Professores - Mestrado Academico em Direito - UNOESC

Trabalho de conclusão de curso de graduação



Número total de itens: 325

2015

1.   DOUGLAS TABACZINSKI DOS SANTOS. TRANSEXUALISMO: O ATO DE DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015.
Orientador: Janaína Reckziegel.
2.   JONATAS EVANGELISTA DE RESENDE. CULTURA INDÍGENA FRENTE A PROBLEMAS CONGÊNITOS DE CRIANÇAS NAS ALDEIAS DO NORTE DO BRASIL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015.
Orientador: Janaína Reckziegel.
3.   Larissa Pires Massari. O conceito legal de miserabilidade na concessão do benefício de prestação continuada (LOAS). (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2015.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
4.   Luis Felipe Vinã. A Força das decisões no Common Law e no Civil Law: os benefícios da adoção do sistema de precedentes obrigatórios no direito brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015.
Orientador: Robison Tramontina.
5.   Pablo Raduan Fernandes. A Hermenêutica e seus empecilhos na prática jurídica. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015.
Orientador: Robison Tramontina.

2014

1.   Alberto Marcos Til Mello. A responsabilidade penal ambiental de pessoa jurídica frente ao princípio da culpabilidade. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
2.   Beatrice de Arruda Figueiredo Kuhnen. Uma questão de interpretação: a política de cotas universitárias sob o olhar dos estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
3.   Beatrice de Arruda Figueiredo Kuhnen. Uma questão de interpretação: a política de cotas universitárias sob o olhar dos estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
4.   Bruno Cadel. A degradação da condição de pessoa no direito. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2014.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
5.   Camila Barônio. Aborto em perspectiva comparada: Brasil x Portugal. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Robison Tramontina.
6.   EMANUELI FELICIANO DOS SANTOS. TESTAMENTO VITAL: DECLARAÇÃO PRÉVIA DE VONTADE PARA O FIM DA VIDA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Janaína Reckziegel.
7.   Felipe Fachinello. Os Limites da Autonomia Privada em Face da Horizontalidade dos Direitos Fundamentais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
8.   FRANCISCO TIMMERS COLOMBO. LIBERDADE DE EXPRESSÃO, CONCENTRAÇÃO DA RADIOFUSÃO E DEMOCRATIZAÇÃO. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da FMP/RS, . 2014.
Orientador: Yuri Schneider.
9.   Hadiza Gardenia Viana Souza. Ações civis públicas e direitos fundamentais de seguridade social: o problema dos direitos indisponíveis. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2014.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
10.   João Vitor Silva Schmitz. A iniciativa probatória do juiz no processo penal à luz da Constituição. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
11.   Marina Pegoraro Polo. A (in)constitucionalidade da efetivação de políticas públicas pelo Poder Judiciário à luz do princípio da separação dos poderes. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
12.   Márcio Fabiani. A Demarcação de Terras Tradicionalmente Ocupadas por Índios Frente ao Direito Fundamental à Propriedade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
13.   Tamires Kamilla Velasco. Benefício Assistencial: limites e possibilidades de extensão. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2014.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
14.   Vinicius Filipin. A INVESTIDURA DE MÉDICOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DO RS:A FALTA DE INTERESSE DE PROFISSIONAIS DA MEDICINA COMO PROBLEMÁTICA NA GARANTIA DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE.. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS, . 2014.
Orientador: Yuri Schneider.
15.   Whitney Trevisan. Desafios na regulamentação das relações virtuais: a lei do marco civil na internet e a eficácia da intervenção estatal na rede de computadores. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2014.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.

2013

1.   Aristóteles da Silveira Filho. O depoimento sem dano nos casos de crimes de natureza sexual contra criança ou adolescente. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
2.   Bruno Cadel. Tratamento desumano e degradante: um estudo do regime jurídico do Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2013.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
3.   Cherranea Sorranéle Costa Gama. Ações afirmativas e o princípio da igualdade: a questão das cotas para negros no serviço público. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
4.   Diógenes Menegaz. A aplicabilidade da responsabilidade civil no abandono afetivo. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
5.   Leonardo Deitos. Eutanásia e os Limites do Direito Fundamental a Vida. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê, . 2013.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
6.   LEONARDO VINICIUS DE SOUZA BUENO. Liberdade Religiosa e o Direito Fundamental à Vida: Limites e Possibilidades. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê, . 2013.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
7.   Luana Pavão Rossa. Infidelidade virtual: dano moral pelo descumprimento dos deveres conjugais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
8.   Lucinéia Perotto da Rosa. Casamento homoafetivo e a recusa de celebração religiosa. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
9.   Miriam Antunes Fabiano. Transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová: a recusa à transfusão à luz dos direitos fundamentais e a responsabilidade médica. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
10.   Ricardo Pereira. A ação penal n. 470 (Ação do Mensalão) e a emenda constitucional n. 41 (reformadora da previdência social): aspectos controvertidos de uma nova espécie de inconstitucionalidade. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.

