| 1. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; CONCENCO, E.. Biografias não Autorizadas e o Direito à Privacidade na Sociedade da Informação. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; MOZETIC, Vinicius Almada; MARTIN, Nuria Belloso; SÁNCHES, Helena Nadal. (Org.). O impacto das novas tecnologias nos direitos fundamentais. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2015.v. 1, p. 141-168. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 2. | CASTRO, Matheus Felipe de ; KRAVETZ, R. Z. C.. O problema do suicídio assistido na sociedade disciplinar. Em: Janaina Reckziegel; Wilson Steinmetz; Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no Século XXI: Tomo III. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2015.v. 1, p. 209-214. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 3. | CASTRO, Matheus Felipe de ; WELTER, I. P.. Autonomia privada como condição para o exercício dos direitos de liberdade. Em: Janaina Reckziegel; Wilson Steinmetz; Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no Século XXI: Tomo III. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2015.v. 1, p. 143-148. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 4. | HOFFMANN, Jorge Eduardo ; DE MARCO, Cristhian Magnus. Autonomia da vontade e autonomia privada na interpretação do Supremo Tribunal Federal. Em: Janaina Reckziegel; Wilson Steinmetz; Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no Século XXI: Tomo III. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2015.v. 3, p. 129-142. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 5. | LEAL, ROGÉRIO GESTA. Controle da administração pública no brasil: mecanismos de efetivação da transparência na gestão pública. Em: Rogério Gesta Leal. (Org.). Patologias corruptivas: as múltiplas faces da hidra. 1ªed.Santa Cruz do Sul. : EDUNISC. 2015.v. 01, p. 86-193. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 6. | LEAL, ROGÉRIO GESTA ; COPETTI, A.. Precedentes Judiciais. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 47-57. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 7. | LEAL, ROGÉRIO GESTA ; KAERCHER, J. A. K.. O impeachment de prefeito municipal no brasil: possibilidades materiais e processuais. Em: Rogério Gesta Leal. (Org.). Patologias corruptivas: as múltiplas faces da hidra. 1ªed.Santa Cruz do Sul. : EDUNISC. 2015.v. 01, p. 19-193. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 8. | LEAL, ROGÉRIO GESTA ; RIBOLI, D. R.. Os custos e a efetivação dos direitos fundamentais sociais. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 93-103. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 9. | LEAL, ROGÉRIO GESTA ; RIZZOTTO, M. G. B.. A efetivação do direito social à moradia: condições e possibilidades. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 205-214. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 10. | LEAL, ROGÉRIO GESTA ; RODRIGUES, A.. O problema da eficácia jurídica dos direitos fundamentais sociais: um debate sempre atual. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 105-130. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 11. | LEAL, ROGÉRIO GESTA ; RODRIGUES, A.. A problemática da licitude da terceirização tendo como balizador o critério de análise da atividade-fim e a atividade-meio da tomadora. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 315-335. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 12. | LEAL, ROGÉRIO GESTA ; TRINDADE, A. C.. Alguns pressupostos fáticos e jurídicos para a efetivação dos direitos sociais - o embate entre o direito e a realidade. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 143-166. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 13. | RECKZIEGEL, Janaína ; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez). EXPERIENCIAS CIENTÍFICAS CON SERES HUMANOS PARA LA PRODUCCIÓN DE MEDICAMENTOS BAJO LA PERSPECTIVA DE LOS DERECHOS HUMANOS FUNDAMENTALES. Em: Mercè Barceló i Serramalera; Carlos Luiz Strapazzon. (Org.). ESCRITOS SOBRE DERECHOS INDIVIDUALES Y COLETIVOS - UNA VISIÓN DESDE PERSPECTIVAS CONSTITUCIONALES DIVERSAS. 1ed.Barcelona. : Atelier. 2015.p. 117-138. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 14. | RECKZIEGEL, Janaína ; BORGES, T. F.. TRANSPLANTES E O COMÉRCIO INTERNACIONAL DE ÓRGÃOS NO MERCADO NEGRO: UMA VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. Em: Janaína Reckziegel; Wilson Steinmetz; Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no século XXI: Tomo III. IVed.Joaçaba. : UNOESC. 2015.p. 257-269. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 15. | RECKZIEGEL, Janaína ; DUARTE, J. F. L. G.. VIDA E DIGNIDADE HUMANAS: RELAÇÕES COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. I JORNADA SUL-AMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: BRASIL, ARGENTINA, CHILE E PERU. 1ed.Joaçaba. Em: . : Unoesc. 2015.p. 267-271. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 16. | RECKZIEGEL, Janaína ; DUARTE, J. F. L. G.. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: DIGNIDADE HUMANA E PARADOXOS NA CARACTERIZAÇÃO PARENTAL. Em: Janaína Reckziegel; Wilson Steinmetz; Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no século XXI: Tomo III. IVed.Joaçaba. : UNOESC. 2015.p. 37-49. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 17. | RECKZIEGEL, Janaína ; STEFFEN, S. E.. LIMITES DA AUTONOMIA DA VONTADE NA EUTANÁSIA. Em: Janaína Reckziegel; Wilson Steinmetz; Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no século XXI: Tomo III. IVed.Joaçaba. : UNOESC. 2015.p. 167-179. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 18. | RENCK, M. H. P. ; STRAPAZZON, C. L.. A limitação temporal da Lei 8.742/1993 e a pessoa com deficiência: crítica a partir da teoria das restrições e da capability approach. Em: Schneider, Yuri; Schwarz, Rodrigo Garcia; Tramontina, Robison. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos fundamentais sociais ? Serie direitos fundamentais sociais - Tomo III. 1ed.Joaçaba. : EdUnoesc. 2015.p. 337-341. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 19. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Proteção do salário na forma da lei. Em: COUTINHO, Nilton Carlos de Almeida. (Org.). Direitos constitucionais dos trabalhadores e dignidade da pessoa humana: homenagem ao ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. 1ed.São Paulo. : LTr. 2015.v. 1, p. 81-90. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 20. | SEGER, J. S. ; STEINMETZ, W.. Análise do critério etário limitador da autodeterminação sexual. Em: RECKZIEGEL, J.; STEINMETZ, W.; PEZZELLA, M. C. C.. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no século XXI. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2015.v. 1, p. 181-194. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 21. | SILVA, E. F. ; STRAPAZZON, C. L.. Estabilidade e democracia na administração pública: o assédio à luz do direito constitucional. Em: Eduardo Faria Silva; Fernanda Zanin; José A. P. Gediel, Lawrence E. Mello. (Org.). Estado, Poder e Assédio: relações de trabalho na administração pública. 1ed.Curitiba. : Kairós Edições. 2015.p. 127-144. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 22. | SILVA, R. L. N. ; MASSON, D. G.. Os princípios da Teoria da Justiça e os Direitos Fundamentais Sociais. Em: INGO WOLFGANG SARLET; EDUARDO BIACCHI GOMES; CARLOS LUIZ STRAPAZZON. (Org.). DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NA AMÉRICA DO SUL. 1ed.Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2015.v. 1, p. 281-296. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 23. | SILVA, R. L. N. ; MASSON, D. G.. O direito fundamental social à educação como manifestação da igualdade e da liberdade e a política pública plano de desenvolvimento da educação (PDE). Em: Paulo Gustavo Gonet Branco e Sérgio Antônio Ferreira Victor. (Org.). Estado de Direito, Direitos Fundamentais e Combate à Corrupção. 1ed.Brasília. : Instituto Brasiliense de Direito Público. 2015.v. 1, p. 157-175. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 24. | STRAPAZZON, C. L.. Constituição e seguridade social no Brasil: recomeço e um passo além. Em: SERAU Jr, Marco Aurélio; FOLLMAN, Melissa. (Org.). Previdência social: em busca da justiça social. 1ed.São Paulo. : LTr. 2015.p. 25-34. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 25. | STRAPAZZON, C. L.. Constitución y seguridad social en brasil: reanudación y un paso adelante. Em: Mercè Barcelò y Serramalera; Carlos Luiz Strapazzon. (Org.). Escritos sobre derechos individuales y colectivos una visión desde perspectivas constitucionales diversas. 1ed.Barcelona. : Atelier Libros Juridicos. 2015.v. 1, p. 171-194. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 26. | STRAPAZZON, C. L. ; GOLDSCHMIDT, R.. Problemas de teoria e de prática de ativismo político e tutela judicial de direitos fundamentais sociais. Em: SARLET, Ingo Wolfgang; GOMES, E.B; STRAPAZZON, C.L.. (Org.). Direitos humanos e fundamentais na américa do sul. 1ed.Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2015.p. 159-190. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 27. | TRAMONTINA, Robison ; PARREIRA, A. M. S.. Instituições Sociais, bens e justiça segundo John Rawls. Em: Yuri Schneider; Robison Tramontina; Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Direitos Fundamentais Sociais: Filosofia e Efetividade dos Direitos Sociais. 1ed.Joaçaba - SC. : Editora UNOESC. 2015.v. III, p. 31-42. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 1. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Liberdades Individuais e Direitos Civis. Interdependências e Multiculturalidade. 1ed.Joaçaba. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Mercè Barceló i Serramalera. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha : pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2014.v. 1, p. 16-24. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 2. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Crescimento Econômico, Globalização e Direitos Humanos. Em: POMPEU, Gina Marcilio; CARDUCCI, Michele; SÁNCHEZ, Miguel Revenga. (Org.). Direito Constitucional nas Relações Econômicas: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Iuris. 2014.v. 1, p. 99-123. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 3. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; FABRO, Roni Edson. Autonomia da Vontade e Disposição do Corpo o Ordenamento Jurídico Brasileiro. Em: FREITAS, Riva Sobrado; SANTIAGO, Mariana Ribeiro; XIMENES, Julia Maurmann. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia IV. 1ed.Florianopolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 151-166. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 4. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; FABRO, Roni Edson. A Dignidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; FABRO, Roni Edson. (Org.). A DIGNIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 23-48. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 5. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MOZETIC, V.. Teorias da Justiça no Âmbito de Efetivação dos Direitos Fundamentais. Em: Baez, Narciso Leandro Xavier; STURMA, Pavel; MOZETIC, Vinícius, FAIX, Martin. (Org.). Teorias de Fundamentação dos Direitos Humanos. 1ed.Joaçaba. : Editora UNOESC. 2014.v. 1, p. 11-46. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 6. | CASTRO, Matheus Felipe de. Políticas públicas e autonomia subnacional. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Mercè Barceló i Serramalera. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha : pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2014.v. 1, p. 25-38. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 7. | CASTRO, Matheus Felipe de ; KRAVETZ, R. Z. C.. O problema da autonomia da vontade na sociedade disciplinar: uma análise foucaultiana da proibição do suicídio assistido. Em: Robison Tramontina; Lafayette Pozzoli; Leoncio Camino. (Org.). Filosofia do Direito II. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 261-279. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 8. | CASTRO, Matheus Felipe de ; WELTER, I. P.. A aplicabilidade dos direitos sociais na perspectiva do estado social brasileiro. Em: Riva Sobrado de Freitas; Edinilson Donizete Machado; Ademario Andrade Tavares. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia V. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 515-531. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 9. | COSTA, S. B. ; STRAPAZZON, C. L.. Incorporação de direitos humanos na ordem jurídica interna: leading cases para uma reconstrução teórica. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Ruy Cardoso de Mello Tucunduva Sobrinho; Paulo Ricardo Schier. (Org.). Mecanismos de efetividade dos direitos fundamentais. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 423-448. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 10. | DE MARCO, Cristhian Magnus. Dignidade. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Mercè Barceló i Serramalera. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha: pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Joaçaba. : Unoesc. 2014.p. 7-10. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 11. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; HOFFMANN, Jorge Eduardo. Conflito entre as funções defensiva e prestacional do Estado para promoção da dignidade da pessoa humana: uma análise casuística. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho; Paulo Ricardo Schier. (Org.). Mecanismos de efetividade dos direitos fundamentais [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFSC. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 48-69. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 12. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; MEIRELLES, Wagner Valdivino. Sociedade da vigilância e o direito ao esquecimento. Em: César Augusto de Castro Fiuza; Rafael Peteffi da Silva; Otávio Rodrigues Júnior. (Org.). Direito civil [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFSC. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 99-113. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 13. | FREITAS, R.S. ; PIRES, M. C.. O DIREITO DE PROPRIEDADE COMO GARANTIA DE LIBERDADE: A MITIGAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA EM PROL DA EFETIVAÇÃO DO DEVER DE SOLIDARIEDADE SOCIAL. Em: LISBOA, R. S.; REZENDE, E. N.; COSTA, I. G.. (Org.). Relações Privadas e Democracia. 1ed.FLORIANOPOLIS. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 255-281. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 14. | FREITAS, R.S. ; PIRES, M. C.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO: VALORAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA OU DEVER DE MEMÓRIA?. Em: BRITO, R.A.T,; VILLATORE, M.A.; COSTA, I.G.. (Org.). Relações Privadas e Democracia. 1ed.JOÃO PESSOA. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 313-332. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 15. | FROSI, J. C. ; TRAMONTINA, Robison. Limites para o exercício da liberdade religiosa: uma reflexão a partir de John Rawls. Em: José Alcebíades Oliveira Junior; Robison Tramontina; André Leonardo Copetti Santos. (Org.). Filosofia do Direito I. 1ed.Florianópolis - SC. : CONPEDI. 2014.v. I, p. 266-290. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 16. | GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. O DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE COMO LIMITE À MANIPULAÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Em: Dr. Aires José Rover; José Renato Gaziero Cella; Fernando Galinato Ayuda. (Org.). DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS. 001ed.Florianopolis. : CONPEDI 2014. 2014.v. XXX, p. 07-592. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 17. | GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. Privacidade na Sociedade da Informação e o Direito À Invisibilidade Nos Espaços Públicos. Em: Prof. Dr. Orides Mezzaroba; Prof. Dr. Raymundo Juliano Rego Feitosa; Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira; Profª. Drª. Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr. (Org.). DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS. 1ed.Curitiba. : Clássica. 2014.v. 12, p. 169-188. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 18. | HUMENHUK, Hewerston ; DE MARCO, Cristhian Magnus. O Estado Federal brasileiro e o direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988. Em: Gustavo Rabay Guerra, Ilton Norberto Robl Filho, José Filomeno de Moraes Filho. (Org.). Teoria do Estado e da Constituição. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 357-379. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 19. | KRAVETZ, R. Z. C. ; CASTRO, Matheus Felipe de. A teoria crítica de Michel Foucault e o problema do suicídio assistido na sociedade disciplinar. Em: Matheus Felipe de Castro; Lídia Patricia Castillo Amava. (Org.). Teoria Crítica do Direito. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 267-289. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 20. | CASTRO, Matheus Felipe de. Garantias Jurisidcionais. Em: Strapazzon, Carlos Luiz; Serramalera, Mercè Barcelò i. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha - pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Chapecó. : EdUnoesc. 2014.v. 1, p. 76-110. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 21. | LEAL, R. G.. As Tensas relações entre burocracia pública e corrupção. Em: Jaime Rodriguez Arana Munoz y otros. (Org.). Cuestiones actuales del Derecho Publico. 1ed.Madrid. : Bubok Publishing. 2014.v. 1, p. 53-86. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 22. | LEAL, R. G.. Impactos da corrupção no direito fundamental a uma prestação jurisdicional conforme a justiça constitucional. Em: Marli Marlene Moraes da Costa; Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Desafios Sociais e Políticas Públicas. Desafios Contemporâneos. Tomo 14. 14ed.Santa Cruz do Sul. : Edunisc. 2014.p. 269-294. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 23. | LEAL, R. G.. Fundamentos interlocutivos da boa administração pública: algumas matrizes reflexivas. Em: Maria Lirida Calou de Araújo e Mendonça; Gisela Maria Bester; Luiz Henrique Cademartori. (Org.). Direito e Administração Pública II. 1ªed. : Conpedi. 2014.p. 469-486. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 24. | LEAL, R. G.. Dimensões Pragmáticas da Relação entre Corrupção e Direitos Fundamentais. Em: Clóvis Gorczevski. (Org.). Direitos Humanos e Participação Política. 1ªed.Porto Alegre/RS. : Imprensa Livre. 2014.v. V, p. 01-745. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 25. | LEAL, R. G.. A Responsabilidade Civil do Estado Brasileiro por Omissão em Face de Desastres e Catástrofes Naturais Causadoras de Danos Materiais e Imateriais a Terceiros. Em: Jaime Rodríguez-Arana Muñoz; Jorge Fernández Ruiz; Luis José Béjar Rivera; María del Carmen Rodríguez Martin-Retortillo. (Org.). La Responsabilidad Patrimonial de La Administración Pública. 01ed.México. : ESPRESS. 2014.v. 01, p. 01-660. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 26. | LEAL, R. G.. Controle da administração pública no Brasil: mecanismos de efetivação da transparência na gestão pública. Em: Rogério Gesta Leal; Carlos E. Delpiazzo. (Org.). Ética Pública y Patologías Corruptivas. 02ed.Montevidéu - Uruguai. : Mosca. 2014.v. 01, p. 01-480. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 27. | LEAL, R. G.. O direito fundamental do deficiente no Brasil: um estudo de caso. Em: Aneline dos Santos Ziemann; Felipe Dalenogare Alves. (Org.). A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais nas relações privadas: questões contemporâneas. 01ed.São Paulo-SP. : PerSe. 2014.v. 01, p. 01-312. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 28. | LEAL, R. G. ; FRIEDRICH, D. B.. As (in)tensas relações entre a ética publica e Administração pública. Em: Rogério Gesta Leal; Carlos E. Delpiazzo. (Org.). Ética Pública y Patologías Corruptivas. 01ed.Montevidéu - Uruguai. : Mosca. 2014.v. 01, p. 01-480. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 29. | LEAL, R. G. ; SANTOS, J. A.. Breve Análise Histórica da Gestão Pública no Estado. A Participação do Indivíduo Enquanto Cidadão na Construção de Políticas Públicas no Estado Brasileiro Contemporâneo. Em: Marli Marlene Moraes da Costa; Hugo Thamir Rodrigues. (Org.). Direito Políticas Públicas IX. 1ed.Curitiba. : Multideia. 2014.v. 1, p. 01-461. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 30. | LEAL, R. G. ; URRUTIGARAY, P. M.. O Perfil Democrático da Cidadania na Constituição Brasileira de 1988 - Uma Breve Análise. Em: Clóvis Gorczevski; Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo - Garantindo a Cidadania, Concretizando a Democracia. 01ed.Curitiba. : Multideia. 2014.v. 01, p. 01-350. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 31. | MEIRELLES, Wagner Valdivino ; DE MARCO, Cristhian Magnus. Direitos fundamentais e sua vinculação aos particulares. Em: Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Glauber Salomão Leite, Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Junior. (Org.). Direito Civil-Constitucional II. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 7-29. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 32. | PARREIRA, A. M. S. ; TRAMONTINA, Robison. A Ética da Alteridade de Emmanuel Lévinas: Primícias para uma (re) fundamentação dos Direitos Humanos. Em: Enoque Feitosa Sobreira Filho; Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira; Lorena de Melo Freitas. (Org.). Filosofia do Direito II. 1ed.Florianópolis - SC. : CONPEDI. 2014.v. II, p. 338-355. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 33. | PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. O Direito Fundamental à Intimidade como Limite à Manipulação de Dados Pessoais na Sociedade da Informação. Em: CONPEDI. (Org.). XXIII Enocntro Nacional do CONPEDI/UFSC. 1ed. 2014.v. 1, p. 375-376. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 34. | PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO MULTICULTURAL E A CLASSIFICAÇÃO DE INDIVÍDUOS. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Eduardo Biacchi Gomes; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). COLEÇĂO DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS NA VISĂO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: TOMO II. 1ed.Curitiba. 2014.v. 1, p. 8-27. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 35. | PIRES, M. C. ; FREITAS, R.S.. AS RESPOSTAS CORRETAS EM DIREITO NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Eduardo Biacchi Gomes; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Coleção Direitos Fundamentais e Sociais na visão constitucional brasileira - Tomo I. 1ed.Curitiba. : Instituto Memória. 2014.p. 42-61. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 36. | PRESOTTO, K. C. ; PEZZELLA, M. C. C.. SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: DIREITO À PRIVACIDADE E À IDENTIDADE DO TRANSEXUAL. Em: CONPEDI/UFPB. (Org.). Direitos, gênero e movimentos sociais II. 1ed.Para[iba. 2014.v. 1, p. 139-162. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 37. | RECKZIEGEL, Janaína. SERES HUMANOS, PESQUISAS MÉDICAS E A SOCIEDADE TECNOCIENTÍFICA. Em: Wilson Engelmann; Paulo Roney Avila Fagundez. (Org.). BIODIREITO: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 402-419. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 38. | RECKZIEGEL, Janaína ; DUARTE, J. F. L. G.. A DETERMINAÇÃO DA FILIAÇÃO DECORRENTE DO EMPREGO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A DIGNIDADE HUMANA. Em: Engelmann Wilson; Robson Antão de Medeiros; Valéria Silva Galdino Cardin. (Org.). BIODIREITO II. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.p. 155-171. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 39. | RENCK, M. H. P. ; STRAPAZZON, C. L.. Princípios: normas fundantes do sistema jurídico. Em: Ilton Norberto Robl Filho; José Filomeno de Moraes Filho; Janaina Rigo Santin. (Org.). Teoria do Estado e da Constituição. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 156-176. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 40. | Savaris, José Antonio ; STRAPAZZON, C. L.. Seguridade Social: um bem jurídico (ainda) em construção. Em: Clèmerson Merlin Cléve. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro. 1aed.São Paulo. : Editora Saraiva. 2014.v. III, p. 359-393. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 41. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Horas de sobreaviso e horas de prontidão no transporte ferroviário. Em: GRANCONATO, Márcio Mendes; NAHAS, Thereza Christina. (Org.). Contratos de trabalho no setor de transporte. 1ed.São Paulo. : LTr. 2014.v. 1, p. 80-89. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 42. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Vínculo empregatício: autonomia - eventualidade - garçonete. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio.. (Org.). Sentenças trabalhistas selecionadas: vínculo empregatício, relações de trabalho e relações de emprego. 1ed.São Paulo. : LTr. 2014.v. 1, p. 112-115. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 43. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Vínculo empregatício: affectio societatis - fraude - sócio. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio.. (Org.). Sentenças trabalhistas selecionadas: vínculo empregatício, relações de trabalho e relações de emprego. 1ed.São Paulo. : LTr. 2014.v. 1, p. 116-120. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 44. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Assédio moral: dano moral - gestante - isolamento. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio.. (Org.). Sentenças trabalhistas selecionadas: abuso de poder, assédio moral, assédio sexual e violência no trabalho. 1ed.São Paulo. : LTr. 2014.v. 1, p. 109-111. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 45. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; THOME, Candy Florencio. Direito individual do trabalho IV. Em: SCHWARZ, R. G.; THOME, C. F.; GRANCONATO, M. M.. (Org.). Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. V. 1ed.São Paulo. : LTr. 2014.v. 1, p. 11-43. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 46. | SILVA, R. L. N. ; CAVALHEIRO, A. F.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS COM APOIO NAS TEORIAS DE BOBBIO E HABERMAS. Em: SILVA, Rogério luiz nery da; BENACCHIO, Marcelo; SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas IV. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 291-313. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 47. | SILVA, R. L. N. ; MASSON, D. G.. Políticas públicas de direitos sociais, teoria da justiça e sua efetividade em relação a ações afirmativas. Em: Eid Badr; Veronica Teixeira Marques; Antonio Roberto Faustino da Costa. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas V. 23ed.João Pessoa - Paraíba. : Conpedi. 2014.p. 300-315. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 48. | SILVA, R. L. N. ; MASSON, D. G.. Uma primeira aproximação à mediação de conflitos como alternativa à judicialização de direitos sociais. Em: Cássius Guimarães Chai; Elda Coelho de Azevedo Bussinguer; Ricardo Goretti Santos. (Org.). Mediação e direitos humanos. 1ed.São Luís. : Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão/Jornal da Justiça/Cultura, Direito e Sociedade. 2014.v. 1, p. 139-154. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 49. | SILVA, R. L. N. ; PICCOLO, T. K.. O DIREITO SOCIAL À MORADIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS NO BRASIL. Em: Mezzaroba, Orides; Silveira, Vladmir; Feitosa, Rayumdo; Séllos-Knoerr, Viviane.. (Org.). DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS II. 1ed.São Paulo. : Clássica. 2014.v. 26, p. 313-355. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 50. | STEINMETZ, W.. Segurança jurídica hoje: princípio da proteção à confiança. Em: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro: Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. 1ed.São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2014.v. 1, p. 305-315. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 51. | STEINMETZ, W.. A fundamentação e o reconhecimento do princípio da proteção à confiança no direito constitucional brasileiro. Em: MACHADO, Edinilson Donisete; BERTASO, João Martins; CUNHA, Leandro Reinaldo da. (Org.). Direitos fundamentais e Democracia III. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 301-316. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 52. | STEINMETZ, W. ; GRAFF, L.. Crise ecológica, ética e proteção jurídica do meio ambiente. Em: SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; CAVALLAZZI, Rosangela Lunardelli. (Org.). Direito Ambiental II. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 58-69. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 53. | STRAPAZZON, C. L. ; COSTA, S. B.. Igualdade com equidade na interpretação dos direitos fundamentais previdenciários: o caso dos trabalhadores rurais boias-frias. COLEÇÃO DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS NA VISÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA ? TOMO I. 1aed.Curitiba. Em: . : Instituto Memória ? Centro de Estudos da Contemporaneidade. 2014.v. I, p. 105-123. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 54. | STRAPAZZON, C. L. ; GLOVACKY, F.. A exigibilidade dos direitos sociais: uma primeira análise da teoria de Christian Courtis. Em: Batista, G.B.M; Gonçalves, R.M.V; Strapazzon, C.L.. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas I. 1ed.Florianópolis - SC. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 6-33. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 55. | STRAPAZZON, C. L. ; MARCO, C. M.. Dignidade. Em: Strapazzon, Carlos Luiz; Serramalera, Mercè Barcelò i. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha - pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Chapecó. : EdUnoesc. 2014.p. 7-9. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 56. | STRAPAZZON, C. L. ; RENCK, M. H. P. ; COSTA, S. B.. Direitos sociais, igualdade e discriminação positiva. Em: Strapazzon, Carlos Luiz; Serramalera, Mercè Barcelò i. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha - pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Chapecó. : EdUnoesc. 2014.p. 39-76. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 57. | TRAMONTINA, Robison ; PARREIRA, A. M. S.. A Função da Razão Pública no STF: uma perspectiva rawlsiana. Em: Eduardo Pordeus Silva; Maria Fernanda Salcedo Repolês. (Org.). Filosofia do Direito I. 1ed.Florianópolis - SC. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 130-145. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 58. | TREVISAN, Naiara ; DE MARCO, Cristhian Magnus. Os transexuais e a alteração de nome e sexo no registro civil de pessoas naturais: perspectiva dos direitos da personalidade e do princípio da dignidade da pessoa humana. Em: Cristhian Magnus De Marco; Rafaella Zanatta Caon Kravetz. (Org.). Diálogos. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2014.v. 1, p. 257-286. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 59. | WELTER, I. P. ; CASTRO, Matheus Felipe de. O direito à autonomia privada no Estado de bem estar social: o paradoxo de uma inversão. Em: Giovani Clark; Paulo Ricardo Opuszka; Maria Stela Campos da Silva. (Org.). Direito e Economia II. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 418-435. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 1. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. La Morlogia delle Teorie Relativiste dei Diritti Umani Fondamentali: Basi Epistemologiche, Critiche. Em: Baez, Narciso Leandro Xavier; Silva, Rogério Luiz Nery da; Smorto, Guido. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani Fondamentali in America Latina e in Europa. 1ed.Roma. : Aracne Editrice. 2013.v. 1, p. 11-53. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 2. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. A Igualdade entre Homens e Mulheres no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Em: BALERA, Wagner; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da (coord.); BONETI, Mônica Boneti (org.). (Org.). Comentários ao Pacto Internacional dos Direito Econômicos, Sociais e Culturais. 1ed.Curitiba. : Editora Clássica. 2013.v. 1, p. 49-74. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 3. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; FRANCOSI, R. J.. Tradições Indígenas e Transferência Compulsória Frente à Dignidade Humana. Em: Matheus de Castro, Maria Cristina Cereser Pezzela, Janaína Reckziegel. (Org.). A Ampliação dos Direitos Subjetivos no Brasil e na Alemanha: Série Direitos Fundamentais Civis - Tomo II. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2013.v. 2, p. 133-153. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 4. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MOZETIC, V.. A Morfologia das Teorias Universalistas dos Direitos Humanos Fundamentais. Em: ALEXY, Robert; BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SANDKÜHLER, Hans Jörg; HAHN, Paulo. (Org.). Níveis de Efetivação dos Direitos Fundamentais Civis e Sociais: um diálogo Brasil e Alemanha. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2013.v. 1, p. 17-66. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 5. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MOZETIC, V.. Princípios Fundamentais: Pensamento Crítico e Lógico-Jurídico no Sistema Constitucional do Brasil. Em: STRAPAZZON, Carlos Luiz; SERRAMALERA, Mercè Barcelò i. (Org.). Direitos Fundamentais em Estados Compostos. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2013.v. 1, p. 53-98. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 6. | BELOTTO, Dagmar José ; CASTRO, Matheus Felipe de. O poder midiático e os direitos fundamentais. Em: Ilton Garcia da Costa. (Org.). Relações Privadas e Democracia. 1ed.Florianópolis. : Funjab. 2013.v. 1, p. 291-319. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 7. | CASTRO, Matheus Felipe de ; FREITAS, Riva Sobrado de. Capitalista Coletivo Ideal: o Estado e o direito fundamental ao desenvolvimento. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Mercè Barcelò i Serramalera. (Org.). Direitos Fundamentais em Estados Compostos. 1ed.Chapecó. : Editora Unoesc. 2013.v. 1, p. 507-530. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 8. | CASTRO, Matheus Felipe de ; WELTER, I. P.. O direito à educação na sociedade da informação: a necessidade da inclusão digital para a inclusão social. Em: Matheus Felipe de Castro; Maria Cristina Cerezer Pezzella; Janaína Reckziegel. (Org.). Direitos fundamentais civis: a ampliação dos direitos subjetivos no Brasil e na Alemanha: tomo II. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2013.v. 1, p. 189-201. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 9. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; De Marco, Charlotte Nagel. La soggettività familiare e l istituzione di politiche pubbliche di protezione: una lettura a partire dai diritti fondamentali. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SMORTO, Guido; SILVA, Rogério Luiz Nery da. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani Fondamentali nell America Latina ed in Europa. 1ed.Roma. : Aracne Editrice. 2013.p. 425-446. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 10. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; GOLDSCHMIDT, Rodrigo. Dignidade humana, bem-estar ('sumak kawsay') e sustentabilidade: algumas ponderações na perspectiva dos direitos fundamentais. Em: Liane Tabarelli Zavascki; Marcia Andrea Bühring; Marco Félix Jobim. (Org.). Diálogos constitucionais do direito público e privado. 1ed.Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2013.p. 61-76. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 11. | FREITAS, Riva Sobrado de ; CASTRO, Matheus F.. Libertá d´espressione e discordo di incitamento all´odio: un esame delle possibili limitazioni alla libertá d´espressione. Em: SMORTO, G.; SILVA, R. L. N.; BAEZ, N. L. X.. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani fondamentali in America Latina e in Europa. 1ed.Roma. : Aracne editrice. 2013.v. 1, p. 369-396. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 12. | FREITAS, Riva Sobrado de ; CASTRO, Matheus Felipe de. Libertà d espressione e discorso di incitamento all odio: un esame delle possibili limitazioni alla libertà d espressione. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Rogério Luiz Nery da Silva; Guido Smorto. (Org.). Le sfide dei diritti umani fondamentali in America Latina e in Europa. 1ed.Roma. : Aracne. 2013.p. 369-396. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 13. | FREITAS, Riva Sobrado de ; PEZZELA, M.C.C.. Genoma Humano: A importância de um acordo internacional para compartilhar os benefícios das pesquisas. Em: Vladimir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba; Mônica Bonetti Couto; Samyra Haydêe Del Farra Naspolini Sanches. (Org.). Justiça e (o Paradigma da) Eficiência: Celeridade Processual e Efetividade dos Direitos. 1ed.Curitiba. : Clássica Editora. 2013.v. 1, p. 319-336. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 14. | FREITAS, Riva Sobrado de ; PINTO, Danielle Jacon Ayres. Guillermo O'Donnell e a efetivação dos Direitos Fundamentais na Política Externa: Democracia, Agência e Estado. Em: Gorczevski, Clovis; Hennig Leal, Mônia Clarissa. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: Concretizando Direitos. 1ed.Curitiba. : Multideia Editora. 2013.v. 1, p. 331-354. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 15. | FREITAS, Riva Sobrado de ; PIRES, M. C.. A (RE) CONSTRUÇÃO DO DIREITO A PARTIR DE UM IDEAL DE JUSTIÇA: A ATUAÇÃO DOS JUÍZES E O CONTRIBUTO A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS UMA DISCUSSÃO ENTRE HABERMAS E DWORKIN. Anais XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE. 1ed.Florianópolis. Em: . : COMPEDI. 2013.v. 1, p. 188-212. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 16. | GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. Privacidade na Sociedade da Informação e o Direito à 'Invisibilidade' nos espaços públicos. Em: Cristhian Magnus De Marco; Maria Cristina Cereser Pezzella; Wilson Steinmetz. (Org.). Direitos Fundamentais: Teoria Geral e Mecanismos de Efetividade. 1ed.Joaçaba. : Unoesc. 2013.v. 1, p. 143-161. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 17. | GOLDSCHMIDT, Rodrigo ; DE MARCO, Cristhian Magnus. Apontamentos sobre a discriminação etária no direito do trabalho. Em: Vladmir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba; Samyra Haydêe del Farra Nasponili Sanches; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Empresa, Funcionalização do Direito e Sustentabilidade: função sócio-solidária da empresa e desenvolvimento. 1ed.Curitiba. : Clássica. 2013.v. 4, p. 305-318. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 18. | HAHN, Paulo ; TRAMONTINA, Robison. Ungleichzeitigkeit und Multiversum der Kulturen Perspektive für einen interkulturellen Dialog. Em: Francesca Vidal. (Org.). Bloch-Jahrbuch 2013 Unbedingtes träumen - Erörterungen im Anschluss an Ernst Bloch. Sammlung Kritisches Wissen - Band 71.. 1ed.Mössingen-Talheim. : Talheimer Verlag. 2013.p. 63-89. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 19. | HAHN, Paulo ; TRAMONTINA, Robison. Da interculturalidade à ética da convivência cidadã. Em: Vladimir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba; Samyra Haydêe Del Farra Nasponili Sanches; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Empresa, Funcionalização do Direito e sustentabilidade: função sócio-solidária da empresa e desenvolvimento. 1ed.Curitiba. : Clássica. 2013.v. V.4, p. 283-295. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 20. | KRAVETZ, R. Z. C. ; CASTRO, Matheus Felipe de. O poder da mídia na construção das verdades : o direito fundamental à imagem e a violação à dignidade humana do acusado em processo criminal sem trânsito em julgado. Em: Cristhian Magnus De Marco, Maria Cristina Cereser Pezzella, Wilson Steinmetz. (Org.). Direitos fundamentais civis: teoria geral e mecanismos de efetividade no Brasil e na Espanha:Tomo I. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2013.v. 1, p. 129-142. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 21. | LEAL, R. G.. Mobilidade Urbana e responsabilidade social. Em: Romeu Felipe Bacellar Filho e Daniel Wunder Hachemn. (Org.). Direito Público no Mercosul. 1ed.Belo Horizonte. : Fórum. 2013.v. 1, p. 451-464. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 22. | LEAL, R. G.. Do acadêmico ao profissional: um caminho de integração da pós-graduação em direito no Brasil. Em: Vladmir Oliveira da Silveira, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, Mônia Bonetti Couto. (Org.). Educação Jurídica. 1ed.São Paulo. : Saraiva. 2013.v. 1, p. 467-498. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 23. | LEAL, R. G.. Art.13 do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Em: Wagner Balera, Vladmir Oliveira da Silveira e Mônica Bonetti Couto. (Org.). Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Sociais Econômicos e Culturais. 1ed.São Paulo. : Clássica Jurídica. 2013.v. 1, p. 199-210. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 24. | LEAL, R. G.. O Direito Fundamental à Memória em face dos regimes de exceção: abordagens preliminares. Em: Rogério Gesta Leal e Luis Felipe Nunes. (Org.). O Direito à Verdade Transição: o que queremos para o Brasil. 1ed.Curitiba. : Multideia. 2013.v. 1, p. 09-20. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 25. | LEAL, R. G.. Ancora sull applicazione dei Diritti Sociali Fondamentali alla questione del Mínimo Esistenziale: un dibattito incompiuto. Em: Narciso Leandro Xavier Baez, Rogério Luiz Nery da Silva, Guido Smorto. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani fondamentali in America Latina e In Europa. 1ed.Roma. : Aracne Editrice. 2013.v. 1, p. 473-504. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 26. | LEAL, R. G.. HÁ UM DIREITO À PRIVACIDADE E INTIMIDADE ABSOLUTAS NAS ORDENS JURÍDICA E POLÍTICA DEMOCRÁTICAS CONTEMPORÂNEAS, NOTADAMENTE EM FACE DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO INDISPONÍVEL?. Em: Rogério Gesta Leal e Denise B. Friedrich. (Org.). Imbricações políticas e jurídicas na constituição da verdade, memória e justiça de transição no Brasil. 1ed.Santa Cruz do Sul. : Edunisc. 2013.v. 1, p. 04-29. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 27. | LEAL, R. G.. Aspectos políticos e culturais constitutivos dos Direitos Fundamentais e Sociais do Brasil. Em: Carlos Luiz Strapazzon e Mercè Barcelò Serramalera. (Org.). Direitos Fundamentais em Estados Compostos. 1ed.Chapecó. : UNOESC. 2013.v. 01, p. 129-168. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 28. | LEAL, R. G.. Ordem Economica e Meio Ambiente no Brasil. Em: Alvaro Sanchez Bravo. (Org.). Justicia y Meio Ambiente. 1ed.Sevilla - Espanha. : Punto Rojo Editores. 2013.v. 1, p. 303-327. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 29. | LEAL, R. G.. Justiça e Paradigma da eficiência: a prevenção do retrocesso do Direito Fundamental à Educação. Em: Vladimir Oliveira da Silveira e outros. (Org.). Justiça, Empresa e Sustentabilidade. 1ed.São Paulo. : Clássica Editora. 2013.v. 1, p. 351-367. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 30. | LEAL, R. G.. A memória como direito fundamental civil e político: abordagem preliminar. Em: Ana Maria D'Ávila Lopes e Antonio Moreira Maués. (Org.). A Eficácia Nacional e Internacional dos Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2013.v. 1, p. 291-327. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 31. | LEAL, R. G. ; RIBEIRO, D. M. G.. O sistema interamericano de direitos humanos e a proteção dos direitos econômicos e sociais na América Latina. Em: Robert Alexy; Narciso Leandro Xavier Baez; Hans Jörg Sandkühler; Paulo Hahn. (Org.). Níveis de efetivação dos Direitos Fundamentais Civis e Sociais: um diálogo Brasil e Alemanha.. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2013.p. 335-361. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 32. | MEZZAROBA, Orides ; CASTRO, Matheus Felipe de. A epistemologia dialética: fundamentos para (re) pensar a realidade cognitiva do espaço jurídico. Em: Vladmir Oliveira da Silveira; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Educação Jurídica. 1ed.São Paulo. : Saraiva. 2013.p. 383-414. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 33. | PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. Sociedade da Informação e Direito Fundamental ao Lazer das Pessoas com Deficiência : Na Perspectiva da Lei de Acessibilidade. Em: Robert Alexy; Narciso Leandro Xavier Baez; Hans Jörg Sandkühler e Paulo Hahn. (Org.). Níveis de Efetivação dos Direitos Fundamentais Civis e Sociais : um diálogo Brasil e Alemanha. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2013.p. 1-700. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 34. | PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. Privacidade na Sociedade da Informação e o Direito à 'Invisibilidade' nos espaços públicos. CONPEDI/Unicuritiba. 1ed.Florianópolis. Em: . : FUNJAB. 2013.v. 1, p. 161-182. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 35. | PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. Direitos Humanos na Sociedade da Informação Multicultural e a Classificação de Indivíduos. CONPEDI/Uninove. 1ed.Florianópolis. Em: . : FUNJAB. 2013.v. 1, p. 100-118. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 36. | PEZZELLA, Maria Cristina Cereser ; RECKZIEGEL, Janaína. Propriedades na Sociedade Romana: a Forma Protetiva Baseada no Caso Concreto. Em: Florisbal de Souza Del'Olmo; João Marcelo de Lima Assafim. (Org.). Propriedade Intelectual. 1ed.Florianópolis. : FUNAJAB. 2013.v. 1, p. 262-280. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 37. | PEZZELLA, Maria Cristina Cereser ; RECKZIEGEL, Janaína. ORIGINI DELLA PROPRIETÁ NELLA PROSPETTIVA DEL DIRITTO ROMANO. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SMORTO, Guido; SILVA, Rogério Luiz Nery da. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani Fondamentali nell America Latina ed in Europa. 1ed.Roma. : Aracne editrice. 2013.v. 1, p. 351-368. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 38. | PIRES, M. C. ; CASTRO, Matheus Felipe de. A função atualizadora e constitucional dos tribunais brasileiros na ótica dos direitos fundamentais civis: um giro em torno da função social da propriedade. Em: Elcio Nacur Rezende; Francisco Cardozo Oliveira; Luciana Costa Poli. (Org.). Direito Civil. 1ed.Florianópolis. : Funjab. 2013.v. 1, p. 245-264. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 39. | PIZZATTO, R. ; STRAPAZZON, C. L.. Método da filosofia analítica da linguagem: caminhos para a interpretação dos direitos fundamentais. Em: Gilson Bonatto. (Org.). Filosofia e direito: reflexões. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2013.p. 167-191. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 40. | RECKZIEGEL, Janaína ; BARRETTO, V. P.. Dignidade Humana, Experiências Científicas e Direitos Humanos. Em: Robert Alexy; Narciso Leandro Xavier Baez; Hans Jörg Sandkühler; Paulo Hahn. (Org.). NÍVEIS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS E SOCIAIS: UM DIÁLOGO BRASIL E ALEMANHA. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2013.v. 1, p. 197-222. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 41. | RECKZIEGEL, Janaína ; CASTRO, Matheus Felipe de. Parâmetros éticos-jurídicos das experiemntações científicas envolvendo seres humanos. Em: Vladmir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba; Mônica Bonetti Couto; Samyra Haydêe Del Farra Nasponili Sanches. (Org.). Justiça e [o Paradigma da] Eficiência: celeridade processual e efetividade dos direitos. 1ed.São Paulo. : Clássica. 2013.v. 03, p. 295-315. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 42. | RECKZIEGEL, Janaína ; CASTRO, Matheus Felipe de. Parâmetros ético-jurídicos das experimentações científicas envolvendo seres humanos: o escopo protetivo da autonomia e dignidade do homem. Em: Vladmir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba; Mônica Bonetti Couto; Samyra Haydêe del Farra Naspolini Sanches. (Org.). Justiça e [o paradigma da] eficiência: celeridade processual e efetividade dos direitos. 1ed.Curitiba. : Clássica. 2013.v. 1, p. 298-318. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 43. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. La negociación colectiva en el sector público en Brasil. Em: Bolaños Céspedes, Fernando; Sala Franco, Tomas. (Org.). La negociación colectiva de los empleados públicos en España y América Latina. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 49-73. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 44. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Deber de no regresividad. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 469-472. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 45. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Declaración sociolaboral del Mercosur. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 569-570. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 46. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Derechos humanos y dignidad humana. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 591-599. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 47. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Favor laboris. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 941-941. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 48. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Jurisdicción social-laboral - en Brasil. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 1225-1229. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 49. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Libertad sindical (Brasil). Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 1337-1352. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 50. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Mínimo existencial. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 1473-1475. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 51. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Principio de primacía del empleo. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 1749-1751. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 52. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Protocolo de San Salvador. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 2013, p. 1825-1828. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 53. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Reserva del posible. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 1873-1882. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 54. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Toyotismo. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 2017-2017. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 55. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabajo forzoso. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 2069-2086. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 56. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabajo productivo y derecho del trabajo. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 2107-2111. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 57. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabajo reproductivo. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 2113-2113. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 58. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Volvismo. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 2177-2177. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 59. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; THOME, Candy Florencio. Direito individual do trabalho II. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F.; GRANCONATO, M. M.. (Org.). Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. II. 1ed.São Paulo. : LTr. 2013.v. 1, p. 20-80. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 60. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; THOME, Candy Florencio. Direito individual do trabalho III. Em: SCHWARZ, R. G.; THOME, C. F.; GRANCONATO, M. M.. (Org.). Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. IV. 1ed.São Paulo. : LTr. 2013.v. 1, p. 11-41. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 61. | SILVA, R. L. N.. L'instruzione multiculturale come strumento di liberazione e partecipazione politica critica. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SILVA, Rogéiro Luiz Nery da; SMORTO, Guido. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani Fondamentali in America Latina e in Europa. 1ed.Roma. : Aracne. 2013.v. 1, p. 601-618. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 62. | SILVA, R. L. N. ; CAVALHEIRO, A. F.. O Estado e o direito: as políticas públicas sociais de inclusão do outro na visão de Jürgen Habermas e Norberto Bobbio. Em: ALEXY, Robert; BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SANDKÜHLER, Hans Jörg; HAHN, Paulo. (Org.). Níveis de efetivação dos direitos fundamentais civis e sociais: um diálogo Brasil e Alemanha. 1ed.Joaçaba. : Unoesc. 2013.p. 363-380. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 63. | SILVA, R. L. N. ; TRAMONTINA, Robison. Políticas Públicas para a efetivação de direitos sociais fundamentais:cooperação federativa no sistema constitucional. Em: Carlos Luiz Strapazzon, Mercè Barcelò i Serramalera. (Org.). Direitos Fundamentais em Estados Compostos. 1ed.Chapecó. : Editora Unoesc. 2013.p. 321-355. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 64. | STEINMETZ, W.. Comentário ao artigo 5º, XIV. Em: CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo. : Livraria Almedina; Editora Saraiva. 2013.v. 1, p. 300-302. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 65. | STEINMETZ, W.. Comentário ao artigo 5º, XV. Em: CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz. (Org.). Comentário à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo. : Livraria Almedina; Editora Saraiva. 2013.v. 1, p. 302-304. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 66. | STEINMETZ, W. ; HENZ, B. G.. A face prestacional do direito ao ambiente: políticas públicas e gestão ambiental. Em: JOBIM, Marco Félix. (Org.). Inquietações jurídicas contemporâneas. 1ed.Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2013.v. 1, p. 225-235. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 67. | STRAPAZZON, C. L.. Ambito di protezione dei diritti fondamentali di sicurezza sociale. Un bilancio. Em: BAEZ, Narciso L. X.; Silva, Rogerio L. N.; Smorto, Guido. (Org.). Le sfide dei diritti umani fondamentali in America Latina e in Europa. 1ed.Roma. : ARACNE editrice S.r.l.. 2013.p. 505-526. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 68. | STRAPAZZON, C. L. ; CAVALHEIRO, A. F.. Nova fase da seguridade social no Brasil: recomeço. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Mercè Barcelò i Serramalera. (Org.). Direitos fundamentais em estados compostos. 1ed.Chapecó - SC. : EdUnoesc. 2013.v. 1, p. 231-266. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 69. | STRAPAZZON, C. L. ; MEZZAROBA, Orides. Direitos fundamentais e moralismo político. Em: MARTEL, Letícia de Campos Velho; CORTINA, Monica Ovinski de Camargo. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direitos Fundamentais. 1ed.Criciúma. : Edunesc. 2013.v. 3, p. 56-77. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 70. | STRAPAZZON, C. L. ; Savaris, José Antonio. A terceira fase da seguridade social. Em: Robert Alexy; Narciso L. X. Baez; Hans G. Sandkhuler; Paulo Hahn. (Org.). Níveis de efetivação dos direitos fundamentais civis e sociais: um diálogo Brasil e Alemanha. 1ed.Joaçaba - SC. : EdUnoesc. 2013.p. 497-542. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 71. | STRAPAZZON, Carlos Luiz ; SILVA, R. L. N.. Direitos fundamentais e orçamento público: revisões de uma década de guerra fiscal. Em: Vladmir Oliveira Da Silveira; Orides Mezzaroba; Samyra Haydêe Del Farra Nasponili Sanches; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Empresa, funcionalização do direito e sustentabilidade: função sócio-solidária da empresa e desenvolvimento.. 1ed.Sao Paulo. : Clássica Editora. 2013.v. IV, p. 182-215. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 72. | TRAMONTINA, Robison. La teoria rawlsiana degli obblighi politici: l obbligo di rispettare le leggi. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Rogério Nery da SIlva; Guido Smorto. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani Fondamentali in America Latina e in Europa. 1ed.Roma. : Aracne Editrice. 2013.p. 409-424. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 73. | TRAMONTINA, Robison ; FROSI, J. C.. A Religião como fator cultural: as consequências práticas do fenômeno religioso. Em: STRAPAZZON, Carlos L.; GOLDSCHMIDT, Rodrigo; TRAMONTINA, Robison. (Org.). Direitos Fundamentais Sociais: Teoria geral e mecanismos de efetividade no Brasil e na Espanha : Tomo I. 1ed.Joaçaba - SC. : Editora Unoesc. 2013.v. 1, p. 173-184. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 74. | TRAMONTINA, Robison ; HAHN, Paulo. A noção Kantiana de "Dignidade Humana". Em: Robert ALexy; Narciso Leandro Xavier Baez; Hans Jörg Sandkühler; Paulo Hahn. (Org.). NÍVEIS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS E SOCIAIS: UM DIÁLOGO BRASIL E ALEMANHA. 1ed.Joaçaba - SC. : UNOESC. 2013.p. 139-170. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 75. | WELTER, I. P. ; CASTRO, Matheus Felipe de. Uma colisão de direitos fundamentais: a autonomia privada e o direito fundamental à moradia. Em: Jonathan Barros Vita; Margareth Anne Leister. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia II. 1ed.Florianópolis. : Funjab. 2013.v. 1, p. 252-273. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 1. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. A Expansão Multicultural dos Direitos Humanos Fundamentais e a Formação de uma Consciência Universal. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; BRANCO, Gerson Luiz Carlos; PORCIUNCULA, Marcelo. (Org.). A Problemática dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa: Desafios Materiais e Eficais. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2012.v. 1, p. 15-72. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 2. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. A morfologia das teorias relativistas dos direitos humanos fundamentais: bases epistemológicas, críticas e insuficiências. Em: Baez, Narciso Leandro Xavier; Silva, Rogério Luiz Nery da; Smorto, Guido. (Org.). Os Desafios dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2012.v. 1, p. 11-50. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 3. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; BRANCO, G. L. C. ; PORCIUNCULA, M.. Expansión Multicultural de los Derechos Humanos Fundamentales y Formación de una Consciencia Universal. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; BRANCO, Gerson Luiz Carlos; PORCIUNCULA, Marcelo. (Org.). Problemática de los derechos humanos fundamentales en América Latina y Europa: Desafíos materiales y de eficacia. Barcelona. : Marcial Pons. 2012.v. 1, . [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 4. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MEZZAROBA, O.. A Epistemologia dos Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Moderno. Em: NEVES, Mariana Barboza Baeta; LUCCA, Newton De; MEYER-PFLUG, Samantha. (Org.). Direito Constitucional: estudos em homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo. : Quartier Latin. 2012.. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 5. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MEZZAROBA, O.. A Efetivação dos Direitos Humanos Fundamentais na Ordem Jurídica Interna dos Estados. Em: SARLET, Ingo Wolfgang; STRAPAZZON, Carlos Luiz; SCHIER, Paulo Ricardo; SILVA, Guilherme Augusto Pinto da; MACEDO, Fernanda dos Santos. (Org.). CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS ESTUDOS EM TORNO DOS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PÚBLICO E DO DIREITO PRIVADO. 1ed.Porto alegre. : Livraria do Advogado. 2012.v. 1, p. 30-49. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 6. | Cademartori, S. ; STRAPAZZON, C. L.. Sistema garantista e protagonismo judicial. Em: FERRAJOLI, Luigi; STRECK, Lenio; TRINDADE, André Karam. (Org.). Garantismo, hermenêutica e (neo)constitucionalismo: um debate com Luigi Ferrajoli. Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2012.p. 207-230. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 7. | CASTRO, Matheus Felipe de. Constituição, Petróleo e Desenvolvimento: a fórmula Celso Furtado para o Brasil. Em: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa; Maria Marconiete Fernandes Pereira. (Org.). Direito Econômico da Energia e do Desenvolvimento: ensaios interdisciplinares. 1ed.São Paulo. : Conceito Editorial. 2012.p. 47-58. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 8. | CASTRO, Matheus Felipe de. Marxismo: crise e recuperação (um alento ao desenvolvimento da teoria marxista para a compreensão da realidade brasileira. Em: Enzo Bello; Letícia Gonçalves Dias Lima; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Sérgio Augustin. (Org.). Direito e Marxismo: tendências atuais. 1ed.Caxias do Sul. : Educs. 2012.p. 215-234. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 9. | CASTRO, Matheus Felipe de. O Estado dirigente do desenvolvimento: a política econômica como instrumento da efetivação de direitos fundamentais. Em: Ingo Wolfgang Sarlet; Carlos Luiz Strapazzon; Paulo Ricardo Schier; Guilherme Augusto Pinto da Silva; Fernanda dos Santos Macedo. (Org.). Constituição e Direitos Fundamentais: estudos em torno dos fundamentos constitucionais do Direito Público e do Direito Privado. 1ed.Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2012.p. 390-405. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 10. | CASTRO, Matheus Felipe de ; RECKZIEGEL, Janaína. Tortura, Sequestro e Desaparecimento de Pessoas no Regime Militar Brasileiro: o advento da comissão da verdade. Em: Clovis Gorczevski; Mônia Clarissa Heninng Leal. (Org.). Constitucionalismo contemporâneo: desafios e perspectivas. 1ed.Curitiba. : Multideia Editora Ltda. 2012.p. 101-118. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 11. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; De Marco, Charlotte Nagel. A subjetividade familiar e o estabelecimento de políticas públicas para a sua proteção: uma leitura a partir dos direitos fundamentais. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Rogério Luiz Nery da Silva; Guido Smorto. (Org.). Os desafios dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2012.v. 1, p. 397-421. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 12. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; GOLDSCHMIDT, Rodrigo. Dignidade humana, bem-estar ( Suma Kawsay') e sustentabilidade: algumas ponderações na perspectiva dos direitos fundamentais. Em: Clovis Gorczevski; Mônia Clarissa Heninng Leal. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: desafios e perspectivas. 1ed.Curitiba. : Multideia. 2012.p. 119-140. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 13. | CASTRO, Matheus Felipe de ; FREITAS, Riva Sobrado de. A natureza da interpretação jurídica e a textura aberta das normas de direitos fundamentais em meio às relações privadas. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Gerson Luiz Carlos Branco; Jordi Ferrer Beltrán; Marcelo Porciuncula. (Org.). (Org.). A Problemática dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa Desafios materiais e eficaciais. 1ed.Joaçaba. : Editora Marcial Pons Editora Unoesc. 2012.p. 249-264. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 14. | CASTRO, Matheus Felipe de ; FREITAS, Riva Sobrado de. Naturaleza de la interpretación jurídica y la textura abierta de las normas de derechos fundamentales en medio a la relaciones privadas. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Gerson Luiz Carlos Branco; Jordi Ferrer Beltrán; Marcelo Porciuncula.. (Org.). PROBLEMÁTICA DE LOS DERECHOS HUMANOS FUNDAMENTALES EN AMÉRICA LATINA Y EUROPA: DESAFÍOS MATERIALES Y DE EFICACIA. 1ªed.Barcelona. : Marcial Pons. 2012.p. 249-264. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 15. | CASTRO, Matheus Felipe de ; FREITAS, Riva Sobrado de. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DO ÓDIO: UM EXAME SOBRE AS POSSÍVEIS LIMITAÇÕES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Rogério Luiz Nery da Silva; Guido Smorto. (Org.). Os desafios dos direitos humanos fundamentais na América Latina e na Europa. 1ed.Joaçaba. : Editora UNOESC. 2012.v. 1, p. 323-344. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 16. | HAHN, Paulo ; TRAMONTINA, Robison. Direitos humanos na diversidade cultural: teoria crítica e interculturalidade. Em: GORCZEVSKI, Clóvis; LEAL, Mônia Clarissa Henning Leal.. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: Desafios e Perspectivas. Curitiba. : Multideia. 2012.p. 51-83. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 17. | LEAL, R. G.. Condições e Possibilidades da Função Social da Cidade no Brasil. Em: Álvaro Sánchez Bravo. (Org.). SOSTENIBILIDAD AMBIENTAL URBANA. 01ed.Sevilla-Espanha. : ArCiBel Editores. 2012.v. 01, p. 161-178. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 18. | LEAL, R. G.. Aspectos Constitutivos da Teoria da Argumentação Jurídica: a contribuição de Robert Alexy para os Direitos Sociais. Em: BAEZ, N.L.X.; BRANCO, G.L.C.; BELTRÁN, J.F.; PORCIUNCULA, M.. (Org.). A Problemática dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa - Desafios materiais e eficaciais. Joaçaba. : Unoesc. 2012.. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 19. | LEAL, R. G.. Marcos históricos da ação rescisória e a experiência brasileira. Em: Salete Oro Boff e Gilberto Kerber. (Org.). Processo Civil no constitucionalismo contemporâneo. 1ed.Curitiba. : Multideia. 2012.v. 1, p. 119-136. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 20. | LEAL, R. G.. Políticas Públicas de tratamento digno do deficiente enquando direito fundamental individual e social: estudo de caso. Em: Rogério Gesta Leal e Nádia Rejane Chagas Marques. (Org.). Direitos Fundamentais em foco: nunca é o bastante. 26ed.Porto Alegre. : Fabris. 2012.v. 1, p. 1-11. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 21. | LEAL, R. G.. Marcos Normativos Fundantes da Cidade Democrática de Direito no Brasil. Em: HERMANY, R.; GARRIDO, E.P.L.. (Org.). O Poder Local na Construção de uma Nova Realidade. Brasília. : Confederação Nacional dos Municípios. 2012.v. 1, p. 51-67. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 22. | LEAL, R. G.. Poder Local e Participação Social: uma difícil equação?. Em: Marli M.M da Costa e Monia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Direitos Sociais Políticas Públicas, tomo 12. 01ed.Santa Cruz do Sul. : Edunisc. 2012.v. 12, p. 307-326. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 23. | LEAL, R. G.. Aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica: a contribuição de Robert Alexy para os direito sociais. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Gerson Luiz Carlos Branco; Marcelo Porciuncula. (Org.). A problemática dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2012.p. 423-457. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 24. | LEAL, R. G.. Ainda sobre a efetivação dos Direitos Fundamentais sociais em face do mínimo existencial: um debate inacabado. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Rogério Luiz Nery da Silva; Guido Smorto.. (Org.). Os desafios dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa.. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2012.p. 439-470. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 25. | PEZZELLA, M. C. C. ; BORBA, M. E. V.. SOCIEDAD DE LA INFORMACIÓN, DIGNIDAD DE LA PERSONA Y RELACIONES DE CONSUMO. Em: Narciso Leandro Xavier Baez;Gerson Luiz Carlos Branco; Marcelo Porciuncula. (Org.). PROBLEMÁTICA DE LOS DERECHOS HUMANOS FUNDAMENTALES EN AMÉRICA LATINA Y EUROPA: DESAFÍOS MATERIALES Y DE EFICACIA. 1ed.Madri. : Marcial Pons. 2012.v. 1, p. 209-223. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 26. | PEZZELLA, M. C. C. ; BORBA, M. E. V.. Sociedade de informação, dignidade da pessoa e relações de consumo. Em: Narciso Leandro Xavier Baez;Gerson Luiz Carlos Branco; Marcelo Porciuncula. (Org.). A problemática dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa: desafios materiais e eficaciais. 1ed.Joaçaba-SC. : Editora Unoesc. 2012.v. 1, p. 233-247. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 27. | PEZZELLA, M. C. C. ; DE MARCO, Cristhian Magnus. Realização dos Direitos Fundamentais e a jurisprudência em perspectiva histórica. Em: Márcio Ricardo Staffen; Elaine Harzheim Macedo. (Org.). Jurisdição e Processo: tributo ao constitucionalismo. 1ed.Belo Horizonte. : Arraes Editores. 2012.v. 1, p. 19-37. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 28. | PEZZELLA, M. C. C. ; KMM. Os Servidores Públicos e a Divulgação Nominal de suas Remunerações: A sociedade da informação à luz da Lei nº 12.527/2011. Em: Ingo Wolfgang Sarlet; Carlos Luiz Strapazzon; Paulo Ricardo Schier; Guilherme Augusto Pinto da Silva; Fernanda dos Santos Macedo. (Org.). Constituição e Direitos Fundamentais: estudos em torno dos fundamentos constitucionais do direito público e do direito privado. 1ªed.Porto Alegre/RS. : Livraria do Advogado Editora. 2012.p. 000. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 29. | PEZZELLA, Maria Cristina Cereser ; RECKZIEGEL, Janaína. Origens das propriedades na perspectiva do Direito Romano. Em: Narciso Leandro Xavier Baez (Brasil); Rogério Luiz Nery da Silva (Brasil); Guido Smorto (Itália). (Org.). Os desafios dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2012.p. 303-321. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 30. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Ação plúrima. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 60-63. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 31. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Acúmulo de funções. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 83-85. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 32. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Adicional. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 85-86. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 33. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Adicional de risco. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 86-87. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 34. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Adicional de penosidade. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 87-88. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 35. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Ajuste tácito. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 109-110. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 36. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Alistamento militar. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 112-114. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 37. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Anistia. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 128-130. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 38. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Aposentadoria especial. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 130-136. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 39. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Aposentadoria especial de professor. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 136-137. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 40. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Aposentadoria por idade. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 137-139. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 41. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Aposentadoria por invalidez. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 139-143. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 42. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Aposentadoria por tempo de contribuição. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 143-144. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 43. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Arrematação. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 151-153. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 44. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Arresto. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 154-155. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 45. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Auxílio-acidente. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 188-189. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 46. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Auxílio-doença. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 190-195. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 47. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Auxílio-reclusão. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 195-196. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 48. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Aviso-prévio. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 196-201. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 49. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Avulso. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 201-202. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 50. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Benefício assistencial. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 214-215. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 51. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Cabo eleitoral. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 219-219. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 52. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Carência (para a fruição de benefício previdenciário). Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 222-224. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 53. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Chapa. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 240-241. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 54. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Concurso público. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 261-265. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 55. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Confissão. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 269-272. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 56. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Consolidação das leis do trabalho. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 272-278. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 57. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Contrato de experiência. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 294-296. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 58. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Contrato de trabalho (definição). Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 296-298. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 59. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Contrato de trabalho em equipe. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 299-299. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 60. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Contrato de trabalho por prazo determinado. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 299-303. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 61. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Dependentes do trabalhador junto à previdência social. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 333-334. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 62. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Depósito recursal. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 337-338. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 63. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Descanso semanal remunerado. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 338-341. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 64. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Desaposentação. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 345-347. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 65. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Desídia. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 347-348. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 66. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Diretor empregado. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 369-370. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 67. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Embriaguez. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 411-413. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 68. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Enquadramento sindical. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 419-422. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 69. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Estabilidade decenal. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 430-431. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 70. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Estabilidade provisória. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 431-437. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 71. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Estagiário. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 437-442. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 72. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Extinção do contrato de trabalho (modalidades). Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 450-453. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 73. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Factum principis. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 454-456. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 74. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Fator previdenciário. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 461-462. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 75. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Favor laboris. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 462-462. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 76. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Fazenda pública (prerrogativas). Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 463-465. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 77. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Férias. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 466-473. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 78. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Força maior. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 474-475. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 79. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Fordismo. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 476-476. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 80. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Fraude à execução. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 476-478. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 81. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Gerente. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 484-488. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 82. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Habilitação e reabilitação profissional. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 514-517. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 83. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Horas extras. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 526-527. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 84. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Horas in itinere. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 527-530. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 85. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Improbidade. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 533-534. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 86. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. In dubio pro operario. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 534-534. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 87. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Incontinência de conduta. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 534-535. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 88. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Indígena. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 536-536. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 89. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Intervalo interjornadas. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 556-558. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 90. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Intervalo intrajornada. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 558-561. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 91. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Irredutibilidade salarial. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 563-563. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 92. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Jogo do bicho. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 570-571. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 93. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Jornada de trabalho. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 573-579. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 94. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Jurisprudência. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 581-581. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 95. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Mãe social. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 624-625. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 96. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Manutenção da qualidade de segurado. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 635-637. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 97. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Marchandage. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 637-639. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 98. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Mau procedimento. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 640-640. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 99. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Mora salarial. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 657-659. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 100. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Nulidade (do contrato de trabalho). Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 676-680. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 101. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Organização Internacional do Trabalho. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 684-697. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 102. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 701-707. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 103. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Pagamento de salário. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 709-710. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 104. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação na gestão da empresa. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 717-717. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 105. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Pejotização. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 720-721. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 106. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Penhora. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 721-723. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 107. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Pensão por morte. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 727-730. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 108. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Perda da qualidade de segurado. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 730-732. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 109. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Perempção. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 732-733. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 110. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Perfil profissiográfico. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 734-736. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 111. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Pessoas com deficiência (quotas para). Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 739-743. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 112. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Policial militar. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 748-750. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 113. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Preclusão. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 755-758. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 114. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Preposto. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 758-759. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 115. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Primazia da realidade. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 769-771. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 116. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Primazia da relação de emprego. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 771-772. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 117. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Programa de alimentação do trabalhador. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 782-783. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 118. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Protocolo de San Salvador. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 788-794. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 119. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 794-799. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 120. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Recibo. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 808-810. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 121. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Região metropolitana. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 820-823. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 122. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Regime geral de previdência social. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 823-824. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 123. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Registrador de ponto eletrônico. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 825-827. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 124. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Relação anual de informações sociais. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 828-829. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 125. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Rescisão antecipada (do contrato a termo). Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 835-836. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 126. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Rescisão contratual (formalidades). Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 836-839. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 127. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Revelia. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 851-854. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 128. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Rural. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 856-859. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 129. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Salário. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 860-871. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 130. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Salário de benefício. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 873-875. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 131. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Salário de contribuição. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 875-880. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 132. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Salário-família. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 881-885. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 133. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Salário mínimo. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 888-891. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 134. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Segurados do regime geral de previdência social. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 896-906. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 135. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Semana americana. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 908-909. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 136. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Semana espanhola. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 909-910. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 137. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Semana francesa. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 910-911. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 138. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Semana inglesa. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 911-912. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 139. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Sentença. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 912-916. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 140. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Síndrome da talidomida. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 926-927. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 141. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Subsidiariedade (da lei comum). Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 939-940. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 142. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Substabelecimento. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 941-943. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 143. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Taylorismo. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 951-952. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 144. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Toyotismo. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 970-970. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 145. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabalho escravo contemporâneo. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 979-998. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 146. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabalho externo. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 999-1000. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 147. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabalho noturno. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 1003-1004. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 148. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabalho temporário. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 1013-1015. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 149. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Tribunais regionais do trabalho. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 1022-1023. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 150. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Truck system. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 1023-1025. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 151. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Vale-transporte. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 1034-1037. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 152. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Volvismo. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo. : LTr. 2012.v. 1, p. 1039-1040. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 153. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade. Em: DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. (Org.). Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito da seguridade social. 1ed.São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2012.v. V, p. 95-115. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 154. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Estructura sindical y representación de los trabajadores (en los lugares de trabajo) en Brasil. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio. (Org.). Estudios hispanoamericanos de derecho del trabajo. Actualidad y tutela del derecho del trabajo en un mundo globalizado: anotaciones desde una perspectiva hispanoamericana. 1ed.San José. : Editorial Jurídica Continental. 2012.v. 1, p. 375-416. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 155. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; THOME, Candy Florencio. Menores extranjeros en situación de desamparo: nuevos sujetos migratorios y su marco jurídico en España. Em: DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. (Org.). Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito coletivo, administrativo, ambiental e internacional. 1ed.São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2012.v. III, p. 1197-1215. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 156. | SILVA, R. L. N.. Efetividade dos Direitos Sociais: limitações orçamentárias e escolhas trágicas. Em: BAEz, Narciso L. X.; BRANCO, Gerson L. C.; PORCIUNCULA, Marcelo.. (Org.). A problemática dos direitos fundamentais na América Latina e na Europa. 1ed.Joaçaba - SC e Madrid (Espanha. : Marcial Pons (Espanha) e Unoesc (Brasil). 2012.v. 1, p. 305-320. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 157. | SILVA, R. L. N.. EFECTIVIDAD DE LOS DERECHOS SOCIALES: LIMITACIONES PRESU- PUESTARIAS Y ELECCIONES TRÁGICAS. Em: BAEZ, N.L. X..; BRANCO, G. L. C.; PORCIUNCULA, Marcelo. (Org.). Problemática de los derechos humanos fundamentales en América Latina y Europa Desafíos materiales y de eficacia. 1ed.Madrid - Barcelona. : Marcial Pons. Ediciones Jurídicas y Sociales. 2012.v. 1, p. 327-340. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 158. | SILVA, R. L. N.. O Estado e políticas públicas: a educação multicultural como ferramenta de libertação e participação política crítica. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SILVA, Rogério Luiz Nery da; SMORTO, Guido. (Org.). Os desafios dos direitos humanos fundamentais na América Latina e na Europa. 1ed.Joaçaba. : Unoesc. 2012.v. 1, p. 625-640. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 159. | STEINMETZ, W.. Direitos coletivos. Em: Dimitri Dimoulis. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 2ed.São Paulo. : Saraiva. 2012.p. 140-141. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 160. | STEINMETZ, W.. Direitos difusos. Em: Dimitri Dimoulis. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 2ed.São Paulo. : Saraiva. 2012.p. 142-143. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 161. | STEINMETZ, W.. Direitos individuais. Em: Dimitri Dimoulis. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 2ed.São Paulo. : Saraiva. 2012.p. 148-149. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 162. | STEINMETZ, W.. Direitos coletivos. Em: DIMOULIS, Dimitri. (Org.). Dicionário brasileiro de direito constitucional. 2ed.São Paulo. : Saraiva (livro digital). 2012.v. 1, p. 140-141. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 163. | STEINMETZ, W.. Direito de defesa (status negativus). Em: DIMOULIS, Dimitri. (Org.). Dicionário brasileiro de direito constitucional. 2ed.São Paulo. : Saraiva (livro digital). 2012.p. 141-142. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 164. | STEINMETZ, W.. Direitos difusos. Em: DIMOULIS, Dimitri. (Org.). Dicionário brasileiro de direito constitucional. 2ed.São Paulo. : Saraiva (livro digital). 2012.p. 142-143. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 165. | STEINMETZ, W.. Direitos individuais. Em: DIMOULIS, Dimitri. (Org.). Dicionário brasileiro de direito constitucional. 2ed.São Paulo. : Saraiva (livro digital). 2012.p. 148-149. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 166. | STEINMETZ, W. A.. Direito de defesa (status negativus). Em: Dimitri Dimoulis. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 2ed.São Paulo. : Saraiva. 2012.p. 141-142. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 167. | STRAPAZZON, C. L.. Expectativas Jurídicas e Direitos Fundamentais Sociais: Contornos Dogmáticos Aplicados à Seguridade Social. Em: Narciso Leandro Xavier Baez. (Org.). A problemática dos direitos humanos fundamentais na América Latina e na Europa - desafios materiais e eficaciais. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2012.p. 397-422. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 168. | STRAPAZZON, C. L.. Expectativas jurídicas y derechos fundamentales sociales: contornos dogmáticos aplicados a la seguridade social. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Gerson Luis Carlos Branco; Marcelo Porciuncula. (Org.). Problemática de los derechos humanos fundamentales en América Latina y Europa. Madrid. : Marcial Pons/EdUnoesc. 2012.p. 341-366. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 169. | STRAPAZZON, C. L.. Tutela das expectativas de direitos fundamentais. Direitos fundamentais da pessoa humana: desafios latino-americanos. Curitiba, PR. Em: . : Alteridade. 2012.p. 127-154. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 170. | STRAPAZZON, C. L.. Ambito de proteção de direitos fundamentais de seguridade social: expectativas imperativas de concretizaçãov (revisto e ampliado). Em: Sarlet, I.W.; Strapazzon, C.L.; Schier, P.R.; Silva, G.A.P, Macedo, F.S.. (Org.). Constituição e Direitos Fundamentais: estudos em torno dos fundamentos constitucionais do direito público e do direito privado. 1ed.Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2012.p. 49-73. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 171. | STRAPAZZON, C. L. ; Savaris, José Antonio. Apresentação do livro "Direitos fundamentais da pessoa humana". Em: José Antonio Savaris, Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Direitos fundamentais da pessoa humana: desafios latino-americanos. Curitiba, PR. : Alteridade. 2012.p. 11-18. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 172. | TRAMONTINA, Robison. A desobediência civil como instrumento estabilizador das sociedades constitucionais democráticas. Em: COSTA, Marli Marlene Moraes; RODRIGUES, Hugo Thamir.. (Org.). Direito Políticas públicas. Curitiba. : Multideia. 2012.v. V, p. 107-119. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 173. | TRAMONTINA, Robison. A teoria rawlsiana das obrigações políticas: o dever de obedecer às leis. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Rogério Luiz Ney da Silva; Guido Smorto. (Org.). Os desafios dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latia e na Europa. 1ed.Joaçaba - SC. : UNOESC. 2012.p. 383-396. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 174. | TRAMONTINA, Robison. O conhecimento. Em: Hilda Dmitruk. (Org.). Cadernos Metodológicos. 