Professores - Mestrado Academico em Direito - UNOESC

Dissertação de mestrado



Número total de itens: 98

2015

1.   Cinthya Sander Carbonera. Proteção dos Infantes Imersos na Sociedade da Informação. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
2.   Jonas Elias Pizzinato Piccoli. A renunciabilidade de direitos fundamentais. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
3.   Ronaldo José François. Direito de posse nas terras tradicionalmente ocupadas por índios. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
4.   Roni Edson Fabro. Autonomia da vontade na disposição do corpo em face do princípio da dignidade humana. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015.
Orientadores: Janaína Reckziegel, Narciso Leandro Xavier Baez.

2014

1.   Arno Wolf Junior. A preservação das tradições indígenas em face do direito fundamental à vida. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
2.   Bruno Gabriel Henz. O direito ao ambiente como um direito fundamental completo: conteúdo e tensões correlatas. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2014.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
3.   Caroline Busetti. Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução: princípio substantivo e instrumento de gerenciamento de risco ambiental. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2014.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
4.   Julio Cesar Frozi. Liberdade Religiosa e a Teoria da Justiça de John Rawls. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Robison Tramontina.
5.   Luiz Felipe Nunes. Teoria e ideologia da segurança nacional e o acesso à informação na contemporaneidade: do regime autoritário brasileiro ao Estado Democrático de Direito. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2014.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
6.   Luiz Henrique Menegon Dutra. Os reflexos do posicionamentos da corte interamericana de Direitos Humanos na temática da Lei da Anistia: as experiências brasileira e argentina. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2014.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
7.   Maria Luíza Mello. Dignidade da pessoa humana: reflexões sobre a violação dos direitos fundamentais infantojuvenis na Sociedade da Informação. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
8.   RODRIGO ESPIÚCA DOS ANJOS SIQUEIRA. A (IN)EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A proporcionalidade como meio de solução de conflitos entre direitos nas relações privadas na esfera trabalhista. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Yuri Schneider.
9.   RosaneTodescatt Nottar. A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: OS BENEFÍCIOS ASSEGURADOS PELOS ACORDOS PREVIDENCIÁRIOS NO ÂMBITO DO MERCOSUL.. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Yuri Schneider.
10.   SILVANO GHISI. Privacidade e Intimidade na Sociedade da Informação. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
11.   Silvano Ghisi. Legítimas expectativas de privacidade na sociedade da informação. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
12.   Simone Andrea Schwinn. Justiça de transição no Brasil: considerações acerca da reforma administrativa do Estado na área de segurança pública após o regime civil-militar. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2014.
Orientador: Rogério Gesta Leal.

2013

1.   Cristina Dias Montipó. O livre exercício da atividade econômica, a proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2013.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
2.   Izabel Preis Welter. A ideologia constitucionalmente adotada como critério de ponderação de conflitos em casos difíceis: o caso do bem de família do fiador locatício. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
3.   Jefferson da Silva Varella. Os princípios de direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça: prevenção, precaução e poluidor-pagador. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2013.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
4.   Jorge Amaral dos Santos. Condiçoes e possibilidades das parcerias público-privadas no sistema prisional brasileiro. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2013.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
5.   Jorge Eduardo Hoffmann. Pressupostos para a intervenção do Estado na esfera privada. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
6.   Maria Helena Pinheiro Renck, PPGD - Unoesc, Brasil. A incapacidade das pessoas deficientes e o Direito Fundamental ao benefício assistencial. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina. 2013.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
7.   Patrícia Messa Urrutigaray. A participação social qualitativa enquanto pressuposto constitutivo da democracia deliberativa: o caso da audiência pública preliminar do COREDE do Município de Guaporé-RS. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2013.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
8.   Rafaella Zanatta Caon Kravetz. A sociedade disciplinar e o suicídio assistido. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
9.   Silvana Barros da Costa, PPGD - Unoesc, Brasil. Direitos Humanos Previdenciários. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina. 2013.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
10.   Wagner Valdivino Meirelles. Da obrigatoriedade de fornecimento de DNA para identificação do perfil genético dos condenados por crimes violentos à luz dos direitos fundamentais. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.

2012

1.   Clarissa Maria Grezzana Basso. Princípio da precaução: uma análise teórico-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2012.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
2.   Márcio Leandro Wildner. A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2012.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
3.   Roberta Pereira Leitão. Jurisdição Constitucional Aberta. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2012.
Supervisor: Rogério Luiz Nery da Silva.
4.   Rogério Santos Rammê. As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas: uma análise à luz de modernas teorias da justiça. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2012.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.

2011

1.   Alexandre Shimizu Clemente. POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS E OS DESAFIOS DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA URBANA NA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2011.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
2.   Andressa Fracaro Cavalheiro. A estratégia saúde da família enquanto densificadora material do direito fundamental à saúde no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2011.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
3.   ESTÊVÃO LUIS LEMOS JORGE. CONSTITUIÇÃO E INQUÉRITO POLICIAL PENAL. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2011.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
4.   Fernanda Mazzochi. A tributação passiva como instrumento de intervenção do Estado para a preservação ambiental. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2011.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
5.   Maria Carolina Lascala. A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2011.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
6.   Rui Sanderson Bresolin. A referibilidade da atividade estatal ao contribuinte como requisito constitucional nos tributos ambientais. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2011.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.