2012

1.   Andréa Carla Gaboardi de Lemos. Dignidade Humana: a efetividade das experiências e tratamentos com a utilização de células-tronco embrionárias. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Janaína Reckziegel.
2.   Augusto Gabriel Beuren. Funcionamento e forma de fiscalização de Tabelionato de Notas e a proteção de direitos fundamentais civis. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
3.   Cleverson da Cruz Marques. Contrato de Mandato: eficácia, aplicabilidade e relações com terceiros. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Janaína Reckziegel.
4.   Davi de Rocco. Hércules e a teoria da integridade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste, . 2012.
Orientador: Robison Tramontina.
5.   Elsa Cristina Maraschin. Adequação à legislação ambiental das pequenas propriedades suinícolas do oeste catarinense. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Janaína Reckziegel.
6.   Evandro Evangelista da Silva. Intervenção de terceiros no processo do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo, . 2012.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
7.   Fabiano Fernando do Nascimento. A produção de prova técnica contábil no processo do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo, . 2012.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
8.   Fabiano Minks Corbari. Função social da propriedade urbana: entre o Código Florestal e o Plano Diretor. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
9.   Fernanda Trevisan. Bioética, direitos fundamentais e reprodução assistida. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste, . 2012.
Orientador: Robison Tramontina.
10.   Fernando Barreto. Mecanismos da Constituição para otimizar a celeridade processual. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2012.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
11.   Gerson Frolich. A (IN) COMPATIBILIDADE DA LIBERDADE E IGUALDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO GLOBALICAPITALISTA: A LIBERDADE ARTIFICIAL .. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste, . 2012.
Orientador: Robison Tramontina.
12.   Gilbran Cássio Juvenardi Ferreira. DEMOCRACIA DELIBERATIVA: Uma analise do novo arranjo participativo, o Orçamento Participativo, seu funcionamento, estrutura, abrangência, burocracia, e impacto em São Miguel do Oeste.. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste, . 2012.
Orientador: Robison Tramontina.
13.   João Orlando Santos Neto. CONDOMÍNIO URBANÍSTICO: a incidência da lei nº. 6.766/79 e a competência legislativa municipal no condomínio fechado. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
14.   Jéssica Ribeiro Chiarello. Liberdade de expressão e homofobia: ponderação de princípios fundamentais como solução no conflito de interesses. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
15.   Nélson Gularte Ramos Neto. A eficácia de direitos fundamentais nas relações entre particulares. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2012.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
16.   Paulo Moura. Hermenêutica e Direitos Fundamentais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste, . 2012.
Orientador: Robison Tramontina.
17.   Robert Wilian Roberti da Costa. Concessão da rodovia BR-277 entre os municípios de São Miguel do Iguaçú (PR) e Foz do Iguaçú (PR) e o direito fundamental de locomoção. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
18.   Simone Brito. Contribuições sindicais no Brasil: história, denominação e regime jurídico. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo, . 2012.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
19.   Tiago de Azevedo Lima. A eficácia da função social da empresa nas decisões judiciais em detrimento da vontade dos credores na recuperação judicial. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
20.   Vanessa Roberta Pacci. A terceirização de serviços nas relações trabalhistas. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo, . 2012.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
21.   Vitor Fernandes Vasconcellos. Jornadas especiais dos trabalhadores bancários. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo, . 2012.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

2011

1.   Alexandre Diel. Desobediência civil e sonegação fiscal no Brasil. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . 2011.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
2.   ANA PAULA BITTENCOURT. O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE ÀS RESTRIÇÕES DE ACESSO À CARGOS ELETIVOS PROMOVIDAS PELA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
3.   Bruno Gabriel da Silva. Pensão por morte. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo, . 2011.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
4.   Crestani, Ana Paula. Princípio da Proporcionalidade na colisão de direitos fundamentais face à poluição sonora no meio ambiente urbano. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Janaína Reckziegel.
5.   Dagmar José Belotto. Direitos Fundamentais e o Poder Midiático. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
6.   Damares de Andrade. Ponderação de princípios e direitos fundamentais à saúde. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
7.   Deoclides Rech Junior. Objeção de consciência na prática da vivissecção. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2011.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
8.   Dervanoski, Osmar Rogério. Judicialização da saúde: A falha na assitência Farmacêutica do SUS frente à Dignidade da Pessoa Humana sob a Ótica Kantiana. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Janaína Reckziegel.
9.   Diezon Vinicius Warken de Liz. Cemitérios análise do seu impacto ambiental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Janaína Reckziegel.
10.   Helen Lucho do Rego. A LEI 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da FMP/RS, . 2011.
Orientador: Yuri Schneider.
11.   Jaqueline da Silva. As cotas raciais como justiça distributiva e sua eficácia para o ingresso do negro nas universidades públicas. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2011.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
12.   Jean Carlos Carlesso. O estudo da Ciência Política para a Construção da cidadania. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Robison Tramontina.
13.   José Carlos Scheffer. Imposto sobre a propriedade de veículos automotores: aspectos destacados. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Janaína Reckziegel.
14.   Levir da Silva Montino. Os benefícios e a burocracia previdenciária. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo, . 2011.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
15.   Luiz Fernandes. O Mandando de Segurança e a efetividade dos direitos sociais. (Graduação em Direito) - Faculdades Gama e Souza, . 2011.
Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva.
16.   Malise, Ana Paula. Licenciamento Ambiental como forma de garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Janaína Reckziegel.
17.   Marieli Klein Diel. A democracia participativa e a sua eficácia na realidade brasileira. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2011.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
18.   Mateus Tramontina. A influência do modelo econômico atual sobre os princípios constitucionais da ordem econômica. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2011.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
19.   Mayra Grezel. Eutanásia: o Direito de Escolha pela Morte Diante da Observância do Princípio Constitucional da Dignidade Humana. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
20.   Patricia da Silva Medeiros. Interrupção da Gravidez em Casos de Anencefalia como Violação do direito Fundamental à Vida. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
21.   Poliana Todescatt. Reserva legal: limitação da pequena propriedade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Janaína Reckziegel.
22.   Rodolfo Matuella. Inconstitucionalidade por omissão: instrumentos judiciais e efetividade de suas decisões. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2011.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
23.   Silvio Moreno. Desaposentação no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo, . 2011.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
24.   TACIANA VIZOLLI. O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À AUTONOMIA E À LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO FRENTE À IMPOSIÇÃO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA ESTABELECIDA NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
25.   Tiago Dupont Giumbelli. Mandado de injunção e direitos fundamentais sociais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.