8ed.Chapecó. : Argos. 2012.p. 143-154. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 1. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. O Direito Fundamental à Vida e a Pesquisa de Células Tronco com Embriões Humanos no Brasil. Em: CECATTO, Maria Aurea Baroni (Org.); MISAILIDIS, Mirta Lerena (Org.); LEAL, Mônia Clarissa Hannig (Org.); MEZZAROBA, Orides (Org.). (Org.). Cidadania, Direitos Sociais e Políticas Públicas. 1ed.São Paulo. : Conceito. 2011.v. 1, p. 1-366. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 2. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Direitos Humanos Fundamentais e Direitos Humanos Dependentes de Fatores Culturais ? Novos Rumos de uma Possível Coexistência. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; CASSEL, Douglass. (Org.). A Realização e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais - Desafios do Século XXI. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2011.v. 1, p. 17-46. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 3. | CASTRO, Matheus Felipe de. A engenharia política dos direitos fundamentais: da teoria à prática de sua efetividade. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Douglass Cassel. (Org.). A realização e a proteção internacional dos direitos humanos fundamentais: desafios do século XXI. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2011.p. 299-312. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 4. | DE MARCO, Cristhian Magnus. Elementos sobre a autonomia privada e sua relação com o mínimo existencial na teoria dos direitos fundamentais. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Douglas Cassel. (Org.). A realização e a proteção internacional dos direitos humanos fundamentais. Joaçaba. : Editora Unoesc. 2011.p. 245-260. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 5. | FREITAS, Riva Sobrado de. Dignidade humana e liberdade de convicção: um exame da eficácia material deste direito na experiência francesa e possíveis repercussões no mundo ocidental. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Org.) ; CASSEL, D. (Org.). (Org.). A Realização e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais - Desafios do Século XXI. 1eded.Joaçaba. : Editora UNOESC. 2011.v. 1, p. 175-196. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 6. | FREITAS, Riva Sobrado de ; LASCALA, M. C.. A LITISPENDÊNCIA DAS AÇÕES COLETIVAS. Em: COSTA, Yvete Flávio (Org). (Org.). TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS: FUNDAMENTOS E PRESSUPOSTOS. 1eded.São Paulo. : Editora Cultural Acadêmica - UNESP. 2011.v. 1, p. 1-300. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 7. | HAHN, Paulo ; TRAMONTINA, Robison. Multiversum Cultural, Direitos Humanos e Dialogo Intercultural - uma reflexão a partir de Ernst Bloch e da Filosofia Intercultural. A Ordem Jurídica Justa: um diálogo Euro-Americano. Florianópolis. Em: . : Boiteaux. 2011.p. 10734-10754. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 8. | LEAL, R. G.. As Responsabilidades do Ativismo Judicial: Aspectos Teórico-Práticos da Experiência Norte-Americana e Brasileira. Em: LEAL, Rogério Gesta; LEAL, Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Ativismo judicial e déficits democráticos: algumas experiências latino-americanas e européias. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2011.v. 1, p. 1-25. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 9. | LEAL, R. G.. Justiça de Transição e a responsabilidade do Estado por Atos de tortura e desaparecimento de pessoas nos regimes de exceção. Em: REIS, J. R.; LEAL, R. G.. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas. Desafios Contemporâneos. Tomo 11. Santa Cruz do Sul. : Edunisc. 2011.p. 232-262. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 10. | LEAL, R. G.. Demarcações conceituais preliminares da democracia deliberativa: matrizes habermasianas. Em: LEAL, R. G.. (Org.). Democracia Deliberativa como nova matriz de gestão pública: alguns estudos de casos. Santa Cruz do Sul. : Edunisc. 2011.p. 10-98. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 11. | LEAL, R. G.. A proteção dos bens comuns enquanto problema jurídico e político: apreciações preliminares. Em: LEAL, Rogério G.. (Org.). O diálogo das fontes: direitos sociais e políticas públicas na Europa e no Braisl. Santa Cruz do Sul. : Edunisc. 2011.v. 1, p. 11-29. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 12. | LEAL, R. G.. Redes Comunitárias de Formação Estrito Senso: a necessária superação do modelo liberal de organização e convivência acadêmica. Em: LEAL, Rogério G.. (Org.). O diálogo das fontes: direitos sociais e políticas públicas na Europa e no Brasil. Santa Cruz do Sul. : Edunisc. 2011.v. 1, p. 7-11. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 13. | LEAL, R. G.. Quais os limites da Jurisdição no Estado Democrático de Direito? Reflexões Preliminares. Em: Reis, Jorge R.; Gorczevski, Clóvis. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: Desafios Modernos. Curitiba. : Multideia. 2011.p. 9-61. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 14. | LEAL, R. G.. Mercado, fornecedor e consumidor:aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais. Em: Liton Lanes Pilau Sobrinho;Rogério da Silva. (Org.). Balcão do Consumidor:20 anos do Código de Defesa do Consumidor. 1ed.Passo Fundo. : UPF. 2011.v. 1, p. 38-72. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 15. | LEAL, R. G.. A Responsabilidade do Estado por atos de Tortura, sequestro, desaparecimento e morte de pessoaos em regimes de exceção:aspectos introdutórios. Em: Nraciso Leandro Xavier Baez; Douglass Cassel. (Org.). A realização e a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais. 1ed.Joaçaba. : Unoesc. 2011.v. 1, p. 323-362. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 16. | LEAL, R. G.. Marcos normativos fundantes da Cidade Democrática de Direito no Brasil. Em: Romeu Bacellar Filho;Emerson Gabardo; Daniel Wunder Hachen. (Org.). Globalização, Direitos Fundamentais e Direito Administrativo. 1ed.Belo Horizonte. : Forum. 2011.v. 1, p. 73-84. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 17. | LEAL, R. G.. Considerações Hermenêuticas sobre os princípios Constitucionais do Estado Democrático de Direito. Em: GORCZEVSKI, Clovis. (Org.). Direitos Humanos e Participação Política. 1ed.Porto Alegre. : Imprensa Livre. 2011.v. II, p. 13-40. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 18. | LEAL, R. G.. Qual o papel das Universidades brasileiras em face da Comissão Nacional da Verdade?. Em: Maria do Rsário Nunes;Nadine Borges;Gilney Viana; Bruno Monteiro, valéria rabelo; Thiago Braga. (Org.). Resgate da Memória da Verdade:um direito histórico, um dever do Brasil. 1ed.Brasília. : Secretaria nacional dos Direitos Humanos. 2011.v. 1, p. 13-20. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 19. | LEAL, R. G.. Marcos normativos fundanetes da cidade democrática de Direito no Brasil. Em: Andréia Quadrado Mussi;Daniela Gomes;Vanderlei de Oliveira Farias. (Org.). Estatuto da cidade: os desafios da cidade justa. 1ed.Passo Fundo-RS. : IMED. 2011.v. 1, p. 22-33. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 20. | LEAL, R. G.. O espaço urbano na contemporaneidade e a função social da cidade: a nova morfologia das cidades brasileiras. Em: André Viana Custódio e Reginaldo de Souza Vieira. (Org.). Estado, Política e Direito - politicas públicas e direitos sociais. 1ed.Criciúma. : Unesc. 2011.v. 01, p. 257-278. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 21. | LEAL, R. G.. Justiça de Transição e a responsabilidade do Estado por atos de tortura e desaparecimento de pessoas nos regimes de exceção. I Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. 1ed.Joaçaba. Em: . : Unoesc. 2011.v. 1, p. 213-242. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 22. | LEAL, R. G. ; CAVALHEIRO, A. F.. Meio ambiente, ordem econômica e cidadania: A necessária inter-relação para a efetividade da proteção ambiental. Meio Ambiente, Constituição e Políticas Públicas. Curitiba. Em: . : Multideia. 2011.p. 89-98. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 23. | LEAL, R. G. ; FONTANA, E.. Considerações acerca de uma maior eficiência na realização dos serviços públicos na administração pública brasileira pós-reforma: relação qualitativa entre Estado e Sociedade no que tange a teoria habermasiana acerca da participação social na prestação do serviço público do Brasil. Espaço local, cidadania e políticas públicas. 1ed.Porto Alegre. Em: . : IPR. 2011.v. 1, p. 9-39. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 24. | LEAL, R. G. ; FONTANA, E.. O Espaço Urbano na Contemporâneidade e a Função Social da Cidade: a nova morfologia das cidades brasileiras. Em: CUSTÓDIO, André V.; VIEIRA, Reginaldo de S.. (Org.). Estado, Política e Direito. Políticas Públicas e Direitos Sociais. Criciúma. : UNESC. 2011.v. 3, p. 257-278. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 25. | LEAL, R. G. ; FONTANA, E.. Conselhos de Meio Ambiente como garantia da participação social nas decisões públicas:notas introdutórias acerca do caráter deliberativo dos conselhos. Em: Maria Aurea Baroni Cecatto;Mirta lerena Misailidis;Mônia Clarissa Henning Leal;Orides Mezzaroba. (Org.). Cidadania, Direitos Sociais e Políticas Públicas. 1ed.São Paulo-SP. : Conceito. 2011.v. 1, p. 455-466. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 26. | LEAL, R. G. ; FONTANA, E.. Algumas notoas sobre a Democracia Deliberativa: da necessidade de aprimoramento dos níveis de consenso para a construção da deliberação efetiva. Em: LEAL, R.G; REIS, J.R.; COSTA, M.M.; LEAL, M.C.H.. (Org.). As Políticacs Públicas no Constitucionalismo Contemporâneo - TOMO 3. 1ed.Santa Crus do Sul. : Edunisc. 2011.. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 27. | MEZZAROBA, Orides ; STRAPAZZON, C. L.. Direitos fundamentais de segunda classe. Em: GORCZEVSKI, Clovis. (Org.). Direitos Humanos e Participação Política. Porto Alegre. : Imprensa Livre. 2011.v. II, p. 41-74. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 28. | MEZZAROBA, Orides ; STRAPAZZON, C. L.. Garantias judiciais de evolução dos direitos fundamentais sociais: seguridade social na experiência internacional e alguns de seus impactos na jurisprudência do STJ. Em: GAVAZZONI, Antonio Marcos; MARCELLINO Jr., Julio Cesar. (Org.). Constituição, Estado e Garantismo Jurídico: diálogos cruzados. São Paulo. : Conceito. 2011.p. 37-54. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 29. | PEZZELLA, M. C. C.. Sociedade da Informação e a Mudança de Paradigma Legislativo. Em: Jorge Renato dos Reis e Clóvis Gorczevski. (Org.). Constitucionalismo contemporâneo: desafios modernos. Curitiba. : Multideia. 2011.p. -384. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 30. | PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. Sociedade da informação a serviço da inclusão social das pessoas com deficiência. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; CASSEL, Douglass.. (Org.). A Realização e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais - Desafios do século XXI. Joaçaba. : Editora UNOESC. 2011.p. -596. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 31. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 7. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 27-28. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 32. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Distribuição do ônus da prova no processo individual do trabalho: breves considerações. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio. (Org.). Direito processual do trabalho: curso de revisão e atualização. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 233-248. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 33. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os rumos da política tecnoeuropeia de emprego e a ideia de. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio. (Org.). Direito individual do trabalho: curso de revisão e atualização. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 61-82. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 34. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Apontamentos sobre a jornada de trabalho no Brasil. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio. (Org.). Direito individual do trabalho: curso de revisão e atualização. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 321-342. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 35. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Salário e remuneração. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio. (Org.). Direito individual do trabalho: curso de revisão e atualização. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 417-442. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 36. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 17. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 42-43. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 37. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 24. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 48-49. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 38. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 39. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 61-62. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 39. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 47. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 67-68. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 40. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 60. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 84-85. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 41. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 63. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 88-91. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 42. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 66. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 94-94. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 43. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 70. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 97-98. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 44. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 79. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 106-106. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 45. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 80. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 107-107. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 46. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 84. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 112-112. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 47. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 101. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 135-137. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 48. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 121. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 166-167. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 49. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 130. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 187-187. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 50. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 132. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 188-189. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 51. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 137. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 193-194. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 52. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 139. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 195-196. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 53. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 140. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 196-196. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 54. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 148. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 202-202. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 55. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 149. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 203-203. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 56. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 151. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 204-205. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 57. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 162. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 214-215. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 58. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 172. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 222-223. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 59. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 191. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 240-241. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 60. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 204. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 253-254. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 61. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 209. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 258-259. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 62. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 225. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 278-278. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 63. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 228. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 279-281. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 64. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 229. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 281-281. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 65. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 242. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 291-291. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 66. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 248. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 297-297. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 67. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 250. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 298-299. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 68. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 265. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 314-315. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 69. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 271. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 322-322. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 70. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 289. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 345-346. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 71. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 291. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 347-348. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 72. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 292. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 348-349. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 73. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 293. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 349-350. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 74. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 307. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 364-365. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 75. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 311. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 374-375. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 76. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 318. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 379-381. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 77. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 354. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 433-435. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 78. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 361. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 440-442. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 79. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 364. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 445-446. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 80. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 372. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 457-459. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 81. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 376. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 461-462. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 82. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade. Em: BARROSO, Luís Roberto; CLÈVE, Clèmerson Merlin. (Org.). Direito constitucional: constituição financeira, econômica e social. 1ed.São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2011.v. 6, p. 1131-1152. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 83. | SILVA, R. L. N.. A deliberação democrática como elo de efetividade dos direitos sociais. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier (BRASIL); CASSEL, Douglass (EUA). (Org.). A Realização e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais - Desafios do Século XXI. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2011.v. 1, p. 385-404. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 84. | SILVA, R. L. N.. A força subjetiva da constitucionalização de direitos como vetor do poder no Estado contemporâneo. Em: REIS, Jorge Renato dos; GORCZEVSKI, Clóvis. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo - Desafios modernos. 1ed.Curitiba. : Multideia. 2011.v. 1, p. 365-382. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 85. | STEINMETZ, W.. O caso da "Farra do Boi": uma análise a partir da teoria dos princípios. Em: STEINMETZ, W.; AUGUSTIN, S.. (Org.). Direito Constitucional do Ambiente: Teoria e Aplicação. 1ed.Caxias do Sul. : Educs. 2011.v. 1, p. 71-86. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 86. | STEINMETZ, W.. Premissas para uma adequada reforma do Estado. Em: BARROSO, Luís Roberto; CLÈVE, Clèmerson Merlin.. (Org.). Direito Constitucional: Teoria Geral do Estado. São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2011.v. 2, p. 739-751. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 87. | STEINMETZ, W. A.. O dever de aplicação imediata de direitos e garantias fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e nas interpretações da literatura especializada. Em: SARMENTO, Daniel; SARLET, Ingo Wolfgang. (Org.). Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal: balanço e crítica. Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2011.p. 113-130. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 88. | STRAPAZZON, C. L.. Jurisprudência e evoluções em direitos de bem estar social no Brasil. Em: BAEZ, Narciso L. X.; CASSEL, Douglas. (Org.). A realização e a proteção internacional dos direitos humanos fundamentais - desafios do século XXI. São Paulo. : Editora UNOESC. 2011.p. 399-416. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 89. | STRAPAZZON, C. L. ; MEZZAROBA, Orides. Responsividade judicial e interpretação dos direitos sociais. Em: Gorczevski, Clóvis. (Org.). DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA. IIed.Porto Alegre. : Imprensa Livre. 2011.v. II, p. 334-373. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 90. | TRAMONTINA, Robison ; MOZETIC, Vinicius Almada. A Concepção de desobediência civil em John Rawls. Em: MOZETIC, Vinicius Almada ; RESINA, Judith Solé. (Org.). Reflexões e dimensões do Direito: Uma cooperação Internacional entre Brasil e Espanha. Curitiba. : Multi -Ideia. 2011.p. 243-253. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 1. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Direitos Fundamentais - Comentários aos arts. 1 a 4 da Constituição Federal de 1988. Em: Janczeski, Célio Armando. (Org.). Constituição Federal Comentada. Curitiba. : Juruá. 2010.p. 08-30. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 2. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Impactos Sociais da Globalização e os Direitos Humanos. Em: CECATO, Maria Aurea Baroni; Misailidis, Mirta Lerena; Leal, Mônia Clarissa Hannig; Mezzaroba, Orides. (Org.). Estado, Jurisdição e Novos Atores Sociais. 1ed.São Paulo. : Conceito Editorial. 2010.v. 1, p. 5-414. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 3. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Direitos do homem, direitos humanos e a morfologia dos direitos fundamentais. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; LEAL, Rogério Gesta; MEZZAROBA, Orides. (Org.). Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais. São Paulo. : Conceito Editorial. 2010.p. 15-32. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 4. | CASTRO, Matheus Felipe de. A ordem econômica na Constituição de 1988 e a efetivação dos direitos fundamentais. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Rogério Gesta Leal; Orides Mezzaroba. (Org.). Dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. 1ed.São Paulo. : Conceito Editorial. 2010.p. 99-116. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 5. | CASTRO, Matheus Felipe de ; CANIATO, Angela ; RODRIGUES, Adriana. Projeto Phenix: buscando as raízes ideológicas de um projeto governamental. Em: Angela Caniato. (Org.). Subjetividade e Violência: desafios contemporâneos para a psicanálise. 1ed.Maringá. : Eduem. 2010.p. 171-186. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 6. | CASTRO, Matheus Felipe de ; MEZZAROBA, Orides. A compreensão dialética do método: a dignidade humana enquanto pressuposto. Em: José Renato Nalini; Angélica Carlini. (Org.). Direitos Humanos e Formação Jurídica. 1ed.Rio de Janeiro. : Forense. 2010.p. 369-395. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 7. | FREITAS, Riva Sobrado de. Transformações Estruturais do Estado Social e os Desafios na Formulação das Políticas Sociais Contemporâneas. Em: Antônio César Bochenek; José Querino Tavares Neto; Orides Mezzaroba. (Org.). Diálogos entre Culturas - Direito a ter Direito. 1ed.Curitiba. : Editora Juruá. 2010.v. 1, p. 107-123. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 8. | FREITAS, Riva Sobrado de ; CLEMENTE, Alexandre Shimizu. A DIMENSÃO HUMANA DO DIREITO A MORADIA. Em: FREITAS, Riva Sobrado de et. al (org). (Org.). ESTUDOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1a.ed.São Paulo. : Cultura Acadêmica Editora. 2010.v. 1000, p. 29-40. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 9. | FREITAS, Riva Sobrado de ; CLEMENTE, Alexandre Shimizu. A INCIDÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Org.) ; LEAL, R. G. (Org.) ; MEZZAROBA, O. (Org.). (Org.). DIMENSÕES E EFICACIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1eded.Joaçaba. : Editora UNOESC. 2010.v. 1, p. 69-98. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 10. | LEAL, R. G.. Participação Social na Adminisração Pública: um Imperativo Democrático. Em: Ricardo Hermany. (Org.). Empoderamento Social Local. 1ed.Santa Cruz do Sul. : IPR. 2010.p. 51-76. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 11. | LEAL, R. G.. Controle da Administração pública e ativismo judicial: aspectos críticos. Em: Jaime Rodríguez-Arana Muñoz; Miguel Ángel Sendín García; Alejandro Pérez Hualde; Ismael Farrando; Julio Pablo Comadira. (Org.). Fuentes del derecho admonostrativo: tratados internacionales, contratos como regla de derecho, jurisprudencia, doctrina y precedente administrativo. 1ed.Buenos Aires. : Rap. 2010.v. 1, p. 127. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 12. | LEAL, R. G.. As relações necessárias entre a teoria do conhecimento e a teoria do direito: aspectos introdutórios. Em: Jorge Renato dos Reis; Rogério Gesta Leal. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul. : Edunisc. 2010.v. 10, p. 3255-3273. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 13. | LEAL, R. G.. A responsabilidade do Estado por descumprimento do ordem judicial: aspectos introdutórios. Em: Alexandre Dartanhan de Mello Guerra e Luis Manoel Fonseca Pires. (Org.). Responsabilidade Civil do Estado: desafios contemporâneios. 01ed.São Paulo. : Quartier Latin do Brasil. 2010.v. 01, p. 1258-1285. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 14. | LEAL, R. G.. Densificações democráticas do serviço público no Brasil: alguns pressupostos. Em: Carlos Mario Molina y Libardo Rodríguez. (Org.). El Derecho Público en Iberoamérica. 01ed.Bogotá. : Editorial Temis S.A.. 2010.v. II, p. 569-590. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 15. | LEAL, R. G.. Políticas Públicas de tratamento digno do deficiente enquanto Direito Fundamental individual e social: um estudo de caso. Em: Narciso Leandro Xavier Baez, Rogério Gesta Leal, Orides Mezzaroba. (Org.). Dimensões Materiais e Eficiaciais dos Direitos Fundamentais. 1ed.São Paulo. : conceito. 2010.v. 1, p. 171-184. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 16. | PEZZELLA, M. C. C. ; BAEZ, N.L.X. ; SIDEKUM, A. ; BENVENUTO, J. ; FREITAS, R. S. ; CLEMENTE, A. S. ; CASTRO, M. F. ; BRANCO, G.L.C. ; LEAL, R. G. ; SILVA, R.L.N. ; GOLDSCHMIDT, R. ; STRAPAZZON, C.L.. Ato de criação e suas escolhas na sociedade da informação. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; LEAL, Rogério Gesta; MEZZAROBA, Orides.. (Org.). Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais. São Paulo/SP. : Conceito Editorial. 2010.p. -254. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 17. | PEZZELLA, M. C. C. ; DE MARCO, Cristhian Magnus. Jurisprudência em perspectiva histórica e a realização dos direitos fundamentais. Em: Paulo Hahn. (Org.). Direitos fundamentais: desafios e perspectivas. Nova Petrópolis. : Nova Harmonia. 2010.p. 43-78. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 18. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Sentença: TRT da 4.ª Região - Rio Grande do Sul. Em: ROCHA, Andréa Presas; ALMEIDA NETO, João Alves. (Org.). Sentenças trabalhistas: teoria e prática para o concurso da magistratura do trabalho. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2010.v. 1, p. 47-89. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 19. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Judicialização de políticas: uma introdução à temática do controle judicial sobre as respostas dos poderes públicos às demandas sociais. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Direito administrativo contemporâneo - administração pública, justiça e cidadania: garantias fundamentais e direitos sociais. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2010.v. 1, p. 1-28. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 20. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Liberdade e representatividade sindical e mecanismos legais de representação e participação dos trabalhadores na empresa: uma introdução. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio. (Org.). Direito coletivo do trabalho: curso de revisão e atualização. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2010.v. 1, p. 131-150. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 21. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Judicialização e administração pública: notas a respeito do controle judicial sobre as respostas dos poderes públicos às demandas sociais. Em: SPARAPANI, Priscilia; ADRI, Renata Porto. (Org.). Intervenção do Estado no domínio econômico e no domínio social: homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello. 1ed.Belo Horizonte. : Fórum. 2010.v. 1, p. 319-350. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 22. | SILVA, R. L. N.. O Estado contemporâneo e a força subjetiva dos Direitos Sociais. Em: BAEZ, Narciso L X; LEAL, Rogério G; MEZZAROBA, Orides.. (Org.). Dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. 1ed.São Paulo. : Conceito Editorial. 2010.v. 1, p. 185-201. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 23. | SILVA, R. L. N. ; GOLDSCHMIDT, Rodrigo. ÓBICES À EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: O PAPEL DO ESTADO, DA SOCIEDADE CIVIL E DOS PARTICULARES COMO ATORES SOCIAIS. Em: HAHN, Paulo. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS - DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 1ed.Nova Petropolis. : Nova Harmonia. 2010.v. 1, p. 79-116. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 24. | STEINMETZ, W.. Educação ambiental, Constituição e legislação: análise jurídica e avaliação crítica após dez anos de vigência da Lei 9.795/1999. Em: NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. (Org.). Doutrinas essenciais: responsabilidade civil. São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2010.v. VII, p. 69-82. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 25. | STRAPAZZON, C. L.. Hermenêutica responsiva, juízes constitucionais e antigas chagas sociais. Em: Eduardo Milleo Baracat. (Org.). Direito Penal do Trabalho. Curitiba. : Editora Forum. 2010.p. 235-258. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 26. | STRAPAZZON, C. L.. Democracia constitucional e estruturas de oportunidades. Em: Maria Aurea Baroni Cecato; Mirta Lerena Misailidis; Mônia clarissa Hannig Leal; Orides Mezzaroba. (Org.). Estado, jurisdição e novos atores sociais. : Conceito Editorial. 2010.p. 105-130. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 27. | STRAPAZZON, C. L.. Responsividade judicial e interpretação dos direitos sociais. Em: BAEZ, Narciso L. X.; Leal, Rogério G.; Mezzarobba, Orides. (Org.). Dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. São Paulo. : Conceito. 2010.p. 227-254. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 28. | TRAMONTINA, Robison. A justiça social é um direito fundamental?. Em: HAHN, Paulo. (Org.). Direitos fundamentais: desafios e perspectivas. Nova Petrópolis - RS. : Nova Harmonia. 2010.p. 116-148. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 1. | FREITAS, Riva Sobrado de ; CLEMENTE, Alexandre Shimizu. Direitos fundamentais e relações intersubjetivas: a incidência dos direitos sociais. Em: OLIVEIRA, José Carlos. (Org.). Temas de Direito Público. 1eded.Jaboticabal. : FUNEP. 2009.p. 189-209. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 2. | LEAL, R. G.. Sobre a natureza vinculativa dos princípios de direito à administração pública brasileira. Los Principios en el Derecho Administrativo Iberoamericano. 01ed.La Coruña. Em: . : Junta de Castilla y León. 2009.v. 01, p. 123-140. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 3. | LEAL, R. G.. Consideraciones críticas al contrato administrativo en Brasil. La contratación administrativa en España e Iberoamérica. 01ed.La Coruña. Em: . : Junta de Castillha y León. 2009.v. 01, p. 191-225. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 4. | LEAL, R. G.. Variações densificatórias do espaço público não-estatal enquanto modelo de democracia deliberativa no Brasil. Em: João Pedro Schmidt. (Org.). Instituições Comunitárias: instituições públicas não-estatais.. 01ed.Santa Cruz do Sul. : EDUNISC. 2009.v. 01, p. 131-152. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 5. | LEAL, R. G.. Fundamentos Redefinitórios do Direito Fundamental de Participação Política no Brasil:. Em: Renata Braga Klevenhusen. (Org.). Temas sobre Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2009.v. 1, p. 171-197. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 6. | LEAL, R. G.. Ordem econômica e meio ambiente: uma difícil equação?. Em: Alvaro Sanchez Bravo; Clóvis Gorczevski. (Org.). Los nuevos retos de la sostenibilidad y la protección ambiental: reflexiones desde las dos orillas. 1ed.Sevilla. : ArCibel Editores. 2009.p. 363-399. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 7. | LEAL, R. G.. Parâmetros e perspectivas dos limites constitucionais das políticas públicas equalizadoras da igualdade racial no Brasil: um estudo de caso. Em: Mônia Clarissa Hennig Leal; Maria Áurea Baroni Cecato; Dorothée Susanne Rüdiger. (Org.). Trabalho, Constituição e Cidadania. 1ed.Porto Alegre. : Verbo Jurídico. 2009.p. 265-298. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 8. | LEAL, R. G.. Encantos e desencantos em Hobbes e Locke: a constituição antropofágica do espaço público. Em: Jorge REnato dos Reis; Rogério Gesta Leal. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos tomo 9. 1ed.Santa Cruz do Sul. : EDUNISC. 2009.p. 2668-2685. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 9. | LEAL, R. G.. Fundamentos Redefinitórios do Direito Fundamental de Participação Política no brasil: Movimentos Sociais e Administração Pública. Em: Renata Braga Klevenhusen. (Org.). Temas sobre Direitos Humanos: em homenagem ao professor Vicente Paulo Barreto. 01ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2009.v. 01, p. 171-200. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 10. | LEAL, R. G.. Densificações democráticas do serviço público no Brasil: alguns pressupostos. Em: Victor Hernández-Mendible. (Org.). Desafíos del derecho administrativo contemporáneo. 1ed.Caracas. : Paredes. 2009.v. 2, p. 853-874. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 11. | LEAL, R. G. ; REIS, J. R.. As luminosidades sombrias da relação entre política e Direito. Em: Jorge Renato dos Reis; Rogério Gesta Leal. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas: desfios contemporâneos tomo 9. 1ed.Santa Cruz do Sul. : EDUNISC. 2009.p. 2629-2634. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 12. | LEAL, R. G. ; STEIN, L. K.. Possibilidadae e fundamentos do controle judicial de constitucionalidade de Políticas Públicas: o caso da arquição de descumprimento de Preceito fundamental nº 45. Em: Hugo Thamir Rodrigues; Marli Marlene Moraes da Costa. (Org.). Direito e Políticas Públicas III. 01ed.Porto Alegre. : Imprensa Livre. 2009.v. 01, p. 61-90. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 13. | STEINMETZ, W.. Direitos fundamentais e função social do (e no) direito. Em: TIMM, Luciano Benetti; MACHADO, Rafael Bicca.. (Org.). Função social do direito. 1ed.São Paulo. : Quartier Latin. 2009.p. 41-48. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 14. | STRAPAZZON, C. L.. Tratados internacionais, direitos fundamentais e liberdade individual: rupturas e evoluções em 60 anos de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Em: MARTEL, Letícia de Campos Velho. (Org.). Estudos contemporâneos de Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro. : Lumen Juris/UNESC. 2009.v. II, p. 379-399. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 15. | STRAPAZZON, C. L. ; Benedetto, R.D.. Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da ?reserva do possível? na visão atual do Poder Judiciário. Em: Melissa Folmann; Carlos Luiz Strapazzon; Roberto Di Benedetto. (Org.). Previdência Social: temas relevantes. Curitiba. : Juruá. 2009.. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 1. | CASTRO, Matheus Felipe de ; MEZZAROBA, Orides. Karl Marx. Em: Orides Mezzaroba. (Org.). Humanismo Político: presença humanista no transverso do pensamento político. 1ed.Florianópolis. : Fundação Boiteux. 2008.p. 221-241. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 2. | LEAL, R. G.. Cittadinanza multipla in Brasile: aspetti integrativi e "fondamentalizzanti" in una prospettiva constituzionale. Em: Francesco Bilancia, Franco M. Di Sciullo e Francesco Rimoli. (Org.). Paura dell'Altro: identitá occidentale e cittadinanza. 1ed.Roma. : Carocci editore. 2008.v. 1, p. 297-306. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 3. | LEAL, R. G.. Controle da Administração Pública no Brasil: anotações críticas. Em: Carlos E. Delpiazzo. (Org.). Estudios Jurídicos en Homenaje al Prof. Mariano R. Brito. Montevidideo. : Fundacion de Cultura Universitaria. 2008.v. 1, p. 1053-1070. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 4. | LEAL, R. G.. O problema ético na administração pública contemporânea brasileira. Em: Luis Manuel Fonseca Pires, Maurício Zockun e Renata Porto Adri. (Org.). Corrupção, Ética e Moralidade Administrativa. 1ed.Belo Horizonte. : Fórum. 2008.v. 1, p. 335-349. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 5. | LEAL, R. G.. O controle social dos serviços públicos no Brasil como condição de sua possibilidade. Em: Jaime Rodríguez-Arana Muñoz, Raúl Canosa Usera. (Org.). Derecho de Los Consumidores y usuarios: Una perspectiva integral. 1ed.La Coruña - Espanha. : NETBIBLO, S. L.. 2008.v. 1, p. 192-209. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 6. | LEAL, R. G.. Possibilidades argumentativas à adequação da soberania popular constitucional à democracia constitucional. 20 anos de constitucionalismo democrático - e agora?. Porto Alegre. Em: . : Instituto de Hermenêutica Jurídica. 2008.v. 01, p. 383-412. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 7. | LEAL, R. G.. Esfera Pública e Participação Social. Em: Rogério Gesta Leal. (Org.). A Administração Pública Compartida no Brasil e na Itália: reflexões preliminares. 01ed.Santa Cruz do Sul. : Edunisc. 2008.v. 01, p. 177-227. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 8. | LEAL, R. G.. A Dificil Relação entre Direitos Humanos e Fundamentais e o Jurisdição Brasileiro: aspectos de um perfil. Em: Fbiana Marion Spengler; Doglas Cesar Lucas. (Org.). Conflito, Jurisdição e Direitos Humanos: (des)apontamentos sobre um novo cenário social. 174ed.Ijuí. : ED. Unijuí. 2008.v. 1, p. 1-137. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 9. | LEAL, R. G.. Os Direitos Fundamentais Sociais e o Mínimo Existencial: Desafios de uma Equação Político-Jurídica. Em: Renata Braga Klevenhusen. (Org.). Direito Público e Evolução Social. Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2008.p. 1-349. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 10. | PEZZELLA, M. C. C. ; SILVA, F. P.. Seres Sujeitos de Direito e síndrome da alienação parental. Em: José Carlos Moreira da Silva Filho e Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Mitos e Rupturas no Direito Civil Contemporâneo. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris Editora. 2008.v. 1, p. 325-353. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 11. | STRAPAZZON, C. L.. Ius Imperi e iuris dictio: a natureza política da tutela jurisdicional. Em: Luiz Eduardo Gunther. (Org.). A crise da jurisdição. 97ed.Curitiba. : Juruá. 2008.p. -71. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 12. | STRAPAZZON, C. L.. Princípios dirigentes dos sistemas eleitorais. Em: GONÇALVES, G.; PEREIRA, L.F.; STRAPAZZON, C.L.. (Org.). Direito Eleitoral Contemporâneo. 1ed.Belo Horizonte. : Forum. 2008.p. 17-44. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 1. | BARRETO, V. ; BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Direitos Humanos e Globalização. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; BARRETO, Vicente. (Org.). Direitos Humanos em Evolução. Joaçaba. : UNOESC. 2007.p. 18-39. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 2. | LEAL, R. G.. Limites de esgotamento da lei e do regulamento como fontes do direito administrativo no Brasil: aspectos introdutórios. Memoriais - VI Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo e VII Jornadas de Derecho Constitucional y Administrativo. Bogotá - Colômbia. Em: . : Cordillera. 2007.p. 351-374. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 3. | LEAL, R. G.. Elementos jurídico-argumentativos de proteção do meio ambiente como direito fundamental: uma perspectiva procedimental no Brasil. Em: Alvaro Sánchez Bravo. (Org.). Ciudades, Medioambiente Sostenibilidade. Sevilla. : ArCiBel Editores. 2007.p. 327-345. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 4. | LEAL, R. G.. O método sistêmico-constitucional para solução de casos concretos: algumas reflexões preliminares. Em: Jario Schäfer. (Org.). Temas polêmicos do constitucionalismo contemporâneo. Florianopolis. : Conceito Editorial. 2007.p. 423-482. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 5. | LEAL, R. G.. O Método Sistêmico-Constitucional para solução de casos concretos: algumas reflexões preliminares. Em: jairo Shäfer. (Org.). Temas Polêmicos do Constitucionalismo Contemporâneo. 1ed.Florianópolis. : Conceito Editorial. 2007.v. 01, p. 423-482. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 6. | LEAL, R. G.. Controle da Administração Pública no Brasil: anotações críticas. Em: Renato Martins Minessi; Dimas Ribeiro da Fonseca; Eurico Montenegro Júnior; Gabriel Marques de Carvalho Eliseu Fernandes de Souza; Francisco César S. Montenegro; Marcos Alaor D. Grangeia; Francisco P. de Vasconcelos; Alexandre Miguel; Cesar Rubens Lima. (Org.). Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Porto Velho. : DEGRAF/TJRO. 2007.p. 39-62. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 7. | LEAL, R. G.. O Controle social dos serviços públicos no Brasil como condição de sua possibilidade. Em: Jorge Renatos dos Reis; Rogério Gesta Leal. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas - Tomo 7. 1ed.Santa Cruz do Sul. : EDUNISC. 2007.v. 1, p. 1843-1900. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 8. | LEAL, R. G.. Perfis democrático-procedimentais da jurisdição comunitária: uma possibilidade para o Brasil. Em: Lenio Luiz Streck. (Org.). A Filosofia no Direito e a Filosofia do Direito. 5ed.Porto Alegre. : Instituto de Hermenêutica Jurídica. 2007.v. 1, p. 235-272. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 9. | LEAL, R. G.. Nicóllo Machiavelli. Em: Orides Mezzaroba. (Org.). Humanismo político: presença humanista no transverso do pensamento político. 1ed.Florianópolis. : Fundação Boiteux. 2007.v. 1, p. 141-152. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 10. | LEAL, R. G.. O problema da prestação de serviço público essencial enquanto Direito Social fundamental e sua contra prestação em face da incapacidade financeira do usuário. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Vicente Barreto. (Org.). Direito Humanos em Evolução. 1ed.Joaçaba. : Unoesc. 2007.v. 1, p. 35-58. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 11. | LEAL, R. G.. A Quem Compete o Dever de Saúde no Direito Brasileiro? Esgotamento de um Modelo Institucional. Em: Renata Braga Klevenhusen. (Org.). Direito Público e Evolução Social. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2007.v. 1, p. 241-262. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 12. | LEAL, R. G.. Mutações normativas e políticas das cidades e da cidadania no Brasil. Em: REIS, Jorge Renato dos; GORCZEVSKI, Clóvis. (Org.). Direitos fundamentais: conhecer para exercer. Santa Cruz do Sul. : Norton. 2007.p. 71-92. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 13. | LEAL, R. G.. Dimensões Eficaciais do Direito ao Transporte Gratuito do Idoso no Brasil: Estudo de um caso. A concretização dos Direitos Fundamentais. Santa Cruz do Sul. Em: . : Norton. 2007.p. 143-160. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 14. | RECKZIEGEL, Janaína. Trasnplantes: Constatação da morte cerebral e a doação de órgãos. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Vicente Barreto. (Org.). Direitos Humanos em Evolução. 1ed.Joaçaba-SC. : Editora Unoesc. 2007.v. 1, p. 139-159. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 15. | STEINMETZ, W.. Historicidade e racionalidade na formação e evolução dos direitos fundamentais. Em: MACEDO, E. H.; OHLWEILER, L. P.; STEINMETZ, W.. (Org.). Direitos fundamentais. 1.ed.Canoas. : Editora da Ulbra. 2007.p. 57-68. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 16. | STEINMETZ, W. A.. Direitos coletivos. Em: DIMOULIS, Dimitri (Coord.). (Org.). Dicionário brasileiro de direito constitucional. 1ed.São Paulo. : Saraiva. 2007.p. 121-122. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 17. | STEINMETZ, W. A.. Direitos de defesa. Em: DIMOULIS, Dimitri (Coord.). (Org.). Dicionário brasileiro de direito constitucional. 1ed.São Paulo. : Saraiva. 2007.p. 122-123. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 18. | STEINMETZ, W. A.. Direitos difusos. Em: DIMOULIS, Dimitri (Coord.). (Org.). Dicionário brasileiro de direito constitucional. 1ed.São Paulo. : Saraiva. 2007.p. 123-124. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 19. | STEINMETZ, W. A.. Direitos individuais. Em: DIMOULIS, Dimitri (Coord.). (Org.). Dicionário brasileiro de direito constitucional. 1ed.São Paulo. : Saraiva. 2007.p. 129-131. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 1. | LEAL, R. G.. Häbermas - Dicionário de Filosofia do Direito. Em: Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto. (Org.). Dicionário de Filosofia do Direito. Porto Alegre. : Renovar. 2006.v. 1, . [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 2. | LEAL, R. G.. A efetivação do Direito à saúde por uma jurisdição-serafim: limites e possibilidades. Em: Jorge Renato dos Reis e Rogério Gesta Leal. (Org.). Direitos Sociais Políticas Públicas: desafios contemporâneos - Tomo 6. Santa cruz do Sul. : Edunisc. 2006.p. 1525-1543. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 3. | LEAL, R. G.. Afinal, a quem se destina a prova no sistema jurídico brasileiro?. Em: Renata Braga Klevenhusen. (Org.). Direitos Fundamentais e Novos Direitos. 01ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2006.v. 01, p. 133-146. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 4. | LEAL, R. G.. As potencialidades lesivas à democracia de uma jurisdição constitucional interventiva. Em: Lênio Luis Streck. (Org.). Direito, Estado e Democracia. 01ed.Porto Alegre. : Instuto de Hermenêutica Jurídica. 2006.v. 01, p. 353-410. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 5. | LEAL, R. G.. As garantias constitucionais do processo no Brasil. Em: Carlos Valder do Nascimento; José Augusto Delgado;. (Org.). Coisa Julgada Inconstitucional. 455ed.Belo Horizonte. : Editora Fórum. 2006.p. -433. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 6. | LEAL, R. G.. Elementos Jurídico-Argumentativos de Proteção do Meio Ambiente como Direito Fundamental: uma perspectiva procedimental. Em: Renata Braga Klevenhusen. (Org.). Direitos Fundamentais e Novos Desafios. 2ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2006.p. 111-136. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 7. | LEAL, R. G.. Considerações acerca da hermenêutica filosófica. Direito e Democrácia: revista do Centro de Ciências Juridicas / ULBRA. 1ed.Canoas. Em: . : Editora ULBRA. 2006.v. 1, p. 355-386. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 8. | LEAL, R. G. ; HENNIG, M. C. ; RECK, J. R. ; SILVA, Márcia P. S.. A verdade como consenso em Habermas e suas possíveis repercussões para a teoria processual contemporânea e para a efetivação de uma jurisdição constitucional aberta e democrática. Em: Aluísio Gonçalves de Castro Mendes; Manuel Pries; Renata Braga Klevenhusen; Rogério Gesta Leal; Rogério José Bento Soares do Nascimento; Vicente de Paulo Barreto. (Org.). Juris Poiesis: Revista do Curso de Direito da Universidade Estásio de Sá. Rio de Janeiro. : Universidade Estácio de Sá. 2006.p. 241-270. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 9. | LEAL, R. G. ; PIRES, F. L. R. S.. Dimensões Eficaciais do Direito as Transporte Gratuíto do Idoso no Brasil: estudo de um caso. Em: Jorge Renato dos Reis; Clóvis Gorczevski;. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo - A concretização dos Direitos Fundamentais. 2ed.Porto Alegre. : Norton Editor. 2006.v. 2, p. 143-160. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 10. | PEZZELLA, M. C. C. ; LOTUFO, Renan ; MELLO, Cláudio Ari ; ANDRADE, F. S. ; SILVA, Jorge Cesa Ferreira da ; SILVA, Luís Renato Ferreira da ; FACCHINI NETO, Eugênio ; KRAEMER, Eduardo ; ARONNE, Ricardo ; SANTOS, Luiz Felipe Brasil ; PEREIRA, S. G. ; COSTA, M. A. M.. Código Civil em perspectiva histórica. Em: Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). O novo Código Civil e a Constituição. 2ed.Porto Alegre/RS. : Livraria do Advogado. 2006.p. -320. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 11. | PEZZELLA, M. C. C. ; SILVA, F. P.. Os seres sujeitos de direitos em família. Em: André Coppeti; Leonel Severo Rocha; Lenio Luiz Streck. (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica. Porto Alegre. : Livraria do Advogado Editora Ltda.. 2006.v. 1, p. 195-216. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 1. | LEAL, R. G.. Proposições interpretativas do ato administrativo no âmbito da teoria constitucional e a social da administração pública brasileira. Em: x. (Org.). Direitos Sociais Políticas Públicas: desafios contemporâneos - TOMO V. 1ed.Santa Cruz do Sul/RS. : EDUNISC. 2005.v. 5, p. 1305-1346. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 2. | LEAL, R. G.. Administração Pública democrática no Brasil: em busca de um novo modelo. Em: x. (Org.). Sciencia Iuridica - TOMO LIV. 303ed. 2005.p. 469-491. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 3. | LEAL, R. G.. Controle da administração pública no Brasil: anotações críticas. Em: Anuário da Faculdade de Direito da Universidade de Coruña;. (Org.). Anuário da Faculdade de Direito da Universidade da Coruña. La Coruña. 2005.p. 477-490. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 4. | LEAL, R. G.. O controle Jurisdicional de Políticas Públicas no Brasil: possibilidades materiais. Em: Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Jurisdição e Direitos Fundamentais - Tomo I. Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2005.v. 1, p. 157-178. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 5. | LEAL, R. G.. Perspectivas do Direito adquirido constitucional contra o Estado democrático de Direito. Revista do Direito. 23ed.Santa Cruz do Sul. Em: . : Edunisc. 2005.v. 1, p. 121-129. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 6. | LEAL, R. G.. Controle da Administração Pública no Brasil: anotações críticas. Em: Clóvis Gorczevski; Jorge Renatos dos Reis;. (Org.). Direito Constitucional, Cosntitucionalismo Contemporâneo: Direitos Fundamentais em Debate. 1ed.Porto Alegre. : Norton Editor. 2005.v. 1, p. 97-124. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 7. | LEAL, R. G.. Possíveis dimensões jurídico-políticas locais dos direitos civis de participação social no âmbito da gestão dos interesses públicos. Em: Rogério Gesta Leal. (Org.). Administração Pública e Participação Social na América Latina. Santa Cruz do Sul/RS. : Edunisc. 2005.v. 1, p. 384-412. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 8. | LEAL, R. G.. Afinal, a quem se destina a prova no Sistema Jurídico brasileiro? Inquietações procedimentais a partir dos Direitos Fundamentais. Em: Renata Braga Klevenhusen. (Org.). Direitos Fundamentais e Novos Direitos. Rio de Janeiro. : Editora Lumen Juris. 2005.p. 133-146. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 9. | LEAL, R. G.. A ação social constrituitiva do direito fundamental de participação na administração pública brasileira. Em: Aluísio Gonçalves de Castro Mendes; Manuel Pries; Renata Braga Klevenhusen; Rogério Gesta Leal; Rogério José Bento Soares do Nascimento; Vicente de Paulo Barreto. (Org.). Juris Poiesis: Revista do. Rio de Janeiro. : Universidade Estácio de Sá. 2005.p. 403-420. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 10. | LEAL, R. G.. Presupostos Reflexivos sobre uma Federação Cooperativa Coatada: o caso brasileiro. Em: Adilson Rodrigues Pires; Aluísio G. de Castro Mendes; Manuel Pries; Heloisa Helena Barboza Renata B.Klevenhusen; Rogério Gesta Leal; Rogério José Bento Soares do Nascimento; Vicente de Paulo Barreto. (Org.). Juris Poiesis: Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. Rio de Janeiro. : Universidade Estácio de Sá. 2005.p. 349-370. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 11. | PEZZELLA, M. C. C.. Verdade, uma busca sem fim. Em: Leonel Severo Rocha; Lenio Luiz Streck. (Org.). Constituição, sistemas Sociais e Hermenêutica. 1ed. : Livraria do Advogado. 2005.v. 1, p. 201-215. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 12. | RECKZIEGEL, Janaína. Introdução ao Conceito de Cidade. Em: Jaime Paviane; Raquel Fabiana Lopes Sparemberger. (Org.). O Homem, Natureza, Direito. 01ed.Caxias do Sul. : Educs. 2005.v. 01, p. 171-178. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 13. | STEINMETZ, W. A.. Princípio da proporcionalidade e atos de autonomia privada restritivos de direitos fundamentais. Em: Virgílio Afonso da Silva. (Org.). Interpretação constitucional. São Paulo. : Malheiros. 2005.p. 11-53. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 1. | FREITAS, Riva Sobrado de ; ZAMPAR JÚNIOR, José Américo. Os Rumos do Estado. Em: Elisabete Maniglia; Jete Jane Fiorati. (Org.). Vinte Anos do Curso de Direito. Ribeirão Preto. : Legis Summa. 2004.v. 1, p. 149-154. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 2. | LEAL, R. G.. Os pressupostos epistemológicos e filosóficos da gestão de políticas públicas no Estado democrático de direito: uma perspectiva habermasiana. Em: Jorge Luís Salomoni; Guilhermo Andrés Muñoz; Pascual Caiella e Marcelo Salinas. (Org.). Actualidad en el Derecho Público. Buenos Aires - Argentina. : AD-HOC. 2004.p. 93-126. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 3. | LEAL, R. G.. O IPTU progressivo como instrumento de efetivação da função social da cidade no Brasil. Em: Romeu Felipe Bacellar Filho. (Org.). A C Revista de Direito Administrativo e Constitucional. Belo Horizonte. : Editora Fórum. 2004.v. 01, p. 107-124. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 4. | LEAL, R. G.. A licença urbanística de construir e seu estatuto normativo: o estudo de um caso concreto. Em: EMERJ. (Org.). Revista da EMERJ. 27ed.Rio de Janeiro. : EMERJ. 2004.v. 7, p. 201-227. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 5. | LEAL, R. G. ; RECK, J. R.. Possíveis dimensões jurídico-políticas locais dos direitos civis de participação social no âmbito da gestão dos interesses públicos. Em: Rogério Gesta Leal e Jorge Renato dos Reis. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos - Tomo 4. Santa Cruz do Sul. : Edunisc. 2004.p. 959-992. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 6. | LEAL, R. G. ; REIS, J. R.. Possibilidades de enquadratura da responsividade democrática da sociedade e do estado no Brasil. Em: Rogério Gesta Leal e Jorge Renato dos Reis. (Org.). Direitos Sociais Políticas Públicas: desafios contemporâneos - Tomo 4. Santa Cruz do Sul. : EDUNISC. 2004.p. 953-958. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 1. | LEAL, R. G.. Direitos Humanos e humanismo: uma necessária integração. Em: Orides Mezzaroba. (Org.). Humanismo Latino e Estano no Brasil. 01ed.Florianópolis. : Fundação José Arthur Boiteux. 2003.v. 01, p. 317-336. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 2. | LEAL, R. G.. Os pressupostos epistemológicos e filosóficos da gestão de políticas públicas no estado democrático de direito: uma perspectiva habermasiana. Em: Rogério Gesta Leal. (Org.). Direitos Sociais Políticas Públicas: desafios contemporâneos - Tomo 3. Santa Cruz do Sul. : EDUNISC. 2003.p. 819-866. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 3. | LEAL, R. G. ; CENCI, Daniel Rubens ; BREUNIG, E.. As relações entre os poderes locais como base da sustentação política: descentralização e participação popular. Em: Rogério Gesta Leal e Luiz Ernani Bonesso de Araujo. (Org.). Direitos Sociais Políticas Públicas: desafios contemporâneos - Tomo 2. Santa Cruz do Sul. : EDUNISC. 2003.p. 597-624. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 1. | LEAL, R. G.. O ato administrativo e relação jurídica administrativa. Anuário do Programa de Pós Graduação em Direito Unisinos. São Leopoldo. Em: . 2001.p. 165-197. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 2. | TRAMONTINA, Robison. O conhecimento. Em: Hilda Dmitruk. (Org.). Cadernos Metodológicos. 5ºed.Chapecó. : Argos. 2001.p. 21-32. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 1. | FREITAS, Riva Sobrado de. A evolução revolucionária do conceito de liberdade. Em: Editora Sérgio Fabris. (Org.). Desordem e processo: estudos sobre o direito em homenagem a Roberto Lyra Filho, na ocasião de seu 60º aniversário.. Porto Alegre. : Sérgio Antonio Fabris. 1986.. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
Data de processamento: 23/07/2015 18:06:55