1. | Juliano Cesar Cury. Direito Fundamental à saúde: efetividade e limitações impostas pelo poder público. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Constitucional e Direitos Humanos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
2. | Karine Kleimpaul. Dissolução das Uniões Homoafetivas: efeitos patrimoniais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Constitucional e Direitos Humanos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
3. | Maria Luiza Roman Folle. Dignidade Humana e a prerrogativa de escolha das qualidades físicas e mentais do adotado no processo de adoção brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Constitucional e Direitos Humanos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
4. | Micheli Aline Secchi. Os limites da responsabilidade civil do advogado em face do respectivo cliente. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
5. | Rafael Mocelin. Princípio do não Retrocesso em Face dos Tratados de Direitos Humanos Incorporados pelo Brasil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Constitucional e Direitos Humanos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
1. | Adriano Francisco Conti. Dignidade Humana e o Direito Fundamental Social à Saúde Pública. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
2. | Ana P|aula Canello. Pela semelhança ou pela diferença na doação de sangue: necessidade de novos parâmetros norteadores. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Janaína Reckziegel. |
3. | Bárbara Priscila Anacleto Teixeira. Assédio moral e discriminação do homossexual na relação de trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
4. | Edna de Werk Cericato. A importância da Tutela Antecipada na Efetividade do Direito Fundamental a Saúde no Caso de Fornecimento de Medicamentos e Procedimentos Cirúrgicos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Processual Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
5. | Herlon Rafael Mazo. O dano moral por acidente típico do trabalho frente a indústria do dano moral . (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
6. | Nédio Luiz Conci. O Direito a Saúde e a Busca da sua Efetividade no Município de Chapecó-SC. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
7. | Roselaine Maltez Costa Coppini. Dano moral no direito do trabalho decorrente da ofensa à dignidade humana. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
1. | CASSIA APARECIDA ALVES DA ROSA. A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE RISCOS AMBIENTAIS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
2. | DANIELA GUERINI. DIGNIDADE HUMANA E OS DESAFIOS DA INCLUSÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
3. | Eliza da Luz. Planejamento Tributário e Direitos Sociais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos grtaduação em Direito Tributario) - Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva. |
4. | Felipe Eduardo Lang. LIimites das áreas de preservação permanente e da reserva legal no Código Florestal Brasileiro frente ao confronto legislativo no Código Ambiental de Santa Catarina. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Janaína Reckziegel. |
5. | JEANICE XAVIER BAEZ. DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE FRENTE AO TRABALHO IRREGULAR DO MENOR. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
6. | Maria Helena Pinheiro Renck. Dignidade Humana e o Dano Moral no Direito Previdenciário. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Previdenciário) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
1. | Alessandro Tiesca Pereira. O Estado Democrático de Direito e suas mazelas: o caso da corrupção. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Robison Tramontina. |
2. | Fúlvio Luis Stadler Kaipers. O direito penal do inimigo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina, . 2011. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
3. | Marco Figueiredo Jr. Mandado de injunção e direitos fundamentais sociais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região, . 2011. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
1. | Charles José Nagel. Secularização: o desafio da igreja atual. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências da Religião) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
2. | Leonardo Sanguanini. O constitucionalismo, as constituições e o mínimo existencial. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
3. | Marcelo Belatto. Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais - Restrições e Conteúdo Essencial. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Previdenciário) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
4. | Valdecir Stobe. Direito de acesso à água potável dos moradores em área de ocupação irregular. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Social de Políticas Públic) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, . 2010. Orientador: Janaína Reckziegel. |
1. | Amanda Cristina Guaragnani. Direitos autorais do professor e contrato de trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2009. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
2. | Andrea Motta Paredes. Direito Constitucional do Trabalho: hard cases. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2009. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
3. | Andressa Cristina Brzzinski. Meio ambiente do trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2009. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
4. | Fernando H. B. Peixoto. Analise critica dos adicionais de insalubridade e periculosidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2009. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
5. | Vicente G. de Moraes. Assédio Processual. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2009. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
1. | Aldo Schmitz de Schmitz. Dano moral: aspectos relativos as novas competências constitucionais da Justiça do Trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2008. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
2. | Leandra Montenegro Campanholo. A flexibilização das leis trabalhistas e a dignidade da pessoa humana. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2008. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
3. | Márcio Leandro Müller. A informatização judicial frente aos princípios processuais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil, . 2008. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
4. | Rebeca de Sá Rodrigues da Silva Nehls. Assédio moral nas relações de trabalho e o principio da dignidade da pessoa humana. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2008. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
5. | Simone Beal. Da rescisão contratual por aposentadoria espontânea: vedações constitucionais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2008. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
1. | Candice Gabriela Arosi. Significado e abrangência da expressão "relação do trabalho" no art. 114, I da CF. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2007. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