2010

1.   Diego Ferrari. A Importância do voto no sistema democrático brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Robison Tramontina.
2.   Marise Beatriz Kempa. Assédio Moral na Administração Pública e a busca pelo meio ambiente ideal de trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Janaína Reckziegel.
3.   Ricardo Martins Ferreira. A inconstitucionalidade dos itens 31, 32 e 33 do anexo I do RDPMSC à luz dos princípios supralegais no caso concreto do PAD 08/PAD/22 BPM/2010. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
4.   Vayolete Dalla Rosa. Sanção Premial Ambiental frente aos princípios do poluidor pagador e do protetor recebedor. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Janaína Reckziegel.

2009

1.   Alan Moises Ortolan. As ações afirmativas versus o princípio da igualdade as cotas para negros em Universidades. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Robison Tramontina.
2.   Aline Swarovsky. Aplicação do Regime Jurídico do Consumidor ao usuário de Serviço Público: fundamentos, possibilidades e extensão. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. 2009.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
3.   Andressa do Valle Vieira Amoroso Dias. A doutrina brasileira da efetividade constitucional. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2009.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
4.   CINTIA SOUSA DE FREITAS. EFICÁCIA E APLICABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL SOB A ÓTICA DA RESERVA DO POSSIVEL. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
5.   Daiana Pessoa da Silva. Ações afirmativas e o princípio da equidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Robison Tramontina.
6.   DIEGO AKIO BURGHESI IMOTO. INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ABERTA. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
7.   Elizeu Maciel Filho. A reclamação constitucional. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2009.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
8.   Fabiana Savenhago. O princípio da dignidade da pessoa humana e o 3º do artigo 20 da Lei Orgânica da Assistência Social. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
9.   Fernanda Martinotto. Pesquisa em células-tronco embrionárias e colisão de princípios constitucionais: análise a partir da ADI 3510. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2009.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
10.   GABRIEL RIGOLDI VIDAL. PRIVACIDADE E INTERNET. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
11.   Gabriela Miotto Varisa. A subjetividade e o ato de julgar: uma análise da neutralidade do magistrado. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
12.   GUILHERME AUGUSTO ABDALLA ROSINHA. O MANDADO DE SEGURANÇA À LUZ DA LEI Nº 12.016 DE 2009. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
13.   Jessé Luis G. Moraes. Internacionalização dos Direitos Humanos e mecanismos de sua efetivação no Brasil - Incidente de deslocamento de competência. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
14.   João Paulo Fernandes. Legitimidade para a propositura da ação civil pública e o exercício da cidadania. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
15.   Karine Centenaro. Execução de crédito de natureza alimentícia contra a Fazenda Pública e o princípio da razoável duração do processo. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
16.   Karine Pelentir. O princípio da função social aplicado aos contratos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
17.   Liana Débora Ramos. O direito constitucional à inclusão do deficiente visual e auditivo na rede regular de ensino: um estudo de sua eficácia social no município de Campos Novos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
18.   Magda Lucia Bossini dos Anjos. O Cálculo da Renda Mensal do Auxílio Doença Face as Garantias Constitucionais dos Princípios da Igualdade e da Dignidade Humana. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Janaína Reckziegel.
19.   MARCELO FRANCO DO AMARAL HOPF. ACESSO JUDICIAL À CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
20.   Marco Antonio Franco. A utilização dos bens dominicais e a obediência ao princípio da função social da propriedade. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
21.   Marina Alves de Oliveira. A aplicabilidade do princípio da proporcionalidade na resolução dos casos de colisão de direitos fundamentais. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2009.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
22.   Micheli Aparecida Barcarolo. Os direitos fundamentais e a eficácia jurídica do princípio da proteção integral da criança e do adolescente. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
23.   NATHÁLIA GERALDO DI SANTO. A TUTELA DOS DIREITOS CULTURAIS NO ORDENANTO JURÍDICO BRASILEIRO. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
24.   NATHÁLIA VINCE ESGALHA FERNANDES. DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA DO DIÁLOGO INTERCULTURAL: ABORDAGENS CULTURALMENTE SENSÍVEIS. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
25.   Pedro Paulo Sobrinho. A policia no Estado democrático de Direito. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Robison Tramontina.
26.   Rafael Eduardo Tieppo. A flexibilização do direito autoral a partir da internet. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2009.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
27.   Renata Giacomin. A reserva do possível frente à concretização do direito fundamental à saúde. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
28.   Roberta Dozza Bortoli. Planejamento familiar enquanto direito reprodutivo: um direito fundamental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
29.   Sara Bedin Rocetto. A transformação do conceito de soberania ante a internacionalização dos direitos humanos. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2009.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.

