Professores - Mestrado Academico em Direito - UNOESC

Artigos completos publicados em periódicos



Número total de itens: 352

2015

1.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; STEINMETZ, W.. La morfologia del diritto fondamentale alla vita nella giurisprudenza del Tribunale federale brasiliano. Rivista Federalismi (Rivista di diritto pubblico italiano, comunitario e comparato). v. 1, p. 1-20, issn: 18263534, 2015.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   CASTRO, Matheus Felipe de ; FREITAS, Riva Sobrado de. O Estado-Nação e o Desenvolvimento como Direito Fundamental. Direitos Fundamentais & Justiça. v. 1, p. 33-50, issn: 19821921, 2015.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   FERRE, F. L. ; STEINMETZ, W.. Cadastramento ambiental rural e averbação da reserva legal no novo Código Florestal brasileiro: uma análise crítica. Revista Internacional de Direito Ambiental. v. 11, p. 121-134, issn: 22382569, 2015.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   RECKZIEGEL, Janaína ; CONINCK, B. D. B.. A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DA VIDA HUMANA. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online). v. 2, p. 34-62, issn: 19829957, 2015.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   RECKZIEGEL, Janaína ; DE MARCO, Cristhian Magnus. (QUALIS B1) LIMITES ÉTICOS E OS MÉTODOS UTILIZADOS NAS PESQUISAS COM SERES HUMANOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOVOS FÁRMACOS SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE HUMANA. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso). v. 59, p. 225-241, issn: 15163210, 2015.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   SILVA, R. L. N. ; TRAMONTINA, Robison ; SAIBO, N. L.. A DIGNIDADE HUMANA E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado. v. 15, p. 9-39, issn: 16776402, 2015.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   SILVA, R. L. N. ; TRAMONTINA, Robison ; SAIBO, N. L.. A DIGNIDADE HUMANA E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (online). v. 15, p. 9-39, issn: 21769184, 2015.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8.   STRAPAZZON, C. L. ; COSTA, S. B. ; CAVALHEIRO, A. F.. (Italia-Fascia A) Derecho fundamental a protección social especial: el caso de los jornaleros agricolas en Brasil. Rivista Federalismi (Rivista di diritto pubblico italiano, comunitario e comparato). v. 1, p. 1-20, issn: 18263534, 2015.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

2014

1.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MOZETIC, V.. Teorias da Justiça no Âmbito da Efetividade dos Direitos Fundamentais. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil). v. 16, p. 48-69, issn: 19820496, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez) ; RECKZIEGEL, Janaína. (QUALIS B2) A NOÇÃO DE JUSTIÇA NAS TESES RELATIVISTAS DOS DIREITOS HUMANOS'. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris). v. 41, p. 417-463, issn: 16791363, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   CASTRO, Matheus Felipe de ; BORGES, T. F.. União estável homoafetiva: ADPF 132 e a efetivação da autonomia da vontade. Revista de Direito Brasileira. v. 8, p. 197-212, issn: 2237583X, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   CASTRO, Matheus Felipe de ; MOZETIC, V. A.. O cenário internacional de um direito fundamental: a democracia e a crise econômica. Revista da AJURIS. v. 41, p. 317-334, issn: 23582480, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   COSTA, S. B. ; STRAPAZZON, C. L.. (Qualis B3-UNIMEP) Teoria sobre a fundamentalidade dos direitos humanos. Cadernos de Direito. v. 14, p. 9-31, issn: 22381228, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; BRANCO, Gerson Luiz Carlos. (Qualis B1) O princípio da proteção ao salário sob a ótica dos direitos fundamentais. Revista Pensar. v. 19, p. 1-15, issn: 23178462, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; SANDRIN, K.. Mecanismos de tutela dos direitos individuais homogêneos em matéria de seguridade social. Juris Plenum Previdenciária. v. 05, p. 09-31, issn: 2317210X, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8.   FREITAS, R.S. ; CASTRO, Matheus F.. (QUALIS B1) O Estado-Nação e o Desenvolvimento como Direito Fundamental. Direitos Fundamentais & Justiça. v. 8, p. 10-30, issn: 19821921, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9.   FREITAS, Riva Sobrado de ; BAEZ, Narciso L. X.. (QUALIS B1) Privacidade e Direito de Morrer com Dignidade. Pensar (UNIFOR). v. 19, p. 249-269, issn: 15198463, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10.   GOLDSCHMIDT, R. ; STRAPAZZON, C. L.. (Qualis B1-Espanha) La hermenéutica responsable y su papel en la protección y promoción del derecho fundamental al trabajo digno: el caso de la nueva redación del inciso iii de la súmula 244 del tribunal superior del trabajo. (RI §415518). Revista General del Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. v. 39, p. 105-135, issn: 16969626, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11.   LEAL, R. G.. (Qualis B1 - A. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso). v. 55, p. 87-108, issn: 15163210, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12.   LEAL, R. G.. (Qualis B4 - Direito. Direito & Justiça (Porto Alegre. Impresso). v. 40, p. 181-196, issn: 01009079, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
13.   LEAL, R. G.. (Qualis B4 - Direito. Direito & Justiça (Porto Alegre. Impresso). v. 40, p. 184-197, issn: 01009079, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14.   LEAL, R. G.. (Qualis C - Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP). O tráfico ilícito de influência e suas vertentes corruptivas. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP. v. 01, p. 01, issn: 22382763, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15.   LEAL, R. G.. (Qualis C - Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP). Alguns fundamentos da ética na função pública e a necessidade de sua aferição permanente. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP. v. 01, p. 09-29, issn: 22382763, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
16.   LEAL, R. G.. ASPECTOS CONSTITUTIVOS DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: A CONTRIBUIÇÃO DE ROBERT ALEXY. Revista de Investigações Constitucionais. v. 1, p. 131-166, issn: 23595639, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
17.   LEAL, R. G.. Os efeitos deletérios da corrupção em face dos direitos humanos e fundamentais. Revista de Derecho Público. v. 81, p. 77-93, issn: 07160267, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
18.   LEAL, R. G. ; JURUENA, C. G.. (Qualis B4 - Barbarói (UNISC. Online). INTERLOCUÇÕES NECESSÁRIAS ENTRE MORALIDADE ADMINSTRATIVA E PROBIDADE ADMINISTRATIVA. Barbarói (UNISC. Online). v. 01, p. 01, issn: 19822022, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
19.   LEAL, R. G. ; KAERCHER, J. A. K.. (Qualis B4 - Barbarói (UNISC. Online).O impeachment de prefeito municipal no Brasil: possibilidades materiais e processuais. Barbarói (UNISC. Online). v. 01, p. 01, issn: 19822022, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
20.   LEAL, R. G. ; RITT, C. F.. (Qualis B4 - Barbarói (UNISC. Online). A PREVISÃO DOS MECANISMOS E PROCEDIMENTOS INTERNOS DE INTEGRIDADE: COMPLIANCE CORPORATIVO NA LEI ANTICORRUPÇÃO: SUA IMPORTÂNCIA CONSIDERADO COMO UMA MUDANÇA DE PARADIGMAS E EDUCAÇÃO EMPRESARIAL. Barbarói (UNISC. Online). v. 01, p. 01, issn: 19822022, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
21.   LEAL, ROGÉRIO GESTA. IMBRICAÇÕES NECESSÁRIAS ENTRE MORALIDADE ADMINSTRATIVA E PROBIDADE ADMINISTRATIVA. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)). v. 19, p. 348, issn: 14132117, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
22.   LEAL, ROGÉRIO GESTA. (Qualis C - Revista Interesse Público). A NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL NO BRASIL: NOVO MARCO REGULATÓRIO ÀS RESPONSABILIDADES DAS PESSOAS JURÍDICAS POR ATOS ATENTATÓRIOS AOS BENS PÚBLICOS. Revista Interesse Público. v. 01, p. 25-205, issn: 19844387, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
23.   LEAL, ROGÉRIO GESTA. (Qualis B2 - Direito e Justiça). Fundamentos interlocutivos da boa administração pública: algumas matrizes reflexivas. Direito e Justiça (URI). v. 14, p. 01-252, issn: 16768558, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
24.   LEAL, ROGÉRIO GESTA ; FRIEDRICH, D. B.. A RESOLUÇÃO N. 22.585/2007 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E A VIOLAÇÃO DE DIREITO CIVIL E POLÍTICO FUNDAMENTAL: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS. Revista de Investigações Constitucionais. v. 3, p. 105-121, issn: 23595639, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
25.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; RECKZIEGEL, Janaína. (QUALIS B2) DIREITOS INDIVIDUAIS E BENS COLETIVOS EM ROBERT ALEXY. Direitos Fundamentais & Justiça. v. 29, p. 139-157, issn: 19821921, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
26.   MARÇAL, J.D. ; FREITAS, R.S.. O Transconstitucionalismo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Necessidade de (Re)Pensar a América Latina. Cadernos de Direito. v. 14, p. 127-146, issn: 22381228, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
27.   PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. (Qualis B1) A pessoa como sujeito de direitos na sociedade da informação: garantia fundamental de proteção à dignidade da pessoa humana face ao valor social do trabalho. Sequência (UFSC). v. 133, p. 29-45, issn: 01019562, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
28.   PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. A pessoa como sujeito de direitos na sociedade da informação: teletrabalho como forma de inclusão social - um desafio. Pensar (UNIFOR). v. 19, p. 179-200, issn: 15198464, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
29.   PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. (QUALIS B1) Pessoa como sujeito de direitos na sociedade da informação: um olhar sob a perspectiva do trabalho e do empreendedorismo. Revista da Ajuris. v. 68, p. 239-260, issn: 16791363, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
30.   PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. (Qualis B1) Information Society: telework as a way to include people with disabilities. Education and Science without Borders journal. v. 5, p. 58-64, issn: 18042473, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
31.   PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. Privacidade e Liberdade de Expressão na Sociedade da Informação. Direitos Fundamentais & Justiça. v. 29, p. http://www.dfj-345, issn: 19821921, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
32.   PEZZELLA, M. C. C. ; KMM. (Qualis C) A sociedade da informação a luz da Lei nº 12.527/2011: os servidores públicos e a divulgação nominal de suas remunerações. Jus Navigandi. v. 00000, p. 01, issn: 15184862, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
33.   RECKZIEGEL, J. ; FREITAS, Riva Sobrado de. (QUALIS B1) Limites e abusos de interpretação do Supremo Tribunal Federal no caso ADPF 54 (aborto de anencéfalos): análise crítica a partir de Habermas e Streck. Pensar (UNIFOR). v. 19, p. 693-720, issn: 15198464, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
34.   SCHNEIDER, Y. ; LEAL, R. G.. Os efeitos deletérios da corrupção em face dos direitos humanos e fundamentais. Revista da AJURIS. v. 01, p. 125-149, issn: 23582480, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
35.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A justiça analógica rumo ao processo digital: a pejotaeização da prestação jurisdicional trabalhista. Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região. v. 6, p. 66-79, issn: 19843887, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
36.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A ponderação da reserva do possível sob o aspecto do custo de oportunidade e a judicialização das políticas de saúde na jurisprudência federal brasileira. Revista Jurídica da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região. v. 3, p. 68-78, issn: 23580038, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
37.   SILVA, R. L. N. ; PICCOLO, T. K.. EDUCATION AND ITS STRUCTURE IN THE MULTICULTURAL SOCIETY AS A SOCIAL RIGHT. Education and Science without Borders journal. v. 5, p. 65-69, issn: 18042473, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
38.   SILVA, R. L. N. ; SCHNEIDER, Y.. A exigibilidade dos direitos sociais, poder e o arranjo federativo brasileiro. Rivista Federalismi (Rivista di diritto pubblico italiano, comunitario e comparato). v. 3, p. capa-37, issn: 18263534, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
39.   SILVA, R. L. N. ; SCHNEIDER, Y.. A Democracia do Conhecimento; A Busca por uma Sociedade Inteligente Para Legitimar a Atuação Democrática das Agências Reguladoras.. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso). v. 13, p. 107-139, issn: 16774760, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
40.   SILVA, R. L. N. ; SCHNEIDER, Y.. A exigibilidade dos direitos sociais no arranjo federativo brasileiro. Rivista Federalismi (Rivista di diritto pubblico italiano, comunitario e comparato). v. 1, p. 2-37-37, issn: 18263534, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
41.   STEINMETZ, Wilson ; DE MARCO, Cristhian Magnus. (Qualis B2) A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na teoria de Robert Alexy. Revista da Ajuris. v. 134, p. 509-518, issn: 16791363, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
42.   FREITAS, Riva Sobrado de ; STEINMETZ, W.. (QUALIS B2) Modelo seriatim de deliberação judicial e controlabilidade da ponderação: uma questão institucional e metodológica para o caso brasileiro. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. v. 1, p. 221-236, issn: 15164551, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
43.   STRAPAZZON, C. L. ; RENCK, M. H. P.. (Qualis B4-Interdisc/RIDB_FDUL_Portugal) Embaraços administrativos arbitrários da Previdência Social brasileira. Revista do Instituto do Direito Brasileiro. v. 2, p. 1559-1585, issn: 21827567, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
44.   STRAPAZZON, C. L. ; RENCK, M. H. P.. (Qualis B2-Ajuris) Direitos humanos fundamentais das pessoas com deficiências: the capability approach. Revista da Ajuris. v. 41, p. 154-183, issn: 16791363, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
45.   TRAMONTINA, Robison ; PARREIRA, A. M. S.. (Qualis B1 - CONPEDI) O Supremo Tribunal Federal (STF) como locus da Razão Pública. Revista de Direito Brasileira. v. 8, p. 213-232, issn: 2237583X, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
46.   TRAMONTINA, Robison ; SILVA, R. L. N.. (Qualis B2 - PUC-RS) O debate em torno das cotas raciais como critério para o ingresso no Ensino Superior: Considerações acerca da Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186. Direitos Fundamentais & Justiça. v. 28, p. 190-208, issn: 19821921, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
47.   WENCZENOVICZ, T. J. ; PEZZELLA, M. C. C.. Direitos Fundamentais, Cultura Midiática e Infância: Reflexões Acerca de Ações Afirmativas no Brasil. Jurispoiesis (Rio de Janeiro). v. 17, p. 01, issn: 15166635, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
48.   WENCZENOVICZ, T. J. ; PEZZELLA, M. C. C. ; DOMINGUES, D. S.. (Qualis C) Direitos e garantias fundamentais: reflexões sobre a dignidade humana frente aos novos contornos da temática ambiental. Jus Navigandi. v. 00000, p. 01, issn: 15184862, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

