Professores - Mestrado Academico em Direito - UNOESC

Total de produção bibliográfica



Número total de itens: 1722

2015

1.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; STEINMETZ, W.. La morfologia del diritto fondamentale alla vita nella giurisprudenza del Tribunale federale brasiliano. Rivista Federalismi (Rivista di diritto pubblico italiano, comunitario e comparato). v. 1, p. 1-20, issn: 18263534, 2015.
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2.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Org.) ; MOZETIC, V. (Org.) ; MARTIN, N. B. (Org.) ; SANCHEZ, H. N. (Org.). O impacto das novas tecnologias nos direitos fundamentais. 1 ed. Joaçaba: Editora Unoesc, 2015. v. 1, p. 484.
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3.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; CONCENCO, E.. Biografias não Autorizadas e o Direito à Privacidade na Sociedade da Informação. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; MOZETIC, Vinicius Almada; MARTIN, Nuria Belloso; SÁNCHES, Helena Nadal. (Org.). O impacto das novas tecnologias nos direitos fundamentais. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2015.v. 1, p. 141-168.
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4.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; CONCENCO, E.. Biografias não Autorizadas e o Direito à Privacidade. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso
5.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; LIMA, G. A.. O Direito Fundamental de Liberdade no Brasil: Limites e Possibilidades Frente à Horizontalidade dos Direitos Fundamentais. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso
6.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MAISONNETT, Luiz Henrique. Os Direitos Humanos Fundamentais e o Tráfico Humano: a Dimensão Globalizada do Tráfico de Mulheres para fins de Exploração Sexual. Direito e Justiça (URI). 2015.
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7.   BARUM, N. B. ; FREITAS, Riva Sobrado de. O DIREITO AO PRÓPRIO CORPO ENQUANTO EMPODERAMENTO NECESSÁRIO À GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA. Unoesc International Legal Seminar. 2015.
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8.   CASTRO, Matheus Felipe de ; FREITAS, Riva Sobrado de. O Estado-Nação e o Desenvolvimento como Direito Fundamental. Direitos Fundamentais & Justiça. v. 1, p. 33-50, issn: 19821921, 2015.
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9.   CASTRO, Matheus Felipe de ; KRAVETZ, R. Z. C.. O problema do suicídio assistido na sociedade disciplinar. Em: Janaina Reckziegel; Wilson Steinmetz; Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no Século XXI: Tomo III. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2015.v. 1, p. 209-214.
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10.   CASTRO, Matheus Felipe de ; MEZZAROBA, Orides. História Ideológica e Econômica das Constituições Brasileiras. 1 ed. Belo Horizonte: Arraes, 2015. v. 1, p. 184.
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11.   CASTRO, Matheus Felipe de ; RODRIGUES, Adriana. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e o direito fundamental ao trabalho digno: uma pesquisa etnográfica. Ratio Juris - Universidad Autónoma Latinoamericana. 2015.
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12.   CASTRO, Matheus Felipe de ; RODRIGUES, Adriana. O direito fundamental ao trabalho digno e os processos de subjetivação: uma leitura cruzada entre Direito, Marxismo e Psicanálise numa experiência empiricamente vivenciada. Revista Direito e Práxis. 2015.
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13.   CASTRO, Matheus Felipe de ; WELTER, I. P.. Autonomia privada como condição para o exercício dos direitos de liberdade. Em: Janaina Reckziegel; Wilson Steinmetz; Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no Século XXI: Tomo III. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2015.v. 1, p. 143-148.
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14.   DE MARCO, Cristhian Magnus. Direitos humanos e direitos fundamentais no brasil: perspectivas culturais, históricas e jurídicas. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
15.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; HUMENHUK, Hewerston. A teoria dos direitos fundamentais e a sua eficácia horizontal. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso
16.   FERRE, F. L. ; STEINMETZ, W.. Cadastramento ambiental rural e averbação da reserva legal no novo Código Florestal brasileiro: uma análise crítica. Revista Internacional de Direito Ambiental. v. 11, p. 121-134, issn: 22382569, 2015.
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17.   HOFFMANN, Jorge Eduardo ; DE MARCO, Cristhian Magnus. Autonomia da vontade e autonomia privada na interpretação do Supremo Tribunal Federal. Em: Janaina Reckziegel; Wilson Steinmetz; Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no Século XXI: Tomo III. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2015.v. 3, p. 129-142.
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18.   LEAL, R. G.. A Tutela Penal Ambiental. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
19.   LEAL, R. G. ; SCHNEIDER, Y.. (Qualis B2 - Revista da Ajuris). Os efeitos deletérios da corrupção em face dos direitos humanos e fundamentais. Revista da Ajuris. 2015.
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20.   LEAL, ROGÉRIO GESTA. Controle da administração pública no brasil: mecanismos de efetivação da transparência na gestão pública. Em: Rogério Gesta Leal. (Org.). Patologias corruptivas: as múltiplas faces da hidra. 1ªed.Santa Cruz do Sul. : EDUNISC. 2015.v. 01, p. 86-193.
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21.   LEAL, ROGÉRIO GESTA. Direitos Fundamentais Sociais - Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2015. Apresentação de Trabalho/Outra
22.   LEAL, ROGÉRIO GESTA. Estudos de Casos Concretos à Luz da Proporcionalidade - Teorias do Direito. 2015. Apresentação de Trabalho/Outra
23.   LEAL, ROGÉRIO GESTA (Org.). Patologias corruptivas: as múltiplas faces da hidra. 1ª ed. Santa Cruz do Sul/RS: EDUNISC, 2015. v. 01, p. 193.
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24.   LEAL, ROGÉRIO GESTA ; COPETTI, A.. Precedentes Judiciais. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 47-57.
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25.   LEAL, ROGÉRIO GESTA ; KAERCHER, J. A. K.. O impeachment de prefeito municipal no brasil: possibilidades materiais e processuais. Em: Rogério Gesta Leal. (Org.). Patologias corruptivas: as múltiplas faces da hidra. 1ªed.Santa Cruz do Sul. : EDUNISC. 2015.v. 01, p. 19-193.
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26.   LEAL, ROGÉRIO GESTA ; RIBOLI, D. R.. Os custos e a efetivação dos direitos fundamentais sociais. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 93-103.
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27.   LEAL, ROGÉRIO GESTA ; RITT, C. F.. A lei anticorrupção brasileira e a previsão de procedimentos internos de integridade: compliance corporativo. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso
28.   LEAL, ROGÉRIO GESTA ; RITT, C. F.. A Previsão da Responsabilidade da Pessoa Jurídica na Lei Anticorrupção. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso
29.   LEAL, ROGÉRIO GESTA ; RIZZOTTO, M. G. B.. A efetivação do direito social à moradia: condições e possibilidades. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 205-214.
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30.   LEAL, ROGÉRIO GESTA ; RODRIGUES, A.. O problema da eficácia jurídica dos direitos fundamentais sociais: um debate sempre atual. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 105-130.
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31.   LEAL, ROGÉRIO GESTA ; RODRIGUES, A.. A problemática da licitude da terceirização tendo como balizador o critério de análise da atividade-fim e a atividade-meio da tomadora. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 315-335.
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32.   LEAL, ROGÉRIO GESTA ; TRINDADE, A. C.. Alguns pressupostos fáticos e jurídicos para a efetivação dos direitos sociais - o embate entre o direito e a realidade. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 143-166.
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33.   RECKZIEGEL, J. (Org.) ; STEINMETZ, W. (Org.) ; PEZZELLA, M. C. C. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no século XXI. 1 ed. Joaçaba: Editora Unoesc, 2015. v. 1, p. 344.
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34.   RECKZIEGEL, Janaína ; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez). EXPERIENCIAS CIENTÍFICAS CON SERES HUMANOS PARA LA PRODUCCIÓN DE MEDICAMENTOS BAJO LA PERSPECTIVA DE LOS DERECHOS HUMANOS FUNDAMENTALES. Em: Mercè Barceló i Serramalera; Carlos Luiz Strapazzon. (Org.). ESCRITOS SOBRE DERECHOS INDIVIDUALES Y COLETIVOS - UNA VISIÓN DESDE PERSPECTIVAS CONSTITUCIONALES DIVERSAS. 1ed.Barcelona. : Atelier. 2015.p. 117-138.
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35.   RECKZIEGEL, Janaína ; BORGES, T. F.. TRANSPLANTES E O COMÉRCIO INTERNACIONAL DE ÓRGÃOS NO MERCADO NEGRO: UMA VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. Em: Janaína Reckziegel; Wilson Steinmetz; Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no século XXI: Tomo III. IVed.Joaçaba. : UNOESC. 2015.p. 257-269.
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36.   RECKZIEGEL, Janaína ; CONINCK, B. D. B.. A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DA VIDA HUMANA. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online). v. 2, p. 34-62, issn: 19829957, 2015.
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37.   RECKZIEGEL, Janaína ; DUARTE, J. F. L. G.. VIDA E DIGNIDADE HUMANAS: RELAÇÕES COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. I JORNADA SUL-AMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: BRASIL, ARGENTINA, CHILE E PERU. 1ed.Joaçaba. Em: . : Unoesc. 2015.p. 267-271.
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38.   RECKZIEGEL, Janaína ; DUARTE, J. F. L. G.. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: DIGNIDADE HUMANA E PARADOXOS NA CARACTERIZAÇÃO PARENTAL. Em: Janaína Reckziegel; Wilson Steinmetz; Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no século XXI: Tomo III. IVed.Joaçaba. : UNOESC. 2015.p. 37-49.
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39.   RECKZIEGEL, Janaína ; DUARTE, J. F. L. G.. (QUALIS B1) VIDA E DIGNIDADE HUMANA: RELAÇÕES COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista Direitos Fundamentais Democracia (UniBrasil). 2015.
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40.   RECKZIEGEL, Janaína ; DUARTE, J. F. L. G.. (QUALIS B2) REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: UMA ANÁLISE À LUZ DA MORAL HABERMASIANA NA EUGENIA LIBERAL. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso). 2015.
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41.   RECKZIEGEL, Janaína ; DUARTE, J. F. L. G.. (QUALIS B2) HORIZONTALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: UM NOVO PARADIGMA CONTRATUAL. Revista Direitos Humanos e Democracia. 2015.
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42.   RECKZIEGEL, Janaína ; DUARTE, J. F. L. G.. CONFLITOS ÉTICOS E PARADOXOS JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. 2015. Apresentação de Trabalho/Outra
43.   RECKZIEGEL, Janaína ; MAISONNETT, L. H.. BENEFÍCIOS DA CLONAGEM TERAPÊUTICA E AS CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Apresentação de Trabalho/Outra
44.   RECKZIEGEL, Janaína ; DE MARCO, Cristhian Magnus. (QUALIS B1) LIMITES ÉTICOS E OS MÉTODOS UTILIZADOS NAS PESQUISAS COM SERES HUMANOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOVOS FÁRMACOS SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE HUMANA. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso). v. 59, p. 225-241, issn: 15163210, 2015.
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45.   RECKZIEGEL, Janaína ; STEFFEN, S. E.. LIMITES DA AUTONOMIA DA VONTADE NA EUTANÁSIA. Em: Janaína Reckziegel; Wilson Steinmetz; Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no século XXI: Tomo III. IVed.Joaçaba. : UNOESC. 2015.p. 167-179.
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46.   RENCK, M. H. P. ; STRAPAZZON, C. L.. A limitação temporal da Lei 8.742/1993 e a pessoa com deficiência: crítica a partir da teoria das restrições e da capability approach. Em: Schneider, Yuri; Schwarz, Rodrigo Garcia; Tramontina, Robison. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos fundamentais sociais ? Serie direitos fundamentais sociais - Tomo III. 1ed.Joaçaba. : EdUnoesc. 2015.p. 337-341.
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47.   SARLET, I. W. (Org.) ; GOMES, E. B. (Org.) ; STRAPAZZON, C. L. (Org.). Direitos humanos e fundamentais na américa do sul. 1 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. v. 1, p. 296.
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48.   SCHNEIDER, Y. (Org.) ; TRAMONTINA, Robison (Org.) ; SCHWARZ, R. G. (Org.). Direitos Fundamentais Sociais: Filosofia e Efetividade dos Direitos Sociais. 1 ed. Joaçaba - SC: Editora UNOESC, 2015. v. III, p. 342.
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49.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Proteção do salário na forma da lei. Em: COUTINHO, Nilton Carlos de Almeida. (Org.). Direitos constitucionais dos trabalhadores e dignidade da pessoa humana: homenagem ao ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. 1ed.São Paulo. : LTr. 2015.v. 1, p. 81-90.
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50.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. El derecho laboral en el siglo XXI: actualidad, desafíos. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso
51.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Desafíos del modelo sindicial brasileño. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário
52.   SEGER, J. S. ; STEINMETZ, W.. Análise do critério etário limitador da autodeterminação sexual. Em: RECKZIEGEL, J.; STEINMETZ, W.; PEZZELLA, M. C. C.. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no século XXI. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2015.v. 1, p. 181-194.
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53.   SERRAMALERA, M. B. Y. ; STRAPAZZON, Carlos Luiz ; SILVA, R. L. N. ; MASSON, D. G.. ESCRITOS SOBRE DERECHOS INDIVIDUALES Y COLECTIVOS UNA VISIÓN DESDE PERSPECTIVAS CONSTITUCIONALES DIVERSAS. 1 ed. Barcelona: Atelier Libros Juridicos, 2015. v. 1, p. 208.
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54.   SILVA, E. F. ; STRAPAZZON, C. L.. Estabilidade e democracia na administração pública: o assédio à luz do direito constitucional. Em: Eduardo Faria Silva; Fernanda Zanin; José A. P. Gediel, Lawrence E. Mello. (Org.). Estado, Poder e Assédio: relações de trabalho na administração pública. 1ed.Curitiba. : Kairós Edições. 2015.p. 127-144.
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55.   SILVA, R. L. N. ; MASSON, D. G.. Os princípios da Teoria da Justiça e os Direitos Fundamentais Sociais. Em: INGO WOLFGANG SARLET; EDUARDO BIACCHI GOMES; CARLOS LUIZ STRAPAZZON. (Org.). DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NA AMÉRICA DO SUL. 1ed.Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2015.v. 1, p. 281-296.
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56.   SILVA, R. L. N. ; MASSON, D. G.. O direito fundamental social à educação como manifestação da igualdade e da liberdade e a política pública plano de desenvolvimento da educação (PDE). Em: Paulo Gustavo Gonet Branco e Sérgio Antônio Ferreira Victor. (Org.). Estado de Direito, Direitos Fundamentais e Combate à Corrupção. 1ed.Brasília. : Instituto Brasiliense de Direito Público. 2015.v. 1, p. 157-175.
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57.   SILVA, R. L. N. ; MASSON, D. G.. O plano de desenvolvimento da educação (PDE) como política pública de efetivação do direito fundamental social à educação. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso
58.   SILVA, R. L. N. ; SCHNEIDER, Y.. Direitos Fundamentais Sociais e Federalismo In: PFLUG, Samantha Ribeiro Meyer et CADERMATORI, Luiz Henrique Urquhart. Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Internacional - I Encontro de Internacionalização do Conpedi / Barcelona. 1 ed. Barcelona: Ediciones Laborum, 2015. v. 1, .
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59.   SILVA, R. L. N. ; TRAMONTINA, Robison. A educação: um direito social - ferramenta de participação crítica na sociedade.. Depoimentos: Revista da Faculdade de Direito de Vitória. 2015.
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60.   SILVA, R. L. N. ; TRAMONTINA, Robison ; SAIBO, N. L.. A DIGNIDADE HUMANA E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado. v. 15, p. 9-39, issn: 16776402, 2015.
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61.   SILVA, R. L. N. ; TRAMONTINA, Robison ; SAIBO, N. L.. A DIGNIDADE HUMANA E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (online). v. 15, p. 9-39, issn: 21769184, 2015.
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62.   SILVA, R. L. N. ; TRAMONTINA, Robison ; SAIIBO, N. L.. (QUALIS B1) A Dignidade Humana e a eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais. Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (online). 2015.
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63.   STEINMETZ, W. A.. Os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e sua proteção no sistema jurídico brasileiro [XXIV Encontro Nacional do CONPEDI]. 2015. Apresentação de Trabalho/Outra
64.   STEINMETZ, W. A.. Direitos dos Conhecimentos [Coordenação de Grupo de Trabalho - XXIV Encontro do Conpedi]. 2015. Apresentação de Trabalho/Outra
65.   STRAPAZZON, C. L.. Constituição e seguridade social no Brasil: recomeço e um passo além. Em: SERAU Jr, Marco Aurélio; FOLLMAN, Melissa. (Org.). Previdência social: em busca da justiça social. 1ed.São Paulo. : LTr. 2015.p. 25-34.
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66.   STRAPAZZON, C. L.. Constitución y seguridad social en brasil: reanudación y un paso adelante. Em: Mercè Barcelò y Serramalera; Carlos Luiz Strapazzon. (Org.). Escritos sobre derechos individuales y colectivos una visión desde perspectivas constitucionales diversas. 1ed.Barcelona. : Atelier Libros Juridicos. 2015.v. 1, p. 171-194.
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67.   STRAPAZZON, C. L.. I diritti fondamentali di sicurezza sociale ed il Welfare State in Brasile. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário
68.   STRAPAZZON, C. L.. Sistemi comparati di Social Security rights e il caso brasiliano: un bilancio di 25 anni. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
69.   STRAPAZZON, C. L. ; COSTA, S. B. ; CAVALHEIRO, A. F.. (Italia-Fascia A) Derecho fundamental a protección social especial: el caso de los jornaleros agricolas en Brasil. Rivista Federalismi (Rivista di diritto pubblico italiano, comunitario e comparato). v. 1, p. 1-20, issn: 18263534, 2015.
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70.   STRAPAZZON, C. L. ; GOLDSCHMIDT, R.. Problemas de teoria e de prática de ativismo político e tutela judicial de direitos fundamentais sociais. Em: SARLET, Ingo Wolfgang; GOMES, E.B; STRAPAZZON, C.L.. (Org.). Direitos humanos e fundamentais na américa do sul. 1ed.Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2015.p. 159-190.
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71.   TRAMONTINA, Robison. Razão Pública como capacidade (capability) Coletiva. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
72.   TRAMONTINA, Robison ; PARREIRA, A. M. S.. Instituições Sociais, bens e justiça segundo John Rawls. Em: Yuri Schneider; Robison Tramontina; Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Direitos Fundamentais Sociais: Filosofia e Efetividade dos Direitos Sociais. 1ed.Joaçaba - SC. : Editora UNOESC. 2015.v. III, p. 31-42.
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73.   TRAMONTINA, Robison ; PARREIRA, A. M. S.. O Papel das Instituições Sociais na Concretização da Justiça. Em: XIX Ciclo de Estudos Jurídicos, 2015, Frederico Westphalen. ESTADO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.. Frederico Westphalen - RS: URI, v. 1, p. 38-41, 2015.
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74.   TRAMONTINA, Robison ; PERICO, A. V. K.. (QUALIS B2) A Sociedade da informação e o Dirieto Fundamental ao Trabalho digno do desenvolvedor de programas de computador: Anaálise quanto à titularidade da propriedade intelectual do Software elaborado na vigência no contrato de trabalho ou vínculo estatutário. Direito e Justiça (URI). 2015.
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75.   TRAMONTINA, Robison ; SCHMITZ, G. A. P. D.. Gênero, consumo e Privacidade na sociedade da informação. 2015. Apresentação de Trabalho/Comunicação