2008

1.   Alexandre Shimizu Clemente. Responsabilidade civil pela perda de uma chance - aspectos constitucionais e análise jurisprudencial. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2008.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
2.   Angela Michelon. A regularização fundiária e a proteção do direito à moradia. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
3.   Deise Caroline Durigon. Influências da metodologia de ensino da formação dos professores no desenvolvimento do perfil do acadêmico de direito do oeste catarinense. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Robison Tramontina.
4.   Djwlly Kanaã Morosini. A inclusão dos portadores de necessidades especiais nas escolas na legislação brasileira. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
5.   Edson Lazaro dos Santos Barbosa. Ação declaratória de constitucionalidade: aspectos constitucionalmente controvertidos. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
6.   Elisa de Oliveira Quadrado. Súmula vinculante. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2008.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
7.   Fábio Gabriel Magrini Alves. Coisa julgada inconstitucional. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2008.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
8.   Gustavo Adolfo Bueno da Silveira. Os institutos jurídicos do processo orçamentário e as relações de clientelismo e fisiologismo na política brasileira. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2008.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
9.   Ive Cristiane Silvestrine Pereira. Mandado de injunção: novas tendências dos tribunais superiores. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2008.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
10.   Jocelin Batista da Silveira. A efetividade da previdência social como direito fundamental. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2008.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
11.   Laurício Festa. Cômputo do tempo de serviço no regime de economia familiar para fins de aposentadoria no serviço público. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
12.   Leandro Ribeiro. A concessão de uso especial para fins de moradia. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2008.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
13.   Lediane Lucia Modena. Aspectos jurídicos da biopirataria. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Janaína Reckziegel.
14.   Leonardo Heitor de Mattos. As cláusulas pétras na visão do Supremo Tribunal Federal. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
15.   Loisy Andréia Monego. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO EMBRIÃO HUMANO, FRENTE ÀS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
16.   Luciana Costenaro. Direito de greve: a eficácia da norma constitucional que declara o direito à greve no serviço público. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
17.   Luciano Karlo pertschi. Politização do judiciário. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2008.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
18.   Mauri Krahl. O princípio do poluidor pagador. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Janaína Reckziegel.
19.   Milene Kranz Moreira. A figura do amicus curie no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
20.   Rodney Tosi. O princípio constitucional da indispensabilidade do advogado: aplicação e regras limitadoras. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
21.   Silvania Pinto de Souza. Empréstimo consignado para aposentados: aspectos contratuais, consumeristas e de proteção ao idoso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
22.   Sérgio Carvalho Trindade. O princípio da moralidade administrativa à luz da Constituição Federal. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2008.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.

2007

1.   Daniel Ferreira da Silva. A Ética do Advogado e os limites da imunidade profissional. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2007.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
2.   Leila Beatriz Zilles Schuch. O direito fundamental à intimidade nas relações de emprego. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2007.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
3.   Lenadro Konzen Stein. Arguição de descumprimento de preceito fundamental: a completude e a legitimidade do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2007.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
4.   Raphael Luigi Zampieri. O Mandado de Injunção e a ação de inconstitucionalidade por omissão na visão do Supremo Tribunal Federal. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2007.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
5.   Raquel Peruzzo Jardim. O acesso a medicamentos destinados a pessoas portadoras de doenças terminais e crônicas: um enfrentamento à luz do princípio da diginidade da pessoa humana. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2007.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
6.   Rodrigo de Carvalho Martins. Parcerias Público-Privadas e a Lei de Responsabilidade Fiscal. (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida, . 2007.
Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva.