2013

1.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Globalizzazione e Diritti Umani: I ProblemiI del Multiculturalismo. Rivista Federalismi (Rivista di diritto pubblico italiano, comunitario e comparato). v. 15, p. 2-31, issn: 18263534, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. La Morfologia dei Diritti Umani Fondamentali e i Problemi del Multiculturalismo. Rivista della Associazione Italiana dei Constituzionlisti. v. 4, p. 1-18, issn: 20398298, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; DE MARCO, Cristhian Magnus. (Qualis B1) O surgimento dos direitos humanos fundamentais nas civilizações não européias. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso). v. 11, p. 185-206, issn: 15163210, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MARCO, Cristhian Magnus de. O Surgimento dos Direitos Humanos Fundamentais nas Civilizações não Europeias. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso). v. 54, p. 185-206, issn: 15163210, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MARÇAL, Julia Dambrós. Os limites da proteção da vida na jurisprudência da suprema corte brasileira. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza). v. XI, p. 197-213, issn: 18060420, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MEZZAROBA, O.. Dimensiones de los Derechos Humanos Fundamentales. Anuario Jurídico y Económico Escurialense. v. XLVI, p. 103-136, issn: 11333677, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez) ; RECKZIEGEL, Janaína. (QUALIS B2)O Direito Humano fundamental de autodeterminação e os seus limites éticos frente ao princípio da proteção da dignidade humana. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso). v. 12, p. 225-252, issn: 16774760, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8.   CASTRO, M. F. ; DE MARCO, Cristhian Magnus. (Qualis B2) Direitos Fundamentais, petróleo e desenvolvimento: os desafios da descoberta do pré-sal brasileiro. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online). v. 40, p. 28-50, issn: 19829957, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9.   CASTRO, Matheus Felipe de ; RECKZIEGEL, Janaína. (QUALIS B1) EM BUSCA DO PARAÍSO DISTANTE: EM TORNO DE ALGUNS OBSTÁCULOS À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV). v. 13, p. 31-48, issn: 19807863, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10.   FREITAS, Riva Sobrado de ; CASTRO, Matheus Felipe de. (QUALIS B1)Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão. Sequência (UFSC). v. 34, p. 327-355, issn: 01019562, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; FREITAS, R. S.. (QUALIS B1 ) Pressupostos para o estudo dos direitos da personalidade na dogmática dos Direitos Fundamentais. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil). v. 14, p. 254-272, issn: 19820496, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12.   FREITAS, Riva Sobrado de ; PEZZELA, M.C.C.. (QUALIS B2) As dificuldades de constitucionalização do direito do corpo: liberdade de expressão e discriminação social. Direitos Fundamentais & Justiça. v. 7, p. 175-195, issn: 19821921, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
13.   FREITAS, Riva Sobrado de ; RECKZIEGEL, J.. (QUALIS C) O ativismo judicial e a influência dos direitos fundamentais nas relações privadas e parentais: fetos anencéfalos. Revista do Curso de Direito do UNIFOR. v. -, p. -, issn: 22367632, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14.   HAHN, P. ; CASTRO, Matheus Felipe de. Utopias sociais e direito natural: uma releitura crítico-utópica dos Direitos Humanos a partir de Ernst Bloch. Revista Crítica do Direito. v. 50, p. 1-20, issn: 22365141, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15.   LEAL, R. G.. (Qualis C-RBEFP). A deliberação pública enquanto ferramenta de enfrentamento da corrupção. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP. v. 4, p. 183-196, issn: 22382763, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
16.   LEAL, R. G.. A natureza social do serviço público no Brasil: contributos para a formatação de um modelo centrado no cidadão. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo. v. 1, p. 139-162, issn: 23177349, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
17.   LEAL, R. G.. A Memória como Direito Fundamental Civil e Político: abordagem preliminar. A Eficácia Nacional e Internacional dos Direitos Humanos. v. 1, p. 291-327, issn: 97885375, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
18.   LEAL, R. G.. (Qualis B1 - Revista Direitos Fundamentais. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil). v. 14, p. 231-253, issn: 19820496, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
19.   LEAL, R. G. ; CASTRO, Matheus Felipe de. (Qualis B4 - Revista Opinião Jurídica (Fortaleza). Fundamentos redefinitórios do direito fundamental de participação social na política brasileira. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza). v. 01, p. 311-338, issn: 18060420, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
20.   LEAL, R. G. ; RIBOLI, D.. Considerações Filosóficas sobre os Direitos Fundamentais. Unoesc International Legal Seminar. v. 2, p. 395-409, issn: 23185791, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
21.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; CASTRO, M. F.. (Qualis B2) As dimensões e perspectivas do direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso). v. 12, p. 13-49, issn: 16774760, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
22.   PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. (Qualis C) A Pessoa como Sujeito de Direitos na Sociedade da Informação: Garantia Fundamental de acesso ao Trabalho das Pessoas com Deficiência.. Jus Navigandi. v. 3796, p. 01-p.n, issn: 15184862, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
23.   PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. (Qualis B2) Privacidade na Sociedade da Informação: Controle e Direito ao Esquecimento em Espaços Públicos. Revista da Ajuris. v. 132, p. 01, issn: 16791363, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
24.   RECKZIEGEL, Janaína ; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser. (Qualis B3) O papel da sociedade tecnocientífica e os riscos decorrentes das pesquisas médicas com seres humanos. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV). v. 14, p. 101-104, issn: 21756058, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
25.   RENCK, M. H. P. ; STRAPAZZON, C. L.. (Qualis B5-PUC/MG) Considerações sobre a morfologia dos princípios do direito. Revista da Faculdade Mineira de Direito. v. 16, p. 162-184, issn: 18089429, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
26.   SILVA, R. L. N.. CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES EFICACIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS OS DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL. Revista Espaço Jurídico. v. 14, p. 56, issn: 21797943, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
27.   STEINMETZ, W.. Direito à liberdade de locomoção: um escorço de interpretação constitucional. Revista de Direito Constitucional e Internacional. v. 21, p. 163-173, issn: 1518272X, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
28.   STEINMETZ, W.. Liberdade de expressão e marco regulatório das comunicações no Brasil. Revista Espaço Jurídico. v. 14, p. 11-14, issn: 21797943, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
29.   STRAPAZZON, C. L.. (Escorial,Madrid) La dogmática de la seguridad social: análisis de las expectativas jurídicas de derechos fundamentales a partir de casos brasileños. Anuario Jurídico y Económico Escurialense. v. XLVI, p. 501-532, issn: 11333677, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
30.   STRAPAZZON, C. L. ; GOLDSCHMIDT, R.. (Qualis A2-RFDCP/Colombia) Teoria Constitucional e Ativismo Político: Problemas de teoria e de prática com direitos fundamentais sociais. Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Politicas. v. 43, p. 567-624, issn: 01203886, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
31.   TRAMONTINA, Robison ; SILVA, R. L. N.. (Qualis B2 - UNISC - RS) As Insuficiências das Teorias das Obrigações Políticas (Dever de obedecer à lei) fundadas em um único princípio. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online). v. 40, p. 51-69, issn: 19829957, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
32.   TRAMONTINA, Robison ; HAHN, Paulo. (Qualis B3 - FDV- ES) A justiça social, instrumento de realização dos direitos fundamentais, é uma questão de (Re) distribuição ou reconhecimento?. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV). v. 13, p. 13-29, issn: 19807864, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
33.   TRINDADE, A. C. ; LEAL, R. G.. As dimensões da reserva do possível e suas implicações na efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais. Unoesc International Legal Seminar. v. 2, p. 381-393, issn: 23185791, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