2010

1.   Aline Swarovsky. Políticas Públicas através dos Conselhos Municipais: uma análise a partir do paradigma democrático deliberativo de inclusão dos cidadãos nos processos políticos de tomada de decisão com base na atuação do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2010.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
2.   Eliane Fontana. Serviço público e democracia: conceitos e idéias acerca da participação social no âmbito das agências reguladoras. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2010.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
3.   Joslaine Valzenir de Mendez Santos. Regularização Fundiária como Política Pública Urbana voltada à Cidadania - Estudo de caso no Município de Santana do Livramento-RS. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2010.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
4.   Sérgio Carvalho Trindade. Direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado enquanto elemento indispensável da dignidade da pessoa humana. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2010.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.

2009

1.   Bruna Schlindwein Zeni. Conselhos municipais: intrumentos de direitos civis e políticos de participação social. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2009.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
2.   Caetano Lo Pumo. Limites do Intervencionismo Judicial no Processo Eleitoral Brasileiro: O problema da legitimidade democrática e representativa do sufrágio. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2009.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
3.   Carine Zeni. Problemas estruturais e operacionais da jurisdição no Brasil: a busca de políticas públicas superativas. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2009.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
4.   Carmela Grune. O poder da sociedade da sociedade para transformação do Direito. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2009.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
5.   Cintia Maria Scheid. A regularização fundiária dos assentamentos urbanos informais como garantia do mínimo existencial no direito à moradia. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2009.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
6.   Cristiano Lange dos Santos. A (im)possibilidade de controle jurisdicional das políticas públicas em matéria de meio ambiente. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . 2009.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
7.   Fernando Valduga. O direito fundamental à intimidade e à vida privada nas relações de emprego: limitações ao poder diretivo do empregador no meio ambiente de trabalho. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2009.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
8.   Joelso de Farias Rodrigues. A relação de trabalho do atleta de futebol: o novo contrato de trabalho pós-fim do passe. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2009.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
9.   José Carlos Kraemer Bortoloti. Democracia e as bases de inserção participativa diante da simbolização constitucional. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . 2009.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.

2008

1.   Alexandre da Silva Quartiero. O dever de fidelidade e o dano moral na relação conjugal: uma análise à luz dos direitos fundamentais da personalidade e do princípio da dignidade da pessoa humana. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . 2008.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
2.   Evandro Luiz Becker. As operações urbanas consorciadas como instrumentos de participação popular na gestão democrática da cidade e para a implementação de projetos e programas de planejamento, desenvolvimento e regularização do espaço urbano no Brasil.. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2008.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
3.   Luciana Blazejuk Saldanha. Estudo da teoria dos direitos fundamentais de Alexy e sua aplicação em casos concretos. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2008.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
4.   Marcelo de Castro Tólio. Os direitos fundamentais sociais e as relações entre os particulares. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . 2008.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
5.   Maria Cláudia Felten. Análise da constitucionalidade do valor do salário mínimo nacional brasileiro sob dois enfoques: a jusfundamentalidade e o princípio da dignidade da pessoa humana. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2008.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.

2007

1.   André Eduardo Schröder Prediger. Da concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2007.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
2.   Ed da Silva Moraes. O princípio constitucional da eficiência na administração pública: indicadores possíveis. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2007.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
3.   Fernanda Demarchi Matielo. Ponderação e direitos fundamentais: a questão do controle de racionalidade. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . 2007.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
4.   Marilise Pedroso Cesa. Lei de estágio: uma análise dogmática e crítica à luz do dever de o Estado garantir a efetividade dos direitos fundamentais ao trabalho, à educação e à qualificação profissional. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2007.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
5.   Rui Magalhães Piscitelli. O Estado como promotor de ações afirmativas e a política de cotas para o acesso dos negros à universidade. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . 2007.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
6.   Valkiria Briancini. Colisão de direitos fundamentais e aplicação do princípio da proporcionalidade nas relações de trabalho. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2007.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.