2006

1.   Alessandra Marconatto. O ônus da prova no processo do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
2.   Andrezza Guimarães Franceschi Francisco. A relativização do conceito de renda do benefício assistencial de prestação continuada. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
3.   André Thiago Shido. A emenda constitucional nº40 e a revolução do limite constitucional dos juros. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista, . 2006.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
4.   Angélica Teixeira Freitas. Aplicação da convenção 132 da OIT no direito do trabalho brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
5.   Bianca da Cruz Afonso. Dano moral e despedida discriminatória. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
6.   Camila Priebe de Oliveira. Terceirização por intermédio de cooperativas de trabalho: licitude ou fraude. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
7.   Carina Lauxen Peruzzolo. Jus postulandi das partes no direito processual trabalhista. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
8.   Diego da Silva Rodrigues. Democratização das indicações para o Supremo Tribunal Federal: crítica ao modelo vigente e propostas de alteração. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista, . 2006.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
9.   Débora Berton. Ações afirmativas: aplicabilidade no sistema jurídico brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2006.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
10.   Elisa Almeida Fagundes. Direitos trabalhistas do empregado doméstico. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
11.   Esdras Prado Barbosa. Controle concentrado: a ação declaratória de constitucionalidade. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista, . 2006.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
12.   Felipe Bock. Direitos Fundamentais e Relações Privada: o caso do fiador proprietário de bem de família. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2006.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
13.   Flavia Leticia de Mello Pindur. A titularidade dos direitos fundamentais pela pessoa jurídica. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . 2006.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
14.   Franzisca Regina Frey. O portador de deficiência e o direito do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
15.   Gabriela Porciúncula Justo. A indenização por dano moral no direito do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
16.   Gladimir da Silva Eisfeld. Assédio moral no ambiente de trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
17.   Humberto Zechlinski Xavier de Freitas. A insuficiência de direitos dos trabalhadores domésticos no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
18.   Iris Daiani Paganini dos Santos. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista, . 2006.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
19.   Janir Antonio Signor. A independência dos poderes. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2006.
Orientador: Robison Tramontina.
20.   Juliana Pastorino de Andrade. A Justiça do Trabalho e as relações de consumo. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
21.   Letícia Fick Lemes. A licença maternidade à adotante no direito brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
22.   Lilian Limi Hagihara. A reforma do Estado. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2006.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
23.   Liziane Quevedo. A base de cálculo do adicional de insalubridade. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
24.   Luciana Cristina Bortolotti. A atuação do estado brasileiro na defesa do seu patrimônio cultural. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista, . 2006.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
25.   Maria do Carmo de Oliveira Laroque. Competência nas ações relativas a acidente do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
26.   Maurício Aldrighi Moreira. Assédio moral nas relações de trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
27.   Michel Sparvoli Jobim Ferreira. O trabalho prisional à luz da nova competência da Justiça do Trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
28.   Nelson dos Santos Preira. Contributo ao estudo da responsabilidade civil nos contratos com empresas de transporte aéreo de pessoas. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2006.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
29.   Paulo Fernando Albandes Rangel. Penhora on-line na Justiça do Trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
30.   Priscila Garcia Peres. O direito do trabalho do menor. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
31.   Rafaela Wrege Grazziotin. Assédio moral no ambiente de trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
32.   Raquel Anthonisen Falchi. Assédio moral nas relações de trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
33.   RODRIGO DORINI. A desconstituição do Direito Adquirido, a ofensa ao Ato Jurídico Perfeito e a rescisão da Coisa Julgada: uma visão constitucional. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2006.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
34.   Rudinei Farias Machado. A lei de modernização dos portos. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
35.   Silvana Mota. A função social da propriedade rural e a responsabilidade por dano ambiental. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
36.   Silvio de Oliveira. A reserva de vagas a portadores de deficiência em concursos públicos e o princípio da igualdade. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
37.   Simone André Harter. Vedação ao direito de despedir sem justa causa: as estabilidades provisórias no direito brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
38.   Suzana Peres Nizoli. A despedida discriminatória por alcoolismo. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2006.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
39.   Thiago Rambo. A utilização de meios eletrônicos de vigilância em locais públicos e o direito fundamental à intimidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2006.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
40.   Vanessa Centenaro. A globalização econômica e a crise do Estado-nação: impactos sobre os princípios constitucionais da soberania e da igualdade entre os Estados. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2006.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.

2005

1.   Adriane Mertins. A utilização do processo trabalhista para fins ilícitos: lides simuladas na Justiça do Trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
2.   Aline Campos Albaini. A inconstitucionalidade do rito sumário no processo do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
3.   Andréa da Silva Pinto. Prescrição e decadência no direito tributário. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
4.   Bianca Pederiva de Camargo. Responsabilidade Civil do Empregador por ato do empregado. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2005.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
5.   Clodoaldo Jean Andreis. O princípio da igualdade e o sistema de cotas para a minoria negra nas universidades brasileiras. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
6.   Cyro Thiago Rech. Aplicabilidade da Legislação Sonora do Município de Joaçaba. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
7.   César Luiz Radaelli. Cotas para Negros nas Universidades Brasileiras Frente ao Princípio Constitucional da Igualdade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
8.   Daniela Palla. A água como um Direito Fundamental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
9.   Délcio Silvestre Guerreiro Jr. A função social da propriedade rural à luz do direito natural. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
10.   Elisa Berwaldt Tessmann. O repouso semanal remunerado para o funcionário público. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
11.   Fábio Krolow Sell. Contrato do atleta profissional de futebol. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
12.   Gerusa Marta Sintlinger. O pri'ncípio da dignidade humana como direito fundamental. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
13.   Janaína Ferrandim. Improbidade Administrativa por violação ao princípio da legalidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
14.   Liziane Reis da Silva Fouchy. Relações de trabalho no Mercosul: limites e possibilidades. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
15.   Loise Flach. Compreendendo o Contrato de seguro no novo código civil e no código de defesa do consumidor. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2005.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
16.   Luiz André Batistello. Medidas provisórias e separação de poderes. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2005.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
17.   Marceane Gehlen. Controle de constitucionalidade das leis municipais. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2005.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
18.   Marcos Roberto Lamin. Direito adquirido frente à emenda constitucional. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
19.   Maria Cristina Bittencourt Van Ommeren. O benefício da justiça gratuita no processo do trabalho e a sua possibilidade de aplicação às microempresas. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
20.   Tatiana Meinhart Hahn. As medidas unilaterais contra a pluritributação internacional. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2005.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
21.   Tobias Bernardi Daltrozo. Assédio moral no trabalho bancário. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
22.   Valter Reginaldo Ulguim. A indenização de quarenta por cento do FGTS sobre os expurgos dos planos Verão e Collor I: prescrição e responsabilidade. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
23.   Vanessa Rodrigues Avila. Penhora on-line na Justiça do Trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2005.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