2012

1.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MEZZAROBA, O.. Fundamental human rights and controversial cultural practices ? a new reading of the concept of human dignity. Filosofia Unisinos. v. 13, p. 2-14, issn: 19848234, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MEZZAROBA, O.. A Proibição do Uso da Burca na França sob a Ótica dos Direitos Humanos Fundamentais: Proteção da Dignidade Humana ou Imposição de um Imperialismo Cultural?. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online). v. 37, p. 006-030, issn: 19829957, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   CASTRO, Matheus Felipe de. A lógica de uma tensão: justiça, poder e efetivação dos direitos fundamentais no debate Kelsen e Alexy. Direitos Fundamentais & Justiça. v. 20, p. 96-113, issn: 19821921, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   CASTRO, Matheus Felipe de. Marx e a secularização da teologia jurídica hegeliana nos Manuscritos de Kreuznach. Discursos Sediciosos (Rio de Janeiro). v. 1, p. 323-344, issn: 1413988X, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   LEAL, R. G.. (Qualis C - Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP).O controle da Administração Pública no Brasil em face de sua necessária transparência. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP. v. 01, p. 29-46, issn: 22382763, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   LEAL, R. G.. (Qualis B5 - RDE. Revista de Direito do Estado). As múltiplas relações entre Direito e Economia. RDE. Revista de Direito do Estado. v. 20, p. 437-468, issn: 1809550X, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   LEAL, R. G.. (Qualis B2- Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais & Justiça. v. 18, p. 203-228, issn: 19821921, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8.   LEAL, R. G.. (Qualis B4 - Interesse Público (Impresso).Os descaminhos da corrupção e seus impactos sociais e institucionais. Interesse Público (Impresso). v. 74, p. 31, issn: 16768701, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9.   LEAL, R. G.. (Qualis B1 - A. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso). v. 11, p. 65-96, issn: 15163210, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10.   LEAL, R. G.. Aspectos políticos e culturais constitutivos dos direitos fundamentais e sociais. Simpósio Internacional de Direito: dimensões materais e eficaciais dos direitos fundamentais. v. 1, p. 411-434, issn: 22381902, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11.   LEAL, R. G. ; RAMOS, Tais. (Qualis C - Revista Brasileira de Direito). A Memória como Direito Fundamental Civil e Político: abordagem preliiminar. Revista Brasileira de Direito. v. 8, p. 141-182, issn: 22380604, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12.   LEAL, R. G. ; RAMOS, Tais. (Qualis B1 - Revista de Direito Brasileira). Desafios à efetivação do acesso à informação referente aos documentos do regime militar em face dos seus novos marcos normativos. Revista de Direito Brasileira. v. 3, p. 407-433, issn: 2237583X, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
13.   LEAL, R. G. ; RIBEIRO, Daniela Menengoti ; LUZ, Vanessa da. A garantia dos Direitos Humanos no Plano Internacional, o acesso do indivíduo e a eficácia das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Unoesc International Legal Seminar- I Colóquio sobre Proteção Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais: Brasil, Estados Unidos e Colômbia. v. 1, p. 283-296, issn: 23185791, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14.   PEZZELLA, M. C. C. ; BORBA, M. E. V.. (Qualis C) Dignidade da Pessoa e relações de consumo na Sociedade de Informação. Revista Metajuris - Curso de Direito CEULM/ULBRA. v. 1, p. 79-98, issn: 22381724, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15.   PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. (Qualis C) Sociedade da informação e a pessoa do 'presente' - no trabalho e no lazer. Juris (FURG). v. 17, p. 93-122, issn: 14133571, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
16.   PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. (Qualis B2) A sociedade da informação a serviço da inclusão social. Direitos Fundamentais & Justiça. v. 6, p. 188-209, issn: 19821921, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
17.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Modernização trabalhista: o legislado e o negociado, o progresso e o retrocesso e o aprendiz de feiticeiro. JTB. Jornal Trabalhista Consulex. v. 1442, p. 29, issn: 19802498, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
18.   SILVA, R. L. N.. Politicas públicas e Administração Democrática. Sequência (UFSC). v. 33, p. 57-84, issn: 01019562, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
19.   STEINMETZ, W.. O constitucionalismo brasileiro: narrativa da história do conflito entre liberdade e autoritarismo. Direitos Fundamentais & Justiça. v. 6, p. 279-283, issn: 19821921, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
20.   STEINMETZ, W. ; HENZ, B. G.. O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: conteúdo e estrutura à luz das interpretações e da teoria dos princípios. Revista da Ajuris. v. 128, p. 323-338, issn: 16791363, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
21.   STRAPAZZON, C. L. ; BALTHAZAR, U. C.. (Qualis B4) Dimensão Positiva da Reserva do Possível: Revisões Críticas da Política Tributária de Guerra Fiscal e suas Repercussões para a Proteção dos Direitos Sociais Prestacionais. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza). v. X, p. 42-70, issn: 18060420, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
22.   STRAPAZZON, C. L. ; MEZZAROBA, Orides. (Scielo, Qualis B1-UFSC) Direitos Fundamentais e a Dogmática do Bem Comum Constitucional. Sequencia. v. 33, p. 335-372, issn: 21777055, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