2006

1.   Anelise Febernati. A terceirização na Administração Pública: limites da responsabilidade do Estado pelo adimplemento dos créditos trabalhistas. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
2.   Célia Cristina Munhoz Benedetti Nicolau. A efetividade do direito à moradia. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . 2006.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
3.   Elisabete Gornicki Schneider. O monitoramento do correio eletrônico nas relações de trabalho à luz do direito de propriedade e do direito à intimidade. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
4.   Fernanda Pappen da Silva. Direitos e Famílais: Um estudo interdisciplinar em face das constantes e significativas transformações sociais. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2006.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
5.   Francisco Luiz da Rocha Simões Pires. A ação civil como instituto jurídico e político de garantia dos direitos constitucionais. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2006.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
6.   Fábio Camargo Bandeira. Jurisdição Constitucional e ordem econômica: uma aproximação necessária. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2006.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
7.   Janaína Reckziegel. A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens dos rios urbanos. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
8.   Janriê Rodrigues Reck. A construção da gestão compartida: o uso da proposição harbermasiana da ação comunicativa na defição e execução compartilhada do interesse público. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2006.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
9.   Jorge Arthur Moojen Rodrigues. Políticas Públicas afirmativas e o princípio da igualdade em face do preconceito e da discriminação no Brasil. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2006.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
10.   Luciana Blazejuk Saldanha. Estudo da teoria dos direitos fundamentais de Alexy e sua aplicação em casos concretos. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2006.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
11.   Nádia Ahmad Omar Ali. Convenção coletiva de trabalho: desenvolvimento ou retrocesso dos direitos e garantias fundamentais?. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . 2006.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.

2005

1.   Adriane Pereira Lopes. Legitimação ativa das entidades sindicais na defesa dos interesses transindividuais. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . 2005.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
2.   Gustavo Oliveira Vieira. A ampliação política e jurídica dos direitos humanos e fundamentais na ordem constitucional contemporânea: lições do processo de Otawa. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2005.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
3.   Lili Elisabeth Diehl Pokorny. A garantia constitucional da tutela jurisdicional efetiva: análise de alguns obstáculos à sua concretização no Brasil. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2005.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
4.   Luzia Stael Alves de Carvalho. Os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente e o Trabalho Infantil. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . 2005.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
5.   Márcia Maria Ribeiro Assis de Almeida. O Trabalho Infantil e os Direitos Fundamentais: entre a Norma e a Realidade. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . 2005.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
6.   Olindo Barcellos da Silva. Os interesses difusos no direito do trabalho brasileiro. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . 2005.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.

2004

1.   João Luís Emmel. Competências legislativas dos municípios brasileiros. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2004.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
2.   Maria de Fátima Araújo Costa. Novos direitos: o direito ambiental e as agências reguladoras. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . 2004.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
3.   Maria Jussara Batista Schilling. Precatórios judiciais e intervenção federal: uma questão de efetividade. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . 2004.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
4.   Márcio Pereira Dias. A função social do contrato. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2004.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
5.   Renato Rita Caon. Intercepções telefônicas: uma abordagem constitucional frente aos princípios da intimidade e privacidade. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2004.
Orientador: Rogério Gesta Leal.

2003

1.   Alberto Bohnen Filho. Dimensões urbanísticas e político-jurídicas do direito à moradia no Brasil. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2003.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
2.   Alfredo Bochi Brum. A arbitragem na Seara dos Conflitos Coletivos e Individuais de Trabalho. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2003.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
3.   Andréia Moser Keitel. O controle de constitucionalidade e as possibilidades de eficácia da norma constitucional no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2003.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
4.   Daniel Rubens Cenci. A presença do estado e da sociedade na implementação de políticas públicas como garantia dos direitos dos cidadãos. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2003.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
5.   Mário Miguel da Rosa Muraro. A manifestação penal perante o estado democrático de direito. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2003.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
6.   Sandra Helena Betiollo. Lesão Moral das Relações Laborais. Dissertação - Universidade de Caxias do Sul, . 2003.
Orientador: Rogério Gesta Leal.

2002

1.   Adelino Nunes Machado. Tributação no comércio eletrônico uma perspectiva sobre a incidência de ICMS e ISS . Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2002.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
2.   Julio Cesar Mahfus. Democracia Participativa: Um balizamento entre a democracia representativa e a democracia direta no contexto Brasileiro. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2002.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
3.   Michele Oliveira Teixeira. A utilização das medidas provisórias em matéria tributária. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2002.
Orientador: Rogério Gesta Leal.

2001

1.   Thais Carnieleto Müller. A Importância da Jurisprudência no preenchimento das Lacunas do Sistema Jurídico. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2001.
Orientador: Rogério Gesta Leal.

2000

1.   João Telmo Vieira. O direito de construir face à função social da propriedade urbana. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2000.
Orientador: Rogério Gesta Leal.

1988

1.   Cláudia Brum Mothé. Perspectivas Laborais dos Direitos Fundamentais Sociais e sua Inserção na Constituição Federal Brasileira de 1988. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . 1988.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
2.   Karina Socal Cervo. O direito fundamental ao trabalho na Constituição Federal de 1988. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 1988.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
3.   Leandro Konzen Stein. Os Serviços de Energia Elétrica na Ordem Econômica Constitucional de 1988. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 1988.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
4.   Rafael da Silva Marques. Valor social do trabalho, na ordem econômica, na constituição brasileira de 1988. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 1988.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
5.   Tânia Maria dos Santos. O direito à cultura na Constituição brasileira de 1988. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . 1988.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.


Data de processamento: 23/07/2015 18:06:56