2014

1.   ALEXY, R. ; SILVA, R. L. N.. Os direitos sociais e a proporcionalidade. São Paulo: RT. 2014. Tradução/Artigo
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2.   ALEXY, R. ; SILVA, R. L. N.. Não positivismo inclusivo. São Paulo: Revista dos Tribunais - RT. 2014. Tradução/Artigo
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3.   ALEXY, R. ; SILVA, R. L. N.. A dignidade humana e a proporcionalidade. São Paulo: Revista dos Tribunais - RT. 2014. Tradução/Artigo
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4.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Liberdades Individuais e Direitos Civis. Interdependências e Multiculturalidade. 1ed.Joaçaba. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Mercè Barceló i Serramalera. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha : pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2014.v. 1, p. 16-24.
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5.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Crescimento Econômico, Globalização e Direitos Humanos. Em: POMPEU, Gina Marcilio; CARDUCCI, Michele; SÁNCHEZ, Miguel Revenga. (Org.). Direito Constitucional nas Relações Econômicas: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Iuris. 2014.v. 1, p. 99-123.
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6.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. La Morfologia del Derecho Fundamental a la Vida en la Jurisprudencia de la Suprema Corte Brasilera. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
7.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Leading Cases Sulla Tutela della Vita in Brasile. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
8.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. A Morfologia dos Direitos Humanos Fundamentais e sua Transnacionalidade. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
9.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Tutela della Salute e Garanzia Costituzionale dei Direitti Sociali in Italia e Brasile. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
10.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Org.) ; STURMA, Pavel (Org.) ; MOZETIC, V. (Org.) ; FAIX, Martin (Org.). Mecanismos Internacionais e Internos de Efetividade dos Direitos Fundamentais. 1 ed. Joaçaba: Editora UNOESC, 2014. v. 1, p. 576.
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11.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Org.) ; TUCUNDUVA SOBRINHO, R. C. M. (Org.) ; SHIER, P. R. (Org.). Mecanismos de Efefeitividades dos Direitos Fundamentais. 1 ed. Florianopolis: CONPEDI, 2014. v. 1, p. 530.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; FABRO, R. E.. Autonomia da Vontade e Disposição do Corpo no Ordenamento Jurídico. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
13.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; FABRO, R. E.. A DIGNIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
14.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; FABRO, Roni Edson. Autonomia da Vontade e Disposição do Corpo o Ordenamento Jurídico Brasileiro. Em: FREITAS, Riva Sobrado; SANTIAGO, Mariana Ribeiro; XIMENES, Julia Maurmann. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia IV. 1ed.Florianopolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 151-166.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; FABRO, Roni Edson. A Dignidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; FABRO, Roni Edson. (Org.). A DIGNIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 23-48.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
16.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; FABRO, Roni Edson. A Constitucionalização da Autonomia da Vontade como Expressão do Direito Fundamental de Liberdade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
17.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MOZETIC, V.. Teorias da Justiça no Âmbito da Efetividade dos Direitos Fundamentais. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil). v. 16, p. 48-69, issn: 19820496, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
18.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MOZETIC, V.. Teorias da Justiça no Âmbito de Efetivação dos Direitos Fundamentais. Em: Baez, Narciso Leandro Xavier; STURMA, Pavel; MOZETIC, Vinícius, FAIX, Martin. (Org.). Teorias de Fundamentação dos Direitos Humanos. 1ed.Joaçaba. : Editora UNOESC. 2014.v. 1, p. 11-46.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
19.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez) ; RECKZIEGEL, Janaína. (QUALIS B2) A NOÇÃO DE JUSTIÇA NAS TESES RELATIVISTAS DOS DIREITOS HUMANOS'. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris). v. 41, p. 417-463, issn: 16791363, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
20.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; WOLF, Arno. O Conceito de Dignidade Humana na Sociedade da Informação. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
21.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; WOLF, Arno. Autonomia da Vontade na Realização das Tradições Indígenas em Face da Constitucionalização do Princípio da Dignidade Humana - o Caso do Infanticídio Indígena. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
22.   CASTRO, Matheus Felipe de. Políticas públicas e autonomia subnacional. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Mercè Barceló i Serramalera. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha : pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2014.v. 1, p. 25-38.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
23.   CASTRO, Matheus Felipe de. O direito e o marxismo hoje: entre método, internacionalização e direitos fundamentais. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
24.   CASTRO, Matheus Felipe de. A governança liberal: Estado e Mercado na era da globalização. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação
25.   CASTRO, Matheus Felipe de. Direitos Fundamentais e a Questão Agrária no Brasil. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
26.   CASTRO, Matheus Felipe de (Org.) ; AMAVA, L. P. C. (Org.). Teoria Crítica do Direito. 1 ed. Florianópolis: Conpedi, 2014. v. 1, p. 515.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
27.   CASTRO, Matheus Felipe de (Org.) ; PINTO, F. C. S. (Org.) ; BESTER, G. M. (Org.). Direito e Economia II. 1 ed. Florianópolis: Conpedi, 2014. v. 1, p. 406.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
28.   CASTRO, Matheus Felipe de ; AMAVA, L. P. C.. Teoria Crítica do Direito. Florianópolis. 2014. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
29.   CASTRO, Matheus Felipe de ; BORGES, T. F.. União estável homoafetiva: ADPF 132 e a efetivação da autonomia da vontade. Revista de Direito Brasileira. v. 8, p. 197-212, issn: 2237583X, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
30.   CASTRO, Matheus Felipe de ; BORGES, T. F.. União estável homoafetiva: ADPF 132 e a efetivação da autonomia da vontade. Em: AUTUMN 2014 | UNOESC International Legal Seminar, v. 1, p. 639-653, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
31.   CASTRO, Matheus Felipe de ; CARBONERA, C. S.. Autonomia da vontade na união homoafetiva. Em: AUTUMN 2014 | UNOESC International Legal Seminar, v. 1, p. 183-197, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
32.   CASTRO, Matheus Felipe de ; KRAVETZ, R. Z. C.. O problema da autonomia da vontade na sociedade disciplinar: uma análise foucaultiana da proibição do suicídio assistido. Em: Robison Tramontina; Lafayette Pozzoli; Leoncio Camino. (Org.). Filosofia do Direito II. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 261-279.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
33.   CASTRO, Matheus Felipe de ; KRAVETZ, R. Z. C.. O princípio da proporcionalidade segundo a teoria de Robert Alexy aplicado ao caso do infanticidio indígena no Amazonas. Em: AUTUMN 2014 | UNOESC International Legal Seminar, v. 1, p. 481-491, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
34.   CASTRO, Matheus Felipe de ; KRAVETZ, R. Z. C.. O problema da autonomia da vontade na sociedade disciplinar: uma análise foucaultiana da proibição do suicídio assistido. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
35.   CASTRO, Matheus Felipe de ; MOZETIC, V. A.. O cenário internacional de um direito fundamental: a democracia e a crise econômica. Revista da AJURIS. v. 41, p. 317-334, issn: 23582480, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
36.   CASTRO, Matheus Felipe de ; PINTO, F. C. S. ; BESTER, G. M.. Direito e Economia II. Florianópolis. 2014. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
37.   CASTRO, Matheus Felipe de ; WELTER, I. P.. A aplicabilidade dos direitos sociais na perspectiva do estado social brasileiro. Em: Riva Sobrado de Freitas; Edinilson Donizete Machado; Ademario Andrade Tavares. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia V. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 515-531.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
38.   CASTRO, Matheus Felipe de ; WELTER, I. P.. A aplicabilidade e a eficácia do direito fundamental e social à moradia. Em: AUTUMN 2014 | UNOESC International Legal Seminar, v. 1, p. 31-45, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
39.   CASTRO, Matheus Felipe de ; WELTER, I. P.. A aplicabilidade dos direitos sociais na perspectiva do Estado Social brasileiro. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
40.   CAVALHEIRO, A. F. ; STRAPAZZON, C. L.. Os conselhos de saúde facções internas e seus conflitos com o bem comum. Curitiba-PR;: Instituto Memória ? Centro de Estudos da Contemporaneidade. 2014. Resumo Expandido
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
41.   COSTA, S. B. ; STRAPAZZON, C. L.. (Qualis B3-UNIMEP) Teoria sobre a fundamentalidade dos direitos humanos. Cadernos de Direito. v. 14, p. 9-31, issn: 22381228, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
42.   COSTA, S. B. ; STRAPAZZON, C. L.. Incorporação de direitos humanos na ordem jurídica interna: leading cases para uma reconstrução teórica. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Ruy Cardoso de Mello Tucunduva Sobrinho; Paulo Ricardo Schier. (Org.). Mecanismos de efetividade dos direitos fundamentais. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 423-448.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
43.   DE MARCO, Cristhian Magnus. O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia. 1 ed. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2014. p. 517.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
44.   DE MARCO, Cristhian Magnus. Dignidade. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Mercè Barceló i Serramalera. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha: pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Joaçaba. : Unoesc. 2014.p. 7-10.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
45.   DE MARCO, Cristhian Magnus. O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
46.   DE MARCO, Cristhian Magnus (Org.) ; KRAVETZ, R. Z. C. (Org.). Diálogos sobre direito e justiça: coletânea de artigos do Curso de Direito da Unoesc - Joaçaba. 1 ed. Joaçaba: Editora Unoesc, 2014. v. 1, p. 336.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
47.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; BRANCO, Gerson Luiz Carlos. (Qualis B1) O princípio da proteção ao salário sob a ótica dos direitos fundamentais. Revista Pensar. v. 19, p. 1-15, issn: 23178462, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
48.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; BUENO, Sumara. O direito à intimidade na jurisprudência do STF: identificação e análise de leading cases. Em: Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e Mostra Universitária, 2014, Joaçaba. Anais do XX Seminário de Iniciação Científica. E, VII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. E, V Mostra universitária. Joaçaba: Editora Unoesc, v. 4, p. 91-91, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
49.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; BUENO, Sumara. O direito à intimidade na jurisprudência do STF: identificação e análise de leading cases. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
50.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; HOFFMANN, Jorge Eduardo. Conflito entre as funções defensiva e prestacional do Estado para promoção da dignidade da pessoa humana: uma análise casuística. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho; Paulo Ricardo Schier. (Org.). Mecanismos de efetividade dos direitos fundamentais [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFSC. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 48-69.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
51.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; HOFFMANN, Jorge Eduardo. Conflito entre as funções defensiva e prestacional do Estado para promoção da dignidade da pessoa humana: uma análise de caso. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação
52.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; HOFFMANN, Jorge Eduardo. Lei Rouanet e a proposta de sua substituição pelo Projeto de Lei n. 6.7222/2010. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
53.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; MEIRELLES, Wagner Valdivino. Sociedade da vigilância e o direito ao esquecimento. Em: César Augusto de Castro Fiuza; Rafael Peteffi da Silva; Otávio Rodrigues Júnior. (Org.). Direito civil [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFSC. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 99-113.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
54.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; MEIRELLES, Wagner Valdivino. Pensamento Ocidental: da ética da virtude à ética da razão. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
55.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; SANDRIN, K.. Mecanismos de tutela dos direitos individuais homogêneos em matéria de seguridade social. Juris Plenum Previdenciária. v. 05, p. 09-31, issn: 2317210X, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
56.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; SANTIAGO, Mariana Ribeiro ; TEIXEIRA, João Paulo Fernandes de Souza Allain. Direitos fundamentais e democracia IV. Florianópolis. 2014. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
57.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; SPOLTI, Luana Mannes. Contornos do direito fundamental à intimidade na jurisprudência brasileira. Em: Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e Mostra Universitária, 2014, Joaçaba. Anais do XX Seminário de Iniciação Científica. E, VII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. E, V Mostra universitária. Joaçaba: Editora Unoesc, v. 4, p. 187-187, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
58.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; TESSARI, Josiani. A normatização do testamento vital como alternativa à morte digna. Em: Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e Mostra Universitária, 2014, Joaçaba. Anais do XX Seminário de Iniciação Científica. E, VII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. E, V Mostra universitária. Joaçaba: Editora Unoesc, v. 4, p. 230-230, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
59.   FREITAS, R.S.. Afirmação dos Direitos Humanos no Mundo Ocidental. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
60.   FREITAS, R.S.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DESAFIOS A SUA EFETIVAÇÃO. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
61.   FREITAS, R.S. ; CASTRO, Matheus F.. (QUALIS B1) O Estado-Nação e o Desenvolvimento como Direito Fundamental. Direitos Fundamentais & Justiça. v. 8, p. 10-30, issn: 19821921, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
62.   FREITAS, R.S. ; CASTRO, Matheus F.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DESAFIOS A SUA EFETIVAÇÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A INTERPRETAÇÃO MORAL DA CONSTITUIÇÃO. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
63.   FREITAS, R.S. ; MACHADO, E. D. ; TAVARES, A. A.. Direitos Fundamentais e Democracia V. 1 ed. JOÃO PESSOA: CONPEDI, 2014. v. 1, p. 531.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
64.   FREITAS, R.S. ; PIRES, M. C.. O DIREITO DE PROPRIEDADE COMO GARANTIA DE LIBERDADE: A MITIGAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA EM PROL DA EFETIVAÇÃO DO DEVER DE SOLIDARIEDADE SOCIAL. Em: LISBOA, R. S.; REZENDE, E. N.; COSTA, I. G.. (Org.). Relações Privadas e Democracia. 1ed.FLORIANOPOLIS. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 255-281.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
65.   FREITAS, R.S. ; PIRES, M. C.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO: VALORAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA OU DEVER DE MEMÓRIA?. Em: BRITO, R.A.T,; VILLATORE, M.A.; COSTA, I.G.. (Org.). Relações Privadas e Democracia. 1ed.JOÃO PESSOA. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 313-332.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
66.   FREITAS, R.S. ; SANTIAGO, M. R. ; XIMENES, J. M.. Direitos Fundamentais e Democracia IV. 1 ed. FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2014. v. 1, p. 401.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
67.   FREITAS, Riva Sobrado de. Aula Magna - Curso de Direito da UNESP/Franca - ' A Constitucionalização dos Direitos Fundamentais e os desafios a efetivação da Democracia Contemporânea'. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação
68.   FREITAS, Riva Sobrado de ; BAEZ, Narciso L. X.. (QUALIS B1) Privacidade e Direito de Morrer com Dignidade. Pensar (UNIFOR). v. 19, p. 249-269, issn: 15198463, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
69.   FREITAS, Riva Sobrado de ; BAEZ, Narciso L. X.. PRIVACIDADE E O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE. Pensar (UNIFOR). 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
70.   FREITAS, Riva Sobrado de ; CASTRO, Matheus F.. O Estado-Nação e o desenvolvimento como direito fundamental. Sequência (UFSC). 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
71.   FREITAS, Riva Sobrado de ; MARÇAL, J. D.. A IMPLANTAÇÃO DO GOVERNO ELETRÔNICO COMO MEIO DE FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DOS ESTADOS: UM ESTUDO REALIZADO À LUZ DA TEORIA DE AMARTYA SEN E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
72.   FREITAS, Riva Sobrado de ; PEZZELA, M.C.C.. Constitutionality Troubles Rights of the Body: Freedom of Speech and Social Discrimination. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
73.   FREITAS, Riva Sobrado de ; PINTO, Danielle Jacon Ayres. Guillermo O Donnell e a efetivação dos direitos fundamentais na política externa: democracia, agência e estado. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
74.   FREITAS, Riva Sobrado de ; PINTO, Danielle Jacon Ayres. Foreign Policy and Smart Power: an analysis from the Guillermo O Donnell s vision about Democracy and Agency (citizenship) and its importance for the Brazil´s regional leadership. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
75.   FREITAS, Riva Sobrado de ; PIRES, M. C.. O DIREITO DE PROPRIEDADE COMO GARANTIA DE LIBERDADE: A MITIGAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA EM PROL DA EFETIVAÇÃO DO DEVER DE SOLIDARIEDADE SOCIAL. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
76.   FREITAS, Riva Sobrado de ; PIRES, M. C.. O DIREITO DE PROPRIEDADE NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: OS EFEITOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
77.   FROSI, J. C. ; TRAMONTINA, Robison. Limites para o exercício da liberdade religiosa: uma reflexão a partir de John Rawls. Em: José Alcebíades Oliveira Junior; Robison Tramontina; André Leonardo Copetti Santos. (Org.). Filosofia do Direito I. 1ed.Florianópolis - SC. : CONPEDI. 2014.v. I, p. 266-290.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
78.   FROSI, J. C. ; TRAMONTINA, Robison. Limites para o Exercício da Liberdade Religiosa: Uma reflexão a partir de John Rawls. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação
79.   GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. O DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE COMO LIMITE À MANIPULAÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Em: Dr. Aires José Rover; José Renato Gaziero Cella; Fernando Galinato Ayuda. (Org.). DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS. 001ed.Florianopolis. : CONPEDI 2014. 2014.v. XXX, p. 07-592.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
80.   GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. Privacidade na Sociedade da Informação e o Direito À Invisibilidade Nos Espaços Públicos. Em: Prof. Dr. Orides Mezzaroba; Prof. Dr. Raymundo Juliano Rego Feitosa; Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira; Profª. Drª. Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr. (Org.). DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS. 1ed.Curitiba. : Clássica. 2014.v. 12, p. 169-188.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
81.   GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. A Constitucionalização do Direito ao Segredo no Ordenamento Jurídico Brasileiros. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
82.   GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. O direito fundamental à intimidade como limite à manipulação de dados pessoais na sociedade da informação. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
83.   GOLDSCHMIDT, R. ; STRAPAZZON, C. L.. (Qualis B1-Espanha) La hermenéutica responsable y su papel en la protección y promoción del derecho fundamental al trabajo digno: el caso de la nueva redación del inciso iii de la súmula 244 del tribunal superior del trabajo. (RI §415518). Revista General del Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. v. 39, p. 105-135, issn: 16969626, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
84.   HUMENHUK, Hewerston ; DE MARCO, Cristhian Magnus. O Estado Federal brasileiro e o direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988. Em: Gustavo Rabay Guerra, Ilton Norberto Robl Filho, José Filomeno de Moraes Filho. (Org.). Teoria do Estado e da Constituição. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 357-379.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
85.   KRAVETZ, R. Z. C. ; CASTRO, Matheus Felipe de. A teoria crítica de Michel Foucault e o problema do suicídio assistido na sociedade disciplinar. Em: Matheus Felipe de Castro; Lídia Patricia Castillo Amava. (Org.). Teoria Crítica do Direito. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 267-289.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
86.   KRAVETZ, R. Z. C. ; CASTRO, Matheus Felipe de. A teoria crítica de Michel Foucault e o problema do suicídio assistido na sociedade disciplinar. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação
87.   LEAL, R. G.. (Qualis B1 - A. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso). v. 55, p. 87-108, issn: 15163210, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
88.   LEAL, R. G.. (Qualis B4 - Direito. Direito & Justiça (Porto Alegre. Impresso). v. 40, p. 181-196, issn: 01009079, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
89.   LEAL, R. G.. (Qualis B4 - Direito. Direito & Justiça (Porto Alegre. Impresso). v. 40, p. 184-197, issn: 01009079, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
90.   LEAL, R. G.. (Qualis C - Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP). O tráfico ilícito de influência e suas vertentes corruptivas. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP. v. 01, p. 01, issn: 22382763, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
91.   LEAL, R. G.. (Qualis C - Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP). Alguns fundamentos da ética na função pública e a necessidade de sua aferição permanente. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP. v. 01, p. 09-29, issn: 22382763, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
92.   LEAL, R. G.. ASPECTOS CONSTITUTIVOS DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: A CONTRIBUIÇÃO DE ROBERT ALEXY. Revista de Investigações Constitucionais. v. 1, p. 131-166, issn: 23595639, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
93.   LEAL, R. G.. Os efeitos deletérios da corrupção em face dos direitos humanos e fundamentais. Revista de Derecho Público. v. 81, p. 77-93, issn: 07160267, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
94.   LEAL, R. G.. As múltiplas faces da corrupção e seus efeitos na democracia contemporânea. 1ª ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2014. p. 225.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
95.   LEAL, R. G.. Cuestiones actuales del Derecho Público Estudios en homenaje a la Dra. Irmgard Lepenies. 1ª ed. Espanha: Budok Publishing S.L, 2014. v. 01, p. 741.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
96.   CASTRO, Matheus Felipe de. Garantias Jurisidcionais. Em: Strapazzon, Carlos Luiz; Serramalera, Mercè Barcelò i. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha - pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Chapecó. : EdUnoesc. 2014.v. 1, p. 76-110.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
97.   LEAL, R. G.. As Tensas relações entre burocracia pública e corrupção. Em: Jaime Rodriguez Arana Munoz y otros. (Org.). Cuestiones actuales del Derecho Publico. 1ed.Madrid. : Bubok Publishing. 2014.v. 1, p. 53-86.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
98.   LEAL, R. G.. Impactos da corrupção no direito fundamental a uma prestação jurisdicional conforme a justiça constitucional. Em: Marli Marlene Moraes da Costa; Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Desafios Sociais e Políticas Públicas. Desafios Contemporâneos. Tomo 14. 14ed.Santa Cruz do Sul. : Edunisc. 2014.p. 269-294.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
99.   LEAL, R. G.. Fundamentos interlocutivos da boa administração pública: algumas matrizes reflexivas. Em: Maria Lirida Calou de Araújo e Mendonça; Gisela Maria Bester; Luiz Henrique Cademartori. (Org.). Direito e Administração Pública II. 1ªed. : Conpedi. 2014.p. 469-486.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
100.   LEAL, R. G.. Dimensões Pragmáticas da Relação entre Corrupção e Direitos Fundamentais. Em: Clóvis Gorczevski. (Org.). Direitos Humanos e Participação Política. 1ªed.Porto Alegre/RS. : Imprensa Livre. 2014.v. V, p. 01-745.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
101.   LEAL, R. G.. A Responsabilidade Civil do Estado Brasileiro por Omissão em Face de Desastres e Catástrofes Naturais Causadoras de Danos Materiais e Imateriais a Terceiros. Em: Jaime Rodríguez-Arana Muñoz; Jorge Fernández Ruiz; Luis José Béjar Rivera; María del Carmen Rodríguez Martin-Retortillo. (Org.). La Responsabilidad Patrimonial de La Administración Pública. 01ed.México. : ESPRESS. 2014.v. 01, p. 01-660.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
102.   LEAL, R. G.. Controle da administração pública no Brasil: mecanismos de efetivação da transparência na gestão pública. Em: Rogério Gesta Leal; Carlos E. Delpiazzo. (Org.). Ética Pública y Patologías Corruptivas. 02ed.Montevidéu - Uruguai. : Mosca. 2014.v. 01, p. 01-480.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
103.   LEAL, R. G.. O direito fundamental do deficiente no Brasil: um estudo de caso. Em: Aneline dos Santos Ziemann; Felipe Dalenogare Alves. (Org.). A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais nas relações privadas: questões contemporâneas. 01ed.São Paulo-SP. : PerSe. 2014.v. 01, p. 01-312.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
104.   LEAL, R. G.. Os Problemas Enfrentados pela Judiaçização de Políticas Pública Sociais. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
105.   LEAL, R. G.. A Dimensão Fática da Reserva do Possível e sua Relação com Políticas no Âmbito dos Direitos Sociais. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
106.   LEAL, R. G.. Aspectos Constitutivos da Teoria da Argumentação Jurídica: a Contribuição de Robert Alexy. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
107.   LEAL, R. G.. A corrupção e a economia globalizada. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
108.   LEAL, R. G.. A Eficácia dos Direitos Humanos a partir de seus fundamentos filosóficos. 2014. Apresentação de Trabalho/Simpósio
109.   LEAL, R. G.. Patologias Corruptivas. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
110.   LEAL, R. G.. Patologias Corruptivas. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
111.   LEAL, R. G.. Lei Anticorrupção e os Desafios ao Mundo Empresarial: O Compliance como Vantagem Competitiva. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
112.   LEAL, R. G.. Patologias Corruptivas e Administração Pública. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
113.   LEAL, R. G.. O Problema das Patologias Corruptivas no Mundo Contemporâneo. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
114.   LEAL, R. G.. Patologias corruptivas e promoção dos Direitos Fundamentais no Estado Contemporâneo. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
115.   LEAL, R. G.. Mecanismos de efetividade dos Direitos Humanos Fundamentais. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
116.   LEAL, R. G.. Sistema Brasileiro Anticorrupção na Administração Pública: a nova legislação, os códigos de conduta de ética e a relação entre as diferentes instâncias de responsabilização. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
117.   LEAL, R. G.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Face dos Atos de Corrupção no Brasil. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
118.   LEAL, R. G.. I Congresso Internacional sobre prevención e loita contra a corrupción 'Análise comparativa das experiencias española e brasileira'. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
119.   LEAL, R. G.. 'La apertura constitucional al Derecho Internacional de los Derechos Humanos en los ordenamientos de Chile y Brasil'. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
120.   LEAL, R. G.. XIII Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
121.   LEAL, R. G.. Responsabilidad Patrimonial del Estado. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
122.   LEAL, R. G.. XIII Congreso Iberoamericano de Derecho Administrativo. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
123.   LEAL, R. G.. 'Impactos econômicos das decisões judiciais'. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
124.   LEAL, R. G. ; BERNARDES, I.. O acesso a saúde como direito fundamental: constitucionalidade e efetividade. Unoesc International Legal Seminar. 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
125.   LEAL, R. G. ; FRIEDRICH, D. B.. As (in)tensas relações entre a ética publica e Administração pública. Em: Rogério Gesta Leal; Carlos E. Delpiazzo. (Org.). Ética Pública y Patologías Corruptivas. 01ed.Montevidéu - Uruguai. : Mosca. 2014.v. 01, p. 01-480.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
126.   LEAL, R. G. ; JURUENA, C. G.. (Qualis B4 - Barbarói (UNISC. Online). INTERLOCUÇÕES NECESSÁRIAS ENTRE MORALIDADE ADMINSTRATIVA E PROBIDADE ADMINISTRATIVA. Barbarói (UNISC. Online). v. 01, p. 01, issn: 19822022, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
127.   LEAL, R. G. ; KAERCHER, J. A. K.. (Qualis B4 - Barbarói (UNISC. Online).O impeachment de prefeito municipal no Brasil: possibilidades materiais e processuais. Barbarói (UNISC. Online). v. 01, p. 01, issn: 19822022, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
128.   LEAL, R. G. ; KAERCHER, J. A. K.. O impeachment de prefeito municipal no brasil: possibilidades materiais e processuais. Em: XX Seminário de Iniciação Científica: conhecimento, criatividade e inovação, 2014, Santa Cruz do Sul/RS. XX Seminário de Iniciação Científica: conhecimento, criatividade e inovação. Santa Cruz do Sul/RS: Edunisc, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
129.   LEAL, R. G. ; KAERCHER, J. A. K.. O Impeachment de Prefeito Municipal no Brasil: Possibilidades Materiais e Processuais. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
130.   LEAL, R. G. ; KAERCHER, J. A. K.. O Impeachment de Prefeito Municipal no Brasil: Possibilidades Materiais e Processuais. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra
131.   LEAL, R. G. ; KAERCHER, J. A. K.. O Impeachment de Prefeito Municipal no Brasil: Possibilidades Materiais e Processuais. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
132.   LEAL, R. G. ; KAERCHER, J. A. K.. O Impeachment de Prefeito Municipal no Brasil: Possibilidades Materiais e Processuais. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
133.   LEAL, R. G. ; RITT, C. F.. (Qualis B4 - Barbarói (UNISC. Online). A PREVISÃO DOS MECANISMOS E PROCEDIMENTOS INTERNOS DE INTEGRIDADE: COMPLIANCE CORPORATIVO NA LEI ANTICORRUPÇÃO: SUA IMPORTÂNCIA CONSIDERADO COMO UMA MUDANÇA DE PARADIGMAS E EDUCAÇÃO EMPRESARIAL. Barbarói (UNISC. Online). v. 01, p. 01, issn: 19822022, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
134.   LEAL, R. G. ; RITT, C. F.. A previsão dos mecanismos e procedimentos internos de integridade: compliance corporativo na lei anticorrupção: sua importância considerado como uma mudança de paradigmas e educação empresarial. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
135.   LEAL, R. G. ; RITT, C. F. ; HUBNER, B. H.. Os Principais Aspectos Legais e Jurisprudenciais dos Crimes Previstos na Lei de Licitações, Analisados a Luz das Decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
136.   LEAL, R. G. ; SANTOS, J. A.. Breve Análise Histórica da Gestão Pública no Estado. A Participação do Indivíduo Enquanto Cidadão na Construção de Políticas Públicas no Estado Brasileiro Contemporâneo. Em: Marli Marlene Moraes da Costa; Hugo Thamir Rodrigues. (Org.). Direito Políticas Públicas IX. 1ed.Curitiba. : Multideia. 2014.v. 1, p. 01-461.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