2011

1.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Derechos Humanos Fundamentales y su Transnacionalidad: el Uso de la Ética para la Construcción de un Diálogo Intercultural. Cuadernos del Pensamiento Latinoamericano. v. 18, p. 158-176, issn: 07170904, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Direitos Humanos Fundamentais e suas Dimensões de Aplicação e Efetividade. Revista Bonijuris. v. 23, p. 06-17, issn: 18093256, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MEZZAROBA, O.. La Prohibición del uso de la burka en francia bajo la óptica de los derechos humanos fundamentales: Proteção da Dignidade Humana ou Imposição de um Monismo Cultural. Revista Encrucijada Americana. v. 4, p. 148-174, issn: 07185766, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MEZZAROBA, O.. Direitos Humanos Fundamentais e Multiculturalismo: a coexistência do universalismo com o relativismo. Pensar (UNIFOR). v. 16, p. 246-272, issn: 15198464, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   CASTRO, Matheus Felipe de. A Dialética do Desenvolvimento: Economia, política e constituição no Brasil Contemporâneo. Cuadernos del Pensamiento Latinoamericano. v. 18, p. 178-193, issn: 07170904, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; SANDRIN, K.. (Qualis B1) A ação civil pública e a tutela dos direitos individuais homogêneos em matéria de seguridade social. Revista de Direito Brasileira. v. 1, p. 111-139, issn: 2237583X, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   FREITAS, Riva Sobrado de ; CLEMENTE, Alexandre Shimizu. (QUALIS B 2 )A INCIDÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS. Direitos Fundamentais & Justiça. v. 4, p. 159-185, issn: 19821921, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8.   FREITAS, Riva Sobrado de ; LASCALA, M. C.. (QUALIS C) A coisa julgada inconstitucional: um breve estudo sobre o princípio da relativização da coisa julgada em prol do ideal de justiça. Revista da Faculdade de Direito (UFU). v. 39, p. 1-18, issn: 21780498, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9.   FREITAS, Riva Sobrado de ; LASCALA, M. C.. (QUALIS B 2) O BRASIL E A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL COM A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITO HUMANOS. Direitos Fundamentais & Justiça. v. -, p. ---, issn: 19821921, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10.   Hahn, Paulo ; PEZZELLA, M. C. C.. (Qualis B1) A realização e a proteção internacional dos direitos humanos e fundamentais. Filosofia Unisinos (Impresso). v. 12, p. 290-291, issn: 15195023, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11.   HAHN, Paulo ; TRAMONTINA, Robison ; SILVA, R. L. N.. (Qualis B1 - UNOESC -SC) Educação: direito fundamental.. Revista Espaço Jurídico. v. V.12, p. 211-232, issn: 21797943, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12.   LEAL, R. G.. Informação, Comunicação e Gestão Pública: Novos Paradigmas. Revista Brasileira de Direito da Comunicacao Social e Liberdade de Expressao. v. 1, p. 81-97, issn: 21791791, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
13.   LEAL, R. G.. A responsabilidade do Estado por atos de tortura, sequestro, desaparecimento e morte de pessoas em regimes de exceção: aspectos introdutórios. Interesse Público (Impresso). v. 1, p. 97-140, issn: 16768701, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14.   LEAL, R. G.. A proteção dos bens comuns enquanto problema jurídico e político: apreciações preliminares. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul). v. 1, p. 205-228, issn: 01016342, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15.   LEAL, R. G.. No que a filosofia pode ajudar a aplicação do direito? De como a hermenêutica serve aos seus senhores. Espaço Jurídico. v. 11, p. 294-317, issn: 15195899, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
16.   LEAL, R. G.. A responsabilidade do Estado por atos de tortura, sequestro, desaparecimento e morte de pessoas em regimes de exceção: aspectos introdutórios. Revista Iberoamericana de Derecho Publico y Administrativo. v. 1, p. 135-156, issn: 14094312, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
17.   LEAL, R. G.. Marcos históricos e normativos do Poder Judiciário no Brasil. Justiça & História (Impresso). v. 8, p. 15-48, issn: 16765834, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
18.   LEAL, R. G.. A difícil relação entre o direito fundamental à informação e o acesso aos documentos produzidos pelo regime militar brasileiro. Revista de Direito Brasileira. v. 1, p. 141-172, issn: 2237583X, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
19.   LEAL, R. G.. Justiça de Transição e a responsabilidade do Estado por atos de tortura e desaparecimento de pessoas nos regimes de exceção. Revista da Ajuris. v. 123, p. 263-296, issn: 16791363, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
20.   LEAL, R. G.. Justiça da transição e a responsabilidade do Estado por atos de tortura e desaparecimento das pessoas nos Regimes de Exceção. I Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. v. 1, p. 213-242, issn: 22381902, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
21.   MEZZAROBA, Orides ; STRAPAZZON, C. L.. (Qualis B2-PUC-RS) Moralismo político e restrições a direitos fundamentais. Direitos Fundamentais & Justiça. v. 5, p. 216-243, issn: 19821921, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
22.   PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. (Qualis B1) Sociedade da Informação e pessoas com deficiência. Revista Jurídica (UNOESC). v. 12, p. 109-132, issn: 16762576, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
23.   PEZZELLA, Maria cristina Cerezer ; SILVA, R. L. N.. (Qualis C) Sociedade da informação e o direito fundamental à saúde. Juris (FURG). v. 16, p. 51-80, issn: 14133571, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
24.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os limites do combate à escravidão no Brasil: algumas reflexões sobre o combate à escravidão contemporânea no Brasil a partir de uma perspectiva garantista e democrática dos direitos sociais. Lex. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. v. 386, p. 5-32, issn: 01008390, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
25.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Contrato de trabalho e nulidades: breves apontamentos sobre o trabalho ilícito, o trabalho proibido e seus efeitos trabalhistas. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. v. 262, p. 14-24, issn: 21791643, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
26.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Contrato de trabalho e nulidades: breves apontamentos sobre o trabalho ilícito, o trabalho proibido e seus efeitos trabalhistas. Repertório de Jurisprudência IOB. v. 17, p. 518-523, issn: 75472570, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
27.   SILVA, R. L. N. ; HAHN, Paulo ; TRAMONTINA, Robison. Educação: direito fundamental universal. Revista Espaço Jurídico. v. 12, p. 211-232, issn: 21797943, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

2010

1.   Cademartori, S. ; STRAPAZZON, C. L.. (Qualis B1-Unifor) Principia iuris: uma teoria normativa do direito e da democracia. Pensar (UNIFOR). v. 15.1, p. 278-302, issn: 15198464, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   DE MARCO, Cristhian Magnus. (Qualis B3) A revisão do contrato - as causas supervenientes que afetam o sinalagma funcional. Revista Forense (Impresso). v. 408, p. 89-107, issn: 01028413, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   FREITAS, Riva Sobrado de ; LASCALA, M. C.. (QUALIS C) SENTENÇAS JUDICIAIS QUE CONDENAM O ESTADO BRASILEIRO À REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca. v. 3, p. 1-13, issn: 19834225, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   LEAL, R. G.. Pode o desvio de função no exercício de atividade pública gerar direito patrimonial diferido ao servidor?. Interesse Público (Impresso). v. 62, p. 68-81, issn: 16768701, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   LEAL, R. G.. Mercado, Fornecedor e Consumidor: Aspectos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais. Revista Jurídica Empresarial. v. 14, p. 27-51, issn: 19829914, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   LEAL, R. G.. Fundamentos jurídicos e políticos do mínimo existencial enquanto categoria operativa de direito fundamental social. Rivista della Cooperazione Giuridica Internazionale. v. 36, p. 11-43, issn: 11292113, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   LEAL, R. G.. Políticas públicas de tratamento digno da pessoa deficiente enquanto direito fundamental individual e social: estudo de caso. Revista de Direito Sanitário. v. 11, p. 220-232, issn: 15164179, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8.   LEAL, R. G.. Legitimidade e legalidade das políticas de igualação racial no âmbito dos concursos públicos no Brasil: estudo de caso. Jurispoiesis (Rio de Janeiro). v. 1, p. 381-405, issn: 15166635, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9.   LEAL, R. G.. Da revogação do princípio da função social dos contratos: reflexões sobre a aplicação jurisprudencial do artigo 421 do código civil e sua interface com o dever de fundamentação das decisões judiciais. Revista do Direito (UNISC. Impresso). v. 1, p. 38-53, issn: 01049496, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10.   LEAL, R. G.. A responsabilidade civil do Estado Brasileiro por omissão em face de desastres e catástrofes naturais causadoras de danos materiais e imateriais a terceiros. Revista da Ajuris. v. 1, p. 185-234, issn: 16791363, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11.   LEAL, R. G. ; ZENI, B. S.. Os impactos da globalização nas instituições e tradições societais seculares:o (re)construir da cidadania a partir do espaço local. Direitos Culturais. v. 5, p. 87-97, issn: 19807805, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Imigração: a fronteira dos direitos humanos no século XXI. Revista Jurídica Consulex. v. 312, p. 28-31, issn: 15198065, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
13.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A política europeia de emprego e a ideia de. Legislação do Trabalho. v. 74-1, p. 65-75, issn: 15169154, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A PEC 231/1995 e algumas ponderações necessárias sobre o sentido mais genuíno da redução legal da duração da jornada de trabalho. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária. v. 256, p. 16-23, issn: 1809757X, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Da jornada de trabalho: apontamentos didáticos. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. 1328, p. 4-9, issn: 99999994, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
16.   STRAPAZZON, C. L.. (Qualis B3-Unesa) Direitos sociais fundamentais, seguridade e a cláusula da ?reserva do possível?: garantias e eficácia em casos julgados no Brasil. Jurispoiesis (Rio de Janeiro). v. 13, p. 149-165, issn: 15166635, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
17.   WALUCHOW, W. ; STRAPAZZON, C. L.. (Qualis B5-UERJ) Constitucionalismo. RDE. Revista de Direito do Estado. v. 17 e 1, p. 91-114, issn: 1809550X, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