2004

1.   Adriane Cristina Griboski Pereira. Contratos Bancários à Luz do Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2004.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
2.   Alcides Pellegrini Junior. O direito a moradia como princípio constitucional. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
3.   Alexandra Villa Dall'Onder. O direito fundamental social ao trabalho sob o prisma da eficácia e da efetividade jurídicas. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2004.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
4.   Alini Noal. Contributo ao Estudo da Publicidade Abusiva e Enganosa. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2004.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
5.   Andreia sos Santos Neves. O Princípio da Boa-Fé Objetiva como Fonte Renovadora da Nova Teoria Contratual Brasileira. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2004.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
6.   Antonio Carlos Charqueiro Almada. Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trânsito. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2004.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
7.   Carlos Watanabe Deane Sá. O Princípio da livre iniciativa e o princípio da livre concorrência frente à repressão do abuso de poder econômico. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
8.   Claudia Regina Machado. O Contrato de Seguro de Automóvel. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2004.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
9.   Cleide Elisane Marques Vielmo. Princípio da igualdade e mercado de trabalho feminino. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2004.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
10.   Cláudia Maysa Farias dos Santos. Direito Penal Mínimo como alternativa para a garantia dos Direitos Fundamentais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
11.   Daiane da Silva Borges. Argüição de descumprimento de preceito fundamental: legitimidade ativa. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
12.   Dirceu Brezolin. Publicidade enganosa: responsabilidade civil da agência de publicidade e do veículo de comunicação à luz do CDC. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
13.   Elisângela Docelina Brando dos Santos. A proteção constitucional aos portadores de deficiência no direito brasileiro. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2004.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
14.   Fabiano Sena de Souza. O atual modelo de contrato de trabalho como causa do desemprego: uma proposta de flexibilização. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2004.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
15.   Felícia Virgínia Quiben Pradi. Responsabilidade civil do Cirurgião dentista em face do Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
16.   Fernanda dos Reis Castilho Pereira. Fernanda dos Reis Castilho Pereira. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
17.   Giovanni Paolo Pilosio. O direito e as multi sociedades: interação entre sistemas sociojurídicos. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
18.   Inácio G. Ventura. Política tributária e teoria economica. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2004.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
19.   Jerônimo Vicente Francisco Carbonaro. O banimento da propaganda de cigarro da imprensa frente o direito à informação. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
20.   João Ricardo Gonçalves Gouveia. O neoliberalismo e os direitos sociais no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
21.   Juliana Rodrigues da Silva. Prova pericial trabalhista. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2004.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
22.   Karen Pretz Schneider. O trabalho associativo no Loteamento Dunas: relato de uma experiência. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2004.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
23.   Letícia Serafini Barreto. Colisão de direitos fundamentais e intervenção estatal em casos de recusa de transfusão de sangue. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2004.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
24.   Luciane Werneck de Andrade. Os reflexos da culpa concorrente na responsabilidade civil e casos de acidente de trânsito. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
25.   Marina Dundes. Aspectos relevantes da reforma do poder judiciário (EC nº45/2004) com ênfase na adoção da súmula vinculante. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista, . 2004.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
26.   Marluza Paim. O Direito como um campo de decisão e argumentação: as contribuições da nova retórica de Chaïm Perelman. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004.
Orientador: Robison Tramontina.
27.   Matheus Macedo Cartapatti. A afirmação dos direitos e garantias fundamentais à luz da argüião de descumprimento de preceito fundamental. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
28.   Melissa Freiberger. A política econômica brasileira nos anos 80/90: uma leitura a partir da reforma do estado. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2004.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
29.   Nádia Munhoz Vieira. Flexibilização e globalização no direito do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2004.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
30.   Priscila de Oliveira. O Princípio da Boa-Fé Objetiva e os Deveres dela Decorrentes. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2004.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
31.   Raquel Pretz Schneider. Assédio moral no ambiente de trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2004.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
32.   Ricardo Frederico ritossa. Alguns dos principais tipos penais e a proporcionalidade de suas penas: uma análise comparativa sob os aspectos constitucional e penal. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
33.   Roberta Cava. A dignidade da pessoa humana na Bósnia - Herzegovina. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
34.   Rodrigo Nascimento Maciel. O princípio constitucional da igualdade e as cotas universitárias para negros. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
35.   Sabrina Xavier Ravizoni. Desapropriação para fins de reforma agrária: a função social da propriedade rural.. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2004.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
36.   Scheila Silvana Barbieri. O benefício da Assistência Social no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
37.   Sheila Freitas Baquini. A terceirização e a responsabilidade do tomador de serviços no direito do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2004.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
38.   Sônia Maria Pimentel Lobo. Direito e economia no Brasil dos anos 90. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2004.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
39.   Vinicius Sandri. Dano Extrapatrimonial pela Indevida Inscrição do Consumidor nos Cadastros Restritivos de Crédito por Instituições Bancárias. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2004.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
40.   Vitor Daniel Guellero. A fiscalização judicial como instituto de garantia e de controle da constituição à luz da argüição de descumprimento de preceito fundamental. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
41.   Vitor Vicente Ripplinger. Responsabilidade civil médica nos casos de emergência. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2004.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
42.   Walter Tanoue Hasegawa Junior. A Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais Prestacionais. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2004.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.

