Professores - Mestrado Academico em Direito - UNOESC

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização



Número total de itens: 71

2014

1.   Juliano Cesar Cury. Direito Fundamental à saúde: efetividade e limitações impostas pelo poder público. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Constitucional e Direitos Humanos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
2.   Karine Kleimpaul. Dissolução das Uniões Homoafetivas: efeitos patrimoniais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Constitucional e Direitos Humanos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
3.   Maria Luiza Roman Folle. Dignidade Humana e a prerrogativa de escolha das qualidades físicas e mentais do adotado no processo de adoção brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Constitucional e Direitos Humanos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
4.   Micheli Aline Secchi. Os limites da responsabilidade civil do advogado em face do respectivo cliente. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
5.   Rafael Mocelin. Princípio do não Retrocesso em Face dos Tratados de Direitos Humanos Incorporados pelo Brasil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Constitucional e Direitos Humanos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.

2013

1.   Adriano Francisco Conti. Dignidade Humana e o Direito Fundamental Social à Saúde Pública. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
2.   Ana P|aula Canello. Pela semelhança ou pela diferença na doação de sangue: necessidade de novos parâmetros norteadores. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Janaína Reckziegel.
3.   Bárbara Priscila Anacleto Teixeira. Assédio moral e discriminação do homossexual na relação de trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
4.   Edna de Werk Cericato. A importância da Tutela Antecipada na Efetividade do Direito Fundamental a Saúde no Caso de Fornecimento de Medicamentos e Procedimentos Cirúrgicos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Processual Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
5.   Herlon Rafael Mazo. O dano moral por acidente típico do trabalho frente a indústria do dano moral . (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
6.   Nédio Luiz Conci. O Direito a Saúde e a Busca da sua Efetividade no Município de Chapecó-SC. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
7.   Roselaine Maltez Costa Coppini. Dano moral no direito do trabalho decorrente da ofensa à dignidade humana. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.

2012

1.   CASSIA APARECIDA ALVES DA ROSA. A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE RISCOS AMBIENTAIS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
2.   DANIELA GUERINI. DIGNIDADE HUMANA E OS DESAFIOS DA INCLUSÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
3.   Eliza da Luz. Planejamento Tributário e Direitos Sociais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos grtaduação em Direito Tributario) - Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva.
4.   Felipe Eduardo Lang. LIimites das áreas de preservação permanente e da reserva legal no Código Florestal Brasileiro frente ao confronto legislativo no Código Ambiental de Santa Catarina. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Janaína Reckziegel.
5.   JEANICE XAVIER BAEZ. DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE FRENTE AO TRABALHO IRREGULAR DO MENOR. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
6.   Maria Helena Pinheiro Renck. Dignidade Humana e o Dano Moral no Direito Previdenciário. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Previdenciário) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.

2011

1.   Alessandro Tiesca Pereira. O Estado Democrático de Direito e suas mazelas: o caso da corrupção. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Robison Tramontina.
2.   Fúlvio Luis Stadler Kaipers. O direito penal do inimigo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina, . 2011.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
3.   Marco Figueiredo Jr. Mandado de injunção e direitos fundamentais sociais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região, . 2011.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.

2010

1.   Charles José Nagel. Secularização: o desafio da igreja atual. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências da Religião) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
2.   Leonardo Sanguanini. O constitucionalismo, as constituições e o mínimo existencial. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
3.   Marcelo Belatto. Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais - Restrições e Conteúdo Essencial. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Previdenciário) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
4.   Valdecir Stobe. Direito de acesso à água potável dos moradores em área de ocupação irregular. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Social de Políticas Públic) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, . 2010.
Orientador: Janaína Reckziegel.

2009

1.   Amanda Cristina Guaragnani. Direitos autorais do professor e contrato de trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2009.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
2.   Andrea Motta Paredes. Direito Constitucional do Trabalho: hard cases. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2009.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
3.   Andressa Cristina Brzzinski. Meio ambiente do trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2009.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
4.   Fernando H. B. Peixoto. Analise critica dos adicionais de insalubridade e periculosidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2009.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
5.   Vicente G. de Moraes. Assédio Processual. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2009.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.

2008

1.   Aldo Schmitz de Schmitz. Dano moral: aspectos relativos as novas competências constitucionais da Justiça do Trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2008.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
2.   Leandra Montenegro Campanholo. A flexibilização das leis trabalhistas e a dignidade da pessoa humana. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2008.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
3.   Márcio Leandro Müller. A informatização judicial frente aos princípios processuais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil, . 2008.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
4.   Rebeca de Sá Rodrigues da Silva Nehls. Assédio moral nas relações de trabalho e o principio da dignidade da pessoa humana. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2008.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
5.   Simone Beal. Da rescisão contratual por aposentadoria espontânea: vedações constitucionais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2008.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.