2009

1.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; BARRETO, V.. Fundamentos Teóricos de uma Doutrina dos Direitos Humanos Universais. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online). v. 31, p. 77-99, issn: 19829957, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   CASTRO, Matheus Felipe de. Estado Nacional e desenvolvimento: construindo um sistema financeiro a serviço do projeto de desenvolvimento nacional. Sequência (UFSC). v. 58, p. 01, issn: 01019562, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   DE MARCO, Cristhian Magnus. Evolução histórica da advocacia em perspectiva comparada: Brasil e Inglaterra. Espaço Jurídico. v. 10, p. 243-274, issn: 15195899, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   FREITAS, Riva Sobrado de. (QUALIS A ) ASPECTOS DO ESTADO CONTEMPORÂNEO E DESAFIOS NA FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS. Sequência (UFSC). v. 57, p. 31-46, issn: 01019562, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   FREITAS, Riva Sobrado de. (QUALIS B 4) ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS: O DISSENSO NA FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO SÉCULO XXI. Paradigma (Ribeirão Preto). v. X, p. 103-115, issn: 01035908, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   LEAL, R. G.. Sociedades. culturas e processos de integração internacional. Direitos Culturais. v. 1, p. 01-10, issn: 19807805, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   LEAL, R. G.. Litigiosidade, conflito e os limites da jurisdição na sociedade contemporânea em transição. Direitos Culturais. v. 1, p. 01-10, issn: 19807805, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8.   LEAL, R. G.. O serviço público no Brasil e seus impactos extra-normativos: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais. Interesse Público. v. 57, p. 31-58, issn: 16768701, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9.   LEAL, R. G.. Ordem econômica e meio ambiente: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais. Revista da Ajuris. v. 36, p. 239-268, issn: 16791363, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10.   LEAL, R. G.. Ordem econômica e meio ambiente: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais. Revista da ESMAPE. v. 14, p. 459-499, issn: 1415112X, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11.   LEAL, R. G.. Parâmetros e perspectivas dos limites constitucionais das políticas públicas equalizadoras da igualdade racial no Brasil:um estudo de caso. RDE. Revista de Direito do Estado. v. 01, p. 25-48, issn: 1809550X, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12.   LEAL, R. G.. A Funçào Econômico-social da propriedade: estudos de casos no âmbito dos impactos econômicos das decisões judiciais. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso). v. 01, p. 61-94, issn: 15163210, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
13.   LEAL, R. G.. Legitimidade e Legalidade das Poliíticas Públicas de Igualação Racial do âmbito dos concursos públicos no Brasil: estudo de caso. Direitos Culturais. v. 1, p. 137-156, issn: 19807805, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A nova lei de estágio e os seus desdobramentos. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária. v. n. 235, p. 29-43, issn: 1809757X, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Da jornada de trabalho: apontamentos didáticos. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. n. 1, p. 25-30, issn: 99999994, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
16.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Isonomia salarial entre empregado de empresa terceirizada e os integrantes da categoria profissional da tomadora dos serviços (jurisprudência comentada). Revista IOB Trabalhista e Previdenciária. v. n. 3, p. 83-84, issn: 1809757X, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
17.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A nova lei de estágio e os seus desdobramentos. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. n.1257, p. 8-10, issn: 99999994, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
18.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Da jornada de trabalho- apontamentos didáticos. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. n. 4, p. 129-136, issn: 99999994, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
19.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Conciliar é legal? Ou o medo do batedor diante do pênalti. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. 1261, p. 6-8, issn: 99999994, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
20.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A cidadania cativa: uma breve perspectiva da escravidão contemporânea no Brasil. Revista Jurídica Consulex. v. n294, p. 26-29, issn: 15198065, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
21.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A política europeia de emprego e a ideia de. RDT (Brasília). v. 4, p. 6-15, issn: 15198057, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
22.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento de benefícios. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro). v. 29, p. 149-162, issn: 16772784, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
23.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Da jornada de trabalho - apontamentos didáticos. Âmbito Jurídico. v. 04/09, p. s.n., issn: 15180360, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
24.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A cidadania cativa: uma breve perspectiva da escravidão contemporânea no Brasil. Âmbito Jurídico. v. 4, p. art. eletr., issn: 15180360, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
25.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A politica europeia de emprego e a ideia de. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária. v. 240, p. 29-48, issn: 1809757X, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
26.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os limites do combate à escravidão no Brasil. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro). v. n.30, p. 79-98, issn: 16772784, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
27.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A PEC 231/1995 e algumas ponderações sobre o sentido mais genuíno da redução legal da duração da jornada de trabalho. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. 08/09, p. s.n., issn: 99999994, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
28.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A PEC 231/1995 e algumas ponderações sobre o sentido mais genuíno da redução legal da duração da jornada de trabalho. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. 79, p. s.n., issn: 99999994, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
29.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A política europeia de emprego e a ideia de. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. 79, p. s.n., issn: 99999994, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
30.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A política europeia de emprego e a ideia de. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. 07/09, p. s.n., issn: 99999994, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
31.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A nova lei de estágio e os seus desdobramentos. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. 07/09, p. s.n., issn: 99999994, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
32.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A nova lei de estágio e os seus desdobramentos. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. 79, p. s.n., issn: 99999994, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
33.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A PEC n.º 231/95 e algumas ponderações necessárias sobre o sentido mais genuíno da redução legal da duração da jornada de trabalho. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. 7/15, p. 8-12, issn: 99999994, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
34.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A política europeia de emprego e a ideia de. Regiao. v. 78, p. 65-84, issn: 00768855, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
35.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Salário e remuneração. Breves apontamentos didáticos - parte I. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. 8, p. 24-27, issn: 99999994, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
36.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Imigração: a fronteira dos direitos humanos no século XXI. Revista Internacional de Direito e Cidadania. v. 4, p. 43, issn: 19831811, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
37.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A PEC n. 231/95 e algumas ponderações necessárias sobre o sentido mais genuíno da redução legal da duração da jornada de trabalho. Justiça do Trabalho. v. 307, p. 57-63, issn: 01035487, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
38.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Salário e remuneração. Breves apontamentos didáticos - parte II. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. 9, p. 21-24, issn: 99999994, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
39.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Salário e remuneração. Breves apontamentos didáticos - parte III. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. 10, p. 25-32, issn: 99999994, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
40.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A juridificação de políticas públicas no Brasil: algumas ponderações para o debate a respeito do controle judicial sobre as respostas dos poderes públicos às demandas sociais. Revista IOB de Direito Administrativo. v. 47, p. 39-66, issn: 18097448, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
41.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Salário e remuneração: breves apontamentos didáticos. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária. v. 246, p. 43-86, issn: 1809757X, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
42.   STEINMETZ, W.. Educação ambiental, Constituição e legislação: análise jurídica e avaliação crítica após dez anos de vigência da Lei 9.795. Revista de Direito Ambiental. v. 55, p. 189-202, issn: 14131439, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
43.   STEINMETZ, W.. 'Farra do boi', fauna e manifestação cultural: uma colisão de princípios constitucionais? Estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal. Direitos fundamentais & justiça. v. 9, p. 260-273, issn: 19821921, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
44.   STRAPAZZON, C. L.. (Qualis C-MPRS) O futuro da República e o Supremo Tribunal Federal. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul). v. 64, p. 189-202, issn: 01016342, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
45.   STRAPAZZON, C. L.. (Qualis B3-Unicuritiba) Economia do conhecimento e desenvolvimento de cidades inteligentes. Revista Jurídica (FIC). v. 4, p. 1-35, issn: 01033506, 2009.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