2003

1.   Adriana Flávia Scariot. Reflexões Acerca dos Princípios Constitucionais do Tribunal do Júri. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá, . 2003.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
2.   Adão Pereira Nunes. A responsabilidade civil do advogado em face do Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
3.   Aline Mary Pereira Pinto da Fonseca. As soluções internacionais para a crise da dívida externa brasileira. (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário Curitiba, . 2003.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
4.   Ana Cristhyba Bosi. Atuação dos Juizados Especiais Federais nas Causas Previdenciárias: alterações introduzidas pela Lei n.º 10.259/01. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
5.   Bianca Barella da Silva. O Procedimento nas Ações da Destituição do Poder Familiar. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2003.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
6.   Carina Brandalise. O princípio da igualdade como proibição de discriminação nas relações de trabalho. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2003.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
7.   Deivis Valér Ayroso. Responsabilidade civil do advogado. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
8.   Fabiana Zanini Ramos. Investigação de paternidade e exame de DNA: análise constitucional da recusa. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2003.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
9.   Janete Leivas. O Código de Defesa do Consumidor Aplicado ao Serviço Público Concedido de Energia. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2003.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
10.   João Barros. Direitos Fundamentais n aOrdem Constitucional. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2003.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
11.   Juliano Souza. O benefício de prestação continuada como um dos objetivos da Assistência Social. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
12.   Kamila Coelho Albuquerque Barros. A prescrição e o dano moral no direito do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2003.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
13.   Letícia Bauer Nino. A flexibilização da jornada de trabalho no direito brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2003.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
14.   Luciana Blazejuk Saldanha. O direito internacional dos direitos humanos na ordem jurídica interna. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2003.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
15.   Luiz Gonzaga Dias Junior. Ciência, Direito e Estado na obra de Kelsen. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba, . 2003.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
16.   Marta Bauermann. Responsabilidade Civil do Empregador nos Casos de LER. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
17.   Matheus Dalla Zen Borges. Supremo Tribunal Federal: jurisdição político-constitucional. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2003.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
18.   Michel Vitor da Silva. O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá, . 2003.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
19.   Sinval dos Santos. Os reflexos do novo Código Civil na atividade notarial. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
20.   Thaiane Licks Devenzi. A súmula vinculante na proposta de Emenda Constitucional n.º 96/92. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
21.   Vítor Pereira da Rosa. O concurso público como requisito à investidura em cargo ou emprego público. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2003.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
22.   Zelandia Cecconi. O ensino jurídico no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2003.
Orientador: Robison Tramontina.
23.   Zoraia Dartora de Azevedo. O direito à imagem como direito subjetivo constitucional. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2003.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.

2002

1.   Adelandra Silveira da Silva. Contributo da Responsabilidade Civil do Estado na Perspectiva da Deficiente Prestação Jurisdicional. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2002.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
2.   Alysson Ascoli. A responsabilidade civil bancária por informações disseminadas no comércio. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
3.   Daiana Fagundes dos Santos Carboni. Direito a Redesignação Sexual e sua Adequação Registral Frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2002.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
4.   Ennio Santos Filho. Estado de direito e regime democrático na América Latina. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2002.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
5.   Fabíola Parisi Saretta. Colisão entre o direito fundamental de propriedade da empresa e os direitos fundamentais à intimidade e à vida privada do empregado. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2002.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
6.   Fernando Augusto Afonso Pinto. Dependência e Desenvolvimento: o pensamento de Raul Prebisch e Celso Furtado. (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário Curitiba, . 2002.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
7.   Fernando Lopes dos Santos. Eutanásia: alívio ou sofrimento?. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2002.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
8.   Franciely Vargas. O direito autoral e a Internet. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
9.   Gustavo Avila de Azeredo. Participação nos lucros ou resultados no direito brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2002.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
10.   Jean Ronaldo Rocha Schmidt. Seguro de Automóveis na Perspectiva do Princípio da Boa-Fé Objetiva e do CDC: A Cláusula de Perfil e suas Implicações. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2002.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
11.   Josemir João Weber. A proposta garantista frente a crise do direito. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002.
Orientador: Robison Tramontina.
12.   Leandro Girardi. Condições e possibilidades ao mandado de injunção na ordem jurídica brasileira: uma breve reflexão. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2002.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
13.   Marcelo da Silva Leite. A terceirização no direito do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, . 2002.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
14.   Marcelo Paiva dos Santos. As supremas cortes da defesa dos direitos fundamentais: uma análise comparativa ibero-americana. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2002.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
15.   Maria Helena J. M. de Macedo. Estado de direito e bem estar social: novos fundamentos do direito econômico na América Latina nos anos 80-90. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2002.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
16.   Marilia Both. Familia Monoparental e sua Melhor Compreensão. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2002.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
17.   Odair Michelli Junior. Um Diálogo Entre Duas Concepções de Direito: Monismo e Pluralismo Jurídico. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá, . 2002.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
18.   Rubens Hess Marins de Souza. Interpretação e aplicação do direito: o raciocínio jurídico perelmaniano e o controle da arbitrariedade nas decisões judiciais.. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2002.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
19.   Sebastião Renato Furtado. O orçamento público como instrumento de justiça social. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . 2002.
Orientador: Carlos Luiz Strapazzon.
20.   Tatiana Tumeleiro. Benefício assistencial do art. 203 da Constituição Fedral. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2002.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.