2. | Fabio Augusto de Souza. A discriminação na admissão e o direito a integração: o principio da igualdade e da não discriminação do trabalhador. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2007. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
3. | Irene Froese Matos. A terceirização no contexto da flexibilização do direito do trabalho na era do mercado de trabalho globalizado. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2007. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
4. | Juliana Moraes e Silva. Flexibilização das normas trabalhistas. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2007. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
5. | Mayte Mattar Milleo. A flexibilização do direito do trabalho com enfase na terceirização. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2007. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
6. | Ruslan Luis Torrico Schwab. A inconstitucionalidade da súmula de efeito vinculante no ambito trabalhista. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba, . 2007. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
7. | Tiago Karczeski. Controle jurisdicional das ações afirmativas: da concepção à concretização dos direitos fundamentais à igualdade e à dignidade da pessoa humana. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil, . 2007. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
1. | Aline Fagundes dos Santos. A garantia constitucional da efetividade no processo civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil, . 2006. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
2. | Cláudio Luiz Romero Balreira. Flexibilização do direito do trabalho e emprego no Brasil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
3. | Daniel Amaral Bezerra. A dupla face do precatório trabalhista: um bem, um mal. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
4. | Isabel Cristina de Castilhos. A legitimidade do Ministério Público para a tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
5. | Leomar Copetti. O Ministério Público e a investigação criminal. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
6. | Luciane Silveira Cordeiro. O trabalho do apenado frente à nova competência da Justiça do Trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
7. | Ludymar Luiz Dall´Agnol. A EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE ATRAVÉS DA AUTONOMIA MUNICIPAL PARA LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE LOCAL. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Novos Direitos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2006. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
8. | Marlova Moreira Leonardelli. Ministério Público e investigação criminal pré-processual. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
9. | Rafaela Cansan. Súmula vinculante: prós e contra. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
10. | Valtívia Ambrosi Dall'Agnol. Competência legislativa municipal e atuação normativa do Poder Executivo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
1. | Carlos Eduardo Mazzoni. Tratados internacionais e o artigo 5 , 2º e 3º da Constituição Federal. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil, . 2005. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
2. | Cibele Gralha Mateus. O direito a um processo adequado como conteúdo do princípio constitucional de acesso ao Judiciário. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil, . 2005. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
3. | Cristina Schneck. Filiação biológica e afetiva: perspectiva civil-constitucional no atual Direito de Família. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade de Caxias do Sul, . 2005. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
4. | Fernando Peretti Schäffer. O Estado e a função social da empresa: uma abordagem da influência da empresa na estrutura do Estado. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade de Caxias do Sul, . 2005. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
5. | Juliana Brum. Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia: adimplemento substancial - uma questão de razoabilidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil, . 2005. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
1. | Anaína Lemos dos Santos. Condições e possibilidades da propriedade urbana no Brasil: aspectos constitucionais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2004. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
2. | Cristiane Regina Birk. A administração municipal e os bens públicos de uso comum originados do parcelamento urbano: estudo de sua destinação. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2004. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
3. | Marcos Rogério Peroto. A inconstitucionalidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil, . 2004. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
4. | Ricardo Sarturi Siqueira. As inovações do estatuto da cidades. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2004. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
5. | Vinícius Morais Nedel. As penalidades administrativas ambientais e o princípio da proporcionalidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Luterana do Brasil, . 2004. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
1. | Rubens Flores. O Princípio da moralidade no Garantismo Jurídico. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
1. | Gabriela Nadler Battaglia. A inquietante pesquisa da clonagem humana frente à possbilidade da técnica terapêutica.. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil lato Sensu) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2002. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
1. | Danilo Coelho. O procedimento ordinário e o saneamento do processo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul, . 2001. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
2. | Elizandra Talamini Luz. Interditos Possessórios. (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul, . 2001. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
3. | Geovana Aparecida Denardi Facin. A outorga do direito de construir como instrumento de ordenação da cidade segundo a lei 10.257/2001. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Novos Direitos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2001. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
4. | José Vlacir Silveira Tramontin. Limites da legalidade na sentença. (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul, . 2001. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
5. | Olavo Amaro Caieron. Embargos de teceiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul, . 2001. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
1. | Fernando Peretti Schaeffer. Arresto ou Depósito Possibilidade sem a existência de Prova de Títulos Líquido e Cerro.. Monografia - Universidade de Caxias do Sul, . 2000. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
1. | Júlio Weschenfeldel. Os registros públicos de imóveis como controle de ordenação do espaço urbano. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 1997. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
Data de processamento: 23/07/2015 18:06:56