2008

1.   LEAL, R. G.. Possibilidades argumentativas à adequação da soberania popular constitucional à democracia constitucional. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. v. 1, p. 383-412, issn: 16781864, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   LEAL, R. G.. A quem compete o dever de saúde no direito brasileiro? Esgotamento de um modelo institucional. Revista de Direito Sanitário. v. 9, p. 50-69, issn: 15164179, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   LEAL, R. G.. A necessária relação entre Filosofia, Política e Direito na constituição de um espaço público democrático fundado pela participação social: um investigação a partir de Habermas. Revista da Ajuris. v. 111, p. 203-228, issn: 16791363, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   LEAL, R. G.. Densificações democráticas do serviço público no Brasil: alguns presupostos. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional. v. 33, p. 91-114, issn: 15163210, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   LEAL, R. G.. Esfera Pública e participação social: possíveis dimensões júrídico-políticas dos direitos civis de participação social no âmbito da gestão dos interesses públicos no Brasil. Interesse Público. v. 48, p. 53-86, issn: 16768701, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   LEAL, R. G.. O Problema das Antinomias Normativas e Fáticas da prestação do Serviço Público de Energia Elétrica no Brasil: considerações preliminares. RDE. Revista de Direito do Estado. v. 11, p. 257-290, issn: 1809550X, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   LEAL, R. G.. O Problema das Antinomias Normativas e Fáticas da prestação do Serviço Público de Energia Elétrica no Brasil: considerações preliminares. Revista Jurídica Empresarial. v. 4, p. 139-176, issn: 19829914, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os limites do combate à escravidão no Brasil: reflexões sobre o combate à escravidão contemporânea no Brasil a partir de uma perspectiva garantista e democrática dos direitos sociais. Revista de Direito Social. v. n. 29, p. 93-118, issn: 1676871X, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios. Justiça do Trabalho. v. n. 289, p. 126-141, issn: 01035487, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Por uma abolição necessária: algumas considerações sobre o combate à escravidão contemporânea no Brasil. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. n. 4, p. 28-32, issn: 99999994, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os marcos atuais da aposentadoria especial - breves comentários. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. n. 7, p. 6-12, issn: 99999994, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os limites do combate à escravidão no Brasil. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro). v. n. 25, p. 79-98, issn: 16772784, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
13.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo). v. n. 130, p. 244-260, issn: 01028774, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os marcos atuais da aposentadoria especial: breves apontamentos. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária. v. n. 229, p. 7-21, issn: 1809757X, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios. Revista de Doutrina 4. Região. v. n. 25, p. s/n-s/n, issn: 1980458X, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
16.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os limites do combate à escravidão no Brasil reflexões sobre o combate à escravidão contemporânea no Brasil a partir de uma perspectiva garantista e democrática dos direitos sociais. Revista de Doutrina 4. Região. v. n. 23, p. s/n-s/n, issn: 1980458X, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
17.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Resolución extrajudicial de conflictos y mediación: algunas consideraciones. Derecho y Cambio Social (Perú). v. n. 13, p. s/n-s/n, issn: 2005582X, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
18.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Isonomia salarial entre empregado de empresa terceirizada e os integrantes da categoria profissional da tomadora dos serviços (jurisprudência comentada). Revista IOB Trabalhista e Previdenciária. v. n. 232, p. 22-24, issn: 1809757X, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
19.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Conciliar é legal? (ou: o medo do artilheiro diante do pênalti). Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. n. 5, p. 18-20, issn: 99999994, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
20.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os marcos atuais da aposentadoria especial: breves apontamentos. Justiça do Trabalho. v. n. 294, p. 118-130, issn: 01035487, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
21.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Política europea de empleo y flexiseguridad: modernizar el derecho del trabajo para afrontar los retos del siglo XXI?. Justiça do Trabalho. v. n. 295, p. 7-21, issn: 01035487, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
22.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios. Revista de Previdência Social. v. n. 333, p. 627-638, issn: 0101823X, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
23.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Menores extranjeros en situación de desamparo: nuevos sujetos migratorios y su marco jurídico en España. Revista de Direito Social. v. n. 30, p. 11-31, issn: 1676871X, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
24.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Política europea de empleo y flexiseguridad: modernizar el derecho del trabajo para afrontar los retos del siglo XXI?. Diálogo con la Jurisprudencia. v. n. 91, p. 453-465, issn: 18129587, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
25.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os limites do combate à escravidão no Brasil - reflexões sobre a escravidão contemporânea no Brasil a partir de uma perspectiva garantista e democrática dos direitos sociais. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. n. 80, p. 125-150, issn: 99999994, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
26.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Deseos, huídas y chascos: políticas de inmigración. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. n. 15, p. s/n-s/n, issn: 99999994, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
27.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Política europea de empleo y flexiseguridad: modernizar el derecho del trabajo para afrontar los retos del siglo XXI?. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. n. 2, p. 102-124, issn: 99999994, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
28.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A nova lei de estágio e os seus desdobramentos. Justiça do Trabalho. v. n. 299, p. 7-13, issn: 01035487, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
29.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A nova lei de estágio e os seus desdobramentos. LTr. Suplemento Trabalhista. v. n. 141, p. 711-718, issn: 15169146, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
30.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Da jornada de trabalho: apontamentos didáticos. LTr. Suplemento Trabalhista. v. n. 152, p. 767-774, issn: 15169146, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
31.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. n. 73, p. s/n, issn: 99999994, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
32.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os marcos atuais da aposentadoria especial: breves apontamentos. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. n. 73, p. s/n, issn: 99999994, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
33.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os limites do combate à escravidão no Brasil: algumas reflexões sobre o combate à escravidão contemporânea no Brasil a partir de uma perspectiva garantista e democrática dos direitos sociais. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. n. 33, p. s/n, issn: 99999994, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
34.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os marcos atuais da aposentadoria especial: breves apontamentos. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. n. 32, p. s/n, issn: 99999994, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
35.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Conciliar é legal? (Ou: o medo do batedor diante do pênalti). Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. n. 31, p. s/n, issn: 99999994, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
36.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. n. 27, p. s/n, issn: 99999994, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
37.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8. Região. v. v41n81, p. 79-98, issn: 01001736, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
38.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; FAVA, Marcos Neves. Por uma abolição necessária: algumas considerações sobre o combate à escravidão contemporânea no Brasil. Synthesis (São Paulo). v. n. 47, p. 60-62, issn: 01037986, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
39.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; THOME, Candy Florencio. Menores extranjeros en situación de desamparo: nuevos sujetos migratorios y su marco jurídico en España. Revista IOB de Direito da Família. v. n. 49, p. 197-212, issn: 1982503X, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
40.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; THOME, Candy Florencio. Menores extranjeros en situación de desamparo: nuevos sujetos migratorios y su marco jurídico en España. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. n. 14, p. s/n-s/n, issn: 99999994, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
41.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; THOME, Candy Florencio. Menores extranjeros en situación de desamparo: nuevos sujetos migratorios y su marco jurídico en España. Revista da Ajuris. v. n. 111, p. 253-268, issn: 16791363, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
42.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; THOME, Candy Florencio. Menores extranjeros en situación de desamparo: nuevos sujetos migratorios y su marco juridico en España. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo). v. n. 131, p. s/n, issn: 01028774, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
43.   STEINMETZ, W.. Seguridade social e garantia dos direitos sociais. Revista da Ajuris. v. 112, p. 355-361, issn: 16791363, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
44.   STEINMETZ, W. A.. A Era Vargas: uma avaliação a partir da estrutura sindical e dos direitos trabalhistas. LTr. Suplemento Trabalhista. v. 109/08, p. 535-538, issn: 15169146, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
45.   STEINMETZ, W. A.. A Era Vargas: uma avaliação a partir da estrutura sindical e dos direitos trabalhistas. Direito e Democracia (ULBRA). v. 9, p. 248-254, issn: 15181685, 2008.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

2007

1.   CASTRO, Matheus Felipe de. A criminologia da luta de classes. Discursos Sediciosos (Rio de Janeiro). v. 15/16, p. 121-147, issn: 1413988X, 2007.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   CASTRO, Matheus Felipe de ; MEZZAROBA, Orides. O Estado em transe: atualidades do imperialismo enquanto fase superior do capitalismo. Sequência (UFSC). v. 54, p. 167-198, issn: 01019562, 2007.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   LEAL, R. G.. Dimensões eficaciais do Direito ao Transporte gratuito do idoso no Brasil. Revista Iberoamericana de Derecho Público y Administrativo. v. 7, p. 58-64, issn: 14094312, 2007.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   LEAL, R. G.. Dimensões Normativas, Temporais e Político-Sociais da Revisão do Ato Administrativo no Brasil: possibilidades. Interesse Público. v. 42, p. 59-75, issn: 16768701, 2007.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   LEAL, R. G.. Perfis democrático-procedimentais da jurisdição comunitária: uma possibilidade para o Brasil. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. v. 5, p. 235-272, issn: 16781864, 2007.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   LEAL, R. G.. Controle da Administração Pública no Brasil: anotações críticas. Revista de Direito da Concorrência. v. 15, p. 39-62, issn: 18065287, 2007.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   LEAL, R. G.. Dimensões normativas, temporais e politico-sociais da revisão do ato administrativo no Brasil: possibilidades. RDE. Revista de Direito do Estado. v. 5, p. 323-338, issn: 1809550X, 2007.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8.   LEAL, R. G.. Limites de esgotamento da lei e do regulamento como fontes do Direito Administrativo. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional. v. 28, p. 11-26, issn: 15163210, 2007.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9.   LEAL, R. G.. O Método Sistêmico-Constitucional para a solução de casos concretos. Revista da Ajuris. v. 107, p. 239-272, issn: 16791363, 2007.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10.   LEAL, R. G.. Breves considerações críticas à hermenêutica jurídica e aos princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito no Brasil. Jurispoiesis (Rio de Janeiro). v. 1, p. 263-282, issn: 15166635, 2007.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11.   LEAL, R. G.. A quem compete o dever de saúde no Direito Brasileiro? Esgotamento de um modelo institucional. RDE. Revista de Direito do Estado. v. 1, p. 91-110, issn: 1809550X, 2007.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12.   RECKZIEGEL, Janaína. Transplantes: constatação da morte cerebral e a doação de órgãos. Argumentos (Chapecó). v. 3, p. 68-74, issn: 16796497, 2007.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
13.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Breves considerações sobre as regras de distribuição do ônus da prova no processo do trabalho. Synthesis (São Paulo). v. n. 44, p. 80-83, issn: 01037986, 2007.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Criancinhas. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. 1191, p. 17-17, issn: 99999994, 2007.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Breves considerações sobre as regras de distribuição do ônus da prova no processo do trabalho. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. n. 64, p. s/n, issn: 99999994, 2007.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
16.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Estado e sociedade: o (novo) paradigma da ampliação democrática da participação social e o Conselho Nacional de Relações do Trabalho. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. n. 64, p. s/n, issn: 99999994, 2007.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
17.   STEINMETZ, W.. Direitos fundamentais e função social do (e no) direito. Revista da Ajuris. v. 107, p. 285-291, issn: 16791363, 2007.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
18.   STEINMETZ, W. A. ; OLIVEIRA, S.. O direito fundamental ao trabalho formal e a responsabilidade do Estado perante grupos sociais vulneráveis. Revista LTr. Legislação do Trabalho. v. 71/01, p. 56-59, issn: 15169154, 2007.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
19.   TRAMONTINA, Robison. (Qualis B5 - UNOESC-SC) A Dedução no Parágrafo 16 da Crítica da Razão Pura. Visão Global. v. 9, p. 85-103, issn: 15162982, 2007.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
20.   TRAMONTINA, Robison. (Qualis B5 - UNOESC -SC) A abordagem linguístico-analítica de Tugendhat da obra Ser e Tempo de Heidegger. Visão Global. v. 9, p. 185-191, issn: 15162982, 2007.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