2001

1.   Aline Marzona Trindade. Homossexualismo e União Estável: aspectos jurídicos e garantias sociais. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2001.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
2.   Chaiene Casarotto de Siqueira. A responsabilidade civil do Estado democrático de Direito. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2001.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
3.   Danielle Zamfolini Hallal. Sobre a constitucionalidade da quebra do sigilo bancário pela receita federal: exame da lei complementar nº105 de 10 de Janeiro 2001. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 2001.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
4.   Grazieli Schuch. Dimensões eficaciais das normas constitucionais de direitos fundamentais no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2001.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
5.   Gustavo Posser de Moraes. A Ação Rescisória e a Coisa Julgada. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2001.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
6.   Henrique Hermany. A nova lei de responsabilidade fiscal e suas conseqüências para os agentes públicos. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2001.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
7.   Rodrigo dos Santos Pauli. A efetivação dos denominados direitos humanos fundamentais. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2001.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
8.   Vanessa Noy. Os Direitos Humanos e Fundamentais no Estado Constitucional Brasileiro Contemporâneo. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2001.
Orientador: Rogério Gesta Leal.

2000

1.   Aguinara Soares. Perspectivas do Estado Democrático de Direito no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2000.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
2.   Aguinara Soares. O Princípio Constitucional de Direito no Brasil: sentidos e significados. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2000.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
3.   Gabriela Nadler Battaglia. Contributo ao Estudo da Relação Homoafetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2000.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
4.   Tatiana Dal Ri. O Direito Administrativo no Estado Democrático de Direito. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2000.
Orientador: Rogério Gesta Leal.

1999

1.   André Bertuol Bergamaschi. Contributo ao Estudo da Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista e os Registros Odontológicos. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1999.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
2.   Carolina Ertel. Responsabilidade Civil dos Médicos. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1999.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
3.   Douglas Rauber Spuldaro. A Administração Pública democrática: uma construção a partir da participação social por meio de uma organização não-governamental em face da Lei 9.790 de 1999. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 1999.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
4.   Rita Inês de Oliveira. Contributo ao Estudo da Transação no Direito Brasileiro Contemporâneo. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1999.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
5.   Sílvia Maria Baptista Britto Portella. Contributo ao Estudo dos Contratos de Conta Corrente, Abertura de Crédito e a Incidência dos Juros no Ordenamento Jurídico Brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1999.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
6.   Valdemir Espindola da Silva. Contributo ao Estudo da Multipropriedade no Direito Brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1999.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.

1998

1.   Angela Stoffel. A Publicidade no Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1998.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
2.   Camile Tedesco Canal. A Disciplina Jurídica dos Vícios nos Produtos no Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1998.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
3.   Cibele Maciel Ferreira. Contributo ao Estudo da Boa-fé Objetiva no Direito Contemporâneo Brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1998.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
4.   Clóvis Silveira dos Santos. Contributo ao Estudo dos Direitos de Personalidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1998.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
5.   Maurício Maronna Barradas. Contributo ao Estudo da Consignação em Pagamento. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1998.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.

1997

1.   Aline Thiesen Klein. Contributo ao Estudo da Teoria da Base do Negócio Jurídico. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1997.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
2.   Daniel Demartini. Contributo ao Estudo da Responsabilidade Pré-Contratual no Direito Privado Brasileiro e Contemporâneo. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1997.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
3.   Joel Fabiano Kerber. Contributo ao Estudo da Responsabilidade Civil Pré-contratual no Direito Brasileiro Atual. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1997.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
4.   Marcelo Sartori. Contributo ao Estudo da Revisão Judicial dos Contratos. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1997.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
5.   Nádia Elisabete Cavalcante. Contributo ao Estudo da Formação e Extinção da Relação Obrigacional nos Contratos de Incorporação Imobiliária. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1997.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.

1996

1.   Tânia Regina Zimmermann de Jesus. Contributo ao Estudo da Responsabilidade Civil dos Médicos. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1996.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.

1994

1.   Claudete Maria Flesch. Aspectos Jurídicos do Contrato de Locação em Shopping Center. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 1994.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.

1988

1.   Cassiano Luiz do Prado. O Sistema de Cotas Frente ao Direito Fundamental de Igualdade Insculpido na Constituição Federal de 1988. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 1988.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
2.   Fernanda Rossetto. O meio ambiente como direito fundamental nos termos da Constituição Federal de 1988. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 1988.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
3.   Gustavo Sartoretto Aguera. O controle da programação de televisão na Constituição de 1988: censura ou punição?. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 1988.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
4.   Jaqueline Cantaruti da Cunha. A questão urbano-habitacional sob os paradigmas da Constituição Federal de 1988. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista, . 1988.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.
5.   Joecir Guedes dos Santos. O princípio da autonomia partidária na Constituição de 1988. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 1988.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
6.   João Manoel dos Santos. O crime de embriaguez na direção de veículo automotor e sua aplicação diante da Constituição Federal de 1988. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 1988.
Orientador: Janaína Reckziegel.
7.   JULIANE LAZZARI. A PROBLEMÁTICA DA PESQUISA DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS DIANTE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA ESTABELECIDOS PELA CF 1988. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 1988.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
8.   KARLA HACK DOS SANTOS. A Problemática dos Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 1988.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
9.   Viviana Sgarioni. Segurança nacional na Constituição de 1988. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 1988.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.

1934

1.   Paulo Sérgio da Silva. Da ordem liberal à ordem intervencionista: dimensões, leituras e perspectivas do Estado nas Constituições brasileira de 1891, 1934 e 1937.. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . 1934.
Orientador: Riva Sobrado de Freitas.


Data de processamento: 23/07/2015 18:06:56