137.   LEAL, R. G. ; URRUTIGARAY, P. M.. O Perfil Democrático da Cidadania na Constituição Brasileira de 1988 - Uma Breve Análise. Em: Clóvis Gorczevski; Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo - Garantindo a Cidadania, Concretizando a Democracia. 01ed.Curitiba. : Multideia. 2014.v. 01, p. 01-350.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
138.   LEAL, ROGÉRIO GESTA. IMBRICAÇÕES NECESSÁRIAS ENTRE MORALIDADE ADMINSTRATIVA E PROBIDADE ADMINISTRATIVA. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)). v. 19, p. 348, issn: 14132117, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
139.   LEAL, ROGÉRIO GESTA. (Qualis C - Revista Interesse Público). A NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL NO BRASIL: NOVO MARCO REGULATÓRIO ÀS RESPONSABILIDADES DAS PESSOAS JURÍDICAS POR ATOS ATENTATÓRIOS AOS BENS PÚBLICOS. Revista Interesse Público. v. 01, p. 25-205, issn: 19844387, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
140.   LEAL, ROGÉRIO GESTA. (Qualis B2 - Direito e Justiça). Fundamentos interlocutivos da boa administração pública: algumas matrizes reflexivas. Direito e Justiça (URI). v. 14, p. 01-252, issn: 16768558, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
141.   LEAL, ROGÉRIO GESTA ; FRIEDRICH, D. B.. A RESOLUÇÃO N. 22.585/2007 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E A VIOLAÇÃO DE DIREITO CIVIL E POLÍTICO FUNDAMENTAL: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS. Revista de Investigações Constitucionais. v. 3, p. 105-121, issn: 23595639, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
142.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; RECKZIEGEL, Janaína. (QUALIS B2) DIREITOS INDIVIDUAIS E BENS COLETIVOS EM ROBERT ALEXY. Direitos Fundamentais & Justiça. v. 29, p. 139-157, issn: 19821921, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
143.   MARÇAL, J. D. ; FREITAS, Riva Sobrado de. A IMPLANTAÇÃO DO GOVERNO ELETRÔNICO COMO MEIO DE FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DOS ESTADOS: UM ESTUDO REALIZADO À LUZ DA TEORIA DE AMARTYA SEN E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Revista Jurídica (UNOESC). 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
144.   MARÇAL, J.D. ; FREITAS, R.S.. O Transconstitucionalismo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Necessidade de (Re)Pensar a América Latina. Cadernos de Direito. v. 14, p. 127-146, issn: 22381228, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
145.   MEIRELLES, Wagner Valdivino ; DE MARCO, Cristhian Magnus. Direitos fundamentais e sua vinculação aos particulares. Em: Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Glauber Salomão Leite, Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Junior. (Org.). Direito Civil-Constitucional II. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 7-29.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
146.   MESQUITA, G. B. B. (Org.) ; GONCALVES, R. M. V. (Org.) ; STRAPAZZON, C. L. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas I. 1 ed. Florianópolis - SC: Conpedi, 2014. v. V, p. 532.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
147.   OLIVEIRA JUNIOR, J. A. (Org.) ; TRAMONTINA, Robison (Org.) ; COPETTI JUNIOR, A. L. (Org.). Filosofia do Direito I. 1 ed. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2014. v. 2, p. 508.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
148.   PALMA, D. C. ; SILVA, R. L. N.. Painel Conpedi AS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NO SÉCULO XXI. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação
149.   PARREIRA, A. M. S. ; TRAMONTINA, Robison. A Ética da Alteridade de Emmanuel Lévinas: Primícias para uma (re) fundamentação dos Direitos Humanos. Em: Enoque Feitosa Sobreira Filho; Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira; Lorena de Melo Freitas. (Org.). Filosofia do Direito II. 1ed.Florianópolis - SC. : CONPEDI. 2014.v. II, p. 338-355.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
150.   PARREIRA, A. M. S. ; TRAMONTINA, Robison. A Ética da alteridade de Emmanuel Lévinas: premissas para uma (re)fundamentação dos direitos humanos. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação
151.   PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. (Qualis B1) A pessoa como sujeito de direitos na sociedade da informação: garantia fundamental de proteção à dignidade da pessoa humana face ao valor social do trabalho. Sequência (UFSC). v. 133, p. 29-45, issn: 01019562, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
152.   PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. A pessoa como sujeito de direitos na sociedade da informação: teletrabalho como forma de inclusão social - um desafio. Pensar (UNIFOR). v. 19, p. 179-200, issn: 15198464, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
153.   PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. (QUALIS B1) Pessoa como sujeito de direitos na sociedade da informação: um olhar sob a perspectiva do trabalho e do empreendedorismo. Revista da Ajuris. v. 68, p. 239-260, issn: 16791363, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
154.   PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. (Qualis B1) Information Society: telework as a way to include people with disabilities. Education and Science without Borders journal. v. 5, p. 58-64, issn: 18042473, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
155.   PEZZELLA, M. C. C. ; Fortes. Sociedade Da Informação Direitos Das Pessoas Com Deficiência E O Acesso As Tecnologias. Em: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha, v. 132, p. 01, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
156.   PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. Privacidade e Liberdade de Expressão na Sociedade da Informação. Direitos Fundamentais & Justiça. v. 29, p. http://www.dfj-345, issn: 19821921, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
157.   PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. O Direito Fundamental à Intimidade como Limite à Manipulação de Dados Pessoais na Sociedade da Informação. Em: CONPEDI. (Org.). XXIII Enocntro Nacional do CONPEDI/UFSC. 1ed. 2014.v. 1, p. 375-376.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
158.   PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO MULTICULTURAL E A CLASSIFICAÇÃO DE INDIVÍDUOS. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Eduardo Biacchi Gomes; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). COLEÇĂO DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS NA VISĂO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: TOMO II. 1ed.Curitiba. 2014.v. 1, p. 8-27.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
159.   PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. Direitos Humanos na Sociedade da Informação Multicultural e a Classificação de indivíduos. Revista da Ajuris. 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
160.   PEZZELLA, M. C. C. ; KMM. (Qualis C) A sociedade da informação a luz da Lei nº 12.527/2011: os servidores públicos e a divulgação nominal de suas remunerações. Jus Navigandi. v. 00000, p. 01, issn: 15184862, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
161.   PEZZELLA, M. C. C. ; WENCZENOVICZ, T. J.. Cultura midiática, infância e direitos fundamentais: reflexões acerca de ações afirmativas no Brasil. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação
162.   PIRES, M. C. ; FREITAS, R.S.. AS RESPOSTAS CORRETAS EM DIREITO NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Eduardo Biacchi Gomes; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Coleção Direitos Fundamentais e Sociais na visão constitucional brasileira - Tomo I. 1ed.Curitiba. : Instituto Memória. 2014.p. 42-61.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
163.   PIRES, M. C. ; FREITAS, Riva Sobrado de. O DIREITO DE PROPRIEDADE NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: OS EFEITOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. Revista Jurídica (UNOESC). 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
164.   PRESOTTO, K. C. ; PEZZELLA, M. C. C.. SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: DIREITO À PRIVACIDADE E À IDENTIDADE DO TRANSEXUAL. Em: CONPEDI/UFPB. (Org.). Direitos, gênero e movimentos sociais II. 1ed.Para[iba. 2014.v. 1, p. 139-162.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
165.   RECKZIEGEL, J. ; FREITAS, Riva Sobrado de. (QUALIS B1) Limites e abusos de interpretação do Supremo Tribunal Federal no caso ADPF 54 (aborto de anencéfalos): análise crítica a partir de Habermas e Streck. Pensar (UNIFOR). v. 19, p. 693-720, issn: 15198464, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
166.   RECKZIEGEL, Janaína. SERES HUMANOS, PESQUISAS MÉDICAS E A SOCIEDADE TECNOCIENTÍFICA. Em: Wilson Engelmann; Paulo Roney Avila Fagundez. (Org.). BIODIREITO: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 402-419.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
167.   RECKZIEGEL, Janaína. SERES HUMANOS, PESQUISAS MÉDICAS E A SOCIEDADE TECNOCIENTÍFICA. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
168.   RECKZIEGEL, Janaína. SERES HUMANOS, PRODUÇÃO DE NOVOS FÁRMACOS E A DIGNIDADE HUMANA. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
169.   RECKZIEGEL, Janaína. Dignidade Humana, autonomia da vontade e fármacos. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
170.   RECKZIEGEL, Janaína. SERES HUMANOS, AUTONOMIA E FÁRMACOS. Joaçaba: UNOESC. 2014. RESUMO DE TESE
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
171.   RECKZIEGEL, Janaína (Org.) ; SOUSA, E. S. S. (Org.) ; SILVA, M. N. A. (Org.). BIODIREITO I. 1 ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. .
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
172.   RECKZIEGEL, Janaína ; CANELLO, A. P.. PELA SEMELHANÇA OU PELA DIFERENÇA NA DOAÇÃO DE SANGUE: NECESSIDADE DE NOVOS PARÂMETROS NORTEADORES. Em: AUTUMN 2014 / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINARS / BRAZIL-GERMANY, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
173.   RECKZIEGEL, Janaína ; CANELLO, A. P.. PELA SEMELHANÇA OU PELA DIFERENÇA NA DOAÇÃO DE SANGUE: NECESSIDADE DE NOVOS PARÂMETROS NORTEADORES. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
174.   RECKZIEGEL, Janaína ; DUARTE, J. F. L. G.. A DETERMINAÇÃO DA FILIAÇÃO DECORRENTE DO EMPREGO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A DIGNIDADE HUMANA. Em: Engelmann Wilson; Robson Antão de Medeiros; Valéria Silva Galdino Cardin. (Org.). BIODIREITO II. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.p. 155-171.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
175.   RECKZIEGEL, Janaína ; DUARTE, J. F. L. G.. A DETERMINAÇÃO DA FILIAÇÃO DECORRENTE DO EMPREGO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A DIGNIDADE HUMANA. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
176.   RECKZIEGEL, Janaína ; FABRO, R. E.. AUTONOMIA DA VONTADE E AUTONOMIA PRIVADA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. Em: AUTUMN 2014 / UNOESC INTERNACIONAL LEGAL SEMINARS / BRAZIL-GERMANY, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
177.   RECKZIEGEL, Janaína ; FABRO, R. E.. AUTONOMIA DA VONTADE E AUTONOMIA PRIVADA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
178.   RECKZIEGEL, Janaína ; SOUSA, E. S. S. ; SILVA, M. N. A.. BIODIREITO I. Florianópolis - SC. 2014. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
179.   RECKZIEGEL, Janaína ; STEFFEN, S. E.. LIMITES DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NA EUTANÁSIA. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
180.   RENCK, M. H. P. ; STRAPAZZON, C. L.. Princípios: normas fundantes do sistema jurídico. Em: Ilton Norberto Robl Filho; José Filomeno de Moraes Filho; Janaina Rigo Santin. (Org.). Teoria do Estado e da Constituição. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 156-176.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
181.   Savaris, José Antonio ; STRAPAZZON, C. L.. Seguridade Social: um bem jurídico (ainda) em construção. Em: Clèmerson Merlin Cléve. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro. 1aed.São Paulo. : Editora Saraiva. 2014.v. III, p. 359-393.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
182.   SCHNEIDER, Y.. DIREITO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA II: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 1 ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1, p. 475.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
183.   SCHNEIDER, Y.. DIREITO SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS II: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 1 ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1, p. 528.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
184.   SCHNEIDER, Y.. O Reflexo das Crises Interconectadas do Estado Contemporâneo na Transformação dos Direitos Fundamentais Sociais. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
185.   SCHNEIDER, Y. ; LEAL, R. G.. Os efeitos deletérios da corrupção em face dos direitos humanos e fundamentais. Revista da AJURIS. v. 01, p. 125-149, issn: 23582480, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
186.   SCHNEIDER, Y. ; LEAL, R. G.. Constituição e Hermenêutica: demarcações teórico-aproximativas aos Direitos Humanos e Fundamentais. Pensar (UNIFOR). 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
187.   SCHNEIDER, Y. ; SILVA, R. L. N.. A Democracia do conhecimento a busca por uma sociedade inteligente para legitimar a atuação democrática das Agências Reguladoras. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso). 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
188.   SCHNEIDER, Y. ; SILVA, R. L. N.. Direitos Fundamentais Sociais e Federalismo. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
189.   SCHOELER, A. P. ; STRAPAZZON, C. L.. ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 466.343-1. Em: Autumn 2014 | Unoesc International Legal Seminar, v. 3, p. 795-814, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
190.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A justiça analógica rumo ao processo digital: a pejotaeização da prestação jurisdicional trabalhista. Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região. v. 6, p. 66-79, issn: 19843887, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
191.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A ponderação da reserva do possível sob o aspecto do custo de oportunidade e a judicialização das políticas de saúde na jurisprudência federal brasileira. Revista Jurídica da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região. v. 3, p. 68-78, issn: 23580038, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
192.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Terra de trabalho, terra de negócio: o trabalho escravo contemporâneo na perspectiva (da violação) dos direitos sociais. 1 ed. São Paulo: LTr, 2014. v. 1, p. 342.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
193.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Horas de sobreaviso e horas de prontidão no transporte ferroviário. Em: GRANCONATO, Márcio Mendes; NAHAS, Thereza Christina. (Org.). Contratos de trabalho no setor de transporte. 1ed.São Paulo. : LTr. 2014.v. 1, p. 80-89.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
194.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Vínculo empregatício: autonomia - eventualidade - garçonete. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio.. (Org.). Sentenças trabalhistas selecionadas: vínculo empregatício, relações de trabalho e relações de emprego. 1ed.São Paulo. : LTr. 2014.v. 1, p. 112-115.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
195.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Vínculo empregatício: affectio societatis - fraude - sócio. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio.. (Org.). Sentenças trabalhistas selecionadas: vínculo empregatício, relações de trabalho e relações de emprego. 1ed.São Paulo. : LTr. 2014.v. 1, p. 116-120.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
196.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Assédio moral: dano moral - gestante - isolamento. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio.. (Org.). Sentenças trabalhistas selecionadas: abuso de poder, assédio moral, assédio sexual e violência no trabalho. 1ed.São Paulo. : LTr. 2014.v. 1, p. 109-111.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
197.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. El proceso judicial electrónico un compromiso por dar respuesta a los retos de accesibilidad, celeridad, seguridad y transparencia en el ámbito del proceso judicial brasileño. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
198.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. El proceso judicial electrónico: un compromiso por dar respuesta a los retos de accesibiilidad, celeridad, seguridad y transparencia en el ámbito del proceso judicial brasileño. Córdoba: Asociación Argentina de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. 2014. Artigo
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
199.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.) ; THOME, Candy Florencio (Org.). Sentenças trabalhistas selecionadas: vínculo empregatício, relações de trabalho e relações de emprego. 1 ed. São Paulo: LTr, 2014. v. 1, p. 141.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
200.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.) ; THOME, Candy Florencio (Org.). Sentenças trabalhistas selecionadas: abuso de poder, assédio moral, assédio sexual e violência no trabalho. 1 ed. São Paulo: LTr, 2014. v. 1, p. 126.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
201.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.) ; THOME, Candy Florencio (Org.). Sentenças trabalhistas selecionadas: acidente do trabalho, afastamento previdenciário, doença profissional ou do trabalho e meio ambiente do trabalho. 1 ed. São Paulo: LTr, 2014. v. 1, p. 135.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
202.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.) ; THOME, Candy Florencio (Org.). Sentenças trabalhistas selecionadas: assédio processual, dano pré-contratual, discriminação, estabilidade e indenização. 1 ed. São Paulo: LTr, 2014. v. 1, p. 136.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
203.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.) ; THOME, Candy Florencio (Org.) ; GRANCONATO, M. M. (Org.). Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. V. 1 ed. São Paulo: LTr, 2014. v. 1, p. 351.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
204.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; THOME, Candy Florencio. Direito individual do trabalho IV. Em: SCHWARZ, R. G.; THOME, C. F.; GRANCONATO, M. M.. (Org.). Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. V. 1ed.São Paulo. : LTr. 2014.v. 1, p. 11-43.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
205.   SILVA, R. L. N.. Federalismo cooperativo e políticas públicas de efetivação de direitos sociais fundamentais no Brasil. Papers - Universidad Autonoma de Barcelona. 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
206.   SILVA, R. L. N.. PROPORCIONALIDADE, DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS SOCIASI NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
207.   SILVA, R. L. N.. Dignidade humana: o Judiciário e o Controle de Convencionalidade. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
208.   SILVA, R. L. N. (Org.) ; BENACCHIO, M. (Org.) ; SANTOS, B. M. M. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas III. 1 ed. FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2014. v. IV, p. 374.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
209.   SILVA, R. L. N. ; CAVALHEIRO, A. F.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS COM APOIO NAS TEORIAS DE BOBBIO E HABERMAS. Em: SILVA, Rogério luiz nery da; BENACCHIO, Marcelo; SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas IV. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 291-313.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
210.   SILVA, R. L. N. ; MASSON, D.. XXIII CONPEDI_POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS SOCIAIS, TEORIA DA JUSTIÇA E SUA EFETIVIDADE EM RELAÇÃO A AÇÕES AFIRMATIVAS. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação
211.   SILVA, R. L. N. ; MASSON, D. G.. Políticas públicas de direitos sociais, teoria da justiça e sua efetividade em relação a ações afirmativas. Em: Eid Badr; Veronica Teixeira Marques; Antonio Roberto Faustino da Costa. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas V. 23ed.João Pessoa - Paraíba. : Conpedi. 2014.p. 300-315.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
212.   SILVA, R. L. N. ; MASSON, D. G.. Uma primeira aproximação à mediação de conflitos como alternativa à judicialização de direitos sociais. Em: Cássius Guimarães Chai; Elda Coelho de Azevedo Bussinguer; Ricardo Goretti Santos. (Org.). Mediação e direitos humanos. 1ed.São Luís. : Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão/Jornal da Justiça/Cultura, Direito e Sociedade. 2014.v. 1, p. 139-154.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
213.   SILVA, R. L. N. ; PICCOLO, T. K.. EDUCATION AND ITS STRUCTURE IN THE MULTICULTURAL SOCIETY AS A SOCIAL RIGHT. Education and Science without Borders journal. v. 5, p. 65-69, issn: 18042473, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
214.   SILVA, R. L. N. ; PICCOLO, T. K.. O DIREITO SOCIAL À MORADIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS NO BRASIL. Em: Mezzaroba, Orides; Silveira, Vladmir; Feitosa, Rayumdo; Séllos-Knoerr, Viviane.. (Org.). DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS II. 1ed.São Paulo. : Clássica. 2014.v. 26, p. 313-355.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
215.   SILVA, R. L. N. ; PICCOLO, T. K.. POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA. Em: 2014 Autumn International Legal Seminar - Robert Alexy, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
216.   SILVA, R. L. N. ; SCHNEIDER, Y.. A exigibilidade dos direitos sociais, poder e o arranjo federativo brasileiro. Rivista Federalismi (Rivista di diritto pubblico italiano, comunitario e comparato). v. 3, p. capa-37, issn: 18263534, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
217.   SILVA, R. L. N. ; SCHNEIDER, Y.. A Democracia do Conhecimento; A Busca por uma Sociedade Inteligente Para Legitimar a Atuação Democrática das Agências Reguladoras.. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso). v. 13, p. 107-139, issn: 16774760, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
218.   SILVA, R. L. N. ; SCHNEIDER, Y.. A exigibilidade dos direitos sociais no arranjo federativo brasileiro. Rivista Federalismi (Rivista di diritto pubblico italiano, comunitario e comparato). v. 1, p. 2-37-37, issn: 18263534, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
219.   STEINMETZ, W.. Segurança jurídica hoje: princípio da proteção à confiança. Em: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro: Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. 1ed.São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2014.v. 1, p. 305-315.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
220.   STEINMETZ, W.. A fundamentação e o reconhecimento do princípio da proteção à confiança no direito constitucional brasileiro. Em: MACHADO, Edinilson Donisete; BERTASO, João Martins; CUNHA, Leandro Reinaldo da. (Org.). Direitos fundamentais e Democracia III. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 301-316.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
221.   STEINMETZ, W.. Os direitos humanos e fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
222.   STEINMETZ, W.. Prefácio ao livro 'Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça'. Pará de Minas (MG). 2014. MG), 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
223.   STEINMETZ, W.. Apresentação 'Unoesc International Legal Seminar v. 3, n. 1 (2014)'. Chapecó (SC). 2014. 2014)'. Chapecó (SC), 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
224.   STEINMETZ, W. (Org.) ; BIZAWU, K. (Org.). Direito Ambiental IV. 1 ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1, p. 501.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
225.   STEINMETZ, W. ; BIZAWU, K.. Apresentação [coletânea 'Direito Ambiental IV']. Florianópolis. 2014. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
226.   STEINMETZ, Wilson ; DE MARCO, Cristhian Magnus. (Qualis B2) A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na teoria de Robert Alexy. Revista da Ajuris. v. 134, p. 509-518, issn: 16791363, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
227.   STEINMETZ, W. ; GRAFF, L.. Crise ecológica, ética e proteção jurídica do meio ambiente. Em: SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; CAVALLAZZI, Rosangela Lunardelli. (Org.). Direito Ambiental II. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 58-69.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
228.   STEINMETZ, W. ; GRAFF, L.. Crise ecológica, ética e proteção jurídica do meio ambiente. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra
229.   STEINMETZ, W. A.. A cultura na Constituição de 1988. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
230.   STEINMETZ, W. A.. A fundamentação e o reconhecimento do princípio da proteção à confiança no Direito Constitucional brasileiro. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra
231.   STEINMETZ, W. A.. Teoria dos princípios, ponderação e modelo seriatim de deliberação judicial [Palestra em Colóquio na UFOP-MG]. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
232.   STEINMETZ, W. A.. Direitos fundamentais e relações entre particulares [Palestra - Jornada Sul-americana de Direitos Fundamentais]. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
233.   STEINMETZ, W. A.. Conceito, fundamentos e significado dos direitos fundamentais. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
234.   STEINMETZ, W. A.. A aplicação dos direitos civis no Brasil: perspectiva internacional e jurisdição constitucional. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
235.   STEINMETZ, W. A.. Modelo seriatim de deliberação judicial e controlabilidade da ponderação: uma questão institucional e metodológica para o caso brasileiro. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra
236.   FREITAS, Riva Sobrado de ; STEINMETZ, W.. (QUALIS B2) Modelo seriatim de deliberação judicial e controlabilidade da ponderação: uma questão institucional e metodológica para o caso brasileiro. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. v. 1, p. 221-236, issn: 15164551, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
237.   STEINMETZ, W. A. ; NOGUEIRA ALCALÁ, H. ; AGUILAR CAVALLO, G. J. ; GRÁNDEZ CASTRO, P. P.. Direitos fundamentais e constitucionalismo latino-americano: experiências comparadas da Argentina, Brasil, Chile e Peru. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra
238.   STRAPAZZON, C. L. (Org.) ; GOMES, E. B. (Org.) ; SARLET, I. W. (Org.). Coleção Direitos Fundamentais e Sociais na Visão Constitucional Brasileira TOMO IV. 1 ed. Curitiba: Instituto Memória ? Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2014. v. 4, p. 206.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
239.   STRAPAZZON, C. L. (Org.) ; SARLET, I. W. (Org.) ; GOMES, E. B. (Org.). Coleção Direitos Fundamentais e Sociais na Visão Constitucional Brasileira TOMO II. 1 ed. Curitiba, PF: Instituto Memória, 2014. v. 4, p. 177.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
240.   STRAPAZZON, C. L. (Org.) ; SARLET, I. W. (Org.) ; GOMES, E. B. (Org.). Coleção Direitos Fundamentais e Sociais na Visão Constitucional Brasileira TOMO III. 1 ed. Curitiba, PR: Instituto Memória, 2014. v. 4, p. 182.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
241.   STRAPAZZON, C. L. (Org.) ; SARLET, I. W. (Org.) ; GOMES, E. B. (Org.). Coleção Direitos Fundamentais e Sociais na Visão Constitucional Brasileira TOMO I. 1 ed. Curitiba, PR: Instituto Memória, 2014. v. 4, p. 192.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
242.   STRAPAZZON, C. L. (Org.) ; SERRAMALERA, M. B. I. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha - pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1 ed. Chapecó: EdUnoesc, 2014. p. 112.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
243.   STRAPAZZON, C. L. ; COSTA, S. B.. Igualdade com equidade na interpretação dos direitos fundamentais previdenciários: o caso dos trabalhadores rurais boias-frias. COLEÇÃO DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS NA VISÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA ? TOMO I. 1aed.Curitiba. Em: . : Instituto Memória ? Centro de Estudos da Contemporaneidade. 2014.v. I, p. 105-123.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
244.   STRAPAZZON, C. L. ; GLOVACKY, F.. A exigibilidade dos direitos sociais: uma primeira análise da teoria de Christian Courtis. Em: Batista, G.B.M; Gonçalves, R.M.V; Strapazzon, C.L.. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas I. 1ed.Florianópolis - SC. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 6-33.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
245.   STRAPAZZON, C. L. ; MARCO, C. M.. Dignidade. Em: Strapazzon, Carlos Luiz; Serramalera, Mercè Barcelò i. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha - pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Chapecó. : EdUnoesc. 2014.p. 7-9.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
246.   STRAPAZZON, C. L. ; RENCK, M. H. P.. (Qualis B4-Interdisc/RIDB_FDUL_Portugal) Embaraços administrativos arbitrários da Previdência Social brasileira. Revista do Instituto do Direito Brasileiro. v. 2, p. 1559-1585, issn: 21827567, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
247.   STRAPAZZON, C. L. ; RENCK, M. H. P.. (Qualis B2-Ajuris) Direitos humanos fundamentais das pessoas com deficiências: the capability approach. Revista da Ajuris. v. 41, p. 154-183, issn: 16791363, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
248.   STRAPAZZON, C. L. ; RENCK, M. H. P. ; COSTA, S. B.. Direitos sociais, igualdade e discriminação positiva. Em: Strapazzon, Carlos Luiz; Serramalera, Mercè Barcelò i. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha - pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Chapecó. : EdUnoesc. 2014.p. 39-76.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
249.   TRAMONTINA, Robison. Teorias Filosóficas e Constitucionalismo. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
250.   TRAMONTINA, Robison. Direitos Humanos: títulos ou exigências?. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
251.   TRAMONTINA, Robison (Org.) ; POZZOLI, L. (Org.) ; CAMINO, L. (Org.). Filosofia do Direito II. 1 ed. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2014. v. 1, p. 439.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
252.   TRAMONTINA, Robison ; PARREIRA, A. M. S.. (Qualis B1 - CONPEDI) O Supremo Tribunal Federal (STF) como locus da Razão Pública. Revista de Direito Brasileira. v. 8, p. 213-232, issn: 2237583X, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
253.   TRAMONTINA, Robison ; PARREIRA, A. M. S.. A Função da Razão Pública no STF: uma perspectiva rawlsiana. Em: Eduardo Pordeus Silva; Maria Fernanda Salcedo Repolês. (Org.). Filosofia do Direito I. 1ed.Florianópolis - SC. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 130-145.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
254.   TRAMONTINA, Robison ; PARREIRA, A. M. S.. A Razão Pública na perspectiva rawlsiana. Em: I Jornada Sul-americana de Direitos Fundamentais: Brasil, Argentina, Chile e Peru, 2014, Chapecó - SC. Direitos Fundamentais Direitos Humanos. Joaçaba - SC: UNOESC, v. 1, p. 85-92, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
255.   TRAMONTINA, Robison ; PARREIRA, A. M. S.. A Função da razão pública no Supremo Tribunal Federal: uma perspectiva rawlsiana. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação
256.   TRAMONTINA, Robison ; SILVA, R. L. N.. (Qualis B2 - PUC-RS) O debate em torno das cotas raciais como critério para o ingresso no Ensino Superior: Considerações acerca da Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186. Direitos Fundamentais & Justiça. v. 28, p. 190-208, issn: 19821921, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
257.   TREVISAN, Naiara ; DE MARCO, Cristhian Magnus. Os transexuais e a alteração de nome e sexo no registro civil de pessoas naturais: perspectiva dos direitos da personalidade e do princípio da dignidade da pessoa humana. Em: Cristhian Magnus De Marco; Rafaella Zanatta Caon Kravetz. (Org.). Diálogos. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2014.v. 1, p. 257-286.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
258.   VITA, J. B. (Org.) ; DIZ, J. B. (Org.) ; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Org.). Direitos fundamentais e democracia III - CONPEDI/UFPB. 1 ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1, p. 517.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
259.   WELTER, I. P. ; CASTRO, Matheus Felipe de. O direito à autonomia privada no Estado de bem estar social: o paradoxo de uma inversão. Em: Giovani Clark; Paulo Ricardo Opuszka; Maria Stela Campos da Silva. (Org.). Direito e Economia II. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 418-435.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
260.   WENCZENOVICZ, T. J. ; PEZZELLA, M. C. C.. Direitos Fundamentais, Cultura Midiática e Infância: Reflexões Acerca de Ações Afirmativas no Brasil. Jurispoiesis (Rio de Janeiro). v. 17, p. 01, issn: 15166635, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
261.   WENCZENOVICZ, T. J. ; PEZZELLA, M. C. C. ; DOMINGUES, D. S.. (Qualis C) Direitos e garantias fundamentais: reflexões sobre a dignidade humana frente aos novos contornos da temática ambiental. Jus Navigandi. v. 00000, p. 01, issn: 15184862, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