2006

1.   CASTRO, Matheus Felipe de. Sistema capitalista e paradigmas penais: dimensionamento histórico, epistemológico e político. RDI. Revista Discente Interinstitucional. v. 1, p. 307-322, issn: 18094805, 2006.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   LEAL, R. G.. A efetividade do Direito à Saúde por uma Jurisdição-Serafim. Interesse Público. v. 38, p. 63-77, issn: 16768701, 2006.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   LEAL, R. G.. Dimensões eficaciais do Direito ao transporte gratuíto do Idoso no Brasil:estudo de um caso. Constitucionalismo Contemporâneo. v. 02, p. 143-160, issn: 85889952, 2006.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   LEAL, R. G.. O controle jurisdiccional de políticas públicas no Brasil: possibilidades materiais. Revista de Derecho - Universidad de Montevideo. Facultad de Derecho. v. 9, p. 53-64, issn: 15105172, 2006.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   LEAL, R. G.. Possibilidades normativo-constitutivas de gestão da cidade no Brasil e suas dimensões eficaciais: um estudo de caso. Revista da Ajuris. v. 103, p. 401-418, issn: 16791363, 2006.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   LEAL, R. G.. Dimensões normativas, temporais e politico-sociais da revisão do ato administrativo no Brasil: possibilidades. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional. v. 26, p. 141-160, issn: 15163210, 2006.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   LEAL, R. G.. Administração Pública democrática no Brasil: em busca de um novo modelo. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul). v. LIV, p. 469-491, issn: 01049496, 2006.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8.   LEAL, R. G.. O controle jurisdicional de políticas públicas no Brasil: possibilidades materiais. RDI. Revista Discente Interinstitucional. v. 9, p. 53-66, issn: 18094805, 2006.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9.   LEAL, R. G.. Considerações acerca da hermenêutica filisófica. Direito e Democracia (ULBRA). v. 7, p. 355-385, issn: 15181685, 2006.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10.   LEAL, R. G. ; HENNIG, M. C. ; RECK, J. R. ; SILVA, Márcia P. S.. A verdade como consenso em Habermas e suas possíveis repercussões para a teoria processual contemporânea e para a efetivação de uma jurisdição constitucional aberta democrática. Jurispoiesis (Rio de Janeiro). v. 9, p. 241, issn: 15166635, 2006.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11.   PEZZELLA, M. C. C.. (Qualis C) Escolhas contidas no ato de criação. Destaque Jurídico. v. 5, p. 211-224, issn: 16782461, 2006.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12.   RECKZIEGEL, Janaína. A Consciência em Defesa do Meio Ambiente. Jornal Sul Brasil. v. 1, p. 7-7, 2006.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
13.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Breves considerações sobre as regras de distribuição do ônus da prova no processo do trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho. v. n. 3, n. 3, p. 372-377, issn: 15169154, 2006.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Breves considerações sobre as regras de distribuição do ônus da prova no processo do trabalho. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. n. 4, n. 4, p. 21-25, issn: 99999994, 2006.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Breves considerações sobre as regras de distribuição do ônus da prova no processo do trabalho. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária. v. n. 202, n. 202, p. 15-26, issn: 1809757X, 2006.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
16.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O Conselho Nacional de Relações do Trabalho: um fórum democrático?. Lex. Revista do Direito Brasileiro. v. CDROM, p. s/n.-s/n., issn: 16773853, 2006.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
17.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. As contribuições previdenciárias decorrentes dos valores pagos em ações trabalhistas. Juris Plenum Trabalhista e Previdenciária. v. n. 7, p. s/n.-s/n., issn: 18085725, 2006.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
18.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Flexibilização do direito do trabalho: uma falácia?. Juris Plenum Trabalhista e Previdenciária. v. n. 7, p. s/n.-s/n., issn: 18085725, 2006.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
19.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Estado e sociedade: o (novo) paradigma da ampliação democrática da participação social e o Conselho Nacional de Relações do Trabalho. Síntese Trabalhista. v. n. 206, p. 52-78, issn: 15191834, 2006.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
20.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O Conselho Nacional de Relações de Trabalho: um fórum democrático?. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. 1124, p. 8-11, issn: 99999994, 2006.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
21.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Breves considerações sobre as regras de distribuição do ônus da prova no processo do trabalho. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. 1134, p. 11-15, issn: 99999994, 2006.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
22.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Breves considerações sobre as regras de distribuição do ônus da prova no processo do trabalho. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. n. 20, p. s/n.-s/n., issn: 99999994, 2006.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
23.   STEINMETZ, W.. Seguridade social e garantia dos direitos sociais. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. v. n. 10, p. 793-799, issn: 16761480, 2006.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
24.   STEINMETZ, W. A.. Direitos fundamentais e relações entre particulares: anotações sobre a teoria dos imperativos de tutela. Revista da Ajuris. v. 103, p. 333-345, issn: 16791363, 2006.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
25.   STEINMETZ, W. A. ; PINDUR, F. L. M.. A titularidade de direitos fundamentais por pessoas jurídicas. Direito e Democracia (ULBRA). v. 7-2, p. 281-289, issn: 15181685, 2006.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
26.   STEINMETZ, W. A. ; SCHUCH, L. B. Z.. O trabalho na Constituição Federal de 1988. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo). v. 122, p. 189-198, issn: 01028774, 2006.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

2005

1.   DE MARCO, Cristhian Magnus. Evolução constitucional do município brasileiro. Jus Navigandi. v. 9, p. 693, issn: 15184862, 2005.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   FREITAS, Riva Sobrado de. (QUALIS B1) Argüição de Descumprimento de preceito fundamental. Pensar o Direito. v. Ano 2, n. 2, p. 77-88, 2005.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   LEAL, R. G.. Controle da Administração Pública no Brasil: anotações críticas. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. v. 1, p. 241-263, issn: 16781864, 2005.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   LEAL, R. G.. A licença urbanística de construir e seu estatuto normativo: o estudo de um caso concreto. Revista Brasileira de Direito Ambiental. v. 01, p. 39-65, issn: 18079962, 2005.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   LEAL, R. G.. Os desafios da Administração Pública em face do Parcelamento do Solo Urbano: Perspectivas Jurídicas e Políticas. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional. v. 21, p. 11-32, issn: 15163210, 2005.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   LEAL, R. G.. Pressupostos reflexivos sobre uma Federação Cooperativa Coatada: o caso brasileiro. Jurispoiesis (Rio de Janeiro). p. 349-370, issn: 15166635, 2005.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   LEAL, R. G.. La accion social constitutiva del derecho de participación en la Administración Pública brasileña. Documentación Administrativa. v. 271, p. 131-151, issn: 00124494, 2005.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8.   RECKZIEGEL, Janaína. Produtos Transgênicos e Direito do Consumidor à Informação. II Seminário Biodireito e Direito Ambiental. v. 100, p. 1-16, 2005.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9.   STEINMETZ, W. A.. Premissas para uma adequada reforma do Estado. Revista de Direito Constitucional e Internacional. v. 13, n. 52, p. 243-253, issn: 1518272X, 2005.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10.   STEINMETZ, W. A.. Direitos fundamentais e relações entre particulares: anotações sobre a teoria dos imperativos de tutela. Revista de Direito Privado (São Paulo). v. 6, n. 23, p. 291-303, issn: 15176290, 2005.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

2004

1.   CASTRO, Matheus Felipe de. Brizola versus Hobbes ou do Medo na Cidade do Rio de Janeiro. Revista Espaço Acadêmico (UEM). v. 36, n. 36, p. 01-01, issn: 15196186, 2004.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   LEAL, R. G.. Administração pública e a constituição no Brasil: uma revisão necessária. Revista da Ajuris. v. 31, p. 265-282, issn: 16791363, 2004.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   LEAL, R. G.. Os Pressupostos Epistemológicos e Filosóficos da Gestão de Pólíticas Públicas no Estado Democrático de Direito: Uma Perspectiva Habermasiana. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional. v. 1, p. 149-177, issn: 15163210, 2004.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   STEINMETZ, W. A.. O uso da medida provisória antes da Emenda Constitucional 32/2001 e o princípio democrático. Revista de Direito Administrativo. n. 237, p. 143-164, issn: 00348007, 2004.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

