ao Estudo da Boa-fé Objetiva no Direito Contemporâneo Brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1998.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
4.   Clóvis Silveira dos Santos. Contributo ao Estudo dos Direitos de Personalidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1998.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
5.   Maurício Maronna Barradas. Contributo ao Estudo da Consignação em Pagamento. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1998.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
6.   Mônia Clarissa Hennig. Os Direitos Humanos e Fundamentais como elementos integradores do Estado Democrático de Direito no Brasil. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 1998.
Orientador: Rogério Gesta Leal.

1997

1.   Aline Thiesen Klein. Contributo ao Estudo da Teoria da Base do Negócio Jurídico. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1997.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
2.   Daniel Demartini. Contributo ao Estudo da Responsabilidade Pré-Contratual no Direito Privado Brasileiro e Contemporâneo. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1997.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
3.   Joel Fabiano Kerber. Contributo ao Estudo da Responsabilidade Civil Pré-contratual no Direito Brasileiro Atual. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1997.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
4.   Júlio Weschenfeldel. Os registros públicos de imóveis como controle de ordenação do espaço urbano. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 1997.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
5.   Marcelo Sartori. Contributo ao Estudo da Revisão Judicial dos Contratos. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1997.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
6.   Mônia Clarissa Hennig. Plano Diretor de Santa Cruz do Sul. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. 1997.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
7.   Nádia Elisabete Cavalcante. Contributo ao Estudo da Formação e Extinção da Relação Obrigacional nos Contratos de Incorporação Imobiliária. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1997.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.

1996

1.   Tânia Regina Zimmermann de Jesus. Contributo ao Estudo da Responsabilidade Civil dos Médicos. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1996.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.

1995

1.   Alexandra Svaldi. Violência Urbana e Ordenamento Jurídico no Brasil. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 1995.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
2.   Cintia Pasa. A tutela jurisdicional dos Interesses difusos e coletivos e a defesa do consumidor. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. 1995.
Orientador: Rogério Gesta Leal.

1994

1.   Claudete Maria Flesch. Aspectos Jurídicos do Contrato de Locação em Shopping Center. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1994.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.

1988

1.   Cassiano Luiz do Prado. O Sistema de Cotas Frente ao Direito Fundamental de Igualdade Insculpido na Constituição Federal de 1988. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 1988.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
2.   Cláudia Brum Mothé. Perspectivas Laborais dos Direitos Fundamentais Sociais e sua Inserção na Constituição Federal Brasileira de 1988. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . 1988.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
3.   Fernanda Rossetto. O meio ambiente como direito fundamental nos termos da Constituição Federal de 1988. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 1988.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
4.   Gustavo Sartoretto Aguera. O controle da programação de televisão na Constituição de 1988: censura ou punição?. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 1988.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
5.   Jaqueline Cantaruti da Cunha. A questão urbano-habitacional sob os paradigmas da Constituição Federal de 1988. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista, . 1988.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
6.   Joecir Guedes dos Santos. O princípio da autonomia partidária na Constituição de 1988. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 1988.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
7.   João Manoel dos Santos. O crime de embriaguez na direção de veículo automotor e sua aplicação diante da Constituição Federal de 1988. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 1988.
Orientador: Janaína Reckziegel.
8.   JULIANE LAZZARI. A PROBLEMÁTICA DA PESQUISA DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS DIANTE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA ESTABELECIDOS PELA CF 1988. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 1988.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
9.   Karina Socal Cervo. O direito fundamental ao trabalho na Constituição Federal de 1988. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 1988.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
10.   KARLA HACK DOS SANTOS. A Problemática dos Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 1988.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
11.   Leandro Konzen Stein. Os Serviços de Energia Elétrica na Ordem Econômica Constitucional de 1988. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 1988.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
12.   Rafael da Silva Marques. Valor social do trabalho, na ordem econômica, na constituição brasileira de 1988. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 1988.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
13.   Tânia Maria dos Santos. O direito à cultura na Constituição brasileira de 1988. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . 1988.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
14.   Viviana Sgarioni. Segurança nacional na Constituição de 1988. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 1988.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.

1934

1.   Paulo Sérgio da Silva. Da ordem liberal à ordem intervencionista: dimensões, leituras e perspectivas do Estado nas Constituições brasileira de 1891, 1934 e 1937.. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 1934.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.


Data de processamento: 23/07/2015 18:06:57