2007

1.   Candice Gabriela Arosi. Significado e abrangência da expressão "relação do trabalho" no art. 114, I da CF. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2007.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
2.   Fabio Augusto de Souza. A discriminação na admissão e o direito a integração: o principio da igualdade e da não discriminação do trabalhador. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2007.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
3.   Irene Froese Matos. A terceirização no contexto da flexibilização do direito do trabalho na era do mercado de trabalho globalizado. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2007.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
4.   Juliana Moraes e Silva. Flexibilização das normas trabalhistas. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2007.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
5.   Mayte Mattar Milleo. A flexibilização do direito do trabalho com enfase na terceirização. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2007.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
6.   Ruslan Luis Torrico Schwab. A inconstitucionalidade da súmula de efeito vinculante no ambito trabalhista. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2007.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
7.   Tiago Karczeski. Controle jurisdicional das ações afirmativas: da concepção à concretização dos direitos fundamentais à igualdade e à dignidade da pessoa humana. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil, . 2007.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.

2006

1.   Aline Fagundes dos Santos. A garantia constitucional da efetividade no processo civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil, . 2006.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
2.   Cláudio Luiz Romero Balreira. Flexibilização do direito do trabalho e emprego no Brasil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
3.   Daniel Amaral Bezerra. A dupla face do precatório trabalhista: um bem, um mal. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
4.   Isabel Cristina de Castilhos. A legitimidade do Ministério Público para a tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
5.   Leomar Copetti. O Ministério Público e a investigação criminal. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
6.   Luciane Silveira Cordeiro. O trabalho do apenado frente à nova competência da Justiça do Trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
7.   Ludymar Luiz Dall´Agnol. A EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE ATRAVÉS DA AUTONOMIA MUNICIPAL PARA LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE LOCAL. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Novos Direitos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2006.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
8.   Marlova Moreira Leonardelli. Ministério Público e investigação criminal pré-processual. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
9.   Rafaela Cansan. Súmula vinculante: prós e contra. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
10.   Valtívia Ambrosi Dall'Agnol. Competência legislativa municipal e atuação normativa do Poder Executivo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.

2005

1.   Carlos Eduardo Mazzoni. Tratados internacionais e o artigo 5 , 2º e 3º da Constituição Federal. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil, . 2005.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
2.   Cibele Gralha Mateus. O direito a um processo adequado como conteúdo do princípio constitucional de acesso ao Judiciário. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil, . 2005.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
3.   Cristina Schneck. Filiação biológica e afetiva: perspectiva civil-constitucional no atual Direito de Família. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade de Caxias do Sul, . 2005.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
4.   Fernando Peretti Schäffer. O Estado e a função social da empresa: uma abordagem da influência da empresa na estrutura do Estado. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade de Caxias do Sul, . 2005.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
5.   Juliana Brum. Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia: adimplemento substancial - uma questão de razoabilidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil, . 2005.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.

2004

1.   Anaína Lemos dos Santos. Condições e possibilidades da propriedade urbana no Brasil: aspectos constitucionais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2004.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
2.   Cristiane Regina Birk. A administração municipal e os bens públicos de uso comum originados do parcelamento urbano: estudo de sua destinação. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2004.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
3.   Marcos Rogério Peroto. A inconstitucionalidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil, . 2004.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
4.   Ricardo Sarturi Siqueira. As inovações do estatuto da cidades. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2004.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
5.   Vinícius Morais Nedel. As penalidades administrativas ambientais e o princípio da proporcionalidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Luterana do Brasil, . 2004.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.

2003

1.   Rubens Flores. O Princípio da moralidade no Garantismo Jurídico. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.

2002

1.   Gabriela Nadler Battaglia. A inquietante pesquisa da clonagem humana frente à possbilidade da técnica terapêutica.. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil lato Sensu) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2002.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.

2001

1.   Danilo Coelho. O procedimento ordinário e o saneamento do processo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul, . 2001.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
2.   Elizandra Talamini Luz. Interditos Possessórios. (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul, . 2001.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
3.   Geovana Aparecida Denardi Facin. A outorga do direito de construir como instrumento de ordenação da cidade segundo a lei 10.257/2001. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Novos Direitos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2001.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
4.   José Vlacir Silveira Tramontin. Limites da legalidade na sentença. (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul, . 2001.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
5.   Olavo Amaro Caieron. Embargos de teceiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul, . 2001.
Orientador: Rogério Gesta Leal.

2000

1.   Fernando Peretti Schaeffer. Arresto ou Depósito Possibilidade sem a existência de Prova de Títulos Líquido e Cerro.. Monografia - Universidade de Caxias do Sul, . 2000.
Orientador: Rogério Gesta Leal.

1997

1.   Júlio Weschenfeldel. Os registros públicos de imóveis como controle de ordenação do espaço urbano. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 1997.
Orientador: Rogério Gesta Leal.


Data de processamento: 23/07/2015 18:06:56