2003

1.   DE MARCO, Cristhian Magnus. Evolução constitucional do município brasileiro. Revista Jurídica (UNOESC). v. 3, p. 69-102, issn: 16762576, 2003.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   LEAL, R. G.. considerações preliminares sobre o direito administrativo brasileiro contemporâneo e seus pressupostos informativos. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional. v. 01, n. 11, p. 43-58, issn: 15163210, 2003.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   LEAL, R. G.. O controle social dos serviços públicos no Brasil como condição de sua possibilidade. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional. v. 01, n. 13, p. 143-166, issn: 15163210, 2003.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   LEAL, R. G.. Gestão Pública Compartida: construtos epistemológicos. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional. v. 01, n. 12, p. 87-112, issn: 15163210, 2003.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   LEAL, R. G.. As relações entre os poderes locais como base de sustentação política. Revista de Direito Municipal. v. 09, p. 41-58, issn: 15165876, 2003.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   LEAL, R. G.. Administração Pública e Constituição no Brasil. Revista da EMERJ. v. 06, n. 24, p. 325-344, issn: 14154951, 2003.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   LEAL, R. G.. O Poder Judiciário e os Direitos Humanos no Brasil. Revista da Ajuris. v. 90, n. 01, p. 259-284, issn: 16791363, 2003.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8.   LEAL, R. G.. O método na pesquisa jurídica: tipologias tradicionais. Revista da Ajuris. v. 87, n. 01, p. 247-264, issn: 16791363, 2003.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9.   PEZZELLA, M. C. C.. (Qualis C) Codificação Civil: uma Escolha. Estudos Jurídicos (UNISINOS). v. 36, n. 98, p. 47-73, issn: 01002538, 2003.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

2002

1.   CASTRO, Matheus Felipe de ; RODRIGUES, Adriana ; CANIATO, Angela. Phenix: A Ousadia do Renascimento da Subjetividade Cidadã. Psicologia e Sociedade (Impresso). v. 14, n. 02, p. 95-132, issn: 01027182, 2002.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   LEAL, R. G.. Os poderes estatais-administrativos: possibilidades de uma crítica. Trabalho e Ambiente. v. 1, n. 1, p. 75-92, issn: 16772911, 2002.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   LEAL, R. G.. A teoria do conhecimento em Habermas: conceitos aproximativos. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos. v. 9, p. 181-193, issn: 14150778, 2002.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Contribuições previdenciárias decorrentes dos valores pagos em ações trabalhistas - breves considerações. Suplemento Trabalhista Ltr. v. n. 18, n. 18, p. 75-81, 2002.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Contribuições previdenciárias sobre os valores pagos em juízo. Revista Jurídica Consulex. v. n. 123, n. 128, p. 59-63, 2002.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Contribuições previdenciárias sobre os valores pagos em juízo. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. n. 3, n. 3, p. 25-29, issn: 99999994, 2002.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Contribuições sociais incidentes nas ações trabalhistas. Síntese Trabalhista. v. n. 154, n. 154, p. 29-41, issn: 15191834, 2002.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Contribuições previdenciárias decorrentes dos valores pagos em ações trabalhistas. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. 897, p. 4-7, issn: 99999994, 2002.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Contribuições sociais incidentes nas ações trabalhistas. Synthesis (São Paulo). v. n. 35, p. 85-87, issn: 01037986, 2002.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

2001

1.   DE MARCO, Cristhian Magnus. Efeitos do controle abstrato de constitucionalidade - estudo comparado: Brasil e Alemanha. Revista Jurídica (UNOESC). v. 1, p. 45-60, issn: 16762576, 2001.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   LEAL, R. G.. Qualis - a produção científica em debate. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul). v. 15, n. 15, p. 25-29, issn: 01049496, 2001.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   LEAL, R. G.. A cidade como delimitação espacial e temporal do político. Estudos Jurídicos. v. 33, n. 89, p. 97-128, issn: 14050685, 2001.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   LEAL, R. G.. Marcos Teórico-referenciais da sociologia jurídica. Estudo & Debate (Lajeado). v. 01,02, n. 07, p. 227-251, issn: 01047132, 2001.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   LEAL, R. G.. O fenômeno jurídico: natureza e fundamentos. Estudo & Debate (Lajeado). v. 01, n. 01, p. 93-115, issn: 01047132, 2001.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   LEAL, R. G.. A cidade e o político. Opus Justitiae. v. 01, n. 01, p. 59-96, issn: 14120776, 2001.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   LEAL, R. G.. Considerações preliminares sobre o ordenamento e a norma jurídica. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos. v. 07, n. 01, p. 175-194, issn: 14150778, 2001.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8.   LEAL, R. G.. Considerações preliminares sobre o Direiro Administrativo brasileiro contemporâneo e seus pressupostos informativos. Revista da Ajuris. v. 1, p. 273-288, issn: 16791363, 2001.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A falácia da flexibilização do direito do trabalho no Brasil. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. n. 12, n. 12, p. 9-11, issn: 99999994, 2001.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A falácia da flexibilização do direito do trabalho no Brasil. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. v. 895, p. 4-6, issn: 99999994, 2001.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

2000

1.   LEAL, R. G.. Considerações preliminares sobre a cientificidade do conhecimento jurídico. Novos Estudos Jurídicos. v. 01, n. 10, p. 29-38, issn: 14132117, 2000.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   LEAL, R. G.. Constituição e Cidadania no Brasil. Estudo & Debate (Lajeado). v. 01, n. 01, p. 87-102, issn: 01047132, 2000.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   LEAL, R. G.. Os poderes estatais-administrativos numa perspectiva social. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul). v. 14, n. 01, p. 32-57, issn: 01049496, 2000.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   LEAL, R. G.. O fênomeno jurídico: natureza e fundamentos. Direito em Debate. v. 14, n. 14, p. 07-24, issn: 01039040, 2000.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   LEAL, R. G.. Poder Político, Estado e Sociedade. Revista Faculdade de Direito (Caxias do Sul). v. 01, n. 11, p. 73-89, issn: 01002813, 2000.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   LEAL, R. G.. A cidade como delimitação espacial e temporal do político. Redes (Santa Cruz do Sul). v. 05, n. 03, p. 211-238, issn: 14147106, 2000.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   PEZZELLA, M. C. C.. O Princípio da Boa-Fé objetiva no Direito Privado Alemão e Brasileiro. Juris Síntese. v. 21, p. 1, 2000.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8.   SILVA, R. L. N.. Globalização - um fenômeno novo?. Arquivos de Direito. v. 1, p. 163-181, issn: 1516814X, 2000.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9.   STRAPAZZON, C. L.. (Qualis B1-UFSC) Por que respeitar as instituições jurídicas?. Sequência (UFSC). v. N.41, p. 07-23, issn: 01019562, 2000.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

1999

1.   LEAL, R. G.. O Plano Diretor em Vale do Sol. Revista Redes. v. 04, n. 04, p. 38-45, 1999.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   LEAL, R. G.. Considerações preliminares sobre a cientificidade do conhecimento jurídico. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul). v. 12, n. 01, p. 37-54, issn: 01049496, 1999.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   LEAL, R. G.. A Pós-Graduação acadêmica e profissionalizante no Brasil: notas e perspectivas. Revista Redes. v. 04, n. 03, p. 219-234, 1999.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   STEINMETZ, W. A.. Notas sobre as possibilidades de uma teoria crítica e interdisciplinar do Direito. Conjectura (Caxias do Sul). v. 4, n. 1, p. 126-143, issn: 01031457, 1999.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

1998

1.   LEAL, R. G.. Breves considerações críticas à hermenêutica jurídica e aos princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito no Brasil. Seqüência (Florianópolis). v. 37, n. 01, p. 74-94, issn: 01019562, 1998.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   LEAL, R. G.. Perspectivas históricas e filosóficas da ciência do Direito. Revista Redes. v. 03, n. 02, p. 37-60, 1998.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   STEINMETZ, W. A.. Concepções de Filosofia do Direito. Conjectura (Caxias do Sul). v. 3, n. 2, p. 44-68, issn: 01031457, 1998.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   STEINMETZ, W. A.. Objetividade, ciência e ideologia, em Gramsci. Conjectura (Caxias do Sul). v. 3, n. 1, p. 120-129, issn: 01031457, 1998.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

1997

1.   PEZZELLA, M. C. C.. (Qualis C) O Príncipio da Boa-Fé objetiva no Direito Privado Alemão e Brasileiro. Revista Estudos Jurídicos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. v. 30, n. 78, p. 47-76, 1997.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

1994

1.   PEZZELLA, M. C. C. ; BECKER, A.. (Qualis C) Medida liminar em ação de indenização por desapropriação indireta. Revista Estudos Jurídicos da Unisinos. v. 27, n. 71, p. 20, 1994.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]


Data de processamento: 23/07/2015 18:06:55