2013

1.   ALEXY, Robert (Org.) ; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Org.) ; SANDKÜHLER, Hans Jörg (Org.) ; HAHN, Paulo (Org.). Níveis de Efetivação dos Direitos Fundamentais Civis e Sociais: um diálogo Brasil e Alemanha. 1 ed. Joaçaba: Editora Unoesc, 2013. v. 1, p. 700.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Globalizzazione e Diritti Umani: I ProblemiI del Multiculturalismo. Rivista Federalismi (Rivista di diritto pubblico italiano, comunitario e comparato). v. 15, p. 2-31, issn: 18263534, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. La Morfologia dei Diritti Umani Fondamentali e i Problemi del Multiculturalismo. Rivista della Associazione Italiana dei Constituzionlisti. v. 4, p. 1-18, issn: 20398298, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. La Morlogia delle Teorie Relativiste dei Diritti Umani Fondamentali: Basi Epistemologiche, Critiche. Em: Baez, Narciso Leandro Xavier; Silva, Rogério Luiz Nery da; Smorto, Guido. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani Fondamentali in America Latina e in Europa. 1ed.Roma. : Aracne Editrice. 2013.v. 1, p. 11-53.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. A Igualdade entre Homens e Mulheres no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Em: BALERA, Wagner; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da (coord.); BONETI, Mônica Boneti (org.). (Org.). Comentários ao Pacto Internacional dos Direito Econômicos, Sociais e Culturais. 1ed.Curitiba. : Editora Clássica. 2013.v. 1, p. 49-74.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Globalizzazione e Diritti Umani: I Problemi del Multiculturalismo. Em: L?Europa davanti alle sfide della globalizzazione, v. 1, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. La morfologia delle teorie relativiste dei diritti fondamentali: basi epistemologiche, critiche e carenze. Em: Le sfide dei diritti umani fondamentali in America Latina e in Europa, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. La morfologia delle teorie relativiste dei diritti fondamentali: basi epistemologiche, critiche e carenze. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
9.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Mecanismos de Efetividade do Direito Fundamental à Propriedade em Face da Demarcação de Terras Indígenas. 2013. Apresentação de Trabalho/Simpósio
10.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. CONTROLLI DI EFFETTUAZIONE DEI DIRITTI FONDAMENTALI NELLE SOCIETÀ MULTICULTURALI. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
11.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Il Relativismo e i Diritti Umani Fondametali. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
12.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. La effettuazione dei diritti fondamentali nel' ordinamento giuridico interno degli Stati. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
13.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Org.) ; SILVA, R. L. N. (Org.) ; SMORTO, G. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani Fondamentali in America Latina e in Europa. 1 ed. Roma: Aracne, 2013. v. 1, p. 624.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; BATISTA, Ana Carla. A Eficácia dos Direitos Humanos no Mundo Globalizado. Em: UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR BRASIL-ALEMANHA, v. 2, p. 33-46, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; DE MARCO, Cristhian Magnus. (Qualis B1) O surgimento dos direitos humanos fundamentais nas civilizações não européias. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso). v. 11, p. 185-206, issn: 15163210, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
16.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; FABRO, Roni Edson. Os Limites da Autonomia da Vontade na Disposição do Corpo: Estudo do Leading Case Canibal de Rotemburg. Em: UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR BRASIL-ALEMANHA, v. 2, p. 231-242, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
17.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; FRANCOSI, R. J.. Tradições Indígenas e Transferência Compulsória Frente à Dignidade Humana. Em: Matheus de Castro, Maria Cristina Cereser Pezzela, Janaína Reckziegel. (Org.). A Ampliação dos Direitos Subjetivos no Brasil e na Alemanha: Série Direitos Fundamentais Civis - Tomo II. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2013.v. 2, p. 133-153.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
18.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; FRANÇOSI, Ronaldo José. Tradições Indígenas e Transferência Compulsória Frente a Dignidade Humana. Em: UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR BRASIL-ALEMANHA, v. 2, p. 287-306, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
19.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MARCO, Cristhian Magnus de. O Surgimento dos Direitos Humanos Fundamentais nas Civilizações não Europeias. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso). v. 54, p. 185-206, issn: 15163210, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
20.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MARÇAL, Julia Dambrós. Os limites da proteção da vida na jurisprudência da suprema corte brasileira. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza). v. XI, p. 197-213, issn: 18060420, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
21.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MEZZAROBA, O.. Dimensiones de los Derechos Humanos Fundamentales. Anuario Jurídico y Económico Escurialense. v. XLVI, p. 103-136, issn: 11333677, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
22.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MOZETIC, V.. A Morfologia das Teorias Universalistas dos Direitos Humanos Fundamentais. Em: ALEXY, Robert; BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SANDKÜHLER, Hans Jörg; HAHN, Paulo. (Org.). Níveis de Efetivação dos Direitos Fundamentais Civis e Sociais: um diálogo Brasil e Alemanha. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2013.v. 1, p. 17-66.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
23.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MOZETIC, V.. Princípios Fundamentais: Pensamento Crítico e Lógico-Jurídico no Sistema Constitucional do Brasil. Em: STRAPAZZON, Carlos Luiz; SERRAMALERA, Mercè Barcelò i. (Org.). Direitos Fundamentais em Estados Compostos. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2013.v. 1, p. 53-98.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
24.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MOZETIC, V.. Princípios Fundamentais: Pensamento Crítico e Lógico-Jurídico na Ordem Constitucional Brasileira. Em: WINTER 2013 | UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR - BRASIL/ESPANHA, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
25.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MOZETIC, V.. Mecanismos de Efetividade dos Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Moderno. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
26.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez) ; RECKZIEGEL, Janaína. (QUALIS B2)O Direito Humano fundamental de autodeterminação e os seus limites éticos frente ao princípio da proteção da dignidade humana. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso). v. 12, p. 225-252, issn: 16774760, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
27.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; SCHAWANTZ, Juliano Paut. A Sociedade da Informação à Luz da Lei 12.527/2011: os Servidores Públicos e a Divulgação Nominal de suas Remunerações. 2013. Apresentação de Trabalho/Simpósio
28.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; STEFFEN, Stephani Elizabeth. Globalização e Direitos Humanos. Em: UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR BRASIL-ALEMANHA, v. 2, p. 113-128, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
29.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; TOFOLO, Fernanda. O PENSAMENTO DE BARTOLOMEU DE LAS CASAS NA ELABORAÇÃO DA TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. Em: SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E SEMINÁRIO INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, 2013, Xanxerê. SIEPE 2013. Joaçaba: Editora Unoesc, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
30.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; WOLF, Arno. Dignidade Humana e o Multiculturalismo. Em: UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR BRASIL-ALEMANHA, v. 2, p. 87-99, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
31.   BELOTTO, Dagmar José ; CASTRO, Matheus Felipe de. O poder midiático e os direitos fundamentais. Em: Ilton Garcia da Costa. (Org.). Relações Privadas e Democracia. 1ed.Florianópolis. : Funjab. 2013.v. 1, p. 291-319.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
32.   BORGES, T. F. ; CASTRO, Matheus Felipe de ; RECKZIEGEL, Janaína. Novas tecnologias, ser humano frente à manipulação da ciência: fetos anencéfalos. Em: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha​ (2013)​, v. 2, p. 129-141, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
33.   RECKZIEGEL, Janaína (Org.) ; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser (Org.) ; CASTRO, Matheus Felipe de (Org.). Direitos Fundamentais Civis: Tomo II - a Ampliação dos Direitos Subjetivos no Brasil e na Alemanha. 1 ed. Unoesc, 2013. v. 1, p. 291.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
34.   CASTRO, Matheus Felipe de. Na contramão do fim da história: política, movimentos sociais e a renascença do estado de bem-estar social no Brasil. Portal Vermelho, São Paulo, p. 1-1, 24 jul. 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
35.   CASTRO, Matheus Felipe de (Org.) ; PEZZELLA, M. C. C. (Org.) ; RECKZIEGEL, Janaína (Org.). Direitos fundamentais civis: a ampliação dos direitos subjetivos no Brasil e na Alemanha: tomo II. 1 ed. Joaçaba: UNOESC, 2013. v. 1, p. 289.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
36.   CASTRO, Matheus Felipe de ; FREITAS, Riva Sobrado de. Capitalista Coletivo Ideal: o Estado e o direito fundamental ao desenvolvimento. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Mercè Barcelò i Serramalera. (Org.). Direitos Fundamentais em Estados Compostos. 1ed.Chapecó. : Editora Unoesc. 2013.v. 1, p. 507-530.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
37.   CASTRO, M. F. ; DE MARCO, Cristhian Magnus. (Qualis B2) Direitos Fundamentais, petróleo e desenvolvimento: os desafios da descoberta do pré-sal brasileiro. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online). v. 40, p. 28-50, issn: 19829957, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
38.   CASTRO, Matheus Felipe de ; RECKZIEGEL, Janaína. (QUALIS B1) EM BUSCA DO PARAÍSO DISTANTE: EM TORNO DE ALGUNS OBSTÁCULOS À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV). v. 13, p. 31-48, issn: 19807863, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
39.   CASTRO, Matheus Felipe de ; WELTER, I. P.. O direito à educação na sociedade da informação: a necessidade da inclusão digital para a inclusão social. Em: Matheus Felipe de Castro; Maria Cristina Cerezer Pezzella; Janaína Reckziegel. (Org.). Direitos fundamentais civis: a ampliação dos direitos subjetivos no Brasil e na Alemanha: tomo II. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2013.v. 1, p. 189-201.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
40.   CAVALHEIRO, A. F. ; STRAPAZZON, C. L.. Controle social em saúde: das competências do conselho nacional de saúde. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
41.   CAVALHEIRO, A. F. ; STRAPAZZON, C. L.. Controle social em saúde: das competências do conselho nacional de saúde às reflexões advindas do conceito de facções. Florianópolis: Fundação Boiteux/Conpedi. 2013. Artigo completo
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
42.   DE MARCO, C. M. (Org.) ; PEZZELLA, M. C. C. (Org.) ; STEINMETZ, W. (Org.). Teoria geral e mecanismos de efetividade no Brasil e na Espanha (Série Direitos Fundamentais Civis - Tomo I). 1 ed. Joaçaba: Editora Unoesc, 2013. v. 1, p. 265.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
43.   DE MARCO, Cristhian Magnus. Espaço público e subjetividades - autonomia privada, direitos da personalidade, vida privada e direito à imagem. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
44.   DE MARCO, Cristhian Magnus. Bullying. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
45.   DE MARCO, Cristhian Magnus. Carreiras do Direito. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
46.   DE MARCO, Cristhian Magnus. Direitos individuais e bens coletivos: colisões e precedência. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
47.   DE MARCO, Cristhian Magnus (Org.) ; PEZZELLA, M. C. C. (Org.) ; STEINMETZ, W. (Org.). Direitos Fundamentais Civis: Tomo I Intercâmbios e Diálogos entre Brasil e Espanha. 1 ed. Unoesc, 2013. v. 1, p. 268.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
48.   DE MARCO, Cristhian Magnus (Org.) ; PEZZELLA, M. C. C. (Org.) ; STEINMETZ, Wilson (Org.). Série Direitos Fundamentais Civis: Teoria Geral e Mecanismos de Efetividade no Brasil e na Espanha. 1 ed. Joaçaba: Editora Unoesc, 2013. v. 1, p. 265.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
49.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; ALVES, André Luis. Espaço Público e Subjetividades (Autonomia privada, direitos da personalidade, vida privada e direitos à imagem). Em: XIX Seminário de Iniciação Científica - SIEPE, 2013, Joaçaba. SIEPE: Inovação e Desenvolvimento Regional. Joaçaba: Editora Unoesc, v. 3, p. 372-372, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
50.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; Basco, Anne Caroline. Elementos sobre os direitos da personalidade e a constitucionalização do direito civil. Em: XIX Seminário de Iniciação Científica - SIEPE, 2013, Joaçaba. SIEPE: Inovação e Desenvolvimento Regional. Joaçaba: Editora Unoesc, v. 3, p. 98-98, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
51.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; BONAMIGO, Elcio Luiz ; PUTZEL, Elzio Luiz ; OLIVEIRA, Ana Eduvirges Carneiro de. Ordem de não reanimar. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
52.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; De Marco, Charlotte Nagel. La soggettività familiare e l istituzione di politiche pubbliche di protezione: una lettura a partire dai diritti fondamentali. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SMORTO, Guido; SILVA, Rogério Luiz Nery da. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani Fondamentali nell America Latina ed in Europa. 1ed.Roma. : Aracne Editrice. 2013.p. 425-446.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
53.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; GOLDSCHMIDT, Rodrigo. Dignidade humana, bem-estar ('sumak kawsay') e sustentabilidade: algumas ponderações na perspectiva dos direitos fundamentais. Em: Liane Tabarelli Zavascki; Marcia Andrea Bühring; Marco Félix Jobim. (Org.). Diálogos constitucionais do direito público e privado. 1ed.Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2013.p. 61-76.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
54.   FREITAS, Riva Sobrado de. Constitucionalização dos Direitos Fundamentais Civis. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação
55.   FREITAS, Riva Sobrado de. Direitos Humanos. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
56.   FREITAS, Riva Sobrado de ; Bordignon, Micheli. DISCURSO DO ÓDIO E EXCLUSÃO SOCIAL: A QUESTÃO DO RACISMO. Em: XXII Encontro Nacional do CONPEDI - 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: OS ATORES SOCIAIS E A CONCRETIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS OBJETIVOS DA REPÚBLICA, v. 1, p. 1-18, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
57.   FREITAS, Riva Sobrado de ; Bordignon, Micheli. DISCURSO DO ÓDIO E EXCLUSÃO SOCIAL: MARCAS DO RACISMO. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
58.   FREITAS, Riva Sobrado de ; CASTRO, Matheus Felipe de. (QUALIS B1)Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão. Sequência (UFSC). v. 34, p. 327-355, issn: 01019562, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
59.   FREITAS, Riva Sobrado de ; CASTRO, Matheus F.. Libertá d´espressione e discordo di incitamento all´odio: un esame delle possibili limitazioni alla libertá d´espressione. Em: SMORTO, G.; SILVA, R. L. N.; BAEZ, N. L. X.. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani fondamentali in America Latina e in Europa. 1ed.Roma. : Aracne editrice. 2013.v. 1, p. 369-396.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
60.   FREITAS, Riva Sobrado de ; CASTRO, Matheus Felipe de. Libertà d espressione e discorso di incitamento all odio: un esame delle possibili limitazioni alla libertà d espressione. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Rogério Luiz Nery da Silva; Guido Smorto. (Org.). Le sfide dei diritti umani fondamentali in America Latina e in Europa. 1ed.Roma. : Aracne. 2013.p. 369-396.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
61.   FREITAS, Riva Sobrado de ; FRANCA, C. L.. A INEFICÁCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPROPRIATÓRIOS INSTITUIDORES DA RESERVA INDÍGENA TOLDO CHIMBANGUE NO INTERIOR DE CHAPECÓ-SC. Em: XXII Encontro Nacional do CONPEDI - 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: OS ATORES SOCIAIS E A CONCRETIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS OBJETIVOS DA REPÚBLICA, v. 1, p. 1-20, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
62.   FREITAS, Riva Sobrado de ; FRANCA, C. L.. DIREITO DE PROPRIEDADE E DIGNIDADE HUMANA: UMA CRÍTICA À DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE TERRAS INDÍGENAS NO OESTE DE SANTA CATARINA. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
63.   FREITAS, Riva Sobrado de ; HAUPT, S. A.. O papel do tribunal penal internacional na proteção dos Direitos Humanos Internacionais. 2013. Apresentação de Trabalho/Outra
64.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; FREITAS, R. S.. (QUALIS B1 ) Pressupostos para o estudo dos direitos da personalidade na dogmática dos Direitos Fundamentais. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil). v. 14, p. 254-272, issn: 19820496, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
65.   FREITAS, Riva Sobrado de ; OQUENDO, A.. O papel da corte interamericana na proteção e a realização dos Direitos Fundamentais. 2013. Apresentação de Trabalho/Outra
66.   FREITAS, Riva Sobrado de ; PEZZELA, M.C.C.. (QUALIS B2) As dificuldades de constitucionalização do direito do corpo: liberdade de expressão e discriminação social. Direitos Fundamentais & Justiça. v. 7, p. 175-195, issn: 19821921, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
67.   FREITAS, Riva Sobrado de ; PEZZELA, M.C.C.. Genoma Humano: A importância de um acordo internacional para compartilhar os benefícios das pesquisas. Em: Vladimir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba; Mônica Bonetti Couto; Samyra Haydêe Del Farra Naspolini Sanches. (Org.). Justiça e (o Paradigma da) Eficiência: Celeridade Processual e Efetividade dos Direitos. 1ed.Curitiba. : Clássica Editora. 2013.v. 1, p. 319-336.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
68.   FREITAS, Riva Sobrado de ; PEZZELA, M.C.C. ; LUDWIG, V. C.. SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: TELETRABALHO COMO FORMA DE INCLUSÃO. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
69.   FREITAS, Riva Sobrado de ; PINTO, Danielle Jacon Ayres. Guillermo O'Donnell e a efetivação dos Direitos Fundamentais na Política Externa: Democracia, Agência e Estado. Em: Gorczevski, Clovis; Hennig Leal, Mônia Clarissa. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: Concretizando Direitos. 1ed.Curitiba. : Multideia Editora. 2013.v. 1, p. 331-354.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
70.   FREITAS, Riva Sobrado de ; PIRES, M. C.. A (RE) CONSTRUÇÃO DO DIREITO A PARTIR DE UM IDEAL DE JUSTIÇA: A ATUAÇÃO DOS JUÍZES E O CONTRIBUTO A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS UMA DISCUSSÃO ENTRE HABERMAS E DWORKIN. Anais XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE. 1ed.Florianópolis. Em: . : COMPEDI. 2013.v. 1, p. 188-212.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
71.   FREITAS, Riva Sobrado de ; PIRES, M. C.. As respostas corretas em Direito na Toeira dos Direitos Fundamentais. 2013. Apresentação de Trabalho/Simpósio
72.   FREITAS, Riva Sobrado de ; RECKZIEGEL, J.. (QUALIS C) O ativismo judicial e a influência dos direitos fundamentais nas relações privadas e parentais: fetos anencéfalos. Revista do Curso de Direito do UNIFOR. v. -, p. -, issn: 22367632, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
73.   FROSI, J. C. ; TRAMONTINA, Robison. A Religião Como Fenômeno Cultural: As consequências práticas do fenômeno religioso. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação
74.   GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. Privacidade na Sociedade da Informação e o Direito à 'Invisibilidade' nos espaços públicos. Em: Cristhian Magnus De Marco; Maria Cristina Cereser Pezzella; Wilson Steinmetz. (Org.). Direitos Fundamentais: Teoria Geral e Mecanismos de Efetividade. 1ed.Joaçaba. : Unoesc. 2013.v. 1, p. 143-161.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
75.   GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. Privacidade na Sociedade da Informação e o Direito à 'Invisibilidade' nos Espaços Públicos. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
76.   GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. Direitos Humanos na sociedade da informação multicultural e a classificação de indivíduos. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
77.   GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. Privacidade na Sociedade da Informação e o direito à 'invisibilidade' nos espaços públiicos. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
78.   GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO MULTICULTURAL E A CLASSIFICAÇÃO DE INDIVÍDUOS. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
79.   GOLDSCHMIDT, Rodrigo ; DE MARCO, Cristhian Magnus. Apontamentos sobre a discriminação etária no direito do trabalho. Em: Vladmir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba; Samyra Haydêe del Farra Nasponili Sanches; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Empresa, Funcionalização do Direito e Sustentabilidade: função sócio-solidária da empresa e desenvolvimento. 1ed.Curitiba. : Clássica. 2013.v. 4, p. 305-318.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
80.   HAHN, P. ; CASTRO, Matheus Felipe de. Utopias sociais e direito natural: uma releitura crítico-utópica dos Direitos Humanos a partir de Ernst Bloch. Revista Crítica do Direito. v. 50, p. 1-20, issn: 22365141, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
81.   HAHN, Paulo ; TRAMONTINA, Robison. Ungleichzeitigkeit und Multiversum der Kulturen Perspektive für einen interkulturellen Dialog. Em: Francesca Vidal. (Org.). Bloch-Jahrbuch 2013 Unbedingtes träumen - Erörterungen im Anschluss an Ernst Bloch. Sammlung Kritisches Wissen - Band 71.. 1ed.Mössingen-Talheim. : Talheimer Verlag. 2013.p. 63-89.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
82.   HAHN, Paulo ; TRAMONTINA, Robison. Da interculturalidade à ética da convivência cidadã. Em: Vladimir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba; Samyra Haydêe Del Farra Nasponili Sanches; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Empresa, Funcionalização do Direito e sustentabilidade: função sócio-solidária da empresa e desenvolvimento. 1ed.Curitiba. : Clássica. 2013.v. V.4, p. 283-295.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
83.   HOFFMANN, Jorge Eduardo ; DE MARCO, Cristhian Magnus. A dignidade da pessoa humana como conceito jurídico indeterminado e determinável. Em: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha, v. 2, p. 21-32, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
84.   KRAVETZ, R. Z. C. ; CASTRO, Matheus Felipe de. O poder da mídia na construção das verdades : o direito fundamental à imagem e a violação à dignidade humana do acusado em processo criminal sem trânsito em julgado. Em: Cristhian Magnus De Marco, Maria Cristina Cereser Pezzella, Wilson Steinmetz. (Org.). Direitos fundamentais civis: teoria geral e mecanismos de efetividade no Brasil e na Espanha:Tomo I. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2013.v. 1, p. 129-142.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
85.   KRAVETZ, R. Z. C. ; CASTRO, Matheus Felipe de. O poder da mídia na construção das verdades : o direito fundamental à imagem e a violação à dignidade humana do acusado em processo criminal sem trânsito em julgado. Em: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha, v. 2, p. 201-213, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
86.   LEAL, R. G.. (Qualis C-RBEFP). A deliberação pública enquanto ferramenta de enfrentamento da corrupção. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP. v. 4, p. 183-196, issn: 22382763, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
87.   LEAL, R. G.. A natureza social do serviço público no Brasil: contributos para a formatação de um modelo centrado no cidadão. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo. v. 1, p. 139-162, issn: 23177349, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
88.   LEAL, R. G.. A Memória como Direito Fundamental Civil e Político: abordagem preliminar. A Eficácia Nacional e Internacional dos Direitos Humanos. v. 1, p. 291-327, issn: 97885375, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
89.   LEAL, R. G.. (Qualis B1 - Revista Direitos Fundamentais. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil). v. 14, p. 231-253, issn: 19820496, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
90.   LEAL, R. G.. Patologias Corruptivas nas relações entre Estado, Administração Pública e Sociedade: causas, consequências e tratamentos. 1 ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2013. v. 1, p. 222.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
91.   LEAL, R. G.. Derecho Administrativo en el siglo xxI. 1 ed. Arequipa: Adrus Editores, 2013. v. 1, p. 940.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
92.   LEAL, R. G.. Imbricações Políticas e Jurídicas na Constituição da Verdade, Memória e Justiça de Transição no Brasi. 1 ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2013. v. 1, p. 350.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
93.   LEAL, R. G.. Mobilidade Urbana e responsabilidade social. Em: Romeu Felipe Bacellar Filho e Daniel Wunder Hachemn. (Org.). Direito Público no Mercosul. 1ed.Belo Horizonte. : Fórum. 2013.v. 1, p. 451-464.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
94.   LEAL, R. G.. Do acadêmico ao profissional: um caminho de integração da pós-graduação em direito no Brasil. Em: Vladmir Oliveira da Silveira, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, Mônia Bonetti Couto. (Org.). Educação Jurídica. 1ed.São Paulo. : Saraiva. 2013.v. 1, p. 467-498.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
95.   LEAL, R. G.. Art.13 do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Em: Wagner Balera, Vladmir Oliveira da Silveira e Mônica Bonetti Couto. (Org.). Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Sociais Econômicos e Culturais. 1ed.São Paulo. : Clássica Jurídica. 2013.v. 1, p. 199-210.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
96.   LEAL, R. G.. O Direito Fundamental à Memória em face dos regimes de exceção: abordagens preliminares. Em: Rogério Gesta Leal e Luis Felipe Nunes. (Org.). O Direito à Verdade Transição: o que queremos para o Brasil. 1ed.Curitiba. : Multideia. 2013.v. 1, p. 09-20.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
97.   LEAL, R. G.. Ancora sull applicazione dei Diritti Sociali Fondamentali alla questione del Mínimo Esistenziale: un dibattito incompiuto. Em: Narciso Leandro Xavier Baez, Rogério Luiz Nery da Silva, Guido Smorto. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani fondamentali in America Latina e In Europa. 1ed.Roma. : Aracne Editrice. 2013.v. 1, p. 473-504.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
98.   LEAL, R. G.. HÁ UM DIREITO À PRIVACIDADE E INTIMIDADE ABSOLUTAS NAS ORDENS JURÍDICA E POLÍTICA DEMOCRÁTICAS CONTEMPORÂNEAS, NOTADAMENTE EM FACE DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO INDISPONÍVEL?. Em: Rogério Gesta Leal e Denise B. Friedrich. (Org.). Imbricações políticas e jurídicas na constituição da verdade, memória e justiça de transição no Brasil. 1ed.Santa Cruz do Sul. : Edunisc. 2013.v. 1, p. 04-29.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
99.   LEAL, R. G.. Aspectos políticos e culturais constitutivos dos Direitos Fundamentais e Sociais do Brasil. Em: Carlos Luiz Strapazzon e Mercè Barcelò Serramalera. (Org.). Direitos Fundamentais em Estados Compostos. 1ed.Chapecó. : UNOESC. 2013.v. 01, p. 129-168.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
100.   LEAL, R. G.. Ordem Economica e Meio Ambiente no Brasil. Em: Alvaro Sanchez Bravo. (Org.). Justicia y Meio Ambiente. 1ed.Sevilla - Espanha. : Punto Rojo Editores. 2013.v. 1, p. 303-327.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
101.   LEAL, R. G.. Justiça e Paradigma da eficiência: a prevenção do retrocesso do Direito Fundamental à Educação. Em: Vladimir Oliveira da Silveira e outros. (Org.). Justiça, Empresa e Sustentabilidade. 1ed.São Paulo. : Clássica Editora. 2013.v. 1, p. 351-367.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
102.   LEAL, R. G.. A memória como direito fundamental civil e político: abordagem preliminar. Em: Ana Maria D'Ávila Lopes e Antonio Moreira Maués. (Org.). A Eficácia Nacional e Internacional dos Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2013.v. 1, p. 291-327.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
103.   LEAL, R. G.. Patologias Corruptivas: o caminho para um Brasil mais Republicano. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
104.   LEAL, R. G.. As dimensões da reserva do possível e suas implicações na efetivação dos Direitos Fundamentais. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
105.   LEAL, R. G.. Administração Pública, Corrupção e Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
106.   LEAL, R. G.. Patologias Corruptivas: por um Brasil mais justo. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
107.   LEAL, R. G.. Los desafios contemporâneos de la contratación pública. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
108.   LEAL, R. G.. Direitos Humanos, Democracia e Justiça de Transição. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
109.   LEAL, R. G.. Cuestiones actuales del Derecho Publico, com acento nos crimes de corrupção. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
110.   LEAL, R. G. (Org.). O Direito à Verdade Transição: o que queremos para o Brasil. 1 ed. Curitiba: Multideia, 2013. v. 1, p. 294.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
111.   LEAL, R. G. ; CASTRO, Matheus Felipe de. (Qualis B4 - Revista Opinião Jurídica (Fortaleza). Fundamentos redefinitórios do direito fundamental de participação social na política brasileira. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza). v. 01, p. 311-338, issn: 18060420, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
112.   LEAL, R. G. ; RIBEIRO, D. M. G.. O sistema interamericano de direitos humanos e a proteção dos direitos econômicos e sociais na América Latina. Em: Robert Alexy; Narciso Leandro Xavier Baez; Hans Jörg Sandkühler; Paulo Hahn. (Org.). Níveis de efetivação dos Direitos Fundamentais Civis e Sociais: um diálogo Brasil e Alemanha.. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2013.p. 335-361.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
113.   LEAL, R. G. ; RIBOLI, D.. Considerações Filosóficas sobre os Direitos Fundamentais. Unoesc International Legal Seminar. v. 2, p. 395-409, issn: 23185791, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
114.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; CASTRO, M. F.. (Qualis B2) As dimensões e perspectivas do direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso). v. 12, p. 13-49, issn: 16774760, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
115.   MEIRELLES, Wagner Valdivino ; DE MARCO, Cristhian Magnus. A importância dos ensinamentos cristãos para os direitos humanos. Em: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha, v. 2, p. 47-62, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
116.   MEZZAROBA, Orides ; CASTRO, Matheus Felipe de. A epistemologia dialética: fundamentos para (re) pensar a realidade cognitiva do espaço jurídico. Em: Vladmir Oliveira da Silveira; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Educação Jurídica. 1ed.São Paulo. : Saraiva. 2013.p. 383-414.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
117.   MOCELLIN, G. M. K. ; TRAMONTINA, Robison. O Trabalho como Direito Fundamental. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação
118.   PEZZELLA, M. C. C.. Direito da Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
119.   PEZZELLA, M. C. C.. Metodologia de Trabalho, Estratégias de Produção e Produtos Esperados. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
120.   PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. (Qualis C) A Pessoa como Sujeito de Direitos na Sociedade da Informação: Garantia Fundamental de acesso ao Trabalho das Pessoas com Deficiência.. Jus Navigandi. v. 3796, p. 01-p.n, issn: 15184862, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
121.   PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. Sociedade da Informação e Direito Fundamental ao Lazer das Pessoas com Deficiência : Na Perspectiva da Lei de Acessibilidade. Em: Robert Alexy; Narciso Leandro Xavier Baez; Hans Jörg Sandkühler e Paulo Hahn. (Org.). Níveis de Efetivação dos Direitos Fundamentais Civis e Sociais : um diálogo Brasil e Alemanha. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2013.p. 1-700.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
122.   PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. Sociedade da Informação e o Direito De Consumir das Pessoas com Deficiência: Na Perspectiva da Inclusão Sócio Econômica. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
123.   PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E O DIREITO DE CONSUMIR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: NA PERSPECTIVA DA INCLUSÃO SÓCIO ECONÔMICA. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
124.   PEZZELLA, M. C. C. ; CARBONERA, C. S.. Sociedade da Informação e a Efetivação dos Direitos Fundamentais na Perspectiva da Tutela das Crianças e Adolescentes. Em: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha, v. 2, p. 01-589, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
125.   PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. (Qualis B2) Privacidade na Sociedade da Informação: Controle e Direito ao Esquecimento em Espaços Públicos. Revista da Ajuris. v. 132, p. 01, issn: 16791363, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
126.   PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. Privacidade na Sociedade da Informação e o Direito à 'Invisibilidade' nos espaços públicos. CONPEDI/Unicuritiba. 1ed.Florianópolis. Em: . : FUNJAB. 2013.v. 1, p. 161-182.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
127.   PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. Direitos Humanos na Sociedade da Informação Multicultural e a Classificação de Indivíduos. CONPEDI/Uninove. 1ed.Florianópolis. Em: . : FUNJAB. 2013.v. 1, p. 100-118.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
128.   PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. Privacidade na Sociedade da Informação e o Direito À Invisibilidade Nos Espaços Públicos. Em: V Seminário Internacional de Direitos Fundamentais: Dimensões Materiais e eficaciais dos Direitos Fundamentais., v. 2, p. 1-598, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
129.   PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. Privacidade na Sociedade da Informação e o Direito à 'Invisibilidade' nos Espaços Públicos. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
130.   PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. Direitos Humanos na Sociedade da Informação Multicultural e a Classificação de Indivíduos. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
131.   PEZZELLA, M. C. C. ; MELLO. Reflexões Sobre O Direito À Cultura E Sua Expressão Nos Direitos Humanos No Que Se Refere Ao Protagonista Do Abuso Sexual, Suas Estratégias E O Combate À Violência Pedofílica Via Políticas Públicas. Em: V Seminário Internacional de Direitos Fundamentais: Dimensões Materiais e eficaciais dos Direitos Fundamentais., v. 2, p. 01-598, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
132.   RECKZIEGEL, Janaína ; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser. (Qualis B3) O papel da sociedade tecnocientífica e os riscos decorrentes das pesquisas médicas com seres humanos. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV). v. 14, p. 101-104, issn: 21756058, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
133.   PEZZELLA, Maria Cristina Cereser ; RECKZIEGEL, Janaína. Propriedades na Sociedade Romana: a Forma Protetiva Baseada no Caso Concreto. Em: Florisbal de Souza Del'Olmo; João Marcelo de Lima Assafim. (Org.). Propriedade Intelectual. 1ed.Florianópolis. : FUNAJAB. 2013.v. 1, p. 262-280.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
134.   PEZZELLA, M. C. C. ; RECKZIEGEL, J.. Propriedades na Sociedade Romana: A Forma Protetiva Baseada no Caso Concreto. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
135.   PEZZELLA, Maria Cristina Cereser ; RECKZIEGEL, Janaína. ORIGINI DELLA PROPRIETÁ NELLA PROSPETTIVA DEL DIRITTO ROMANO. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SMORTO, Guido; SILVA, Rogério Luiz Nery da. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani Fondamentali nell America Latina ed in Europa. 1ed.Roma. : Aracne editrice. 2013.v. 1, p. 351-368.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
136.   PIRES, M. C. ; CASTRO, Matheus Felipe de. A função atualizadora e constitucional dos tribunais brasileiros na ótica dos direitos fundamentais civis: um giro em torno da função social da propriedade. Em: Elcio Nacur Rezende; Francisco Cardozo Oliveira; Luciana Costa Poli. (Org.). Direito Civil. 1ed.Florianópolis. : Funjab. 2013.v. 1, p. 245-264.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
137.   PIRES, M. C. ; CASTRO, Matheus Felipe de. A função atualizadora e constitucional dos tribunais brasileiros na ótica dos direitos fundamentais civis: um giro em torno da função social da propriedade. Em: XXII Encontro Nacional do Conpedi, v. 1, p. 245-264, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
138.   PIZZATTO, R. ; STRAPAZZON, C. L.. Método da filosofia analítica da linguagem: caminhos para a interpretação dos direitos fundamentais. Em: Gilson Bonatto. (Org.). Filosofia e direito: reflexões. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2013.p. 167-191.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
139.   RECKZIEGEL, Janaína ; BARRETTO, V. P.. Dignidade Humana, Experiências Científicas e Direitos Humanos. Em: Robert Alexy; Narciso Leandro Xavier Baez; Hans Jörg Sandkühler; Paulo Hahn. (Org.). NÍVEIS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS E SOCIAIS: UM DIÁLOGO BRASIL E ALEMANHA. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2013.v. 1, p. 197-222.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
140.   RECKZIEGEL, Janaína ; CASTRO, Matheus Felipe de. Parâmetros éticos-jurídicos das experiemntações científicas envolvendo seres humanos. Em: Vladmir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba; Mônica Bonetti Couto; Samyra Haydêe Del Farra Nasponili Sanches. (Org.). Justiça e [o Paradigma da] Eficiência: celeridade processual e efetividade dos direitos. 1ed.São Paulo. : Clássica. 2013.v. 03, p. 295-315.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
141.   RECKZIEGEL, Janaína ; CASTRO, Matheus Felipe de. Parâmetros ético-jurídicos das experimentações científicas envolvendo seres humanos: o escopo protetivo da autonomia e dignidade do homem. Em: Vladmir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba; Mônica Bonetti Couto; Samyra Haydêe del Farra Naspolini Sanches. (Org.). Justiça e [o paradigma da] eficiência: celeridade processual e efetividade dos direitos. 1ed.Curitiba. : Clássica. 2013.v. 1, p. 298-318.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
142.   RECKZIEGEL, Janaína ; CASTRO, Matheus Felipe de ; BORGES, T. F.. O SER HUMANO E AS NOVAS TECNOLOGIAS. Em: SIEPE - XIX Seminário de Iniciação Científica. VI Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. IV Amostra Universitária - Inovação e Desenvolvimento Regional, 2013, Chapecó. SIEPE - XIX Seminário de Iniciação Científica. VI Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. IV Amostra Universitária - Inovação e Desenvolvimento Regional. Joaçaba: Editora Unoesc, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
143.   RECKZIEGEL, Janaína ; CASTRO, Matheus Felipe de ; BORGES, T. F.. NOVAS TECNOLOGIAS, SER HUMANO FRENTE À MANIPULAÇÃO DA CIÊNCIA: FETOS ANENCÉFALOS. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
144.   RENCK, M. H. P. ; STRAPAZZON, C. L.. (Qualis B5-PUC/MG) Considerações sobre a morfologia dos princípios do direito. Revista da Faculdade Mineira de Direito. v. 16, p. 162-184, issn: 18089429, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
145.   RIDOLA, P. ; SARLET, I. W. ; STRAPAZZON, C. L.. A dignidade humana e o 'princípio liberdade' na cultura constitucional europeia. Porto Alegre - RS: Livraria do Advogado. 2013. Tradução/Livro
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
146.   SCHNEIDER, Y.. As Agências Reguladoras no Cenário Estatal Brasileiro. Poder legítimo ou déficit democrático?. 1 ed. Porto Alegre: Sapiens, 2013. v. 1, p. 187.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
147.   SCHNEIDER, Y.. As Crises do Estado Contemporâneo; do Estado Liberal ao Estado Regulador. 1 ed. Porto Alegre: Sapiens, 2013. v. 1, p. 190.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
148.   TRAMONTINA, Robison (Org.) ; SILVA, R. L. N. (Org.) ; SCHNEIDER, Y. (Org.). Direitos Fundamentais Sociais: Relações de trabalho e seguridade social no Brasil e na Alemanha : Tomo II. 1 ed. Joaçaba: EDU- Editora UNOESC, 2013. v. 1, p. 294.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
149.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os direitos sociais e a sindicabilidade judicial das políticas públicas sociais no Estado democrático de direito. 1 ed. São Paulo: LTr, 2013. v. 1, p. 277.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
150.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. La negociación colectiva en el sector público en Brasil. Em: Bolaños Céspedes, Fernando; Sala Franco, Tomas. (Org.). La negociación colectiva de los empleados públicos en España y América Latina. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 49-73.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
151.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Deber de no regresividad. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 469-472.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
152.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Declaración sociolaboral del Mercosur. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 569-570.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
153.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Derechos humanos y dignidad humana. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 591-599.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
154.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Favor laboris. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 941-941.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
155.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Jurisdicción social-laboral - en Brasil. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 1225-1229.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
156.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Libertad sindical (Brasil). Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 1337-1352.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
157.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Mínimo existencial. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 1473-1475.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
158.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Principio de primacía del empleo. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 1749-1751.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
159.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Protocolo de San Salvador. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 2013, p. 1825-1828.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
160.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Reserva del posible. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 1873-1882.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
161.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Toyotismo. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 2017-2017.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
162.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabajo forzoso. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 2069-2086.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
163.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabajo productivo y derecho del trabajo. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 2107-2111.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
164.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabajo reproductivo. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 2113-2113.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
165.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Volvismo. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 2177-2177.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
166.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A nova jurisprudência trabalhista - avanços e retrocessos na regulação do trabalho no Brasil. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
167.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A ponderação da reserva do possível sob o aspecto do custo de oportunidade e a judicialização das políticas de saúde na jurisprudência federal brasileira. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação
168.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os direitos sociais como direitos humanos fundamentais. 2013. Curso de curta duração ministrado/Outra
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
169.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. CLT comentada. 2013. Obra coletiva publicada em website
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
170.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.) ; THOME, Candy Florencio (Org.) ; BAYLOS GRAU, Antonio (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1 ed. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2013. v. 1, p. 2183.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
171.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.) ; THOME, Candy Florencio (Org.) ; GRANCONATO, M. M. (Org.). Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. I. 1 ed. São Paulo: LTr, 2013. v. 1, .
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
172.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.) ; THOME, Candy Florencio (Org.) ; GRANCONATO, M. M. (Org.). Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. II. 1 ed. São Paulo: LTr, 2013. v. 1, .
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
173.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.) ; THOME, Candy Florencio (Org.) ; GRANCONATO, M. M. (Org.). Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. III. 1 ed. São Paulo: LTr, 2013. v. 1, p. 312.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
174.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.) ; THOME, Candy Florencio (Org.) ; GRANCONATO, M. M. (Org.). Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. IV. 1 ed. São Paulo: LTr, 2013. v. 1, p. 269.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
175.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; THOME, Candy Florencio. Direito individual do trabalho II. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F.; GRANCONATO, M. M.. (Org.). Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. II. 1ed.São Paulo. : LTr. 2013.v. 1, p. 20-80.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
176.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; THOME, Candy Florencio. Direito individual do trabalho III. Em: SCHWARZ, R. G.; THOME, C. F.; GRANCONATO, M. M.. (Org.). Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. IV. 1ed.São Paulo. : LTr. 2013.v. 1, p. 11-41.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
177.   SILVA, R. L. N.. CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES EFICACIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS OS DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL. Revista Espaço Jurídico. v. 14, p. 56, issn: 21797943, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
178.   SILVA, R. L. N.. L'instruzione multiculturale come strumento di liberazione e partecipazione politica critica. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SILVA, Rogéiro Luiz Nery da; SMORTO, Guido. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani Fondamentali in America Latina e in Europa. 1ed.Roma. : Aracne. 2013.v. 1, p. 601-618.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
179.   SILVA, R. L. N.. Políticas Públicas de Efetivação dos Direitos Sociais. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
180.   SILVA, R. L. N.. Seminário de Integração com a Universidade Autonoma de Barcelona. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
181.   SILVA, R. L. N. ; CAVALHEIRO, A. F.. O Estado e o direito: as políticas públicas sociais de inclusão do outro na visão de Jürgen Habermas e Norberto Bobbio. Em: ALEXY, Robert; BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SANDKÜHLER, Hans Jörg; HAHN, Paulo. (Org.). Níveis de efetivação dos direitos fundamentais civis e sociais: um diálogo Brasil e Alemanha. 1ed.Joaçaba. : Unoesc. 2013.p. 363-380.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
182.   SILVA, R. L. N. ; NOTTAR, R.. A previdência social como instrumento de promoção da dignidade da pessoa humana. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
183.   SILVA, R. L. N. ; PICCOLO, T. K.. Forum ACAFE_O direito social à moradia e as políticas públicas habitacionais no Brasil. Em: IV Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Acafe, 2013, Chapecó. Anais IV Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Acafe. Chapecó: Argos, v. 1, p. 190-193, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
184.   SILVA, R. L. N. ; PICCOLO, T. K.. O direito social à moradia e as políticas públicas habitacionais no Brasil. Em: SIEPE - IV Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2013, Chapecó. Anais do SIEPE - IV Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. Joaçaba: Unoesc, v. 1, p. 377-377, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
185.   SILVA, R. L. N. ; PICCOLO, T. K.. O direito social à moradia e as políticas públicas habitacionais no Brasil. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
186.   SILVA, R. L. N. ; PICCOLO, T. K.. O direito social à moradia e as políticas públicas habitacionais no Brasil. 2013. Apresentação de Trabalho/Outra
187.   SILVA, R. L. N. ; PICCOLO, T. K.. O direito social à moradia e as políticas públicas habitacionais no Brasil. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
188.   SILVA, R. L. N. ; SAIBO, N. L.. Aspectos relevantes sobre a eficácia da dignidade humana à luz dos direitos fundamentais sociais. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
189.   SILVA, R. L. N. ; TRAMONTINA, Robison. Políticas Públicas para a efetivação de direitos sociais fundamentais:cooperação federativa no sistema constitucional. Em: Carlos Luiz Strapazzon, Mercè Barcelò i Serramalera. (Org.). Direitos Fundamentais em Estados Compostos. 1ed.Chapecó. : Editora Unoesc. 2013.p. 321-355.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
190.   SILVA, R. L. N. ; TRAMONTINA, Robison. Federalismo, Direitos Fundamentais Sociais e Políticas Públicas Sociais. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação
191.   SOARES, P. P. ; TRAMONTINA, Robison. A Evolução do Reconhecimento dos Direitos Humanos de Primeira Dimensão. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação
192.   STEINMETZ, W.. Direito à liberdade de locomoção: um escorço de interpretação constitucional. Revista de Direito Constitucional e Internacional. v. 21, p. 163-173, issn: 1518272X, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
193.   STEINMETZ, W.. Liberdade de expressão e marco regulatório das comunicações no Brasil. Revista Espaço Jurídico. v. 14, p. 11-14, issn: 21797943, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
194.   STEINMETZ, W.. Comentário ao artigo 5º, XIV. Em: CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo. : Livraria Almedina; Editora Saraiva. 2013.v. 1, p. 300-302.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
195.   STEINMETZ, W.. Comentário ao artigo 5º, XV. Em: CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz. (Org.). Comentário à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo. : Livraria Almedina; Editora Saraiva. 2013.v. 1, p. 302-304.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
196.   STEINMETZ, W. ; HENZ, B. G.. A face prestacional do direito ao ambiente: políticas públicas e gestão ambiental. Em: JOBIM, Marco Félix. (Org.). Inquietações jurídicas contemporâneas. 1ed.Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2013.v. 1, p. 225-235.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
197.   STEINMETZ, W. A.. Apresentação ao livro 'A ampliação dos direitos subjetivos no Brasil e na Alemanha - Tomo II'. Joaçaba. 2013. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
198.   STRAPAZZON, C. L.. (Escorial,Madrid) La dogmática de la seguridad social: análisis de las expectativas jurídicas de derechos fundamentales a partir de casos brasileños. Anuario Jurídico y Económico Escurialense. v. XLVI, p. 501-532, issn: 11333677, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
199.   STRAPAZZON, C. L.. Ambito di protezione dei diritti fondamentali di sicurezza sociale. Un bilancio. Em: BAEZ, Narciso L. X.; Silva, Rogerio L. N.; Smorto, Guido. (Org.). Le sfide dei diritti umani fondamentali in America Latina e in Europa. 1ed.Roma. : ARACNE editrice S.r.l.. 2013.p. 505-526.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
200.   STRAPAZZON, C. L.. Direitos fundamentais da seguridade social - saúde, previdência e assistência social. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
201.   STRAPAZZON, C. L.. Sistema Qualis e Gestão de Periódicos. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
202.   STRAPAZZON, C. L.. Os direitos fundamentais sob a perspectiva de Robert Alexy. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação
203.   STRAPAZZON, C. L.. Teoria Constitucional e Ativismo Político: Problemas de teoria e de prática com direitos fundamentais sociais. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
204.   STRAPAZZON, C. L.. Liberdades fundamentais e Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
205.   STRAPAZZON, C. L.. Direitos Fundamentais são Direitos Morais?. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
206.   STRAPAZZON, C. L.. A terceira fase da Seguridade Social - Texto para Discussão. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação
207.   STRAPAZZON, C. L.. Suporte fático, restrições, violações e delimitação a direitos fundamentais. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação
208.   STRAPAZZON, C. L.. Prefácio. Chapecó - SC. 2013. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
209.   STRAPAZZON, C. L.. Editorial: Fator de impacto e avaliação da pesquisa. Chapecó - SC: EdUnoesc. 2013. Tradução/Outra
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
210.   STRAPAZZON, C. L. (Org.) ; GOLDSCHMIDT, R. (Org.) ; TRAMONTINA, R. (Org.). Teoria geral e mecanismos de efetividade no Brasil e na Espanha. Tomo I. 1 ed. Joaçaba: EdUnoesc, 2013. v. II, p. 208.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
211.   STRAPAZZON, C. L. (Org.) ; GOLDSCHMIDT, R. (Org.) ; TRAMONTINA, Robison (Org.). Direitos Fundamentais Sociais: Teoria geral e mecanismos de efetividade no Brasil e na Espanha : Tomo I. 1 ed. Joaçaba - SC: Editora Unoesc, 2013. v. I, p. 208.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
212.   STRAPAZZON, C. L. (Org.) ; SERRAMALERA, M. B. I. (Org.). Direitos fundamentais em estados compostos. 1 ed. Chapecó: EdUnoesc, 2013. v. 1, p. 530.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
213.   STRAPAZZON, C. L. ; CAVALHEIRO, A. F.. Nova fase da seguridade social no Brasil: recomeço. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Mercè Barcelò i Serramalera. (Org.). Direitos fundamentais em estados compostos. 1ed.Chapecó - SC. : EdUnoesc. 2013.v. 1, p. 231-266.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
214.   STRAPAZZON, C. L. ; CAVALHEIRO, A. F.. Conselhos de Saúde: conflitos internos e bem comum. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
215.   STRAPAZZON, C. L. ; CAVALHEIRO, A. F.. Quatro modelos analíticos para ler direitos fundamentais de seguridade social. 2013. Apresentação de Trabalho/Outra
216.   STRAPAZZON, C. L. ; COSTA, S. B.. (Revista FD-UFG-Qualis B1) Igualdade com equidade na interpretação dos direitos fundamentais previdenciários: o caso dos trabalhadores rurais boias-frias. Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
217.   STRAPAZZON, C. L. ; COSTA, S. B.. Tratados de Direitos Humanos e Previdencia Social. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
218.   STRAPAZZON, C. L. ; COSTA, S. B.. TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
219.   STRAPAZZON, C. L. ; GOLDSCHMIDT, R.. (Qualis A2-RFDCP/Colombia) Teoria Constitucional e Ativismo Político: Problemas de teoria e de prática com direitos fundamentais sociais. Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Politicas. v. 43, p. 567-624, issn: 01203886, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
220.   STRAPAZZON, C. L. ; HAHN, P.. A existência dos direitos humanos. Joaçaba - SC: Editora da Unoesc. 2013. Tradução/Artigo
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
221.   STRAPAZZON, C. L. ; MEZZAROBA, Orides. Direitos fundamentais e moralismo político. Em: MARTEL, Letícia de Campos Velho; CORTINA, Monica Ovinski de Camargo. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direitos Fundamentais. 1ed.Criciúma. : Edunesc. 2013.v. 3, p. 56-77.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
222.   STRAPAZZON, C. L. ; RENK, M. H. P.. Considerações sobre a morfologia dos princípios. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
223.   STRAPAZZON, C. L. ; Savaris, José Antonio. A terceira fase da seguridade social. Em: Robert Alexy; Narciso L. X. Baez; Hans G. Sandkhuler; Paulo Hahn. (Org.). Níveis de efetivação dos direitos fundamentais civis e sociais: um diálogo Brasil e Alemanha. 1ed.Joaçaba - SC. : EdUnoesc. 2013.p. 497-542.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
224.   STRAPAZZON, Carlos Luiz ; SILVA, R. L. N.. Direitos fundamentais e orçamento público: revisões de uma década de guerra fiscal. Em: Vladmir Oliveira Da Silveira; Orides Mezzaroba; Samyra Haydêe Del Farra Nasponili Sanches; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Empresa, funcionalização do direito e sustentabilidade: função sócio-solidária da empresa e desenvolvimento.. 1ed.Sao Paulo. : Clássica Editora. 2013.v. IV, p. 182-215.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
225.   TRAMONTINA, R. ; SCHNEIDER, Y.. Direitos Fundamentais Sociais Relações de Trabalho e Seguridade Social brasil e Alemanha - Tomo II. JOAÇABA. 2013. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
226.   TRAMONTINA, Robison ; SILVA, R. L. N.. (Qualis B2 - UNISC - RS) As Insuficiências das Teorias das Obrigações Políticas (Dever de obedecer à lei) fundadas em um único princípio. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online). v. 40, p. 51-69, issn: 19829957, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
227.   TRAMONTINA, Robison. La teoria rawlsiana degli obblighi politici: l obbligo di rispettare le leggi. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Rogério Nery da SIlva; Guido Smorto. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani Fondamentali in America Latina e in Europa. 1ed.Roma. : Aracne Editrice. 2013.p. 409-424.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
228.   TRAMONTINA, Robison. Fundamentos do conhecimento aplicados no ensino e na pesquisa do direito. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
229.   TRAMONTINA, Robison. A Justiça Social é uma questão de reconhecimento ou de distribuição: o debate entre Fraser e Honnet h. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação
230.   TRAMONTINA, Robison ; FROSI, J. C.. A Religião como fator cultural: as consequências práticas do fenômeno religioso. Em: STRAPAZZON, Carlos L.; GOLDSCHMIDT, Rodrigo; TRAMONTINA, Robison. (Org.). Direitos Fundamentais Sociais: Teoria geral e mecanismos de efetividade no Brasil e na Espanha : Tomo I. 1ed.Joaçaba - SC. : Editora Unoesc. 2013.v. 1, p. 173-184.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
231.   TRAMONTINA, Robison ; HAHN, Paulo. (Qualis B3 - FDV- ES) A justiça social, instrumento de realização dos direitos fundamentais, é uma questão de (Re) distribuição ou reconhecimento?. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV). v. 13, p. 13-29, issn: 19807864, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
232.   TRAMONTINA, Robison ; HAHN, Paulo. A noção Kantiana de "Dignidade Humana". Em: Robert ALexy; Narciso Leandro Xavier Baez; Hans Jörg Sandkühler; Paulo Hahn. (Org.). NÍVEIS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS E SOCIAIS: UM DIÁLOGO BRASIL E ALEMANHA. 1ed.Joaçaba - SC. : UNOESC. 2013.p. 139-170.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
233.   TRINDADE, A. C. ; LEAL, R. G.. As dimensões da reserva do possível e suas implicações na efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais. Unoesc International Legal Seminar. v. 2, p. 381-393, issn: 23185791, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
234.   WELTER, I. P. ; CASTRO, Matheus Felipe de. Uma colisão de direitos fundamentais: a autonomia privada e o direito fundamental à moradia. Em: Jonathan Barros Vita; Margareth Anne Leister. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia II. 1ed.Florianópolis. : Funjab. 2013.v. 1, p. 252-273.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
235.   WELTER, I. P. ; CASTRO, Matheus Felipe de. O direito à educação na sociedade da informação: a necessidade da inclusão digital para a inclusão social. Em: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha, v. 2, p. 143-155, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

2012

1.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. A Expansão Multicultural dos Direitos Humanos Fundamentais e a Formação de uma Consciência Universal. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; BRANCO, Gerson Luiz Carlos; PORCIUNCULA, Marcelo. (Org.). A Problemática dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa: Desafios Materiais e Eficais. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2012.v. 1, p. 15-72.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. A morfologia das teorias relativistas dos direitos humanos fundamentais: bases epistemológicas, críticas e insuficiências. Em: Baez, Narciso Leandro Xavier; Silva, Rogério Luiz Nery da; Smorto, Guido. (Org.). Os Desafios dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2012.v. 1, p. 11-50.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Teoria da Dupla Dimensão dos Direitos Humanos e sua Utilidade Prática para a Solução de Hard Cases Envolvendo a Violação de Direitos Fundamentais. Em: XXI Congresso Nacional do CONPEDI - Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Derechos Humanos Fundamentales en América Latina. Em: Jornada de Trabajo en la Universidad Autónoma de Barcelona, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Derechos Humanos Fundamentales y su Transnacionalidad. Em: Encuentro de Doutores en Derechos Humanos - Real Colegio María Cristina de El Escorial, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Dimensiones de los Derechos Humanos Fundamentales. Em: Legal Research Seminar, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. La Dignidad Humana y el Núcleo de los Derechos Humanos Fundamentales. Em: Seminario Internacional de Profesores Doctores - Eficacia de los Derechos Humanos Fundamentales y Dignidade Humana, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Morfología de los Derechos Humano y su Trananacionalidad. Em: Lanzamiento de la Obra La Problemática de Los Derechos Humanos Fundamentales en América Latina y en Europa, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Teoria da Dupla Dimensão dos Direitos Humanos e sua Utilidade Prática para a Solução de Hard Cases Envolvendo a Violação de Direitos Fundamentais. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
10.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Direitos Humanos Fundamentais e Direitos Humanos Dependentes de Fatores Culturais - Contribuições para o fim do conflito entre o universalismo e o relativismo. 2012. Apresentação de Trabalho/Outra
11.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Direitos Humanos Fundamentais e suas Dimensões de Aplicação e Efetividade. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
12.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Org.) ; BRANCO, G. L. C. (Org.) ; PORCIUNCULA, M. (Org.). Problemática de los derechos humanos fundamentales en América Latina y Europa: Desafíos materiales y de eficacia. 1 ed. Barcelona: Marcial Pons, 2012. v. 1, .
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
13.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Org.) ; BRANCO, G. L. C. (Org.) ; PORCIUNCULA, M. (Org.). A Problemática dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa: Desafios Materiais e Eficais.. Joaçaba: Editora Unoesc. A Problemática dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa: Desafios Materiais e Eficais.. Joaçaba: Editora Unoesc, 2012. v. 1, p. 473.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Org.) ; SILVA, R. L. N. (Org.) ; SMORTO, G. (Org.). Os desafios dos direitos humanos fundamentais na América Latina e na Europa. 1 ed. Joaçaba: Unoesc, 2012. v. 1, p. 645.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; BRANCO, G. L. C. ; PORCIUNCULA, M.. Expansión Multicultural de los Derechos Humanos Fundamentales y Formación de una Consciencia Universal. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; BRANCO, Gerson Luiz Carlos; PORCIUNCULA, Marcelo. (Org.). Problemática de los derechos humanos fundamentales en América Latina y Europa: Desafíos materiales y de eficacia. Barcelona. : Marcial Pons. 2012.v. 1, .
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
16.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MARÇAL, Julia Dambrós. O Direito Fundamental à Vida e a Prática da Eutanásia: Limites da Dignidade Humana em Situações de Sofrimento Extremo. Em: IIº Simpósio Internacional de Direito: Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
17.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MARÇAL, Julia Dambrós. Direitos Humanos Universais ? Utopia ou Fato. Em: III Simpósio Internacional Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
18.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MARÇAL, Julia Dambrós. O Direito Fundamental à Vida e a Prática da Eutanásia: Limites da Dignidade Humana em Situações de Sofrimento Extremo. 2012. Apresentação de Trabalho/Simpósio
19.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MARÇAL, Julia Dambrós. Direitos Humanos Universais ? Utopia ou Fato. 2012. Apresentação de Trabalho/Simpósio
20.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MEZZAROBA, O.. Fundamental human rights and controversial cultural practices ? a new reading of the concept of human dignity. Filosofia Unisinos. v. 13, p. 2-14, issn: 19848234, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
21.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MEZZAROBA, O.. A Proibição do Uso da Burca na França sob a Ótica dos Direitos Humanos Fundamentais: Proteção da Dignidade Humana ou Imposição de um Imperialismo Cultural?. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online). v. 37, p. 006-030, issn: 19829957, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
22.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MEZZAROBA, O.. A Epistemologia dos Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Moderno. Em: NEVES, Mariana Barboza Baeta; LUCCA, Newton De; MEYER-PFLUG, Samantha. (Org.). Direito Constitucional: estudos em homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo. : Quartier Latin. 2012..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
23.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MEZZAROBA, O.. A Efetivação dos Direitos Humanos Fundamentais na Ordem Jurídica Interna dos Estados. Em: SARLET, Ingo Wolfgang; STRAPAZZON, Carlos Luiz; SCHIER, Paulo Ricardo; SILVA, Guilherme Augusto Pinto da; MACEDO, Fernanda dos Santos. (Org.). CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS ESTUDOS EM TORNO DOS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PÚBLICO E DO DIREITO PRIVADO. 1ed.Porto alegre. : Livraria do Advogado. 2012.v. 1, p. 30-49.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
24.   RECKZIEGEL, Janaína ; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez). Em Busca da Resposta Correta nas Pesquisas com Seres Humanos e Células-Tronco Frente Decisões do Supremo Tribunal Federal. Em: XXI Congresso Nacional do CONPEDI - O Novo Constitucionalismo Latino Americano - desafios da sustentabilidade, p. 270-292, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
25.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; ROSALEN, T.. A Morfologia da Dignidade Humana na Constituição Federal de 1988. Em: IIº Simpósio Internacional de Direito: Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
26.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; ROSALEN, T.. A Morfologia da Dignidade Humana na Constituição Federal de 1988. 2012. Apresentação de Trabalho/Simpósio
27.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; SCHWANTZ, J. P.. As Teorias Relativistas dos Direitos Humanos: Aspectos Históricos, Principais Argumentos e Críticas. Em: III Simpósio Internacional Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
28.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; SCHWANTZ, J. P.. As Teorias Relativistas dos Direitos Humanos: Aspectos Históricos, Principais Argumentos e Críticas. 2012. Apresentação de Trabalho/Simpósio
29.   BORGES, T. F. ; RECKZIEGEL, Janaína ; CASTRO, Matheus Felipe de. Manipulação da ciência, fetos anencéfalos e o Supremo Tribunal Federal. Em: Unoesc International Legal Seminar, v. 1, p. 269-281, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
30.   Cademartori, S. ; STRAPAZZON, C. L.. Sistema garantista e protagonismo judicial. Em: FERRAJOLI, Luigi; STRECK, Lenio; TRINDADE, André Karam. (Org.). Garantismo, hermenêutica e (neo)constitucionalismo: um debate com Luigi Ferrajoli. Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2012.p. 207-230.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
31.   CASTRO, Matheus Felipe de. A lógica de uma tensão: justiça, poder e efetivação dos direitos fundamentais no debate Kelsen e Alexy. Direitos Fundamentais & Justiça. v. 20, p. 96-113, issn: 19821921, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
32.   CASTRO, Matheus Felipe de. Marx e a secularização da teologia jurídica hegeliana nos Manuscritos de Kreuznach. Discursos Sediciosos (Rio de Janeiro). v. 1, p. 323-344, issn: 1413988X, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
33.   CASTRO, Matheus Felipe de. Constituição, Petróleo e Desenvolvimento: a fórmula Celso Furtado para o Brasil. Em: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa; Maria Marconiete Fernandes Pereira. (Org.). Direito Econômico da Energia e do Desenvolvimento: ensaios interdisciplinares. 1ed.São Paulo. : Conceito Editorial. 2012.p. 47-58.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
34.   CASTRO, Matheus Felipe de. Marxismo: crise e recuperação (um alento ao desenvolvimento da teoria marxista para a compreensão da realidade brasileira. Em: Enzo Bello; Letícia Gonçalves Dias Lima; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Sérgio Augustin. (Org.). Direito e Marxismo: tendências atuais. 1ed.Caxias do Sul. : Educs. 2012.p. 215-234.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
35.   CASTRO, Matheus Felipe de. O Estado dirigente do desenvolvimento: a política econômica como instrumento da efetivação de direitos fundamentais. Em: Ingo Wolfgang Sarlet; Carlos Luiz Strapazzon; Paulo Ricardo Schier; Guilherme Augusto Pinto da Silva; Fernanda dos Santos Macedo. (Org.). Constituição e Direitos Fundamentais: estudos em torno dos fundamentos constitucionais do Direito Público e do Direito Privado. 1ed.Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2012.p. 390-405.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
36.   CASTRO, Matheus Felipe de. Aplicabilidade dos Direitos Fundamentais nas Relações Contratuais Bancárias. 2012. Apresentação de Trabalho/Seminário
37.   CASTRO, Matheus Felipe de. Capitalista Coletivo Ideal: o Estado e o projeto político de desenvolvimento nacional na constituição de 1988. Joaçaba: Unoesc. 2012. Publicação de Resumo de Tese de Doutorado
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
38.   CASTRO, Matheus Felipe de ; RECKZIEGEL, Janaína. Tortura, Sequestro e Desaparecimento de Pessoas no Regime Militar Brasileiro: o advento da comissão da verdade. Em: Clovis Gorczevski; Mônia Clarissa Heninng Leal. (Org.). Constitucionalismo contemporâneo: desafios e perspectivas. 1ed.Curitiba. : Multideia Editora Ltda. 2012.p. 101-118.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
39.   CASTRO, Matheus Felipe de ; RECKZIEGEL, Janaína. O direito à verdade e a fundamentalidade da vida: tortura, sequestro e desaparecimento de pessoas no Regime Militar Brasileiro. 2012. Apresentação de Trabalho/Comunicação
40.   CASTRO, Matheus Felipe de ; WEBER, Marcelo Ricardo. Vida privada e proteção dos direitos fundamentais: o caso do substituto tributário subsequente. Em: II Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
41.   CASTRO, Matheus Felipe de ; WEBER, Marcelo Ricardo. Vida privada e proteção dos direitos fundamentais: o caso do substituto tributário subsequente. 2012. Apresentação de Trabalho/Comunicação
42.   DE MARCO, Cristhian Magnus. Direitos fundamentais civis e o direito de imagem. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
43.   DE MARCO, Cristhian Magnus. Direitos da Personalidade e Direitos Fundamentais Civis. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
44.   DE MARCO, Cristhian Magnus. Avanços Científicos: um desafio para o biodireito. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
45.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; Alves, André Luiz. O espaço público midiático, suas influências nas subjetividades, impactos nos direitos da personalidade e a incidência dos direitos fundamentais. Em: III Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, v. 2, p. 494-521, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
46.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; De Marco, Charlotte Nagel. A subjetividade familiar e o estabelecimento de políticas públicas para a sua proteção: uma leitura a partir dos direitos fundamentais. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Rogério Luiz Nery da Silva; Guido Smorto. (Org.). Os desafios dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2012.v. 1, p. 397-421.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
47.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; De Marco, Charlotte Nagel. O dano moral por abandono afetivo do idoso: proteção a direitos fundamentais civis. Em: IIº Simpósio Internacional de Direito: Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
48.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; De Marco, Charlotte Nagel. O dano moral por abandono afetivo ao idoso: proteção a direitos fundamentais civis. 2012. Apresentação de Trabalho/Seminário
49.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; GOLDSCHMIDT, Rodrigo. Dignidade humana, bem-estar ( Suma Kawsay') e sustentabilidade: algumas ponderações na perspectiva dos direitos fundamentais. Em: Clovis Gorczevski; Mônia Clarissa Heninng Leal. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: desafios e perspectivas. 1ed.Curitiba. : Multideia. 2012.p. 119-140.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
50.   DELEVATTI, A. F. ; PEZZELLA, M. C. C.. A Educação Básica com o Direito Fundamental na Constituição Brasileira. 2012. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
51.   FREITAS, Riva Sobrado de. A Construção dos Direitos Humanos e a Teoria Crítica. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
52.   FREITAS, Riva Sobrado de. A Construção Histórica dos Direitos Humanos e aspectos da Teoria Crítica. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
53.   FREITAS, Riva Sobrado de. Análise/comentários sobre a lei de acesso a informação (lei 12.527/2011) e seus impactos na cidadania. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
54.   FREITAS, Riva Sobrado de. Direitos de Personalidade. UNOESC, 2012 (Pós Graduação em Direito - Lato. 2012. Pós Graduação em Direito - Lato sensu (Curso)
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
55.   FREITAS, Riva Sobrado de ; Bordignon, Micheli. DISCURSO DO ÓDIO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ABORDAGEM COM BASE NA DIGNIDADE HUMANA. Em: III Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos Direitos Fundamentais, v. 1, p. 1-25, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
56.   FREITAS, Riva Sobrado de ; Bordignon, Micheli. Discurso do ódio e liberdade de expressão: uma abordagem com base na dignidade humana. 2012. Apresentação de Trabalho/Comunicação
57.   CASTRO, Matheus Felipe de ; FREITAS, Riva Sobrado de. A natureza da interpretação jurídica e a textura aberta das normas de direitos fundamentais em meio às relações privadas. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Gerson Luiz Carlos Branco; Jordi Ferrer Beltrán; Marcelo Porciuncula. (Org.). (Org.). A Problemática dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa Desafios materiais e eficaciais. 1ed.Joaçaba. : Editora Marcial Pons Editora Unoesc. 2012.p. 249-264.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
58.   CASTRO, Matheus Felipe de ; FREITAS, Riva Sobrado de. Naturaleza de la interpretación jurídica y la textura abierta de las normas de derechos fundamentales en medio a la relaciones privadas. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Gerson Luiz Carlos Branco; Jordi Ferrer Beltrán; Marcelo Porciuncula.. (Org.). PROBLEMÁTICA DE LOS DERECHOS HUMANOS FUNDAMENTALES EN AMÉRICA LATINA Y EUROPA: DESAFÍOS MATERIALES Y DE EFICACIA. 1ªed.Barcelona. : Marcial Pons. 2012.p. 249-264.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
59.   CASTRO, Matheus Felipe de ; FREITAS, Riva Sobrado de. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DO ÓDIO: UM EXAME SOBRE AS POSSÍVEIS LIMITAÇÕES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Rogério Luiz Nery da Silva; Guido Smorto. (Org.). Os desafios dos direitos humanos fundamentais na América Latina e na Europa. 1ed.Joaçaba. : Editora UNOESC. 2012.v. 1, p. 323-344.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
60.   FREITAS, Riva Sobrado de ; CASTRO. DISCURSO DO ÓDIO ENQUANTO MANIFESTAÇÃO OFENSIVA: UM EXAME COMPARATIVO SOBRE OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Em: XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/UFF, v. 1, p. 1-24, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
61.   FREITAS, Riva Sobrado de ; CASTRO. DISCURSO DO ÓDIO ENQUANTO MANIFESTAÇÃO OFENSIVA: UM EXAME COMPARATIVO SOBRE OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2012. Apresentação de Trabalho/Comunicação
62.   FREITAS, Riva Sobrado de ; FRANCA, C. L.. O INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. Em: XXI Encontro Nacional do CONPEDI - SISTEMA JURÍDICO E DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, v. x, p. x-x, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
63.   FREITAS, Riva Sobrado de ; FRANCA, C. L.. O INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
64.   FREITAS, Riva Sobrado de ; FRANCA, C. L.. O INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2012. Apresentação de Trabalho/Simpósio
65.   FREITAS, Riva Sobrado de ; PINTO, Danielle Jacon Ayres. POLÍTICA EXTERNA E SMART POWER: UMA ANÁLISE A PARTIR DA VISÃO DE DEMOCRACIA, AGÊNCIA E ESTADO DE GUILLERMO O DONNELL. Em: XXI Encontro Nacional do CONPEDI - SISTEMA JURÍDICO E DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, v. x, p. x-x, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
66.   FREITAS, Riva Sobrado de ; PINTO, Danielle Jacon Ayres. LIBERDADE DE CONVIÇÃO: O MULTICULTURALISMO E SUAS REPERCUSSÕES NO ESPAÇO INTERNACIONAL. Em: 8º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política - ABCP, v. x, p. 1-26, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
67.   FREITAS, Riva Sobrado de ; PINTO, Danielle Jacon Ayres. POLÍTICA EXTERNA E SMART POWER: UMA ANÁLISE A PARTIR DA VISÃO DE DEMOCRACIA, AGÊNCIA E ESTADO DE GUILLERMO O DONNELL. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
68.   FREITAS, Riva Sobrado de ; PINTO, Danielle Jacon Ayres. LIBERDADE DE CONVIÇÃO: O MULTICULTURALISMO E SUAS REPERCUSSÕES NO ESPAÇO INTERNACIONAL. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
69.   FREITAS, Riva Sobrado de ; PIRES, M. C.. A constitucionalização do direito civil e a ampliação de direitos subjetivos fundamentais: uma análise em torno do direito de propriedade. Em: III Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos Direitos Fundamentais, v. 1, p. 1-25, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
70.   FREITAS, Riva Sobrado de ; PIRES, M. C.. A constitucionalização do direito civil e a ampliação de direitos subjetivos fundamentais: uma análise em torno do direito de propriedade. 2012. Apresentação de Trabalho/Comunicação
71.   HAHN, Paulo ; TRAMONTINA, Robison. Direitos humanos na diversidade cultural: teoria crítica e interculturalidade. Em: GORCZEVSKI, Clóvis; LEAL, Mônia Clarissa Henning Leal.. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: Desafios e Perspectivas. Curitiba. : Multideia. 2012.p. 51-83.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
72.   KMM ; PEZZELLA, M. C. C.. A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVISTA VIRTUAL. Em: II Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
73.   KMM ; PEZZELLA, M. C. C.. A Sociedade da Informação e a Possibilidade de Democracia Participativista Virtual. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
74.   LEAL, R. G.. (Qualis C - Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP).O controle da Administração Pública no Brasil em face de sua necessária transparência. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP. v. 01, p. 29-46, issn: 22382763, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
75.   LEAL, R. G.. (Qualis B5 - RDE. Revista de Direito do Estado). As múltiplas relações entre Direito e Economia. RDE. Revista de Direito do Estado. v. 20, p. 437-468, issn: 1809550X, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
76.   LEAL, R. G.. (Qualis B2- Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais & Justiça. v. 18, p. 203-228, issn: 19821921, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
77.   LEAL, R. G.. (Qualis B4 - Interesse Público (Impresso).Os descaminhos da corrupção e seus impactos sociais e institucionais. Interesse Público (Impresso). v. 74, p. 31, issn: 16768701, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
78.   LEAL, R. G.. (Qualis B1 - A. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso). v. 11, p. 65-96, issn: 15163210, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
79.   LEAL, R. G.. Aspectos políticos e culturais constitutivos dos direitos fundamentais e sociais. Simpósio Internacional de Direito: dimensões materais e eficaciais dos direitos fundamentais. v. 1, p. 411-434, issn: 22381902, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
80.   LEAL, R. G.. A decisão Judicial: elementos teórico-constitutivos à efetivação pragmática dos Direitos Fundamentais. 1 ed. Chapecó: UNOESC, 2012. v. 1000, p. 216.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
81.   LEAL, R. G.. Verdade, Memória e Justiça no Brasil: responsabilidades compartidas. 1 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. v. 1500, p. 245.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
82.   LEAL, R. G.. Condições e Possibilidades da Função Social da Cidade no Brasil. Em: Álvaro Sánchez Bravo. (Org.). SOSTENIBILIDAD AMBIENTAL URBANA. 01ed.Sevilla-Espanha. : ArCiBel Editores. 2012.v. 01, p. 161-178.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
83.   LEAL, R. G.. Aspectos Constitutivos da Teoria da Argumentação Jurídica: a contribuição de Robert Alexy para os Direitos Sociais. Em: BAEZ, N.L.X.; BRANCO, G.L.C.; BELTRÁN, J.F.; PORCIUNCULA, M.. (Org.). A Problemática dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa - Desafios materiais e eficaciais. Joaçaba. : Unoesc. 2012..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
84.   LEAL, R. G.. Marcos históricos da ação rescisória e a experiência brasileira. Em: Salete Oro Boff e Gilberto Kerber. (Org.). Processo Civil no constitucionalismo contemporâneo. 1ed.Curitiba. : Multideia. 2012.v. 1, p. 119-136.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
85.   LEAL, R. G.. Políticas Públicas de tratamento digno do deficiente enquando direito fundamental individual e social: estudo de caso. Em: Rogério Gesta Leal e Nádia Rejane Chagas Marques. (Org.). Direitos Fundamentais em foco: nunca é o bastante. 26ed.Porto Alegre. : Fabris. 2012.v. 1, p. 1-11.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
86.   LEAL, R. G.. Marcos Normativos Fundantes da Cidade Democrática de Direito no Brasil. Em: HERMANY, R.; GARRIDO, E.P.L.. (Org.). O Poder Local na Construção de uma Nova Realidade. Brasília. : Confederação Nacional dos Municípios. 2012.v. 1, p. 51-67.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
87.   LEAL, R. G.. Poder Local e Participação Social: uma difícil equação?. Em: Marli M.M da Costa e Monia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Direitos Sociais Políticas Públicas, tomo 12. 01ed.Santa Cruz do Sul. : Edunisc. 2012.v. 12, p. 307-326.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
88.   LEAL, R. G.. Aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica: a contribuição de Robert Alexy para os direito sociais. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Gerson Luiz Carlos Branco; Marcelo Porciuncula. (Org.). A problemática dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2012.p. 423-457.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
89.   LEAL, R. G.. Ainda sobre a efetivação dos Direitos Fundamentais sociais em face do mínimo existencial: um debate inacabado. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Rogério Luiz Nery da Silva; Guido Smorto.. (Org.). Os desafios dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa.. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2012.p. 439-470.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
90.   LEAL, R. G.. DIMENSÕES MATERIAIS E EFICACIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
91.   LEAL, R. G.. Município Democrático de Direito: perspectivas urbanísticas. 2012. Apresentação de Trabalho/Outra
92.   LEAL, R. G.. Sempre é tempo de reforçar os compromissos com os Direitos Humanos. Porto Alegre. 2012. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
93.   LEAL, R. G. ; RAMOS, Tais. (Qualis C - Revista Brasileira de Direito). A Memória como Direito Fundamental Civil e Político: abordagem preliiminar. Revista Brasileira de Direito. v. 8, p. 141-182, issn: 22380604, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
94.   LEAL, R. G. ; RAMOS, Tais. (Qualis B1 - Revista de Direito Brasileira). Desafios à efetivação do acesso à informação referente aos documentos do regime militar em face dos seus novos marcos normativos. Revista de Direito Brasileira. v. 3, p. 407-433, issn: 2237583X, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
95.   LEAL, R. G. ; RIBEIRO, Daniela Menengoti ; LUZ, Vanessa da. A garantia dos Direitos Humanos no Plano Internacional, o acesso do indivíduo e a eficácia das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Unoesc International Legal Seminar- I Colóquio sobre Proteção Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais: Brasil, Estados Unidos e Colômbia. v. 1, p. 283-296, issn: 23185791, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
96.   PEZZELLA, M. C. C.. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CONFLITO DESENCADEADO PELAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS. Em: II Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
97.   PEZZELLA, M. C. C.. Dignidade da Pessoa Humana no Conflito Desencadeado pelas Campanhas Publicitárias. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
98.   PEZZELLA, M. C. C. ; BORBA, M. E. V.. (Qualis C) Dignidade da Pessoa e relações de consumo na Sociedade de Informação. Revista Metajuris - Curso de Direito CEULM/ULBRA. v. 1, p. 79-98, issn: 22381724, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
99.   PEZZELLA, M. C. C. ; BORBA, M. E. V.. SOCIEDAD DE LA INFORMACIÓN, DIGNIDAD DE LA PERSONA Y RELACIONES DE CONSUMO. Em: Narciso Leandro Xavier Baez;Gerson Luiz Carlos Branco; Marcelo Porciuncula. (Org.). PROBLEMÁTICA DE LOS DERECHOS HUMANOS FUNDAMENTALES EN AMÉRICA LATINA Y EUROPA: DESAFÍOS MATERIALES Y DE EFICACIA. 1ed.Madri. : Marcial Pons. 2012.v. 1, p. 209-223.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
100.   PEZZELLA, M. C. C. ; BORBA, M. E. V.. Sociedade de informação, dignidade da pessoa e relações de consumo. Em: Narciso Leandro Xavier Baez;Gerson Luiz Carlos Branco; Marcelo Porciuncula. (Org.). A problemática dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa: desafios materiais e eficaciais. 1ed.Joaçaba-SC. : Editora Unoesc. 2012.v. 1, p. 233-247.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
101.   PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. (Qualis C) Sociedade da informação e a pessoa do 'presente' - no trabalho e no lazer. Juris (FURG). v. 17, p. 93-122, issn: 14133571, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
102.   PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. (Qualis B2) A sociedade da informação a serviço da inclusão social. Direitos Fundamentais & Justiça. v. 6, p. 188-209, issn: 19821921, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
103.   PEZZELLA, M. C. C. ; DE MARCO, Cristhian Magnus. Realização dos Direitos Fundamentais e a jurisprudência em perspectiva histórica. Em: Márcio Ricardo Staffen; Elaine Harzheim Macedo. (Org.). Jurisdição e Processo: tributo ao constitucionalismo. 1ed.Belo Horizonte. : Arraes Editores. 2012.v. 1, p. 19-37.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
104.   PEZZELLA, M. C. C. ; DE MARCO, Cristhian Magnus. Realização dos direitos fundamentais e a jurisprudência em perspectiva histórica. Em: XXI Congresso Nacional do CONPEDI, p. 12564-12587, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
105.   PEZZELLA, M. C. C. ; DE MARCO, Cristhian Magnus. Realização dos direitos fundamentais e a jurisprudência em perspectiva histórica. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
106.   PEZZELLA, M. C. C. ; DE MARCO, Cristhian Magnus. Realização dos direitos fundamentais e a jurisprudência em perspectiva histórica. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
107.   PEZZELLA, M. C. C. ; KMM. Os Servidores Públicos e a Divulgação Nominal de suas Remunerações: A sociedade da informação à luz da Lei nº 12.527/2011. Em: Ingo Wolfgang Sarlet; Carlos Luiz Strapazzon; Paulo Ricardo Schier; Guilherme Augusto Pinto da Silva; Fernanda dos Santos Macedo. (Org.). Constituição e Direitos Fundamentais: estudos em torno dos fundamentos constitucionais do direito público e do direito privado. 1ªed.Porto Alegre/RS. : Livraria do Advogado Editora. 2012.p. 000.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
108.   PEZZELLA, M. C. C. ; MOHR, K. M.. A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVISTA VIRTUAL. Em: II Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
109.   PEZZELLA, Maria Cristina Cereser ; RECKZIEGEL, Janaína. Origens das propriedades na perspectiva do Direito Romano. Em: Narciso Leandro Xavier Baez (Brasil); Rogério Luiz Nery da Silva (Brasil); Guido Smorto (Itália). (Org.). Os desafios dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2012.p. 303-321.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
110.   RECKZIEGEL, Janaína. O conceito ético de direitos fundamentais como ferramenta de resolução de casos concretos: limites éticos ao uso de seres humanos em pesquisas médicas. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
111.   RECKZIEGEL, Janaína. Dignidade Humana: abordagem histórica e limites éticos ao uso de seres humanos em pesquisas médicas. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
112.   RECKZIEGEL, Janaína ; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez). EM BUSCA DA RESPOSTA CORRETA NAS PESQUISAS COM SERES HUMANOS E CÉLULAS-TRONCO FRENTE DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
113.   RECKZIEGEL, Janaína ; CASTRO, Matheus Felipe de. O direito a verdade e a fundamentalidade da vida: tortura, sequestro e desaparecimento de pessoas no regime militar brasileiro. Em: XXI Encontro Nacional do Conpedi, v. 1, p. 12078-12098, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
114.   RECKZIEGEL, Janaína ; WEBER, Marcelo Ricardo. Proteção aos Direitos Fundamentais do Eleitor: o abuso do poder na propaganda política eleitoral vinculada à imprensa escrita. Em: III Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, v. 1, p. 629-661, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
115.   RECKZIEGEL, Janaína ; WEBER, Marcelo Ricardo. Proteção aos Direitos Fundamentais do Eleitor: o abuso do poder na propaganda política eleitoral vinculada à imprensa escrita. 2012. Apresentação de Trabalho/Simpósio
116.   RECKZIEGEL, Janaína ; ZAGO, Gladis Giomar.. Direitos Fundamentais e relações privadas: a questão dos limites da indenização por abandono afetivo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em: III Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, v. 1, p. 353-280, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
117.   RECKZIEGEL, Janaína ; ZAGO, Gladis Giomar.. Direitos Fundamentais e relações privadas: a questão dos limites da indenização por abandono afetivo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2012. Apresentação de Trabalho/Simpósio
118.   SARLET, I. W. (Org.) ; STRAPAZZON, C. L. (Org.) ; SCHIER, P. R. (Org.) ; SILVA, G. A. P. (Org.) ; MACEDO, F. S. (Org.). Constituição e Direitos Fundamentais: estudos em torno dos fundamentos constitucionais do direito público e do direito privado. 1 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 300.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
119.   Savaris, José Antonio (Org.) ; STRAPAZZON, C. L. (Org.). Direitos fundamentais da pessoa humana: desafios latino-americanos. Curitiba, PR: Alteridade. Direitos fundamentais da pessoa humana: desafios latino-americanos. Curitiba, PR: Alteridade, 2012. p. 655.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
120.   SCHNEIDER, Y.. Agências Reguladoras e Democracia. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
121.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Modernização trabalhista: o legislado e o negociado, o progresso e o retrocesso e o aprendiz de feiticeiro. JTB. Jornal Trabalhista Consulex. v. 1442, p. 29, issn: 19802498, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
122.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Social rights as fundamental human rights. 1 ed. New York, London, Cape Town: Raider, 2012. v. 1, p. 198.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
123.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Ação plúrima. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 60-63.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
124.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Acúmulo de funções. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 83-85.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
125.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Adicional. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 85-86.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
126.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Adicional de risco. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 86-87.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
127.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Adicional de penosidade. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 87-88.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
128.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Ajuste tácito. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 109-110.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
129.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Alistamento militar. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 112-114.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
130.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Anistia. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 128-130.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
131.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Aposentadoria especial. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 130-136.
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132.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Aposentadoria especial de professor. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 136-137.
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133.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Aposentadoria por idade. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 137-139.
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134.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Aposentadoria por invalidez. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 139-143.
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135.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Aposentadoria por tempo de contribuição. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 143-144.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
136.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Arrematação. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 151-153.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
137.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Arresto. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 154-155.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
138.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Auxílio-acidente. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 188-189.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
139.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Auxílio-doença. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 190-195.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
140.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Auxílio-reclusão. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 195-196.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
141.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Aviso-prévio. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 196-201.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
142.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Avulso. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 201-202.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
143.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Benefício assistencial. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 214-215.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
144.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Cabo eleitoral. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 219-219.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
145.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Carência (para a fruição de benefício previdenciário). Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 222-224.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
146.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Chapa. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 240-241.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
147.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Concurso público. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 261-265.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
148.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Confissão. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 269-272.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
149.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Consolidação das leis do trabalho. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 272-278.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
150.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Contrato de experiência. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 294-296.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
151.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Contrato de trabalho (definição). Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 296-298.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
152.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Contrato de trabalho em equipe. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 299-299.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
153.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Contrato de trabalho por prazo determinado. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 299-303.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
154.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Dependentes do trabalhador junto à previdência social. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 333-334.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
155.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Depósito recursal. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 337-338.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
156.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Descanso semanal remunerado. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 338-341.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
157.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Desaposentação. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 345-347.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
158.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Desídia. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 347-348.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
159.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Diretor empregado. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 369-370.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
160.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Embriaguez. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 411-413.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
161.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Enquadramento sindical. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 419-422.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
162.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Estabilidade decenal. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 430-431.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
163.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Estabilidade provisória. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 431-437.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
164.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Estagiário. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 437-442.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
165.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Extinção do contrato de trabalho (modalidades). Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 450-453.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
166.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Factum principis. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 454-456.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
167.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Fator previdenciário. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 461-462.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
168.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Favor laboris. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 462-462.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
169.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Fazenda pública (prerrogativas). Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 463-465.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
170.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Férias. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 466-473.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
171.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Força maior. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 474-475.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
172.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Fordismo. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 476-476.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
173.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Fraude à execução. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 476-478.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
174.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Gerente. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 484-488.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
175.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Habilitação e reabilitação profissional. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 514-517.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
176.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Horas extras. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 526-527.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
177.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Horas in itinere. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 527-530.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
178.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Improbidade. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 533-534.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
179.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. In dubio pro operario. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 534-534.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
180.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Incontinência de conduta. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 534-535.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
181.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Indígena. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 536-536.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
182.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Intervalo interjornadas. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 556-558.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
183.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Intervalo intrajornada. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 558-561.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
184.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Irredutibilidade salarial. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 563-563.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
185.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Jogo do bicho. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 570-571.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
186.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Jornada de trabalho. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 573-579.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
187.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Jurisprudência. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 581-581.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
188.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Mãe social. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 624-625.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
189.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Manutenção da qualidade de segurado. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 635-637.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
190.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Marchandage. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 637-639.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
191.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Mau procedimento. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 640-640.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
192.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Mora salarial. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 657-659.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
193.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Nulidade (do contrato de trabalho). Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 676-680.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
194.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Organização Internacional do Trabalho. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 684-697.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
195.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 701-707.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
196.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Pagamento de salário. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 709-710.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
197.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação na gestão da empresa. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 717-717.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
198.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Pejotização. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 720-721.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
199.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Penhora. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 721-723.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
200.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Pensão por morte. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 727-730.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
201.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Perda da qualidade de segurado. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 730-732.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
202.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Perempção. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 732-733.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
203.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Perfil profissiográfico. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 734-736.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
204.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Pessoas com deficiência (quotas para). Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 739-743.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
205.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Policial militar. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 748-750.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
206.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Preclusão. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 755-758.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
207.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Preposto. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 758-759.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
208.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Primazia da realidade. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 769-771.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
209.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Primazia da relação de emprego. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 771-772.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
210.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Programa de alimentação do trabalhador. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 782-783.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
211.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Protocolo de San Salvador. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 788-794.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
212.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 794-799.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
213.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Recibo. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 808-810.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
214.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Região metropolitana. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 820-823.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
215.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Regime geral de previdência social. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 823-824.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
216.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Registrador de ponto eletrônico. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 825-827.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
217.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Relação anual de informações sociais. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 828-829.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
218.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Rescisão antecipada (do contrato a termo). Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 835-836.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
219.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Rescisão contratual (formalidades). Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 836-839.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
220.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Revelia. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 851-854.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
221.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Rural. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 856-859.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
222.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Salário. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 860-871.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
223.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Salário de benefício. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 873-875.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
224.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Salário de contribuição. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 875-880.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
225.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Salário-família. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 881-885.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
226.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Salário mínimo. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 888-891.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
227.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Segurados do regime geral de previdência social. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 896-906.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
228.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Semana americana. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 908-909.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
229.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Semana espanhola. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 909-910.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
230.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Semana francesa. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 910-911.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
231.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Semana inglesa. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 911-912.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
232.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Sentença. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 912-916.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
233.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Síndrome da talidomida. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 926-927.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
234.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Subsidiariedade (da lei comum). Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 939-940.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
235.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Substabelecimento. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 941-943.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
236.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Taylorismo. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 951-952.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
237.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Toyotismo. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 970-970.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
238.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabalho escravo contemporâneo. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 979-998.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
239.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabalho externo. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 999-1000.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
240.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabalho noturno. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 1003-1004.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
241.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabalho temporário. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 1013-1015.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
242.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Tribunais regionais do trabalho. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 1022-1023.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
243.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Truck system. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 1023-1025.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
244.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Vale-transporte. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 1034-1037.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
245.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Volvismo. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 1039-1040.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
246.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade. Em: DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. (Org.). Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito da seguridade social. 1ed.São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2012.v. V, p. 95-115.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
247.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Estructura sindical y representación de los trabajadores (en los lugares de trabajo) en Brasil. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio. (Org.). Estudios hispanoamericanos de derecho del trabajo. Actualidad y tutela del derecho del trabajo en un mundo globalizado: anotaciones desde una perspectiva hispanoamericana. 1ed.San José. : Editorial Jurídica Continental. 2012.v. 1, p. 375-416.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
248.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Modernização trabalhista: o legislado e o negociado, o progresso e o retrocesso e o aprendiz de feiticeiro. Estado de Direito, Porto Alegre, p. 14-14, 22 set. 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
249.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Modernização trabalhista: o legislado e o negociado, o progresso e o retrocesso e o aprendiz de feiticeiro. Jus Navigandi, Teresina, 23 ago. 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
250.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Acordo coletivo com propósito específico é retrocesso. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), São Paulo, 17 ago. 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
251.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Negociação, mediação, conciliação, facilitação assistida, prevenção, gestão de crises nos sistemas e suas técnicas (Prefácio). São Paulo. 2012. Prefácio). São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
252.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho (Apresentação). São Paulo. 2012. Apresentação). São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
253.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1 ed. São Paulo: LTr, 2012. v. 1, p. 1192.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
254.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.) ; THOME, Candy Florencio (Org.). Estudios hispanoamericanos de derecho del trabajo. Actualidad y tutela del derecho del trabajo en un mundo globalizado: anotaciones desde una perspectiva hispanoamericana. 1 ed. San José: Editorial Jurídica Continental, 2012. v. 1, p. 648.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
255.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; THOME, Candy Florencio. Menores extranjeros en situación de desamparo: nuevos sujetos migratorios y su marco jurídico en España. Em: DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. (Org.). Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito coletivo, administrativo, ambiental e internacional. 1ed.São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2012.v. III, p. 1197-1215.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
256.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; THOME, Candy Florencio. Estudios hispanoamericanos de derecho del trabajo. Actualidad y tutela del derecho del trabajo en un mundo globalizado: anotaciones desde una perspectiva hispanoamericana (Presentación). San José. 2012. Presentación). San José, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
257.   SILVA, R. L. N.. Politicas públicas e Administração Democrática. Sequência (UFSC). v. 33, p. 57-84, issn: 01019562, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
258.   SILVA, R. L. N.. Efetividade dos Direitos Sociais: limitações orçamentárias e escolhas trágicas. Em: BAEz, Narciso L. X.; BRANCO, Gerson L. C.; PORCIUNCULA, Marcelo.. (Org.). A problemática dos direitos fundamentais na América Latina e na Europa. 1ed.Joaçaba - SC e Madrid (Espanha. : Marcial Pons (Espanha) e Unoesc (Brasil). 2012.v. 1, p. 305-320.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
259.   SILVA, R. L. N.. EFECTIVIDAD DE LOS DERECHOS SOCIALES: LIMITACIONES PRESU- PUESTARIAS Y ELECCIONES TRÁGICAS. Em: BAEZ, N.L. X..; BRANCO, G. L. C.; PORCIUNCULA, Marcelo. (Org.). Problemática de los derechos humanos fundamentales en América Latina y Europa Desafíos materiales y de eficacia. 1ed.Madrid - Barcelona. : Marcial Pons. Ediciones Jurídicas y Sociales. 2012.v. 1, p. 327-340.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
260.   SILVA, R. L. N.. O Estado e políticas públicas: a educação multicultural como ferramenta de libertação e participação política crítica. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SILVA, Rogério Luiz Nery da; SMORTO, Guido. (Org.). Os desafios dos direitos humanos fundamentais na América Latina e na Europa. 1ed.Joaçaba. : Unoesc. 2012.v. 1, p. 625-640.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
261.   SILVA, R. L. N.. LOS DERECHOS SOCIALES Y SUS POLITICAS PUBLICAS SEGÚN LA INTERPRETATIÓN DEL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2012. Apresentação de Trabalho/Seminário
262.   SILVA, R. L. N.. Social Rights in Europe and in America. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
263.   SILVA, R. L. N.. Os Direitos Sociais: que papéis queremos da Constituição Republicana. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
264.   SILVA, R. L. N.. As Comissões Parlamentares de Inquérito e as políticas públicas de efetivação dos direitos sociais. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
265.   SILVA, R. L. N. ; STRAPAZZON, C. L.. O Estado-administrador e a efetividade aos direitos sociais. Em: XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Uberlândia, v. XXI, p. 3809-3829, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
266.   SILVA, R. L. N. ; STRAPAZZON, C. L.. O novo paradigma do estado administrador como vetor subjetivo de efetividade aos direitos sociais. Florianópolis: Fundação Boiteux. 2012. Artigo completo
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
267.   SILVA, R. L. N. ; STRAPAZZON, Carlos Luiz. O NOVO PARADIGMA DE ESTADO-ADMINISTRADOR COMO VETOR SUBJETIVO DE EFETIVIDADE AOS DIREITOS SOCIAIS. Em: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
268.   SILVA, R. L. N. ; STRAPAZZON, Carlos Luiz. ORÇAMENTO BRASILEIRO DA SEGURIDADE SOCIAL E A PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
269.   SILVA, R. L. N. ; STRAPAZZON, Carlos Luiz. O NOVO PARADIGMA DE ESTADO-ADMINISTRADOR COMO VETOR SUBJETIVO DE EFETIVIDADE AOS DIREITOS SOCIAIS. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
270.   SILVA, R. L. N. ; VESCOVI, L. F.. Processo de Integração na União Europeia: reflexos à efetividade dos direitos sociais. Em: II Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, p. 469-481, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
271.   SILVA, R. L. N. ; VESCOVI, L. F.. O Processo de Integração na União Europeia: reflexos à efetividade dos direitos sociais. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
272.   STEINMETZ, W.. O constitucionalismo brasileiro: narrativa da história do conflito entre liberdade e autoritarismo. Direitos Fundamentais & Justiça. v. 6, p. 279-283, issn: 19821921, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
273.   STEINMETZ, W.. Direitos coletivos. Em: Dimitri Dimoulis. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 2ed.São Paulo. : Saraiva. 2012.p. 140-141.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
274.   STEINMETZ, W.. Direitos difusos. Em: Dimitri Dimoulis. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 2ed.São Paulo. : Saraiva. 2012.p. 142-143.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
275.   STEINMETZ, W.. Direitos individuais. Em: Dimitri Dimoulis. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 2ed.São Paulo. : Saraiva. 2012.p. 148-149.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
276.   STEINMETZ, W.. Direitos coletivos. Em: DIMOULIS, Dimitri. (Org.). Dicionário brasileiro de direito constitucional. 2ed.São Paulo. : Saraiva (livro digital). 2012.v. 1, p. 140-141.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
277.   STEINMETZ, W.. Direito de defesa (status negativus). Em: DIMOULIS, Dimitri. (Org.). Dicionário brasileiro de direito constitucional. 2ed.São Paulo. : Saraiva (livro digital). 2012.p. 141-142.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
278.   STEINMETZ, W.. Direitos difusos. Em: DIMOULIS, Dimitri. (Org.). Dicionário brasileiro de direito constitucional. 2ed.São Paulo. : Saraiva (livro digital). 2012.p. 142-143.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
279.   STEINMETZ, W.. Direitos individuais. Em: DIMOULIS, Dimitri. (Org.). Dicionário brasileiro de direito constitucional. 2ed.São Paulo. : Saraiva (livro digital). 2012.p. 148-149.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
280.   STEINMETZ, W.. Supremo Tribunal Federal, Direitos Fundamentais e República. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
281.   STEINMETZ, W. ; HENZ, B. G.. O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: conteúdo e estrutura à luz das interpretações e da teoria dos princípios. Revista da Ajuris. v. 128, p. 323-338, issn: 16791363, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
282.   STEINMETZ, W. A.. Direito de defesa (status negativus). Em: Dimitri Dimoulis. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 2ed.São Paulo. : Saraiva. 2012.p. 141-142.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
283.   STEINMETZ, W. A.. O papel das pré-compreensões morais, políticas e ideológicas na interpretação da proteção constitucional do meio ambiente. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
284.   STEINMETZ, W. A.. O caso dos anencéfalos e os direitos fundamentais. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
285.   STEINMETZ, W. A.. Direito ambiental, política e ética. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
286.   STEINMETZ, W. A.. Conceito, fundamentos e significado dos direitos fundamentais. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
287.   STEINMETZ, W. A.. Proteção jurídica do ambiente, ciência e tecnologia: a repercussão das incertezas científicas e tecnológicas na interpretação das normas constitucionais do ambiente. 2012. Apresentação de Trabalho/Outra
288.   STRAPAZZON, C. L.. Expectativas Jurídicas e Direitos Fundamentais Sociais: Contornos Dogmáticos Aplicados à Seguridade Social. Em: Narciso Leandro Xavier Baez. (Org.). A problemática dos direitos humanos fundamentais na América Latina e na Europa - desafios materiais e eficaciais. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2012.p. 397-422.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
289.   STRAPAZZON, C. L.. Expectativas jurídicas y derechos fundamentales sociales: contornos dogmáticos aplicados a la seguridade social. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Gerson Luis Carlos Branco; Marcelo Porciuncula. (Org.). Problemática de los derechos humanos fundamentales en América Latina y Europa. Madrid. : Marcial Pons/EdUnoesc. 2012.p. 341-366.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
290.   STRAPAZZON, C. L.. Tutela das expectativas de direitos fundamentais. Direitos fundamentais da pessoa humana: desafios latino-americanos. Curitiba, PR. Em: . : Alteridade. 2012.p. 127-154.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
291.   STRAPAZZON, C. L.. Ambito de proteção de direitos fundamentais de seguridade social: expectativas imperativas de concretizaçãov (revisto e ampliado). Em: Sarlet, I.W.; Strapazzon, C.L.; Schier, P.R.; Silva, G.A.P, Macedo, F.S.. (Org.). Constituição e Direitos Fundamentais: estudos em torno dos fundamentos constitucionais do direito público e do direito privado. 1ed.Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2012.p. 49-73.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
292.   STRAPAZZON, C. L.. Constituição e federalismo: uma visão principiológica. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
293.   STRAPAZZON, C. L.. Principia Iuris - Uma teoria garantista do direito e da democracia. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
294.   STRAPAZZON, C. L.. Plano Geral de Cooperação Científica entre PPGD-Unoesc e Universidade Autonoma de Barcelona. 2012. Apresentação de Trabalho/Seminário
295.   STRAPAZZON, C. L. ; BAEZ, Narciso X.L.. Problematica dos direito humanos fundamentais en America Latina. 2012. Apresentação de Trabalho/Comunicação
296.   STRAPAZZON, C. L. ; BALTHAZAR, U. C.. (Qualis B4) Dimensão Positiva da Reserva do Possível: Revisões Críticas da Política Tributária de Guerra Fiscal e suas Repercussões para a Proteção dos Direitos Sociais Prestacionais. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza). v. X, p. 42-70, issn: 18060420, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
297.   STRAPAZZON, C. L. ; BERTIN, Thuany Klososki Piccolo. Suporte Fático: elementos conceituais e as teorias restrita e ampla do suporte fático abstrato das normas de direitos fundamentais. 2012. Apresentação de Trabalho/Simpósio
298.   STRAPAZZON, C. L. ; MEZZAROBA, Orides. (Scielo, Qualis B1-UFSC) Direitos Fundamentais e a Dogmática do Bem Comum Constitucional. Sequencia. v. 33, p. 335-372, issn: 21777055, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
299.   STRAPAZZON, C. L. ; Savaris, José Antonio. Apresentação do livro "Direitos fundamentais da pessoa humana". Em: José Antonio Savaris, Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Direitos fundamentais da pessoa humana: desafios latino-americanos. Curitiba, PR. : Alteridade. 2012.p. 11-18.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
300.   STRAPAZZON, C. L. ; SILVA, R. L. N.. Orçamento brasileiro da seguridade social e a proteção de direitos fundamentais. Florianópolis, SC: Fundação Boiteux. 2012. Artigo completo
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
301.   STRAPAZZON, C. L. ; TESSARI, Josiani. Âmbito de proteção da seguridade social: segurança jurídica, reserva do possível e direitos humanos. 2012. Apresentação de Trabalho/Simpósio
302.   STRAPAZZON, Carlos Luiz ; SILVA, R. L. N.. ORÇAMENTO BRASILEIRO DA SEGURIDADE SOCIAL E A PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. Em: XXI Congresso Nacional do CONPEDI - Uberlândia, v. XXI, p. 10300-10318, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
303.   TRAMONTINA, Robison. A desobediência civil como instrumento estabilizador das sociedades constitucionais democráticas. Em: COSTA, Marli Marlene Moraes; RODRIGUES, Hugo Thamir.. (Org.). Direito Políticas públicas. Curitiba. : Multideia. 2012.v. V, p. 107-119.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
304.   TRAMONTINA, Robison. A teoria rawlsiana das obrigações políticas: o dever de obedecer às leis. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Rogério Luiz Ney da Silva; Guido Smorto. (Org.). Os desafios dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latia e na Europa. 1ed.Joaçaba - SC. : UNOESC. 2012.p. 383-396.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
305.   TRAMONTINA, Robison. O conhecimento. Em: Hilda Dmitruk. (Org.). Cadernos Metodológicos. 8ed.Chapecó. : Argos. 2012.p. 143-154.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
306.   TRAMONTINA, Robison. O conceito e as características das obrigações políticas. Em: XXI Encontro Nacional do Conpedi, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
307.   TRAMONTINA, Robison. A sociedade plural e multicultural e o dever de obedecer às leis. Em: II Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
308.   TRAMONTINA, Robison. A sociedade plural e multicultural e o dever de obedecer às leis: o problema das obrigações políticas. 2012. Apresentação de Trabalho/Simpósio
309.   TRAMONTINA, Robison. A desobediência civil como direito humano fundamental. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
310.   TRAMONTINA, Robison. A judicialização da política. 2012. Apresentação de Trabalho/Outra
311.   TRAMONTINA, Robison. O conceito e as características das obrigações políticas. 2012. Apresentação de Trabalho/Comunicação
312.   TRAMONTINA, Robison. A problemática dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa. Joaçaba - SC: UNOESC. 2012. Resenha
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
313.   TRAMONTINA, Robison ; MOCELLIN, G. M. K.. Ensino jurídico: a (im) possibilidade de uma proposta epistemológica e metodológica dworkiana. 2012. Apresentação de Trabalho/Comunicação

2011

1.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Derechos Humanos Fundamentales y su Transnacionalidad: el Uso de la Ética para la Construcción de un Diálogo Intercultural. Cuadernos del Pensamiento Latinoamericano. v. 18, p. 158-176, issn: 07170904, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Direitos Humanos Fundamentais e suas Dimensões de Aplicação e Efetividade. Revista Bonijuris. v. 23, p. 06-17, issn: 18093256, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. O Direito Fundamental à Vida e a Pesquisa de Células Tronco com Embriões Humanos no Brasil. Em: CECATTO, Maria Aurea Baroni (Org.); MISAILIDIS, Mirta Lerena (Org.); LEAL, Mônia Clarissa Hannig (Org.); MEZZAROBA, Orides (Org.). (Org.). Cidadania, Direitos Sociais e Políticas Públicas. 1ed.São Paulo. : Conceito. 2011.v. 1, p. 1-366.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Direitos Humanos Fundamentais e Direitos Humanos Dependentes de Fatores Culturais ? Novos Rumos de uma Possível Coexistência. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; CASSEL, Douglass. (Org.). A Realização e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais - Desafios do Século XXI. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2011.v. 1, p. 17-46.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Mecanismo de Exame Periódico Universal: Sinergias na Teoria e na Prática. Joaçaba: Editora Unoesc. 2011. Tradução/Artigo
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Org.) ; CASSEL, D. (Org.). A Realização e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais. 1 ed. Joaçaba: Editora Unoesc, 2011. v. 1, p. 520.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; BRISKE, S.. O Papel da Corte Interamericana na Proteção dos Direitos Humanos Fundamentais no Brasil. Em: Iº Seminário Nacional de Direito Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais, v. 1, p. 8-30, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8.   RECKZIEGEL, Janaína ; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez). Experiências Científicas com Seres Humanos para Produção de Medicamentos sob a Perspectivas dos Direitos Humanos Fundamentais. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
9.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MEZZAROBA, O.. La Prohibición del uso de la burka en francia bajo la óptica de los derechos humanos fundamentales: Proteção da Dignidade Humana ou Imposição de um Monismo Cultural. Revista Encrucijada Americana. v. 4, p. 148-174, issn: 07185766, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MEZZAROBA, O.. Direitos Humanos Fundamentais e Multiculturalismo: a coexistência do universalismo com o relativismo. Pensar (UNIFOR). v. 16, p. 246-272, issn: 15198464, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11.   RECKZIEGEL, Janaína ; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez). Dimensões de proteção dos direitos humanos fundamentais nas experiências científicas com seres humanos para produção de medicamentos. Em: XX Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12.   RECKZIEGEL, Janaína ; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez). Antropologia Constitucional, Neoconstitucionalismo e suas Contribuições à Ponderação Principiológica: Entre a Autonomia da Vontade e a Dignidade Humana. Em: XX Congresso Nacional do CONPEDI - Iº Encontro Euro-Americano de Pesquisa e Pós-Graduaçào em Direito, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
13.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; RECKZIEGEL, J.. Antropologia Constitucional, Neoconstitucionalismo e suas Contribuições à Ponderação Principiológica: Entre a Autonomia da Vontade e a Dignidade Humana. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
14.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; ROSALEN, T.. A Teoria dos Direitos Humanos Fundamentais Aplicada ao Direito de Propriedade. Em: Iº Simpósio Internacional: Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais, v. 1, p. 1-24, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15.   BUBLITZ, M. D. ; PEZZELLA, M. C. C.. Sociedade da Informação e a pessoa do presente - no trabalho e no lazer. 2011. Apresentação de Trabalho/Comunicação
16.   CASTRO, Matheus Felipe de. A Dialética do Desenvolvimento: Economia, política e constituição no Brasil Contemporâneo. Cuadernos del Pensamiento Latinoamericano. v. 18, p. 178-193, issn: 07170904, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
17.   CASTRO, Matheus Felipe de. A engenharia política dos direitos fundamentais: da teoria à prática de sua efetividade. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Douglass Cassel. (Org.). A realização e a proteção internacional dos direitos humanos fundamentais: desafios do século XXI. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2011.p. 299-312.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
18.   CASTRO, Matheus Felipe de. A teoria e a prática da efetividade dos direitos fundamentais no Brasil. Em: XX Congresso do Conpedi, p. 8027-8038, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
19.   CASTRO, Matheus Felipe de. A teoria e a prática da efetividade dos Direitos Fundamentais no Brasil. Em: I Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, p. 477-490, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
20.   CASTRO, Matheus Felipe de. A teoria e a prática da efetividade dos Direitos Fundamentais no Brasil. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
21.   CASTRO, Matheus Felipe de. A teoria e a prática da efetividade dos direitos fundamentais no Brasil. 2011. Apresentação de Trabalho/Comunicação
22.   CASTRO, Matheus Felipe de ; WEBER, Marcelo Ricardo. Aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações contratuais bancárias. Em: I Seminário Nacional Direitos Fundamentais: aspectos materiais e eficaciais, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
23.   CASTRO, Matheus Felipe de ; WEBER, Marcelo Ricardo. Aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações contratuais bancárias. 2011. Apresentação de Trabalho/Comunicação
24.   CASTRO, Matheus Felipe de ; ZAGO, Gladis Guiomar. A relação paterno-filial: análise de uma relação privada sob o prisma dos princípios constitucionais. Em: I Seminário Nacional Direitos Fundamentais: aspectos materiais e eficaciais, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
25.   CASTRO, Matheus Felipe de ; ZAGO, Gladis Guiomar. A relação paterno-filial: análise de uma relação privada sob o prisma dos princípios constitucionais. 2011. Apresentação de Trabalho/Comunicação
26.   DE MARCO, Cristhian Magnus. Elementos sobre a autonomia privada e sua relação com o mínimo existencial na teoria dos direitos fundamentais. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Douglas Cassel. (Org.). A realização e a proteção internacional dos direitos humanos fundamentais. Joaçaba. : Editora Unoesc. 2011.p. 245-260.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
27.   DE MARCO, Cristhian Magnus. A ação civil pública e a tutela dos direitos individuais homogêneos em matéria de seguridade social. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
28.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; BRANCO, Gerson Luiz Carlos. Reconhecimento Jurídico do mínimo existencial como limite à autonomia privada. Em: I Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, p. 343-357, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
29.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; BRANCO, Gerson Luiz Carlos. Reconhecimento jurídico do mínimo existencial como limite à autonomia privada. 2011. Apresentação de Trabalho/Simpósio
30.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; SANDRIN, K.. (Qualis B1) A ação civil pública e a tutela dos direitos individuais homogêneos em matéria de seguridade social. Revista de Direito Brasileira. v. 1, p. 111-139, issn: 2237583X, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
31.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; SANDRIN, K.. A Ação Civil Pública e a tutela dos direitos individuais homogêneos em matéria de seguridade social. Em: XX Congresso Nacional do Conpedi: A ordem jurídica justa: um diálogo Euroamericano, p. 56-86, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
32.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; SANDRIN, K.. A ação civil pública como meio eficaz na tutela do direito fundamental à moradia. Em: IV Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2011, Chapecó. SIEPE. Joaçaba: Unoesc, p. 122-122, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
33.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; VARISA, Gabriela Miotto. Breve introdução sobre a subjetividade do magistrado no ato de julgar no contexto do neoconstitucionalismo. Em: I Seminário Nacional de Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais, v. 1, p. 147-169, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
34.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; WILBERT, J. S.. A eficácia constitucional do direito à moradia. Em: IV Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2011, Chapecó. SIEPE. Joaçaba: Unoesc, p. 123-123, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
35.   FINE, Toni M. ; SILVA, R. L. N.. Stare decisis e a natureza vinculativa dos precedentes. Joaçaba: UNOESC. 2011. Tradução/Artigo
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
36.   FREITAS, Riva Sobrado de. Dignidade humana e liberdade de convicção: um exame da eficácia material deste direito na experiência francesa e possíveis repercussões no mundo ocidental. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Org.) ; CASSEL, D. (Org.). (Org.). A Realização e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais - Desafios do Século XXI. 1eded.Joaçaba. : Editora UNOESC. 2011.v. 1, p. 175-196.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
37.   FREITAS, Riva Sobrado de. A IMPORTÂNCIA DA PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS EM SUAS VARIADAS DIMENSÕES. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
38.   FREITAS, Riva Sobrado de. OS DIREITOS HUMANOS COMO INSTRUMENTO PARA CONSTRUÇÃO DO DIÁLOGO INTERCULTURAL. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
39.   FREITAS, Riva Sobrado de. DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO NA OBRA DE ROBERTO LYRA FILHO EM PROL DA DIGNIDADE HUMANA. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
40.   FREITAS, Riva Sobrado de. DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ÂMBITO INTERNACIONAL: LIBERDADE DE CONVICÇÃO. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
41.   FREITAS, Riva Sobrado de. MULTICULTURALISMO: OS DIREITOS HUMANOS E O MULTICULTURALISMO: REFLEXÕES SOBRE O PODER DE DOMINAÇÃO DO DIREITO. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
42.   FREITAS, Riva Sobrado de. Os Direitos Humanos como instrumento para construção de um diálogo entre as culturas, em uma perspectiva de inclusão social: a legitimação em Habermas e a crítica de Boaventura. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
43.   FREITAS, Riva Sobrado de. A importância da pesquisa em Direitos Fundamentais em suas variadas dimensões. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
44.   FREITAS, Riva Sobrado de. Dignidade Humana e Liberdade de Convicção: um exame da eficacia material deste direito na experiência francesa e possíveis repercussões no mundo ocidental. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
45.   FREITAS, Riva Sobrado de ; CLEMENTE, Alexandre Shimizu. (QUALIS B 2 )A INCIDÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS. Direitos Fundamentais & Justiça. v. 4, p. 159-185, issn: 19821921, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
46.   FREITAS, Riva Sobrado de ; DUMKE, M. T.. DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES PRIVADAS: ESTUDO DE CASO À LUZ DOS DIREITOS DO AUTOR. Em: XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, v. 1, p. 7468-7485, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
47.   FREITAS, Riva Sobrado de ; DUMKE, M. T.. O impacto da era digital no Direito do Autor: violação e restauração do Direito à Propriedade Intelectual. Em: I Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, p. 301-314, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
48.   FREITAS, Riva Sobrado de ; DUMKE, M. T.. DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES PRIVADAS: ESTUDO DE CASO À LUZ DOS DIREITOS DO AUTOR. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
49.   FREITAS, Riva Sobrado de ; DUMKE, M. T.. DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES PRIVADAS: ESTUDO DE CASO À LUZ DOS DIREITOS DO AUTOR. 2011. Apresentação de Trabalho/Seminário
50.   FREITAS, Riva Sobrado de ; GOMES, R. G.. O princípio da dignidade humana na nova ordem constitucional contemporânea. 2011. Apresentação de Trabalho/Comunicação
51.   FREITAS, Riva Sobrado de ; LASCALA, M. C.. (QUALIS C) A coisa julgada inconstitucional: um breve estudo sobre o princípio da relativização da coisa julgada em prol do ideal de justiça. Revista da Faculdade de Direito (UFU). v. 39, p. 1-18, issn: 21780498, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
52.   FREITAS, Riva Sobrado de ; LASCALA, M. C.. (QUALIS B 2) O BRASIL E A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL COM A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITO HUMANOS. Direitos Fundamentais & Justiça. v. -, p. ---, issn: 19821921, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
53.   FREITAS, Riva Sobrado de ; LASCALA, M. C.. A LITISPENDÊNCIA DAS AÇÕES COLETIVAS. Em: COSTA, Yvete Flávio (Org). (Org.). TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS: FUNDAMENTOS E PRESSUPOSTOS. 1eded.São Paulo. : Editora Cultural Acadêmica - UNESP. 2011.v. 1, p. 1-300.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
54.   FREITAS, Riva Sobrado de ; LASCALA, M. C.. Casos Brasileiros na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em: IV Semana Jurídica USP/Ribeirão Preto - Justiça, p. ---, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
55.   FREITAS, Riva Sobrado de ; LASCALA, M. C.. CASOS BRASILEIROS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2011. Apresentação de Trabalho/Comunicação
56.   FREITAS, Riva Sobrado de ; MOHR, Kátia Morgana. Direitos Fundamentais e desapropriação: uma análise sobre o impacto promovido pelas desapropriações em direitos difusos no Oeste de Santa Catarina. Em: I Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
57.   FREITAS, Riva Sobrado de ; MOHR, Kátia Morgana. DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E A PROPRIEDADE RURAL: A desapropriação e o impacto da modalidade indireta com escopo na defesa dos Direitos Difusos. 2011. Apresentação de Trabalho/Simpósio
58.   FREITAS, Riva Sobrado de ; MOHR, Kátia Morgana. DIREITOS FUNDAMENTAIS E A FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL. 2011. Apresentação de Trabalho/Simpósio
59.   FREITAS, Riva Sobrado de ; PINTO, Danielle Jacon Ayres. DIGNIDADE HUMANA E LIBERDADE DE CONVICÇÃO: UM EXAME DA EFICÁCIA MATERIAL DESTE DIREITO NA EXPERIÊNCIA FRANCESA E POSSÍVEIS REPERCUSSÕES NO MUNDO OCIDENTAL. Em: XX Congresso Nacional do CONPEDI/UFES, p. 8054-8076, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
60.   FREITAS, Riva Sobrado de ; VIEIRA JUNIOR, W. P.. PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E SEUS PARADOXOS ANTE A POSSIBILIDADE DE QUEBRA DE PATENTE AMPARADA PELO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Em: XX Encontro Nacional do CONPEDI, v. 1, p. 11431-11446, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
61.   FREITAS, Riva Sobrado de ; VIEIRA JUNIOR, W. P.. A proteção constitucional da propriedade industrial e seus paradoxos ante a possibilidade de quebra de patente, amparada pelo princípio da Dignidade Humana. Em: I Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, p. 329-340, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
62.   FREITAS, Riva Sobrado de ; VIEIRA JUNIOR, W. P.. PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E SEUS PARADOXOS ANTE A POSSIBILIDADE DE QUEBRA DE PATENTE AMPARADA PELO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
63.   FREITAS, Riva Sobrado de ; VIEIRA JUNIOR, W. P.. PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E SEUS PARADOXOS ANTE A POSSIBILIDADE DE QUEBRA DE PATENTE AMPARADA PELO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. Apresentação de Trabalho/Seminário
64.   Hahn, Paulo ; PEZZELLA, M. C. C.. (Qualis B1) A realização e a proteção internacional dos direitos humanos e fundamentais. Filosofia Unisinos (Impresso). v. 12, p. 290-291, issn: 15195023, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
65.   HAHN, Paulo ; TRAMONTINA, Robison. Multiversum Cultural, Direitos Humanos e Dialogo Intercultural - uma reflexão a partir de Ernst Bloch e da Filosofia Intercultural. A Ordem Jurídica Justa: um diálogo Euro-Americano. Florianópolis. Em: . : Boiteaux. 2011.p. 10734-10754.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
66.   HAHN, Paulo ; TRAMONTINA, Robison. Multiversum Cultural, Direitos Humanos e Dialogo Intercultural - uma reflexão a partir de Ernst Bloch e da Filosofia Intercultural. Em: XX Congresso Nacional - CONPEDI, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
67.   HAHN, Paulo ; TRAMONTINA, Robison. Multiversum Cultural, Direitos Humanos e Dialogo Intercultural - uma reflexão a partir de Ernst Bloch e da filosofia intercultural. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
68.   HAHN, Paulo ; TRAMONTINA, Robison ; SILVA, R. L. N.. (Qualis B1 - UNOESC -SC) Educação: direito fundamental.. Revista Espaço Jurídico. v. V.12, p. 211-232, issn: 21797943, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
69.   LEAL, R. G.. Informação, Comunicação e Gestão Pública: Novos Paradigmas. Revista Brasileira de Direito da Comunicacao Social e Liberdade de Expressao. v. 1, p. 81-97, issn: 21791791, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
70.   LEAL, R. G.. A responsabilidade do Estado por atos de tortura, sequestro, desaparecimento e morte de pessoas em regimes de exceção: aspectos introdutórios. Interesse Público (Impresso). v. 1, p. 97-140, issn: 16768701, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
71.   LEAL, R. G.. A proteção dos bens comuns enquanto problema jurídico e político: apreciações preliminares. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul). v. 1, p. 205-228, issn: 01016342, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
72.   LEAL, R. G.. No que a filosofia pode ajudar a aplicação do direito? De como a hermenêutica serve aos seus senhores. Espaço Jurídico. v. 11, p. 294-317, issn: 15195899, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
73.   LEAL, R. G.. A responsabilidade do Estado por atos de tortura, sequestro, desaparecimento e morte de pessoas em regimes de exceção: aspectos introdutórios. Revista Iberoamericana de Derecho Publico y Administrativo. v. 1, p. 135-156, issn: 14094312, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
74.   LEAL, R. G.. Marcos históricos e normativos do Poder Judiciário no Brasil. Justiça & História (Impresso). v. 8, p. 15-48, issn: 16765834, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
75.   LEAL, R. G.. A difícil relação entre o direito fundamental à informação e o acesso aos documentos produzidos pelo regime militar brasileiro. Revista de Direito Brasileira. v. 1, p. 141-172, issn: 2237583X, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
76.   LEAL, R. G.. Justiça de Transição e a responsabilidade do Estado por atos de tortura e desaparecimento de pessoas nos regimes de exceção. Revista da Ajuris. v. 123, p. 263-296, issn: 16791363, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
77.   LEAL, R. G.. Justiça da transição e a responsabilidade do Estado por atos de tortura e desaparecimento das pessoas nos Regimes de Exceção. I Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. v. 1, p. 213-242, issn: 22381902, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
78.   LEAL, R. G.. As Responsabilidades do Ativismo Judicial: Aspectos Teórico-Práticos da Experiência Norte-Americana e Brasileira. Em: LEAL, Rogério Gesta; LEAL, Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Ativismo judicial e déficits democráticos: algumas experiências latino-americanas e européias. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2011.v. 1, p. 1-25.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
79.   LEAL, R. G.. Justiça de Transição e a responsabilidade do Estado por Atos de tortura e desaparecimento de pessoas nos regimes de exceção. Em: REIS, J. R.; LEAL, R. G.. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas. Desafios Contemporâneos. Tomo 11. Santa Cruz do Sul. : Edunisc. 2011.p. 232-262.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
80.   LEAL, R. G.. Demarcações conceituais preliminares da democracia deliberativa: matrizes habermasianas. Em: LEAL, R. G.. (Org.). Democracia Deliberativa como nova matriz de gestão pública: alguns estudos de casos. Santa Cruz do Sul. : Edunisc. 2011.p. 10-98.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
81.   LEAL, R. G.. A proteção dos bens comuns enquanto problema jurídico e político: apreciações preliminares. Em: LEAL, Rogério G.. (Org.). O diálogo das fontes: direitos sociais e políticas públicas na Europa e no Braisl. Santa Cruz do Sul. : Edunisc. 2011.v. 1, p. 11-29.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
82.   LEAL, R. G.. Redes Comunitárias de Formação Estrito Senso: a necessária superação do modelo liberal de organização e convivência acadêmica. Em: LEAL, Rogério G.. (Org.). O diálogo das fontes: direitos sociais e políticas públicas na Europa e no Brasil. Santa Cruz do Sul. : Edunisc. 2011.v. 1, p. 7-11.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
83.   LEAL, R. G.. Quais os limites da Jurisdição no Estado Democrático de Direito? Reflexões Preliminares. Em: Reis, Jorge R.; Gorczevski, Clóvis. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: Desafios Modernos. Curitiba. : Multideia. 2011.p. 9-61.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
84.   LEAL, R. G.. Mercado, fornecedor e consumidor:aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais. Em: Liton Lanes Pilau Sobrinho;Rogério da Silva. (Org.). Balcão do Consumidor:20 anos do Código de Defesa do Consumidor. 1ed.Passo Fundo. : UPF. 2011.v. 1, p. 38-72.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
85.   LEAL, R. G.. A Responsabilidade do Estado por atos de Tortura, sequestro, desaparecimento e morte de pessoaos em regimes de exceção:aspectos introdutórios. Em: Nraciso Leandro Xavier Baez; Douglass Cassel. (Org.). A realização e a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais. 1ed.Joaçaba. : Unoesc. 2011.v. 1, p. 323-362.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
86.   LEAL, R. G.. Marcos normativos fundantes da Cidade Democrática de Direito no Brasil. Em: Romeu Bacellar Filho;Emerson Gabardo; Daniel Wunder Hachen. (Org.). Globalização, Direitos Fundamentais e Direito Administrativo. 1ed.Belo Horizonte. : Forum. 2011.v. 1, p. 73-84.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
87.   LEAL, R. G.. Considerações Hermenêuticas sobre os princípios Constitucionais do Estado Democrático de Direito. Em: GORCZEVSKI, Clovis. (Org.). Direitos Humanos e Participação Política. 1ed.Porto Alegre. : Imprensa Livre. 2011.v. II, p. 13-40.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
88.   LEAL, R. G.. Qual o papel das Universidades brasileiras em face da Comissão Nacional da Verdade?. Em: Maria do Rsário Nunes;Nadine Borges;Gilney Viana; Bruno Monteiro, valéria rabelo; Thiago Braga. (Org.). Resgate da Memória da Verdade:um direito histórico, um dever do Brasil. 1ed.Brasília. : Secretaria nacional dos Direitos Humanos. 2011.v. 1, p. 13-20.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
89.   LEAL, R. G.. Marcos normativos fundanetes da cidade democrática de Direito no Brasil. Em: Andréia Quadrado Mussi;Daniela Gomes;Vanderlei de Oliveira Farias. (Org.). Estatuto da cidade: os desafios da cidade justa. 1ed.Passo Fundo-RS. : IMED. 2011.v. 1, p. 22-33.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
90.   LEAL, R. G.. O espaço urbano na contemporaneidade e a função social da cidade: a nova morfologia das cidades brasileiras. Em: André Viana Custódio e Reginaldo de Souza Vieira. (Org.). Estado, Política e Direito - politicas públicas e direitos sociais. 1ed.Criciúma. : Unesc. 2011.v. 01, p. 257-278.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
91.   LEAL, R. G.. Justiça de Transição e a responsabilidade do Estado por atos de tortura e desaparecimento de pessoas nos regimes de exceção. I Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. 1ed.Joaçaba. Em: . : Unoesc. 2011.v. 1, p. 213-242.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
92.   LEAL, R. G.. Algumas notas sobre a Democracia Deliberativa: da necessidade de aprimoramento dos níveis de consenso para a construção da deliberação efetiva. Em: VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, v. 1, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
93.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; ROSALEN, T.. A Teoria dos Direitos Humanos Fundamentais Aplicada ao Direito de Propriedade. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
94.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; BRISKE, S.. O Papel da Corte Interamericana na Proteção dos Direitos Humanos Fundamentais no Brasil. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
95.   LEAL, R. G.. Justiça de trasição e a responsabilidade do Estado por atos de tortura e desaparecimento de pessoas bos regimes de exceção. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
96.   LEAL, R. G.. Los Fundamentos Filosóficos de los Derechos Humanos. 2011. Apresentação de Trabalho/Outra
97.   LEAL, R. G. (Org.). A democracia deliberativa como nova matriz de gestão pública: alguns estudos de caso. Santa Cruz do Sul: Edunisc. A democracia deliberativa como nova matriz de gestão pública: alguns estudos de caso. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011. p. 309.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
98.   LEAL, R. G. (Org.). O diálogo das fontes: direitos sociais e políticas públicas na Europa e no Brasil. Santa Cruz do Sul: Edunisc. O diálogo das fontes: direitos sociais e políticas públicas na Europa e no Brasil. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011. v. 1, p. 135.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
99.   LEAL, R. G. (Org.) ; HENNIG, M. C. (Org.). Ativismo judicial e déficits democráticos: algumas experiências latino-americanas e européias. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1, p. 265.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
100.   LEAL, R. G. (Org.) ; REIS, J. R. (Org.) ; COSTA, M. M. M. (Org.) ; HENNIG, M. C. (Org.). As Políticas Públicas no Constitucionalismo Contemporâneo - TOMO 3. 1 ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011. .
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
101.   LEAL, R. G. ; CAVALHEIRO, A. F.. Meio ambiente, ordem econômica e cidadania: A necessária inter-relação para a efetividade da proteção ambiental. Meio Ambiente, Constituição e Políticas Públicas. Curitiba. Em: . : Multideia. 2011.p. 89-98.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
102.   LEAL, R. G. ; FONTANA, E.. Considerações acerca de uma maior eficiência na realização dos serviços públicos na administração pública brasileira pós-reforma: relação qualitativa entre Estado e Sociedade no que tange a teoria habermasiana acerca da participação social na prestação do serviço público do Brasil. Espaço local, cidadania e políticas públicas. 1ed.Porto Alegre. Em: . : IPR. 2011.v. 1, p. 9-39.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
103.   LEAL, R. G. ; FONTANA, E.. O Espaço Urbano na Contemporâneidade e a Função Social da Cidade: a nova morfologia das cidades brasileiras. Em: CUSTÓDIO, André V.; VIEIRA, Reginaldo de S.. (Org.). Estado, Política e Direito. Políticas Públicas e Direitos Sociais. Criciúma. : UNESC. 2011.v. 3, p. 257-278.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
104.   LEAL, R. G. ; FONTANA, E.. Conselhos de Meio Ambiente como garantia da participação social nas decisões públicas:notas introdutórias acerca do caráter deliberativo dos conselhos. Em: Maria Aurea Baroni Cecatto;Mirta lerena Misailidis;Mônia Clarissa Henning Leal;Orides Mezzaroba. (Org.). Cidadania, Direitos Sociais e Políticas Públicas. 1ed.São Paulo-SP. : Conceito. 2011.v. 1, p. 455-466.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
105.   LEAL, R. G. ; FONTANA, E.. Algumas notoas sobre a Democracia Deliberativa: da necessidade de aprimoramento dos níveis de consenso para a construção da deliberação efetiva. Em: LEAL, R.G; REIS, J.R.; COSTA, M.M.; LEAL, M.C.H.. (Org.). As Políticacs Públicas no Constitucionalismo Contemporâneo - TOMO 3. 1ed.Santa Crus do Sul. : Edunisc. 2011..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
106.   LEAL, R. G. ; RAMOS, Tais. A Memória como Direito Fundamental Civil e Político: abordagem preliminar. Em: XX Congresso Nacional do Conpedi, v. 1, p. 11233-11249, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
107.   LEAL, R. G. ; RAMOS, Tais. A memória como Direito Fundamental civil e político:abordagem preliminar. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
108.   MEZZAROBA, Orides ; STRAPAZZON, C. L.. (Qualis B2-PUC-RS) Moralismo político e restrições a direitos fundamentais. Direitos Fundamentais & Justiça. v. 5, p. 216-243, issn: 19821921, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
109.   MEZZAROBA, Orides ; STRAPAZZON, C. L.. Direitos fundamentais de segunda classe. Em: GORCZEVSKI, Clovis. (Org.). Direitos Humanos e Participação Política. Porto Alegre. : Imprensa Livre. 2011.v. II, p. 41-74.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
110.   MEZZAROBA, Orides ; STRAPAZZON, C. L.. Garantias judiciais de evolução dos direitos fundamentais sociais: seguridade social na experiência internacional e alguns de seus impactos na jurisprudência do STJ. Em: GAVAZZONI, Antonio Marcos; MARCELLINO Jr., Julio Cesar. (Org.). Constituição, Estado e Garantismo Jurídico: diálogos cruzados. São Paulo. : Conceito. 2011.p. 37-54.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
111.   PEZZELLA, M. C. C.. Sociedade da Informação e a Mudança de Paradigma Legislativo. Em: Jorge Renato dos Reis e Clóvis Gorczevski. (Org.). Constitucionalismo contemporâneo: desafios modernos. Curitiba. : Multideia. 2011.p. -384.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
112.   PEZZELLA, M. C. C.. RELAÇÃO DE CONSUMO: Pessoa como sujeito de direitos na Sociedade da Informação. Em: XX Encontro Nacional do CONPEDI, p. 10703-10718, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
113.   PEZZELLA, M. C. C.. Relação de Consumo: Pessoa como Sujeito de Direitos na Sociedade da Informação. 2011. Apresentação de Trabalho/Comunicação
114.   PEZZELLA, M. C. C.. A pessoa como sujeito de direitos na sociedade da informação: garantia fundamental de acesso ao trabalho das pessoas com deficiência. 2011. Apresentação de Trabalho/Seminário
115.   PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. (Qualis B1) Sociedade da Informação e pessoas com deficiência. Revista Jurídica (UNOESC). v. 12, p. 109-132, issn: 16762576, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
116.   PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. Sociedade da informação a serviço da inclusão social das pessoas com deficiência. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; CASSEL, Douglass.. (Org.). A Realização e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais - Desafios do século XXI. Joaçaba. : Editora UNOESC. 2011.p. -596.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
117.   PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. Sociedade da Informação: teletrabalho como forma de inclusão ao trabalho das pessoas com deficiência. Em: XX Encontro Nacional do CONPEDI, p. 4823-4851, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
118.   PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. Sociedade da informação e a pessoa do 'presente' - no trabalho e no lazer. Em: XX Congresso Nacional do CONPEDI, v. 1, p. 3524-3549, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
119.   PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. Sociedade da Informação: teletrabalho como forma de inclusão ao trabalho das pessoas com deficiência. 2011. Apresentação de Trabalho/Comunicação
120.   PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. A pessoa como sujeito de direitos na sociedade da informação: garantia fundamental de acesso ao trabalho das pessoas com deficiência. 2011. Apresentação de Trabalho/Comunicação
121.   PEZZELLA, M. C. C. ; DE MARCO, Cristhian Magnus. Jurisprudência em perspectiva histórica. Em: I Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, v. 1, p. 191-212, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
122.   PEZZELLA, Maria cristina Cerezer ; SILVA, R. L. N.. (Qualis C) Sociedade da informação e o direito fundamental à saúde. Juris (FURG). v. 16, p. 51-80, issn: 14133571, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
123.   RECKZIEGEL, Janaína. O Ativismo Judicial na pesquisa com seres humanos. Em: Iº Seminário Nacional de Direito Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais, v. 1, p. 213-224, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
124.   RECKZIEGEL, Janaína. O Ativismo Judicial na pesquisa com seres humanos. 2011. Apresentação de Trabalho/Seminário
125.   RECKZIEGEL, Janaína ; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez). Antropologia Constitucional, Neoconstitucionalismo e suas contribuições para a ponderação principiológica: entre a autonomia da vontade e a dignidade humana. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
126.   RECKZIEGEL, Janaína ; Julia Dambrós Marçal. O DIREITO À VIDA E O ESCOPO PROTETIVO DOS FUNDAMENTOS E LIMITES ÉTICOS DA DIGNIDADE HUMANA FRENTE À REALIZAÇÃO DE EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS EM SERES HUMANOS. Em: Iº Simpósio Internacional: Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais, v. 1, p. 305-322, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
127.   RECKZIEGEL, Janaína ; Julia Dambrós Marçal. O Direito à vida e o escopo protetivo dos fundamentos e limites éticos da dignidade humana frente à realização de experimentos científicos em seres humanos. 2011. Apresentação de Trabalho/Simpósio
128.   REIS, J. R. (Org.) ; LEAL, R. G. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas. Desafios contemporâneos. Tomo 11. Santa Cruz do Sul: Edunisc. Direitos Sociais e Políticas Públicas. Desafios contemporâneos. Tomo 11. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011. p. 320.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
129.   ricardo camargo ; PEZZELLA, M. C. C.. Sociedade da Informação: limites e possibilidades das redes sociais. 2011. Apresentação de Trabalho/Comunicação
130.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os limites do combate à escravidão no Brasil: algumas reflexões sobre o combate à escravidão contemporânea no Brasil a partir de uma perspectiva garantista e democrática dos direitos sociais. Lex. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. v. 386, p. 5-32, issn: 01008390, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
131.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Contrato de trabalho e nulidades: breves apontamentos sobre o trabalho ilícito, o trabalho proibido e seus efeitos trabalhistas. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. v. 262, p. 14-24, issn: 21791643, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
132.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Contrato de trabalho e nulidades: breves apontamentos sobre o trabalho ilícito, o trabalho proibido e seus efeitos trabalhistas. Repertório de Jurisprudência IOB. v. 17, p. 518-523, issn: 75472570, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
133.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Curso de iniciação ao direito do trabalho. 1 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. v. 1, p. 456.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
134.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Rompiendo las cadenas de una ciudadanía cautiva. De los derechos sociales a los derechos humanos fundamentales: la lucha contra el trabajo esclavo contemporáneo en Brasil. 1 ed. Sevilla: Círculo Rojo, 2011. v. 1, p. 580.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
135.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Los derechos sociales como derechos humanos fundamentales: su imprescindibilidad y sus garantías. 1 ed. México (D.F.): Miguel Ángel Porrúa, 2011. v. 1, p. 184.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
136.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Normas internacionales del trabajo. Principales normas de la Organización Internacional del Trabajo vigentes en España y otras normas internacionales de interés en España. 1 ed. Sevilla: Círculo Rojo, 2011. v. 1, p. 584.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
137.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Tutela judicial y derechos fundamentales. 1 ed. San José: Editorial Jurídica Continental, 2011. v. 1, p. 186.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
138.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Derechos sociales: imprescindibilidad y garantías. 1 ed. Cizur Menor (Navarra): Aranzadi, 2011. v. 1, p. 141.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
139.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 7. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 27-28.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
140.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Distribuição do ônus da prova no processo individual do trabalho: breves considerações. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio. (Org.). Direito processual do trabalho: curso de revisão e atualização. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 233-248.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
141.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os rumos da política tecnoeuropeia de emprego e a ideia de. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio. (Org.). Direito individual do trabalho: curso de revisão e atualização. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 61-82.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
142.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Apontamentos sobre a jornada de trabalho no Brasil. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio. (Org.). Direito individual do trabalho: curso de revisão e atualização. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 321-342.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
143.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Salário e remuneração. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio. (Org.). Direito individual do trabalho: curso de revisão e atualização. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 417-442.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
144.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 17. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 42-43.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
145.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 24. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 48-49.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
146.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 39. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 61-62.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
147.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 47. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 67-68.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
148.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 60. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 84-85.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
149.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 63. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 88-91.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
150.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 66. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 94-94.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
151.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 70. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 97-98.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
152.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 79. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 106-106.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
153.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 80. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 107-107.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
154.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 84. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 112-112.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
155.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 101. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 135-137.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
156.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 121. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 166-167.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
157.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 130. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 187-187.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
158.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 132. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 188-189.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
159.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 137. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 193-194.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
160.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 139. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 195-196.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
161.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 140. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 196-196.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
162.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 148. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 202-202.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
163.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 149. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 203-203.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
164.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 151. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 204-205.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
165.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 162. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 214-215.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
166.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 172. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 222-223.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
167.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 191. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 240-241.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
168.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 204. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 253-254.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
169.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 209. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 258-259.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
170.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 225. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 278-278.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
171.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 228. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 279-281.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
172.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 229. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 281-281.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
173.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 242. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 291-291.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
174.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 248. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 297-297.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
175.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 250. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 298-299.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
176.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 265. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 314-315.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
177.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 271. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 322-322.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
178.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 289. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 345-346.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
179.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 291. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 347-348.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
180.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 292. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 348-349.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
181.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 293. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 349-350.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
182.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 307. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 364-365.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
183.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 311. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 374-375.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
184.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 318. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 379-381.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
185.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 354. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 433-435.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
186.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 361. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 440-442.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
187.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 364. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 445-446.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
188.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 372. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 457-459.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
189.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 376. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 461-462.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
190.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade. Em: BARROSO, Luís Roberto; CLÈVE, Clèmerson Merlin. (Org.). Direito constitucional: constituição financeira, econômica e social. 1ed.São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2011.v. 6, p. 1131-1152.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
191.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.) ; THOME, Candy Florencio (Org.). Direito individual do trabalho: curso de revisão e atualização. 1 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. v. 1, p. 496.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
192.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.) ; THOME, Candy Florencio (Org.). Direito processual do trabalho: curso de revisão e atualização. 1 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. v. 1, p. 432.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
193.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; THOME, Candy Florencio. Direito processual do trabalho: curso de revisão e atualização (Apresentação). Rio de Janeiro. 2011. Apresentação). Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
194.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; THOME, Candy Florencio. Direito individual do trabalho: curso de revisão e atualização (Apresentação). Rio de Janeiro. 2011. Apresentação). Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
195.   SILVA, R. L. N.. A deliberação democrática como elo de efetividade dos direitos sociais. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier (BRASIL); CASSEL, Douglass (EUA). (Org.). A Realização e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais - Desafios do Século XXI. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2011.v. 1, p. 385-404.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
196.   SILVA, R. L. N.. A força subjetiva da constitucionalização de direitos como vetor do poder no Estado contemporâneo. Em: REIS, Jorge Renato dos; GORCZEVSKI, Clóvis. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo - Desafios modernos. 1ed.Curitiba. : Multideia. 2011.v. 1, p. 365-382.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
197.   SILVA, R. L. N.. Administração Pública Políticas Administrativas Sociais e Participação Democrática. Em: XX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, p. 2761-2793, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
198.   SILVA, R. L. N.. Direitos sociais: efetividade, programaticidade e justiça. Em: XX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, p. 8748-8766, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
199.   SILVA, R. L. N.. Gestao Democratica: requisitos fundacionais à participação e deliberação públicas. Em: I Seminário Nacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
200.   SILVA, R. L. N.. Direitos sociais, Orcamento e Ativismo. Em: I Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, p. 151-166, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
201.   SILVA, R. L. N.. A força subjetiva da constitucionalização de direitos como vetor de reorientação do poder no Estado contemporâneo. Em: I Seminário Nacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
202.   SILVA, R. L. N.. Administração Pública, Políticas Administrativas Sociais e Participação Democrática. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
203.   SILVA, R. L. N.. Direitos sociais: efetividade, programaticidade e justiça. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
204.   SILVA, R. L. N.. O direito autoral e seus reflexos sobre os direitos sociais à educação e à informação. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
205.   SILVA, R. L. N.. Gestão Democrática - requisitos fundacionais à participação e deliberação públicas. 2011. Apresentação de Trabalho/Seminário
206.   SILVA, R. L. N.. Direitos sociais, orçamento e ativismo. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
207.   SILVA, R. L. N.. A força subjetiva da constitucionalização de direitos como vetor de reorientação do poder no Estado contemporâneo. 2011. Apresentação de Trabalho/Seminário
208.   SILVA, R. L. N.. IX Convenção Latino Americana de Direito. Curitiba: CEDDAL e Justiça Federal. 2011. Avaliação de Trabalhos Científicos
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
209.   SILVA, R. L. N.. XX Congresso Nacional de Pos-Graduação. FLORIANOPOLIS: FUNDAÇÃO bOITEAUX - CONPEDI. 2011. Avaliador de Trabalhos Científicos no XIX CONPEDI
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
210.   SILVA, R. L. N. ; HAHN, Paulo ; TRAMONTINA, Robison. Educação: direito fundamental universal. Revista Espaço Jurídico. v. 12, p. 211-232, issn: 21797943, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
211.   STEINMETZ, W.. O caso da "Farra do Boi": uma análise a partir da teoria dos princípios. Em: STEINMETZ, W.; AUGUSTIN, S.. (Org.). Direito Constitucional do Ambiente: Teoria e Aplicação. 1ed.Caxias do Sul. : Educs. 2011.v. 1, p. 71-86.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
212.   STEINMETZ, W.. Premissas para uma adequada reforma do Estado. Em: BARROSO, Luís Roberto; CLÈVE, Clèmerson Merlin.. (Org.). Direito Constitucional: Teoria Geral do Estado. São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2011.v. 2, p. 739-751.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
213.   STEINMETZ, W. (Org.) ; AUGUSTIN, S. (Org.). Direito Constitucional do Ambiente: Teoria e Aplicação. 1 ed. Caxias do Sul: Educs, 2011. v. 1, p. 147.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
214.   STEINMETZ, W. A.. O dever de aplicação imediata de direitos e garantias fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e nas interpretações da literatura especializada. Em: SARMENTO, Daniel; SARLET, Ingo Wolfgang. (Org.). Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal: balanço e crítica. Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2011.p. 113-130.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
215.   STEINMETZ, W. A.. A indicação de ministros ao STF. Zero Hora, Porto Alegre, p. 21-21, 22 set. 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
216.   STEINMETZ, W. A.. Conceito, fundamentos e significado dos direitos fundamentais. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
217.   STEINMETZ, W. A. ; AUGUSTIN, S.. Apresentação ao livro 'Direito Constitucional do Ambiente: Teoria e Aplicação'. Caxias do Sul. 2011. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
218.   STRAPAZZON, C. L.. Jurisprudência e evoluções em direitos de bem estar social no Brasil. Em: BAEZ, Narciso L. X.; CASSEL, Douglas. (Org.). A realização e a proteção internacional dos direitos humanos fundamentais - desafios do século XXI. São Paulo. : Editora UNOESC. 2011.p. 399-416.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
219.   STRAPAZZON, C. L.. A oposição e a democracia constitucional. Gazeta do Povo, Opinião do dia, 06 jan. 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
220.   STRAPAZZON, C. L.. Responsividade e evolução em questões de seguridade social e direito do trabalho. Em: XX Encontro Nacional do CONPEDI, p. 8315-8340, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
221.   STRAPAZZON, C. L.. Expectativas imperativas: categoria-chave para uma doutrina brasileira dos direitos fundamentais de seguridade social. Em: XX Congresso Nacional do CONPEDI, v. XX, p. 8875-8900, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
222.   STRAPAZZON, C. L.. Preceitos fundamentais de Seguridade Social e Trabalho (UNOESC). 2011. Apresentação de Trabalho/Seminário
223.   STRAPAZZON, C. L.. Responsividade e evolução em questões de seguridade social e direito do trabalho. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
224.   STRAPAZZON, C. L.. Judicialização do Direito Fundamental da Saúde e a jurisprudência recente do STF. 2011. Apresentação de Trabalho/Comunicação
225.   STRAPAZZON, C. L.. Teoria brasileira dos direitos fundamentais de seguridade social: revisão de categorias conceituais. 2011. Apresentação de Trabalho/Simpósio
226.   STRAPAZZON, C. L.. Direitos fundamentais de seguridade social e interpretação judicial evolutiva: princípios hermenêuticos da ONU e a jurisprudência do STF e STJ. 2011. Apresentação de Trabalho/Seminário
227.   STRAPAZZON, C. L.. XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
228.   STRAPAZZON, C. L. ; COSTA, F. D.. Teoria brasileira dos direitos fundamentais de seguridade social: revisão de categorias conceituais. Em: I simposio internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, p. 419-442, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
229.   STRAPAZZON, C. L. ; MEZZAROBA, Orides. Responsividade judicial e interpretação dos direitos sociais. Em: Gorczevski, Clóvis. (Org.). DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA. IIed.Porto Alegre. : Imprensa Livre. 2011.v. II, p. 334-373.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
230.   TRAMONTINA, Robison. O princípio da equidade como base das obrigações políticas. 2011. Apresentação de Trabalho/Simpósio
231.   TRAMONTINA, Robison. A teoria rawlsiana das obrigações políticas. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
232.   TRAMONTINA, Robison. O princípio da equidade como base das obrigações políticas. 2011. Apresentação de Trabalho/Comunicação
233.   TRAMONTINA, Robison ; HAHN, Paulo. Justiça social: é possível: é possível compatibilizar distribuição com reconhecimento? A proposta de Fraser em diálogo com Rawls e Honneth. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
234.   TRAMONTINA, Robison ; MOZETIC, Vinicius Almada. A Concepção de desobediência civil em John Rawls. Em: MOZETIC, Vinicius Almada ; RESINA, Judith Solé. (Org.). Reflexões e dimensões do Direito: Uma cooperação Internacional entre Brasil e Espanha. Curitiba. : Multi -Ideia. 2011.p. 243-253.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

2010

1.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Direitos Fundamentais - Comentários aos arts. 1 a 4 da Constituição Federal de 1988. Em: Janczeski, Célio Armando. (Org.). Constituição Federal Comentada. Curitiba. : Juruá. 2010.p. 08-30.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Impactos Sociais da Globalização e os Direitos Humanos. Em: CECATO, Maria Aurea Baroni; Misailidis, Mirta Lerena; Leal, Mônia Clarissa Hannig; Mezzaroba, Orides. (Org.). Estado, Jurisdição e Novos Atores Sociais. 1ed.São Paulo. : Conceito Editorial. 2010.v. 1, p. 5-414.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Direitos do homem, direitos humanos e a morfologia dos direitos fundamentais. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; LEAL, Rogério Gesta; MEZZAROBA, Orides. (Org.). Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais. São Paulo. : Conceito Editorial. 2010.p. 15-32.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Dimensões de Aplicação e Efetividade dos Direitos Humanos. Em: XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Dimensões de Aplicação e Efetividade dos Direitos Humanos. 2010. Apresentação de Trabalho/Congresso
6.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Org.) ; LEAL, R. G. (Org.) ; MEZZAROBA, O. (Org.). Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais. 1 ed. São Paulo: Conceito, 2010. v. 1, p. 254.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MENDES, Gilmar Ferreira.. A proteção dos Direitos Fundamentais na História do Supremo Tribunal Federal. 2010. Apresentação de Trabalho/Congresso
8.   Cademartori, S. ; STRAPAZZON, C. L.. (Qualis B1-Unifor) Principia iuris: uma teoria normativa do direito e da democracia. Pensar (UNIFOR). v. 15.1, p. 278-302, issn: 15198464, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9.   CASTRO, Matheus Felipe de. A ordem econômica na Constituição de 1988 e a efetivação dos direitos fundamentais. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Rogério Gesta Leal; Orides Mezzaroba. (Org.). Dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. 1ed.São Paulo. : Conceito Editorial. 2010.p. 99-116.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10.   CASTRO, Matheus Felipe de ; CANIATO, Angela ; RODRIGUES, Adriana. Projeto Phenix: buscando as raízes ideológicas de um projeto governamental. Em: Angela Caniato. (Org.). Subjetividade e Violência: desafios contemporâneos para a psicanálise. 1ed.Maringá. : Eduem. 2010.p. 171-186.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11.   CASTRO, Matheus Felipe de ; MEZZAROBA, Orides. A compreensão dialética do método: a dignidade humana enquanto pressuposto. Em: José Renato Nalini; Angélica Carlini. (Org.). Direitos Humanos e Formação Jurídica. 1ed.Rio de Janeiro. : Forense. 2010.p. 369-395.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12.   DE MARCO, Cristhian Magnus. (Qualis B3) A revisão do contrato - as causas supervenientes que afetam o sinalagma funcional. Revista Forense (Impresso). v. 408, p. 89-107, issn: 01028413, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
13.   DE MARCO, Cristhian Magnus. O direito tem avatar?. A cidadela, Joaçaba, 05 fev. 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14.   FREITAS, Riva Sobrado de. Transformações Estruturais do Estado Social e os Desafios na Formulação das Políticas Sociais Contemporâneas. Em: Antônio César Bochenek; José Querino Tavares Neto; Orides Mezzaroba. (Org.). Diálogos entre Culturas - Direito a ter Direito. 1ed.Curitiba. : Editora Juruá. 2010.v. 1, p. 107-123.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15.   FREITAS, Riva Sobrado de. GLOBALIZAÇÃO E ESTADO CONTEMPORÂNEO: O DESAFIO NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2010. Apresentação de Trabalho/Congresso
16.   FREITAS, Riva Sobrado de. Velhos Paradigmas: resistência e reprodução - pela busca de novos paradigmas no combate e superação das violências contra a mulher. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
17.   FREITAS, Riva Sobrado de. As violências contra a mulher: uma questão de Diretos Humanos, Direitos Fundamentais e a Dignidade Humana. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
18.   FREITAS, Riva Sobrado de. DIREITOS HUMANOS E O DIREITO À INFORMAÇÃO PÚBLICA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI 5228/2009. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
19.   FREITAS, Riva Sobrado de. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AOS CONFLITOS INTERNACIONAIS. 2010. Apresentação de Trabalho/Simpósio
20.   FREITAS, Riva Sobrado de. O ESTADO CONTEMPORÂNEO E OS DESAFIOS NA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS. 2010. Apresentação de Trabalho/Outra
21.   FREITAS, Riva Sobrado de. EDITORIAL - Revista Espaço Jurídico. Joaçaba: Editora UNOESC. 2010. Artigo
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
22.   FREITAS, Riva Sobrado de (Org.) ; OLIVEIRA, J. C. (Org.) ; CUNHA, B. P. (Org.) ; MANIGLIA, Elisabete (Org.). ESTUDOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1a. ed. São Paulo: Cultura Acadêmica Editora, 2010. v. 1000, p. 262 p..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
23.   FREITAS, Riva Sobrado de ; CLEMENTE, Alexandre Shimizu. A DIMENSÃO HUMANA DO DIREITO A MORADIA. Em: FREITAS, Riva Sobrado de et. al (org). (Org.). ESTUDOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1a.ed.São Paulo. : Cultura Acadêmica Editora. 2010.v. 1000, p. 29-40.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
24.   FREITAS, Riva Sobrado de ; CLEMENTE, Alexandre Shimizu. A INCIDÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Org.) ; LEAL, R. G. (Org.) ; MEZZAROBA, O. (Org.). (Org.). DIMENSÕES E EFICACIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1eded.Joaçaba. : Editora UNOESC. 2010.v. 1, p. 69-98.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
25.   FREITAS, Riva Sobrado de ; CLEMENTE, Alexandre Shimizu. Políticas públicas habitacionais e os desafios da concretização do direito à moradia urbana na nova ordem constitucional brasileira. Em: XI Encontro de Pesquisadores do Uni-FACEF, 2010, Franca. XII ENCONTRO DE PESQUISADORES, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
26.   FREITAS, Riva Sobrado de ; CLEMENTE, Alexandre Shimizu ; DUARTE, G. J. ; WOHNRATH, V. P.. Reflexões sobre a concepção hodierna dos direitos humanos a partir das construções propostas no pronunciamento:. Em: XI Encontro de Pesquisadores do Uni-FACEF, 2010, Franca. XII ENCONTRO DE PESQUISADORES, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
27.   FREITAS, Riva Sobrado de ; CLEMENTE, Alexandre Shimizu ; WOHNRATH, V. P.. Entre os direitos fundamentais e as relações intersubjetivas: apontamentos. Em: XI Encontro de Pesquisadores do Uni-FACEF, 2010, Franca. XII ENCONTRO DE PESQUISADORES, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
28.   FREITAS, Riva Sobrado de ; LASCALA, M. C.. (QUALIS C) SENTENÇAS JUDICIAIS QUE CONDENAM O ESTADO BRASILEIRO À REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca. v. 3, p. 1-13, issn: 19834225, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
29.   FREITAS, Riva Sobrado de ; LASCALA, M. C.. BREVE ANÁLISE DAS SENTENÇAS JUDICIAIS E DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS QUE CONDENAM O ESTADO BRASILEIRO À REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Em: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
30.   FREITAS, Riva Sobrado de ; LASCALA, M. C.. As sentenças da Corte Interamericana de direitos humanos e o ordenamento jurídico brasileiro. Em: 3ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito da USP, 2010, Ribeirão Preto. Anais da 3ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito da USP. -: -, v. -, p. ---, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
31.   FREITAS, Riva Sobrado de ; LASCALA, M. C.. A execução das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em: II Jornadas para jóvenes investigadores en Derecho y Ciencias Sociales, 2010, Buenos Aires. Anais da II Jornadas para jóvenes investigadores en Derecho y Ciencias Sociales. -: -, v. -, p. ---, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
32.   FREITAS, Riva Sobrado de ; LASCALA, M. C.. BREVE ANÁLISE DAS SENTENÇAS JUDICIAIS E DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS QUE CONDENAM O ESTADO BRASILEIRO À REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2010. Apresentação de Trabalho/Congresso
33.   FREITAS, Riva Sobrado de ; LASCALA, M. C.. A execução das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2010. Apresentação de Trabalho/Comunicação
34.   FREITAS, Riva Sobrado de ; LASCALA, M. C.. As sentenças da Corte Interamericana de direitos humanos e o ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Apresentação de Trabalho/Comunicação
35.   FREITAS, Riva Sobrado de ; LASCALA, M. C.. As sentenças da Corte Interamericana de direitos humanos e o ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Apresentação de Trabalho/Comunicação
36.   FREITAS, Riva Sobrado de ; MURAT, G.G. ; BARCELOS, B. R. A.. Reflexões sobre a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção: o desafio do ativismo judicial. Em: IV Congresso de Iniciação Científica da Uni-FACEF, 2010, Franca. Caderno de Resumo do IV Congresso de Iniciação Científica, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
37.   LEAL, R. G.. Pode o desvio de função no exercício de atividade pública gerar direito patrimonial diferido ao servidor?. Interesse Público (Impresso). v. 62, p. 68-81, issn: 16768701, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
38.   LEAL, R. G.. Mercado, Fornecedor e Consumidor: Aspectos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais. Revista Jurídica Empresarial. v. 14, p. 27-51, issn: 19829914, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
39.   LEAL, R. G.. Fundamentos jurídicos e políticos do mínimo existencial enquanto categoria operativa de direito fundamental social. Rivista della Cooperazione Giuridica Internazionale. v. 36, p. 11-43, issn: 11292113, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
40.   LEAL, R. G.. Políticas públicas de tratamento digno da pessoa deficiente enquanto direito fundamental individual e social: estudo de caso. Revista de Direito Sanitário. v. 11, p. 220-232, issn: 15164179, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
41.   LEAL, R. G.. Legitimidade e legalidade das políticas de igualação racial no âmbito dos concursos públicos no Brasil: estudo de caso. Jurispoiesis (Rio de Janeiro). v. 1, p. 381-405, issn: 15166635, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
42.   LEAL, R. G.. Da revogação do princípio da função social dos contratos: reflexões sobre a aplicação jurisprudencial do artigo 421 do código civil e sua interface com o dever de fundamentação das decisões judiciais. Revista do Direito (UNISC. Impresso). v. 1, p. 38-53, issn: 01049496, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
43.   LEAL, R. G.. A responsabilidade civil do Estado Brasileiro por omissão em face de desastres e catástrofes naturais causadoras de danos materiais e imateriais a terceiros. Revista da Ajuris. v. 1, p. 185-234, issn: 16791363, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
44.   LEAL, R. G.. Impactos Econômicos e sociais das decisões judiciais: aspectos introdutórios. 01 ed. Brasília: ENFAM, 2010. v. 01, p. 310.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
45.   LEAL, R. G.. Participação Social na Adminisração Pública: um Imperativo Democrático. Em: Ricardo Hermany. (Org.). Empoderamento Social Local. 1ed.Santa Cruz do Sul. : IPR. 2010.p. 51-76.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
46.   LEAL, R. G.. Controle da Administração pública e ativismo judicial: aspectos críticos. Em: Jaime Rodríguez-Arana Muñoz; Miguel Ángel Sendín García; Alejandro Pérez Hualde; Ismael Farrando; Julio Pablo Comadira. (Org.). Fuentes del derecho admonostrativo: tratados internacionales, contratos como regla de derecho, jurisprudencia, doctrina y precedente administrativo. 1ed.Buenos Aires. : Rap. 2010.v. 1, p. 127.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
47.   LEAL, R. G.. As relações necessárias entre a teoria do conhecimento e a teoria do direito: aspectos introdutórios. Em: Jorge Renato dos Reis; Rogério Gesta Leal. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul. : Edunisc. 2010.v. 10, p. 3255-3273.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
48.   LEAL, R. G.. A responsabilidade do Estado por descumprimento do ordem judicial: aspectos introdutórios. Em: Alexandre Dartanhan de Mello Guerra e Luis Manoel Fonseca Pires. (Org.). Responsabilidade Civil do Estado: desafios contemporâneios. 01ed.São Paulo. : Quartier Latin do Brasil. 2010.v. 01, p. 1258-1285.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
49.   LEAL, R. G.. Densificações democráticas do serviço público no Brasil: alguns pressupostos. Em: Carlos Mario Molina y Libardo Rodríguez. (Org.). El Derecho Público en Iberoamérica. 01ed.Bogotá. : Editorial Temis S.A.. 2010.v. II, p. 569-590.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
50.   LEAL, R. G.. Políticas Públicas de tratamento digno do deficiente enquanto Direito Fundamental individual e social: um estudo de caso. Em: Narciso Leandro Xavier Baez, Rogério Gesta Leal, Orides Mezzaroba. (Org.). Dimensões Materiais e Eficiaciais dos Direitos Fundamentais. 1ed.São Paulo. : conceito. 2010.v. 1, p. 171-184.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
51.   LEAL, R. G.. Estado e Sociedade democrática de Direito: condições e possibilidades para a interlocução política. 2010. Apresentação de Trabalho/Congresso
52.   LEAL, R. G.. Los derechos fundamentales en el constitucionalismo contemporâneo. 2010. Apresentação de Trabalho/Seminário
53.   LEAL, R. G.. Costituzionalismo e comparazione fra Stato e Ordinamenti sovranazionali. 2010. Apresentação de Trabalho/Seminário
54.   LEAL, R. G. ; COSTA, C. L.. A natureza filosófica e política da democracia deliberativa e participativa e seus efeitos pragmáticos no âmbito das políticas públicas no Estado Democrático de Direito brasileiro: limites e condicionantes do diálogo entre o político e o jurídico. Em: XI Salão de Inicicação Científica da PUCRS, realizado de 09 a 12 de agosto, 2010, Porto Alegre. Anais do XI Salão de Iniciação Científica da PUCRS. Porto Alegre: Edipucrs, v. 1, p. 2121-2123, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
55.   LEAL, R. G. ; COSTA, C. L.. A natureza filosófica e política da democracia deliberativa e participativa e seus efeitos pragmáticos no âmbito das políticas públicas no Estado Democrático de Direito brasileiro: limites e condicionantes do diálogo entre o político e o jurídico. Em: IV Salão de Extensão SE, 2010, Lajeado. Anais do IX Salão de Iniciação Científica da Univates e IV Salão de Extensão. Lajeado: Univates, v. 1, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
56.   LEAL, R. G. ; ZENI, B. S.. Os impactos da globalização nas instituições e tradições societais seculares:o (re)construir da cidadania a partir do espaço local. Direitos Culturais. v. 5, p. 87-97, issn: 19807805, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
57.   PEZZELLA, M. C. C.. a empresa na ordem jurídico-econômica. porto alegre. 2010. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
58.   PEZZELLA, M. C. C. ; BAEZ, N.L.X. ; SIDEKUM, A. ; BENVENUTO, J. ; FREITAS, R. S. ; CLEMENTE, A. S. ; CASTRO, M. F. ; BRANCO, G.L.C. ; LEAL, R. G. ; SILVA, R.L.N. ; GOLDSCHMIDT, R. ; STRAPAZZON, C.L.. Ato de criação e suas escolhas na sociedade da informação. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; LEAL, Rogério Gesta; MEZZAROBA, Orides.. (Org.). Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais. São Paulo/SP. : Conceito Editorial. 2010.p. -254.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
59.   PEZZELLA, M. C. C. ; DE MARCO, Cristhian Magnus. Jurisprudência em perspectiva histórica e a realização dos direitos fundamentais. Em: Paulo Hahn. (Org.). Direitos fundamentais: desafios e perspectivas. Nova Petrópolis. : Nova Harmonia. 2010.p. 43-78.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
60.   RECKZIEGEL, Janaína. Crise, Estado, Jurisdição Ambiental e a responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao Direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
61.   REIS, J. R. (Org.) ; LEAL, R. G. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas. 1 ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2010. .
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
62.   SCHNEIDER, Y.. Comentários ao Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Rio Grande do Sul - Lei Complementar 10.098/94. 1 ed. Porto Alegre: Sapiens, 2010. v. 1, p. 467.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
63.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Imigração: a fronteira dos direitos humanos no século XXI. Revista Jurídica Consulex. v. 312, p. 28-31, issn: 15198065, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
64.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A política europeia de emprego e a ideia de. Legislação do Trabalho. v. 74-1, p. 65-75, issn: 15169154, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
65.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A PEC 231/1995 e algumas ponderações necessárias sobre o sentido mais genuíno da redução legal da duração da jornada de trabalho. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária. v. 256, p. 16-23, issn: 1809757X, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
66.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Da jornada de trabalho: apontamentos didáticos. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. 1328, p. 4-9, issn: 99999994, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
67.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Sentença: TRT da 4.ª Região - Rio Grande do Sul. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALMEIDA NETO, João Alves. (Org.). Sentenças trabalhistas: teoria e prática para o concurso da magistratura do trabalho. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2010.v. 1, p. 47-89.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
68.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Judicialização de políticas: uma introdução à temática do controle judicial sobre as respostas dos poderes públicos às demandas sociais. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Direito administrativo contemporâneo - administração pública, justiça e cidadania: garantias fundamentais e direitos sociais. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2010.v. 1, p. 1-28.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
69.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Liberdade e representatividade sindical e mecanismos legais de representação e participação dos trabalhadores na empresa: uma introdução. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio. (Org.). Direito coletivo do trabalho: curso de revisão e atualização. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2010.v. 1, p. 131-150.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
70.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Judicialização e administração pública: notas a respeito do controle judicial sobre as respostas dos poderes públicos às demandas sociais. Em: SPARAPANI, Priscilia; ADRI, Renata Porto. (Org.). Intervenção do Estado no domínio econômico e no domínio social: homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello. 1ed.Belo Horizonte. : Fórum. 2010.v. 1, p. 319-350.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
71.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Direito administrativo contemporâneo - administração pública, justiça e cidadania: garantias fundamentais e direitos sociais (Apresentação). Rio de Janeiro. 2010. Apresentação). Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
72.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.). Direito administrativo contemporâneo - administração pública, justiça e cidadania: garantias fundamentais e direitos sociais. 1 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. v. 1, p. 306.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
73.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.) ; THOME, Candy Florencio (Org.). Direito coletivo do trabalho: curso de revisão e atualização. 1 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. v. 1, p. 416.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
74.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; THOME, Candy Florencio. Direito coletivo do trabalho: curso de revisão e atualização (Apresentação). Rio de Janeiro. 2010. Apresentação). Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
75.   SILVA, R. L. N.. O Estado contemporâneo e a força subjetiva dos Direitos Sociais. Em: BAEZ, Narciso L X; LEAL, Rogério G; MEZZAROBA, Orides.. (Org.). Dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. 1ed.São Paulo. : Conceito Editorial. 2010.v. 1, p. 185-201.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
76.   SILVA, R. L. N.. A educação como direito fundamental social. Em: XIX Encontro Nacional do Conpedi, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
77.   SILVA, R. L. N.. A Educação como Direito Fundamental Social. 2010. Apresentação de Trabalho/Congresso
78.   SILVA, R. L. N. ; GOLDSCHMIDT, Rodrigo. ÓBICES À EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: O PAPEL DO ESTADO, DA SOCIEDADE CIVIL E DOS PARTICULARES COMO ATORES SOCIAIS. Em: HAHN, Paulo. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS - DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 1ed.Nova Petropolis. : Nova Harmonia. 2010.v. 1, p. 79-116.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
79.   STEINMETZ, W.. Educação ambiental, Constituição e legislação: análise jurídica e avaliação crítica após dez anos de vigência da Lei 9.795/1999. Em: NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. (Org.). Doutrinas essenciais: responsabilidade civil. São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2010.v. VII, p. 69-82.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
80.   STEINMETZ, W. A.. O dever de aplicação imediata de direitos e garantias fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e nas interpretações da literatura especializada. 2010. Apresentação de Trabalho/Congresso
81.   STRAPAZZON, C. L.. (Qualis B3-Unesa) Direitos sociais fundamentais, seguridade e a cláusula da ?reserva do possível?: garantias e eficácia em casos julgados no Brasil. Jurispoiesis (Rio de Janeiro). v. 13, p. 149-165, issn: 15166635, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
82.   STRAPAZZON, C. L.. Hermenêutica responsiva, juízes constitucionais e antigas chagas sociais. Em: Eduardo Milleo Baracat. (Org.). Direito Penal do Trabalho. Curitiba. : Editora Forum. 2010.p. 235-258.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
83.   STRAPAZZON, C. L.. Democracia constitucional e estruturas de oportunidades. Em: Maria Aurea Baroni Cecato; Mirta Lerena Misailidis; Mônia clarissa Hannig Leal; Orides Mezzaroba. (Org.). Estado, jurisdição e novos atores sociais. : Conceito Editorial. 2010.p. 105-130.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
84.   STRAPAZZON, C. L.. Responsividade judicial e interpretação dos direitos sociais. Em: BAEZ, Narciso L. X.; Leal, Rogério G.; Mezzarobba, Orides. (Org.). Dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. São Paulo. : Conceito. 2010.p. 227-254.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
85.   STRAPAZZON, C. L.. Postulados de uma razão constitucional evolutiva (XIX Congresso de Direito Constitucional da USP). 2010. Apresentação de Trabalho/Congresso
86.   STRAPAZZON, C. L.. International Treaties, Fundamental Rights and Individual Freedom: Ruptures and evolutions in 60 Years of Jurisprudence of the Federal Supreme Court of Brazil. Social Science Electronic Publishing (SSRN). 2010. SSRN), 2010 (Artigo completo
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
87.   TRAMONTINA, Robison. A justiça social é um direito fundamental?. Em: HAHN, Paulo. (Org.). Direitos fundamentais: desafios e perspectivas. Nova Petrópolis - RS. : Nova Harmonia. 2010.p. 116-148.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
88.   TRAMONTINA, Robison. O fundamento das obrigações políticas em John Rawls. 2010. Apresentação de Trabalho/Comunicação
89.   TRAMONTINA, Robison. O fundamento das obrigações políticas em John Rawls. 2010. Apresentação de Trabalho/Comunicação
90.   WALUCHOW, W. ; STRAPAZZON, C. L.. (Qualis B5-UERJ) Constitucionalismo. RDE. Revista de Direito do Estado. v. 17 e 1, p. 91-114, issn: 1809550X, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
91.   WALUCHOW, W. ; STRAPAZZON, C. L.. Constitucionalismo. Rio de Janeiro: Renovar. 2010. Tradução/Artigo
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

2009

1.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; BARRETO, V.. Fundamentos Teóricos de uma Doutrina dos Direitos Humanos Universais. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online). v. 31, p. 77-99, issn: 19829957, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   CAPALONGA, M. M. ; LEAL, R. G. ; STEIN, L. K.. A participação social na administração pública: pressupostos e instrumentos. Em: XV Semináriod e Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009, Santa Cruz do Sul. XV Semináriod e Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   CAPALONGA, M. M. ; LEAL, R. G. ; STEIN, L. K.. A participação social na administração pública: pressupostos e instrumentos. 2009. Apresentação de Trabalho/Seminário
4.   CASTRO, Matheus Felipe de. Estado Nacional e desenvolvimento: construindo um sistema financeiro a serviço do projeto de desenvolvimento nacional. Sequência (UFSC). v. 58, p. 01, issn: 01019562, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   CASTRO, Matheus Felipe de. Estado nacional e desenvolvimento: construindo um sistema financeiro a serviço do projeto de desenvolvimento nacional. Em: XVIII Encontro Nacional do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   CASTRO, Matheus Felipe de. Intervenção do Estado no terreno econômico. 2009. Apresentação de Trabalho/Comunicação
7.   CASTRO, Matheus Felipe de. Estado nacional e desenvolvimento: construindo um sistema financeiro a serviço do projeto de desenvolvimento nacional. 2009. Apresentação de Trabalho/Outra
8.   CASTRO, Matheus Felipe de. Capitalista Coletivo Ideal: o Estado e o projeto de desenvolvimento nacional na Constituição de 1988. 2009. Tese de Doutorado
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9.   CLEMENTE, Alexandre Shimizu ; FREITAS, Riva Sobrado de. Os contornos da liberdade do direito de propriedade: uma visão civil constitucional da política urbana na Constituição Federal de 1988. Em: X Encontro de Pesquisadores do Uni-FACEF, 2009, Franca. Caderno de Resumos do X Encontro de Pesquisadores, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10.   COSTA, C. L. ; COSTA, D. L. ; LEAL, R. G. ; STEIN, L. K.. A principiologia administrativa na Constituição Federal de 1988. Em: XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009, Santa Cruz do Sul. XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11.   COSTA, C. L. ; COSTA, D. L. ; LEAL, R. G. ; STEIN, L. K.. A principiologia administrativa na Constituição Federal de 1988. 2009. Apresentação de Trabalho/Seminário
12.   COSTA, C. L. ; LEAL, R. G.. Modelos, fundamentos e conteúdo da regulação dos serviços públicos delegados. Em: XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009, Santa Cruz do Sul. XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
13.   COSTA, C. L. ; LEAL, R. G.. Modelos, fundamentos e regulação dos serviços públicos delegados. 2009. Apresentação de Trabalho/Seminário
14.   DE MARCO, Cristhian Magnus. Evolução histórica da advocacia em perspectiva comparada: Brasil e Inglaterra. Espaço Jurídico. v. 10, p. 243-274, issn: 15195899, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15.   DE MARCO, Cristhian Magnus. Apontamentos sobre a abertura material do catálogo de direitos fundamentais às normas internacionais de proteção aos Direitos Humanos: comentários ao Recurso Extraordinário n. 466.343-1. Em: XVIII Congresso Nacional do Conpedi, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
16.   DE MARCO, Cristhian Magnus. Instrumentos fiscais e extrafiscais do Estatuto da Cidade: função social da propriedade e a concretização de direitos fundamentais pela administração pública. Em: 5º ENEPO - ENCONTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM ORGANIZAÇÕES, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
17.   DE MARCO, Cristhian Magnus. Apontamentos sobre a abertura material do catálogo de direitos fundamentais às normas internacionais de proteção aos direitos humanos: comentários ao recurso extraordinário n. 466.343-1. 2009. Apresentação de Trabalho/Comunicação
18.   DE MARCO, Cristhian Magnus. Instrumentos Fiscais e Extrafiscais do Estatuto da Cidade: função social da propriedade e a concretização de direitos fundamentais pela administração pública. 2009. Apresentação de Trabalho/Comunicação
19.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; FAVARO, L. C.. Da eficácia das normas constitucionais na perspectiva do neoconstitucionalismo. Em: XV Seminário de Iniciação Científica, 2009, Joaçaba. XV Seminário de Iniciação Científica. Joaçaba: Unoesc, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
20.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; FAVARO, L. C.. Da eficácia das normas constitucionais na perspectiva do neoconstitucionalismo. 2009. Apresentação de Trabalho/Comunicação
21.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; SANTOS, P. J. T.. Ativismo Judicial: limites e possibilidades da criação judicial do direito. Em: XV Seminário de Iniciação Científica, 2009, Joaçaba. XV Seminário de Iniciação Científica. Joaçaba: Unoesc, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
22.   FREITAS, Riva Sobrado de. (QUALIS A ) ASPECTOS DO ESTADO CONTEMPORÂNEO E DESAFIOS NA FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS. Sequência (UFSC). v. 57, p. 31-46, issn: 01019562, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
23.   FREITAS, Riva Sobrado de. (QUALIS B 4) ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS: O DISSENSO NA FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO SÉCULO XXI. Paradigma (Ribeirão Preto). v. X, p. 103-115, issn: 01035908, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
24.   FREITAS, Riva Sobrado de. Direitos Humanos e Políticas Públicas. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
25.   FREITAS, Riva Sobrado de ; CLEMENTE, Alexandre Shimizu. Direitos fundamentais e relações intersubjetivas: a incidência dos direitos sociais. Em: OLIVEIRA, José Carlos. (Org.). Temas de Direito Público. 1eded.Jaboticabal. : FUNEP. 2009.p. 189-209.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
26.   FREITAS, Riva Sobrado de ; CLEMENTE, Alexandre Shimizu. A vinculação dos direitos fundamentais nas relações intersubjetivas. Em: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, p. 5649-5676, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
27.   FREITAS, Riva Sobrado de ; CLEMENTE, Alexandre Shimizu. Os contornos da liberdade do direito de propriedade: uma visão civil constitucional da política urbana na Constituição Federal de 1988. Em: 8ª JORNADA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFSCar, 2009, São Carlos - SP. Anais de Eventos da UFSCar, v. 5, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
28.   FREITAS, Riva Sobrado de ; CLEMENTE, Alexandre Shimizu. A VINCULAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES INTERSUBJETIVAS. 2009. Apresentação de Trabalho/Congresso
29.   FREITAS, Riva Sobrado de ; CLEMENTE, Alexandre Shimizu. Os contornos da liberdade do direito de propriedade: uma visão civil constitucional da política urbana na Constituição Federal de 1988. 2009. Apresentação de Trabalho/Outra
30.   FREITAS, Riva Sobrado de ; CLEMENTE, Alexandre Shimizu ; SILVA, Guilherme Varga de Freitas. O Direito de votar dos encarcerados provisórios: uma análise da situação paulista. 2009. Artigo
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
31.   FREITAS, Riva Sobrado de ; CLEMENTE, Alexandre Shimizu ; WOHNRATH, V. P.. Por uma releitura da liberdade em Benjamin Constant. Repensando a concepção hodierna dos direitos humanos a partir das construções propostas no pronunciamento: Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos. Em: 8ª JORNADA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFSCar, 2009, São Carlos - SP. Anais de Eventos da UFSCar, v. 5, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
32.   FREITAS, Riva Sobrado de ; CLEMENTE, Alexandre Shimizu ; WOHNRATH, V. P.. Entre os direitos fundamentais e as relações transpessoais: uma visão construída. 2009. Apresentação de Trabalho/Comunicação
33.   FREITAS, Riva Sobrado de ; CLEMENTE, Alexandre Shimizu ; WOHNRATH, V. P.. Por uma releitura da liberdade em Benjamin Constant. Repensando a concepção hodierna dos direitos humanos a partir das construções propostas no pronunciamento: Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos. 2009. Apresentação de Trabalho/Outra
34.   FREITAS, Riva Sobrado de ; CLEMENTE, Alexandre Shimizu ; WOHNRATH, V. P.. A vinculação dos direitos fundamentais nas relações intersubjetivas. 2009. Apresentação de Trabalho/Outra
35.   FREITAS, Riva Sobrado de ; DUARTE, G. J.. DAS IMUNIDADES PARLAMENTARES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. Em: 8ª JORNADA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFSCar, 2009, São Carlos - SP. Anais de Eventos da UFSCar, v. 5, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
36.   FREITAS, Riva Sobrado de ; DUARTE, G. J.. DAS IMUNIDADES PARLAMENTARES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2009. Apresentação de Trabalho/Outra
37.   FREITAS, Riva Sobrado de ; NASCIMENTO, B. P.. Os institutos da nacionalidade e cidadania: vínculo histórico e indissolúvel. Em: 8ª JORNADA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFSCar, 2009, São Carlos - SP. Anais de Eventos da UFSCar, v. 5, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
38.   FREITAS, Riva Sobrado de ; NASCIMENTO, B. P.. Os institutos da nacionalidade e cidadania: vínculo histórico e indissolúvel. 2009. Apresentação de Trabalho/Outra
39.   LEAL, R. G.. Sociedades. culturas e processos de integração internacional. Direitos Culturais. v. 1, p. 01-10, issn: 19807805, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
40.   LEAL, R. G.. Litigiosidade, conflito e os limites da jurisdição na sociedade contemporânea em transição. Direitos Culturais. v. 1, p. 01-10, issn: 19807805, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
41.   LEAL, R. G.. O serviço público no Brasil e seus impactos extra-normativos: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais. Interesse Público. v. 57, p. 31-58, issn: 16768701, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
42.   LEAL, R. G.. Ordem econômica e meio ambiente: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais. Revista da Ajuris. v. 36, p. 239-268, issn: 16791363, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
43.   LEAL, R. G.. Ordem econômica e meio ambiente: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais. Revista da ESMAPE. v. 14, p. 459-499, issn: 1415112X, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
44.   LEAL, R. G.. Parâmetros e perspectivas dos limites constitucionais das políticas públicas equalizadoras da igualdade racial no Brasil:um estudo de caso. RDE. Revista de Direito do Estado. v. 01, p. 25-48, issn: 1809550X, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
45.   LEAL, R. G.. A Funçào Econômico-social da propriedade: estudos de casos no âmbito dos impactos econômicos das decisões judiciais. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso). v. 01, p. 61-94, issn: 15163210, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
46.   LEAL, R. G.. Legitimidade e Legalidade das Poliíticas Públicas de Igualação Racial do âmbito dos concursos públicos no Brasil: estudo de caso. Direitos Culturais. v. 1, p. 137-156, issn: 19807805, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
47.   LEAL, R. G.. Condições e Possibilidades Eficaciais dos Direitos Fundamentais Sociais: Os desafios do Poder Judiciário no Brasil. 1 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. v. 1, p. 215.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
48.   LEAL, R. G.. Sobre a natureza vinculativa dos princípios de direito à administração pública brasileira. Los Principios en el Derecho Administrativo Iberoamericano. 01ed.La Coruña. Em: . : Junta de Castilla y León. 2009.v. 01, p. 123-140.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
49.   LEAL, R. G.. Consideraciones críticas al contrato administrativo en Brasil. La contratación administrativa en España e Iberoamérica. 01ed.La Coruña. Em: . : Junta de Castillha y León. 2009.v. 01, p. 191-225.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
50.   LEAL, R. G.. Variações densificatórias do espaço público não-estatal enquanto modelo de democracia deliberativa no Brasil. Em: João Pedro Schmidt. (Org.). Instituições Comunitárias: instituições públicas não-estatais.. 01ed.Santa Cruz do Sul. : EDUNISC. 2009.v. 01, p. 131-152.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
51.   LEAL, R. G.. Fundamentos Redefinitórios do Direito Fundamental de Participação Política no Brasil:. Em: Renata Braga Klevenhusen. (Org.). Temas sobre Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2009.v. 1, p. 171-197.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
52.   LEAL, R. G.. Ordem econômica e meio ambiente: uma difícil equação?. Em: Alvaro Sanchez Bravo; Clóvis Gorczevski. (Org.). Los nuevos retos de la sostenibilidad y la protección ambiental: reflexiones desde las dos orillas. 1ed.Sevilla. : ArCibel Editores. 2009.p. 363-399.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
53.   LEAL, R. G.. Parâmetros e perspectivas dos limites constitucionais das políticas públicas equalizadoras da igualdade racial no Brasil: um estudo de caso. Em: Mônia Clarissa Hennig Leal; Maria Áurea Baroni Cecato; Dorothée Susanne Rüdiger. (Org.). Trabalho, Constituição e Cidadania. 1ed.Porto Alegre. : Verbo Jurídico. 2009.p. 265-298.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
54.   LEAL, R. G.. Encantos e desencantos em Hobbes e Locke: a constituição antropofágica do espaço público. Em: Jorge REnato dos Reis; Rogério Gesta Leal. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos tomo 9. 1ed.Santa Cruz do Sul. : EDUNISC. 2009.p. 2668-2685.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
55.   LEAL, R. G.. Fundamentos Redefinitórios do Direito Fundamental de Participação Política no brasil: Movimentos Sociais e Administração Pública. Em: Renata Braga Klevenhusen. (Org.). Temas sobre Direitos Humanos: em homenagem ao professor Vicente Paulo Barreto. 01ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2009.v. 01, p. 171-200.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
56.   LEAL, R. G.. Densificações democráticas do serviço público no Brasil: alguns pressupostos. Em: Victor Hernández-Mendible. (Org.). Desafíos del derecho administrativo contemporáneo. 1ed.Caracas. : Paredes. 2009.v. 2, p. 853-874.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
57.   LEAL, R. G.. Como os Déficits de Interlocução Política Atingem a Atuação da Cidadania Democrática no Brasil. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Belo Horizonte, p. 217-244, 13 nov. 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
58.   LEAL, R. G.. Instituições Comunitárias: instituições públicas não estatais. Santa Cruz do Sul: Edunisc. 2009. CD-Rom
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
59.   LEAL, R. G. ; REIS, J. R.. As luminosidades sombrias da relação entre política e Direito. Em: Jorge Renato dos Reis; Rogério Gesta Leal. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas: desfios contemporâneos tomo 9. 1ed.Santa Cruz do Sul. : EDUNISC. 2009.p. 2629-2634.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
60.   LEAL, R. G. ; STEIN, L. K.. Possibilidadae e fundamentos do controle judicial de constitucionalidade de Políticas Públicas: o caso da arquição de descumprimento de Preceito fundamental nº 45. Em: Hugo Thamir Rodrigues; Marli Marlene Moraes da Costa. (Org.). Direito e Políticas Públicas III. 01ed.Porto Alegre. : Imprensa Livre. 2009.v. 01, p. 61-90.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
61.   REIS, J. R. (Org.) ; LEAL, R. G. (Org.). Direitos Sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul: Edunisc. Direitos Sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2009. v. 1, p. 396.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
62.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A nova lei de estágio e os seus desdobramentos. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária. v. n. 235, p. 29-43, issn: 1809757X, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
63.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Da jornada de trabalho: apontamentos didáticos. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. n. 1, p. 25-30, issn: 99999994, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
64.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Isonomia salarial entre empregado de empresa terceirizada e os integrantes da categoria profissional da tomadora dos serviços (jurisprudência comentada). Revista IOB Trabalhista e Previdenciária. v. n. 3, p. 83-84, issn: 1809757X, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
65.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A nova lei de estágio e os seus desdobramentos. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. n.1257, p. 8-10, issn: 99999994, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
66.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Da jornada de trabalho- apontamentos didáticos. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. n. 4, p. 129-136, issn: 99999994, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
67.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Conciliar é legal? Ou o medo do batedor diante do pênalti. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. 1261, p. 6-8, issn: 99999994, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
68.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A cidadania cativa: uma breve perspectiva da escravidão contemporânea no Brasil. Revista Jurídica Consulex. v. n294, p. 26-29, issn: 15198065, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
69.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A política europeia de emprego e a ideia de. RDT (Brasília). v. 4, p. 6-15, issn: 15198057, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
70.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento de benefícios. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro). v. 29, p. 149-162, issn: 16772784, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
71.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Da jornada de trabalho - apontamentos didáticos. Âmbito Jurídico. v. 04/09, p. s.n., issn: 15180360, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
72.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A cidadania cativa: uma breve perspectiva da escravidão contemporânea no Brasil. Âmbito Jurídico. v. 4, p. art. eletr., issn: 15180360, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
73.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A politica europeia de emprego e a ideia de. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária. v. 240, p. 29-48, issn: 1809757X, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
74.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os limites do combate à escravidão no Brasil. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro). v. n.30, p. 79-98, issn: 16772784, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
75.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A PEC 231/1995 e algumas ponderações sobre o sentido mais genuíno da redução legal da duração da jornada de trabalho. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. 08/09, p. s.n., issn: 99999994, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
76.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A PEC 231/1995 e algumas ponderações sobre o sentido mais genuíno da redução legal da duração da jornada de trabalho. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. 79, p. s.n., issn: 99999994, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
77.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A política europeia de emprego e a ideia de. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. 79, p. s.n., issn: 99999994, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
78.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A política europeia de emprego e a ideia de. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. 07/09, p. s.n., issn: 99999994, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
79.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A nova lei de estágio e os seus desdobramentos. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. 07/09, p. s.n., issn: 99999994, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
80.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A nova lei de estágio e os seus desdobramentos. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. 79, p. s.n., issn: 99999994, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
81.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A PEC n.º 231/95 e algumas ponderações necessárias sobre o sentido mais genuíno da redução legal da duração da jornada de trabalho. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. 7/15, p. 8-12, issn: 99999994, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
82.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A política europeia de emprego e a ideia de. Regiao. v. 78, p. 65-84, issn: 00768855, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
83.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Salário e remuneração. Breves apontamentos didáticos - parte I. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. 8, p. 24-27, issn: 99999994, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
84.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Imigração: a fronteira dos direitos humanos no século XXI. Revista Internacional de Direito e Cidadania. v. 4, p. 43, issn: 19831811, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
85.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A PEC n. 231/95 e algumas ponderações necessárias sobre o sentido mais genuíno da redução legal da duração da jornada de trabalho. Justiça do Trabalho. v. 307, p. 57-63, issn: 01035487, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
86.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Salário e remuneração. Breves apontamentos didáticos - parte II. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. 9, p. 21-24, issn: 99999994, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
87.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Salário e remuneração. Breves apontamentos didáticos - parte III. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. 10, p. 25-32, issn: 99999994, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
88.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A juridificação de políticas públicas no Brasil: algumas ponderações para o debate a respeito do controle judicial sobre as respostas dos poderes públicos às demandas sociais. Revista IOB de Direito Administrativo. v. 47, p. 39-66, issn: 18097448, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
89.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Salário e remuneração: breves apontamentos didáticos. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária. v. 246, p. 43-86, issn: 1809757X, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
90.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Direito do trabalho (2.ª Edição Atualizada). 2 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. v. 1, p. 272.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
91.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Vidas cativas: a escravidão contemporânea nas fronteiras da Amazônia Legal. Em: XXV Simpósio Nacional de História, 2009, Fortaleza. Anais do XXV Simpósio Nacional de História. Fortaleza, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
92.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Vidas cativas: a escravidão contemporânea nas fronteiras da Amazônia Legal. 2009. Apresentação de Trabalho/Simpósio
93.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O assédio moral nas relações de emprego - 2ª ed. (Prefácio). São Paulo. 2009. Prefácio). São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
94.   STEINMETZ, W.. Educação ambiental, Constituição e legislação: análise jurídica e avaliação crítica após dez anos de vigência da Lei 9.795. Revista de Direito Ambiental. v. 55, p. 189-202, issn: 14131439, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
95.   STEINMETZ, W.. 'Farra do boi', fauna e manifestação cultural: uma colisão de princípios constitucionais? Estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal. Direitos fundamentais & justiça. v. 9, p. 260-273, issn: 19821921, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
96.   STEINMETZ, W.. Direitos fundamentais e função social do (e no) direito. Em: TIMM, Luciano Benetti; MACHADO, Rafael Bicca.. (Org.). Função social do direito. 1ed.São Paulo. : Quartier Latin. 2009.p. 41-48.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
97.   STRAPAZZON, C. L.. (Qualis C-MPRS) O futuro da República e o Supremo Tribunal Federal. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul). v. 64, p. 189-202, issn: 01016342, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
98.   STRAPAZZON, C. L.. (Qualis B3-Unicuritiba) Economia do conhecimento e desenvolvimento de cidades inteligentes. Revista Jurídica (FIC). v. 4, p. 1-35, issn: 01033506, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
99.   STRAPAZZON, C. L.. Tratados internacionais, direitos fundamentais e liberdade individual: rupturas e evoluções em 60 anos de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Em: MARTEL, Letícia de Campos Velho. (Org.). Estudos contemporâneos de Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro. : Lumen Juris/UNESC. 2009.v. II, p. 379-399.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
100.   STRAPAZZON, C. L.. Neoconstitucionalismo no Brasil. Em: I Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica, 2009, Curitiba. ANAIS DO SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA. Curitiba: Centro Universitário Curitiba, p. 28-30, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
101.   STRAPAZZON, C. L. (Org.) ; Benedetto, R.D. (Org.) ; FOLMANN, M. (Org.). Previdência Social - Aspectos Controversos. Curitiba: Juruá. Previdência Social - Aspectos Controversos. Curitiba: Juruá, 2009. .
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
102.   STRAPAZZON, C. L. ; Benedetto, R.D.. Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da ?reserva do possível? na visão atual do Poder Judiciário. Em: Melissa Folmann; Carlos Luiz Strapazzon; Roberto Di Benedetto. (Org.). Previdência Social: temas relevantes. Curitiba. : Juruá. 2009..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
103.   SWAROVSKY, A. ; LEAL, R. G. ; STEIN, L. K.. A delegação da prestação de serviços públicos a agentes privados e sua regulação pelo poder público: modelos, fundamentos e conteúdos numa perspectiva comunitária e da cidadania. Em: XV Semináriod e Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009, Santa Cruz do Sul. XV Semináriod e Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
104.   SWAROVSKY, A. ; LEAL, R. G. ; STEIN, L. K.. A delegação da prestação de serviços públicos a agentes privados e sua regulação pelo poder público: modelos, fundamentos e conteúdos numa perspectiva comunitária e da cidadania. 2009. Apresentação de Trabalho/Seminário
105.   TRAMONTINA, Robison. A concepção de Desobediência Civil em J. Rawls. Em: VI Seminário Internacional Demandas sociais e Políticas públicas na sociedade contemporânea, v. -, p. ---, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
106.   TRAMONTINA, Robison. Alcances e limites da concepção de Desobediência Civil de J. Rawls. 2009. Apresentação de Trabalho/Comunicação
107.   TRAMONTINA, Robison. A concepção de Desobediência Civil em J. Rawls. 2009. Apresentação de Trabalho/Comunicação
108.   TRAMONTINA, Robison. A proposta de Fraser em diálogo com Rawls e Honneth. 2009. Apresentação de Trabalho/Comunicação
109.   ZENI, B. S. ; LEAL, R. G.. Conselhos municipais: instrumentos de direitos civis e políticos de participação social. Em: XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009, Santa Cruz do Sul. XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
110.   ZENI, B. S. ; LEAL, R. G.. Conselhos municipais: instrumentos de direitos civis e políticos de participação social. 2009. Apresentação de Trabalho/Seminário

2008

1.   CASTRO, Matheus Felipe de ; MEZZAROBA, Orides. Karl Marx. Em: Orides Mezzaroba. (Org.). Humanismo Político: presença humanista no transverso do pensamento político. 1ed.Florianópolis. : Fundação Boiteux. 2008.p. 221-241.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   DA SIVA FILHO, J.C.M (Org.) ; PEZZELLA, M. C. C. (Org.). Mitos e Rupturas no Direito Civil Contemporâneo. 1 ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008. v. 1, p. 315.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   DE MARCO, Cristhian Magnus. Decisão judicial se cumpre, mas também se discute. A Notícia, Joinville, 04 jul. 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   LEAL, R. G.. Possibilidades argumentativas à adequação da soberania popular constitucional à democracia constitucional. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. v. 1, p. 383-412, issn: 16781864, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   LEAL, R. G.. A quem compete o dever de saúde no direito brasileiro? Esgotamento de um modelo institucional. Revista de Direito Sanitário. v. 9, p. 50-69, issn: 15164179, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   LEAL, R. G.. A necessária relação entre Filosofia, Política e Direito na constituição de um espaço público democrático fundado pela participação social: um investigação a partir de Habermas. Revista da Ajuris. v. 111, p. 203-228, issn: 16791363, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   LEAL, R. G.. Densificações democráticas do serviço público no Brasil: alguns presupostos. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional. v. 33, p. 91-114, issn: 15163210, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8.   LEAL, R. G.. Esfera Pública e participação social: possíveis dimensões júrídico-políticas dos direitos civis de participação social no âmbito da gestão dos interesses públicos no Brasil. Interesse Público. v. 48, p. 53-86, issn: 16768701, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9.   LEAL, R. G.. O Problema das Antinomias Normativas e Fáticas da prestação do Serviço Público de Energia Elétrica no Brasil: considerações preliminares. RDE. Revista de Direito do Estado. v. 11, p. 257-290, issn: 1809550X, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10.   LEAL, R. G.. O Problema das Antinomias Normativas e Fáticas da prestação do Serviço Público de Energia Elétrica no Brasil: considerações preliminares. Revista Jurídica Empresarial. v. 4, p. 139-176, issn: 19829914, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11.   LEAL, R. G.. Cittadinanza multipla in Brasile: aspetti integrativi e "fondamentalizzanti" in una prospettiva constituzionale. Em: Francesco Bilancia, Franco M. Di Sciullo e Francesco Rimoli. (Org.). Paura dell'Altro: identitá occidentale e cittadinanza. 1ed.Roma. : Carocci editore. 2008.v. 1, p. 297-306.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12.   LEAL, R. G.. Controle da Administração Pública no Brasil: anotações críticas. Em: Carlos E. Delpiazzo. (Org.). Estudios Jurídicos en Homenaje al Prof. Mariano R. Brito. Montevidideo. : Fundacion de Cultura Universitaria. 2008.v. 1, p. 1053-1070.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
13.   LEAL, R. G.. O problema ético na administração pública contemporânea brasileira. Em: Luis Manuel Fonseca Pires, Maurício Zockun e Renata Porto Adri. (Org.). Corrupção, Ética e Moralidade Administrativa. 1ed.Belo Horizonte. : Fórum. 2008.v. 1, p. 335-349.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14.   LEAL, R. G.. O controle social dos serviços públicos no Brasil como condição de sua possibilidade. Em: Jaime Rodríguez-Arana Muñoz, Raúl Canosa Usera. (Org.). Derecho de Los Consumidores y usuarios: Una perspectiva integral. 1ed.La Coruña - Espanha. : NETBIBLO, S. L.. 2008.v. 1, p. 192-209.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15.   LEAL, R. G.. Possibilidades argumentativas à adequação da soberania popular constitucional à democracia constitucional. 20 anos de constitucionalismo democrático - e agora?. Porto Alegre. Em: . : Instituto de Hermenêutica Jurídica. 2008.v. 01, p. 383-412.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
16.   LEAL, R. G.. Esfera Pública e Participação Social. Em: Rogério Gesta Leal. (Org.). A Administração Pública Compartida no Brasil e na Itália: reflexões preliminares. 01ed.Santa Cruz do Sul. : Edunisc. 2008.v. 01, p. 177-227.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
17.   LEAL, R. G.. A Dificil Relação entre Direitos Humanos e Fundamentais e o Jurisdição Brasileiro: aspectos de um perfil. Em: Fbiana Marion Spengler; Doglas Cesar Lucas. (Org.). Conflito, Jurisdição e Direitos Humanos: (des)apontamentos sobre um novo cenário social. 174ed.Ijuí. : ED. Unijuí. 2008.v. 1, p. 1-137.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
18.   LEAL, R. G.. Os Direitos Fundamentais Sociais e o Mínimo Existencial: Desafios de uma Equação Político-Jurídica. Em: Renata Braga Klevenhusen. (Org.). Direito Público e Evolução Social. Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2008.p. 1-349.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
19.   LEAL, R. G. (Org.). A Administração pública compartida no Brasil e na itália: refelexões preliminares. 1 ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2008. v. 1, p. 227.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
20.   LEAL, R. G. ; LOUREIRO, L. G. K. ; STEIN, L. K. ; SWAROVSKY, A.. A delegação da prestação de serviços públicos a agentes privados e sua regulação pelo poder público: modelos, fundamentos e conteúdos numa perspectiva comunitária e da cidadania. Em: XIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CINENTÍFICA E XIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC, 2008, SANTA CRUZ DO SUL. XIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E XIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC. SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, v. 1, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
21.   LEAL, R. G. ; LOUREIRO, L. G. K. ; STEIN, L. K. ; SWAROVSKY, A.. A delegação da prestação de serviços públicos a agentes privados e sua regulação pelo poder público: modelos, fundamentos e conteúdos numa perspectiva comunitária e da cidadania. 2008. Apresentação de Trabalho/Seminário
22.   LEAL, R. G. ; SWAROVSKY, A.. Aplicação do regime jurídico do consumidor ao usuário de serviços públicos: fundamentos, possibilidades e extesão. Em: XIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CINENTÍFICA E XIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC, 2008, SANTA CRUZ DO SUL. XIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E XIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC. SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, v. 1, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
23.   PEZZELLA, M. C. C.. A perspectiva jurídico-ecológica a partir de uma ecocidadadania: vínculo homen-natureza e o direito - prelo. 2008. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
24.   PEZZELLA, M. C. C. ; SILVA, F. P.. Seres Sujeitos de Direito e síndrome da alienação parental. Em: José Carlos Moreira da Silva Filho e Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Mitos e Rupturas no Direito Civil Contemporâneo. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris Editora. 2008.v. 1, p. 325-353.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
25.   PEZZELLA, M. C. C. ; TEITELROIT, D. ; STEINMETZ, E.R. ; LIMBERGER, F. ; SANTOS, G.R. ; BENITZ, J.A. ; BASTIAN, L. ; PAPALEO, M.K. ; WREGE, M. ; OROFINO, M. ; CABRAL, M. F. ; GERZSON, V. R. ; MESQUITA, Z.. Apolinário e Esmê: luz e sombra no paralelo 30. Porto Alegre/RS: Nova Prova. Apolinário e Esmê: luz e sombra no paralelo 30. Porto Alegre/RS: Nova Prova, 2008. p. 232.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
26.   REIS, J. R. (Org.) ; LEAL, R. G. (Org.). Direitos Socias e Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos Tomo 8. 1 ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2008. v. 1, p. 395.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
27.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os limites do combate à escravidão no Brasil: reflexões sobre o combate à escravidão contemporânea no Brasil a partir de uma perspectiva garantista e democrática dos direitos sociais. Revista de Direito Social. v. n. 29, p. 93-118, issn: 1676871X, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
28.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios. Justiça do Trabalho. v. n. 289, p. 126-141, issn: 01035487, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
29.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Por uma abolição necessária: algumas considerações sobre o combate à escravidão contemporânea no Brasil. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. n. 4, p. 28-32, issn: 99999994, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
30.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os marcos atuais da aposentadoria especial - breves comentários. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. n. 7, p. 6-12, issn: 99999994, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
31.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os limites do combate à escravidão no Brasil. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro). v. n. 25, p. 79-98, issn: 16772784, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
32.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo). v. n. 130, p. 244-260, issn: 01028774, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
33.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os marcos atuais da aposentadoria especial: breves apontamentos. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária. v. n. 229, p. 7-21, issn: 1809757X, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
34.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios. Revista de Doutrina 4. Região. v. n. 25, p. s/n-s/n, issn: 1980458X, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
35.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os limites do combate à escravidão no Brasil reflexões sobre o combate à es